Cinco meses após as eleições de 2020, quase metade dos candidatos a prefeito de Natal acumulam dívidas de campanha, que somadas chegam a R$ 1,41 milhão. O maior débito é do prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB), que registra um déficit de R$ 902 mil. Ele arrecadou R$ 3,02 milhões, mas só pagou R$ 2,11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato Delegado Leocádio (PSL), que ficou em terceiro no pleito, vem logo atrás com uma dívida de R$ 415 mil. Juntos, Álvaro Dias e Delegado Leocádio, devem R$ 1,31 milhão, o que representa 92% dos valores não quitados durante a campanha do ano passado entre todos os candidatos.
A corrida pela prefeitura de Natal deixou ainda outros quatro endividados: Carlos Alberto (PV); Nevinha Valentim (PSOL); Fernando Freitas (PCdoB); e Kelps Lima (Solidariedade). Apesar do calote, a Resolução Nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que dispõe sobre arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas eleições — não prevê nenhum tipo de implicação para o candidato endividado, desde que haja um acordo entre os credores e o diretório nacional do partido ao qual o político é filiado. As pendências também não impedem uma eventual aprovação de contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Às vezes para custear a campanha, o candidato vai fazendo os contratos e acontece de não chegar os recursos suficientes durante a campanha para custear as despesas. Não será uma irregularidade se, concluída a campanha, o partido assumir essas despesas e o credor aceitar receber de modo parcelado. Vai ser uma irregularidade apenas se não houver esse acordo e nesse caso vai trazer complicações para o próprio candidato, que poderá ter as contas reprovadas, ser obrigado a devolver recursos a partir de uma cobrança judicial, na esfera cível comum”, explica o advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa.
Os dois principais devedores possuem contas em aberto com empresas que prestam serviços de advocacia, publicidade, marketing político, produção de material gráfico, desenvolvimento de programas de computador, produção de vídeos e promoção de vendas. A campanha de Álvaro Dias (PSDB) tem dívidas de R$ 502 mil com a Dueto Produções, que foi contratada para a produção de programas de televisão e rádio, e de R$ 400 mil com a EBA Comunicação e Marketing Político LTDA.
A Dueto Produções entrou em um acordo junto ao diretório nacional do PSDB para receber o montante em seis parcelas, segundo informou o responsável pela empresa, Ubiracy Eireli. A reportagem do Novo não conseguiu contato com a EBA Comunicação e Marketing Político, que pertence aos mesmos donos da empresa Base Propaganda, investigada por supostas irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de Natal. O gabinete do prefeito Álvaro Dias também não se pronunciou sobre o assunto.
A dívida de R$ 415 mil do candidato Delegado Leocádio está distribuída entre oito empresas: Master Assessoria Contábil SS LTDA; Aragão Publicidade; JV de M Silva Serviços; Bepop Media; Indústria Gráfica Potiguar e Serviços; Barril Birô Criativo; Job Filmes e Produções Eireli; e Alves Duarte e Advogados. A coordenação de campanha do político informou que o diretório local está em contato com PSL nacional para firmar um acordo com os credores. O julgamento das contas dos candidatos ainda não tem data para ser concluído, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Fonte: Novo Notícias