Tulio Lemos

O Rio Grande do Norte realizou nesse domingo, 27, uma cirurgia de transplante de coração. Há 10 anos que o Rio Grande do Norte não registrava este tipo de procedimento cirúrgico. O processo do transplante iniciou no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e o coração seguiu para o paciente no Hospital Rio Grande, em Natal. 

O Hospital Rio Grande é o único hospital habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar transplante de coração no Rio Grande do Norte e possui equipe capacitada para esse procedimento. 

O paciente que recebeu o órgão é do sexo masculino, estava inscrito na fila cardíaca e vinha sendo acompanhado pela equipe da unidade hospitalar.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte participou ativamente com a equipe da Central de Transplante da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), bem como o apoio logístico do transporte e escoltas.

Um avião foi acionado para levar parte da equipe da central de transplantes para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde estava o paciente doador. Além disso, em outro voo, outra parte da equipe médica também viajou para Mossoró, uma vez que o paciente fez a doação de mais de um órgão e necessitou de uma equipe maior.

O paciente doador teve morte cerebral após acidente de trânsito em Mossoró. A família autorizou a doação.

O coração após captado teve 4 horas para ser implantado no paciente receptor que se encontrava na UTI do Hospital Rio Grande.

“Parabenizamos aqui a competência e dedicação de todas as equipes envolvidas neste trabalho tão delicado e importante. Que Deus os abençoe, para que possamos seguir nesta missão tão nobre!”, disse a governadora Fátima Bezerra em postagem nas redes sociais.

Parabenizamos aqui a competência e dedicação de todas as equipes envolvidas neste trabalho tão delicado e importante. Que Deus os abençoe, para que possamos seguir nesta missão tão nobre!#EquipeFB pic.twitter.com/XOFKJwp094

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 28, 2022

Um homem morreu durante um confronto com policiais militares do 9° Batalhão, na noite desse domingo, 27, em uma localidade conhecida como “Baixa do Cão”, no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. Durante a operação os PMs apreenderam armas, drogas e rojões que seriam usados durante uma festa de aniversário de uma facção criminosa.

De acordo com o Capitão Lenarte Azevedo, a equipe recebeu a informação de que haveria uma comemoração envolvendo pessoas ligadas a uma facção. “A guarnição ao chegar no endereço foi recebida a tiros e teve que revidar, com isso um indivíduo armado com uma escopeta calibre 12 foi alvejado, socorrido e morreu no hospital”, disse.

O oficial ainda informou que dezenas de papelotes contendo maconha e outras armas foram apreendidas no decorrer da atividade. O homem morto durante o confronto foi identificado apenas como “Baby”, ele seria o linha de frente da facção no local.

A pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 28, mostra que 75% dos brasileiros apontam que o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela inflação. O levantamento foi realizado com 2.556 eleitores em 181 cidade de todo o país na última semana.

“A inflação começou a subir durante a pandemia, mas disparou mesmo no ano passado. Em 2019, por exemplo, o IPCA, que mede a inflação oficial, fechou ano com alta de 4,31%. Em 2020, passou para 4,52%. Mas fechou 2021 acumulando alta de 10,06%”, aponta reportagem da Folha de S. Paulo. Em 2022, o índice deve fechar novamente acima de 10% e uma das principais causas é a política de preços da Petrobrás, que dolariza os preços dos combustíveis.

Veja os números:

Um pouco de responsabilidade – 39%

Muita responsabilidade – 36%

Nenhuma responsabilidade – 21%

Não sabe – 3%

A última pesquisa do tipo realizada pelo instituto aconteceu em setembro de 2021. Em comparação ao último resultado, Bolsonaro teve uma melhora nos resultados, pois à época 41% responderam que o governo tinha muita responsabilidade. Aqueles que responderam que o governo teve pouca responsabilidade subiu de 34% para 39%; e 23% nenhuma responsabilidade. 2% não souberam responder.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Ministério da Defesa da Rússia confirmou que os principais objetivos da “primeira fase da operação especial” na Ucrânia foram concluídos. Com essa situação, os dois países estão buscando novas negociações. As informações são de uma entrevista para as principais agências russas.

