O pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), conseguiu liminar favorável no Supremo Tribunal Federal na ação em que é investigado por suposta contratação de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Natal de 2005 a 2007, período em que presidiu a Casa.
Na decisão, o ministro Dias Toffoli concordou com os argumentos dos advogados de Rogério Marinho, no sentido de que o Ministério Público não descreveu detalhadamente na denúncia como ele teria cometido o crime de peculato e não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários fantasmas da Casa. A ação penal corre na 7ª Vara Criminal de Natal.
“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereadores e o Presidente da Câmara”, disse Toffoli.
Em entrevista à rádio Jovem Pan Natal nesta quinta-feira (19), Edilza Faustino, presidente do Sinpol, falou sobre a realidade dos policiais civis do Rio Grande do Norte.
Ela criticou a precariedade nas condições de trabalho e disse que as delegacias estão cheias de problemas estruturais.
“É uma coisa deprimente. Não dá dignidade ao policial nem para ele trabalhar. Você chega em uma unidade e o teto está caindo. O policial tem de tirar do bolso. É infiltração. Queima tudo. O policial tem que tirar do bolso para não ficar no escuro”, lamentou a agente.
Edilza contou que, recentemente, o teto da sala de investigação de uma delegacia de Touros desabou e que vários equipamentos foram prejudicados.
Em Mossoró, segundo o relato da representante da categoria, o chão da copa da 1ª DP está afundando, e no cartório as frestas da parede são tão grandes que é possível ver o outro lado da rua.
A situação na delegacia de Acari, no Seridó, é diferente. Edilza contou que em visita recente se surpreendeu com a estrutura. Ela lamenta que a construção só tenha sido possível graças a um acordo firmado pelo Ministério Público com criminosos. Foram recuperados R$ 2 milhões no acordo, e o dinheiro foi usado na construção da nova delegacia.
“A delegacia de Acari está linda, toda organizada. Aí você vê um negócio desse. É preciso usar dinheiro do crime para poder construir uma delegacia decente. Voltei revoltada, indignada e triste pelos meus amigos que estão lá nessa situação”, desabafou.
Ela reclamou também do déficit do efetivo policial no Rio Grande do Norte e afirmou que há unidades policiais que respondem por até sete cidades, com apenas um delegado, um escrivão e cinco agentes. “Como é que dá conta?”, protestou.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um boletim nesta quinta-feira (19) demonstrando preocupação com a estagnação na vacinação contra a Covid no país.
Os dados mostram desaceleração nas aplicações da terceira dose nos grupos mais jovens, enquanto nas faixas etárias acima de 65 anos a cobertura está acima de 80%.
A fundação afirma que essa situação preocupa, principalmente porque a vacinação é a principal ferramenta no controle da pandemia, já que houve a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras.
Segundo a Fiocruz, 63,9% das pessoas de 55 a 59 anos já receberam a dose de reforço, enquanto a índice cai para 25,2% na faixa de 18 a 19 anos Em relação às crianças de 5 a 11 anos, apesar de a imunização ter começado há cinco meses, apenas 32% completaram o esquema vacinal e 60% tomaram a primeira dose.
Esse é o momento de pior desempenho pelo qual o Brasil passa no que se refere à imunização contra a Covid desde o final de fevereiro, com crescimento de 0,29% por semana.
A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19), durante abordagem de rotina na RN-160, 11.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal.
A carga recolhida pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) em São Gonçalo do Amarante está avaliada em R$ 57.500,00.
Segundo informações da PM, os agentes realizavam uma barreira policial e abordaram um veículo que estava com a película em desconformidade com a lei. Dois dos ocupantes do carro se mostraram nervosos, então os policiais identificaram a carga de cigarros e solicitaram as notas fiscais dos produtos, que não foram apresentadas.
O total da apreensão foi: 23 caixas com 50 maços de cigarro em cada, totalizando 11.500 carteiras de cigarro.
Após a operação, a Secretaria Estadual de Tributação foi acionada pela PM para que fossem realizados os procedimentos necessários.
Nesta quarta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes sob alegação de abuso de autoridade.
“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, disse Toffoli.
