Túlio Lemos

“Eu estou conversando com diversos segmentos de diversos partidos, já conversei com o MDB, fui a Mossoró e liguei para Rosalba Ciarlini, ela estava em João Pessoa, mas naquele dia já estava voltando para Natal e não foi possível o nosso encontro. O DEM do senador José Agripino, também ainda não houve oportunidade de conversar, mas tudo está dentro de uma agenda, porque estamos terminando o mês de setembro, nós temos ainda muito tempo para poder conversar, no sentido de construir uma aliança para as eleições de 2022”. Foi com essa declaração que o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, concedeu entrevista nesta terça-feira (14) ao Programa Hora Extra da Notícia, na Rádio 91.9 FM Natal.

O ex-prefeito de Natal, havia feito uma aliança político-eleitoral nas últimas eleições estaduais com Rosalba. Na época, em 2018, Rosalba ofereceu o filho Kadu Ciarlini como vice na chapa encabeçada por Carlos Eduardo, que foi derrotada pela atual governadora Fátima Bezerra (PT).

Quando saiu da cadeira de governadora do Rio Grande do Norte em 2010, Rosalba Ciarlini deixou o caixa do Estado com saldo negativo, além de ter atrasado o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais.

Sobre a sua relação com Álvaro Dias (PSDB), Carlos Eduardo externou insatisfação com o rumo partidário do atual gestor natalense e assumiu a paternidade de sua vitória: “Com relação a Álvaro nós temos uma amizade, eu entreguei a Prefeitura de Natal a ele, e hoje ele é dos tucanos, de modo que ele obedece às diretrizes dos tucanos (PSDB), mas o que permanece entre eu e ele é o diálogo. Fizemos uma aliança na reeleição dele, indicamos o vice e, essas decisões nós vamos saber no ano que vem, quem apoia quem e quem não apoia”, enfatizou.

Pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem, o ex-prefeito de Natal explicou que: “A diretriz do meu partido (PDT) é que eu seja pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, e para isso, eu tenho me articulado, conversado, tenho ido ao interior do nosso Estado. Tenho dialogado com as diversas representações da nossa sociedade, mas decisão concreta só no ano que vem. Mas isso não impede que eu tenha nesse momento um projeto muito claro que é a pré-candidatura ao governo do Estado”, afirmou Eduardo.

Sobre uma possível articulação do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, de construir uma aliança entre Carlos Eduardo e a base aliada de Bolsonaro no Estado nas eleições de 2022, o líder do PDT esclareceu: “Ao longo da minha carreira política, eu já fiz bastantes alianças com a esquerda e também com a direita. O ministro [Fábio faria] demonstrou interesse de conversar comigo e eu conversei com ele. Fábio tem um projeto muito definido, que naturalmente é a candidatura de Jair Bolsonaro. E eu também tenho um projeto bastante definido que é o apoio ao candidato do meu partido, Ciro Gomes. Mas no ano que vem, é quando a gente vai compatibilizar ou não essas questões”, disse.

Questionado sobre uma possível aliança entre Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, o líder do PDT no Estado não hesitou em dizer: “O PT já tem uma definição ao governo ao governo do Estado [a reeleição de Fátima Bezerra] então, só tem uma vaga. E é justamente a vaga que eu quero também. Eu tenho tido uma preocupação muito grande de ser um candidato que não só estabeleça o diálogo com a política partidária (que é muito importante), mas alargar esses horizontes e conversar com a sociedade de modo geral. Eu tenho conversado com os trabalhadores, empresários, sindicatos, representantes do turismo”, declarou.

Carlos Eduardo subiu o tom contra o presidente da República e as ações do Governo Federal. “O governo Bolsonaro apresenta um despreparo e uma negligência grande em relação ao nosso país. Nós temos um retrocesso hoje, na questão ambiental, educação, saúde e na economia. A inflação voltou a subir quase 2 dígitos, o gás de cozinha aumentou o preço, o combustível e a energia elétrica pesando mais no bolso, enquanto isso, o presidente faz questão de discutir voto eletrônico e impresso. Agora pede o impedimento de dois ministros do Supremo. Francamente, vamos governar, estamos sentindo a falta do governo e de uma diretriz para o país”, analisou.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

Enquanto os brasileiros sofrem com a inflação descontrolada e aumentos constantes dos preços dos alimentos nas prateleiras, muitos tendo que recorrer a ossos de boi para alimentar suas famílias e supermercados usando alarmes antifurtos em cortes nobres como picanha e filé mignon, o deputado Federal General Girão (PSL) usa a cota parlamentar para comer picanha bovina e de carneiro, bifes ancho, salmão e tomar limonada suíça. O deputado comeu e bebeu, mas quem pagou a conta foi o contribuinte.

