Bolsonaro em entrevista. Foto: Reprodução/ Canal Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), concedeu entrevista à Rede Fonte de Comunicação, de Goiás. O material foi ao ar nesta segunda-feira (30) e foi compartilhado pelo presidente. Na entrevista ele mais uma vez provocou os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que os ministros querem ser os “donos do mundo”. Aproveitando a ocasião, também convocou apoiadores e aliados políticos para o ato pró-governo, marcado para acontecer no Dia da Independência, em 7 de setembro.
“A grande pauta [do ato no dia 7 de setembro] vai ser a liberdade de expressão. Não pode uma pessoa do Supremo Tribunal Federal e uma do Tribunal Superior Eleitoral se alvorarem agora como ‘donas do mundo’ e que tudo decidem no tocante à liberdade de expressão.”
As manifestações marcadas para a próxima semana tem como objetivo fazer pressão sobre a proposta do voto impresso, muito defendida pelo presidente, mas os manifestantes também levantam a bandeira da liberdade de expressão. O assunto ganhou destaque entre os aliados do governo após o inquérito que apura ofensas e fake news contra os ministros do STF e o processo eleitoral. Entre os investigados, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, o deputado federal Otoni de Pauta (PSC-RJ) e o blogueiro Allan dos Santos. Em uma de suas falas, durante a entrevista, Bolsonaro chega a citar os três envolvidos.
“Não podemos admitir um deputado federal preso até agora — não interessa o que ele falou —, bem como o jornalista preso também, e um presidente de partido preso também. Não justifica isso daí”, disse Jair Bolsonaro sobre o caso.
O presidente compartilhou a entrevista na íntegra. Confira:
Na coluna desta segunda-feira (30), o Jornalista Reinaldo Azevedo compartilhou um artigo em que faz uma análise das mais recentes decisões e atitudes do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), tomando como base para a sua tese o ato feito no último sábado (28), quando, ao ganhar uma viola do deputado federal Glaustin da Fokus (PSC), tomou em mãos e simulou um fuzil.
“O presidente Jair Bolsonaro participou de um evento no sábado, sobre o qual me estenderei daqui a pouco. Ganhou de presente uma viola. Para saudar a plateia, não hesitou: usou o instrumento como se fosse um fuzil, simulando dar tiros. Empresários aliados, consta que ligados ao agronegócio, riram às escâncaras. Acharam graça naquele que vislumbra mortos onde outros encontram música. A perversão brasileira perdeu a timidez”, diz Reinaldo Azevedo, na abertura do seu artigo. Ele ainda complementa: “Tudo faz sentido. Temos um presidente que simula em uma viola um fuzil. Temos produtores de alimentos para exportação em terra de esfomeados que acham isso engraçado.”
Citando a mistura entre religião, política e negócios; o jornalista lembra a ironia que é o presidente realizar tal ato em um evento religioso, o 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Madureira (Conemad), mesmo estando fora do templo.
Após o encontro, Bolsonaro conversou com políticos, empresários, religiosos locais e lá foi presenteado com a viola. É quando vai receber, que ele faz o gesto, objeto de estudo do jornalista em seu artigo. “Uma pessoa normal pegaria o instrumento e fingiria tocar alguma coisa, dedilharia alguma coisa”, afirma Reinaldo Azevedo.
No decorrer do artigo, o jornalista cita ainda os inquéritos que o presidente tem contra ele, além de fazer sua análise sobre o ato pró-governo convocado por apoiadores para o dia 07 de setembro.
“Que tipo de gente usa a viola para fazer a apologia das armas num evento religioso? Que tipo de gente acha isso engraçado e aplaude? Que tipo de gente condescende com quem anuncia, com todas as letras, que, em nome da lei, pode violar a lei? São as pessoas que fizeram o segundo maior exportador de alimentos conviver cinicamente com a fome. São os que transformaram num grande cemitério o país antes conhecido mundialmente pela eficiência na imunização em massa. São o que mandam o SUS às favas e já dizem sem receio: ‘Quem pode mais chora menos’. Vão perder. Mas darão trabalho” concluiu o Jornalista.
