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Túlio Lemos


ITEP/RN REALIZA NESTA QUARTA (16) ‘DIA D’ PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) realiza, nesta quarta-feira (16), o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal. A ação acontece na Escola do Governo, no Centro Administrativo, a partir das 8h.

O objetivo é coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), no Ano de 2020 no RN foram registrados 232 casos de desaparecimentos. Sendo 101 casos só este ano entre os meses de janeiro a abril. No Itep existem registradas e armazenadas amostras biológicas de 238 cadáveres colhidas após exame antropólogo. Essas pessoas não foram identificadas ou reclamadas por familiares até o momento.

O Itep participará desta campanha através do Núcleo de Antropologia Forense, que fará o levantamento dos dados antropométricos dos familiares, e do Laboratório de Genética Forense, que realizará as coletas bem como o processamento das amostras de DNA, que posteriormente serão comparadas com o material genético oriundo de restos mortais de cadáveres não identificados armazenados nos institutos médico-legais, em busca da identificação destas pessoas.

De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

O requisito para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia (levar no dia da coleta). Também é preciso levar o documento de identificação com foto (RG, CNH) dos dois familiares selecionados para doar material biológico e/ou do responsável legal do doador menor.

Da pessoa desaparecida será necessário levar documentos de identidade: carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou carteira de reservista. Além disso, em caso de haver, levar itens de uso único e pessoal, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, escova de cabelo, entre outros que possam conter material genético. Bem como, foto digital ou impressa da pessoa desaparecida. Se possível, Informações sobre os trajes usados no dia do desaparecimento.

Em caso de dúvida (apenas para parentes das vítimas) entrar em contato através do email: dnacriminalrn@gmail.com.


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RAFAEL MOTTA: “CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NÃO SIGNIFICA JUSTIÇA, MAS CONFIRMAÇÃO QUE FALHAMOS”

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi convidado pelo juiz federal Eduardo Dantas para participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. O evento foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes.

“Somos um país com a terceira maior população carcerária do mundo e crescemos em ritmo acelerado, o que não significa justiça, mas sim a confirmação que falhamos. Na minha fala, me coloquei à disposição do debate para encontrarmos soluções, junto com os especialistas, norteado por duas palavras que guiam meu mandato: juventude e oportunidade“, sinalizou o parlamentar.

A audiência contou com a participação da ministra Carmen Lúcia, do deputado federal Capitão Alberto Neto, representantes da Procuradoria Geral da República, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Defensoria Pública da União e de associações de defensores, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da Pastoral Carcerária, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ativistas dos direitos humanos.

Confira declaração:

“Foi uma oportunidade única de me substanciar de informações de especialistas no assunto, de executores do direito, para revisão de legislações no Congresso Nacional. Também reforço o meu compromisso como representante da juventude, que representa mais de 50% dos encarcerados no país. A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”.

Rafael Motta

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DEPUTADO QUER INSTITUIR PISO SALARIAL ESTADUAL PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

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Profissionais da enfermagem pedem apoio para aprovação do piso salarial –  Correio do Cidadão

Seguindo o mesmo critério do Projeto de Lei que tramita no Senado Federal e que tem a senadora potiguar Zenaide Maia como relatora, o deputado estadual Jacó Jacóme (PSD), apresentou Projeto de Lei no parlamento estadual, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um lugar de destaque entre as categorias profissionais já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.

Conforme o texto do Projeto de Lei, o piso salarial dos Enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$ 7.315,00, correspondente a 30 horas semanais. Já os valores de piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados em 70% e 50% respectivamente sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.


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GOVERNO FEDERAL PLANEJA BENEFICIO FINANCEIRO PARA ÓRFÃOS DA COVID-19

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Brazilian currency
(Pollyana Ventura/Getty Images)

Segundo o Ministério da Cidadania, o governo federal está adiantando estudo para fazer valer a sua pretensão em criar o benefício financeiro para órfãos da Covid-19. O valor em estudo está entre R$ 240 a R$ 250 mensalmente para cada criança ou adolescente cujos pais ou responsáveis tivessem falecido por conta da Covid-19.