Os gastos, detalhados no Portal da Transparência da cota parlamentar no site da Câmara dos Deputados, mostram um pouco do estilo alimentar de Girão, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Somente no mês de junho passado, o deputado gastou R$ 1.250,12 da cota apenas com alimentação, que incluía em seu cardápio bife ancho, legumes ao vapor, mousse de maracujá, queijo coalho e coca-cola, entre outros.

Em agosto, foram gastos R$ 1.190,82 com alimentação do parlamentar. Neste mês, pelo menos duas refeições do deputado foram no restaurante Picanhas do Sul, situado na Asa Norte, em Brasília, famoso por ser um dos bairros mais caros e com melhor qualidade de vida do país e por ter movimentada vida boêmia.

Lá, ele consumiu itens como picanha premium, filé argentino com molho especial à base de mostarda e manjericão, feijão tropeiro, batata frita e tomou limonada suíça. Mas, nem só de picanha e bife ancho vive o general deputado. Há também salmão, sushi, peixe Belle Meuniere (consumido no restaurante Camarões, em Natal), espaguete, polenta, salada, café expresso e coca-cola, entre outros.

Vice-líder do PSL na Câmara e com um salário mensal bruto de R$ 33.763,00, o deputado federal já gastou esse ano o total de R$ 284.532,47 em cota para o exercício parlamentar, que inclui os custos com alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes, divulgação da atividade parlamentar, manutenção de escritório, serviço de táxi e locação e fretamento de veículos. Os custos, vale salientar, são todos arcados pelo contribuinte, ou seja, o povo brasileiro.

Alguns gastos de alimentação do General Girão, pagos com dinheiro público:

*Texto publicado no jornal Agora RN

Mesmo ainda diante dos impactos negativos da pandemia do novo coronavírus sobre diferentes atividades econômicas, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresenta crescimento no Rio Grande do Norte em 2021. Entre janeiro e agosto, o Governo Estadual recebeu R$ 4,3 bilhões em ICMS. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o valor representa um aumento de R$ 790,4 milhões ou 22,5%.

O mês com maior arrecadação neste ano foi agosto, com R$ 609,6 milhões, e o que teve o resultado mais baixo foi maio, com R$ 495,2 milhões. Já em em 2020, o melhor mês foi janeiro, quando o governo estadual recolheu R$ 515,3 milhões, e o pior foi maio, com R$ 371,6 milhões.

O ICMS é pago pelo consumidor na compra de mercadorias e serviços de setores como indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos. Os recursos provenientes desse tributo são essenciais para a receita dos Estados e Municípios, visto que são empregados em obras de interesse social e para a manutenção dos sistemas de saúde, educação, segurança pública, entre outros. Do valor total, 75% fica com os entes estaduais e 25% é repassado aos municipais, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), que comanda todo um sistema formado pelo SESI, SENAI e CTGás, tem demonstrado  contribuição vital para o desenvolvimento do estado e hoje detém um elenco de estudos que contribuem para que investidores definam o melhor aproveitamento dos recursos naturais em solo potiguar.

Enquanto o SESI dá amparo às famílias dos industriários e contribuem também com a comunidade, o SENAI tem programa de preparação de mão de obra sempre com um aproveitamento em alto índice, enquanto que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) busca a elaboração de estudos técnicos como é o caso do Projeto Verena, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2018, entre o SENAI, o CTGAS-ER e a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier, da Alemanha, (EIC Trier), com ações realizadas em duas fases, sendo que a análise sobre o impacto do projeto foi feita na abertura da avaliação da segunda fase, nesta terça-feira (14), por meio de uma série de vídeo conferências que reúne representantes brasileiros e alemães das instituições envolvidas.

Durante a apresentação que marcou oficialmente o início do período de avaliação do Projeto Verene, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, destacou que é “Um projeto duradouro, desafiador e que já rende para o Rio Grande do Norte”.  O acordo entre as partes tem se tonado importante para a competitividade da indústria, como novos cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento na área de energias renováveis, o desenvolvimento de um modelo de certificação profissional baseado no sistema alemão.