Os russos focariam agora em garantir a liberdade de Donbass. Para eles, 93% da região de Luhansk já foi liberada. A Guerra da Ucrânia já dura 33 dias.

Ministério da Defesa disse que a Rússia está considerando duas opções para sua “operação especial” na Ucrânia. Uma seria exclusivamente dentro das autoproclamadas repúblicas separatistas em Donbass e a outra em todo o território da Ucrânia, informou a Interfax. “O exército não descarta a possibilidade de atacar cidades ucranianas bloqueadas”, diz Ministério.

Forças da Rússia continuam a tomar Mariupol “rua após rua”, informou o Instituto de Estudos da Guerra (ISW, da sigla em inglês), com sede nos Estados Unidos.

De acordo com o ISW, que analisa dados das frentes de batalha para projetar o avanço dos russos desde a invasão da Ucrânia, “é provável” que soldados russos capturem a cidade “nas próximas semanas”.

Ainda de acordo com o instituto americano, há registros de tropas russas avançando no centro de Mariupol, cidade sitiada há quase um mês.

Com informações do DCM

Will Smith ganhou o Oscar de melhor ator por “King Richard” minutos após um momento tenso em que levantou da cadeira na cerimônia do Oscar e bateu no comediante Chris Rock.

Muito emocionado e chorando, ele disse que seu personagem, Richard Williams, era um “forte defensor de sua família”, o que gerou burburinhos da plateia. Ele pediu desculpas à Academia e aos indicados ao seu redor, dizendo que quer ser um recipiente de amor. “Amor faz com que você faça coisas malucas.”

“Nesse ramo, você tem que aguentar pessoal falando besteiras sobre sua família e não responder”, e citou conselho que recebera de Denzel Washington pouco antes. “Este é o seu maior momento, é quando o diabo vem tentá-lo.”

Ele terminou, num tom mais leve, afirmando que esperava que a Academia o convidasse de volta.

O tapa

Enquanto apresentava o prêmio de melhor documentário, Rock fez uma piada envolvendo a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith. Jada, que também é atriz, já disse publicamente que sofre de alopecia, uma doença que leva à perda de cabelo.

Com informações do UOL

O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. A partir desta segunda-feira, 28, até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.

Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber,, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor pelo Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

Com informações da Agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), lançou nesta sexta-feira, 25, o edital de chamamento público em caráter emergencial para o credenciamento de 37 médicos nas especialidades de pediatria e obstetrícia. O processo seletivo oferece 16 vagas de médico obstetra no Hospital Maternidade do Divino Amor e 21 vagas de médico pediatra para atuar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova Esperança.

As inscrições podem ser feitas até dia 25 de dezembro de 2022, através do SITE, devendo o candidato preencher o formulário de inscrição para o cargo desejado. A seleção terá como critério a ordem de classificação. Depois de publicado o resultado no Diário Oficial do Município, os aprovados deverão apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde em até três dias úteis com os documentos constantes no EDITAL em mãos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 25, os governadores por sugestão de fixar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no diesel em R$ 1. Deu a declaração em evento de lançamento da 2ª fase do Programa Renda e Oportunidade, no Palácio do Planalto.

“Quanto o caminhoneiro paga de ICMS na viagem? Os governadores, não todos, querem propor R$ 0,999. São bonzinhos. Por que não falam R$ 1? logo Um caminhoneiro para ir de Brasília a São Paulo e voltar vai pagar de iCMS R$ 1.000. Isso é um esculacho”, disse Bolsonaro.

Os secretários estaduais de Fazenda definiram, por unanimidade, uma alíquota de R$ 1,0060 por litro para o diesel S-10. A medida foi anunciada pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) nessa quinta-feira, 24. A nova cobrança começará a valer em 1º de julho por causa da necessidade de adaptação dos sistemas de cobranças dos Estados.

