Nos últimos dez meses, somente no Rio Grande do Norte, pelo menos oito advogados foram presos e um nono foi alvo de cumprimento de ordens judiciais. A casa dele foi vasculhada e objetos apreendidos. Destes nove, mais da metade está sob a suspeita de envolvimento com facções criminosas. Entre 2019 e 2023, o Ministério Público do Estado ofereceu à Justiça oito denúncias contra advogados, todos sob a acusação de ligação com o crime organizado. Quatro já foram condenados.
Para saber qual o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito, quais medidas estão sendo tomadas e qual a resposta que a instituição tem a dar para a sociedade, o Diário do RN entrevistou o advogado Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN. Confira:
Diário do RN – O que a OAB do RN tem a dizer a respeito destas prisões e/ou investigações? Paulo Pinheiro – A Ordem dos Advogados do Brasil tem acompanhado de perto esses casos no sentido de garantir, obviamente, que a lei seja cumprida e as prerrogativas sejam respeitadas. Essas questões que envolvem investigações sobre desvios de conduta, esses processos têm sido apurados via Tribunal de Ética e Disciplina. São processos sigilosos, garantindo ao advogado o exercício da ampla defesa e do contraditório.
Diário do RN – Em caso de ficar comprovado o envolvimento, estes advogados podem ser excluídos da OAB e terem seus diplomas cassados? Paulo Pinheiro – Em caso de comprovação, respeitando o devido processo legal, respeitando os direitos da ampla defesa, do contraditório e do processo apuratório dessa infração, pode ser instaurado um procedimento de incidente de inidoneidade moral, que é instaurado pelo Conselho da Seccional. Ao final, o Conselho decidirá se aquela conduta foi atentatória à advocacia ou não, aí o advogado poderá perder a carteira.
Diário do RN – Que medidas a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN tem tomado e que resposta pode ser dada à sociedade? Paulo Pinheiro – A Comissão de Prerrogativas tem acompanhado de perto, garantindo que as prerrogativas sejam respeitadas no acompanhamento de todos esses procedimentos e enviando, eventualmente, mais o trabalho de apuração desse tipo de situação que está sendo feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina. A OAB ressalta que não compactua com qualquer conduta que extrapole o exercício da advocacia, ou seja, fora dos limites do exercício da advocacia e de suas prerrogativas. E, qualquer ato que seja passível de apuração, que haja indícios de desvirtuamento da profissão, a OAB tem a apuração com todo rigor.
Operações e prisões mais recentes de advogados no RN
As prisões e cumprimentos de mandados de busca e apreensão envolvendo advogados no Rio Grande do Norte foram realizados pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN), que é composta por diversas forças de segurança que atuam no estado, entre elas a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
Confira abaixo as ações realizadas no RN nos últimos dez meses
Operação policial realizada no dia 30 de novembro de 2023 pela Polícia Civil/DEICOR, em Natal, prendeu três advogados suspeitos de envolvimento com o crime organizado no RN. Com dois deles foram encontrados mais de 600 bilhetes, mais conhecidos no mundo do crime como “salves” e “catataus”.
“Operação Malvaceae 1”. Realizada pela FICCO, aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2024. A investigação revelou que, de dentro do sistema prisional potiguar, líderes de uma organização controlavam parte do tráfico de drogas por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação. Buscas foram feitas na propriedade dele.
“Operação Malvaceae 2”. Também realizada pela FICCO. Aconteceu no dia 3 de setembro de 2024. Dois advogados foram presos. O objetivo foi investigar a ação de advogados que se valiam, de forma ilícita, de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes de uma facção criminosa presos e em liberdade. Os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico.
“Operação Protetor”. Realizada pala Polícia Civil/DEICOR no dia 18 de junho. Prendeu um advogado suspeito de facilitar a entrada de celulares no Presídio Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Ação realizada no dia 25 de março pala Polícia Civil/DEICOR, em Natal, prendeu um advogado suspeito de utilizar uma procuração falsa para tentar retirar da delegacia um carro com placas de Sergipe que havia sido apreendido na capital potiguar.
Ação realizada no dia 9 de agosto pala Polícia Civil/DEICOR, também em Natal, prendeu um advogado suspeito de utilizar procurações falsificadas com a intenção de sacar dinheiro de contas bancárias pertencentes a uma pessoa falecida.
Operações Carteiras I e II Nestes últimos anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também tem combatido o envolvimento de advogados com organizações criminosas. Foram duas ações bastante exitosas, as operações Carteiras I e Carteiras II, ambas realizadas em 2022. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz e Nísia Floresta. As ordens judiciais foram cumpridas nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Entre os advogados denunciados à Justiça, quatro foram condenados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra uma empresa que não obedeceu ao processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. A apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.
A empresa Liderança não só não foi não penalizada, como determina o edital da licitação que disputou, como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.
O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, algo incomum, segundo apurou o blog com fontes que ajudaram a reportagem a entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.
O caso A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro à SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.
Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedindo a punição contra a empresa. O descumprimento obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.
“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.
Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.
Ludibriou o Ministério Público O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa já que, embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.
Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu, portanto, que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.
Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.
O apanhado da investigação do Blog do Dina foi encaminhado para a promotoria para que avalie a reabertura do inquérito contra a SMS.
Benefícios Só de julho para cá, a Liderança aparece como beneficiária de contratos com pastas da gestão municipal, como Esportes, Serviços Urbanos.
Para quem deveria ser punida, a empresa aparece como beneficiária de pagamentos antecipados.
Na gestão pública, existe uma ordem de liquidação para os credores. Mas a Liderança consegue passar na frente e receber antes o seu.
Evidências de Omissão Embora tenha aberto procedimento administrativo contra a Liderança desde 2021, a SMS não a aplica. Fontes da secretaria relataram que os pareceres elaborados pedem punição, mas não conseguem explicar porque esse processo é barrado acima deles.
O Blog do Dina solicitou que a SMS enviasse o procedimento administrativo sobre a Liderança.
Em resposta, a SMS disse ao Blog do Dina que o caso estava no jurídico.
Representantes da Zurich Airport fizeram, nesta quarta-feira (18), uma apresentação dos investimentos realizados nos primeiros sete meses da gestão do equipamento. O CEO Ricardo Gesse e o diretor de operações André Lima, da Zurich Airport, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra.
A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.
Segundo apresentado pelos executivos, foram realizadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.
Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.
O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.
“Este ano conseguimos retomar as atividades do aeroporto ao nível de antes da pandemia da Covid-19. Esperamos crescer mais a partir de agora. Para 2025, devemos ter mais voos da Argentina e do Chile”, afirmou Ricardo Gesse. O aeroporto de São Gonçalo tem capacidade para até 6,5 milhões de passageiros por ano.
Ricardo Gesse, da Zurich: “Esperamos crescer mais a partir de agora” – Foto: Reprodução
HUB DOS CORREIOS A reunião contou também com a participação da superintendente dos Correios no RN, Jaqueline Costa. Ela confirmou o início da operação do HUB dos Correios para os primeiros meses de 2025.
“O parecer técnico finalizado aponta a viabilidade. Estamos tratando do orçamento para a instalação e a perspectiva é iniciar nos primeiros meses de 2025. Algumas empresas já demonstraram interesse em utilizar o aeroporto de São Gonçalo como porta de entrada no Brasil.
A previsão é termos voos diários, sete dias por semana”, informou.
A governadora Fátima Bezerra, que atuou junto ao Governo Federal para a realização do leilão de concessão do aeroporto — após a desistência do concessionário anterior, o grupo Inframerica — enfatizou a importância da reestruturação do aeroporto e da ampliação de suas atividades.
“Fizemos investimentos em vários setores como saúde, educação, segurança e estradas.
Aprimoramos a política pública de atração de investimentos e agora colhemos resultados. O aeroporto é de grande importância para o Estado, é uma porta de entrada que favorece a economia e o turismo. Sofremos por três anos com a desistência do gestor anterior, mas agora estamos no caminho certo para retomar e ampliar os serviços prestados pelo aeroporto e fazer crescer ainda mais o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.
Na reunião, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado, Solange Portela (Turismo), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e do presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.
Geralmente ocorre entre os 45 e 55 anos, mas pode acontecer por volta dos 40 anos, sendo então considerada precoce. Ela marca o fim da fase reprodutiva da mulher, quando acontece o ciclo menstrual e, consequentemente, a perda definitiva da fertilidade. Estamos falando da menopausa. Não é uma doença e não precisa ser encarada com sofrimento. Porém, é preciso entender e cuidar para que ela não afete a cabeça das mulheres.
Como estamos no “Setembro Amarelo”, mês em que se fala bastante da saúde mental, o Diário do RN procurou uma especialista para tratar do assunto, saber dos sintomas, em que momento a ajuda médica é necessária e se é preciso tratamento para que a menopausa não desencadeie reações indesejadas. Abaixo, confira as respostas da médica Lidiane Moura e Silva. Médica formada pela UFRN, Endocrinologista e Metabologista pela UFPE, com título de especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), sendo membro da diretoria da SBEM-RN.
Diário do RN – Como os sintomas da menopausa afetam a mulher na vida atual e quais são estes sintomas? Lidiane Moura e Silva – Na vida atual, as mulheres acima de 40 anos, que é a faixa etária que geralmente elas entram na menopausa, principalmente após os 45 anos, é uma faixa etária em que a mulher está superprodutiva. As mulheres trabalham, normalmente têm maridos, filhos, já estão cuidando de pais idosos, querem se cuidar também. Então, os sintomas da menopausa, que poderiam aparecer de forma mais leve antigamente, com menos obrigações, agora se juntam a outras obrigações que elas já têm e afetam muito a vida da mulher. Os principais sintomas da menopausa são os fogachos, que são aqueles calores, o ganho de peso, principalmente na região abdominal, ressecamento vaginal, a fadiga, o cansaço, a insônia, a irritabilidade, a falta de libido também. Tudo isso pode afetar a mulher da vida atual. Na transição para a menopausa, a mulher começa a apresentar vários sintomas físicos e também psíquicos. Os sintomas físicos principais, que são relacionados à falta do hormônio feminino, eles já podem começar alguns anos antes, três a cinco anos antes, da mulher realmente parar de menstruar. Então, essa mulher já começa a ter sofrimento por esses sintomas. As mudanças no corpo da mulher já começam a mexer muito com a sua saúde mental, porque tem essas mudanças corporais, principalmente de composição corporal, com a tendência de aumento de gordura abdominal e perda de massa muscular. Então ela já começa a se sentir diferente com o seu corpo. E aí começam os sintomas psíquicos, que são decorrentes da transição hormonal. Ela começa a sentir irritabilidade… é como se ela tivesse numa TPM, na tensão pré-menstrual, que não passa nunca. Ela começa a ficar mais irritada com as pessoas da casa, ela começa a ter choro fácil, tendência para depressão, tudo isso relacionado a deficiência estrogênica e juntamente com os sintomas que ela está vendo no seu corpo. A gente não pode esquecer de cuidar da saúde mental das mulheres nesse período.
Diário do RN – A mulher na menopausa enfrenta muitos sintomas que podem afetar a sua saúde mental. Como isso ocorre? Lidiane Moura e Silva – Muitas vezes ela já tem uma ansiedade prévia, ela já sofre com ansiedade, já sofre com depressão e na menopausa a falta do hormônio feminino ou a redução, as alterações hormonais, já podem causar uma piora da depressão que ela já tinha, da ansiedade que ela já tinha, também causa piora dos distúrbios emocionais prévios, dos transtornos emocionais prévios. E muitas vezes esse período da menopausa também coincide com o período em que as mulheres que já têm filhos maiores estão em processo de sair de casa, casarem e isso tudo também afeta bastante.
Diário do RN – As mulheres entram na menopausa mais comumente entre 45-50 anos. Em que momento elas devem procurar atendimento médico para avaliar se precisam de tratamento? Lidiane Moura e Silva – O momento correto de procurar o atendimento médico, na verdade, é de forma preventiva. O correto seria uma vez ao ano elas já procurarem o atendimento da ginecologista para fazer os exames de prevenção. E nesse momento já pode ser levantado alguns sintomas, já pode ser conversado sobre alguns sintomas e avaliado já a necessidade ou não de tratamento. E se a mulher não tem esse hábito preventivo de ir tanto à ginecologista, ela deve já se perceber, se ela perceber os sintomas que são relacionados à menopausa, uma mudança de humor, uma mudança na composição corporal, um surgimento de uma insônia que ela não tinha, calores noturnos, ela está à noite com o ar condicionado ligado e começa a ter um calor na região superior do corpo, se ela começa a ter ressecamento vaginal, uma diminuição da libido, ou os ciclos menstruais começam a ficar irregulares, eles eram regulares e agora estão atrasando, estão ficando muito curtos, a TPM está mais forte. Quando aparecem esses sintomas seria o momento de procurar o atendimento médico com o médico endocrinologista para fazer uma avaliação e ver se, realmente, aquilo é uma transição para menopausa, se ela já pode se beneficiar do tratamento. Lembrando que o tratamento não vai ser para todas as mulheres, ele vai ter algumas contraindicações. Por isso é importante ela passar por essa avaliação nesse período.