Além de Amaro Sales, participaram da videoconferência Ute Reckers, coordenadora de projetos pela Sequa, instituição que representa entidades junto ao governo da Alemanha, Albrecht Ansohn, avaliador externo do projeto para o governo alemão, Matthias Fuchs, coordenador do projeto pela EIC Trier, Andreas Dohie, coordenador do projeto no Brasil, Emerson Batista, diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Melo, diretor do CTGAS-ER e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis e Amora Vieira, coordenadora do projeto pelo SENAI-RN.

No primeiro dia de avaliação, foi apresentado o resultado do início do desenvolvimento do primeiro carro elétrico produzido no Rio Grande do Norte, um buggy, em colaboração com a indústria de veículos Selvagem com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis. Para o presidente do Sistema FIERN, “O Rio Grande do Norte sendo hoje o maior produtor do país de energias renováveis não poderia deixar de ter um projeto desafiador como esse”.

Picanha 

Pode até ser legal o fato de um deputado comer e deixar a conta para o povo pagar. Mas é absolutamente imoral que perdure esse hábito horrível diante da crise que o País atravessa. Com um detalhe: Um deputado ganha mais de 30 mil por mês. 

Exemplo 

O general Girão é contumaz usuário de comer bem e mandar a conta para o contribuinte. Picanha, salmão e outras iguarias estão no cardápio do parlamentar. Ele também gosta de se hospedar em resort. Você paga a conta. 

Ciúme 

Rola um ciúme político de leve entre a deputada Federal Natália Bonavides e a assessora da governadora Fátima Bezerra, Samanda Alves. O motivo é que Samanda é a queridinha de Fátima para Federal, o que tem deixado Natália com TPM eleitoral.

Candidatura 

O ex-prefeito Carlos Eduardo está feito biruta de aeroporto. Não sabe se vai para governador e com quem vai se aliar; ou se sai candidato a senador e em que palanque. 

Diálogo 

Ver Carlos Eduardo falar em diálogo com a classe política e com os segmentos sociais parece uma gigante piada. Como prefeito, nunca recebia nenhum segmento ou sindicato. Aliás, passou quase um mandato completo sem realizar uma reunião de bancada. 

Missa 

Sherlokinho errou quando disse que Carlos Eduardo não havia comparecido à missa pelo aniversário do prefeito Álvaro Dias. Chegou atrasado. Mas foi. Aliás, o filho de Agnelo tem ocupado bem os espaços. 

Vice 

Postura elogiável do vice-governador Antenor Roberto. Sabe que a governadora Fátima Bezerra precisa de aliança para reforçar o palanque e renovar o mandato. Mesmo que isso signifique precisar da vaga ocupada pelo próprio Antenor. 

Eleição 

Tribunal Regional Eleitoral determinou a data de 7 de novembro para a eleição suplementar em Guamaré. A milionária cidade vai escolher novo prefeito.

Relação 

Não está das mais saudáveis a relação do prefeito Álvaro Dias com o presidente da Câmara, Paulinho Freire. O distanciamento não é bom. Principalmente para o Executivo.

Nesta terça-feira (14), segundo a vereadora Brisa Bracchi (PT), o ato em frente à Câmara Municipal de Natal, aponta como o povo segue acompanhando a revisão do plano diretor.

“Em poucos dias o documento de revisão do plano diretor chegará aqui na Câmara e os movimentos sociais, associações comunitárias e entidades ambientais organizaram um grande ato de recepção do Plano na casa”, explica a parlamentar.

Além disso, ela ressaltou que a sociedade organizada está de olho nesse processo e não permitirá retrocessos ambientais e sociais.

“Aproveitamos para entregar ao presidente da casa, vereador Paulinho Freire, o Manifesto em defesa de um Plano Diretor popular e que proteja nossa cidade”, comenta.

CONFIRA MANIFESTO EM DEFESA DE UM PLANO DIRETOR POPULAR E QUE PROTEJA NOSSA CIDADE:

Vereadoras e Vereadores natalenses, o projeto de lei da revisão do Plano Diretor chegou e a sociedade não pode ser apenas espectadora. Os movimentos exigem participar, discutir e redirecionar esse novo plano que ameaça nossa cidade.