O benefício envolveria, segundo dados, cerca de 68 mil crianças e seria dado, automaticamente, para crianças e adolescentes de famílias incluídas no Bolsa Família em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19, desde o início da pandemia.

O governo federal estima gastar R$ 196,2 milhões e a identificação do beneficiário será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais. As regras do programa ainda não foram apreciadas pelo presidente Bolsonaro.


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RESERVAS HÍDRICAS ESTADUAIS CHEGAM EM JUNHO COM 50,33% DA SUA CAPACIDADE

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O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.202.971.185 m³, correspondentes a 50,33% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de junho de 2020, as reservas hídricas eram de 2.485.347.559 m³, equivalentes a 56,78% da capacidade total do Estado. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.405.314.835 m³, percentualmente, 59,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.562.430.780 m³, correspondentes a 65,84% do seu volume total. 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 255.030.235 m³, equivalentes a 42,53% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de junho de 2020, o reservatório estava com 214.912.240 m³, correspondentes a 35,84% do seu volume total. 

A terceira maior barragem do RN, Umari, localizada em Upanema, acumula 212.803.119 m³, percentualmente, 72,68% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 271.092.875 m³, equivalentes a 92,58% do seu volume total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto. 

Outros açudes monitorados que continuam com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 99,9%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, que está com 99,33%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 98,04% e o açude público de Marcelino Vieira, com 97,92% da sua capacidade. 

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.750.000 m³, correspondentes a 87,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade. 

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.722.562 m³, equivalentes a 83,43% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.116.105 m³, correspondentes a 54,91% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 21.100.898 m³, equivalentes a 38,47% do seu volume total. 

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 8.159.595 m³, percentualmente, 18,37% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.318.190 m³, equivalentes a 34,48% do seu volume total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, sendo por isso, considerados em nível de alerta, são: Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,12%; Itans, localizado em Caicó, com 3,56% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,73% da sua capacidade total. 

Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

SITUAÇÃO DAS LAGOAS 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.946.719 m³, correspondentes a 99,34% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.163.471 m³, percentualmente, 50,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.181.394 m³, correspondentes a 91,93% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. 


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NATÁLIA BONAVIDES COMEMORA: “É ELA! A VACINAÇÃO AVANÇA NO RN!”

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Reprodução redes sociais Natália Bonavides.

Na noite desta segunda-feira (14), a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Natália Bonavides, se manifestou sobre a declaração da governadora Fátima Bezerra (PT) acerca do processo de imunização contra o coronavírus, no Rio Grande do Norte (RN). Por meio de seu perfil nas redes sociais, a parlamentar escreveu:

É ela! A vacinação avança no RN! A governadora @fatimabezerra anunciou que até setembro o RN começará a vacinação a partir dos 18 anos. Com muito trabalho o nosso estado tem conseguido imunizar a população apesar do negacionismo do Governo Federal. Seguimos no combate à pandemia. #VacinaJá#VacinaParaTodos


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“É ARRETADA QUE CHAMA?”, DIZ DIVANEIDE BASÍLIO SOBRE DECLARAÇÃO FEITA PELA GOVERNADORA

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Arretada. Assim Divaneide Basílio, vereadora em Natal pelo PT, chamou a governadora Fátima Bezerra, a partir de publicação descontraída, sobre o processo de vacinação no Estado. Na noite desta segunda-feira (14), a governadora Fátima Bezerra declarou, por meio de seu perfil nas redes sociais que, até o mês de setembro deste ano, a estimativa da Coordenação de Vigilância em Saúde da @sesaprn é de que todas as pessoas com mais de 18 anos de idade estejam vacinadas em todo o território do Rio Grande do Norte.

“Essa estimativa foi calculada com base na quantidade e frequência com que os lotes de vacina são enviados pelo Ministério da Saúde. Repito: até setembro, se Deus quiser, todos os maiores de 18 anos estarão vacinados no RN!