Diário do RN – Muitas mulheres querem fazer terapia de reposição hormonal mas têm medo. O que você recomenda? Lidiane Moura e Silva – Recomendo que as mulheres passem por uma avaliação para tratamento individualizado com seu ginecologista ou endocrinologista, pois a reposição hormonal feita de forma correta, na via e dose corretas, para a paciente que está na janela de oportunidade, ou seja, o tempo certo de iniciar, pode ser muito benéfica e segura e melhorar o sofrimento das mulheres nesse período, além de prevenir osteoporose e diminuir o risco cardiovascular. Algumas terão contraindicação, como câncer de mama prévio da paciente ou passado de trombose, mas ainda assim devem ser avaliadas para tratamentos alternativos para os sintomas.
Diário do RN – Hoje em dia percebe-se que muitas pessoas usam hormônios de forma aleatória e sem prescrição médica. Existem riscos? Lidiane Moura e Silva – Sim. O uso aleatório, sem prescrição, oferece risco. Às vezes quem está usando não é o paciente que precisava. Às vezes ele está utilizando com finalidade estética, achando que vai ter um ganho estético. Às vezes com a finalidade de melhorar um cansaço, mas ele nem tem deficiência hormonal. Às vezes o cansaço é por outras causas. Muitas vezes há o uso, principalmente pelo público feminino, para fins estéticos de implantes hormonais, como testosterona. E tudo isso aumenta risco para câncer de fígado, para outros cânceres também.
Aumenta o risco para doença cardiovascular, como infarto, como AVC, devido ao aumento do risco de trombose. Então, é para ser usado de forma segura, e não de forma aleatória e nem com finalidade puramente estética. Deve ser avaliado pelo médico para ver se é o momento de o paciente começar e qual é a dose correta, individualizar o tratamento. E, para ter a maior segurança possível, para a pessoa ter o benefício sem ter risco para a saúde.
O lançamento do maior evento de inovação e negócios do Rio Grande do Norte – Go!RN 2024 – ocorreu nesta terça-feira (17), na Agência Sebrae da Grande Natal. Estiveram reunidos patrocinadores, correalizadores, stakeholders e profissionais da imprensa, que conheceram detalhes sobre a estrutura e a programação, além das oportunidades com potencial para transformar negócios e impulsionar a inovação no estado.
O Go!RN acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, no Centro de Convenções de Natal, e é promovido pelo Sebrae-RN em parceria com o Governo do Estado e cerca de 40 correalizadores. O evento também contará com 16 estandes de patrocinadores e apoiadores, além de uma exposição de startups e negócios inovadores, com 51 empresas no coworking space.
“Já temos mais de nove mil inscritos para participar deste evento e nossa expectativa é receber cerca de 12 mil participantes, incluindo startups, investidores, geeks, empresários e entusiastas da tecnologia, todos em busca de compartilhar experiências, explorar novas oportunidades de negócios e acompanhar as tendências mais recentes do setor”, comentou o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo.
A programação será diversa, com mais de 300 palestrantes confirmados, distribuídos em 16 espaços temáticos (15 palcos e uma área de oficinas) em uma área de aproximadamente 11.800 metros quadrados. Entre os temas abordados estarão empreendedorismo inovador, impacto social, agro, healthtechs, startups, tecnologia, eSports, games digitais e debates sobre o ecossistema de inovação, proporcionando uma rica variedade de conteúdos.
No primeiro dia, os portões serão abertos às 8h para o credenciamento, com a primeira atividade marcada para 9h, o StartGo, um tour com realizadores e patrocinadores pela estrutura montada para o evento. As atividades nos palcos começarão às 10h e seguirão até às 22h. No segundo dia, o credenciamento também terá início às 8h, e a programação se estenderá das 9h às 19h, encerrada com um Happy Hour, proporcionando oportunidades de networking.
“Para o Banco do Nordeste participar do Go RN! 2024 é muito prazeroso, porque está presente dentro de um dos maiores eventos de inovação já consolidado, conduzido pelo Sebrae com a participação de diversos entes como a academia, as federações e os agentes de crédito. Ouvir as startups, identificar potenciais negócios, despertar o sentimento empreendedor e criativo da sociedade para uma transformação econômica da nossa região que o Banco possa assistir via financiamento creditício ou de financiamento a pesquisa através de editais”, comentou o superintendente do BNB, Jeová Lins.
As inscrições para o Go!RN 2024 seguem abertas, são gratuitas e devem ser realizadas previamente no site oficial do evento: https://gorn.com.br.
A governadora Fátima Bezerra inicia, nesta quarta-feira (18), uma maratona pelo interior do estado fiscalizando o andamento de obras e também entregando trechos já recuperados de rodovias. Ao todo, são R$ 428 milhões de investimentos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com obras em todas as regiões do estado, algumas já em fase final de instalação da sinalização.
No município de Guamaré, a governadora entrega à população 12 quilômetros de estrada totalmente restaurada. Trata-se da RN-401, acesso à cidade da região da Costa Branca, uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e de grande importância à atividade de produção e beneficiamento de petróleo, e ao turismo.
A governadora destaca a importância dessas obras especialmente para devolver segurança a quem trafega diariamente por essas estradas e porque contemplam também melhoria na infraestrutura necessária às principais atividades econômicas.
“Nosso Plano de Restauração de Rodovias, nesta primeira fase, vai restaurar aproximadamente 800 Km de estradas, e estamos trabalhando já para tornar realidade também uma segunda fase desse plano, contemplando outros trechos. Adotamos critérios como o estado geral de conservação e o grau de importância dessas estradas priorizadas no aspecto da economia. Veja que temos estradas em obras estrategicamente em regiões aonde estão atividades de suma importância à economia do Rio Grande do Norte, como é o caso do turismo, a fruticultura. A RN-401, essa que estamos entregando hoje em Guamaré, atende por exemplo a atividade do Petróleo, mas atende ao enorme potencial turístico da região”, disse Fátima Bezerra.
A restauração da RN-401 ocorre através de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, um investimento total de R$ 27 milhões. “Essa rodovia, totalmente reformada e em novo status de qualidade e trafegabilidade, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas para a interiorização e o desenvolvimento do turismo”, enfatizou a governadora.
A agenda segue de quinta-feira até o sábado pelas regiões Agreste e Seridó. Na quinta e sexta-feira, a governadora e secretários de estado percorrem os trechos de rodovias que levam aos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica, até a divisa com o estado da Paraíba, além da RN-003 que leva à praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. Também estão no roteiro trechos das rodovias RN-120 (São Paulo do Potengi-São Tomé) e RN-203, a Estrada da Produção São Tomé/Cerro-Corá.
No sábado, Fátima Bezerra e comitiva seguem em visitas às obras de rodovias na região Seridó Potiguar, em Jardim de Piranhas (RN-288), São João do Sabugi (RN-118), São José do Seridó/Cruzeta/Acari (RN-288). À tarde percorre a rodovia BR-226, estrada em processo de federalização.
“Como é que um Hospital funciona sem CNPJ, sem Responsável Técnico, sem Alvará Sanitário, sem AVCB, que é o Alvará dos Bombeiros? Como um hospital distribui fichas, abre da 7h as 17h e não abre nos fins de semana? Não faz exames básicos, encaminha a rede privada”, questiona Pedro Vitorino, médico veterinário, que vem acompanhando o funcionamento do Hospital Público Veterinário de Natal, inaugurado desde o último dia 10 de setembro. Segundo ele, recebeu em seu consultório vários tutores vindos do Hospital, que não realiza todos os serviços e tem encaminhado os pacientes para o atendimento privado.
Em conversa com o Diário do RN, ele exibe uma solicitação de um exame de Raio-X que “deveria ser obrigatório no estabelecimento, pela norma”.
“O uso é eleitoreiro sem a menor sombra de dúvidas. Inaugurar um hospital que não passa de um consultório, que encaminha exames em pleno período político e chamar de Hospital com forte apelo midiático, se não é angariar voto com dinheiro público, não sei o que mais seria. Volto a reforçar, a Resolução 1265 está sendo desrespeitada descaradamente”, afirma o profissional, se referindo à Resolução CFMV nº1275/2019.
Ele comenta fato que já foi abordado pela reportagem do Diário do RN, no dia 13 de setembro.
Gerido pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura, o hospital começou a funcionar sem credenciamento no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), bem como não indicou um responsável técnico para a unidade. Além de descumprir diretrizes técnicas exigidas para funcionamento.
Na última quarta-feira, 11, o Conselho realizou uma fiscalização na unidade e identificou uma série de irregularidades. “Ao fiscalizar o Hospital Municipal Veterinário de Natal foi apontada algumas irregularidades com as diretrizes técnicas da resolução CFMV nº1275/2019, que conceitua e estabelece condições de funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários. O Conselho cumpriu seu papel de orientar, fiscalizar e, quando necessário, autuar”, explicou ao Diário do RN o presidente do CRMV, Nirley Formiga, destacando que a unidade tem 30 dias para se adequar às normas.
Em contato com o Diário do RN, o CRMV encaminhou os autos de infração, pela unidade hospitalar “não cumprir os pré-requisitos mínimos, determinados pela Resolução”. Além do auto referente a ausência de registro, há o auto sobre a infraestrutura, que lista 43 descumprimentos à regulamentação básica. Dentre elas, falta de oxigênio no ambiente de recuperação do paciente no hospital veterinário; sem sala de isolamento exclusiva para pacientes com doenças infectocontagiosas e os itens obrigatórios para internação no hospital veterinário; e ausência de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas no estabelecimento veterinário.
“Quatro dias transcorreram entre a assinatura do termo e a inauguração. A pressa em inaugurar. Essa inauguração em período eleitoral é algo que chama ou a atenção de todos. Inaugurou sem CNPJ. Sem responsável e sem alvarás como já foi dito. É irregular sim. Nem sequer respeita a lei que manda funcionar 24h com responsável técnico”, disse Vitorino.
Ele ressalta, ainda, dinâmica que ocorreu durante a inauguração da unidade hospitalar: “A diretora do Hospital agradecendo ao candidato a vereador e ao prefeito que inaugurou obra em plena campanha, desrespeitando a lei que rege as eleições”.
Nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em postagem desta terça-feira, 17, afirma que o hospital está funcionando com estrutura completa. “Visitei o Hospital Veterinário de Natal e fiquei muito feliz em ver que está funcionando a todo vapor, com atendimentos de qualidade e uma estrutura completa para cuidar dos nossos pets”, afirma.
Já o candidato a prefeito apoiado pelo prefeito, Paulinho Freire (UB), fez postagem um dia após a inauguração do Hospital, no dia 12 de setembro, em seu Instagram, trazendo as palavras da sua candidata a vice-prefeita, ex-secretária de Planejamento da gestão Álvaro Dias, Joanna Guerra, e do vereador candidato à reeleição Robson Carvalho, que destinou emenda parlamentar para o equipamento, destacando suas participações para a concretização do Hospital Veterinário. “Um sonho que só se tornou possível com o nosso apoio”, afirma Paulinho na legenda do vídeo compartilhado com o parlamentar municipal.
Veterinário cita processos judiciais que envolvem representante da OSC
Foto: Reprodução
De acordo com documentos apresentados por Pedro Vitorino ao Diário do RN, o representante legal da empresa Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), Wilson Grassi Junior, foi representado judicialmente pela Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa) por suposta apresentação de documentos faltos em chamamento público para Hospital Público de João Pessoa. Além disso, teve participação em chamamentos públicos para hospital veterinário em São Luís, no Maranhão, questionada na Justiça.
A Sociedade Paulista de Medicina Veterinária é a gestora do Hospital Público Veterinário de Natal, em Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura.
O veterinário traz vídeos em que o próprio Wilson Grassi teria assumido que o Hospital não possui CNPJ, assume estar com registro no Conselho Regional de Veterinária de São Paulo cassado e “faz chacota com a fiscalização”.
“CRMV de Natal, vocês são ridículos (…) São hipócritas que são corporativistas, foram lá encher a nossa paciência e dar autuação para mim e para minha equipe. São veterinários traidores da profissão. Os veterinários que pegam no pé de hospital público são traidores da profissão”, diz Wilson em um vídeo das redes sociais que traz seu nome de urna e número de candidato a vereador de São Paulo.
Nas informações sobre a fiscalização, o CRMV RN ressalta: “Importante frisar que essas fiscalizações são realizadas em todos os estabelecimentos veterinários, sejam eles públicos ou privados, no intuito de garantir um serviço de qualidade a ser prestado à população. Visamos o bem estar animal, a saúde do consumidor e do meio ambiente”, destaca o Conselho.
Na semana passada, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual emitiram uma recomendação conjunta, na qual cobram um ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, principal corredor turístico de Natal. O documento foi publicado na edição da última quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE) e já se encontra com o Governo do Estado.
Também chamaram a atenção, as críticas feitas pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), que foi duro quanto ao posicionamento das duas instituições. Segundo o parlamentar, o MPF e o MPRN estão prestando “um desserviço ao turismo”.