Diante disso, nos manifestamos em defesa dos seguintes pontos abaixo elencados:

SIM à retomada da revisão do Plano Diretor e não da sua desconstrução para privilegiar a poucos;

SIM à participação popular em audiências públicas;

SIM à centralidade das pautas populares no processo de decisão do que será revisado: o bem-estar do povo na cidade é prioridade;

SIM à ciência, à ética e à responsabilidade técnica na proposição de alterações, supressões e adições ao Plano Diretor;

SIM à manutenção dos atuais limites, normas de proteção e formas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental;

SIM à manutenção das Áreas Especiais de Interesse Social, dando celeridade aos seus processos de regulamentação e urbanização;

SIM a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com foco na gestão de riscos oriundos das mudanças climáticas;

SIM à proteção paisagem cultural;

SIM à revisão e regulamentação de instrumentos que alimentem os fundos públicos de urbanização e combatam a especulação imobiliária;

NÃO à negligência na avaliação da real capacidade dos sistemas de infraestrutura da cidade;

NÃO ao aumento indiscriminado e irresponsável do potencial construtivo;

NÃO ao aumento da altura máxima dos edifícios, de 90 para 140 metros;

NÃO ao loteamento da Via Costeira;

NÃO ao sufocamento do Parque das Dunas, com a permissão de verticalizar os edifícios de seu entorno;

NÃO à verticalização da Orla da Redinha;

NÃO ao desmonte das Áreas Especiais de Interesse Social como instrumento de garantia do direito à moradia em articulação com a proteção ambiental;

NÃO ao aumento da impermeabilização do solo;

NÃO à criação de Áreas Especiais Militares, fragilizando o controle urbanístico das Zonas de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos e do Morro do Careca

NÃO à extinção da Área Não Edificável de Ponta Negra que garante a visual em direção do Morro do Careca;

Assinam este manifesto as entidades, grupos, coletivos e comunidades abaixo descritas:

1. Salve Natal

2. Movimento Kizomba – Construindo Uma Nova Cultura Política

3. Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer

4. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

5. Unidade Popular pelo socialismo – UP

6. Mandato da Deputada Federal Natália Bonavides

7. Mandato da Vereadora Divaneide Basílio

8. União Estadual dos Estudantes – UEE

9. Mandato do Senador Jean

10. Mandato do Vereador Pedro Gorki

11. União da Juventude Socialista – UJS.

12. União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – UMES NATAL

13. Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas – APES

14. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

15. Fórum Direito à Cidade

16. Mandato da Vereadora Brisa

17. Marcha Mundial das Mulheres

18. Fórum Vila em Movimento

19. Mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas

20. Mandato da Deputada Estadual Francisco do PT

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Acerca do ato popular de recepção do novo Plano Diretor de Natal na Câmara Municipal, que aconteceu na tarde desta terça-feira (14), a vereadora Divaneide Basílio (PT), ressaltou como é poderoso quando o povo vai a uma casa legislativa ocupá-la e reclamar que a cidade é de todos e todas.

“Ao lado de movimentos sociais e grupos em defesa da cidade, entregamos ao presidente Paulinho Freire, um ‘Manifesto em defesa de um plano diretor popular’ escrito por esses coletivos. Nossa defesa é por um texto que respeite a diversidade, zonas de proteção ambiental e acesso democrático patrimônios urbanísticos como a Praia de Ponta Negra”, explicou a parlamentar.

Além disso, Divaneide sinalizou que, por isso, fazer esse debate sobre o que está em jogo é tão urgente.

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O senador pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) criticou, mais uma vez, a Medida Provisória 1.068/21, apelidada de MP das Fake News. Em postagem no Twitter, nesta terça-feira (14), o petista afirmou que “o Brasil tem acompanhado na CPI da Covid os efeitos da mentira e da sua potencialização pelos canais e mecanismos de fake news”.

“É muito cinismo propor uma MP como essa diante de uma chacina de quase 600 mil brasileiros vitimados também pelas mentiras das redes sociais“, ressaltou o parlamentar.

O novo ato normativo dificulta que sejam removidas das redes sociais publicações com notícias falsas e discurso de ódio, além da exclusão definitiva de contas. De acordo com o projeto, as plataformas deverão notificar o autor da publicação a ser apagada e garantir ampla defesa.

Em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira (14) deputados federais cobraram uma mudança na política de preços de combustíveis da estatal, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Presente na sessão, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão Monteiro afirmou que a Câmara “precisa dar uma solução, na reforma tributária, para o valor da gasolina ser reduzido”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). Também acumulam altas o diesel e gás de cozinha (28% e 23,8%, respectivamente).

