Uma professora temporária da Secretaria de Educação do DF foi presa após ensinar receitas de culinária com maconha (Cannabis) pelas redes sociais. O flagrante aconteceu nessa quinta-feira, 7, e a mulher, 33 anos, deve responder pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, a servidora era monitorada há cerca de um mês.
A 38ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) cuida do caso. De acordo com a corporação, ela estava sendo investigada após anunciar a venda de LSD nas suas redes sociais. Dentre as receitas ensinadas pela professora, estava a manteiga de Cannabis.
Na busca, foram apreendidas porções de maconha, LSD, MDMA e uma balança de precisão. Ela foi encaminhada para a delegacia e autuada em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. Após a prisão, foi recolhida à carceragem e, caso condenada, pode pegar de 5 a 15 anos de prisão. Em nota, a Secretaria de Educação informou que a profissional foi afastada do cargo.
O ex-governador Geraldo Alckmin passa a compor, como vice, a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa à Presidência. A indicação do nome de Alckmin foi oficializada na manhã desta sexta-feira, 8, durante reunião da direção nacional do PSB em São Paulo.
A composição deve ser apresentada oficialmente em julho, quando ocorrem as convenções partidárias.
Ao discursar, o ex-presidente defendeu a aliança como necessária para a democracia. Ele também atacou as políticas da gestão Bolsonaro na economia e na saúde.
Até meados do ano passado, Alckmin se colocava como pré-candidato ao governo de São Paulo. Foi nesse contexto que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), também um nome da disputa estadual, abriu diálogo com o ex-governador. À época, já era certo que Alckmin deixaria o PSDB – em virtude de desavenças com João Doria, principalmente -, e a intenção de Haddad era convencê-lo a apoiar Lula já no primeiro turno, ainda no palanque estadual.
As conversas entre o ex-prefeito e o então tucano começaram no início de 2021. Em outubro, quando Alckmin ainda cumpria agenda de pré-candidato, Haddad afirmou a repórteres, após um evento em São Paulo, que os partidos políticos não podiam “cometer o mesmo erro” de 2018, ano em que, segundo ele, faltou união entre as legendas para derrotar Jair Bolsonaro. Na ocasião, o petista defendeu a formação de alianças de primeiro turno. Havia sido noticiado na imprensa que, dias antes, ele e o ex-governador haviam se encontrado para um jantar.
No fim do ano passado, rumores sobre Alckmin assumir a vice na chapa de Lula começaram a ganhar corpo. Quando foi questionado sobre o assunto pela primeira vez, o ex-governador não descartou que poderia ocorrer. Disse que ficaria “honrado” pela possibilidade. O ex-presidente Lula, por sua vez, também começou a dar sinais fortes de que a aliança poderia se concretizar. O líder petista chegou a dizer que queria montar uma chapa forte “para vencer no primeiro turno”.
Havia, contudo, um empecilho: Alckmin não tinha partido definido. Após se desfiliar do PSDB – e mesmo antes, quando somente havia manifestado a intenção -, o ex-tucano passou a contar com uma carta de opções para seu futuro político. Foi cortejado pelo PSD, União Brasil, PV e Solidariedade, ao mesmo tempo em que havia um esforço para aproximá-lo do PSB, partido de seu amigo e possível vice de sua chapa para São Paulo, Márcio França.
As negociações com o PSB enfrentaram percalços antes de se concretizar a filiação. Embora nunca tenha negado que apoiaria Lula no plano nacional, a legenda divergiu do PT em palanques estaduais quando ambas tentavam uma federação, o que poderia ter abalado, de alguma forma, o acordo.
Ao mesmo tempo, a aliança encontrava resistência de uma ala do partido dos trabalhadores que rejeitava o passado político de Alckmin. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) chegou a chamá-lo de “golpista” e classificou o certame como uma “piada de mau gosto”. Aliado do PT, Guilherme Boulos também desaprovava o casamento.
Em 19 de dezembro, Lula e Alckmin estiveram em um jantar organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas, em São Paulo, e posaram juntos para foto.
Por fim, Alckmin se filiou ao PSB no dia 23 de março. Após anos de divergências e críticas públicas, o ex-governador afirmou, em seu evento de filiação, que “Lula é a esperança” do País.
Idealizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e independência do Brasil, o Dia do Jornalista é comemorado no dia 07 de abril. Para celebrar a data, a Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do vereador Anderson Lopes (Solidariedade), realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (07) para entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa em homenagem aos profissionais da notícia. A solenidade destacou personalidades da imprensa, de diversos veículos de comunicação, com a entrega da honraria pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Em seu discurso, o vereador Anderson Lopes destacou que a solenidade entrará para os anais da Câmara Municipal como a primeira na qual a Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa foi entregue. “Esta honraria surgiu por meio de um Projeto de Decreto Legislativo do ex-vereador Dinarte Torres, justamente durante a pandemia. E como, durante este período os eventos estavam suspensos, a sessão solene não aconteceu. Após a liberação, o nosso mandato decidiu – com muita honra – assumir esta homenagem pelo respeito e admiração que temos pelo Jornalismo”, pontuou.
“Profissional que não “desliga”, pois escolheu – por amor e vocação – exercer uma função na qual é impossível viver alheio aos fatos. Profissional que não só transforma acontecimentos em notícias, mas que escreve hoje a história. Isso é um pouco do que é ser jornalista. Acredito que discutir a importância do jornalista em uma sessão que homenageia jornalistas é desnecessário. O que nós precisamos – e aqui falo enquanto vereador e enquanto cidadão – é de valorização da profissão e da relevância dela para nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn), Alexandre Othon, disse que a lembrança do nome do senador Carlos Alberto de Souza na comenda é justa e oportuna. “Ele foi um grande comunicador que contribuiu para o acesso da população à comunicação. E hoje, no Dia do Jornalista, nada mais simbólico do que recebermos uma distinção que nos incentiva a continuar na busca da informação, que deve ser verdadeira e bem trabalhada”, avaliou.
A jornalista Juliana Manzano, uma das homenageadas da noite, contou que escolheu a profissão na infância. “O jornalismo é apaixonante, dinâmico, enriquecedor. Nos faz conhecer pessoas e oferece a oportunidade de contar histórias. Ainda criança, escolhi seguir essa profissão que muito me honra. E hoje,14 anos depois de receber meu diploma, sigo feliz com minhas escolhas. Então, receber esse reconhecimento do Legislativo natalense, instituição que tão bem me acolheu há oito anos, e por escolha do vereador Anderson Lopes, é muito gratificante”.
Presente na solenidade como uma das homenageadas, a coordenadora de comunicação institucional da Câmara Municipal de Natal, Fernanda Souza, aproveitou para parabenizar os jornalistas que atuam na Casa através da Assessoria de Imprensa , TV Câmara Natal e redes sociais. “Eu quero dividir esta honraria com todos aqueles que estiveram ao meu lado durante minha trajetória no Jornalismo, especialmente os meus colegas de profissão deste parlamento. Não é fácil transformar leis e projetos complexos em notícias atrativas para a população. Mas com amor e dedicação em meio a essa vida tão corrida e desafiadora, somos reconhecidos pelo profissionalismo.”
Ao fazer uso da palavra, Edesiane Moreno, repórter da TV Câmara Natal, ressaltou a função social dos profissionais da notícia. “Esta homenagem da Câmara Municipal é muito significativa porque representa o reconhecimento do povo natalense ao nosso trabalho. O Jornalismo é uma das bases da democracia e eu tenho muito orgulho por fazer parte desse processo tão importante”, concluiu.
O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação. O pedido foi do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
“Conseguimos as assinaturas suficientes no Senado para instalação da #CPIdoMec, com o objetivo de investigar os escândalos de corrupção envolvendo propinas, superfaturamento em licitações e intermediação de recursos por políticos e religiosos amigos de Bolsonaro”, anunciou o senador Jean Paul Prates em sua conta no twitter.
URGENTE: Conseguimos as assinaturas suficientes no Senado para instalação da #CPIdoMec, com o objetivo de investigar os escândalos de corrupção envolvendo propinas, superfaturamento em licitações e intermediação de recursos por políticos e religiosos amigos de Bolsonaro.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) para escolas, foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias.
A Comissão de Educação do Senado tem ouvido depoimentos sobre o caso. Três prefeitos confirmaram aos parlamentares a cobrança de propina. Na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi ouvido pelos senadores sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões em um pregão para compra de ônibus escolares. O caso foi revelado pelo Estadão.