No Instagram, ele compartilhou o trecho em destaque para a análise. Veja:
Mesmo preso, o deputado federal Daniel Silveira (PTB) segue recebendo reembolso da Câmara por gastos com combustível, táxi e pedágio. Ele estava em regime fechado e, agora, segue em prisão domiciliar. Desde março, mês seguinte à sua prisão, o parlamentar recebeu R$ 19,7 mil de reembolso por meio da cota parlamentar. Foram R$ 18,6 mil com despesas de combustível e R$ 1,1 mil com táxi, pedágio e estacionamento.
Notas fiscais comprovam a compra de grandes quantidades de combustível. Apenas no dia 26 de março foram comprados 551 litros de gasolina comum. A compra totalizou R$ 3.421.
À coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a assessoria do deputado afirmou que os gastos correspondem ao cumprimento de agendas de assessores do parlamentar dentro do estado do Rio de Janeiro. Pelas regras da Câmara, a cota parlamentar pode ser usada por funcionários dos congressistas. As notas, no entanto, constam no nome do próprio Silveira.
Em julho, o MPF entrou com ação de improbidade administrativa contra Silveira pelo uso da cota parlamentar para pagar suposta consultoria legislativa, serviço que não foi comprovado.
*Com informações da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.
Na madrugada desta segunda-feira (30), moradores de Araçatuba, em São Paulo, viveram momentos de terror. Cerca de 50 criminosos fortemente armados atacaram três agências bancárias na cidade.
Na ação durou aproximadamente duas horas, pelo menos três pessoas morreram, sendo dois moradores e um assaltante. Três ficaram gravemente feridos. Os criminosos ainda utilizavam pessoas como escudo humano. Alguns foram amarrados aos carros de fuga para evitar tiros da polícia. As imagens, fortes, chocaram a internet.
Foi utilizando essas imagens que o senador Styvenson Valentim (PODE) expressou sua opinião sobre o caso. “Aos que não gostam de policiais vão lá combater os vagabundos, evitar o assalto ao banco e salvar os reféns… sabe pq não vão ? Pq são vagabundos iguais a esses assaltantes”, declarou o parlamentar potiguar em suas redes sociais.
Os criminosos, no caso de Araçatuba, ainda espalharam artefatos explosivos nas agências bancárias e em outros pontos da cidade. Sobre essa ação, o senador também faz uma sugestão.
Parabenizando os policiais ele diz que “o ideal era que usasse os explosivos que iam ser usados no banco para explodir essa corja de vagabundo”. Ele ainda finaliza dizendo que: “Deixasse os pedaços pra quem gosta de vagabundo catar”.
Adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa estão sendo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).
A ação é parte do Programa RN Aprendiz, lançado em 18 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes.
Coordenadoras de emprego e renda visitaram os 10 centros socioeducativos presentes no estado para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.
Os 10 centros de atendimento socioeducativo da fundação funcionam nas modalidades provisório, de internação e semiliberdade, situados em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó.
Inicialmente, o projeto era voltado aos que cumprem medida de semiliberdade, mas Sine e Fundase decidiram acrescentar todos os adolescentes do sistema e egressos que tenham interesse, uma vez que é pré-requisito estar cadastrado para participar do Programa.
“A oferta de cursos considera o perfil que os empregadores mais buscam. Assim, os adolescentes vão fazer cursos profissionalizantes na área da oferta que tem maior empregabilidade, mas também é feito o levantamento do perfil de quem tem aptidão e afinidade com essa área”, detalhou a assistente social Gildeni Alves, que coordena o cadastramento na Fundase.
RN Aprendiz
O programa reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.
A coordenação do programa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira que amanhã, terça-feira (31), será concluída a folha de pagamento do funcionalismo público, referente ao mês de agosto.
O Governo já tinha feito o pagamento da folha salarial de parte do funcionalismo no dia 14 de agosto, conforme calendário pré-estabelecido com representantes de classe no início deste ano.
Os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, recebem o valor integral no dia 14.
Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil tiveram 30% do valor do salário adiantado e receberão os 70% restantes nesta terça-feira, assim como os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios.
