Cidades

O Rio Grande do Norte registrou saldo positivo de 2.495 postos de trabalho formais em fevereiro de 2025, o melhor desempenho para o mês desde 2010. O resultado representa um crescimento expressivo de 787% em relação a fevereiro de 2024, quando foram criadas 281 vagas. O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (28) com base nos dados do Novo Caged.

Nesse cenário positivo, o setor de Serviços foi o principal responsável pelo avanço, criando 2.367 novas vagas no mês, mais que o dobro das 1.163 geradas no mesmo período do ano passado. O Comércio também apresentou sinais de recuperação, com saldo positivo de 558 empregos, um aumento de 74% em relação a fevereiro de 2024.

“O bom desempenho está ligado ao fortalecimento do turismo e ao crescimento de segmentos como ensino, saúde e setor imobiliário. Os números também evidenciam um fortalecimento da dinâmica de geração de empregos, com saldo de 2.201 vagas abertas no 1º bimestre no estado”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O desempenho potiguar também se destaca na comparação regional. Estados vizinhos apresentaram saldo negativo em fevereiro – como Alagoas, que perdeu 5.471 empregos – ou tímido, como a Paraíba que abriu apenas 525 vagas.

Em um país com uma longa trajetória de desigualdade de gênero, o Dia Internacional da Mulher se torna um momento para reflexão sobre os avanços e desafios das mulheres em diversos setores da sociedade. Na política, um campo historicamente dominado por homens, a participação feminina ainda enfrenta profundas barreiras.

No Rio Grande do Norte, mulheres ocupam espaços nas câmaras municipais, estadual e federal e, com suas vozes, estão transformando a política local e nacional. Neste 8 de março, o Diário do RN conversou com algumas delas, que trouxeram reflexões sobre como a luta das mulheres está inserida no cotidiano da política.

A vereadora Samanda Alves (PT) explicou que sua entrada na política foi influenciada pela sua trajetória pessoal e pela luta por uma educação de qualidade. “Eu sou filha de uma mulher que, aos 9 anos, perdeu a mãe e foi trabalhar na casa dos patrões dos meus avós. Ela só conseguiu mudar a própria vida quando terminou o magistério, fez concurso e virou professora da rede estadual de educação. Isso foi um marco em nossa história”, relatou.

A parlamentar destaca os desafios de ser mulher em um ambiente predominantemente masculino: “Um dos maiores desafios é atuar em um ambiente onde os homens são maioria. Às vezes, é preciso convencê-los sobre as possibilidades de uma candidatura feminina. Outro ponto é a presença de resistência de mulheres em espaços de poder. Percebo, por exemplo, que uma postura firme e incisiva minha gera incômodo, algo que não acontece da mesma forma com os homens”. Para Samanda, a representatividade feminina é essencial para a construção de políticas públicas que atendam às demandas das mulheres. “Hoje, na Câmara Municipal de Natal, somos cinco mulheres entre 29 vereadores. Que o meu mandato sirva de inspiração e incentivo para que mais mulheres vejam esses espaços de poder e decisão. Essa é a contribuição que espero deixar, para que possamos vislumbrar um cenário com maior participação feminina nos próximos anos”, afirmou.

Outra vereadora ouvida pelo Diário do RN, Brisa Bracchi (PT) também destacou desafios e relatou o preconceito que faz parte de sua trajetória. Ela conta que, além da violência verbal, muitas vezes é descreditada por sua aparência jovem e por ser mulher. “Em diversos momentos não fui reconhecida como vereadora, porque sou jovem e, especialmente, porque minha cara não é a cara que eles estão acostumados a ver na política. A gente vê que nossa atuação incomoda as estruturas que estão postas, fruto do sistema patriarcal”, desabafa.

“Uma marca forte do nosso mandato a respeito da política para mulheres foi a lei da Dignidade Menstrual e a destinação de verba para garantir sua execução. Ela permitiu que inúmeras meninas e mulheres tivessem acesso, em nossa cidade, a esse benefício antes do presidente Lula tornar esse direito algo garantido na Farmácia Popular”, complementa a vereadora.

Desafios na Política: entre o preconceito e a violência

Na Câmara Federal não é diferente, os desafios para as mulheres são muitos e variados. A deputada federal Natália Bonavides (PT) compartilhou sua visão sobre essa luta por espaço e participação das mulheres na política. “Sem dúvidas o principal desafio é enfrentar e combater cotidianamente a violência política. Nossa presença no parlamento incomoda uma parcela que faz questão de externalizar ódio e preconceito contra nós mulheres. Essas condutas chegam das mais sutis — como deputados homens que ousam interpelar nossas falas nos plenários — às mais graves, que chegam a partir de ameaças de morte”, afirmou.

Natália acredita que a política precisa ser mais inclusiva, com medidas que garantam o acesso das mulheres aos espaços de poder. “A representatividade na política é muito importante e ajuda a enfrentar uma questão histórica e estrutural que é a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. Tenho batido na tecla de que é preciso que as cidades consigam se preparar para um novo modelo de sociedade que pare de excluir as mulheres”, destacou.

Construção de redes de apoio

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) também destaca a importância da união entre mulheres para o fortalecimento de suas atuações políticas. “Na Assembleia Legislativa somos cinco deputadas e, apesar da divergência ideológica, estamos sempre unidas, compartilhando experiências, fortalecendo nossa atuação e promovendo a solidariedade feminina no ambiente político”, afirma.

“Nós mulheres que estamos na política enfrentamos diariamente desafios e, principalmente, precisamos provar nossa competência a toda hora. Já ouvi muito as frases “ela não será eleita”, “ela é fraca, é mulher”. E agora ouço muito: “deputada de um mandato só”, “não será reeleita”…Todo dia precisamos sair de casa preparadas para enfrentar algum tipo de violência política, de machismo, questionamentos sobre a nossa aparência física, ou questionamentos sobre a nossa vida privada. Até para conciliar as responsabilidades familiares e políticas exige resiliência e determinação de nós mulheres, diariamente”, complementou Terezinha.

Uma das principais ferramentas que têm fortalecido as mulheres na política tem sido a construção de redes de apoio. A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destaca a importância desses mecanismos para que as ações sejam mais eficazes. “A construção de redes de apoio entre mulheres na política fortalece nossa atuação e nos dá mais respaldo para enfrentar os desafios. Compartilhar experiências, trocar estratégias e se apoiar mutuamente são formas de resistir e avançar. Quando estamos juntas, mostramos que a política não precisa ser um ambiente hostil para as mulheres – ao contrário, pode e deve ser um espaço de sororidade e transformação”, diz.

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), enfatizou a importância da política como um meio de promover mudanças sociais significativas. “Entendi que eu poderia também através da política ajudar as pessoas. A política é uma ferramenta poderosa para transformar vidas. Acredito que, ocupando espaços de decisão, posso contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse ela.

Cristiane também abordou a necessidade urgente de aumentar a representatividade feminina nos cargos eletivos. “A presença feminina é essencial para que as políticas públicas contemplem verdadeiramente as necessidades das mulheres. Quando mais mulheres ocupam cargos eletivos, conseguimos avançar em pautas que historicamente foram negligenciadas, como o combate à violência de gênero, a igualdade salarial e a proteção dos direitos das mulheres”, afirmou.

O Futuro da política feminina

Ao olhar para o futuro, as mulheres potiguares estão determinadas a ocupar mais espaços de poder e a construir uma política mais justa e igualitária. Divaneide Basílio também é otimista e acredita que, com o avanço dos movimentos feministas e o fortalecimento das políticas públicas de gênero, o cenário vai mudar. “Vejo um futuro promissor, com mais mulheres ocupando espaços de decisão e trazendo uma nova forma de fazer política. O crescimento do debate sobre igualdade de gênero e o fortalecimento dos movimentos de mulheres são sinais de que estamos no caminho certo. Ainda há muito a avançar, mas tenho esperança de que as próximas gerações encontrarão um ambiente mais justo e democrático, onde a presença feminina na política será algo natural e indispensável”, prevê.

A vereadora Samanda Alves deixa um conselho para as mulheres que querem seguir carreira na política: “O segredo é não desistir, insistir e teimar, porque ocupar mais espaços de poder é algo que é nosso por direito. Demoramos muito mais tempo que os homens para conquistar o direito ao voto. Inclusive, foi uma mulher potiguar a primeira a ter direito a voto para ser prefeita, e a primeira prefeita do Brasil e da América Latina. Estamos em um estado pioneiro na participação feminina na política, e isso deve servir de inspiração para continuarmos teimando e ampliando nossa presença em espaços de poder”.

Um mutirão para ingresso e atualização de informações no Cadastro Único (CadÚnico) está facilitando o acesso da população de Natal ao instrumento que é porta de entrada para os programas sociais federais. A ação está sendo realizada no Ginásio Nélio Dias, localizado no conjunto Gramoré, na Zona Norte da capital, desde a quarta-feira (26) e, só no primeiro dia, atendeu mais de duas mil pessoas. O serviço segue até hoje (28), das 9h às 16h, com a expectativa, por parte da Prefeitura, de ser encerrado com um total de 6 mil atendimentos.  