O requerimento de abertura da CPI do MEC recebeu apoio de 27 senadores. Agora, a abertura da comissão depende de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
Além de Jean Paul Prates, os parlamentares do RN Zenaide Maia e Styvenson Valentim também assinaram o requerimento pela abertura da CPI.
Um aluno do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assistia aula sem utilizar máscara de proteção facial na noite dessa quinta-feira, 7, quando o professor Daniel Dantas Lemos, não aceitou o comportamento do aluno e o pediu para utilizar o equipamento. Diante da recusa do jovem, o professor também acabou se recusando a seguir com a aula.
Por conta do episódio, uma discussão aconteceu entre Marcelo e Daniel. Logo em seguida, a segurança do Campus foi acionada pelo professor.
Desde o dia 06 de abril, o Governo do Estado, por meio do decreto Nº 31.360, tornou flexível o uso da máscara em locais abertos e fechados.
Em entrevista concedida à reportagem da TRIBUNA DO NORTE no final de março, o Reitor Daniel Diniz Melo falou que a UFRN tem autonomia, reconhecida pelo STF, para criar os próprios protocolos.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que as Universidades Federais têm autonomia para exigir seus protocolos e suas exigências. No protocolo atual, nós temos a exigência do passaporte vacinal e do uso de máscaras principalmente como medidas a serem adotados por toda a comunidade”.
A assessoria de comunicação da UFRN, em nota enviada à imprensa, esclareceu sobre os protocolos de biossegurança da universidade.
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as universidades federais têm autonomia para decidir sobre medidas a serem adotadas para as atividades presenciais. O Protocolo de Biossegurança da UFRN, que está na terceira versão, prevê o uso de máscaras e passaporte vacinal. Logo que foi publicado o decreto do Governo do Estado do RN, que faculta o uso de máscaras de proteção facial, o Comitê COVID-19 da UFRN foi consultado. Uma nova atualização do Protocolo dependerá de posicionamento do Comitê”.
Até o momento, não houve mais nenhum caso de desentendimento sobre o uso de máscaras na sala de aula.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na última segunda-feira, 4, a instalação de placas fotovoltaicas nas Centrais do Cidadão. Das 28 unidades e em implantação, 18 receberão os equipamentos de energia solar. O investimento de R$ 4,3 milhões está sendo realizado por meio do Projeto Governo Cidadão, responsável pela construção e/ou reforma de 22 unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa, o investimento possibilitará, a médio e longo prazo, a redução dos gastos com energia elétrica nas Centrais do Cidadão, que hoje chega a R$ 150 mil por mês. Os recursos inicialmente destinados a essa despesa serão revertidos em investimentos e manutenção das unidades de atendimento ao cidadão.
A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, destaca que a instalação das placas de energia solar compõe o leque de investimentos do Governo do Estado na infraestrutura de serviços oferecidos aos cidadãos. “Esses investimentos garantirão à administração estadual a oferta de mais e melhores serviços à população, tendo em vista que os recursos gastos hoje com energia elétrica serão destinados às melhorias nas Centrais do Cidadão, que terão mais estrutura para a efetiva garantia da cidadania para os norte-rio-grandenses”, afirmou.
O coordenador de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, Luis Renato Nogueira, reitera que, com a ampliação das Centrais do Cidadão no Estado, os recursos que a Sead economizará com energia serão fundamentais para o custeio e investimentos nas unidades de atendimento. “Poderemos oferecer à população e aos servidores que trabalham nas Centrais do Cidadão conforto, comodidade e agilidade nos serviços oferecidos, investindo em recursos tecnológicos e em cursos de capacitação continuada, visando melhorar a qualidade do atendimento”.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n° 21/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados na capital potiguar fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume. A proposta, acatada em segunda discussão, segue agora para sanção ou veto do Executivo.
“Mais do que uma atitude de transparência, a descrição da quantidade e volume nos cardápios dos estabelecimentos representa um direito dos clientes que tem sido desrespeitado. Portanto, a aprovação desse texto é uma medida de legítima justiça e reconhecimento da importância dos consumidores nas relações de consumo na nossa cidade”, defendeu Camila Araújo, informando que os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao PROCON Municipal e revertidos em ações em benefício dos consumidores.
“Já derrotamos a ditadura não temos medo de ameaças e seguiremos firmes na defesa da democracia!”. A fala é da deputada estadual do PT-RN Isolda Dantas sobre a baixa performance do também deputado estadual, Coronel Azevedo (PL-RN), durante entrevista para a Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nessa quinta-feira, 7.