Importante lembrar que Luiz Eduardo é autor de um projeto que prevê uma reformulação na legislação referente à Via Costeira. A proposta, que ainda está em tramitação na ALRN, prevê prazos para a apresentação de projetos e para obras serem executadas na orla da capital potiguar.
“O meu pronunciamento de hoje é para tratar de um assunto que amanheceu nas redes sociais, que foi publicado pelos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e que me deixou estarrecido. Foi a posição do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, recomendando a proibição da construção de novos empreendimentos na Via Costeira da cidade do Natal. É óbvio que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual têm uma importância grandiosa no Rio Grande do Norte, no Brasil, para a manutenção da democracia, para fiscalizar se, de fato, as leis criadas no âmbito municipal, estadual e federal estão sendo aplicadas corretamente. O Ministério Público está tendo eficiência na sua aplicação, mas essas declarações do Ministério Público prestam um desserviço para a cidade do Natal, prestam um desserviço para o Brasil, e prestam um desserviço para a cadeia produtiva mais importante do nosso Estado, que é o turismo”, disse o parlamentar.
As declarações do deputado foram feitas em sessão plenária realizada também na semana passada, logo após o MPF e o MP se manifestarem publicamente. “O turismo do Rio Grande do Norte é a maior possibilidade de nós desenvolvermos esse estado e gerarmos emprego e renda, melhorando a economia dentro da casa do cidadão, para que ele possa ganhar o seu sustento e o sustento de sua família com o suor do seu próprio trabalho. A lei que rege qualquer tipo de investimento em construção, seja na Via Costeira ou em toda a cidade do Natal, é o Plano Diretor.
E o Plano Diretor tem que ser seguido. Aí sim, o Ministério Público tem que fiscalizar se o Plano Diretor está sendo aplicado corretamente, se as exigências do Plano Diretor estão sendo cumpridas. Não pode haver esse tipo de interferência dos fiscalizadores aonde já existe uma lei aprovada. Isso só vem causar insegurança jurídica, um péssimo ambiente de negócio. O turismo é o novo petróleo no mundo. Os países da Europa que estavam em recessão, como Portugal, como a Espanha, como a Grécia, entraram em recuperação fiscal, investindo tudo que tinham no turismo”, acrescentou Luiz Eduardo.
O Diário do RN procurou a assessoria de comunicação das instituições citadas. Tanto MPF quanto o MPRN disseram que não irão se manifestar em razão das declarações do deputado Luiz Eduardo.
O que diz a recomendação A recomendação conjunta foi destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB). Nela, ressalta-se que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.
Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. “A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região”.
No caso da Via Costeira, são levadas em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também considera que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.
O MPRN e o MPF pedem que a SPU, o IDEMA e SEMURB elaborem um diagnóstico técnico para determinar a extensão real da área de praia, bem como a faixa de segurança de mais 30 metros. Essa definição é crucial para garantir o uso seguro e sustentável da orla. Também foi recomendado ao Governo do Estado, à DATANORTE E à SPU que realizem um diagnóstico patrimonial completo, com identificação e georreferenciamento de todos os imóveis da União e os desapropriados pelo Estado. Além disso, devem ser realizados estudos anuais por especialistas para o acompanhamento da erosão costeira.
Também são pedidos a revisão e revogação de acordos que possibilitem a construção em imóveis na área. Além disso, “os órgãos ambientais deverão se abster de autorizar ou licenciar edificações ou estruturas rígidas nos imóveis vazios até a conclusão dos diagnósticos”.
Outra medida recomendada prevê que qualquer intervenção ou atividade na área seja compatível com a utilização de Área de Preservação Permanente (APP), com atividades em faixa de areia de praia e submetida ao conhecimento prévio e à participação da população. Os estudos de monitoramento anual deverão ser mantidos por um período de 10 anos.
Os destinatários têm o prazo de 30 dias para responder se acatarão as medidas propostas. Em caso positivo, deverão apresentar um cronograma detalhado para a implementação das diligências.
Erosão avançada A recomendação conjunta também traz um alerta para os riscos de agravamento dos processos erosivos na Via Costeira. O documento cita que, em Natal, os efeitos das mudanças climáticas, como inundações costeiras, podem ter impactos severos no meio físico e socioambiental, incluindo ecossistemas costeiros sensíveis. “A Via Costeira, que já enfrenta alta taxa de erosão e redução da faixa de praia, requer medidas urgentes de adaptação e mitigação. O comprometimento do sistema de drenagem pluvial e o risco de colapso das fundações são preocupações adicionais que demandam ação”, registra o texto.
Histórico No ano de 1977, por meio do Decreto Estadual nº 7.237/77, o Governo do Estado desapropriou uma área de aproximadamente 1.350 hectares para criar um Plano/Projeto urbanístico denominado Via Costeira/Parque das Dunas, em razão, entre outros, do valor paisagístico e das funções ambientais que essa área desempenha para a cidade. No decorrer dos anos, outras áreas foram desapropriadas para efetivação desse plano urbanístico que margeia a orla marítima da Praia de Ponta Negra até a Praia de Areia Preta.
O Regulamento do Projeto Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas foi definido, inicialmente, pelo Decreto 7.538/79. Desde o seu regulamento inicial, ficou consignado que o objetivo da criação do projeto urbanístico em referência foi o de, entre outros, proteger os sistemas geológicos e geomorfológicos das dunas, conter a ocupação desordenada e predatória da área, obter o aproveitamento ótimo do potencial turístico de lazer da faixa litorânea, além de promover a interligação entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra.
Passados 45 anos da criação do Plano Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, constata-se que algumas estruturas de hotelaria, idealizadas para serem construídas entre a Via Costeira (RN 301) e o mar, não foram implantadas. Atualmente, a área da orla marítima, considerada entre a praia de Ponta Negra e Areia Preta, encontra-se com mais de 50% livre de construções.
Concessionários querem construir na Via Costeira
Faz exatamente um mês que o Diário do RN publicou matéria sobre a situação da Via Costeira, em particular sobre a possibilidade de a área receber novos empreendimentos, como prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Luiz Eduardo. Na ocasião, a reportagem ouviu a opinião do empresário Enrico Fermi, representante dos concessionários que possuem direito construtivo ao longo da Via Costeira de Natal.
“O Projeto de Lei nada mais faz do que dar segurança jurídica ao Governo do Estado e aos concessionários. Os concessionários vão ter prazo para dar entrada nos projetos, prazo de 12 meses, e depois disso, depois de analisado pelos órgãos ambientais, vão ter 36 meses para construir. Não cumprindo esses prazos, o Governo vai lá e vai tomar a área de volta, vai recuperar a área de volta e vai fazer uma nova PPP com quem tem interesse em investir na Via Costeira. Isso vai dar segurança tanto para um lado quanto para o outro”, destacou Fermi.
“A grande maioria dos concessionários, na realidade, nem sequer pensava em investir na Via Costeira em função dessa falta de segurança. Você vê que o último equipamento que foi feito lá, que foi o Hotel Serhs, há mais de 20 anos, ele nem sequer conseguiu a licença da obra. Ele foi construído em cima de uma liminar que a Justiça deu para começar a obra. Mas ele começou a obra sem sequer ter a licença de construção”, frisou.
“Não são poucos os recursos que vão ser aportados para o investimento da lei. São milhões de reais que vão ser aportados. Então, quer dizer, diante disso, desse novo plano, com esses novos prazos, com essa nova lei, a Via Costeira, sim, vai poder dar uma resposta. O Governo do Estado vai poder dar a resposta, e sancionando essa lei, a governadora Fátima vai poder dar esse avanço, vai poder dizer ao povo do Rio Grande do Norte que agora sim, a Via Costeira vai dar esse avanço.
E as obras na Via Costeira vão ter começo, meio e fim, ou seja, vão ter prazo para se executar. Não executando, o concessionário vai perder a área e o Governo do Estado vai botar outro concessionário que queira investir no Estado, melhorar o emprego, dar uma qualidade de vida melhor para o povo e gerar distribuição de renda. Esse é o objetivo do projeto. O que deixa a gente tranquilo é isso, é que ele não mexe em nenhuma questão ambiental. E você vê que na Via Costeira, nenhum dos hotéis causou impacto ambiental lá, nem no Parque das Dunas nem na praia”, concluiu o empresário.
Está em cena a campanha ‘Setembro Verde’, período do ano dedicado à conscientização para a importância da doação de órgãos. A missão é encorajar a população a considerar a doação como um gesto de solidariedade. Reunir a família para discutir a intenção de se tornar um doador é louvável.
Somente este ano, no Rio Grande do Norte, o sistema público de saúde já realizou aproximadamente 300 transplantes de órgãos. O número já é superior a todos os procedimentos realizados ao logo de todo o ano passado. Atualmente, o estado possui cerca de 1.000 pessoas na fila de espera por um órgão.
Segundo a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no período de janeiro a agosto, foram feitos 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração, totalizando 276 procedimentos. Os dados são do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e estão sujeitos a alterações.
No que se refere à captação de órgãos para doação, a SESAP informou que foram feitas 24 captações de múltiplos órgãos e 64 captações de córneas.
“Embora o número de transplantes tenha crescido, nós precisamos aumentar o número de doações. Contamos com o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, destacou Rogéria Nunes, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN.
Lista de Espera No Rio Grande do Norte, a lista de espera para transplante, no final de agosto, era de:
Transplante renal: 320 pacientes
Transplante de córneas: 601 pacientes
* Transplante de medula óssea: 15 pacientes
Transplante cardíaco: 01 paciente
Caminhada pela Vida Em setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos (27/09). E todos os anos a SESAP realiza a “Caminhada pela Vida”, um ato dentro das comemorações pelo “Setembro Verde”, que visa conscientizar e promover debates sobre a importância de a população declarar para a família a vontade de ser doador. Este ano, a caminhada acontece no dia 21 (sábado), a partir das 8h, com concentração na entrada do Hemonorte (Av. Alexandrino de Alencar, 1800 – Tirol).
Quero ser doador Para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o desejo. No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar. Há dois tipos de doador: o primeiro é o doador vivo. Pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde.
O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão.
Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só serão doadores com autorização judicial.
O segundo tipo é o doador falecido. São pacientes com diagnóstico de morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado, e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes.
Referência De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA.
“A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante”, diz o MS.
Órgãos e tecidos que mais são doados em todo o Brasil
Córnea: Pacientes com lesões irreversíveis precisam receber uma nova córnea, que tem de ser retirada pouco tempo após a parada cardíaca do doador.
Coração: Deve ser retirado imediatamente após a morte.
Pulmões: Costumam ser retirados de pacientes com morte cerebral, mas, em alguns casos, é possível fazer a doação mesmo quando o coração deixa de bater.
Fígado: Quando o órgão não funciona, é necessário recorrer a um doador. A retirada deve ser feita logo após o cérebro deixar de funcionar.
Rins: Transplante geralmente feito entre pessoas da mesma família – a cirurgia consiste na retirada de apenas um dos rins. Quem sofre de insuficiência renal pode se candidatar a um transplante para se livrar de sessões de hemodiálise.
Medula: Só uma pequena parte da medula precisa ser retirada. Implantada em outro paciente, seu tecido se multiplica sozinho. O transplante pode ser feito em casos de câncer, doenças do sangue e do sistema imunológico.
Tecidos e cartilagens: Tecidos ósseos, como a cabeça do fêmur (osso da perna), podem ser transplantados.
Pâncreas: O órgão, responsável pela produção de substâncias essenciais ao organismo, como a insulina, é um dos mais transplantados.
Pele: Pode ser retirada para a realização de enxertos em pacientes que sofreram queimaduras graves, por exemplo.
Vasos sanguíneos: Pessoas que têm obstruções em veias e artérias podem receber vasos de um doador.
A economia potiguar, em especial o setor industrial, está otimista. E não é para menos. Previsão divulgada pelo estudo econômico Resenha Regional, do Banco do Brasil, mostra o Rio Grande do Norte com a maior estimativa para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Indústria para 2024. O aumento, de acordo com o indicador, está projetado para até 10,1%. O Ceará aparece em segundo lugar nessa projeção, com 6,5%.
O estudo ainda destaca o RN como uma das unidades da federação com melhores resultados na atividade econômica, indicando que a evolução da atividade industrial potiguar será ainda maior do que o previsto anteriormente.
“A estimativa de crescimento para 2024 da indústria potiguar é muito positiva. Agora, é preciso entendermos que a economia do Rio Grande do Norte há anos depende dos nossos ativos naturais, do nosso patrimônio natural, que é o sol, o vento, que é o petróleo, o sal, a mineração, a pesca, a fruticultura, o sal. Esse conjunto corresponde praticamente de 70% a 80% do nosso PIB.