A decisão do ministro foi enviada para ciência da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não foi consultada previamente sobre as acusações de Bolsonaro a Moraes. O documento foi encaminhado para o gabinete da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Augusto Aras. A PGR ainda não se manifestou sobre o assunto.
No dia 17 de maio, em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, Jair Bolsonaro havia apresentado ao STF a ação contra Moraes.
O chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
O processo, agora rejeitado, deverá ser usado politicamente por Bolsonaro, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos.
Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo quer pela ausência de fato ilícito”.
O presidente também diz que Moraes decretou “contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”. Afirma ainda que o inquérito das fake news “não respeita o contraditório” e não permite que advogados tenham acesso aos autos.
Toffoli destacou que recursos contra atos praticados por ministros do Supremo nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelos 11 integrantes da corte.
“Os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.
Nesta quarta-feira (18), em julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votou a favor da desestatização da Eletrobrás.
Os votos foram de seis ministros: Aroldo Cedraz, relator do processo, Benjamim Zymler, Jorge Oliveira, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes.
O ministro Vital do Rêgo se manifestou contrário à privatização no início do julgamento e pediu mais tempo para analisar o caso.
Os demais integrantes da Corte negaram esse novo pedido de vista. Agora, diante dessa decisão, o Governo Federal pode retomar o processo de desestatizaçao da companhia.
Segundo Rodrigo Limp, CEO da estatal, ao ser aprovada a privatização o processo já deve ser iniciado em junho.
A Eletrobrás pode ser a única grande empresa a ser vendida durante a gestão Jair Bolsonaro.
O setor petrolífero mundial passa por momento delicado, também influenciado pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
O varejo dos derivados de petróleo enfrenta dificuldades subsequentes, e no RN a realidade é semelhante.
De acordo com informações de empresários do setor, houve queda nas vendas que chegam a 30% e agora há uma nova preocupação, o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.
Segundo algumas distribuidoras, a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda.
Além disso, por causa do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%), as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.
O resultado disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. A escassez já é uma realidade quando se trata do diesel S10, cujas compras estão em restrição há pelo menos dois meses.
O cenário para o mês de junho deve ser agravado e é provável que o problema atinja também a gasolina.
Nesta terça-feira (17), pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.
Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.
O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%). Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação do segmento dininui mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.
“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.
Dizendo-se surpreso pela atitude do pré-candidato Haroldo Azevedo (Patriotas) de ter renunciado à candidatura ao Governo do Estado, o presidente estadual do Partido Patriotas, Marcel Vital, gravou um vídeo em que fala sobre a decisão do empresário.
Na gravação, Vital revela que o então pré-candidato não comunicou a sua decisão ao partido antes de torna-la pública.
E sobre a atitude do empresário Haroldo Azevedo, enfatizou: “Eu quero dizer a todos vocês que ele traiu toda a nossa confiança, traiu a confiança dos pré-candidatos do Partido Patriotas, traiu a confiança do ex-deputado José Adécio que vinha trabalhando fortemente pela candidatura”.
Assista aqui ao depoimento do presidente estadual do Partido Patriotas:
O dono de uma das vozes mais ouvidas na região do Mato Grande, através da Rádio 101 FM, da cidade de João Câmara, tem comprovado a audiência do seu programa “Café com Messias”, fazendo com que o seu nome aparecesse na preferência do eleitorado na última pesquisa concretizada pela Brâmane, devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.), e divulgada pelo Blog do BG no último dia 10.
A prova da influência do rádio junto à população de João Câmara e demais cidades das regiões do Mato Grande, Central e Potengi é o aparecimento do nome de Messias na pesquisa espontânea no quesito Deputado Estadual.
Messias apresenta o programa popular “Café com Messias” das 07h e 11h, de segunda a sexta-feira, e sua audiência cobre 23 municípios, a partir de João Câmara, “dando vez e voz à população”, como o próprio Messias Pereira de Araújo gosta de identificar o objetivo do seu programa radiofônico.
Em outros levantamentos, o comandante do programa “Café com Messias” tem pontuado bem na preferência do eleitorado nas opções de Deputado Estadual e Deputado Federal.
