Adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa estão sendo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).
A ação é parte do Programa RN Aprendiz, lançado em 18 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes.
Coordenadoras de emprego e renda visitaram os 10 centros socioeducativos presentes no estado para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.
Os 10 centros de atendimento socioeducativo da fundação funcionam nas modalidades provisório, de internação e semiliberdade, situados em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó.
Inicialmente, o projeto era voltado aos que cumprem medida de semiliberdade, mas Sine e Fundase decidiram acrescentar todos os adolescentes do sistema e egressos que tenham interesse, uma vez que é pré-requisito estar cadastrado para participar do Programa.
“A oferta de cursos considera o perfil que os empregadores mais buscam. Assim, os adolescentes vão fazer cursos profissionalizantes na área da oferta que tem maior empregabilidade, mas também é feito o levantamento do perfil de quem tem aptidão e afinidade com essa área”, detalhou a assistente social Gildeni Alves, que coordena o cadastramento na Fundase.
RN Aprendiz
O programa reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.
A coordenação do programa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).