A conclusão do pagamento totaliza uma folha de R$ 498,5 milhões.
Bom dia, pessoal! O secretário de planejamento @aldemirrn confirmou e as transferências foram feitas. Amanhã (31) ao longo do dia o complemento do salário de agosto cairá nas contas dos servidores, seguindo o combinado que vocês já conhecem. Uma excelente semana a todos(as).
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Foto: Reprodução
Com o tema “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento”, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Parnamirim realiza nesta segunda-feira (30) um dia inteiro de ações, serviços e palestras em alusão ao Agosto Lilás, uma campanha nacional de combate à violência doméstica contra as mulheres.
O evento contará com serviços de mamografia e preventivos, atendimentos jurídico, psicológico e ginecológico; massagem e terapias alternativas, como auriculoterapia, reflexologia, cromoterapia e acupuntura (PICs); Salão de Beleza, com cabeleireira, manicure e maquiagem; testes rápidos de HIV e Sífilis; além de sorteios de brindes e aulão de dança.
As ações tiveram início às 08h desta segunda e seguem até às 17h. O evento acontece na Câmara Municipal de Parnamirim. Para participar basta comparecer ao local, portando documento de identificação.
A potiguar Thalita Simplício é uma das estrelas da delegação paralímpica brasileira. Na madrugada do último sábado para o domingo (30), em horário de Brasília, ela ajudou a somar mais uma medalha para o país.
Com o tempo de 56s80, a potiguar chegou, por muito pouco, atrás da chinesa Cuiqing Liu (56s25), e ficou com a prata na modalidade 400m T11 para deficientes visuais.
Thalita foi guiada por Felipe Veloso da Silva. Após a prova, a comissão técnica brasileira detectou uma suposta irregularidade na corrida de Cuiqing Liu. O Brasil, no entanto, não pretende entrar com recurso contra o resultado.
Nesta terça-feira (31) é a vez de Jardênia Felix, outra potiguar de apenas 17 anos, entrar em ação nas pistas de atletismo em Tóquio.
Palestra de especialista em Proteção de Dados e membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRT21 vai abordar os aspectos práticos e a necessidade de adequação dos órgãos públicos
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor neste mês de agosto, e é sem dúvidas um marco legal, pois regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. Entre os principais aspectos, a LGPD, como é mais conhecida, garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obrigando a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
No entanto, com o adiamento do prazo de entrada em vigor – que seria inicialmente em 01º de janeiro de 2021 e passou a ser 01º de agosto, há ainda muitas organizações – privadas e públicas, em fase de adaptação e assimilação da nova cultura de proteção de dados, mesmo com a previsão de sanções para infrações, que podem variar desde de advertência a multa diária de até R$ 50 milhões, além da proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados.
Por isso a ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do RN promoverá no próximo dia 01º de setembro, às 17h30, um evento on line sobre o tema. A palestrante convidada é Dra. Simone Medeiros Jalil, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados.
Para a juíza, que também é Encarregada de Dados TRT21 e Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRT21, “a LGPD vem trazer uma nova cultura sobre proteção de dados. Elevar a maturidade sobre a importância dos dados pessoais e os seus reflexos em direitos fundamentais é essencial para entender e se adequar à nova legislação”.
A LGPD teve origem no PLC 53/2018, aprovado por unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado em julho de 2018. O texto é aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a operação de tratamento de dados seja realizada no território nacional. A sanção foi feita pelo então presidente da República Michel Temer, em agosto de 2018.
Desde a proteção dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva, a lei também proíbe o cruzamento de informações de uma pessoa específica ou de um grupo para subsidiar abordagens comerciais, políticas públicas, atuação de órgão público, além de outras observâncias, como regras específicas para a interação de aplicações da Internet com crianças e adolescentes, que se baseiam nos mesmos princípios gerais da necessidade e da compatibilidade.
O evento será estendido aos servidores e colaboradores da Administração Direta e Administração Indireta do Governo do Estado, especialmente colaboradores lotados nos setores jurídicos e de tecnologia da informação, e o link de acesso será divulgado por meio dos perfis de redes sociais da ASPERN (Instagram @aspern_105).