A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destaca o impacto da ação e a proposta de garantir que as famílias tenham acesso aos benefícios sem burocracia. “Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas. Sabemos que muitas famílias aguardam essa atualização há tempos e essa ação foi planejada para atender essa demanda reprimida. Estamos garantindo que ninguém fique sem acesso aos seus direitos, com um atendimento humanizado, rápido e eficiente”, afirmou.  

Ao final desta quinta-feira, a Semtas contabilizava 5500 atendimentos, sendo quatro mil para inclusão e atualização e outros 1500 agendamentos. Para evitar tumulto e formação de filas durante a noite, a secretaria antecipou a distribuição das duas mil fichas para os atendimentos desta sexta-feira.  Já os agendamentos, serão atendidos a partir da próxima semana, nas três unidades do CadÚnico, em Natal, até o próximo dia 15 de abril.  

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS  

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o CadÚnico é a principal via do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios como o Programa Bolsa Família, do Pé-de-Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás e do Programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, mais de 124 mil natalenses estão cadastrados no sistema.  

A ferramenta identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo federal conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como: endereço, características do domicílio, integrantes da família, identificação de cada pessoa, escolaridade e a situação de trabalho e renda. Esses dados servem, ainda, para facilitar o desenvolvimento de novos programas sociais e permitir com que a seleção de beneficiários ocorra de forma efi ciente e segura.  

CADASTRO E ATUALIZAÇÃO  

Podem se cadastrar famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Para isso, o responsável pela família precisa levar ao local de atendimento os seguintes documentos originais de todos os membros da família: CPF ou título de eleitor do responsável (maior de 16 anos); carteira de identidade (RG); Carteira de trabalho; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência atualizado; declaração escolar dos que têm entre 6 e 21 anos.  

É importante lembrar que não basta fazer o cadastro, é preciso manter os dados da família sempre atualizados. Por isso, em casos de alteração de endereço, composição familiar (como nascimento ou óbito), mudanças de renda ou transferência escolar dos filhos, a pessoa responsável pela família deve solicitar a correção das informações. 

OUTROS SERVIÇOS  

Além da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), a ação conta com a parceria das Secretarias de Saúde (SME) e Educação (SME); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), que está oferecendo serviços como corte de cabelo gratuito, e da Cosern, que na sexta-feira (28) realizará a troca de lâmpadas para usuários cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica 

Natal está entre as seis cidades do país selecionadas para receber o Plano Anual de Aceleração da Educação oferecido pelo Instituto Ayrton Senna, com foco na alfabetização, melhoria da aprendizagem, combate ao atraso escolar e gestão educacional. A ampliação da parceria da entidade com a Rede Municipal de Ensino foi oficializada nesta quarta-feira (26), em cerimônia realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

Há dez anos, o Município já aplica – em algumas escolas – os programas “Se Liga” e “Acelera”, voltados para a correção de fluxo escolar, ajudando a reduzir a distância entre a série que o aluno cursa e a que deveria cursar. Agora, as ferramentas serão estendidas a toda a Rede, com expectativa de chegar a 35 mil estudantes e 73 escolas até o fim deste ano.

Além disso, será introduzido o programa “Gestão Nota 10”, que é voltado para a capacitação de diretores e coordenadores pedagógicos, possibilitando um acompanhamento mais eficaz do desempenho dos alunos e da organização escolar. Os programas de correção de fluxo, em conjunto com o “Gestão Nota 10”, formam o Plano Anual de Aceleração da Educação.

De acordo com o vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini, o “Gestão Nota 10” vai oferecer acompanhamento para cada escola. “A maioria dos diretores escolares não tem uma formação inicial para gestão; eles vêm de carreira, são excelentes profissionais, mas acabam assumindo a escola sem ter passado por um processo formativo mesmo. E aí, o programa consiste não só nessa formação inicial, mas todo um acompanhamento escola a escola, para a gente também fornecer dados e entender onde a gente está indo bem e onde a gente vai melhorar”, disse.

Fulini explicou ainda que Natal foi selecionada devido ao alto índice de distorção idade-série e taxa de alfabetização abaixo da média nacional. “A gente viu que tinha desafios importantes aqui e decidiu trazer”, declarou. As outras cinco cidades que estão participando do Plano Anual de Aceleração da Educação são: Maceió, São Luís, Jaboatão dos Guararapes, Macaé e Nova Iguaçu.

Para o secretário Municipal de Educação, Aldo Fernandes, essa nova fase da parceria consiste em uma “oxigenação” da educação no Município. “São eles [os alunos] que vão ser agraciados por essa parceria, pela qual estamos empunhando esse compromisso da oxigenação da nossa Rede Municipal de Ensino. Os professores recebem sempre a sua formação, e dentro dessa formação continuada, através do instituto, eles vão agora oxigenar, trazendo essa nova expertise, esse novo mecanismo, esse novo experimento”, declarou.

Prefeito espera resultados ainda em 2025: “Estamos conseguindo realizar um sonho”

O prefeito Paulinho Freire (UB) afirmou que essa parceria com o Instituto era um sonho desde quando foi eleito para o Executivo Municipal. “Nós tinhamos o compromisso de zerar a fila das creches, nós zeramos, nós demos o piso dos professores e nós hoje estamos conseguindo realizar um sonho”, disse.

Ele ressaltou, como justificativa, os resultados alcançados pela entidade em outras cidades. “A Fundação tem um trabalho de excelência em todo o Brasil. Cito muito o caso de Sobral. Eles pegaram com o último IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Ceará e transformaram no melhor do Brasil”.

Diante disso, Paulinho afirmou que a expectativa para a ampliação da parceria é elevada e que espera ver resultados ainda neste ano. “A expectativa é a melhor do mundo. Existia uma parceria, mas muito pequena e estava parada. Reativamos isso agora de uma maneira mais ampla e tenho certeza que o nosso corpo de gestores, junto com o Instituto, vão melhorar – e muito – o nosso ensino”, disse. “Esse é o intuito: que eles venham se somar a tudo que nós estamos já realizando na educação para que a gente possa obter os resultados já a partir do final do ano”.

Ainda segundo o gestor, os trabalhos provenientes da parceria já foram iniciados. “Eles já instalaram aqui uma equipe de profissionais para, junto com os nossos gestores, poderem tocar os projetos que eles vão iniciar aqui na educação de Natal”, declarou.

Resultados já alcançados
Em 2022 e 2023, a parceria entre o Instituto Ayrton Senna e a Rede Municipal de Educação de Natal, com o “Se Liga” e o “Acelera”, beneficiou mais de 1.100 estudantes: mais de 85% dos estudantes que participaram do “Se Liga” foram alfabetizados, enquanto 87,3% dos alunos do Acelera Brasil avançaram em sua aprendizagem.

O Instituto Ayrton Senna
O Instituto Ayrton Senna é um centro de inovação voltado a acelerar a qualidade da educação pública no país por meio de pesquisa, implementação de programas educacionais e contribuição com políticas públicas. A entidade realiza parcerias com redes de ensino públicas para promover alfabetização, melhoria da aprendizagem, desenvolvimento das habilidades socioemocionais e gestão educacional por meio de diagnósticos, formação de educadores e gestores, estabelecimento de metas, monitoramento de indicadores e oferecimento de ferramentas e materiais educacionais para serem utilizados em sala de aula.

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente teve início nesta terça-feira (26), na sede do Idema, em Natal, antecedendo a quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em Brasília, no mês de maio, tendo como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.

O evento se tornou uma tradição no calendário ambiental do estado, com a participação de diversos setores da sociedade, reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios climáticos.

Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para podermos avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.

O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência na transição para uma economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na produção de energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro mais sustentável. “Nossa gestão reforça o compromisso com a sustentabilidade e com a busca por soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas, sempre com a participação ativa da sociedade”, destacou a governadora.

“Reafirmamos o compromisso com a democracia e com a participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado, aos municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades tradicionais. Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais que muito nos dão a partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.

Impactos
Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o vice-presidente José Augusto de Freitas Rego defendeu a união de forças como instrumento essencial na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: “É nas cidades que os impactos das mudanças climáticas são mais evidentes e onde as soluções precisam ser implementadas com urgência. Os municípios precisam de suporte e articulação para implementar soluções eficazes”, reafirmando o compromisso da entidade com a pauta. “A força de nossas ações está na nossa capacidade de união”, defendeu José Augusto, que é prefeito de Portalegre, município inserido na Rota do Frio, que tem na atividade turística um dos pilares da economia local.

Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a conferência é um espaço essencial para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “A emergência climática é um dos grandes desafios da atualidade, e o Rio Grande do Norte tem um papel importante nesse debate. Nossa expectativa é que a conferência estadual traga contribuições significativas e reflita o compromisso da sociedade potiguar com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Segundo Hortência Carvalho, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) e coordenadora da conferência, a iniciativa visa elaborar propostas prioritárias para a etapa nacional. “Estamos reunindo ideias que podem se transformar em políticas públicas, tanto em âmbito regional quanto nacional. Essa é uma oportunidade para fortalecer estratégias locais e promover o engajamento social em prol de um futuro mais sustentável para os estados brasileiros”, destacou.