No evento, o presidente pediu para os eleitores se atentarem ao que chamou de “propaganda fácil”. Minutos antes, em seu discurso, criticou quem promete a comercialização de gasolina por preço mais baixo.

“Tem gente que acha que se outra pessoa estivesse aqui a gasolina estaria a R$ 3. O mundo passou de R$ 10. Mas aqui estaria a R$ 3”, disse. Na quinta-feira, 24, O PT mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou os preços dos combustíveis em seu 1º dia de propaganda partidária na TV.

ASSISTA

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— Lula (@LulaOficial) March 25, 2022

Com informações do Poder360

Dados do portal Regula RN dessa sexta-feira, 25, mostram que o Rio Grande do Norte tem 10 pessoas internadas nos leitos de UTI voltados ao atendimento a pacientes com Covid na rede pública de saúde. O percentual de ocupação é de 7,9%, o menor apresentado desde o início da pandemia.

Ainda segundo os dados do Regula RN, há quatro dias não são internadas pessoas com o diagnóstico de covid-19.

Ao todo, o Rio Grande do Norte conta com 101 leitos de UTI disponíveis para tratamento da covid, enquanto 26 estão ocupados. Porém, dos que estão ocupados, 10 estão com pacientes com covid e outros 16 estão com pacientes com outras doenças respiratórias.

Durante sessão do Tribunal do Júri na 2ª Vara Federal do RN realizada nessa quinta-feira, 24, o pronunciamento do Procurador Fernando Rocha sobre a advocacia chamou atenção por críticas à defesa.

Em determinado momento da fala do membro do Procurador, ele diz que: “nunca quis exercer a advocacia, eu não teria coragem de defender algo em que eu não acredito”. Após a fala, o procurador foi repreendido pelo juiz federal Mario Jambo, que pediu para não fazer referências a advocacia.

ASSISTA:

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“NO CALOR DA EMOÇÃO”

Posteriormente, o Procurador explicou que não houve interesse em “atentar contra a honra da advocacia”, que sua exaltação se deu no “calor da emoção” das 48 horas de júri.

“Eu tenho um carinho, um respeito, uma admiração incrível pela advocacia e pela OAB. São 48 horas que a gente está aqui, somente quem não fez o júri, quem nunca trabalhou em júri, é capaz de compreender que na minha fala, no calor da emoção, eu tive ou tinha algum interesse em atentar contra a advocacia, qualquer que ela seja”, disse o procurador.

O procurador pediu desculpas ainda aos advogados. “Se tiverem sentido, de alguma forma, atingidos ou atentados contra a honra, eu peço encarecidamente minhas desculpas, porque em nenhum momento eu atinjo ou menosprezo contra a profissão advocacia. Evidentemente, dentro de um mundo civilizado nós debatemos ideias”, argumentou.

“A justiça respeita a advocacia, a advocacia é fundamental”, conclui.

VEJA

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS

Após o pedido de desculpas do Procurador, o juiz federal Mario Jambo, abriu a palavra para os advogados.

Para o advogado Nilson Nelber Siqueira Chaves, uma das características do júri foi “exatamente o tratamento cordial que houve do Ministério Público para com a advocacia e vice-versa”.

O advogado destacou que não houve, em nenhum momento, atentado à profissão da advocacia. “Evidente que, no calor das discussões há uma certa rispidez, mas não atingindo em nenhum momento, nem a nossa profissão de advogado, assim como na profissão do Ministério Público Federal”, argumentou.

Ele disse ainda que, como advogado, não se sentiu atingido pela fala do Procurador. “Ao contrário, é a realidade. A diferença entre a advocacia, o Ministério Público e a judicatura é essa: nós somos parciais. O Ministério Público é parcial e ao mesmo tempo imparcial decorrente das suas obrigações legais e a judicatura é imparcial. Se o Ministério Público diz que não tem coragem de defender algo que não acredita, é justamente pela característica inerente do Ministério Público: ser parcial e imparcial”, defendeu.

