O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação. O pedido foi do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
“Conseguimos as assinaturas suficientes no Senado para instalação da #CPIdoMec, com o objetivo de investigar os escândalos de corrupção envolvendo propinas, superfaturamento em licitações e intermediação de recursos por políticos e religiosos amigos de Bolsonaro”, anunciou o senador Jean Paul Prates em sua conta no twitter.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) para escolas, foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias.
A Comissão de Educação do Senado tem ouvido depoimentos sobre o caso. Três prefeitos confirmaram aos parlamentares a cobrança de propina. Na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi ouvido pelos senadores sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões em um pregão para compra de ônibus escolares. O caso foi revelado pelo Estadão.
O requerimento de abertura da CPI do MEC recebeu apoio de 27 senadores. Agora, a abertura da comissão depende de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
Além de Jean Paul Prates, os parlamentares do RN Zenaide Maia e Styvenson Valentim também assinaram o requerimento pela abertura da CPI.
Com informações da Istoé