Diretor-técnico do Idema, Thales Dantas define a Conferência Estadual como um momento crucial para alinhamento de propostas que possam ser incorporadas em políticas ambientais de longo prazo. “O engajamento da sociedade civil, aliado ao conhecimento técnico, é essencial para enfrentarmos os desafios climáticos de forma integrada e efetiva”, destacou.

Políticas Públicas
Durante a conferência, avanços importantes foram anunciados, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.

Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.

Também foi anunciada a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.

Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, apontou, nesta terça-feira (25), uma solução que a Prefeitura de Natal tem para o acúmulo de água que ocorre na área da engorda da Praia de Ponta Negra em dias com alto volume de chuvas. De acordo com o gestor, devem ser criados três canais subterrâneos para aumentar a sucção.

Os canais seriam instalados próximo à Via Costeira, no início da Erivan França e perto do Morro do Careca. Mesquita ressaltou que esse acúmulo de água era previsto, é comum de acontecer e demandar adaptações, devido à dinâmica costeira.

“O projeto é um projeto de engenharia excelente, a execução foi excelente. (…) É natural fazer as adaptações, porque o sistema é natural, a dinâmica costeira é natural, e agora nós estamos exatamente vendo as adaptações”, disse Mesquita que reforçou que os dezesseis dissipadores presentes na praia são suficientes para evitar a erosão devido à água de chuva. “Por isso que formam os espelhos d’água somente em chuvas superiores a 40 mm. Abaixo disso, a gente não tem a formação dos espelhos d’água”, disse.

Ainda segundo o secretário, o acúmulo de água é mais evidente em sete pontos e o trabalho seria para aumentar a eficiência deles, que correspondem a 25% do aterro. “Os outros 75% ficam completamente secos em menos de 24 horas”, pontuou.

“Mesmo depois de uma chuva de 143 milímetros e menos de 24 horas e de quase 300 milímetros acumulados em três dias, em 24 horas – um dia depois que choveu tudo -, a percolação da água de chuva aconteceu em aproximadamente 75% no aterro hidráulico, ficando acumulado em sete pontos, e são esses sete pontos que nós enquanto estamos trabalhando para aumentar a eficiência da percolação”, afirmou Mesquita.

Questionado sobre estudos, se já tem previsão para execução e levantamento de custos, o secretário informou que ainda não existe cronograma, nenhuma decisão foi tomada ainda e a análise ficará a cargo da Seinfra.

SEMINÁRIO

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participou do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental do Rio Grande do Norte, que teve como tema “Desafios das Mudanças Climáticas e as Cidades Costeiras”, onde realizou a apresentação “O Aterro Hidráulico de Ponta Negra e os Impactos da Drenagem e das Mudanças Climáticas” para tirar as dúvidas em relação à engorda da praia de Ponta Negra.

Entre pontos abordados, esteve ainda o potencial atual de utilização da faixa de areia. “Antes da engorda, tínhamos um horário de uso restrito da faixa, devido ao aumento da maré, totalizando um tempo útil de aproximadamente seis horas por dia. Hoje, após o aterro, esse tempo útil é de 15 horas diárias”, disse Mesquita.

Também foram apresentados alguns dados da obra, pontos polêmicos e apontadas possíveis vantagens que a engorda possibilitará a Natal. “Um ponto significativo é o aumento na arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Segundo a Fecomércio [Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN], teremos um retorno de 70 milhões de reais somente no primeiro ano após a obra. Esses dados apenas enfatizam a viabilidade econômica dessa intervenção, gerando empregos e renda na praia, além da questão ambiental”, comentou.

COMPARAÇÕES
No seminário, o professor Dr. Luís Parente, da Universidade Federal do Ceará (UFC), falou sobre a engorda da Praia de Iracema, em Fortaleza. De acordo com o secretário Thiago Mesquita, não é possível replicar em Natal o que foi feito na praia cearense.

“Lá a topografia é diferente. Eles conseguiram fazer canais pluviais, através dos moles, desses espigões, que drenam a água; o que não é possível, tecnicamente, fazer em Ponta Negra porque os estudos de viabilidade apontam que a construção desses moles pode potencializar o processo erosivo na Via Costeira”, explicou.

O prefeito Paulinho Freire retornou à Natal, na última sexta-feira (21), após passar a semana em Brasília, onde cumpriu uma agenda institucional intensa.

Entre os muitos compromissos, uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, onde o prefeito obteve sinal verde para a contratação de um financiamento de longo prazo com recursos do FGTS, voltado à implementação de projetos estruturantes nas áreas de mobilidade, habitação, saneamento e requalificação urbana.

A operação será viabilizada por meio dos programas federais PRÓ-CIDADE, PRÓ-TRANSPORTE, PRÓ-MORADIA e PRÓ-SANEAMENTO, com apoio técnico da Caixa. A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) já iniciou a elaboração da Carta Consulta, documento que dará início ao processo de contratação do financiamento.

Sensível à importância dos pleitos, o presidente Carlos Vieira designou técnicos da Caixa para prestar apoio direto ao Município, com o objetivo de agilizar a tramitação da operação e garantir celeridade na contratação do crédito.

“Esse financiamento será fundamental para viabilizarmos projetos estruturantes que não cabem no orçamento corrente. Vamos trabalhar com planejamento e foco para utilizar bem essa oportunidade e garantir mais qualidade de vida para a população de Natal”, destacou o prefeito Paulinho Freire.

A partir desta segunda-feira (24), o gestor municipal já iniciou tratativas com titulares de algumas das secretarias municipais envolvidas, a fim de definir os projetos prioritários que irão compor a carteira de investimento a ser financiada com recursos do FGTS via Caixa.

“Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas”

Durante os dias em Brasília, o prefeito de Natal também percorreu ministérios estratégicos do Governo Federal e foi recebido pela bancada potiguar em seus respectivos gabinetes.

As visitas tiveram como objetivo central buscar apoio técnico e financeiro para a execução de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento urbano e social da capital.

Entre os principais pleitos apresentados, destacam-se a conclusão do túnel de drenagem da Arena das Dunas e urbanização da Avenida Jerônimo Câmara; recuperação da orla da Praia de Ponta Negra, com pedido de liberação da 3ª parcela de recursos no valor de R$ 15,3 milhões, para cumprimento das obrigações financeiras das obras, consideradas estratégicas para o turismo e a proteção da faixa costeira da cidade; urbanização e drenagem das lagoas de captação dos bairros Acaraú e Panatis; revitalização do Canal das Lavadeiras; e ainda a solicitação de apoio ao turismo, com uma série de iniciativas junto ao Ministério do Turismo.

Durante audiência com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o prefeito Paulinho Freire expôs os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas semanas, com registros de alagamentos, danos estruturais em diversas áreas da cidade e prejuízos à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

O prefeito externou sua preocupação com a possibilidade de recorrência desses episódios ao longo da atual quadra chuvosa, destacando a necessidade de ações emergenciais e estruturantes para prevenir riscos e garantir segurança à população.

O ministro Waldez Góes manifestou disposição em viabilizar ajuda federal ao município, mas ressaltou que, para isso, é necessário que a cidade esteja formalmente reconhecida em situação de emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos pela legislação federal.

Para dar suporte ao município, o ministro designou técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil para apoiar a Prefeitura de Natal na avaliação situacional, com foco na análise dos danos e na elaboração dos relatórios técnicos necessários para subsidiar eventual decreto de emergência.

“Nosso compromisso é agir com rapidez, responsabilidade e planejamento diante dessa situação.

Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas técnicas e legais para proteger a população de Natal”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

AGENDA COM A BANCADA POTIGUAR
Também em Brasília, o Prefeito Paulinho Freire apresentou um conjunto de projetos aos deputados e senadores do RN para destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para viabilização de projetos prioritários já cadastrados na plataforma Transferegov e habilitados no PAC Seleções.

De forma inovadora e transparente, o prefeito apresentou aos parlamentares uma espécie de “cardápio de projetos”, detalhando propostas estruturantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento urbano sustentável.

Entre os projetos apresentados estão, por exemplo, um mutirão de exames e cirurgias eletivas para reduzir o tempo de espera pelo atendimento; a continuidade das obras do hospital municipal; além da construção de escolas de tempo integral e creches; projetos de requalificação de bens históricos, entre outros: “Apresentamos aos nossos parlamentares uma lista transparente, objetiva e de alto impacto social, respeitando suas prioridades políticas e deixando à disposição propostas prontas para receber recursos. Tenho certeza de que muitos irão acolher esses projetos com sensibilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

Complexo de Esportes e Eventos (Coespe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (24) inscrições para diversas modalidades esportivas. Ofertadas gratuitamente, não é preciso ter vínculo com a instituição para participar. A matrícula acontece por ordem de chegada, a partir das 8h30, no Ginásio Poliesportivo I da UFRN.