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), em visita a Goiânia (GO) neste último sábado (28), foi presenteado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) com um violão autografado por cantores sertanejos, como Gusttavo Lima, Leonardo e Amado Batista. É o que relata o deputado na hora da entrega.
Ao receber o presente, Bolsonaro usa a viola para fazer um sinal de arma, como se o objeto fosse um fuzil. Em seguida, diz que o “Homem armado, jamais será escravizado”.
Com a declaração, ele reforça seu posicionamento polêmico, quando afirmou, na última sexta-feira (27), que “todo mundo tem que comprar fuzil”.
“Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse o Presidente da República.
Veja vídeo do momento em que o presidente recebe o presente:
Veículo em chamas após ação dos criminosos. Foto: Reprodução/Twitter
Moradores de Araçatuba, em São Paulo, viveram momentos de terror na madrugada desta segunda-feira (30). Aproximadamente 50 criminosos fortemente armados atacaram três agências bancárias na cidade. A ação durou cerca de duas horas.
Segundo a Polícia Civil, pelo menos três pessoas morreram, sendo dois moradores e um assaltante. Três pessoas também ficaram gravemente feridas.
Após a ação nos bancos, os bandidos abordaram pedestres e motoristas e os fizeram reféns. Alguns foram colocados sobre carros para servirem de “escudo” para o bando. Os criminosos também cercaram bases da Polícia Militar e viaturas. Três criminosos foram presos.
Nas redes sociais, as pessoas registraram tiroteios e os momentos de pânico vividos pelos moradores.
Na manhã desta segunda-feira (30) a polícia recomenda que a população da cidade não saia de casa. As aulas em Araçatuba foram suspensas.
Artefatos explosivos também foram espalhados pela cidade. Especialistas trabalham para a desativação na manhã desta segunda.
Araçatuba fica a cerca de 500 km de São Paulo e tem 200 mil habitantes. A quadrilha fugiu após a ação. O valor roubado pelos criminosos ainda não foi divulgado.
Nesta segunda-feira (30), o Instituto Butantan enviou 10 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde. Foi a maior entrega de vacinas feita pelo instituto desde o início da pandemia.
“Um feito histórico pela ciência e pela vida”, comemorou João Doria em vídeo publicado no Twitter.
Veja vídeo:
Fizemos nesta manhã a maior entrega de vacinas ao Ministério da Saúde desde o início da pandemia. São 10 milhões de doses da vacina do Butantan para imunizar brasileiros em todo o país. Já são 92 milhões 850 mil doses enviadas ao PNI. #VacinaJápic.twitter.com/jJxCeOFrQe
No total, o Butantan já repassou 92,8 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações.
O diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou, em coletiva, que o instituto não vai conseguir entregar os 100 milhões até o fim de agosto, como estava programado.
“Não entregaremos as 54 milhões de doses até amanhã. Nós estamos reprogramando as entregas em virtude de dois fatos. O primeiro fato foi a própria manifestação do Ministério [da Saúde], que excluiu a vacina como sendo a vacina para a terceira dose. Então, isso muda um pouco a programação. Nós estamos reprogramando porque nós temos outros contratos a serem atendidos, outros estados, outros países, então nós estamos reprogramando, não vamos realizar as entregas das 54 milhões.”
Na tarde deste domingo (29), a equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a presença do secretário de saúde Cipriano Maia e de representantes das regionais de saúde, organizou estratégias para o combate à variante Delta no estado do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, foram apresentados pontos importantes no cenário epidemiológico, que apesar de mostrar um momento favorável tanto como em queda de número de casos e óbitos, como em solicitações por leitos de UTI no serviço público, apontam algumas preocupações.
“Percebemos alguns municípios em vermelho, em alerta e, além disso, nossa preocupação é com a transmissão comunitária da Variante Delta e as 63 mil pessoas em todo o estado que não procuraram os postos de vacinação para completar seu esquema vacinal. Esse é um dado que requer todo cuidado”, ressaltou o secretário de saúde Cipriano Maia.