Com arma em punho, o parlamentar chamou o ex-presidente Lula de “bandido, cachaceiro, desordeiro” e o desafiou a ir até sua casa ou ao gabinete na Assembleia Legislativa.
A exaltação do deputado se deu diante de uma declaração de Lula em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira, 4, quando o petista sugeriu que a militância sindical procure deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor em um eventual governo petista, a partir de 2023.
“Lula, vá se tratar. E se for na minha casa, está aqui pra você. Estou aqui lhe esperando. Bandido cachaceiro e desordeiro, rapaz. Não é insuflando as pessoas que você vai ganhar os votos não. Vá abraçar o povo e deixe de fazer festa em ambiente fechado”, disse o deputado.
Relembre
Para Isolda, é lamentável “que o deputado cometa o crime de ameaça e de incitação à violência, imitando outros deputados por aí”. Ela destacou ainda que a bancada federal do PT entrou com representação na comissão de ética da câmara, enquanto no RN, o partido irá entrar com uma representação na comissão de ética da Assembleia contra Azevedo.
“A gente olha para cena de um deputado pegando em arma e fazendo ameaça durante uma entrevista, e só consegue pensar que isso é a cara do Brasil de que temos hoje. O que ele fez é crime, é assunto pra justiça, e é o retrato do entulho autoritário que restou da ditadura militar”, escreveu Isolda no twitter.
Lamentamos que o deputado cometa o crime de ameaça e de incitação à violência, imitando outros deputados por aí. A bancada federal do PT entrou com representação na comissão de ética da câmara e nós aqui no RN vamos entrar com uma representação na comissão de ética da Assembleia
Por vários meses se especulou a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN), abrir mão da vaga no Senado Federal para dar lugar ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Chegou até mesmo a se cogitar a saída do parlamentar do PT para que sua cadeira no Senado fosse mantida. Jean Paul não só ficou na legenda, como também abriu espaço para a candidatura de Carlos Eduardo.
Prates caracterizou sua desistência como “estratégico” e “tático” para fortalecer a governadora ao ceder seu lugar para o ex-prefeito filiado ao PDT de Ciro Gomes.
Sobre sair do PT e concorrer em outra legenda, Jean Paul afirma que continua com Lula. “Abri mão da cadeira antes que me fosse sugerido para fortalecer a aliança local”, disse. A decisão, segundo ele, já passou pela aprovação do próprio Lula.
PRATES NO SENADO
Na crise dos combustíveis, Prates ficou conhecido pelo projeto de lei 1.472/2021 e pelo PLP 11/2020. O PL que propunha a criação de um novo imposto incidente sobre o petróleo para abastecer a compensação e frear os aumentos decorrentes do PPI foi retirado da pauta pelo próprio congressista pela justificativa de que a questão deve ficar a cargo do Executivo.
Já no PLP, aprovado no Congresso, propôs, entre outros pontos, a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022. A proposição define que a alíquota será fixa por unidade de medida, com valor em cima do volume líquido e não em relação ao preço do produto.
O senador é titular na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Fake News — Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FPD), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 8, a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros oito, de busca e apreensão, em repressão ao tráfico de drogas na região metropolitana e no Agreste potiguar. Um homem foi preso em flagrante na ação.
A ação teve o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Macaíba, Arez e Nova Cruz. A operação Canguá contou com a participação de dois promotores de Justiça, 11 servidores do MPRN e ainda 52 policiais militares.
As investigações sobre a atuação do grupo na região foram iniciadas em 2021, a partir de crimes cometidos na cidade de Canguaretama, inclusive homicídios relacionados ao grupo investigado. Alguns deles já foram presos em ações anteriores da operação Canguá, em 2021. Até esta sexta, a operação já havia realizado duas prisões em flagrante, com apreensões de aproximadamente 50 quilos de drogas e R$ 10 mil em espécie.
Na decisão pela prisão preventiva, a Justiça destacou que “há evidente risco ponderável da repetição da ação delituosa perpetrada pelos investigados, que são integrantes de sólida associação voltada para a prática do tráfico de drogas”.
O homem apontado como sendo o cabeça do grupo já está preso. Mesmo assim, há indícios que os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico continuam sendo praticados.