Para que essa previsão se transforme em realidade, é preciso que a gente tenha um ambiente que favoreça esse desempenho, que a gente tenha licenciamentos ágeis, para que as empresas possam chegar aqui e encontrar um ambiente de negócio que dê condição do investimento, e o retorno previsível dentro do mais rápido possível. Esse é o grande pilar para que a gente possa transformar essa previsão em realidade”, destacou Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
Apesar do otimismo, Serquiz aproveitou o momento de euforia para expressar que também é preciso apostar na indústria manufatureira, e não apenas, como ele mesmo já mencionou, nos ativos naturais. Vale explicar que a indústria manufatureira é o setor da economia que produz bens por meio de uma combinação de trabalho humano, máquinas, ferramentas e processos automatizados. “Então, vejo com otimismo, mas coloco essa preocupação: assim como a da indústria de transformação, sobre a qual nós estamos debruçados na Federação da Indústria, é preciso dar uma nova motivação, uma nova energia, para que ela também possa encontrar o seu lugar, como o mundo está apostando, também na indústria manufatureira”, ponderou.
“Números irão surpreender”, diz Secretário do Desenvolvimento Econômico do RN
Estudo ainda destaca o RN como um dos Estados com melhores resultados na atividade econômica
Ao Diário do RN, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, também se revelou bastante entusiasmado com as projeções do Banco do Brasil para a indústria e economia potiguar.
“Esses dados do Banco do Brasil tornam público o crescimento do PIB do Rio Grande do Norte. Desde que a governadora Fátima Bezerra assumiu o governo no dia 1º de janeiro de 2019, sabíamos que iríamos chegar a esse ponto. Tudo o que está acontecendo hoje, vai acontecer ainda melhor daqui para frente. Os números que teremos daqui para frente, irão surpreender todo o Rio Grande do Norte. Nós trabalhamos para isso. Sobre o comando da governadora Fátima Bizeira, tudo o que foi feito nesses cinco primeiros anos de governo, foi para nós chegarmos a esse número”, celebrou.
“As exportações que nós temos são fruto de trabalhos iniciais feitos pela Secretaria de Agricultura. O que nós fizemos com a implantação do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN), e a nossa convivência com a classe empresarial nos cinco primeiros anos de governo, chegaram a esse número do RN. E nós estamos construindo um novo Rio Grande do Norte, que o povo verá”, acrescentou o secretário.
Melhores resultados Entre os estados que assinalaram os melhores resultados em junho, a publicação Resenha Regional aponta o Maranhão, o Rio Grande do Norte, mato Grosso do Sul, Ceará e Pará. “O Maranhão (17,3%), em grande parte influenciado pelas indústrias de celulose e metalurgia (óxido de alumínio); Rio Grande do Norte (15,2%), impulsionado pela indústria de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel) e confecção de artigos de vestuário; Mato Grosso do Sul (14,1%), com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (álcool etílico), produtos alimentícios e celulose; Ceará (11,1%) devido aos produtos de couro, artigos para viagem e calçados, produtos têxteis, confecção de artigos do vestuário e acessórios, produtos de metal e metalurgia; e Pará (10,5%), devido às indústrias extrativas e fabricação de minerais não metálicos”.
A previsão de avanço da indústria potiguar é o dobro da média calculada para a região Nordeste (5%). Para o PIB anual da indústria nacional, a projeção é de 3,4%. Os analistas também preveem um crescimento significativo para a agropecuária do RN, estimado em 9,8%.
As projeções para o desempenho anual do PIB total do Rio Grande do Norte foram revisadas. E indicam um aumento do crescimento das atividades econômicas observadas na totalidade.
“Fizemos uma revisão positiva mais acentuada para Rondônia, Roraima, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo e Goiás (todas revisões de magnitude igual ou superior a 1 ponto percentual) ”, destaca a publicação.
Assim, a projeção do PIB total, no RN, passou, para 2024, de 3,4% para 4,4%, a quarta maior perspectiva de aumento entre os estados brasileiros. Esse indicador está acima da projeção nacional, que é de 3%, e da regional, de 3,4%.
Ranking de crescimento do pib
Maiores crescimentos projetados – PIB Industrial Rio Grande do Norte: 10,1% Ceará: 6,5% Mato Grosso do Sul: 5,7% Paraíba: 5,6% Goiás: 5,4% Pernambuco: 5.3%
Maiores crescimentos – PIB total em 2024 Paraíba: 6,8% Amará 5,8% Tocantins: 5,8% Rio Grande do Norte: 4,4% Pará: 4,4%
Inaugurado nesta terça-feira, 10, pela prefeitura de Natal, o Hospital Público Veterinário de Natal tem foco no atendimento gratuito de cães e gatos da cidade. Gerido pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura, o hospital começou a funcionar sem credenciamento no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), bem como não indicou um responsável técnico para a unidade.
Além de descumprir diretrizes técnicas exigidas para funcionamento.
Nesta quarta-feira, 11, o Conselho realizou uma fiscalização na unidade e identificou uma série de irregularidades. “Ao fiscalizar o Hospital Municipal Veterinário de Natal foi apontada algumas irregularidades com as diretrizes técnicas da resolução CFMV nº1275/2019, que conceitua e estabelece condições de funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários. O Conselho cumpriu seu papel de orientar, fiscalizar e, quando necessário, autuar”, explicou ao Diário do RN o presidente do CRMV, Nirley Formiga.
O presidente esclarece que após notificado, o estabelecimento tem 30 dias para regularizar-se. O Conselho não tem competência para interdição, mas, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFVM), caso as irregularidades apontadas no Auto de Infração não sejam ajustadas, a medida é convertida em Auto de Multa.
De acordo com a Resolução do CFMV nº 682, que fixa valores de multas aos profissionais veterinários e estabelecimentos em caso de descumprimento das regras para atuação, os valores a serem pagos pelo Hospital Público Veterinário de Natal podem variar de R$ 3 mil a R$ 24 mil.
Além disso, de acordo com resolução, “sem prejuízo das sanções pecuniárias previstas no caput deste artigo, os médicos-veterinários atuantes e os responsáveis técnicos que infringirem as disposições desta Resolução estarão sujeitos às penas disciplinares, aplicáveis mediante a instauração do devido processo ético-profissional”.
De acordo com a assessoria jurídica do Conselho, a responsabilidade pelo credenciamento é do estabelecimento, que deve solicitar, junto ao CRMV, e na oportunidade, indicar um responsável técnico.
“O deferimento do registro dos estabelecimentos médico-veterinários está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade, assinado pelo responsável técnico médico-veterinário”, diz trecho da Resolução.
“Como toda atividade veterinária, o estabelecimento deve respeitar as regras para o seu funcionamento, o que garante uma prestação de serviço adequada para a sociedade e o bem-estar animal. O resultado que buscamos é, excelência no resultado dos serviços oferecidos a sociedade”, diz o presidente do Conselho.
Para obter o cadastro, o hospital veterinário deve cumprir uma série de requisitos estruturais e de equipamentos, bem como de funcionamento. De acordo com a prefeitura, o Hospital de Natal promete consultas, cirurgias, exames de imagem e tratamento ambulatorial. A promessa é que efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas.
Candidato a Prefeito de Natal, buscando assumir o Palácio Felipe Camarão pela quinta vez, Carlos Eduardo (PSD) tem diversas promessas para a educação. Mas é fato que é possível verificar se as políticas dele são realmente eficazes. Por isso, o jornal Diário do RN buscou dados públicos sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para verificar os resultados obtidos pelo ex-prefeito. Em 3 das suas 4 temporadas no Executivo Municipal, o Ensino Fundamental público de Natal não conseguiu superar a meta; e pior, em 2 delas, a nota ficou consideravelmente abaixo do devido.
O Ideb reúne, em um único indicador, os resultados de dois conceitos importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice varia de 0 a 10 e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Em 2009, ano após o fim do primeiro mandato de Carlos Eduardo como prefeito eleito – anteriormente, ele havia assumido após a titular da chapa, Wilma de Faria, deixar o posto para concorrer ao Governo do Estado -, o Ideb da educação municipal se igualou à meta nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e nos Anos Finais (6º ao 9º ano), com notas 3.7 e 3, respectivamente.
Apesar do resultado, a nota atingida ainda foi colocada na classificação “vermelha”, que significa que os alunos ficaram muito abaixo da média nacional, e a taxa de aprovação alcançou um valor crítico nos dois níveis. Além disso, nos Anos Iniciais, os alunos ficaram muito abaixo da média de aprendizado esperada.
Já em 2015, penúltimo ano da segunda gestão de Carlos Eduardo, o Ideb dos Anos Finais do Ensino Fundamental foi de 3.6, abaixo da meta, que era 4.2. Nos anos Finais, a pontuação chegou à meta, de 4.7.
No ano de 2017, quando Carlos Eduardo assumiu novamente a Prefeitura em reeleição, o índice dos Anos Finais ficaram novamente abaixo da meta, com 1 ponto abaixo do esperado. A meta era 4.5, já a nota obtida foi 3.5. No mesmo ano, o Ideb dos Anos Iniciais também ficou aquém do devido. A meta era 4.9 e a gestão Carlos Eduardo alcançou 4.8.
Por fim, em avaliação realizada em 2019, ano seguinte ao que Alves deixou a Prefeitura da capital potiguar para concorrer à vaga de governador, a nota dos Anos Finais chegou a 3.5, quando a meta era 4.8. Nos Anos Iniciais, a meta do ano era 5.2, mas a educação pública municipal mais uma vez ficou abaixo do que deveria, com 4.9.
Outros resultados no Nordeste Para efeito de comparação, em 2019, quando extraímos a última avaliação referente à gestão de Carlos Eduardo, a educação pública de Teresina, capital do estado nordestino do Piauí, ultrapassou em 1.3 ponto a meta dos Anos Iniciais, alcançando nota 7.4. Esse resultado significa que a maioria dos alunos tem um aprendizado adequado. Já no que se refere aos Anos Finais, a meta de Teresina ficou 7 décimos acima da meta, atingindo 6.3. Em Fortaleza, no Ceará, a nota atingida nos Anos Iniciais foi 6.3, quando a meta era 4,8, e nos Anos Finais, 5.3, sendo a meta 4.6.
Maceió, em Alagoas, também superou o mínimo desejado. Os índices atingidos foram 5.4 nos Anos Iniciais e 4.3 nos anos finais, quando as metas eram 5.1 e 4.2, respectivamente.
Nascido e criado em Natal, o jovem poeta e repentista Felipe Pereira iniciou a carreira aos 14 anos, acompanhando as cantorias que aconteciam na cidade. Teve como incentivo os conselhos de cantadores como Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano e Os Nonatos. Hoje, aos 27 anos, já soma 13 anos de carreira artística, sendo um dos mais jovens cantadores do Brasil.
Em 2014, Felipe gravou o primeiro CD e um DVD, onde teve oportunidade de mostrar a tradição das cantorias com a interação da plateia e o improviso.
O potiguar também já teve oportunidade de apresentar seu trabalho pelo Nordeste, fez turnês em São Paulo (SP) e participação de programas de tv, além de ser premiado em festivais e desafios de repente.
FESTIVAL DE REPENTISTAS Felipe é o idealizador do Festival de repentistas – Domingos Tomaz, que esse ano chega a segunda edição, sendo a primeira em formato presencial. “A primeira edição do festival aconteceu em 2021, durante a pandemia, no formato de Live”, conta ele, acrescentando ainda que a expectativa é grande e reúne um misto de sensações. “O reencontro com o público sempre é satisfatório. E estamos unindo isso a saudade dos antigos festivais promovidos na AABB no início dos anos 2000”.
O evento é uma homenagem ao repentista Domingos Tomaz, que faleceu em 2018, na cidade de Touros-RN. “Por muito tempo (ele) promoveu cantorias, festivais e se apresentou nos congressos de violeiros pelo Nordeste”.
Felipe Pereira vai apresentar o festival ao lado do poeta Iponax Vila Nova, em uma espécie de intermediação das apresentações dos 10 repentistas que se apresentarão durante a noite desta quinta-feira. São veteranos e jovens cantadores que representam a riqueza de uma tradição marcante da região e que, ele destaca, precisa ser preservada. O RN tem em média de 30 repentistas-violeiros atuando profissionalmente: “Hoje o cenário da cantoria é bem satisfatório em relação ao número de cantadores jovens que está surgindo. Porém, ainda há uma necessidade de trabalho mais incisivo para manutenção das tradições nordestinas, já que as culturas de massa têm tomado espaço”.
No II Festival de repentistas – Domingos Tomaz, sobem ao palco os veteranos Zé viola, Raimundo Caetano, António Lisboa, Biu Dionísio e Hipólito Moura. Somam-se a eles André Santos, Helânio Moreira, Zé Albino, Jeferson Silva e João Lídio.
O evento terá início às 19h30 e o acesso é gratuito: “Quem puder levar um quilo de alimento não perecível, a doação será destinada as campanhas sociais do Sesc”.
Nascido e criado em Natal, o jovem poeta e repentista Felipe Pereira iniciou a carreira aos 14 anos, acompanhando as cantorias que aconteciam na cidade. Teve como incentivo os conselhos de cantadores como Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano e Os Nonatos. Hoje, aos 27 anos, já soma 13 anos de carreira artística, sendo um dos mais jovens cantadores do Brasil.
Em 2014, Felipe gravou o primeiro CD e um DVD, onde teve oportunidade de mostrar a tradição das cantorias com a interação da plateia e o improviso.