As modalidades disponíveis para 2025 são destinadas para dois públicos: maiores de 18 anos e idosos. Para o primeiro grupo, as vagas são nas seguintes modalidades: badminton, karatê, musculação, natação, taekwondo e vôlei (esse com vagas para iniciantes e avançados no esporte). O grupo de pessoas idosas pode escolher entre badminton, capoeira, funcionágua, karatê, musculação e pickleball.

Com vagas limitadas, os interessados podem escolher apenas uma atividade física para participar, sendo necessário levar o RG e o CPF. Pessoas idosas precisam levar ainda atestado médico autorizando a prática na modalidade escolhida. A confirmação da inscrição é feita no dia, e para aqueles que não conseguirem vaga, haverá lista de espera.

Possibilitando o acesso gratuito e democrático à realização de atividades físicas na Universidade para a comunidade externa, Jean Silva, coordenador de projetos do Coespe, ressalta que “as ações promovidas fazem interface com a extensão, a pesquisa e o ensino da UFRN”. 

Em caso de dúvidas sobre o processo da matrícula, basta entrar em contato com o e-mail do projeto: projetos.coespe@gmail.com, ou pelo Instagram do Coespe.

Neste sábado (22), aconteceu o primeiro dia do mutirão para exame de colonoscopia no município. A ação, desenvolvida pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), acontece dentro das comemorações do Março Azul, campanha de conscientização de prevenção e detecção precoce do câncer colorretal.

“Durante toda semana foi feita a busca ativa dentro da fila dos pacientes que aguardavam pelo procedimento e foram dadas orientações para o exame, que precisa de preparo. Então, hoje iniciamos esse mutirão que vai totalizar 120 procedimentos em dois finais de semana. A intenção é, a partir de agora, proporcionar ações como esta para zerar as filas e acolher melhor a nossa gente”, comenta o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, reforçando que durante o dia também foram realizadas 10 cirurgias de vesícula e 18 exames ultrassonografia com Dopler.

A colonoscopia é um exame que avalia toda a extensão do intestino grosso em busca de lesões, e o principal exame para detecção do câncer colorretal. O mutirão acontece nos dias 22, 23, 29 e 30, para pacientes de baixa e média complexidade que passaram por consultas prévias e tiveram a solicitação para realização do exame.

Fernanda Otaviano, enfermeira e diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) da SMS Natal, comenta sobre o sucesso da ação: “Dos 30 pacientes agendados para hoje, nós tivemos 100% de aproveitamento, não faltou ninguém. Todos os pacientes estavam bem satisfeitos, felizes, pois tinham pessoas havia bastante tempo na fila e hoje puderam realizar o procedimento”.

Marilene Nogueira de Araújo espera há dois anos pela colonoscopia, e elogiou a iniciativa da prefeitura. “Achei muito boa a ideia desse mutirão para ajudar pessoas, que, assim como eu, não têm condições de pagar por esse exame. Eu sentia uma ardência no meu estômago e a médica pediu para o encaminhamento e surgiu esse mutirão, então hoje estou aqui para realizar o exame”.

O câncer colorretal é caracterizado pelo surgimento de tumores no intestino grosso (também conhecido como cólon ou reto), e pode ser causado por diversos fatores, como o consumo de alimentos ricos em gorduras saturadas, o baixo consumo de cálcio, tabagismo e obesidade. Geralmente se desenvolve a partir de lesões benignas que crescem na parede interna do intestino grosso, é tratável se descoberto precocemente.

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores, que estão em greve, visando atender às demandas da categoria. A proposta inclui um reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, a ser aplicado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses.

Segundo o governo o reajuste proposto representa um ganho salarial acumulado de 98,25% para a categoria entre 2019 e 2025, reforçando o cumprimento da Lei nº 11.738/2008.

“Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, diz o Governo do RN, por meio de nota.

Outro ponto importante da proposta é o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o fim de maio, que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, complementa a nota.

Mulheres que fizeram e fazem história no Rio Grande do Norte serão tema de uma exposição de cordéis e xilogravuras que será lançada neste sábado (22), em Natal. O evento “Coleção Dez Mulheres Potiguares”, que está em sua oitava edição, contará com artes totalmente feita por mulheres para exaltar a força e a beleza femininas do estado. A abertura do evento será às 16h, na Casa do Cordel, localizada na Cidade Alta, com show musical de Dani Negro.

De acordo com a idealizadora do projeto, a cordelista Vani Fragosa, o projeto, além de pautar o empoderamento feminino através de artes da cultura popular predominadas por homens, visa recontar a história do estado destacando o protagonismo feminino, por mulheres.

“A cultura popular é eminentemente masculina, então, o espaço do cordel, da xilogravura, é eminentemente ocupado por homens. Por isso, o projeto é retomado num viés de ocupação mesmo, de contar a história, recontar a história do Estado a partir do viés feminino, do protagonismo feminino, e por mulheres”, explica.

A cada edição, são selecionadas dez mulheres que fizeram e fazem história no Rio Grande do Norte e, a partir disso, são confeccionados perfis biográficos por poetisas e xilogravuristas.

Este ano, serão homenageadas Alice Carvalho – atriz, roteirista, dramaturga e escritora, cuja arte ganha vida nos versos de Sâmara Carvalho; Célia Albuquerque – artista plástica de múltiplos talentos, da caligrafia à xilogravura, imortalizada na poética de Jussiara Soares; Érica Canuto – promotora de justiça, farol no combate à violência doméstica, nos versos de Vani Fragosa; Joanita Torres Arruda Câmara – liderança política que moldou o agreste potiguar, celebrada por Cláudia Borges e Khrystal – voz potiguar que ecoa nacionalmente, entoada nos versos de Marcelange Brito.

Ainda receberão homenagem Maria de Chão – mestra potiguara de Azeite Tradicional, na poesia de Amanda Simpatia; Nalva Nóbrega – pianista que transforma notas em emoção, retratada por Isabel Firmino; Natália Bonavides – deputada federal mais votada do RN, a mais jovem e a única mulher eleita da bancada potiguar em 2022, nos versos de Rita Catita; Nati Cortez – pioneira da literatura infanto-juvenil potiguar, na poética de Tereza Custódio e Tony Silva – atriz destacada na cena teatral potiguar, celebrada por Guadalupe Segunda.

As capas dos cordéis foram desenhadas em xilogravuras pelas mãos de Amanda Fagundes, Carol Fraga, Cecília Guimarães, Cowmila Wanderley, Eliane Melo, Gesca, Goreti Santos, JanaWan Wanderley, Kerous e Socorro Araújo.

Representatividade, incentivo e resistência
Além das questões das mulheres, segundo Vani, a exposição também busca abarcar a representatividade das pessoas com deficiência, LGBTQIA+, negras. “A gente sempre está trazendo esses recortes, essas discussões”, afirma. O projeto busca dar visibilidade a diferentes artistas a cada edição, além de abrir espaço para que novas mais mulheres iniciem no cenário do cordel.

“A gente sempre procura também incentivar novas no sentido de pessoas que estão iniciando, mulheres que estão iniciando no cordel, iniciando na xilogravura. Então, por exemplo, este ano, a maior parte das xilogravuristas são novas”, afirma a idealizadora do projeto. “Neste ano, por exemplo, a gente tem uma cordelista mirim, uma adolescente que também está iniciando no cordel”, conta, se referindo a Sâmara Carvalho.

Para Vani, reunir tantas mulheres em torno dessa ideia é muito gratificante. “Porque, a cada ano que passa, mostra mais que é um espaço que pode ser ocupado por nós, é só querermos. Apesar de ter muita resistência – a gente encontra muita resistência -, a aceitação [das mulheres nas áreas do cordel e na xilogravura] já está sendo maior que a resistência, digamos assim”, diz.

“Não é fácil porque, geralmente, as mulheres acumulam várias tarefas na nossa sociedade, e a mulher não é só cordelista. Muitas têm outras tarefas, tanto profissionais quanto pessoais, como dona de casa, mãe de família. Então essas barreiras permanecem, e é onde a gente encontra mais dificuldade. No entanto, por outro lado, quando nos encontramos, e quando conseguimos ultrapassar essas barreiras, o resultado é sempre muito bom”, completa.

O câncer do colo do útero é o segundo tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil, atrás apenas do câncer de mama. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que entre 2023 e 2025, cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com o tumor, causado pelo papilomavírus humano (HPV). De acordo com o Ministério da Saúde cerca de 65% das pacientes só recebem a confirmação da doença quando já está em estágio avançado, o que pode reduzir significativamente as chances de cura. Os dados alertam para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. “Se diagnosticado na fase inicial, as chances de cura da doença são de 100%”, afirma Ana Paula Magalhães, responsável técnica pelo Núcleo de Saúde da Mulher da SMS Natal.

Durante todo o mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), está realizando a Campanha Março Lilás, oferecendo serviços de saúde e informações sobre a doença.

“Temos o mês de março voltado especialmente para alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados que podem ser tomados para prevenir a doença”, explica Ana Paula Magalhães.