A operação Canguá apreendeu drogas, cigarros, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e balanças de precisão. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada dessa quinta-feira, 7, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, duas mulheres haitianas, de 36 e 37 anos, respectivamente, suspeitas de portarem passaportes furtados. Elas pretendiam viajar para a Europa.
A dupla chegou ao RN vinda de São Paulo e seguiria viagem para Lisboa/Portugal, mas com destino final, Paris, França.
Elas foram detidas no momento em que se apresentaram no guichê da Polícia Federal. Ao conferir a documentação, os policiais verificaram que havia um registro de alerta na Interpol, feito pela polícia francesa, noticiando que a numeração ali apresentada pertencia a dois passaportes que haviam sido furtados de cidadãs francesas.
De imediato, as mulheres receberam voz de prisão e foram conduzidas para os procedimentos cartorários de autuação na sede da PF em Natal.
Durante o interrogatório, elas chegaram a manter a versão de que os passaportes eram autênticos, porém caíram em contradição várias vezes e não souberam confirmar os próprios dados pessoais inseridos nos documentos.
Indiciadas por receptação e uso de documento de terceiros, caso venham a ser condenadas, as envolvidas podem pegar até 6 anos de reclusão.
Após submetidas a exame de corpo de delito no ITEP, as mulheres se encontram custodiadas na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou, o envolvimento em corrupção na liberação de recursos para municípios, em depoimento, nessa quinta-feira, 7, na Comissão de Educação do Senado.
Ponte confirmou, no entanto, que participou de quatro agendas com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo, no Ministério da Educação para a arrecadação de propina, sobre o qual o ex-ministro Milton Ribeiro tinha conhecimento.
Ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — foi assessor do cacique do Centrão —, Ponte admitiu que conheceu Gilmar e Arilton durante agendas do MEC. Indagado sobre a função dos dois pastores nas reuniões das quais participou, o presidente do FNDE disse que eram apenas fazer “alguma fala” ou “oração”.
Ponte afirmou que não encontrou com prefeitos a pedido de Gilmar e Arilton. Garantiu, ainda, que foram suspensos preventivamente os repasses do FNDE aos municípios citados nas denúncias sobre a cobrança de propina, pela dupla, para a liberação dos recursos.
Na última terça-feira, a Comissão de Educação ouviu cinco prefeitos que teriam sido procurados pelos pastores, e três confirmaram que receberam pedido de propina. Mesmo assim, Ponte atestou a honestidade do ex-ministro da Educação.
“Tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele e na postura que ele teve frente ao Ministério da Educação. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou.
Desmentido
Ponte, porém, caiu em contradição quando indagado sobre a licitação para a compra de ônibus escolares — com sobrepreço de R$ 732 milhões. Ele disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Tentou negar, também, que o governo recuou e reduziu as cotações dos veículos apenas na véspera do leilão.
“Seguimos todas as recomendações da CGU e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU, assegurando, desta forma, a lisura de todos os nossos processos”, observou.
Porém, o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus. Documentos mostram que valor inicial sugerido para as aquisições era de R$ 1,3 bilhão. A equipe do diretor de Ações Educacionais do Fundo, Garigham Amarante — indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto —, apresentou uma estimativa de preços de R$ 2,082 bilhões para o pregão.
Após alertas da CGU, a metodologia de cálculo foi refeita, mas o cenário pouco se alterou. O valor máximo da licitação passou para R$ 2,045 bilhões e foi liberado em 18 de março.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou o presidente do FNDE sobre as alterações nos valores do leilão. Ponte alegou que o ajuste para reduzir os valores do pregão havia sido feito antes de o caso vir a público. “A republicação já foi com R$ 1,5 bi também. Salvo engano, 24 ou 25 de março, oito dias antes do pregão, que ocorreu na terça-feira”, assegurou.
O processo administrativo do próprio Fundo, no entanto, aponta que a alteração ocorreu apenas na véspera da licitação dos ônibus, em 4 de abril. “O preço foi reduzido dos R$ 2 bilhões que o senador Alessandro falou para R$ 1,5 bilhão. Sabe quando? Na véspera do pregão”, cobrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontando a contradição na explicação de Ponte.
Por causa da mudança de última hora, o preço total para a aquisição dos veículos caiu R$ 510 milhões. Mesmo assim, o TCU decidiu embargar o resultado do pregão.