É o que tenho dito: não sossegarei até ver toda a população potiguar imunizada. Viva o SUS! Viva a Ciência!”

Fátima Bezerra

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PREFEITO EMÍDIO JR VISITA OBRAS DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MACAÍBA

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Fotos: Sérgio Silva

O prefeito Emídio Jr visitou as obras do novo prédio da Central do Cidadão de Macaíba, que está sendo construído no conjunto Monte Líbano, próximo à sede do INSS na cidade. A visita foi realizada nesta segunda-feira (14) e contou com a presença de Cícero Militão, secretário municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca; Carlos Soares, secretário municipal de Trânsito e Transporte; representantes do Detran/RN e equipe de engenharia responsável pela obra.

Uma série de serviços serão ofertados para a população no local como as atividades do ITEP, entre elas, emissão de carteiras de identidade e atividades da CAERN, TRE, Detran, Procon entre outras ações. A inauguração será ainda neste ano, no segundo semestre.

O prefeito Emídio solicitou que a Central disponibilize serviços de vistoria de veículos e exames oftalmológicos para novos condutores. A nova Central do Cidadão de Macaíba é uma obra do Governo do Rio Grande do Norte e conta com o apoio da Prefeitura de Macaíba para realização dos trabalhos.


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RAFAEL MOTTA DESTACA ILUMINAÇÃO DO CONGRESSO, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE

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Na noite desta segunda-feira (14), o deputado federal Rafael Motta (Partido Socialista Brasileiro – PSB) ressaltou o gesto do Congresso que, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue, segue iluminado de vermelho. O parlamentar postou a foto em seu perfil nas redes sociais. A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)

A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, com o objetivo de homenagear os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste gesto, responsável pela salvação de milhares de vida.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira doa sangue de forma regular. Esse número fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 5% registrados em países da Europa. As doações constantes são essenciais, sobretudo nesse período de pandemia de Covid-19, quando houve queda de até 50% no número de doações em algumas regiões do Brasil.


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CRESCE O NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NA PANDEMIA

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Idosos são um dos principais grupos de risco para a Covid-19 — Foto: Susana Vera/Reuters
Idosos são um dos principais grupos de risco para a Covid-19 — Foto: Susana Vera/Reuters

No dia 15 de julho é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Campanhas pelo mudo todo são movidas com o intuito de prevenir as agressões e incentivar denúncias. Segundo dados da Central Judicial do Idoso (CJI), o número de denúncias de violência aumentou durante a pandemia só nos primeiros cinco meses de 2021 os casos de violência contra idosos ultrapassaram o total de 2020.

A promotora de justiça Maércia Correia de Mello alerta que as agressões muitas vezes vêm dos próprios familiares da vítima. “As reclamações frequentes são falta de assistência, restrição de convívio social, agressões verbais e exploração financeira. A ligação física e emocional ou o grau de dependência do idoso com o autor do crime pode dificultar a denúncia”, explica a promotora.

É importante que amigos, vizinhos ou quaisquer pessoas que saibam das agressões denunciem aos órgão competentes. Órgãos de sistema de saúde, como as unidades básicas de saúde e os hospitais, órgão da assistência social, como os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), devem estar capacitados para identificar sinais de violência e informar as autoridades.

No total, o número de denúncias de violência e de maus-tratos contra os idosos cresceu 59% no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. Entre março e junho deste ano, foram 25.533 denúncias. No mesmo período de 2019, foram 16.039.

O estado com maior número de denúncias no período analisado foi São Paulo, que teve 5.934 casos reportados, o que representa 23% do total do país. Em seguida, estão Rio de Janeiro, com 3.743 denúncias, e Minas Gerais, com 3.595.

Denúncias de violência contra o idoso — Foto: G1

A violação de direitos contra a pessoa idosa pode ser denunciada pelo Disque 100, que é o principal canal de comunicação. Além disso, a denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, disponível na Google Play e na App Store.