CAUSAS E PREVENÇÃO
Também chamado de câncer cervical, a doença pode ser causada por vários fatores, sendo um dos principais a infecção por alguns tipos do Papilomavírus Humano (HPV), uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode ser combatida com o uso de preservativos durante as relações sexuais, e por meio da vacinação. A vacina, disponível gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 19 anos e meninos da mesma faixa etária, protege contra os principais tipos do vírus que podem levar ao câncer de colo do útero – os tipos virais 6, 11, 16 e 18. Sendo esses dois últimos os responsáveis por cerca de 71% dos casos de câncer do colo do útero e por mais da metade dos casos de outros cânceres relacionados ao HPV.

DIAGNÓSTICO
O citopatológico (também conhecido como papanicolau ou preventivo) é um exame que serve para prevenir diversas lesões no colo do útero e detecção do câncer cervical. Realizado por meio da coleta da secreção uterina, é um exame simples, rápido e geralmente não provoca nenhum incômodo.

No ano de 2024, em Natal, apenas cerca de 30% do público apto à realização do exame procurou uma unidade de saúde para se prevenir contra a doença. “O aceitável é que no mínimo 40% das pessoas com útero, que têm ou já tiveram relações sexuais, principalmente aquelas com idade entre 25 e 64 anos, realizem pelo menos uma vez por ano o preventivo”, comenta Ana Paula, reforçando que mulheres grávidas também podem realizar o exame.

Ainda segundo a técnica, o citopatológico está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município e o resultado está disponível, em média, dentro de 15 dias.

Rastreio do câncer de colo do útero ganha novo aliado

No último ano, o Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes no rastreamento do câncer de colo do útero. O tradicional exame preventivo (Papanicolau) ainda é ferramenta essencial para a preservação da saúde da mulher, mas ganhou um novo aliado, o teste molecular para detecção do HPV, indicado para mulheres entre 25 e 64 anos. Segundo Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn), essa mudança representa um avanço significativo.

“O novo exame identifica o DNA do HPV e tem maior precisão na detecção de infecções persistentes pelo vírus, que são o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de colo do útero. Com essa abordagem, conseguimos identificar e tratar lesões antes mesmo de se tornarem um câncer”, esclarece o ginecologista.

Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Rio Grande do Norte se configura como o segundo estado com menor taxa de mortalidade feminina por câncer de colo do útero no Nordeste. A Sogorn alerta que a melhor forma de manter esse número controlado e longe da média nacional é a prevenção, o rastreamento adequado e, principalmente, a vacinação contra o Papilomavírus Humano, o HPV.

“A vacinação em massa pode reduzir drasticamente os casos da doença no futuro. Países que adotaram programas de vacinação robustos já registram queda expressiva na incidência do câncer de colo do útero. É fundamental que pais e responsáveis entendam a importância da imunização precoce”, finaliza Robinson Dias.

A Prefeitura de Natal ainda não recebeu oficialmente o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) sobre minuta do edital de licitação do transporte público de Natal, divulgado na última segunda-feira (17). No entanto, em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que “vê com bons olhos a emissão do relatório de forma prévia à publicação do edital”.

A concretização da licitação dos transportes de Natal foi uma promessa de campanha do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), e tema muito discutido entre os candidatos ao Executivo natalense no ano passado, como uma demanda da população da capital potiguar há mais de duas décadas.

A minuta do edital foi elaborada pelo Município durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sob a consultoria da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), tendo sido entregue à Corte de Contas em julho de 2024.

A análise técnica realizada pelo Tribunal foi solicitada pela própria Prefeitura, e os ajustes apontados pelo órgão configuram sugestões, não podendo impedir o processo de licitação. A verificação foi realizada sob o ponto de vista legal, e também referentes à política de transportes e ao estatuto da cidade, conforme explicou o presidente do TCE no ato do recebimento da documentação.

Em nota, a STTU afirmou que a solicitação de análise teve o objetivo de identificar previamente pontos passíveis de ajustes. “Tal análise, inclusive, não é corriqueira do TCE/RN, contudo, no espírito de elevada colaboração, o Tribunal entendeu ser o melhor caminho para dar segurança jurídica ao certame, aguardado há mais de 20 anos, assim como torná-lo o mais viável possível para todos os envolvidos: operadores, Município e, principalmente, a população”.

Ainda de acordo com a nota, tão logo o relatório for recebido pelo executivo municipal será analisado pelo corpo técnico da STTU e da entidade de consultoria contratada, a ANTP, “sendo realizado os devidos ajustes ou apresentadas as devidas justificativas, conforme for o caso, ao Tribunal de Contas”.

Segundo o auditor Vladimir Souto, do TCE, o relatório já está disponível na página do Tribunal e, “dessa forma, todas as questões apontadas já devem ser conhecidas pelos técnicos”.

Os apontamentos
O TCE realizou apontamentos para aprimorar o edital e o contrato, e reduzir custos para o Município, ressaltando riscos no prazo da concessão, na projeção de demanda e na falta de integração intermodal.

Os auditores indicaram a necessidade de revisão na modelagem contratual da concessão de transporte público, destacando que o prazo proposto é excessivamente longo diante de desafios como eletromobilidade. “Temas como: ônibus elétricos, integração intermodal e receitas acessórias precisam evoluir”, frisou o auditor fiscal Vladimir Souto.

“Há falhas apontadas no sistema de avaliação da qualidade dos serviços, tanto nos indicadores quanto no cálculo da nota geral da qualidade. Há algumas impropriedades nas minutas dos documentos que serão utilizados na licitação, com destaque a inadequação orçamentária, como a falta de estimativa para as receitas financeiras”, completou.

Souto disse ainda que há equívocos em alguns cálculos constantes nos fluxos de caixa de referência para a licitação. “Esses equívocos oneram os valores estimados para o subsídio público”, explicou.

Próximos passos no TCE
O processo seguirá em tramitação no TCE e, depois que o edital for lançado, os auditores continuarão acompanhando o processo de licitação, podendo atuar de maneira concomitante, caso sejam identificadas inconsistências ou irregularidades.

Nesta quarta-feira (19) é comemorado o Dia de São José, padroeiro dos agricultores. Segundo a crença popular, a ocorrência de chuva nessa data é sinal de um bom inverno, com garantia de colheita farta. Por isso, o dia é aguardado e comemorado sobretudo pelos pequenos agricultores e aqueles que vivem do comércio da produção da agricultura familiar, atividade que garante o sustento de milhares de pessoas no Rio Grande do Norte.

É o caso de Luzia Maria da Silva, que é permissionária do Mercado da Agricultura Familiar, na Zona Sul de Natal, há oito anos. Os produtos vendidos por ela são cultivados ou preparados pelo próprio núcleo familiar e por mais de dez outras famílias de diversas cidades potiguares.

Para a comerciante, que é católica e acredita na tradição do Dia de São José, a expectativa é elevada para a data e para o inverno. “Tomara que chova [neste dia dezenove]. Tenho a expectativa de que este ano seja melhor. Cada vez a gente quer um ano melhor. É isso que a gente espera, o agricultor”, contou.

Mas, para Dona Luzia, não há tempo ruim. Em seus oito anos no mercado, tem clientes cativos, que procuram especificamente as produções de sua família e de seus fornecedores, sobretudo a macaxeira. “A minha experiência no Mercado é muito boa. Gosto demais de trabalhar no Mercado porque é uma feira boa, de pessoas boas. O cliente daqui é maravilhoso. O nosso cliente é certo.

Sempre aparece um novato, não é? Mas tem os fiéis, os antigos, de quando a gente começou aqui”, disse.

A agricultura também é a base do sustento da família de Eliene Francisca da Silva. A colheita, que antes servia exclusivamente para consumo próprio, agora garante uma renda. Para a permissionária, o inverno deste ano deve ser bom para o plantio e deve garantir boas vendas do seu carro-chefe, que é o feijão verde. “Acho que a expectativa para este ano está sendo boa. Vai ter muito feijão verde, com certeza”.

VENDA DIRETA
O Mercado da Agricultura Familiar, administrado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), é um espaço para venda direta do agricultor familiar para o consumidor final. Atualmente, quarenta permissionários expõem e vendem seus produtos no local, que contempla não apenas os produtos in natura, como frutas e verduras, mas também os beneficiados, como geleias, doces, sopas, mel, castanhas, chips e queijos.

“Sempre foi nosso objetivo fornecer uma venda direta de quem produz para quem consome. E aí, a partir disso, a gente gera segurança alimentar para quem está consumindo. Além disso, há uma diversidade muito grande de produtos, e isso mostra o tamanho da nossa agricultura familiar”, afirmou a coordenadora do Mercado, Suerda Soares.

Economia da agricultura familiar
Segundo a gestora, as vendas do Mercado beneficiam diretamente seiscentas famílias de agricultores. Contabilizando os impactados de forma indireta, são aproximadamente mil. “Cada agricultor desse tem suas parcerias também com seus vizinhos; então, aquele que não consegue vir pra cá, consegue mandar seu produto por ele. As lojas, principalmente, são espaços de muita parceria. Cada espaço desse tem, pelo menos, dez a quinze produtores envolvidos de forma direta, fora os indiretos”, explicou.