Depois de cinco meses desde a primeira liberação do uso de máscara em locais abertos, ainda em novembro de 2021 pelos estados do Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a Paraíba tornou-se nesta sexta-feira, 8, o último estado brasileiro a facultar o uso do equipamento. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.
A maioria dos estados passou a facultar o uso (em locais abertos, em um primeiro momento) no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês.
No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.
A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal.
No RN, a primeira cidade a facultar o uso do equipamento facial foi a capital potiguar, seguida pelo município de Parnamirim.
Em Natal, a Prefeitura liberou a utilização das máscaras em locais abertos e fechados no dia 9 de março, um dia após o Governo do Estado anunciar que estudava a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do equipamento facial em locais abertos.
Foi só no dia 15 de março que o Governo do RN tornou facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – mas apenas em locais abertos.
Na última quarta-feira, 6, um novo Decreto estadual liberou o potiguar da utilização das máscaras em ambientes abertos e fechados. A recomendação, no entanto, é de que idosos, gestantes, imunossuprimidos e pessoas com sintomas gripais permaneçam mantendo o uso do equipamento como medida de proteção.
Os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Natal farão uma mobilização nesta sexta-feira, 8, para protestar contra a má qualidade da merenda oferecida pela Prefeitura do Natal às escolas e CMEIs do município.
O ato está previsto para começar às 15h na calçada do Midway Mall.
Definida durante a reunião do comando de greve que aconteceu na última segunda, 4, a atividade vai buscar expor para a sociedade natalense o tipo de alimentação ofertada aos estudantes da Rede Municipal.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para apresentar o projeto de requalificação do tradicional bairro da Ribeira nessa quinta-feira, 7.
A obra de Requalificação prevê a recuperação do entorno da Praça Augusto Severo (Largo do Teatro Alberto Maranhão), e das principais vias de acessos, como as ruas Tavares de Lira, Chile, Avenida do Contorno, além da Pedra do Rosário trazendo benefícios para a população.
O prefeito Álvaro Dias destacou que o projeto é muito importante para a cidade e para a população. “Em nossa cidade temos um lindo pôr do sol localizado na Pedra do Rosário, considerado um dos mais bonitos do Brasil. E hoje destacamos justamente isso na reunião, a importância de valorizar aquele local. A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou Álvaro Dias.
De acordo com o diretor de Planejamento da STTU, engenheiro Newton Filho, o objetivo da reunião foi apresentar ao Iphan o conjunto de intervenções no Centro Histórico que serão divididas em cinco lotes. “Apresentamos ao Iphan a proposta que já se encontra em fase final de projetos executivos, orçamentação e obtenção de licença, e uma das etapas é a licença e as autorizações do Iphan, por se tratar do Centro Histórico. O projeto também cumpre integralmente as normas de acessibilidade, voltadas para conforto e segurança da população”, disse Newton Filho.
Para a superintendente do Iphan, Ilana de Castro Lima, a obra de requalificação está sendo desenvolvida e avaliada conforme a legislação. “Estamos alinhando tudo de acordo com a legislação para que possamos trabalhar em parceria e conciliar a proteção do patrimônio com as obras, por se tratar de uma região de um bem tombado. Já recebemos alguns lotes que estão em análise pelos técnicos do Iphan. Deste modo, tanto se garante a necessidade de mobilidade da população, quanto se conserva esse importante registro do patrimônio histórico cultural de Natal”, enfatizou Ilana.
O projeto de obra de requalificação é mais ação integrada entre as secretarias municipais com a participação da Sempla, STTU, SMG e Semurb.
O Ministério da Economia lançou no final de março os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2021, primeiro projeto de avaliação concorrencial do país, em evento realizado na Federação das indústrias de São Paulo, e virtual via canal do YouTube do ministério. Natal obteve posição de destaque. A edição 2021 do ICM teve a participação dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Segundo Cledilson Filho, técnico do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que coordenou o processo do Índice na Prefeitura, junto com a Controladoria Geral do Município, por intermédio do servidor Bruno Cavalcanti, a administração municipal da capital potiguar apresentou “resultados acima da média nacional e regional, além de figurar em quinto lugar entre os 12 municípios participantes da Região Nordeste”.
Na estrutura do ME, o Índice de Concorrência dos Municípios está sob responsabilidade da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec). Ele permitirá o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, do ponto de vista do governo federal, assim como possibilitará que prefeitos de todo o país tenham um diagnóstico objetivo sobre o ambiente de negócios de suas cidades.