Outro ponto preocupante é o aumento discreto de solicitações por leitos privados, o que demonstra um caminho já percorrido em outros momentos no estado que antecederam picos da pandemia. “A solicitação por leitos privados tem alguns pontos importantes que podemos avaliar, um deles é esse trajeto já percorrido anteriormente que precisamos estar atentos para que possamos combater uma possível nova onda da pandemia”, disse Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.
Hoje o Rio Grande do Norte tem confirmados três casos da variante Delta, dois são familiares e detectados em pessoas que não tem registro de vacinação e o outro caso é em paciente que recebeu alta e com registro de apenas uma dose do imunizante Astrazeneca.
“A população precisa entender que para que possamos enfrentar a pandemia de forma consciente e eficiente somente se tivermos completamente imunizados”, reafirma Lyane Ramalho.
Outro ponto importante é manter a vigilância Genômica. “Estamos em fase de investigação, porém já precisamos estar em vigilância para que o vírus não se alastre. A Delta é uma variante de alta transmissibilidade, que pode deixar o estado novamente num patamar de pico”, afirmou Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Encaminhamentos
Reforçar a comunicação com os municípios da continuidade de manter o distanciamento social, o uso correto da máscara e a importância da vacinação em todos os territórios. Além do agendamento para os próximos dias com as regionais de saúde e municípios, no sentido de reforçar o acesso facilitado para a segunda dose, visto os pedidos constantes da população nas redes sociais da dificuldade de acesso da população aos postos de saúde.
“A Sesap reforça que mesmo em momento confortável, o Rio Grande do Norte não pode relaxar com nenhuma medida. Todo esforço é fundamental para garantir o combate à pandemia e salvar cada vez mais vidas”, finalizou o secretário Cipriano Maia.
Primeira dose segue disponível também para quem ainda não se vacinou. Foto: Alex Régis/Secom
Natal vacina nesta segunda-feira (30) com a segunda dose da Pfizer e Oxford as pessoas que receberam a primeira dose até 17 de junho. Para se vacinar, a população pode se dirigir a uma das 35 salas de vacinação ou um dos drives (Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Nélio Dias), que também contam com salas para pedestres. Apenas o drive de Arena das Dunas não dispõe do imunizante da Pfizer.
Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose. As pessoas com 18 anos e mais, e os demais públicos prioritários que ainda não se vacinaram, podem procurar um dos pontos de vacinação e receber a primeira dose.
A SMS Natal orienta ainda que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link “Quem pode se vacinar hoje”, pois lá tem todas as informações da vacinação do dia.
Por motivos diferentes, dois deputados federais, Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros-PR), e Flordelis (PSD-RJ), tiveram seus mandatos cassados neste mês de agosto. Com eles, chega a 35 o número de parlamentares cassados pela Câmara Federal ou pela Justiça desde a redemocratização.
Ao menos outros 25 renunciaram ao mandato, na iminência de perdê-lo à força – essa é uma estratégia para o parlamentar manter os direitos políticos, que seriam retirados em consequência de eventual cassação.
Doze perdas de mandato ocorreram por decisão judicial – da Justiça Eleitoral ou do Supremo Tribunal Federal (STF) –, ratificadas pela Mesa Diretora da Câmara; nove foram definidas após representação no Conselho de Ética da Casa (que foi criada em 2001), referendadas pelo plenário. Outros 14 foram cassados antes da criação do colegiado.
Ao menos 187 representações foram apresentadas no Conselho de Ética desde 2002. Iniciado em agosto de 2020, o processo de cassação de Flordelis, acusada de matar o marido, pastor Anderson do Carmo, em 2019, terminou no início deste mês, um ano depois.
Roberto Jefferson é um dos principais nomes do mensalão. Foto: Valter Campanato – Agência Brasil
Boca Aberta teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Falta apenas a ratificação da Mesa Diretora da Câmara. Ele já havia perdido o mandato de vereador, em 2017, e estava inelegível, mas se elegeu deputado federal sub judice.
Além da decisão do TSE, há uma representação contra ele na Câmara, cujo relator, Alexandre Leite (DEM-SP) – o mesmo do processo de Flordelis –, apresentou parecer favorável à perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Boca Aberta é acusado de fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Paraná.