*Com informações do Correio Braziliense e G1.


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COVID: BRASIL REGISTRA 928 MORTES EM 24 HORAS, DIZ CONSÓRCIO

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Covid: Brasil registra 928 mortes em 24 horas, diz consórcio
Reprodução/Nieman

Número desta segunda, 14, é maior que o do Conass, que contabilizou 827 óbitos no período; média móvel está agora em 1.970 mortes diárias

Nas últimas 24 horas, o consórcio de veículos de imprensa, que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde, registrou 928 mortes em razão da doença no Brasil.

O número desta segunda (14), é maior que o do Conass, que contabilizou 827 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) está agora em 1.970 óbitos diários.

O total de mortos por Covid no Brasil chegou a 488.404, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 40.865 casos da doença, aumentando para 17.454.861 o total de infectados.

O Conass registra, ao todo, 488.228 mortes e 17.452.612 casos confirmados.

*Com informações do Antagonista.


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CPI OUVIRÁ O EMPRESÁRIO CARLOS WIZARD E AUDITOR DO TCU

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Reprodução/Instagram

A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana. Nesta terça-feira (15), às 9h, a comissão vai ouvir o ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. Na quarta-feira (16), também às 9h, será a vez de Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Witzel, no entanto, tenta um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI.

Na quinta-feira (17), a partir das 9h, a CPI deve ouvir o empresário Carlos Wizard e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Wizard, o empresário é “alegadamente membro” de um ministério paralelo da Saúde, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo com relação às medidas de enfrentamento da pandemia. Wizard manteve encontros com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e estaria à frente da criação do chamado “gabinete paralelo”. O “aconselhamento”, destaca o senador, incluiria a sugestão de medicamentos sem eficácia comprovada e a promoção da chamada “imunidade de rebanho” pela disseminação do vírus entre a população.

O senador Alessandro Vieira também é autor de um dos requerimentos de convocação do auditor Alexandre Marques. Segundo o senador, a audiência permitirá esclarecer os detalhes da participação do auditor na inclusão, no sistema do TCU, de documento que nega o número de mortos na pandemia de covid-19. Inserido no sistema sem base nos relatórios do tribunal e sem sua anuência, o arquivo de Marques foi desmentido pelos demais auditores. 

O documento inserido por Marques, que minimiza o número de mortes, foi mencionado em seguida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em resposta, o TCU registrou que “não há informações em relatórios do tribunal que apontem que em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”. O tribunal também informou que foi instaurado um procedimento interno para apurar a conduta do servidor.

Fonte: Agência Senado


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MOSSORÓ ADERE AO PACTO NACIONAL DA PESSOA IDOSA

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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas da Pessoa Idosa. Com ele, a secretaria vai fortalecer a rede de proteção aos idosos na cidade, traçando estratégias para reduzir os índices de violência.

A titular da pasta, Janaína Holanda, destacou que a adesão ao Pacto mostra o compromisso que o Município tem com os idosos. “A adesão mostra o compromisso público de Mossoró para com os nossos idosos. Vamos trabalhar tanto a nível de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) como do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para atender da melhor maneira possível nossos idosos e fazer com que eles tenham seus direitos garantidos. Esse é um dos objetivos da secretaria”, destacou.

A secretária reforçou que está ativando o Fundo Municipal do Idoso para que o Conselho possa captar e gerir recursos. “O Fundo foi criado em 2007, mas nunca foi ativado. Então nós demos entrada na criação do CNPJ, que encontra-se em tramitação na Receita Federal”, falou.

Com a adesão, o Município de Mossoró terá possibilidade de oportunizar capacitação aos conselheiros, entidades que atua direta ou indiretamente na defesa dos direitos da pessoa idosa junto ao Ministério dos Direitos Humanos e através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outras ações.

“Queremos reduzir os índice de violência contra a pessoa idosa, trabalhar a qualidade de vida e a inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa em várias áreas e , possibilitando maior longevidade qualidade de vida, em uma perspectiva intergeracional”, complementou”, concluiu Janaína Holanda.