Com esses resultados, Messias, que já foi candidato a vice-prefeito de João Câmara em 2020, tem recebido apelos de amigos, do seu partido e se sente motivado para disputar as próximas eleições na condição de candidato a Deputado Federal, integrando a nominata do Republicanos, mas isso só será definido nos próximos dias.
A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, diante do aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade.
A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17), em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, vem sendo observado um aumento exponencial de casos notificados das doenças por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.
A medida elenca ainda que a administração pública municipal já vem empreendendo diversas iniciativas com o objetivo de minimizar os impactos decorrentes do quadro epidemiológico, intensificando as ações de combate à dengue, zika e chikungunya na capital, como a realização de visitas domiciliares em peridomicílio e intradomicílio, ações educativas em escolas, conselhos comunitários e pastorais com a promoção de dias “D” de Combate às Arboviroses, coleta de lixo regular, utilização de fumacê (UBV portátil e pesada) e capacitações de servidores para a digitação qualificada das notificações no município para esses casos.
“Estamos vivenciando uma epidemia de dengue, zika e chikungunya na cidade. A decretação do estado de emergência vai permitir que a gente possa dar respostas mais efetivas e rápidas para conter a situação. Já estamos fazendo uma série de ações para combater as arboviroses, mas é fundamental que a sociedade também contribua. Com todos unidos poderemos sair dessa realidade difícil em um período mais curto. Vamos fazer a nossa parte, descartando o lixo da maneira correta, observar em nossas casas possíveis criadouros do mosquito e evitar usar materiais que acumulem água. A consciência de todos é fundamental nesse processo”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
O empresário da construção civil e das comunicações, Haroldo Azevedo (Patriota), concedeu entrevista exclusiva ao jornal AGORA RN, ocasião em que anunciou a desistência de sua candidatura ao Governo do Estado.
O empresário vinha pavimentando a sua candidatura há mais de um ano. Inicialmente, a sua pretensão era a de chegar ao Senado Federal, mas posteriormente anunciou desistência para assumir candidatura ao Governo do Estado.
E em ambas alternativas, Haroldo esteve visitando as cidades, concedendo entrevistas e conversando com políticos, embora ainda não estivesse filiado a nenhum dos partidos.
Este ano, Haroldo Azevedo anunciou a sua filiação ao Patriota (PP), partido que também dará apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República.
Oficializou junto ao partido a sua pré-candidatura ao Governo do Estado e assumiu a postura do único candidato ao Executivo genuinamente bolsonarista.
Apesar de todas as suas tentativas para melhorar a sua performance nas pesquisas eleitorais, a preferência do eleitorado ao nome de Haroldo não ultrapassou a casa dos 3%, embora o mesmo jornal a quem o empresário concedeu entrevista exclusiva para anunciar a sua desistência, o AGORA RN, houvesse publicado em sua edição do dia 15 de fevereiro passado que “Dos quatro pré-candidatos que se lançaram à corrida pelo governo do RN e contra a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), até o momento Haroldo assume um papel importante na disputa, por ser o único com chances reais de concorrer de “igual a igual” com a atual gestora em 2022, já que os demais pré-candidatos têm índices inexpressivos nas pesquisas eleitorais já publicadas no RN”.
Ao anunciar a desistência de sua candidatura, o bolsonarista Haroldo Azevedo aproveita para desabafar e alfineta a candidatura de Fábio Dantas ao dizer que “O presidente Bolsonaro está muito mal informado e assessorado sobre a política do meu estado. A ala bolsonarista continua sem entender como o presidente Jair Bolsonaro irá respaldar candidaturas originárias na esquerda e com a direita dividida”.
Só nas próximas pesquisas é que se terá conhecimento para qual candidatura irão migrar os eleitores que haviam optado pelo nome de Haroldo Azevedo.
A assessoria dos Colégios Salesianos do RN, unidades São José e Dom Bosco, emitiu nota de esclarecimento a respeito de um suposto massacre que teria ocorrido nesta quarta-feira, 18, nas dependências da escola.
O boato começou a circular nas redes sociais quando foi divulgada uma pichação em um banheiro da unidade Dom Bosco, que falava sobre a realização da ação.
A direção do colégio imediatamente iniciou um processo de averiguação sobre o assunto para identificar os autores.