O potiguar também já teve oportunidade de apresentar seu trabalho pelo Nordeste, fez turnês em São Paulo (SP) e participação de programas de tv, além de ser premiado em festivais e desafios de repente.
FESTIVAL DE REPENTISTAS Felipe é o idealizador do Festival de repentistas – Domingos Tomaz, que esse ano chega a segunda edição, sendo a primeira em formato presencial. “A primeira edição do festival aconteceu em 2021, durante a pandemia, no formato de Live”, conta ele, acrescentando ainda que a expectativa é grande e reúne um misto de sensações. “O reencontro com o público sempre é satisfatório. E estamos unindo isso a saudade dos antigos festivais promovidos na AABB no início dos anos 2000”.
O evento é uma homenagem ao repentista Domingos Tomaz, que faleceu em 2018, na cidade de Touros-RN. “Por muito tempo (ele) promoveu cantorias, festivais e se apresentou nos congressos de violeiros pelo Nordeste”.
Felipe Pereira vai apresentar o festival ao lado do poeta Iponax Vila Nova, em uma espécie de intermediação das apresentações dos 10 repentistas que se apresentarão durante a noite desta quinta-feira. São veteranos e jovens cantadores que representam a riqueza de uma tradição marcante da região e que, ele destaca, precisa ser preservada. O RN tem em média de 30 repentistas-violeiros atuando profissionalmente: “Hoje o cenário da cantoria é bem satisfatório em relação ao número de cantadores jovens que está surgindo. Porém, ainda há uma necessidade de trabalho mais incisivo para manutenção das tradições nordestinas, já que as culturas de massa têm tomado espaço”.
No II Festival de repentistas – Domingos Tomaz, sobem ao palco os veteranos Zé viola, Raimundo Caetano, António Lisboa, Biu Dionísio e Hipólito Moura. Somam-se a eles André Santos, Helânio Moreira, Zé Albino, Jeferson Silva e João Lídio.
O evento terá início às 19h30 e o acesso é gratuito: “Quem puder levar um quilo de alimento não perecível, a doação será destinada as campanhas sociais do Sesc”.
Onde eles estão? Fugiram? Foram mortos? Onde estão seus corpos? Quem será responsabilizado? Estas são as principais perguntas que o Estado do Rio Grande do Norte precisa responder e que a sociedade, por meio do Ministério Público Federal, quer saber. Estamos falando de 27 presos que um dia foram inseridos no sistema prisional potiguar e que em 14 de janeiro de 2017, data em que ocorreu o maior massacre da história da Penitenciária de Alcaçuz, nunca mais foram vistos.
Nesta edição, com exclusividade, o Diário do RN revela o nome de cada um deles.
Antes de apresentar a lista, é preciso entender a história. Nesta semana, o MPF divulgou uma recomendação na qual cobra da União, através do Ministério dos Direitos Humano e Cidadania, e também do Estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente da Secretaria da Administração Penitenciária, que localizem os detentos, uma vez que os 27 ainda são considerados oficialmente desaparecidos.
“Eu fiz toda análise de todos os processos que existem sobre esses fatos. Fui fazendo trabalho de formiguinha. Analisei no Ministério Público Estadual, na Polícia Civil, os processos da Justiça, as informações dos dados da SEAP. Precisei que colegas, servidores, fizessem uma análise, reanálise, para ter certeza que essas pessoas não desapareceram na ocasião da rebelião. Então, eu tinha que ligar o desaparecimento com o motim, com o problema que aconteceu em Alcaçuz.
Como não tinha muitos dados no sistema, na época, em 2017, tudo era muito bagunçado, muito desorganizado, a gente teve que fazer esse trabalho passo a passo. E até agora, o fato é que não tem explicação razoável do paradeiro dessas pessoas. Na data que aconteceu o fato em Alcaçuz, elas estavam lá. Dali em diante, não tem mais documento sobre elas. É isso”, explicou o procurar da República Fernando Rocha.
União e Estado têm prazo de 10 dias para responder à recomendação do MPF.
O que diz a recomendação A reportagem teve acesso à integra da recomendação. Além de cobrar o paradeiro dos detentos desaparecidos. O MPF ainda listou uma série de medidas preventivas e de otimização de buscas dos desaparecidos. São elas:
Sobre omissão, falhas, transparência e responsabilidade Após todas as diligências adotadas, caso não seja possível localizar os desaparecidos, o MPF ainda recomenda à União e ao Estado do RN que, juntos, solidariamente, se responsabilizem por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia”, além da “emissão de relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas, garantindo transparência e responsabilidade perante a sociedade”.
Ainda segundo o MPF, “o desaparecimento forçado de presos, sem investigação adequada, constitui uma violação grave dos direitos humanos, tipificada como crime de lesa-humanidade em contextos de conflito e opressão, o que impõe ao Brasil a responsabilidade de não apenas buscar os corpos ou o paradeiro dos presos desaparecidos, mas também de assegurar que os culpados sejam devidamente responsabilizados”.
E considera também que “o desaparecimento de presos sem a devida apuração vai de encontro às obrigações do Estado brasileiro no tocante ao direito à vida, integridade física e garantia de segurança das pessoas sob custódia do Estado, conforme previsto no Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e na Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767/2016), dos quais o Brasil é signatário”.
O que diz o Estado Em nota, a SEAP disse que, “no que tange às competências legais da pasta, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências”.
A Secretaria também disse que o sistema hoje é muito diferente do sistema de 2017, que o Estado hoje tem o controle e tem a disciplina de todas as unidades prisionais. E que, no que compete à SEAP, há mais de 1.500 câmeras de vigilância, câmeras corporais, aparelhos de raio-x, detectores de metal, softwares que dizem onde cada preso está, cada cela, cada pavilhão, que todos os presos são submetidos a técnicas de classificação, e que se sabe da periculosidade, quais estão aptos ao estudo e ao trabalho, e que a investigação da Polícia Civil foi concluída em 2019, indiciando 84 pessoas pelas mortes ocorridas no massacre de Alcaçuz.
O Massacre de Alcaçuz O Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecido o episódio mais sangrento da história do sistema penitenciário potiguar, aconteceu em janeiro de 2017. Durou quase duas semanas. Começou no dia 14, mas o Estado só conseguiu retomar o controle da penitenciária dia 27. Ao final, 27 presos foram mortos durante um confronto envolvendo duas facções criminosas: o PCC e o Sindicato do Crime do RN. Muitos dos corpos foram encontrados sem cabeça e com os membros esquartejados. Outros, totalmente carbonizados. Exames de DNA foram necessários para a identificação.
O inquérito que apurou a matança só foi concluído em 29 de novembro de 2019. Ao todo, 216 presos se envolveram no massacre. Destes, 74 foram indiciados pelos homicídios.
Lista dos desaparecidos
Onde eles estão? Fugiram? Foram mortos? Onde estão seus corpos? Quem será responsabilizado? Estas são as principais perguntas que o Estado do Rio Grande do Norte precisa responder e que a sociedade, por meio do Ministério Público Federal, quer saber. Estamos falando de 27 presos que um dia foram inseridos no sistema prisional potiguar e que em 14 de janeiro de 2017, data em que ocorreu o maior massacre da história da Penitenciária de Alcaçuz, nunca mais foram vistos.
Nesta edição, com exclusividade, o Diário do RN revela o nome de cada um deles.
Antes de apresentar a lista, é preciso entender a história. Nesta semana, o MPF divulgou uma recomendação na qual cobra da União, através do Ministério dos Direitos Humano e Cidadania, e também do Estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente da Secretaria da Administração Penitenciária, que localizem os detentos, uma vez que os 27 ainda são considerados oficialmente desaparecidos.
“Eu fiz toda análise de todos os processos que existem sobre esses fatos. Fui fazendo trabalho de formiguinha. Analisei no Ministério Público Estadual, na Polícia Civil, os processos da Justiça, as informações dos dados da SEAP. Precisei que colegas, servidores, fizessem uma análise, reanálise, para ter certeza que essas pessoas não desapareceram na ocasião da rebelião. Então, eu tinha que ligar o desaparecimento com o motim, com o problema que aconteceu em Alcaçuz.
Como não tinha muitos dados no sistema, na época, em 2017, tudo era muito bagunçado, muito desorganizado, a gente teve que fazer esse trabalho passo a passo. E até agora, o fato é que não tem explicação razoável do paradeiro dessas pessoas. Na data que aconteceu o fato em Alcaçuz, elas estavam lá. Dali em diante, não tem mais documento sobre elas. É isso”, explicou o procurar da República Fernando Rocha.
União e Estado têm prazo de 10 dias para responder à recomendação do MPF.
O que diz a recomendação A reportagem teve acesso à integra da recomendação. Além de cobrar o paradeiro dos detentos desaparecidos. O MPF ainda listou uma série de medidas preventivas e de otimização de buscas dos desaparecidos. São elas:
A criação de um plano de contingência para resposta imediata a rebeliões e outras crises no sistema prisional, incluindo a identificação e localização de detentos.
Um sistema de registro eficaz de todas as movimentações, saídas, entradas, transferências de alas, vivências ou unidades prisionais e, especialmente, os desaparecimentos de detentos, mediante, preferencialmente, meios digitais, capazes de garantir os registros atualizados de todas as movimentações.
Mobilizar equipes especializadas para realizar varreduras e buscas em banco de dados e ou dentro das dependências do presídio em situação de rebelião, com o objetivo precípuo de localizar os desaparecidos.
A implementação do uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento para facilitar a localização de detentos em áreas potencialmente afetadas pela rebelião.
Investigações coordenadas com a polícia e órgãos de monitoramento de direitos humanos para descobrir o paradeiro dos desaparecidos, devendo, se necessário, incluir entrevistas com funcionários e detentos que possam fornecer informações.
Manter contato contínuo e transparente com os familiares dos detentos, informando sobre as ações que estão sendo tomadas e fornecendo atualizações constantes sobre a situação.
Utilizar depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas sobre o paradeiro dos desaparecidos.
Trabalhar em conjunto com outras instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança para otimizar a busca e investigação do paradeiro dos detentos ainda em situação de desaparecidos.
Caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes, realizar testes de DNA e outros exames forenses em cooperação com a polícia técnica para identificar possíveis vítimas e dar um desfecho às famílias.
Sobre omissão, falhas, transparência e responsabilidade Após todas as diligências adotadas, caso não seja possível localizar os desaparecidos, o MPF ainda recomenda à União e ao Estado do RN que, juntos, solidariamente, se responsabilizem por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia”, além da “emissão de relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas, garantindo transparência e responsabilidade perante a sociedade”.
Ainda segundo o MPF, “o desaparecimento forçado de presos, sem investigação adequada, constitui uma violação grave dos direitos humanos, tipificada como crime de lesa-humanidade em contextos de conflito e opressão, o que impõe ao Brasil a responsabilidade de não apenas buscar os corpos ou o paradeiro dos presos desaparecidos, mas também de assegurar que os culpados sejam devidamente responsabilizados”.
E considera também que “o desaparecimento de presos sem a devida apuração vai de encontro às obrigações do Estado brasileiro no tocante ao direito à vida, integridade física e garantia de segurança das pessoas sob custódia do Estado, conforme previsto no Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e na Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767/2016), dos quais o Brasil é signatário”.
O que diz o Estado Em nota, a SEAP disse que, “no que tange às competências legais da pasta, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências”.
A Secretaria também disse que o sistema hoje é muito diferente do sistema de 2017, que o Estado hoje tem o controle e tem a disciplina de todas as unidades prisionais. E que, no que compete à SEAP, há mais de 1.500 câmeras de vigilância, câmeras corporais, aparelhos de raio-x, detectores de metal, softwares que dizem onde cada preso está, cada cela, cada pavilhão, que todos os presos são submetidos a técnicas de classificação, e que se sabe da periculosidade, quais estão aptos ao estudo e ao trabalho, e que a investigação da Polícia Civil foi concluída em 2019, indiciando 84 pessoas pelas mortes ocorridas no massacre de Alcaçuz.
O Massacre de Alcaçuz O Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecido o episódio mais sangrento da história do sistema penitenciário potiguar, aconteceu em janeiro de 2017. Durou quase duas semanas. Começou no dia 14, mas o Estado só conseguiu retomar o controle da penitenciária dia 27. Ao final, 27 presos foram mortos durante um confronto envolvendo duas facções criminosas: o PCC e o Sindicato do Crime do RN. Muitos dos corpos foram encontrados sem cabeça e com os membros esquartejados. Outros, totalmente carbonizados. Exames de DNA foram necessários para a identificação.
O inquérito que apurou a matança só foi concluído em 29 de novembro de 2019. Ao todo, 216 presos se envolveram no massacre. Destes, 74 foram indiciados pelos homicídios.
A exposição coletiva “Amou, sonhou, viveu de fantasias – dialógos com Lêda Maciel” estreia no dia 14 de setembro, na Pinacoteca Potiguar, reunindo trabalhos de artistas residentes em Natal: Kais Mabelli, Sarah Fernandes e Zabé. Os três desenvolvem trabalhos artísticos envolvendo pintura, bordado, escultura, dentre outras técnicas.