O objetivo do Pacto Nacional do Idoso é assumir um compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal de implementarem as principais políticas públicas que visam a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, ações essas previstas no estatuto do idoso tendo, especificamente as seguintes propostas:

•Difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em especial o Estatuto do Idoso, em território nacional;

•Ampliar o número de Conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas; e

•Reduzir o índice de violência contra a pessoa idosa.

•Criação do Fundo Estadual e Municipal do Idoso

•Criação da Rede de Cuidados e Proteção.


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LIRA DEVE DEFINIR RELATORES DA REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ O FIM DESTA SEMANA

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Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, está sentado falando ao microfone. Ele usa máscara e terno azul marinho
Lira ainda vai conversar com a equipe econômica sobre o Imposto de Renda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma tributária serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19) e na Câmara a parte infraconstitucional da reforma.

Os deputados devem começar a analisar e discutir o Projeto de Lei 3887/20. A tramitação do PL é mais rápida,  já que pode ser aprovado por maioria simples. O texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Além da CBS, há outros temas da reforma que poderão ser discutidos sem o quórum qualificado de PEC (3/5 dos parlamentares), como os debates sobre o Imposto de Renda, a cobrança de lucros e dividendos e as questões que envolvem o passaporte tributário e o imposto digital.

“Ainda no âmbito da reforma tributária, tenho reuniões nesta semana com os líderes e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao Imposto de Renda”, informou o presidente por meio de suas redes sociais.

Lira disse ainda que espera que os relatores das PECs no Senado sejam definidos também nesta semana para que as duas Casas comecem a discutir o tema simultaneamente.

*Agência Câmara de Notícias


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CÂMARA PODE VOTAR NESTA TERÇA (15) MP QUE SIMPLIFICA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

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Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas.

Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Uma lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

*Agência Câmara de Notícias


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ILÊ DE PIPA: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EM QUE IRÁ SEDIAR HOTEL DA REDE ACCOR É PROCESSADO POR CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR E CONTRA O CONSUMIDOR”

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O condomínio “Ilê de Pipa Resort”, localizado na famosa praia homônima do Rio Grande do Norte, e o seu incorporador, estão sendo processados civilmente e com possibilidade de repercussão criminal por supostos crimes contra economia popular e contra o consumidor, através de uma ação que tramita na comarca de Goianinha (RN), assinada pelo advogado natalense Mário Pegado, que representa um grupo de 23 proprietários de imóveis no empreendimento. É no meio de um imbróglio judicial que a rede de hotéis Accor se prepara para inaugurar no próximo dia 07 de julho a unidade hoteleira situada no Ilê de Pipa. Segundo o advogado, são várias as “ilegalidades” que dão corpo à ação, que tem como alvo a incorporadora e construtora “Mar de Pipa Empreendimentos de Participações LTDA”, que, junto com a Vertical Engenharia, ergueu o condomínio.

“Diante da intransigência e falta de diálogo com o incorporador e o síndico do Ilê de Pipa, que representa a construtora Vertical Engenharia, a solução foi garantir os direitos legítimos dos proprietários por meio da justiça”, explica o advogado.

A incorporadora do Ilê de Pipa, segundo o jurista, iniciou a prática de inúmeras condutas abusivas e ilegais contra os proprietários, também com o intuito de privilegiar a operação hoteleira em detrimento dos compradores dos flats.

De acordo com o defensor dos proprietários, as arbitrariedades tiveram início na assembleia de constituição do condomínio, quando então os condôminos do Ilê de Pipa descobriram que a minuta de convenção condominial proposta pela incorporadora / construtora apresentava inúmeras cláusulas abusivas e que impediam o uso dos flats de forma plena, além de irregularidades em seu registro.