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde junho por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica, é o parlamentar com mais representações: nove, no total. Silveira havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde meados de março, estava autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Escândalos
O escândalo de compra de votos no governo Lula, conhecido como Mensalão, provocou três cassações – de Pedro Corrêa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) – e sete renúncias – de Valdemar Costa Neto (PL-SP), duas vezes, José Genoino (PT-SP), Paulo Rocha (PT), João Paulo Cunha (PT-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR-RJ).
A Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) do Orçamento, que revelou um grupo de congressistas que se envolveram em fraudes com recursos da União chamado de “Anões do Orçamento”, culminou na cassação de seis deputados – Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunheitti (PTB-RJ), Féres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Geraldo (PMDB-MG) e Raquel Cândido (PTB-RO).
Outros quatro – Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Corrêa (PMDB-BA), João Alves (PPR-BA) e Manoel Moreira (PMDB-SP) – renunciaram para não perder os direitos políticos.
Curiosidades
Além das suspeitas ou confirmações de corrupção, há casos curiosos, como os dos ex-deputados Felipe Cheidde (PMDB-SP) e Mário Bouchardet (PMDB-MG), que deixaram “de comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”, em 1989. A previsão está na Constituição Federal.
Mas há também casos sórdidos, semelhantes ao de Flordelis, que envolvem homicídios, como: Hildebrando Pascoal (sem partido-AC), cassado em 1999 e posteriormente condenado por liderar um grupo de extermínio no Acre, que usava motosserra para cometer assassinatos, além de integrar esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas.
O ex-deputado Talvane Albuquerque (PTN-AL), acusado de ser o mandante da morte da deputada Ceci Cunha, da qual era suplente, em 1998, é outro exemplo.
O deputado federal do Rio Grande do Norte, General Girão (PSL), compartilhou em suas redes sociais um vídeo sobre ataques sofridos pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O objetivo é fazer uma convocatória para o ato político pró-governo, marcado para 7 de setembro.
“A dor pode ser solitária, a luta jamais!”, diz o deputado.
Girão segue sua mensagem afirmando que não suportam as características do governo federal que, segundo ele, é “compromissada com a verdade”.
“Não rouba e não deixa roubar. Eles não entendem isso”, afirma o parlamentar.
Ele finaliza a mensagem dizendo que “nós, patriotas e aguerridos, entendemos. jair bolsonaro você não está só”, e fazendo a convocatória para o dia 7 de setembro com a tag “#Dia7VaiserGigante”
Em meio à pandemia de Covid-19, o governo pagou R$ 3,59 por máscaras do tipo PFF2, considerado um dos melhores modelos para proteção contra vírus, e R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou escanteada por ser imprópria a profissionais de saúde. O contrato de menor valor teria sido ocultado do Ministério Público Federal (MPF) para esconder a informação de que havia sido pago mais do que o dobro do preço pelo equipamento de proteção inadequado. As informações foram apuradas pelo jornal Folha de São Paulo.
As duas compras foram feitas com dispensa de licitação, no começo da pandemia da Covid, em 2020. A informação só foi fornecida após insistência do MPF. Agora, a Procuradoria da República investiga irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.
O então secretário-executivo do ministério, coronel do Exército Élcio Franco, e o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, foram cobrados por procuradores a entregar a relação de todos os contratos de compra de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia.
Dias assina esses contratos. Ele foi demitido do ministério após um atravessador de vacinas inexistentes denunciar uma cobrança de propina pelo diretor no valor de US$ 1 por dose.
Franco está abrigado em um cargo na Casa Civil da Presidência. O coronel e Dias são investigados pela CPI da Covid no Senado.
Em pelo menos três ocasiões, Dias teria escondido a existência do contrato com a 3M, omitindo da tabela de contratos informada ao MPF qualquer menção à compra feita ainda no começo da pandemia.
O único contrato referente a máscaras do tipo N95 —KN95 e PFF2 são associadas a esse modelo— que aparece nas tabelas é o da aquisição do produto suspeito.