“No calor, nos embates do júri, muitas vezes a gente levanta a voz, a gente fala coisas que vem rapidamente da nossa alma, que vem do nosso coração. Nessa fala de Vossa Excelência, eu, particularmente, acho que o embate era mais nosso, mas eu de fato não senti um ataque”, considerou o advogado José Roberto Sanches.

ASSISTA

O ex-presidente Lula (PT) abre vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a cair após leve oscilação positiva, pós pagamento do Auxílio Brasil. É o que revela a pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 25.

O levantamento revela que Lula subiu de 43% para 44%. Já Bolsonaro foi de 28% para 26%, um recuo de dois pontos em relação à pesquisa anterior. As oscilações estão dentro da margem de erro, de 3,2 pontos para mais ou para menos.

Sergio Moro (Podemos) aparece em terceiro, com 9%, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 7%. João Doria (PSDB) tem 2%. Simone Tebet, Eduardo Leite, André Janones e Luiz Felipe D’Ávila marcaram 1% cada.

Na pesquisa espontânea, quando não são revelados os nomes dos candidatos, Lula manteve 36% da pesquisa realizada há duas semanas. Bolsonaro oscilou um ponto para baixo e marcou 25%. Moro foi lembrado por 5% dos eleitores.

Lula amplia vantagem no segundo turno

O cenário do primeiro turno se repete na simulação de um possível embate entre os dois primeiros colocados na pesquisa, com aumento da vantagem de Lula em três pontos percentuais sobre Bolsonaro.

Em 15 dias, o petista foi de 53% para 53% e o atual presidente caiu de 33% para 31%. Lula ainda vence Moro com vantagem de 22 pontos, Ciro com 27 pontos de vantagem, Doria com 35 e Leite com 37 pontos.

O Ipespe fez 1.000 entrevistas com eleitores em todo o país nos dias 21, 22 e 23 de março. O nível de confiança é de 95%.

Com informações da Fórum

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.

A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.

Subsídio parcial

Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.

Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.

As informações são da Agência Brasil

Está começando hoje e vai até o próximo domingo o 2º Encontro Nacional de Aeronaves, no Costa Esmeralda, na Lagoa do Bonfim.

Além de acrobacias das aeronaves e dos saltos de paraquedas, as atrações ficarão por conta da presença do cantor Waldonys, que vai demonstrar as suas habilidades de piloto de aeronave, e da participação de Geraldo Piquet com o seu Boeing Stearman PT-17 que foi usado para treinamento de pilotos americanos durante a 2ª Guerra Mundial.

Para Flávius Neves, um dos idealizadores do 2º Encontro Nacional de Aeronaves, “o evento será marcado pelos shows aéreos, voos panorâmicos, girocópteros, paraquedismo e as acrobacias aéreas com Waldonys”.

O evento deveria ser incluído no calendário turístico do Rio Grande do Norte.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam em flagrante, nessa quinta-feira, 24, Eduardo Ananias Lavor da Costa, 29 anos. Ele, motorista de ônibus alternativo em Natal, é investigado pela suspeita da prática do crime de importunação sexual, ocorrido no bairro do Alecrim, zona leste da capital potiguar.

De acordo com o depoimento da vítima, uma adolescente de 15 anos, Eduardo Ananias aproveitou um momento sem passageiros no veículo, passou a catraca e a agarrou, forçando beijos e a assediando sexualmente. Eduardo foi preso em flagrante, no terminal de ônibus da linha que dirigia, no bairro do Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal.

Eduardo Ananias foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O campeão olímpico no surfe, Ítalo Ferreira, recheou a caçamba de uma caminhonete com ovos de páscoa e saiu pelas ruas de Baía Formosa, sua cidade natal, distribuindo chocolates para as crianças do município.

Nas redes sociais, o surfista postou fotos da ação e descreveu o momento como “Um gesto simples de amor”.

“Um gesto simples de amor… E é sobre isso! Sobre cada sorriso que recebia, que me faz lembrar e entender que não preciso mudar o mundo, mas que posso sim mudar o dia de alguém, nem que seja com um simples chocolate!”, disse.