O projeto traz um caráter de protagonismo feminino no campo das artes e presta uma homenagem à poeta norte-rio-grandense Lêda Maciel (1930–2007), cujas poesias foram publicadas postumamente no livro “O verso e o (re)-verso” e proporciona uma grande inspiração para as artistas, que decidiram homenagear esta potiguar que não teve o merecido reconhecimento ainda em vida.
De encontros em galerias de arte e pontos culturais e de resistência pelo centro da cidade, as artistas foram se conectando cada vez mais com a arte potiguar e com expressões artísticas singelas e lúdicas, mais especificamente com as produções populares no estilo Naïf – conhecido pela grande variedade de representações figurativas, pelos temas regionalistas e poéticos, pelos arranjos de composição simples e pela forma espontânea de expressão individual de cada artista.
As obras expressam sentimentos e reflexões sobre a vida que é compartilhada, num processo coletivo de resgate de memórias afetivas individuais. A exposição reunirá trabalhos do acervo pessoal das integrantes, como também peças inéditas produzidas para a exposição, dentre elas uma obra confeccionada pelas três artistas contemplando a temática do projeto.
ZABEL ROCHA (ZABÉ) @zabe_atelie Izabel Rocha é designer, graduada pela UFCG, possui licenciatura em Artes Visuais e pós-graduação em Design Digital. Desenvolve atividades ligadas ao ensino da arte, esculturas em cerâmica, produção de pinturas em aquarela e tinta acrílica. Faz trabalhos experimentais em muros abandonados pela cidade de Natal, onde o termo “Gentileza Urbana” foi incorporado pela artista para descrever seu trabalho. Participou de algumas exposições de arte, em nível local e regional, e atualmente dedica-se ao seu ateliê, com produções artísticas que transitam entre a pintura e a escultura, aprimorando técnicas e habilidades da arte popular e contemporânea.
KAIS MABELLI – @kmabelli Kais Mabelli é formada em Ciências Econômicas e Direito. Inspirada por artistas como Djanira, Beatriz Milhazes e o Grupo Matizes Dumont, entre outros, mistura técnicas como pintura, colagem e bordado para se expressar em cores, formas e texturas. Teve obras expostas em duas edições do Salão Dorian Gray em Natal e em Mossoró e mais recentemente na I Mostra de Arte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ser criativo para ela tem a ver com exercitar um olhar sensível e curioso sobre tudo que nos cerca e não ter medo de tentar.
SARAH FERNANDES – @sarahhfernandes Sarah Fernandes é artista autodidata com cursos livres de pintura à óleo, aquarela, acrílica e fotografia. Participou de exposições coletivas, como VI Salão Dorian Gray de Artes Potiguar e Cores do RN (2021), Dolores (2014), Homônimos (2016), Folclore do RN (2021), Festival Sonora (2016), assim como exposições individuais em estabelecimentos privados. Em 2014 foi contemplada pelo edital Ruy Pereira para realizar uma intervenção urbana na Cidade Alta e desde 2018 atua como professora de aquarela, já tendo aplicado oficinas em estabelecimentos privados e ONGS.
Nos dias de hoje, cada vez mais, é preciso ter cuidado. Vivemos dias de intensa competitividade, de uma correria cada vez mais desenfreada. Os avanços da tecnologia são ligeiros, tudo é muito rápido, acelerado, difícil de acompanhar. É preciso tomar muito cuidados para não pirar. Estamos falando de cuidar da cabeça, da saúde mental.
Os debates sobre o tema se intensificam no Setembro Amarelo e, por isso, o Diário do RN preparou alguns questionamentos e perguntou a uma profissional da área o que fazer para não adoecer. Afinal, estamos mesmo adoecendo mais? Por que? As respostas são da psiquiatra Adriane Maciel Caldas. Ela possui residência médica em psiquiatria pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP) desde 2010, é preceptora da residência médica psiquiátrica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, e especialista em terapia de família.
Diário do RN – As pessoas estão adoecendo mais? Por que? Adriane Caldas – A incidência das doenças mentais vem aumentando não só no Brasil como mundialmente. Esse aumento se deve a uma série de fatores, que vão desde uma maior conscientização da população sobre saúde mental. Portanto, maior procura por profissionais da área e, consequentemente, um maior número de diagnósticos. O estresse crônico relacionado a dificuldades financeiras, conflitos familiares, conjugais ou no trabalho, o ritmo de vida acelerado da vida moderna, comparações nas redes sociais de um ideal de vida perfeita, em que as pessoas estão ultrapassando seus próprios limites, desconectando-se da sua essência até chegarem a exaustão e continuando a eterna insatisfação com a vida. Sem esquecermos também da importância da genética e outras doenças clínicas como os transtornos mentais.
Diário do RN – Hoje se fala muito mais na importância de cuidar da saúde mental. Não é contraditório que com mais esclarecimentos haja mais adoecimento? Por que isso acontece? Adriane Caldas – Essa é uma questão bem complexa. A facilidade de acesso às informações sobre saúde mental, hoje em dia, tem contribuído para identificação mais precoce dos sintomas e uma maior procura por profissionais da área, como foi bem evidenciado recentemente na pandemia do Covid-19. Do meu ponto de vista, boa parte do aumento da prevalência se deve a um maior do número de diagnósticos. Outras razões que contribuem para esse aumento são: as pressões impostas pela vida moderna, como a busca pelo corpo perfeito, por alta performance no trabalho e a idealização de família perfeita. É preciso que a gente entenda que a vida real é feita não só de momentos felizes, mas também de dificuldades, desafios, que se vistos por uma perspectiva positiva, são excelentes oportunidades de aprendizados para nossa evolução como ser humano.
Outros fatores implicados ainda são: dificuldades financeiras, perda de ente querido, violência física ou emocional, baixa autoestima, baixa rede de apoio social de familiares ou amigos. Sem se esquecer, como já foi dito anteriormente, da forte relação da genética com os transtornos mentais. Portanto, enquanto a conscientização e a informação são cruciais para melhorar a detecção e o tratamento, elas não necessariamente reduzem a incidência de transtornos mentais.
Em vez disso, ajudam a compreender melhor a prevalência e a natureza desses transtornos, além de promover uma abordagem mais eficaz para o tratamento e a prevenção.
Diário do RN – Qual impacto das redes sociais? Adriane Caldas – O impacto das redes sociais na saúde mental é multifacetado. Pode contribuir negativamente, elevando níveis de ansiedade e depressão por comparações sociais de uma versão idealizada da vida das pessoas, levando as pessoas a apresentarem sentimentos de inadequação, preocupações com imagem e baixa autoestima. A exposição de comentários negativos, o bullying online (ciberbullying), tem causado danos severos e devastadores na saúde mental, especialmente dos nossos jovens. Hoje também temos visto um aumento considerável da dependência de redes sociais, redução de prática de atividades saudáveis, isolamento social, além do uso excessivo de telas, um dos maiores vilões da dificuldade de um sono reparador. Por outro lado, as redes sociais também têm seu lado positivo como um meio para facilitar o contato com amigos e familiares que moram distantes, possibilita networking, dicas de cursos e formações profissionais, funciona como rede de apoio com pessoas que passam por dificuldades semelhantes, além de possibilitar o acesso democrático do conhecimento em saúde mental, contribuindo para redução do seu estigma. Enfim, é muito importante utilizar redes sociais de forma saudável, se atentando aos sinais de quando o uso pode estar afetando negativamente a saúde mental. Estratégias como definir limites de tempo, buscar interações positivas e procurar apoio quando necessário podem ajudar a equilibrar esses pontos positivos e negativos relacionados às redes sociais.
Diário do RN – O mercado de trabalho também é um fator que pesa? Adriane Caldas – O trabalho também é um fator que pode contribuir no adoecimento mental.
Trabalhos extenuantes, que dificultam conciliar vida pessoal e profissional; aqueles que exigem cumprimento de metas, com prazos apertados; assédio moral, discriminações (gênero, sexo, raça ou idade) que levam à baixa autoestima e sentimentos de desvalorização; comunicação inadequada ou falta de apoio entre colegas de trabalho, até preocupações com futuro por falta de estabilidade no trabalho são fatores que contribuem para quadros de ansiedade e depressivos relacionados a trabalho. Por outro lado, trabalhadores que recebem apoio de colegas e lideres, empresas que valorizam o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal de seus colaboradores, que oferecem suporte emocional e psicológico podem contribuir muito para a saúde mental dos funcionários; investimento em capacitações, oportunidade de aprendizado e crescimento profissional aumentam a satisfação e rendimento; autonomia e flexibilidade de forma criteriosa do funcionário, além de ser reconhecido e recompensado pelo esforço, são poderosas estratégias de motivação melhora da produtividade. É muito importante esse olhar das Empresa para a saúde mental de seus colaboradores, contribuindo não só para saúde mental deles, mas também para o próprio crescimento e saúde financeira da empresa.
Diário do RN – Livros de autoajuda, internet… são muitas as informações disponíveis. Qual a importância de acompanhamento especializado? Os tabus afastam as pessoas do consultório psiquiátrico? Adriane Caldas – Livros de autoajuda, informações na internet são ferramentas importantes de informações sobre saúde mental. É importantíssimo a disseminação de informações e conhecimento na área. Isso ajuda muito na quebra de tabus e preconceitos quanto as doenças mentais. Porém, quando perceber que os sintomas estão frequentes, mais intensos e que estão causando prejuízos na vida pessoal, profissional, familiar ou social, não hesite em procurar atendimento especializados em saúde mental, como psicólogos e psiquiatras.
Diário do RN – Também é possível observar o aumento de crianças com problemas que antes eram considerados “coisa de adulto”, como depressão e ansiedade. Quais fatores podem influenciar essas situações na infância e quais os sinais de alerta para os pais? Adriane Caldas – O adoecimento mental em crianças e adolescentes pode ser influenciado por fatores individuais, familiares, sociais e ambientais.
Fatores e sinais de adoecimento mental em crianças e adolescentes
Fatores Individuais
Fatores familiares:
Fatores sociais e ambientais:
Sinais de alerta para depressão:
Sinais de alerta para ansiedade:
Como pais podem ajudar?
Nos dias de hoje, cada vez mais, é preciso ter cuidado. Vivemos dias de intensa competitividade, de uma correria cada vez mais desenfreada. Os avanços da tecnologia são ligeiros, tudo é muito rápido, acelerado, difícil de acompanhar. É preciso tomar muito cuidados para não pirar. Estamos falando de cuidar da cabeça, da saúde mental.
Os debates sobre o tema se intensificam no Setembro Amarelo e, por isso, o Diário do RN preparou alguns questionamentos e perguntou a uma profissional da área o que fazer para não adoecer. Afinal, estamos mesmo adoecendo mais? Por que? As respostas são da psiquiatra Adriane Maciel Caldas. Ela possui residência médica em psiquiatria pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP) desde 2010, é preceptora da residência médica psiquiátrica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, e especialista em terapia de família.
Diário do RN – As pessoas estão adoecendo mais? Por que? Adriane Caldas – A incidência das doenças mentais vem aumentando não só no Brasil como mundialmente. Esse aumento se deve a uma série de fatores, que vão desde uma maior conscientização da população sobre saúde mental. Portanto, maior procura por profissionais da área e, consequentemente, um maior número de diagnósticos. O estresse crônico relacionado a dificuldades financeiras, conflitos familiares, conjugais ou no trabalho, o ritmo de vida acelerado da vida moderna, comparações nas redes sociais de um ideal de vida perfeita, em que as pessoas estão ultrapassando seus próprios limites, desconectando-se da sua essência até chegarem a exaustão e continuando a eterna insatisfação com a vida. Sem esquecermos também da importância da genética e outras doenças clínicas como os transtornos mentais.
Diário do RN – Hoje se fala muito mais na importância de cuidar da saúde mental. Não é contraditório que com mais esclarecimentos haja mais adoecimento? Por que isso acontece? Adriane Caldas – Essa é uma questão bem complexa. A facilidade de acesso às informações sobre saúde mental, hoje em dia, tem contribuído para identificação mais precoce dos sintomas e uma maior procura por profissionais da área, como foi bem evidenciado recentemente na pandemia do Covid-19. Do meu ponto de vista, boa parte do aumento da prevalência se deve a um maior do número de diagnósticos. Outras razões que contribuem para esse aumento são: as pressões impostas pela vida moderna, como a busca pelo corpo perfeito, por alta performance no trabalho e a idealização de família perfeita. É preciso que a gente entenda que a vida real é feita não só de momentos felizes, mas também de dificuldades, desafios, que se vistos por uma perspectiva positiva, são excelentes oportunidades de aprendizados para nossa evolução como ser humano.
Outros fatores implicados ainda são: dificuldades financeiras, perda de ente querido, violência física ou emocional, baixa autoestima, baixa rede de apoio social de familiares ou amigos. Sem se esquecer, como já foi dito anteriormente, da forte relação da genética com os transtornos mentais. Portanto, enquanto a conscientização e a informação são cruciais para melhorar a detecção e o tratamento, elas não necessariamente reduzem a incidência de transtornos mentais.
Em vez disso, ajudam a compreender melhor a prevalência e a natureza desses transtornos, além de promover uma abordagem mais eficaz para o tratamento e a prevenção.