Um dos casos mais gritantes que configura uma afronta ao direito de propriedade, é a proibição dos donos de casas alugarem seus imóveis por temporadas de fins de semana – regra que deixa implícito o objetivo dos gestores do condomínio de evitar concorrência com o hotel que a Accor detém no interior do empreendimento. “Os condôminos não podem locar suas unidades sem observar o prazo mínimo de 45 dias, violando o constitucional direito de propriedade”, assinala Mário Pegado.

Mário Pegado

No entanto, essa regra é válida apenas para as casas cujos proprietários optaram por não colocar seus imóveis no “pool” de locação gerido pelo condomínio.

Na ação judicial também consta que os proprietários também são proibidos de ocupar seus imóveis com mais de três pessoas. “Ou seja, uma família tradicional, constituída por marido, esposa e dois filhos, terá que escolher ou sortear um dos seus membros que não poderá os acompanhar no desfrute de sua propriedade de férias. Essa limitação ilegal apenas foi concebida vários meses após a realização da compra das unidades habitacionais, quando a incorporadora alterou, unilateralmente e de forma abusiva, a minuta da convenção de condomínio,” revela.

O advogado Pegado destaca ainda que deliberações sobre regras e funcionamento do condomínio são tomadas sem atender aos requisitos de transparência, havendo uma “clara sonegação” de informações para os proprietários sobre a forma e critérios utilizados para validar decisões tomadas pelo síndico ou conselho gestor do Ilê de Pipa.

OPERAÇÃO DA ACCOR

Há ainda discrepâncias que envolvem a operação do hotel Accor, cujos funcionários são contratados e pagos, não pelo hotel, mas pelo próprio condomínio, que depois seria ressarcido pela Accor. Temem os proprietários que esse tipo relação comercial entre o hotel e o condomínio possa, no futuro, acarretar para os donos de imóveis responsabilidade sobre eventuais demandas trabalhistas, além de deixar dúvidas também quanto a legalidade fiscal desse tipo de operação.

“Sem autorização da assembleia, o síndico, que representa a construtora / incorporadora, controla e delibera como deve ser rateado os custos, vínculos e responsabilidades por serviços utilizados apenas pela operação de hotelaria em prejuízo de todos os demais condôminos, ainda que estes não se beneficiem direta ou indiretamente. Todas essas estratégias têm por finalidade obrigar os condôminos a ingressarem em um sistema de pool hoteleiro que será gerido pela Accor, e, desse modo, privilegiar a operação de hotelaria que será desenvolvida pela incorporadora “Mar de Pipa” nos flats que são de sua propriedade”, assinala o advogado.

“Já houve situação de um proprietário de uma unidade habitacional emprestar seu imóvel para um amigo, e o mesmo, após um dia inteiro de viagem, ter sido impedido de ter acesso a residência. O acesso às unidades habitacionais é feito através de chaves magnéticas, daquelas utilizadas em hotéis, e a funcionalidade dessas chaves é controlada pelo condomínio, que pode bloqueá-la ao seu bel prazer, a exemplo que ocorreu neste caso”, revela.

GESTÃO DESASTROSA

De acordo com o processo que tramita na Comarca de Goianinha, assinado pelo advogado Mário Pegado, além dos abusos capitaneados pela incorporadora nas assembleias condominiais, a gestão do síndico é desastrosa, e os condôminos vivenciam, “problemas jamais imaginados em um empreendimento de elevado padrão”.

“À noite a recepção está abandonada, as áreas comuns têm sua iluminação desligada após as 22h e não há segurança 24h. A sensação de insegurança é aterrorizante. Embora a prestação apresente o custeio de vários gerentes, os condôminos não localizam ninguém em situações de urgência, já tendo ocorrido situações em que precisam procurar uma pousada ou hotel porque não há ninguém da administração para solucionar simples problemas de desmagnetização de chaves para ingresso nos flats”, ressalta Pegado.

E acrescenta: “O paraíso se transformou em purgatório. O Ilê de Pipa Resort, incorporado pela “Mar de Pipa” é um pesadelo para seus condôminos e todos aqueles que venham a tentar desfrutar da Praia da Pipa no empreendimento”.