O deputado General Girão afirmou que “a reforma tributária, pode sim, dar uma equilibrada na cobrança de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para que possamos parar com essa situação arbitrária dos governadores que, na sanha de arrecadar mais, aumentam seu ICMS”. O parlamentar disse também que os parlamentares “precisam agir ” e não “somente colocar a culpa no governo Bolsonaro e na Petrobras”.

Durante o debate, o presidente da Petrobras não fez uma defesa direta da política de paridade internacional, no entanto, afirmou que as regras atuais possibilitaram à petrolífera recuperar o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre deste ano, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período de 2020.

Ele disse ainda que a estatal não repassa a volatilidade do mercado para os combustíveis. “Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, destacou.

De acordo com Luna, a Petrobras responde somente por 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.

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*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Nesta terça-feira (14), ao lado dos movimentos sociais de Natal, o vereador Pedro Gorki (PCdB), defendeu um processo de revisão do Plano Diretor que seja feito de forma democrática, participativa e popular pela Câmara Municipal de Natal (CMN).

“A cidade tá de olho: por um desenvolvimento econômico que leve em consideração a qualidade de vida do povo“, sinalizou o parlamentar.

Veja vídeo:

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Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário formam “um só corpo” e que o “bom entendimento” entre os Poderes significa a “alegria” do povo.

“O que seria do Executivo sem o Senado? Sem a Câmara? E também, por que não dizer, em muitos momentos, sem o nosso Supremo Tribunal Federal? Nós somos um só corpo. O nosso bom entendimento, alegria do nosso povo”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Quem nunca errou no palavreado? Às vezes, custa caro para a gente, mas é melhor viver. Assim como a imprensa, né. É melhor viver assim, em liberdade, do que não ter liberdade. Não tem como nós não acreditarmos no futuro dessa nação, tendo aí o Legislativo, tendo o Judiciário, cada vez se entendendo mais para o bem comum de todos nós”, prosseguiu.

A declaração ocorre após um período de crise institucional. Na última semana, após voltar a fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o feriado de 7 de setembro, Bolsonaro publicou uma carta em tom conciliatório, na qual afirma que não teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

No documento divulgado na quinta-feira (9), Bolsonaro disse que boa parte das divergências com o Supremo, por exemplo, “decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News”.

Moraes é relator do inquérito e, em agosto, determinou a inclusão do presidente na investigação que apura a divulgação de notícias falsas sobre o atual sistema eleitoral.

“Na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’ a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, pontuou o mandatário.

Nas manifestações de 7 de setembro, Bolsonaro anunciou, em discurso inflado, que não cumpriria mais as decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou.

Durante os atos, o chefe do Executivo nacional também fez declarações em tom de ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse Poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse.

*Com informações do Metrópoles.

O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai propor, no relatório final da comissão, mudanças na lei de impeachment. O parlamentar também anunciou, nesta terça-feira (14), que pretende entregar o parecer entre os dias 23 e 24 de setembro, com votação prevista para os dias 29 e 30 deste mês.

A mudança na legislação, no entanto, depende de aprovação no Congresso Nacional. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o início do processo de impedimento do chefe do Executivo federal. Atualmente, há 137 pedidos de impeachment interpostos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na mesa do deputado.

Calheiros destacou que “a CPI tem desfecho constitucional”. “Vamos propor alterações ao encaminhamento de CPI e à tramitação de suas análises, tanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto na Câmara dos Deputados, no que significar processo de impeachment de presidente da República. São alterações na legislação que estão sendo propostas de modo a aprimorar e dar mais segurança jurídica e política a esse processo”, disse.

O senador, todavia, não detalhou quais mudanças deve propor, mas uma delas deve ser o prazo para análise de pedidos de impeachment.

“Vamos enviar o relatório para a PGR e para o Ministério Público Federal para quem não tem prerrogativa de foro. Também vamos enviá-lo para o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais entidades que tenham interesse”, acrescentou.

*Com informações do Metrópoles.

Nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda existe a possibilidade de que o ex-ministro do governo federal seja nomeado para a vaga.