Diário do RN – Qual impacto das redes sociais? Adriane Caldas – O impacto das redes sociais na saúde mental é multifacetado. Pode contribuir negativamente, elevando níveis de ansiedade e depressão por comparações sociais de uma versão idealizada da vida das pessoas, levando as pessoas a apresentarem sentimentos de inadequação, preocupações com imagem e baixa autoestima. A exposição de comentários negativos, o bullying online (ciberbullying), tem causado danos severos e devastadores na saúde mental, especialmente dos nossos jovens. Hoje também temos visto um aumento considerável da dependência de redes sociais, redução de prática de atividades saudáveis, isolamento social, além do uso excessivo de telas, um dos maiores vilões da dificuldade de um sono reparador. Por outro lado, as redes sociais também têm seu lado positivo como um meio para facilitar o contato com amigos e familiares que moram distantes, possibilita networking, dicas de cursos e formações profissionais, funciona como rede de apoio com pessoas que passam por dificuldades semelhantes, além de possibilitar o acesso democrático do conhecimento em saúde mental, contribuindo para redução do seu estigma. Enfim, é muito importante utilizar redes sociais de forma saudável, se atentando aos sinais de quando o uso pode estar afetando negativamente a saúde mental. Estratégias como definir limites de tempo, buscar interações positivas e procurar apoio quando necessário podem ajudar a equilibrar esses pontos positivos e negativos relacionados às redes sociais.
Diário do RN – O mercado de trabalho também é um fator que pesa? Adriane Caldas – O trabalho também é um fator que pode contribuir no adoecimento mental.
Trabalhos extenuantes, que dificultam conciliar vida pessoal e profissional; aqueles que exigem cumprimento de metas, com prazos apertados; assédio moral, discriminações (gênero, sexo, raça ou idade) que levam à baixa autoestima e sentimentos de desvalorização; comunicação inadequada ou falta de apoio entre colegas de trabalho, até preocupações com futuro por falta de estabilidade no trabalho são fatores que contribuem para quadros de ansiedade e depressivos relacionados a trabalho. Por outro lado, trabalhadores que recebem apoio de colegas e lideres, empresas que valorizam o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal de seus colaboradores, que oferecem suporte emocional e psicológico podem contribuir muito para a saúde mental dos funcionários; investimento em capacitações, oportunidade de aprendizado e crescimento profissional aumentam a satisfação e rendimento; autonomia e flexibilidade de forma criteriosa do funcionário, além de ser reconhecido e recompensado pelo esforço, são poderosas estratégias de motivação melhora da produtividade. É muito importante esse olhar das Empresa para a saúde mental de seus colaboradores, contribuindo não só para saúde mental deles, mas também para o próprio crescimento e saúde financeira da empresa.
Diário do RN – Livros de autoajuda, internet… são muitas as informações disponíveis. Qual a importância de acompanhamento especializado? Os tabus afastam as pessoas do consultório psiquiátrico? Adriane Caldas – Livros de autoajuda, informações na internet são ferramentas importantes de informações sobre saúde mental. É importantíssimo a disseminação de informações e conhecimento na área. Isso ajuda muito na quebra de tabus e preconceitos quanto as doenças mentais. Porém, quando perceber que os sintomas estão frequentes, mais intensos e que estão causando prejuízos na vida pessoal, profissional, familiar ou social, não hesite em procurar atendimento especializados em saúde mental, como psicólogos e psiquiatras.
Diário do RN – Também é possível observar o aumento de crianças com problemas que antes eram considerados “coisa de adulto”, como depressão e ansiedade. Quais fatores podem influenciar essas situações na infância e quais os sinais de alerta para os pais? Adriane Caldas – O adoecimento mental em crianças e adolescentes pode ser influenciado por fatores individuais, familiares, sociais e ambientais.
Fatores e sinais de adoecimento mental em crianças e adolescentes
Fatores Individuais
Histórico de familiares com transtornos mentais pode aumentar o risco de desenvolvimento de transtornos mentais similiares;
Trauma e abuso físico, sexual ou emocional, assim como traumas severos, podem ter impactos devastadores na saúde mental das crianças e jovens;
Transtornos do Desenvolvimento, como transtornos do espectro autista, dificuldades de aprendizado, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) aumentam o risco;
Baixa Autoestima.
Fatores familiares:
Ambiente Familiar Desestruturado: altos níveis de conflito, separações, divórcios ou ambientes disfuncionais levando a estresse e insegurança;
Negligência e Abuso: Negligência emocional, física ou abuso por parte dos pais ou cuidadores;
Estilos Parentais Inconsistentes: autoritários, inconsistentes ou muito permissivos;
Problemas de Saúde Mental dos Pais: pais com transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou com traumas emocionais podem impactar a dinâmica familiar e aumentar o risco de problemas semelhantes nos filhos.
Fatores sociais e ambientais:
Bullying e Cyberbullying: podem causar ansiedade, depressão e transtornos de estresse pós-traumático;
Pressões Acadêmicas e Sociais: expectativas acadêmicas e sociais elevadas, além das pressões para se encaixar em grupos ou atender a padrões sociais;
Desigualdade Socioeconômica: podem levar ao estresse por falta de alimentação, além falta de acesso a serviços de saúde e ambiente de vida precário;
Violência e Criminalidade: áreas com alta violência ou criminalidade pode aumentar a exposição a traumas e estressores;
Experiências de Discriminação: de raça, gênero, orientação sexual.
Sinais de alerta para depressão:
Mudanças no Humor: tristeza persistente, irritabilidade ou apatia, que duram semanas;
Perda de Interesse por atividades antes eram apreciadas, como hobbies, esportes ou interações sociais;
Alterações no Apetite e Peso: comer demais ou não comer o suficiente, resultando em ganho ou perda de peso;
Alterações no Sono: insônia, sono excessivo ou pesadelos frequentes;
Fadiga e Falta de Energia: Sentir-se cansado ou sem energia;
Dificuldade de Concentração e atenção: indecisões e prejuízo de memória;
Sentimentos de Inutilidade ou Culpa;
Pensamentos de Morte ou Suicídio: Pensamentos frequentes sobre morte, suicídio ou comportamento autodestrutivo;
Isolamento Social: Evitar amigos e familiares, passando tempo sozinhos;
Sinais de alerta para ansiedade:
Preocupação Excessiva: Preocupações excessivas e desproporcionais sobre eventos cotidianos ou futuros;
Sintomas Físicos de Ansiedade: dor de cabeça, dor abdominal, palpitações, tremores ou sudorese;
Dificuldade em Relaxar: sentir-se constantemente em alerta, nervoso ou inquieto;
Evitação de Situações: Evitar situações sociais ou atividades que antes eram normais, devido a medo ou desconforto;
Dificuldade em Focar: Dificuldades em manter a concentração devido a preocupações constantes;
Irritabilidade: Irritabilidade inexplicável ou respostas emocionais desproporcionais;
Problemas de Sono: Insônia, pesadelos ou sono inquieto devido a preocupações constantes;
Como pais podem ajudar?
Comunicação aberta e não julgadora com seu filho. Incentive-o a expressar seus sentimentos e preocupações;
Observe e registre qualquer mudança no comportamento, humor ou hábitos de seu filho. Essas informações serão úteis para os profissionais de saúde mental;
Se apresentar sinais persistentes de depressão ou ansiedade procurar a ajuda de um profissional especializado, como um psicólogo ou psiquiatra;
Ofereça apoio emocional e encoraje seu filho a buscar atividades que promovam o bem-estar e ajudem a reduzir o estresse.
Depois de mais um capítulo na história da obra da Engorda de Ponta Negra, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) segue criticando a posição do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) em relação às polêmicas da licença ambiental.
“Eu acho que o IDEMA é quem devia pedir desculpas população de Natal por retardar tanto uma obra tão importante para a cidade de Natal. Mas nós vamos realizar a engorda”, afirmou o gestor de Natal.
O prefeito se refere à sugestão citada pelo diretor do Instituto, Werner Farkatt, em entrevista ao Diário do RN, nesta segunda-feira, 09. Farkatt cobrou da Prefeitura que faça justiça e peça desculpas ao corpo técnico do órgão ambiental.
“O mínimo que a Prefeitura poderia fazer nesse momento era pedir desculpa para todo o nosso quadro técnico do IDEMA e à população do Rio Grande do Norte, porque apresentaram uma característica, apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, comentou o diretor.
Com a paralisação da obra após quatro dias, atestou-se que o material que deveria ser dragado do fundo do mar para fazer o alargamento da faixa de areia em até 100 metros, de modo a conter o avanço do mar sobre o calçadão e construções à beira-mar, não é de boa qualidade nem suficiente, ou seja, boa parte é cascalho – agregação de fragmentos rochosos e outros sedimentos.
Mesmo tendo negado a paralisação da obra, a Prefeitura, através do secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Thiago Mesquita, confirmou o problema com a qualidade da areia, em coletiva, nesta segunda-feira, 09.
O diretor do IDEMA complementou: “O IDEMA trabalha com as informações que são entregues.
Nós conferimos alguns pontos, identificamos grandes divergências, mas nós acreditamos na legitimidade das informações que são entregues ao IDEMA. (…) A nossa equipe se dedicou ao máximo, sempre para fazer um trabalho extremamente técnico e em vários momentos essa análise técnica foi desrespeitada”.
“Duvide quem duvidar, nós faremos a engorda” Álvaro Dias, por sua vez, assegura que a obra vai ser concluída ainda em sua gestão. “Duvide quem quiser duvidar, mas nós vamos fazer a engorda de Ponta Negra”, afirma. Segundo ele, novas jazidas vão ser encontradas e a engorda vai ser reiniciada “em breve”.
“Estamos aí pesquisando outras jazidas; vai ser encontrada, vai ser localizada e nós vamos iniciar dentro em breve essa engorda; uma obra esperada, uma obra fundamental, uma obra necessária, necessária para geração de emprego e renda, necessária para o turismo, necessária para preservação ambiental do Morro do Careca e da praia de Ponta Negra Uma obra então das mais fundamentais e necessárias para a cidade de Natal que nós vamos realizar ainda na nossa gestão”, acrescenta o prefeito de Natal.
Vale lembrar que a queda de braço entre Prefeitura e Idema se acentuou quando a Prefeitura resolveu exigir a licença de operação da obra da Engorda, mesmo sem ter cumprido todas as condicionantes exigidas pelo órgão técnico. O prefeito Álvaro, inclusive, chefiou ocupação à sede do Instituto, acompanhado de secretários, vereadores e cargos comissionados, em protesto que acabou, inclusive em agressão.
Prefeito inaugura Hospital Veterinário em Natal A fala do prefeito Álvaro Dias aconteceu durante a entrega, nesta terça-feira (10), do primeiro hospital público veterinário da capital potiguar. Localizada no bairro da Ribeira, a unidade é gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura, e tem foco no atendimento gratuito de cães e gatos da cidade.
No hospital serão realizados serviços diversos, desde consultas a cirurgias, passando ainda por exames de imagem e tratamento ambulatorial. A meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas.
Esta é uma unidade provisória. De acordo com o prefeito o processo licitatório para a construção de uma nova unidade, na zona Norte, já está aberto.
O hospital está localizado na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira. Os serviços estarão disponíveis das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo, nos últimos 20 anos, segundo estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020. Essas condições, que afetam o coração e os vasos sanguíneos, são responsáveis por uma parcela significativa de mortes prematuras relacionadas a falta de conscientização e do diagnóstico precoce. Assim, uma maior compreensão sobre esses problemas pode ser a chave para a prevenção e tratamento eficazes.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as doenças cardiovasculares são responsáveis por cerca de 1.100 mortes por dia no Brasil, o que corresponde a uma morte a cada 90 segundos, totalizando 400 mil mortes no país a cada ano. Isso torna este tipo de enfermidade a maior causadora de óbitos no Brasil, causando o dobro de mortes que todos os tipos de câncer juntos, e ainda 6.5 vezes mais mortes que todas as infecções, incluindo a AIDS.
Doenças cardiovasculares englobam uma variedade de condições, como infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência cardíaca e hipertensão arterial. Em entrevista ao Diário do RN, a presidente da SBC/RN, Dra. Carla Karini, destacou que os principais fatores de risco incluem hipertensão arterial, colesterol elevado, diabetes, obesidade, tabagismo, sedentarismo e consumo excessivo de álcool, mas que além desses fatores classificados como modificáveis existem outros não modificáveis que são a idade, histórico familiar e o sexo. “Quanto mais velho, maior o risco cardiovascular. As mulheres ficam mais vulneráveis às doenças cardiovasculares na menopausa, após os 55 anos de idade; nos homens, elas surgem mais cedo, abaixo dos 55 anos de idade”, explica a presidente da SBC-RN.
Muitas vezes, as doenças cardiovasculares se desenvolvem silenciosamente e podem não apresentar sintomas até que um evento grave ocorra, como um infarto ou um AVC, e até levar a óbito. A boa notícia é que, em muitos casos, elas podem ser prevenidas ou controladas com mudanças no estilo de vida e acompanhamento médico adequado, como explica a Dra Carla: “Muitos óbitos acontecem diariamente, mas 80% dessas mortes podem ser evitadas através de medidas preventivas, como uma orientação médica e principalmente do estímulo à mudança do estilo de vida”.