Ao todo, esses comerciantes movimentam mensalmente cerca de trezentos mil reais com vendas diretas. “Só que nosso espaço também é um centro de distribuição, então a gente faz entrega hoje para hospital, para escola”, afirmou Suerda. Somando o fornecimento de alimentos para essas instituições, a estimativa é de que o valor chegue a meio milhão de reais por mês em circulação de mercadorias.

Essa atividade como centro de distribuição, atende, por exemplo, órgãos estaduais e hospitais de Natal. Segundo a coordenadora, esse fornecimento é garantido por uma lei do RN que faz com que toda compra dos hospitais e órgãos públicos do Estado tenha pelo menos 30% de participação da agricultura familiar. Esses contratos com a gestão pública não são benéficos apenas para os pequenos agricultores, mas comemorados também pelas entidades que recebem os produtos, de acordo com Suerda.

“Você tem hoje tem um paciente do Walfredo Gurgel consumindo a polpa de fruta lá de Mossoró, tem um paciente do Giselda Trigueiro consumindo uma goma de tapioca. Então, a gente permitiu com que essas pessoas consumissem produto de qualidade e produtos que nunca chegaram nesses locais. Tem nutricionista hoje dizendo que a grande revolução é um paciente comer arroz vermelho – que vem de Apodi –, feijão macassar; coisas que eram impensáveis na dieta desses pacientes”, explicou.

O agendamento para emissão do novo documento de identificação, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), tem sido um problema enfrentado por muitas pessoas que moram em Natal e reclamações de quem está precisando desse serviço são frequentes. O Diário do RN ouviu relatos de pessoas que estão há até quase três meses tentando conseguir um horário no sistema do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

As queixas são não só pela indisponibilidade de vagas, mas também sobre o site do agendamento (agendamento.itep.rn.gov.br) ficar “fora do ar” e acerca da lentidão no atendimento via WhatsApp – exclusivo para agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com a estudante universitária Ana Fernandes, há aproximadamente dois meses que ela tenta marcar um horário para a emissão de CIN para ela, a mãe e uma sobrinha. Diante da rotina lotada, com estágio e estudos, a intenção da jovem conseguir solicitar seu novo documento durante as férias de verão; mas não foi possível conseguir uma vaga nem para si e nem para seus familiares.

“Particularmente, passei duas semanas ininterruptas indo cedinho entre 7 e 8 horas. Ficava ‘acampando’, e a sensação que você tem é que todos os computadores do mundo são mais rápidos do que o seu, porque eles dizem que é a partir das 8 horas, mas em dois minutos todas as vagas que estavam disponíveis somem”, diz.

Ela conta que, especificamente no próprio caso, a necessidade do novo documento se dá porque o Registro Geral que possui vai completar dez anos de emissão em breve, e já está sendo rejeitado em alguns locais.

“A minha primeira via, fiz quando eu tinha 11 anos. E aí eu precisei resolver uma situação bancária, e até mesmo na faculdade, e já estavam me cobrando que a identidade é muito antiga.

Ela é praticamente já dada como inválida”, relata Ana.

A estudante reclama que às vezes é impossível até mesmo acessar o site para verificar a disponibilidade de vagas, pois, com certa frequência, encontra o endereço indisponível. “O site do ITEP é bem ruinzinho; às vezes ele dá uma caída, fica fora do ar”, afirma.

Outra queixa da jovem é a modalidade de agendamento exclusiva para pessoas com TEA, via WhatsApp. Ela afirma que o atendimento é muito lento. “Foi um sofrimento para conseguir retorno”.

Já a estudante Isabella Ribeiro afirma que está desde o fim de dezembro – ou seja, quase três meses – com a mesma dificuldade. “Em janeiro ou fevereiro, já cheguei a acessar [o site do agendamento] praticamente todos os dias”, diz a jovem, cujo documento antigo já não é mais aceito. A principal preocupação dela é não conseguir fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Não tenho ideia de como vou me inscrever este ano para o Enem; não sei se vai ser aceita a minha atual porque já está velha. (…) Talvez eu entre na faculdade, e não sei como vai ser se não aceitarem minha identidade velha, porque não consigo fazer a nova”, lamenta.

O designer gráfico Fábio Santos conta que está tentando conseguir uma vaga há mais de duas semanas. Ele afirma que vai precisar fazer uma viagem e pode não conseguir porque seu documento atual, o qual já tem há muitos anos, pode não ser aceito pela empresa de transporte.

“Entro todos os dias no site para tentar agendar”, ressalta.

Diretor afirma que o ITEP opera com sua capacidade máxima

Segundo o diretor do ITEP, Marcos Brandão, são disponibilizadas, diariamente, às 8h da manhã, 120 vagas em cada Central de Natal – Zona Sul, Zona Norte e Alecrim –, o que totaliza 360 horários de atendimento para solicitação da CIN. Ele explica que, atualmente, não há como aumentar a quantidade de vagas.

“No momento, estamos atendendo com a nossa capacidade máxima em todas as Centrais do Cidadão. Ressaltando que o ITEP não tem ingerência sobre a Central do Cidadão, logo, o ITEP utiliza a máxima estrutura disponibilizada pelas Centrais”, afirma.

Quanto às falhas no site, Brandão diz que foram feitos ajustes e que a ferramenta de agendamento está “em pleno funcionamento” desde 20 de fevereiro. “Com o intuito de melhorar o serviço oferecido para a população, o site do agendamento foi desenvolvido pelo próprio ITEP e lançado no dia 17 de fevereiro. Devido a problemas operacionais, nos dois primeiros dias foram necessários alguns ajustes, o que acarretou instabilidade no sistema. No entanto, desde o dia vinte de fevereiro, o site encontra-se em pleno funcionamento”.

Questionado sobre a demora no atendimento exclusivo para pessoas com TEA, o diretor afirma que desconhece esse problema. “Com relação à Sala Acolhe, cujo atendimento é feito pelo WhatsApp, nós sempre informamos as datas mais próximas disponíveis (…) Ao entrar em contato, as datas serão sugeridas ao cidadão, que poderá escolher de acordo com a sua disponibilidade. Até o momento, nunca tivemos reclamação por falta de vagas no agendamento da Sala Acolhe”.

Atendimento no interior
De acordo com Marcos Brandão, todos os dias também são abertas vagas para as 24 Centrais do Cidadão do estado – em Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará Mirim, Currais Novos, João Câmara, Lajes, Macau, Macaíba, Mossoró Estação, Mossoró Rodoviária, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi – e, ao total, são disponibilizadas 874 todos os dias.

Entre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal, está a de Defesa do Consumidor, que busca garantir que as empresas atuem de maneira transparente e justa, oferecendo qualidade nos serviços e produtos. Neste mês do consumidor, o organismo também tem atuado nas ações especiais de fiscalização – em conjunto com o Procon Natal.

A comissão, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem entre suas atividades a fiscalização das práticas de mercado, análise de denúncias, organização de audiências públicas e elaboração de projetos de lei que busquem aprimorar a legislação voltada para a defesa do consumidor, com objetivo, também de promover a conscientização sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o presidente, a parceria entre a Comissão e o Procon Natal é fundamental para o fortalecimento da proteção ao consumidor. “Buscamos trabalhar de maneira integrada, especialmente na fiscalização e no atendimento das demandas da população. Quando recebemos denúncias ou identificamos irregularidades, podemos acionar o Procon para a realização de inspeções, notificações às empresas e até punições quando necessário”, disse.

Ainda segundo Kleber Fernandes, a parceria tem se fortalecido ao longo dos anos, sobretudo após a passagem do parlamentar pela direção do órgão fiscalizador. “Fui diretor-geral por duas vezes e em nossas gestões, fizemos diversas fiscalizações, oferecemos palestras a gerentes e vendedores, por que nosso foco não era apenas punir, mas sim, orientar empresários que muitas vezes não estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor por falta de informação”, disse.

“Além disso, conseguimos a implementação de medidas de educação para o consumidor, como campanhas de esclarecimento sobre direitos e a importância de registrar queixas. Também avançamos em políticas de combate à cobrança indevida”, completou o parlamentar.

O presidente reforça as informações prestadas pela diretora geral do Procon Natal, Dina Pérez, publicadas nesta quinta-feira (13) pelo Diário do RN, afirmando que nesta ampliação das fiscalizações realizada no mês de março, em alusão ao mês do consumidor, têm sido identificadas irregularidades como exposição de produtos vencidos, ausência de informações claras sobre formas de pagamento e produtos cuja funcionalidade principal estava prejudicada.

Especialista em Direito do Consumidor
Bacharel em Direito, Kleber Fernandes é especialista em Direito do Consumidor. De acordo com presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ele buscou se aprofundar nessa área por entender a importância da proteção ao cidadão nas relações de consumo. “Desde então, tenho atuado ativamente no acompanhamento das legislações e na luta por uma maior conscientização sobre os direitos do consumidor”, explicou.