O vice admitiu que a demora na análise cria uma situação desconfortável para o indicado. O envio do nome de Mendonça ao Senado completou dois meses na segunda-feira (13/9). Ele foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“É uma situação desconfortável para o André, porque até agora não foi pautado o nome dele para a sabatina, mas uma vez que o presidente não retirou o nome significa que ainda existe a possibilidade que ele seja votado e consequentemente nomeado posteriormente”, disse Mourão ao chegar a seu gabinete na Vice-Presidência no início da tarde desta terça.

A primeira etapa no Senado é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, a indicação de Bolsonaro deve ser votada em plenário. O nome do indicado precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 parlamentares.

No entanto, a CCJ ainda não agendou data para a sabatina. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste ao nome de Mendonça. Além disso, os atritos criados nas últimas semanas pelo chefe do Executivo federal, que disparou uma série ataques a ministros do Supremo, emperraram o processo.

Mendonça deixou o cargo de advogado-geral da União em agosto. Enquanto aguarda prosseguimento no Senado, Mendonça foi lotado na Procuradoria-Geral da União e na Escola da Advocacia-Geral da União. O novo cargo foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial, numa portaria assinada pelo novo AGU, Bruno Bianco.

*Com informações do Metrópoles.

Nesta terça-feira (14), o relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pretende apresentar o relatório final sobre os trabalhos da comissão e a sugestão de indiciamento dos potenciais culpados no próximo dia 24 de setembro. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou ao emebista: “Se não surgir mais nada”, brincou.

Instalada em 27 de abril, a CPI realiza, nesta manhã, a 53ª reunião do colegiado. Entre sessões deliberativas e depoimentos, a comissão concentra os trabalhos nesta reta final na ação suspeita de atores políticos, empresários e advogados na venda de vacinas ao governo federal.

A expectativa é de que o texto seja votado em 29 de setembro.

Nesta terça, os senadores ouvem o depoimento de Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da Fib Bank — empresa fornecedora de garantias fidejussórias.

Conforme noticiado pelo colunista Igor Gadelha, a prévia do relatório de Calheiros já tem mais de 400 páginas. O documento é elaborado em parceria com assessores técnicos e jurídicos que têm atuado na CPI no assessoramento do emedebista.

Indiciamento de Bolsonaro

Até agora, o relator já antecipou ao menos cinco crimes pelos quais pretende indiciar Bolsonaro: crime de pandemia, crime de curandeirismo, crime de infração de medida sanitária preventiva, crime de advocacia administrativa e crime de corrupção passiva.

O colunista também apurou que o senador avalia incluir na lista crime contra a humanidade. Nesse caso, o relatório deverá ser remetido ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, nos Países Baixos. Caberá, então, ao tribunal avaliar se julga Bolsonaro ou não.

*Com informações do Metrópoles.

Após a Controladoria-Geral da União (CGU) ter indicado sobrepreço nos contratos do tratoraço (como é chamado o suposto esquema de destinação de verbas sem transparência), o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu pela suspensão dos acordos que seriam destinados à compra de máquinas agrícolas, o montante somava R$ 3 bilhões.

A operação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nos quatro últimos meses, a pasta, responsável por liberar os recursos, negou as irregularidades e só só decidiu interromper os pagamentos depois que o CGU confirmou a ocorrência.

Temporariamente, foram bloqueados 115 acordos firmados com municípios. Dos 188 convênios celebrados com verbas de emenda do relator, a CGU identificou riscos em 61% deles, com preço “alto ou extremo”. De acordo com o jornal, pelo cálculo dos técnicos, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a R$ 12,1 milhões.

Depois disso, o ministério resolveu renegociar com as partes, que aceitaram a redução de R$ 113 milhões no valor final. Na contramão, cinco lotes foram cancelados porque as empresas não quiseram abaixar os custos, o que levaria a um gasto de R$ 16 milhões.

*Com informações do Metrópoles.

No horário destinado aos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a importância de preservar costumes, enaltecendo a região do Seridó. Ele citou o livro “Velhos Costumes do Meu Seridó”, do ex-governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, que guarda histórias da região.