A prevenção desses fatores é possível através da realização de exames periódicos regularmente, prática de exercícios físicos, além de ser essencial a adoção de uma dieta saudável para a melhoria da qualidade de vida e prevenção de possíveis problemas cardiovasculares. “A mudança de estilo de vida também é contemplada com alimentação saudável, livre de gordura animal e mais rica em peixes, grãos, vegetais e frutas, isso também ajuda a prevenir que essas doenças acometam mais pessoas e essa estatística aumente cada vez mais”, complementa a médica.
Superação e Saúde Doenças cardiovasculares podem acometer pessoas de diferentes idades, inclusive os mais jovens, como é o caso de Sara Jane, de 23 anos que foi diagnosticada aos 15 anos com extrassístoles, uma condição que causa batimentos cardíacos irregulares: “Eu, uma pessoa de 23 anos, considerada jovem, já fiz dois procedimentos cardíacos, mas isso vem muito para mostrar que as doenças cardíacas não estão no meio da vida adulta ou perto da velhice, como muita gente pensa, ela é possível de estar com qualquer pessoa, em qualquer idade”.
Sara também explica que mesmo uma rotina saudável e consciente de alimentação e exercícios auxiliando que os efeitos da doença não perdurem a longo prazo, eles sozinhos não garantem a diminuição ou a cura da condição, e ressalta a importância do acompanhamento médico nesses casos: “O que se pode fazer é acompanhar ela [a doença], ter um acompanhamento seguro com o médico, sempre estar vendo se o coração está bem, se teve alguma alteração, se ele cresceu, se morfologicamente está perfeito, ou ir para intervenção na cirurgia, que é, realmente, quando você toma a decisão, mas, fora isso, se não for para o lado de remédios, que realmente é o que controla, você vai ficar observando e vendo se está tudo bem”.
Hoje, aos 23 anos, Sara está bem longe dos dias de incerteza e preocupação. Depois de realizar procedimentos, combinados com uma rotina saudável e acompanhamento médico regular, ela relata que conseguiu retomar uma vida normal e ativa: “Faz um ano e alguns meses que eu fiz o segundo procedimento e assim eu tenho a vida completamente normal, não o tem nenhum vestígio de que isso aconteceu nos meus exames, todos os exames estão 100%, e não sinto nenhum desconforto ao fazer atividades físicas ou coisas do tipo”.
Setembro Vermelho: Um Mês de Conscientização
Em resposta ao impacto das doenças cardiovasculares, surgiu o Setembro Vermelho, uma campanha nacional de conscientização dedicada à saúde do coração. Criado em 2014 pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e apoiado por diversas instituições de saúde, o mês de setembro é dedicado a promover a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças cardíacas.
No dia 29 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Coração, devido a esse fato, foi escolhido o mês de setembro para ser realizada a campanha, que leva a cor vermelha devido a representação da cor geralmente atrelada ao coração, a campanha desse ano tem como slogan cada coração importa.
Durante este mês, várias ações são realizadas para educar a população e incentivá-la a adotar práticas saudáveis. Nas nossas redes sociais, os médicos cardiologistas, especialistas da sociedade de cardiologia vão estar levando informações úteis a toda a população e, no mês de outubro, ocorrerá o check-up cardiológico, em data a ser anunciada: “Nesse check-up, a gente vai estar dando palestra, orientando a população, vamos fazer alguns atendimentos, sempre com o intuito de informar e conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento das doenças cardiovasculares”, complementou a médica Carla Karini.
A celeuma acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, parece não ter fim. Ontem, em coletiva de imprensa, a Prefeitura negou que as obras estejam paralisadas, mas admitiu existir um problema com a qualidade da areia que se imaginava ideal para fazer o aterro hidráulico. Em outras palavras, atestou-se que o material que deveria ser dragado do fundo do mar para fazer o alargamento da faixa de areia em até 100 metros, de modo a conter o avanço do mar sobre o calçadão e construções à beira-mar, não é de boa qualidade nem suficiente, ou seja, boa parte é cascalho – agregação de fragmentos rochosos e outros sedimentos.
O que isso significa? Que o Município terá que correr contra o tempo para encontrar outro banco de areia que possua o mesmo potencial de exploração. Porém, se isso acontecer fora da área já autorizada pelo IDEMA, serão necessários novos estudos de impacto socioambiental e, consequentemente, uma nova licença para que o trabalho seja executado.
Durante a coletiva, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, negou que a obra esteja paralisada. O fato é que, no último dia 3, apenas quatro dias após o início da execução, a draga holandesa contratada para fazer a sucção da areia na jazida, deixou de operar após a FUNPEC identificar problemas nos sedimentos retirados do local. O secretário de Obras e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, também participou das entrevistas e também negou haver interrupção dos serviços.
“Durante as explicações, foi informado que só no último sábado (07), a Prefeitura recebeu o laudo parcial apresentado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), apontando a má qualidade do material existente na jazida licenciada. Atestado o problema, a gestão municipal, a própria Funpec e a empresa que foi contratada para fazer os serviços já iniciaram novos estudos em busca de uma nova jazida para dar continuidade à fase da dragagem”, afirmou a Prefeitura, em nota enviada à imprensa logo após a coletiva.
“Em 2022, um estudo feito pela empresa TetraTech indicou a qualidade da jazida. Porém, na análise feita pouco antes de iniciarmos essa etapa da dragagem, os testes detectaram a presença de cascalhos em parte da área de retirada”, disse Thiago Mesquita.
O titular da Semurb disse ainda que a Prefeitura já está em busca de alternativas para dar sequência ao projeto: “Já existem novas jazidas mapeadas, as análises e investigações estão sendo feitas e, no que depender da Prefeitura, a engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024”, afirmou Mesquita.
“A população está ansiosa, quer essa obra e não celebra esse problema técnico, pelo contrário.
Queremos reafirmar aqui o compromisso de toda a Prefeitura em entregar esse projeto fundamental para o progresso e desenvolvimento de Natal”, concluiu o secretário.
O laudo foi realizado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), que recebeu R$ 3.372,905,19 da Prefeitura de Natal.
Empresa contratada pela Prefeitura concluiu que areia era adequada
Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Prefeitura de Natal ao IDEMA, em que consta análise feita pela empresa Tetra Tech, conclui que “a jazida de empréstimo selecionada contém pacote de sedimentos arenosos com diâmetro médio (D50) de 0,75mm, com volume e distância de transporte compatíveis com o pretendido para o engordamento da praia de Ponta Negra. Estas características permitem conceitualmente um perfil de alimentação em todo o segmento de 4.000 m da face praial. Tal pacote de sedimentos, é bem superior ao D50 médio nativo de Ponta Negra de 0,41 mm”.
A Tetra Tech foi contratada para fazer os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da obra de engorda da Praia de Ponta Negra entre 2015 e 2016. Posteriormente, em 2021, foi realizado novo levantamento que confirmou as informações sobre a jazida levantadas no primeiro estudo. Porém, vale lembrar que a obra só foi licenciada em agosto deste ano.
“Apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, afirma diretor do Idema
Diretor-geral do IDEMA no Rio Grande do Norte, Werner Farkatt falou ao Diário do RN sobre a situação envolvendo a qualidade da areia da área da jazida. Ele cobrou da Prefeitura que faça justiça e peça desculpas ao corpo técnico do órgão ambiental. “Apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, comentou.
“Só temos a lamentar por tudo isso que está acontecendo. É importante destacar que o IDEMA sempre presou pela boa qualidade técnica dos estudos, das informações. O IDEMA trabalha com as informações que são entregues. Nós conferimos alguns pontos, identificamos grandes divergências, mas nós acreditamos na legitimidade das informações que são entregues ao IDEMA. Então é muito triste o que está acontecendo nesse momento. O IDEMA não gostaria que isso fosse uma realidade, até mesmo porque o IDEMA sempre buscou o melhor caminho técnico para que essa obra acontecesse, para que nossa cidade tivesse uma qualidade, uma ordem melhor, mas infelizmente os fatos atuais são outros. A nossa equipe se dedicou ao máximo, sempre para fazer um trabalho extremamente técnico e em vários momentos essa análise técnica foi desrespeitada. E agora nós entendemos e acreditamos que todo o nosso trabalho e toda a nossa convicção técnica foi posta à prova e agora está se mostrando a realidade que nós sempre estivemos corretos na nossa condução. Inclusive, os nossos técnicos em todos os momentos evidenciavam a necessidade de que a Prefeitura apresentasse certas respostas, respostas essas que faltaram, respostas essas que foram evidenciadas nas condicionantes e que, por vários e vários momentos, o IDEMA questionou novamente a necessidade de apresentação de respostas com mais clareza”, disse.
“Bom, e assim, esperamos que a Prefeitura realmente consiga equacionar essa situação e encontre a nova área. Obviamente que essa nova área terá que seguir os ritos do licenciamento ambiental previsto na legislação brasileira, e que dessa vez eles entendam, compreendam o posicionamento do corpo técnico e, ao mesmo tempo, o mínimo que a Prefeitura poderia fazer nesse momento era pedir desculpa para todo o nosso quadro técnico do IDEMA e à população do Rio Grande do Norte, porque apresentaram uma característica, apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, acrescentou Farkatt.
Os queijeiros potiguares tiveram uma participação vitoriosa no XVIII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL). O Rio Grande do Norte conquistou o maior número de medalhas no Concurso de Produtos Lácteos do Nordeste. Com 81 produtos enviados e 12 produtores participantes, o estado garantiu 46 medalhas, incluindo 1 Super Ouro, 19 Ouros, 14 Pratas e 12 Bronzes, sendo destaque no evento, que ocorreu de 2 a 4 de setembro de 2024, em São Luís (MA).
O Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (ENEL) aconteceu no Parque Independência, durante os primeiros dias da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento reuniu produtores, especialistas e expositores de toda a região Nordeste, com uma programação intensa de palestras, treinamentos especializados e exposições de produtos lácteos de diversos estados. O objetivo foi proporcionar momentos de aprendizado, networking e valorização do setor lácteo, fundamental para a economia e cultura nordestinas.
Um dos pontos altos da programação foi o Concurso de Produtos Lácteos do Nordeste, que visa reconhecer e premiar a excelência dos alimentos produzidos na região. No concurso, 129 produtores de queijo e outros lácteos dos estados nordestinos inscreveram mais de 500 amostras.
Os produtos foram julgados com base em critérios rigorosos, como textura, aroma, sabor e apresentação. O resultado foi anunciado em cerimônia especial no final desta quarta-feira (4).
O Sebrae-RN atende 60 queijeiras, tanto artesanais quanto industriais. O trabalho de resgate e fortalecimento da cadeia produtiva do queijo foi iniciado ainda em 1997. Desde então, diversas ações, articulações e parcerias foram realizadas, culminando na maior conquista do setor: a sanção da Lei Nivardo Mello, que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte. Atualmente, 15 queijeiras artesanais possuem registro estadual.
A conquista dos prêmios no XVIII ENEL evidencia este intenso trabalho desenvolvido pelo Sebrae-RN, em parceria com outros atores, que tem levado os produtores ao sucesso, além de contribuir para a geração de empregos no campo.
Nilson Dantas, analista da Unidade de Desenvolvimento Rural, ressalta que eventos como o ENEL permitem observar a força e a tradição do segmento de leite e derivados, além de valorizar o trabalho dos queijeiros, que, por meio de seus produtos, expressam não apenas sabores, mas também saberes e uma identidade cultural. “Nós, do Sebrae, estamos muito felizes de estar aqui, porque somos parceiros desse setor, apoiando com capacitações, consultorias tecnológicas e de gestão, além de eventos que proporcionam acesso ao mercado, fomentando a economia e gerando emprego e renda”, expõe.
O produtor rural Marcelo Paiva, proprietário da Capril Buxada, foi premiado com o “Super Ouro” pela Manteiga Ghee Delícia da Cabrita. Veterano em competições, ele conta que, em 2019, ganhou um prêmio com um produto que nem tinha nome ainda, o queijo boursin com melado de cana, o “Lambuzado”. Em 2022, competiu na Bahia com dois produtos, ambos iogurtes. Na última edição do ENEL, realizada em Campina Grande, ganhou com cinco produtos e, neste evento no Maranhão, levou 15 produtos, conquistando medalhas com oito deles. A manteiga também foi a sexta melhor do mundo em 2022 e a décima primeira em 2024.
“Foi extremamente gratificante alcançar esse resultado, graças ao Sebrae. Se não fosse pelo apoio deles, tanto os produtos quanto a queijeira ainda estariam invisíveis. O trabalho do Sebrae no incentivo às queijeiras do Rio Grande do Norte tem contribuído significativamente para o nosso crescimento. Chegar ao primeiro lugar em medalhas no ENEL, superando a Bahia, que ficou em segundo lugar, demonstra o impacto desse acompanhamento e aprimoramento nas queijeiras”, comemora Marcelo.