Veja o post:

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Ítalo se prepara em casa para a quarta etapa do Circuito Mundial, que será realizada em Bells Beach, na Austrália, a partir de 10 de abril, pegando justamente o período da Páscoa – que este ano será no dia 17 de abril.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua no âmbito do judiciário estadual. A audiência acontece nesta sexta-feira, 25, a partir das 10h, no miniauditório da Escola de Governo.

O evento é uma proposição do Núcleo Especializado em Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis (NUDEV) e o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus Familiares (NUAP). A proposta dos núcleos é discutir com a sociedade as repercussões práticas e a aplicação, no Estado do Rio Grande do Norte, da Resolução 425/2021-CNJ, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O encontro dará ênfase ao tema no contexto de procedimentos criminais (ações penais e execuções penais). Por se tratar de uma audiência pública, o evento é aberto a participações espontâneas.

Instituída em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 425/2021 estabelece a Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua que traz diretrizes ao poder judiciário com objetivo de assegurar o amplo acesso à justiça pelas pessoas em situação de rua.

Os educadores da Rede Municipal do Natal aprovaram indicativo de greve durante Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN, e podem cruzar os braços a partir da semana que vem. A decisão coletiva foi tomada na tarde dessa quinta-feira, 24 de março.

Na segunda, 28 de março, o indicativo será reavaliado em Assembleia presencial agendada para 8h30, na Sede Social do América, localizada no Tirol.

A categoria pode paralisar as atividades por tempo indeterminado em protesto contra o descaso do prefeito Álvaro Dias. Omisso, o chefe do Executivo municipal se nega a negociar o Piso Salarial 2022 após tentar durante os últimos dois anos dar um calote na categoria e não implementar a correção de 2020.

A falta de estrutura física e sanitária para trabalhar nas escolas e CMEIs, sobretudo após o início da pandemia da Covid-19, é outra razão para a deflagração do movimento grevista. Uma outra motivação é a luta em prol da realização de concurso público na Rede Municipal.

A vereadora natalense Ana Paula, vai reunir os seus correligionários e amigos em ato a ser registrado na Câmara Municipal de Natal, amanhã, sábado, 26, às 10h, ocasião em que irá assinar ato de filiação ao Partido Solidariedade e assumir a presidência do Solidariedade Mulher no RN.

Confirmaram participação na filiação da vereadora Ana Paula: os deputados estaduais Kelps, Eliabe e Cristiane Dantas, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, o pré-candidato a dep. estadual, soldado Jadson e o vereador de Natal Anderson Lopes.

Ana Paula, que vem se destacando por conta de sua atuação em favor da população natalense, é pré-candidata a Deputada Federal pelo Solidariedade.

Estão abertas as inscrições para a VI Conferência Municipal de Cultura, que acontece nos próximos dias 30 e 31 de março, no auditório do SESC (Centro), das 8h30 às 17h. A realização é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafio do Sistema Municipal de Cultura”, participam especialistas, gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.

Ferramenta fundamental para o acompanhamento das políticas públicas culturais, o Sistema Municipal de Cultura será criado pela Prefeitura de Natal a partir da realização da VI Conferência Municipal de Cultura.

A Conferência é a segunda etapa do pacote de atividades lançadas em 2022 que engloba o Seminário Municipal de Cultura (realizado na última quarta-feira, dia 24) e agora a Conferência, cujo objetivo é debater experiências para a elaboração e implementação do Sistema Municipal de Cultura, além de socializar metodologias e conhecimentos.

Participam a historiadora Lia Calabre e o especialista em Políticas Culturais, Albino Rubim, além de gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.  “Além de promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, a Conferência valoriza o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. “A Conferência contribui para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura”, conclui o secretário.

As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br e a transmissão acontece também pelo canal do Youtube da Prefeitura do Natal. A Conferência tem apoio do Sistema Fecomércio – SESC RN.

Dias: 30 e 31 de março de 2021, das 08h00 às 17h00

Local: Auditório do SESC Centro.

PROGRAMAÇÃO

 DIA 30  | Auditório do SESC Centro

08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.