Diante da impossibilidade de uso por profissionais de saúde, os equipamentos de proteção ficaram parados em galpões nos estados e acabaram sendo destinados para uso por pessoas fora de ambientes hospitalares.
*Com informações da Folha de São Paulo e Metrópoles.
Produtores culturais, artistas e empreendedores do setor de economia criativa do Rio Grande do Norte têm até amanhã, terça-feira (31), para inscrever projetos para a captação de patrocínio de empresas no Programa Estadual Cultural Câmara Cascudo.
O programa Estadual Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. Ele consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O Governo do Rio Grande do Norte destinou o valor de renúncia fiscal de ICMS para a cultura de R$ 13,2 milhões em 2021.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.
A entrega dos projetos deverá ser efetuada através do envio, pelos Correios, até o dia 31 de agosto de 2021, postada para o endereço da Fundação José Augusto, Programa Cultural Câmara Cascudo, Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120, como também será realizado o envio, virtualmente, através do email: projetosleicc@gmail.com.
Os projetos poderão também ser entregues presencialmente na sede da FJA até às 14h dia 31 de agosto.
Os formulários e seus anexos, para a inscrição dos respectivos projetos, estão disponíveis no site institucional da Fundação José Augusto, www.cultura.rn.gov.br.
A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto (FJA) através da Comissão de Cultura. Nos 21 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 86 milhões, beneficiando mais de 550 projetos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27), pedindo a conversão da prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto Jefferson, em prisão domiciliar. Para o pedido, foram consideradas as condições médicas de Jefferson, assim como a garantia de que a prisão domiciliar é suficiente “para garantir a ordem pública”, segundo a procuradoria.
A partir dessa solicitação, a filha do ex-parlamentar, Cristhiane Brasil, divulgou neste domingo (29), uma carta que, segundo ela, foi redigida pelo seu pai. Nela, ele se recusa a voltar para casa na condição de preso.
“Agradeço, mas não aceito. É mais uma afronta à minha honra”, diz Roberto Jefferson na carta.
Ele relata o seu caso e diz ser preso por crime de opinião. Também usa da carta para fazer críticas ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, Lula e Zé Dirceu. Além de elogios ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), seu aliado político.
“Prisão domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. Não aceito”, afirma o ex-parlamentar.
Veja publicação:
Atenção – notícias do meu pai: em carta, ele afirma que não aceitará ir para casa na condição de preso, sem direito de falar e sair, ainda mais com tornozeleira eletrônica, por “crime de opinião” do qual o ministro é parte. Disse que isso seria transformar sua casa num “canil”. pic.twitter.com/iwR8luSRLe
O Brasil atingiu, neste domingo (29), 80% da população acima de 18 anos com a primeira dose da vacina contra a covid-19, o que corresponde a 128 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde.
Cerca de 35% completaram a imunização com duas doses de vacina ou vacina de dose única, o que equivale a 60 milhões de pessoas. A previsão é que até 15 de setembro 100% dos adultos acima de 18 anos tenham recebido uma dose de vacina.
“Com o planejamento feito pela pasta, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”, informou a pasta por meio de nota.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na terça-feira (24) que a aplicação da terceira dose no país começará em pessoas imunossuprimidas e maiores de 80 anos a partir de 15 de setembro, data prevista para finalizar a primeira dose em adultos com mais de 18 anos.
Essa dose adicional deve contemplar todos os idosos a partir de 70 anos, que completaram o esquema vacinal há mais de 6 meses, e imunosuprimidos que tenham sido imunizados há pelo menos 21 dias, segundo o ministro.
Queiroga também confirmou, na mesma data, a redução do intervalo entre a primeira e segunda dose da Pfizer e da AstraZeneca de 12 para 8 semanas e autorizou o uso de doses diferentes no caso de falta de vacina.
“Vamos trazer para o intervalo de 8 semana. Temos uma quantidade boa de Pfizer e AstraZeneca, mas, se tivermos algum problema com a Astrazeneca, pode ser 12 semanas. Só se tiver um problema, a partir da 12ª semana pode ser usada uma vacina heteróloga, no caso da Pfizer”, afirmou o ministro.
