O assunto do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país encontra-se em discussão no Superior Tribunal Federal (STF) desde agosto do ano passado.
Por ser um assunto polêmico e considerando que o STF poderá fazer mudanças, em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pertence a um tempo em que a decisão do Supremo Tribunal Federal não se discutia, se cumpria.
Durante o evento, realizado nesta terça-feira (7), o mandatário da República também disse, no entanto, com tom de voz elevado, que não é mais dessa época.
O portal Metrópoles registrou a fala do presidente Bolsonaro sobre o marco das terras indígenas: “O Supremo está discutindo marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. É quem quer dar? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar? Entrego as chaves para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’”, assinalou o titular do Planalto.
Caso isso aconteça, está aberta uma nova crise institucional no país.