Para o parlamentar, essa especialização o permite identificar com mais precisão as violações e atuar de maneira estratégica tanto na fiscalização quanto na proposição de projetos de lei que reforcem a proteção ao consumidor.

“Além disso, ao longo dos anos, tive a oportunidade de participar de diversas audiências públicas e campanhas educativas, o que tem sido fundamental para consolidar minha atuação e tornar os direitos do consumidor mais visíveis e respeitados na nossa cidade”, pontuou.

Kleber Fernandes também tem contribuição na literatura sobre o tema, com a publicação de dois livros. O primeiro, “Guia prático do consumidor”, é um compêndio de artigos, com o intuito de esclarecer as pessoas sobre seus direitos nas relações de consumo cotidianas. Já o segundo, lançado nesta quinta-feira (13) e intitulado “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação”, fala sobre as transformações nas relações de consumo diante do avanço das tecnologias.

Mês do consumidor tem fiscalização intensificada no comércio de Natal e “achados” do PROCON acendem alerta.

Com as fiscalizações intensificadas em março, em alusão ao mês do consumidor, o Procon Natal tem agido com foco em setores estratégicos e com maior volume de demandas para reforçar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações especiais do órgão iniciaram no dia 10 e serão encerradas em 28 de março.

De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, esse trabalho reforçado tem o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos trabalhos do órgão. “O objetivo maior é que ao longo deste mês o Procon Natal consiga garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o município e que as práticas abusivas sejam coibidas; óbvio, sempre levando a informação ao consumidor”, disse.

Dina Pérez explicou que os identificados no comércio de Natal são “inúmeros”, mencionando como principais a falta de clareza na exposição de preços, com valores ausentes ou divergentes no momento da compra; informações inadequadas ou enganosas sobre produtos e serviços; venda casada – quando o consumidor é condicionado a adquirir um produto para ter acesso a outro -; descumprimento de ofertas e promoções, com preços diferentes do anunciado, e a ausência de informações sobre políticas de troca e devolução. Casos como esses levam à autuação dos estabelecimentos.

ATENÇÃO AOS DETALHES

De acordo com a diretora, um dos setores que mais requer atenção nos supermercados e atacados é o setor alimentício. “O consumidor deve estar atento ao prazo de validade dos produtos e as informações presentes nas embalagens”, alertou, durante fiscalização nesta terça-feira (11). “Neste supermercado encontramos produtos sem especificações, com avarias e fora da validade”, exemplificou.

Ainda em visita a supermercados, Dina Pérez apontou a exposição de uma cafeteira elétrica em promoção com a justificativa de que havia um “problema funcional”, sem ser especificado qual é esse defeito. A diretora solicitou essa informação, e foi respondida de que o produto sequer estava funcionando. “O produto adquirido pelo consumidor não atingiria o seu fim. Solicitamos a retirada de todos os produtos da prateleira”, disse. O mesmo caso foi identificado na venda de uma air fryer.

Outro flagra do Procon Natal nestes dias de fiscalização intensificada foi a exposição de caixas térmicas precificada apenas para pagamento com cartões do grupo detentor da rede de supermercados, ou seja, sem informar o valor e as condições de parcelamento para outras formas de pagamento.

Em visita a loja de eletrodomésticos nesta quarta-feira (12), Dina Pérez apontou uma falha na precificação que induzia o consumidor ao erro, mas poderia fazer com que a loja terminasse sendo obrigada a vender produtos por preço abaixo do valor real, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

“Apenas nesta prateleira, encontramos mais de quinze produtos que estão sem precificação, o que induz o consumidor ao erro. Temos aqui diversas marcas de aspirador de pó e só em um está especificado o preço e as condições de pagamento. Isso induz o consumidor a querer escolher qualquer um desses aqui, mas, com certeza, nem todos possuem o mesmo valor, e o consumidor terá o direito de levar qualquer um desses pelo valor que está especificado apenas em um produto”, explicou.

ORIENTAÇÕES DO PROCON NATAL
A diretora do Procon Natal orienta os consumidores para que tenham atenção ao ler contratos e políticas de troca. Além disso, orienta que sempre exijam a nota fiscal, que consiste em uma forma de garantir seus direitos, e que desconfiem de ofertas muito abaixo do valor de mercado.

Para os casos em que há a identificação de irregularidade, ela afirma que não se deve hesitar em procurar o órgão fiscalizador. “Ele deve procurar o Procon Natal para formalizar uma denúncia, e aí sim, a partir dessa denúncia, o Procon Natal vai agir de forma fiscalizatória para averiguar se de fato houve aquela irregularidade da lei, e poder autuar o estabelecimento”, explicou.

Presidente da comissão de consumo da OAB-RN exalta o CDC e defende mais fiscalização

De acordo com o presidente da Comissão das Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Cyrus Benavides, a legislação brasileira de proteção ao consumidor é “brilhante, bem definida, bem redigida e justa”, sendo escrita no sentido de preservar as relações de consumo, dentro do que é justo para o empresário e para o consumidor. Ele ressaltou, ainda os avanços conquistados nos últimos anos.

“Eu diria que, no que diz respeito às legislações últimas, temos diversos avanços já de alguns anos para cá. O arrependimento de até sete dias para as compras feitas pela internet foi um marco ao você poder se arrepender ao comprar um produto que você não esteve numa loja, não pegou naquele produto para saber a qualidade, para saber se era da forma que você pensava”, avaliou.

Ainda segundo Cyrus Benavides, é preciso haver uma amplificação das fiscalizações para fazer valer os direitos do consumidor. “É necessário investir na fiscalização, em operações conjuntas que deem força à fiscalização”, destacou. O presidente, empossado em fevereiro, afirmou que esse será um ponto a ser trabalhado pela Comissão.

“Nós, da Comissão de Relação do Consumo, nós vamos buscar nessa gestão que se inicia, parcerias entre os Procons, entre órgãos fiscalizadores – que não necessariamente sejam os Procons apenas, mas muitas agências reguladoras, por exemplo – para fazer valer os direitos, para fazer valer o CDC”, declarou.

Após mais de 20 anos sem uma licitação para concessão do transporte público, Natal se aproxima de um novo modelo para o setor. O processo, que teve início em 2023 com a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para a realização de estudos técnicos, segue em fase de ajustes. A minuta do edital já foi elaborada e passou por análise da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que optou por encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma avaliação prévia.

De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o tribunal se comprometeu a entregar um relatório final ainda na primeira quinzena de março, com apontamentos sobre melhorias necessárias para a execução do projeto. “O TCE normalmente não faz análise prévia de editais de licitação. Mas por se tratar de uma grande concessão, tanto em valor como em resultado final, eles resolveram fazer essa análise prévia que começou em dezembro do ano passado. Em janeiro, o prefeito Paulinho Freire já participou de uma reunião conosco com a presença dos auditores do TCE e a ANTP, que foi a associação contratada para fazer esse edital trazendo previamente alguns pontos que eles já tinham analisado. No entanto, disse que ia nos entregar um relatório final por escrito e oficial. Esse relatório ele prometeu até a primeira quinzena de março, a gente ainda está aguardando que eles nos entreguem”, explicou.

A secretária destacou que o processo é delicado, pois precisa equilibrar as necessidades da população com a viabilidade para as empresas que operarão o sistema. “Nunca houve uma licitação de transporte em Natal. Já houve tentativas, mas fracassaram porque as operadoras não participaram. Agora, estamos tomando todos os cuidados para que o edital seja viável para as empresas, contemple os anseios da população e seja sustentável para a prefeitura, que também precisará subsidiar parte dos custos para evitar que o preço da tarifa suba demais”, afirmou. A previsão da STTU é que o edital seja publicado ainda em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.

Melhorias previstas para o transporte
A nova concessão tem como objetivo reformular o sistema de transporte público da cidade, com mudanças tanto na estrutura quanto na operação das linhas. Cinco novos terminais serão construídos, permitindo maior conexão entre diferentes áreas da cidade. Além disso, a idade média da frota será reduzida, e a implantação gradativa de ônibus com ar-condicionado será exigida a partir da renovação dos veículos. “Cinco terminais vão ser construídos. Nós conseguimos captar esse recurso através de um projeto apresentado ao Governo Federal, dentro do PAC”. De acordo com Jódia, outras melhorias previstas são: ônibus acessível, Wi-Fi e GPS: “Muitos pré-requisitos foram estudados, inclusive para que a gente consiga validar o serviço e ter uma métrica de qualidade. O edital prevê um modelo diferente: algumas linhas permanecerão, outras serão reorganizadas para atender melhor a cidade. O transporte será integrado, e teremos um acompanhamento mais rigoroso da qualidade dos serviços”, disse.

Ônibus elétricos não serão exigência neste momento

Embora a licitação contemple melhorias na frota, a exigência de ônibus elétricos ainda não faz parte do projeto. Segundo Jódia Melo, a prefeitura estuda a viabilidade da tecnologia, mas ainda não há infraestrutura adequada para garantir o funcionamento desses veículos em larga escala.