“Enfatizamos que essa informação trata-se de uma maldosa ‘fake news’. Nas últimas semanas, diversas escolas públicas e particulares de todo o Brasil têm relatado ameaças como essas, conforme noticiado na mídia nacional”, disse em nota a direção.
Como reforço na segurança, o Salesiano entrou em contato com a Ronda Escolar da Polícia Militar para que fosse redobrada a atenção no entorno.
Além do apoio da PM, segundo a nota de esclarecimento, a segurança interna também foi reforçada: “Nossa equipe está atenta e tomando as medidas preventivas necessárias para que os nossos educandos e colaboradores sintam-se seguros para frequentar o ambiente escolar. Ressaltamos que nossas unidades são ambientes seguros para o acolhimento dos nossos alunos e colaboradores e estamos trabalhando efetivamente para manter o clima de tranquilidade necessário para o bom andamento das nossas atividades pedagógicas”.
O prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, inaugurou neste terça-feira (17), a sede da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP) em Pau dos Ferros.
A sede fica no bairro São Judas Tadeu, em frente à praça de eventos da cidade.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Femurn, Alteomar Pereira, além de prefeitos da região, vices, vereadores, gestores municipais e lideranças do Oeste do Rio Grande do Norte.
A inauguração da sede da AMOP é um marco no fortalecimento do movimento municipalista do oeste potiguar, destacou o prefeito Rivelino Câmara, que é também presidente de AMOP.
Com o salto nos casos de dengue, que só em Natal aumentou mais de 1000% em comparação aos casos registrados em 2021, medidas mais eficientes de combate ao mosquito estão sendo adotadas.
Com esse objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que o Governo do Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, os carros “fumacê”.
Um levantamento recente, confirmado pela Sesap, mostrou que, dos 15 carros fumacê que existem no estado, apenas quatro estão em funcionamento. Durante a tramitação de inquérito civil, o MPRN constatou que os veículos estão aguardando reparos em um momento de agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em todo o RN.
Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração o aumento de casos de arboviroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril), foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika.
O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares se encontra em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.
Neste Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTFOBIA, 17 de maio, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fizeram publicações em suas redes sociais lembrando a importância da data.
Uma das mensagens na página do Governo diz: “Bons sentimentos merecem ser massificados e espalhados no ar, assim como o respeito e espaço para que o outro possa ser quem é”.
O post da Prefeitura explica que a data faz referência ao 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença.
O texto ressaltou que, apesar disso, o caminho para a extinção da LGBTIfobia e a garantia total da cidadania ainda é longo. E lembrou que o preconceito afasta e fere, mas o respeito une e pacífica.
O primeiro a experimentar o rigor do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB. Os outdoors com sua imagem, espalhados em avenidas da capital potiguar, tiveram que ser retirados neste mês de maio, pois caracterizavam propaganda eleitoral antecipada.
Agora, Albert Dickson (PSDB) está sob a mira do MP, que ajuizou uma representação contra o deputado estadual. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição e também utilizou outdoor para fazer promoção do seu nome.
Sobre o caso, a assessoria de Dickson produziu uma nota que diz:
“Com relação à representação feita ao Deputado Estadual Albert Dickson por uso de outdoor, informamos que o mesmo ainda não foi notificado. A empresa que administra o outdoor foi notificada para a retirada em 5 dias, o que já ocorreu. O outdoor foi confeccionado no ano passado, em divulgação de atividade parlamentar, com referência ao fato de Albert Dickson ter sido escolhido como parlamentar do ano de 2021. O contrato com a empresa responsável teve encerramento em dezembro de 2021, tendo a empresa omitido a retirada de um outdoor no caminho da praia de Pirangi, sendo essa remoção já realizada. O Deputado Albert Dickson reforça a inexistência de propaganda antecipada e do cunho informativo da premiação recebida, com contrato de divulgação restrito ao ano não eleitoral de 2021”.
Para o MP, o conteúdo exposto por ambos possuía “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. A propaganda eleitoral somente está permitida a partir de 15 de agosto.
Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.
A realidade de inúmeras unidades de saúde do Estado é a mesma, superlotação.