Segundo o portal do ME, o ICM “visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios”, além de funcionar “como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras”.
Vereadores do município de Acajatiba, na Bahia, trocaram tapas e protagonizaram um barraco durante sessão da Câmara transmitida ao vivo na noite dessa quarta-feira, 6.
Revoltado com a condução da sessão pelo presidente do legislativo, Reginaldo Neres (PSD), o vereador José Edson dos Santos Dias, o Zé de Dodô (MDB), partiu para a agressão e trocou tapas com o colega.
O bate-boca começou após o atual presidente realizar a eleição da Mesa Diretora apenas com a própria chapa.
Ele foi questionado vereador Silvio Santos (PP), mas disse que a decisão “estava no Diário Oficial e no mural da Casa”, gerando revolta em Zé de Dodô.
Antes de partir pra cima do colega, que conduzia a votação, Dodô rasgou os papéis quesionando sua chapa.
A sessão foi interrompida momentaneamente após o episódio. Nem os políticos e nem a Câmara de Acajutiba se manifestaram sobre o ocorrido.
Veja o vídeo:
E o pau quebrou na cidade baiana de Acajutiba. Os vereadores mais exaltados alegam que o presidente da Câmara fez chapa única e não teria considerado a chapa de oposição. E mesmo assim iria prosseguir com a eleição. pic.twitter.com/BUTFuCiyYF
A reunião da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood que vai decidir sobre as sanções sobre Will Smith, que deu um tapa na cara de Chris Rock na última cerimônia do Oscar, acontece nesta sexta, 8.
A Academia não pode expulsá-lo, já que o próprio ator renunciou à instituição, afirmando, em um comunicado ao comitê, que “aceita quaisquer outras consequências” que o conselho considere apropriadas. Fora da Academia, Smith ainda pode concorrer ao Oscar, mas, a depender do que for deliberado na reunião do órgão, o ator pode sofrer punições como deixar de participar de cerimônias ou perder a estatueta de melhor ator que ganhou por sua atuação em “King Richard: Criando Campeãs”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quinta-feira, 7, em entrevista à Rádio Jangadeiro Band News, de Fortaleza, ser contra a prática de aborto, mas ponderou que a realização do procedimento deve ser tratada como “questão de saúde pública”.
O comentário foi feito pelo petista após uma declaração dele mesmo na terça-feira, 5, gerar polêmica. Em evento da Fundação Perseu Abramo, Lula defendeu “todo mundo ter direito” ao aborto.
“Eu sou contra o aborto, mas o que eu disse é que as pessoas têm esse direito. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Quando a pessoa tem poder aquisitivo bom, ele busca tratamento bom e até vai para o exterior para fazer o procedimento. Mas e a pessoa pobre?”, questionou o ex-presidente.
Ao reforçar sua posição, Lula ainda afirmou que “o Estado tem que dar atenção às pessoas pobres”.
“O aborto tem que ser transformado em questão de saúde pública. Eu não quero saber porque ela está abortando, mas o Estado tem que cuidar. É uma questão de bom senso. Ele existe. É só isso.”, disse Lula, em entrevista à Rádio Jangadeiro Band News.
Um projeto de lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, durante sessão ordinária nessa quarta-feira, 6. De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto estabelece que deverão ser protegidos por telas ou grades, todos os locais das edificações, cujo acesso possa resultar em queda de pessoas, tais como janelas, beirais, varandas, fossos, lajes, telhados, corredores, etc.
Nos locais onde for tecnicamente impossível a instalação dos equipamentos supracitados, meios de rígido controle de acesso deverão ser implementados, incluindo portas, portões, alarmes, monitoramento eletrônico, etc, além de placas de sinalização e comunicados formais direcionados aos moradores. A Lei não se aplica às áreas privativas dos condôminos. Aprovada em segunda discussão, a iniciativa segue para sanção ou veto do Executivo.
“Os condomínios que descumprirem esta determinação, sofrerão penalidade de multa, a depender da gravidade da infração e reiteração da conduta. Diante de frequentes casos de acidentes em nossa cidade, precisamos tomar uma atitude para salvar vidas, especialmente de crianças, que são as principais vítimas. Tenho certeza que a Prefeitura vai sancionar este projeto tão importante”, defendeu a vereadora Nina Souza.