“A cultura do nosso povo tem de ser sempre lembrada”, afirmou Vivaldo, lembrando de lendas como da ‘Irmandade do Rosário’, que existiu em todos os municípios brasileiros na Idade Média, mas que em Caicó e em Jardim do Seridó foram preservadas. Vivaldo disse que solicitou ao Governo do Estado, a inclusão da Festa do Rosário, no calendário turístico do Rio Grande do Norte.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) comentou, logo em seguida, a sanção de duas leis, pelo governo federal. Em uma delas, segundo o parlamentar, as distribuidoras de energia elétrica de todos os estados, no caso do Rio Grande do Norte, a Cosern, terão que atualizar os cadastros de consumidores em situação de vulnerabilidade, com renda igual ou menor a ‘meio salário mínimo’, para ter o desconto nas contas de energia.

“Passa a ser automática a atualização”, disse o deputado, lembrando que o direito à tarifa social era exclusivo de pessoas inscritas no Cadastro Único, o que não atendia todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. O deputado citou também a sanção da lei que permite aos operadores de segurança pública o financiamento da casa própria. “Eles poderão comprar suas casas com mais vantajosidade”, encerrou o deputado.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu, nesta terça-feira (14), que as eleições suplementares do município de Guamaré serão realizadas no próximo dia 7 de novembro.

Atualmente, a Prefeitura da cidade é comandada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (MDB), após o indeferimento do registro da candidatura do irmão dele, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o Hélio de Mundinho. 

Hélio tentou burlar a Justiça Eleitoral duas vezes, sendo derrotado em ambas. Na primeira tentativa, chegou a tomar posse e exercer mais da metade do mandato devido a uma liminar. Tentava o terceiro mandato, proibido pela Legislação.

Candidato novamente em 2020, chegou a vencer a eleição, mas a Justiça impediu a posse, pois havia indeferido o registro de sua candidatura na Comarca de Macau. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de Hélio e determinou nova eleição, posicionamento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) confirmou que é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a decisão foi tomada devido à uma diretriz do partido, mas que a confirmação ou não só deverá ocorrer no próximo ano. As informações foram dadas em entrevista à 91.9 FM.

“A diretriz do meu partido é de que eu seja, como já sou, aliás, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. Para isso eu tenho me articulado, eu tenho conversado, tenho ido ao interior, tenho conversado com as diversas representações da nossa sociedade, mas decisão só o ano que vem”, afirmou.

Carlos Eduardo foi prefeito da capital potiguar por quatro vezes. Eleito vice-prefeito de Natal em 2002, compondo chapa com Wilma de Faria (PSB), ele assumiu a Prefeitura pela primeira vez em 2002, após renúncia da titular para concorrer ao Governo do RN. Em 2004, foi reeleito. Já no ano de 2012, voltou à chefia do Executivo Municipal, sendo foi reconduzido em 2016. Deixou o mandato em abril de 2018 para disputar o Governo do Estado, mas foi derrotado por Fátima Bezerra (PT).

Ressaltando o aumento da extrema pobreza do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (14), a retomada do Programa do Leite no estado.

“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.

“Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios”, avaliou Cristiane.

Segundo a deputada, o corte no programa vai atingir de 25 mil a 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou.

A quinta geração de internet (5G) poderá resultar em um investimento de US$ 1,2 trilhão em diretos e indiretos no país, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Por esse motivo, ele afirma que tem buscado acelerar o processo para leilão das faixas destinadas à nova tecnologia. A declaração foi feita na abertura do seminário Painel Telebrasil 2021, nesta terça-feira (14).

De acordo com o ministro,  outro fator a ser considerado é a contribuição que o 5G proporcionará quanto à inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, declarou. “O problema de cobertura será eliminado do Brasil” com a internet 5G, completou.

O ministro ressaltou ainda o número de pessoas sem acesso à internet no país. “Precisamos fazer logo o leilão porque temos mais de 40 milhões de pessoas sem internet, que dependem dela para trabalhar, estudar, matar saudades; para receber auxílio emergencial e para se informar”.

Diante da expectativa de que, quando implantada, a 5G ainda trará US$ 1,2 trilhão em investimentos ao Brasil, Faria disse ter designado uma equipe para trabalhar constantemente para responder eventuais demandas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional. O pedido de celeridade foi feito um dia após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiar a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento se deu após pedido de vista por parte do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

A tecnologia 5G amplia a velocidade da conexão móvel e diminui a latência, permitindo novos serviços com conexão segura e estabilidade. Os benefícios devem ser aproveitados pelas áreas da saúde, indústria, agricultura e de produção e difusão de conteúdos.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está focada em investimentos e oferta da tecnologia a todas as cidades com mais de 600 habitantes.

*Com informações da Agência Brasil