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FÁTIMA BEZERRA PROMETE: “VAMOS VACINAR A PARTIR DE 18 ANOS ATÉ O MÊS DE SETEMBRO”

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Na noite desta segunda-feira (14), a governadora Fátima Bezerra declarou, por meio de seu perfil nas redes sociais que, até o mês de setembro deste ano, a estimativa da Coordenação de Vigilância em Saúde da @sesaprn é de que todas as pessoas com mais de 18 anos de idade estejam vacinadas em todo o território do Rio Grande do Norte.

“Essa estimativa foi calculada com base na quantidade e frequência com que os lotes de vacina são enviados pelo Ministério da Saúde. Repito: até setembro, se Deus quiser, todos os maiores de 18 anos estarão vacinados no RN!

É o que tenho dito: não sossegarei até ver toda a população potiguar imunizada. Viva o SUS! Viva a Ciência!”

Fátima Bezerra

Confira a publicação:


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FÁTIMA BEZERRA APOIA CAMPANHA “RACISMO SE COMBATE EM TODO LUGAR: DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS PELA EQUIDADE RACIAL”

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Fotos: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta segunda-feira (14), Vinícius Araújo, presidente da @adpern para falar sobre o lançamento da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Lançada pela @anadepbrasil com apoio do @condegebrasil e @adpern, a campanha promove a equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais através da Defensoria Pública.

A maioria dos casos atendidos pela @defensoriapublicarn tem relação com violência contra a população negra e segurança pública, filtragem racial, racismo religioso e racismo ambiental. A campanha inclui uma cartilha e um webinário de conscientização.


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NESTA TERÇA (15), GOVERNO DO RN PAGA PRIMEIRA PARCELA SALARIAL DE JUNHO

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Governo do RN antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15) — Foto: Assecom
Governo do RN antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15) — Foto: Assecom

Nesta terça-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte adianta a primeira parcela do salário de junho. Serão mais de R$ 244 milhões depositados na conta dos servidores.

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do estado. Segundo o governo, também serão adiantados 30% para quem quem recebe acima de R$ 4 mil.

O pagamento da folha de junho – totalizando R$ 495 milhões – será concluído no dia 30. Nesta data, o governo paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios recebem o salário integral, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.


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MP-SP ABRE INQUÉRITO CONTRA ORGANIZADORES DE MOTOCIATA LIDERADA POR BOLSONARO

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Motociata de Bolsonaro em São Paulo - Foto: Foto: Alan Santos/PR
Motociata de Bolsonaro em São Paulo – Foto: Foto: Alan Santos/PR

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para investigar se os organizadores da manifestação de motociclistas a favor do governo Jair Bolsonaro, realizada na capital paulista no último sábado, 12, devem ser responsabilizados pelo descumprimento de normas sanitárias para enfrentamento da pandemia em vigor no Estado. A investigação pode subsidiar a proposição de uma ação civil pública contra as lideranças.

A portaria que formalizou a abertura do inquérito foi assinada nesta segunda-feira, 14, pelo promotor Arthur Pinto Filho. Segundo ele, o grupo descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e deu ‘péssimo exemplo à sociedade’.

“Busca-se, com o presente inquérito civil, identificar as lideranças que descumpriram normas sanitárias, qualificá-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, não havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de ação civil pública”, escreveu.

Uma cópia da portaria foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que tem a atribuição para investigar autoridades com foro privilegiado, para que os procuradores decidam se a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também deve ser apurada.

“O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual suso mencionado, deram péssimo exemplo à sociedade”, diz um trecho da portaria.

O governo de São Paulo chegou a multar Bolsonaro em R$ 552,71 por violação a regra sanitária, pelo não uso de máscara enquanto participou da manifestação de motociclistas. Ao final do ato, o presidente fez um discurso em um caminhão de som em que reforçou oposição aos procedimentos recomendados pelos cientistas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

*Agência Estado.


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