Justamente por causa da longa fila de espera, nesta terça-feira (17), alguns pacientes ficaram irritados e foram registrados casos de agressão nas Unidades de Pronto Atendimento de Nova Esperança e Rosa dos Ventos, em Parnamirim.
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica. Houve ainda a denúncia de que mulheres tentaram agredir outra médica na manhã de hoje.
Um terceiro caso já envolveu a denúncia de agressão por parte de uma médica a uma mulher que aguardava uma receita para um familiar com necessidades especiais.
A alta procura por atendimento se deve principalmente ao aumento de casos de dengue, zyka e chykungunya. Só de janeiro deste ano até agora, a Estado já ultrapassou os 11 mil casos, os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Veja o vídeo de um dos casos relatados na matéria.
Até a manhã desta segunda-feira (16), a Receita Federal havia recebido mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021.
Esse total entregue (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações). O prazo, já prorrogado, para a entrega da declaração é 31 de maio.
Têm que declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Deve declarar também quem teve, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.
A obrigação recai também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NATAL, GEORGE ANTUNES FOTO: ADRIANO ABREU
Exames do tipo PCR e sorológicos, reagentes à dengue, zika e chikungunya, estão disponíveis à população, divulgou a Secretaria de Saúde de Natal. Os testes são ofertados na rede de atenção básica e especializada.
Pacientes que estejam apresentando sintomas de arboviroses podem buscar qualquer unidade básica de saúde em casos leves (coriza, dor de cabeça) e a rede de urgência e emergência caso estejam com sintomas mais graves (vômito e febre persistente, falta de ar, palidez, sonolência, diarreia constante e prostração) para avaliação médica, prescrição e encaminhamento aos postos de coleta.
A coleta, realizada nos postos do município, é feita através de kits enviados pelo Ministério da Saúde. As amostras são encaminhadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).
Os exames analisam os índices de IGG (imunoglobulinas de memória, que indicam se o paciente já teve a doença) e IGM (imunoglobulinas que indicam infecção ativa), no caso do PCR para zika e chikungunya; e os índices de IGM, para a sorologia da dengue. Nos dois casos, devem ser cumpridos critérios para que o resultado apresente maior eficácia, sendo ao sexto dia de sintomas para o PCR e após o oitavo dia de sintoma para a sorologia.
O secretário de Saúde do Município de Natal, George Antunes, informa que não é necessária a marcação prévia e que esta ação tem o intuito de “identificar a infecção ativa para que a gente possa inclusive perceber onde está havendo maior número de casos recentes. Além disso, também podemos verificar quantas pessoas já tiveram adoecimento, como valor epidemiológico para nosso monitoramento estatístico”.
FOTO: EM PASSA E FICA, FLAVIANO LISBOA, FÁBIO DANTAS, ROGÉRIO MARINHO E PEPEU LISBOA
A agenda do pré-candidato ao Governo Estadual, Fábio Dantas (Solidariedade), foi extensa neste final de semana.
Junto ao ex-ministro e pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, e ao deputado federal Benes Leocádio, Fábio Dantas esteve no sábado (14) em Serra do Mel, que dia 13 de maio completou 34 de emancipação política. O prefeito do município, Josivan Bibiano, recebeu a comitiva ao lado do seu vice, Moabe Soares.
Na mesma data, Fábio Dantas prestigiou outra cidade do interior, Ruy Barbosa. Além dos festejos de 60 anos de emancipação do município, houve a entrega pela prefeitura do Hospital Municipal Emília Martins da Silva e de uma nova frota de ambulâncias, carros de passeio e vans.
O pré-candidato foi recebido pelo prefeito Tiquinho e pelo vice-prefeito, Dr. Bonfim. O deputado estadual Gustavo Carvalho também participou do evento.
No domingo (15), Fábio Dantas e Rogério Marinho estiveram em Passa e Fica. A cidade também chegou a 60 anos de emancipação política.
Foram recebidos pelo ex-prefeito Pepeu Lisboa, pelo atual prefeito, Flaviano Lisboa, e diversas lideranças políticas e amigos da Região Agreste.
Estiveram nos festejos do município o prefeito de Monte das Gameleiras, Jailton Felix, o ex-prefeito de Passa e Fica, Celu Lisboa, e o prefeito de São José de Campestre, Neném Borges.