08h10. Abertura | mesa e autoridades convidadas

PAINEL 1. FEDERALISMO E  SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA  

08h30 –

Histórico das trajetórias das políticas públicas de cultura no Brasil com ênfase na construção do Sistema Nacional de Cultura, a Importância dos Sistema Municipais na configuração nacional Cultura, direito e democracia.

CONFERENCISTA: ALBINO RUBIM

Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Senior do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de conselhos editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia; Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA; Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Coordenador do Programa de Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Recebeu a Medalha Dois de Julho concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.

IPHAN – ?

09h30 – INTERVALO

09h50 – Formação da mesa de trabalho (Sociedade Civil e Gestão)

PAINEL 2: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

10h00 – Tema:  Apresentação dos Objetivos e Metas da 6ª Conferência Municipal de Cultura

Com: Danielle Brito (Gestora e produtora cultural); Scilla Gabel (Produtora cultural, contadora); Tatiane Fernandes (Fórum Potiguar de Cultura | Produtora cultural)

. Apreciação e aprovação do Regimento da 6ª Conferência

12h00 – Intervalo – Almoço.

14h00 – GRUPOS DE TRABALHO.

FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS (GTs).

Coordenação: Odinelha Targino, Josenilton Tavares e Conselho Municipal de Cultura

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC para requalificação e adequação do texto ao Sistema Municipal de Cultura.

GT 2 – LEI DJALMA MARANHÃO

Coordenação: Leonardo Palitot Villar; Integrantes da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão; Samara Taiana e Representantes da Sociedade Civil.

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei Djalma Maranhão para requalificação e adequação do texto.

GT 3 – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL – FIA

Coordenação: Anayde Targino e Grupo de Trabalho do Audiovisual (GT), Representantes do Fórum do Audiovisual

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implantação do Fundo de Incentivo ao audiovisual.

GT 4 – FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA

Coordenação: Maria das Graças Cavalcante e Dayze e Conselho Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implementação do Fundo Municipal do Livro e da Leitura.

GT 5 – LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 Coordenação:

16h00 – Retorno ao Auditório para encerramento.

DIA 31 DE MARÇO

Local: Auditório do SESC Centro

08h00 – Abertura

PAINÉL 2. CULTURAS E TERRITÓRIOS: OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA

CONFERENCISTA: LIA CALABRE

A historiadora Lia Calabre foi presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 2015 e 2016, e coordenou o setor de políticas culturais da mesma instituição por mais de 15 anos (2003-2019). Na sua formação acadêmica é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense). Foi organizadora do Seminário Internacional de Políticas Culturais (2010-2019) e é atualmente coordenadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão. É professora do Mestrado Profissional Memória e Acervos da FCRB (PPGMA)e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense.

09h30 – INTERVALO

10h00 – Abertura e continuidade dos trabalhos dos GTS 1,2, 3,4 e 5

12 h    –  Almoço

14h00 – Apresentação do trabalho dos GTS 1,2, 3, 4 e 5.

17h00 – Encerramento com aprovação de Ata.

A Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em convênio com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), disponibiliza vagas no curso de Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços. A capacitação será realizada entre 18 e 20 de abril de 2022, das 8h30 às 12h, em formato remoto.

O público-alvo são servidores públicos de qualquer nível ou esfera, com prioridade para aqueles que trabalham nas áreas de contabilidade, finanças e orçamento. São disponibilizadas 35 vagas. As inscrições podem ser feitas no Portal da Enap, por meio do link: https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/336

O objetivo do curso é capacitar os servidores públicos quanto à indicação de legislação relacionada aos instrumentos de contratação, além de fazê-los conseguir identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados a esses instrumentos. Dentre os tópicos abordados, estão conceitos de termo de referência e projeto básico, pontos fundamentais e complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

SERVIÇO

Curso de Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços
Data: 18 a 20 de abril (segunda, terça e quarta)
Horário: 8h30 às 12h
Vagas: 35 alunos
Público-alvo: Servidores públicos que trabalham com finanças e orçamento
Inscrições até 07 de abril em: https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/336