“Esse edital, por enquanto, não prevê ônibus elétricos. Os estudos estão sendo feitos para isso.

Quais as garantias que a gente tem do ônibus elétrico e infraestrutura? Porque assim, hoje você pensa que o ônibus elétrico vai garantir sustentabilidade, e ele vai. Vai trocar o diesel pelo elétrico. Mas se você for pensar por outro lado, como que a gente vai garantir uma infraestrutura de recarga desses ônibus? Então, acho que essa entrada no ônibus elétrico tem que ser gradativa, bem pensada, para que daqui a pouco a gente não tenha como refazer as recargas necessárias nesses ônibus. Não estou dizendo que Natal não vai entrar nos ônibus elétricos, não é isso. A gente está fazendo estudo e como entrar gradativamente fazendo os testes. Por enquanto, essa licitação não estava prevendo, ela já não estava desde 2023”, finalizou.

Com a entrega do relatório pelo TCE e os ajustes finais, a STTU pretende lançar o edital ainda neste ano. Após a conclusão do processo licitatório, a nova concessão deverá entrar em operação dentro de 180 dias.

Conhecido pelas belezas de seus mais 400 km de litoral, que contempla cenários diversos, desde as dunas de Genipabu, passando pelas falésias de Pipa, à icônica Praia de Ponta Negra, o Rio Grande do Norte é tido como um território rico sob diversos pontos de vista geográficos. É a esquina da América do Sul, o ponto mais próximo dos continentes europeu e africano, com amplo potencial para geração de energias renováveis. Mas essa mesma localização privilegiada traz um ponto extremamente negativo diante do cenário do aquecimento global: a alta vulnerabilidade para a desertificação, que consiste na transformação de alguns trechos de terra em áreas áridas de vida, sem possibilidade de recuperação.

Essa é uma realidade apontada pelo físico Francisco Alexandre da Costa, professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN). “Nossa posição geográfica é muito estratégica, o que nos dá uma vantagem em certos aspectos, mas do ponto de vista climático nos torna muito vulneráveis. Somos um dos estados brasileiros mais vulneráveis à desertificação, com 80% do território em áreas suscetíveis. O aquecimento global poderá reduzir drasticamente o nosso regime de chuvas, agravando a desertificação”, afirma.

Mas e o que é, de fato, o tal aquecimento global?
O docente explica que esse fenômeno consiste no aumento da temperatura média da superfície da Terra – a “atmosfera” – devido a atividades humanas que levam ao crescimento das emissões dos chamados gases de efeito estufa. Esses gases têm um papel fundamental para manter a temperatura média na Terra em níveis adequados para a manutenção da vida no planeta, em particular a vida humana. Entretanto, com a queima de combustíveis fósseis em larga escala, a concentração de dióxido de carbono cresceu e passou a aumentar a temperatura da atmosfera.

“Esse aquecimento da atmosfera tem provocado o derretimento das calotas polares, dos gelos glaciais, que estão acumulados, tanto nos polos como no alto das grandes montanhas, das grandes cadeias rochosas. Esse gelo, essa água em estado sólido, tem retornado para o sistema hidrológico, sobretudo no formato líquido, entrado dentro do regime dos rios, elevando os níveis de erudibilidade desses rios e também, uma vez nos oceanos, ajuda a elevar o nível dos oceanos, que, por sua vez, também geram uma onda de processos erosivos na costa como um todo”, acrescenta o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Szilagyi esclarece ainda que esse excesso de água dentro do regime hidrológico faz com que haja um desequilíbrio no sistema ecológico, o que impacta de forma direta na nossa vida, no nosso cotidiano, já que causa grandes precipitações, muitas vezes torrenciais, com grande volume de água caindo ao mesmo tempo em um curto espaço de tempo.

“O que faz com que os sistemas públicos das cidades que não estão projetados para aquele volume de água, entrem em colapso, sobrecarreguem e gerem a formação de enchentes que invadem as casas, invadem os imóveis, o comércio, destroem tudo e geram, enfim, todo um transtorno para toda a comunidade”, completa Gustavo.

Além desse volume ampliado de chuvas, a elevação da temperatura média da superfície terrestre desencadeia outros problemas, como mudanças nos períodos de estiagem e maior ocorrência de eventos climáticos extremos como ondas de calor e de frio, muitas vezes com mais intensidade, explana o professor Francisco, que ainda aponta outras consequências, como furacões, incêndios florestais e perda de biodiversidade. O professor também frisa os impactos socioeconômicos desses eventos, como migrações climáticas e conflitos por recursos.

Consequências diretas no RN

No Rio Grande do Norte, esse aquecimento traz diversas consequências em setores distintos, podendo afetar, por exemplo, o abastecimento de água – causando crises hídricas – e a agricultura familiar. “A nossa economia ainda é baseada em agricultura, pesca e turismo, atividades muito suscetíveis às mudanças climáticas. A perda de biodiversidade, terrestre e marinha, tem consequências profundas na economia, dentro do modelo que temos hoje”, explica o professor da UFRN.

Francisco detalha ainda os tipos de implicações desse fenômeno na saúde pública. “Há um ponto pouco explorado aqui no RN, que diz respeito ao aumento da incidência da radiação ultravioleta, acarretando problemas de pele, incluindo o câncer, e de visão”, destaca o professor. Além disso, ele menciona que estudos mostram a relação do estresse térmico ocasionado pelas mudanças climáticas com o aumento da incidência de doenças cardiorrespiratórias. “Portanto, no caso do Rio Grande do Norte precisamos agir, forte e urgentemente”, aponta.

A gravidade deste processo também é apontada por Gustavo Szilagyi. Ele afirma que o RN é um dos poucos estados brasileiros que possui uma parte do seu território considerado como área núcleo de desertificação. “Essas áreas envolvem a perda de biodiversidade e a incapacidade de correção dos danos já efetivados ao meio ambiente. São áreas nas quais o clima semiárido já não é mais semiárido, é um clima árido. São locais que, por não terem mais vegetação, não terem mais solo, você não tem mais a presença da fauna. Então, são sem vida. E essas áreas têm crescido de forma muito rápida”, esclarece.

Apesar da gravidade do processo de desertificação, o ambientalista explica, ainda, outros problemas observados no estado em decorrência da elevação da temperatura global, como o aumento das chuvas torrenciais na região litorânea. “Aquelas chuvas concentradas em grandes volumes em pouco tempo, que levam à ocorrência de enchentes, a ocorrência de desmoronamentos, de barrancos, com perdas de patrimônio e, principalmente, perdas de vidas”, explica.

“Como resultado desse aumento da precipitação, há diversos impactos na vida urbana. Há uma necessidade de nós termos que replanejar o modelo de desenvolvimento das nossas cidades, a forma como as nossas cidades estão crescendo, a ocupação desses territórios, principalmente das áreas consideradas críticas ou de risco”, diz o especialista.

Pontos de atenção na capital potiguar
Em Natal, o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi aponta a demanda por um novo sistema de drenagem. “O nosso sistema de drenagem foi projetado por um volume de água que hoje não é mais a nossa realidade. Está havendo uma necessidade de a gente ter que reconstruir o nosso sistema de drenagem para atender a realidade atual de volumes cada vez mais torrenciais, volumes de precipitação cada vez maiores”, pontua. “E tudo isso envolve custos. Custos de matéria-prima, custos de material, custos de vidas humanas, e até onde nós iremos suportar toda essa demanda por materiais, tanto para refazer quanto para adaptar as nossas cidades à nova realidade?”, acrescenta Gustavo.

Outra situação que afeta a capital potiguar, em decorrência do aquecimento global, são os processos erosivos em decorrência da elevação dos mares nos oceanos. “O que nós testemunhamos em Ponta Negra na última década é exatamente fruto desta intervenção no clima global”, diz o geógrafo, que destaca que toda a obra da engorda da Praia de Ponta Negra é paliativa diante dessa realidade.

“O processo erosivo vai continuar, e se não houver um retrocesso prognóstico de elevação das temperaturas, e consequentemente de ampliação dos impactos na linha de costa, futuramente, vamos ter que refazer todo esse processo, todo esse trabalho que foi feito agora”, acrescenta.

Para especialistas, é urgente conter o aumento do aquecimento global

Elevação pode levar planeta ao “ponto de não retorno”, quando não é possível reverter danos como processos de desertificação

De acordo com o professor Francisco Alexandre da Costa, a solução para conter o avanço dessa degradação no litoral é executar planos de adaptação. “Por exemplo, construção de diques, recuperação de manguezais, zoneamento urbano restritivo e realocação de comunidades.

Cidades como Natal podem implementar ações como reflorestamento, ou recuperação, de manguezais, que ajudam como barreiras de proteção natural, além de terem um grande potencial para o sequestro de carbono”.

Mas nem só do poder público é a responsabilidade pelo gerenciamento dessa situação, e que muito mais do que encontrar paliativos, é preciso conter o aumento do aquecimento global. É importante que cada indivíduo tenha consciência do seu impacto no ecossistema e do seu papel na soma de esforços.

“Como habitantes deste planeta, cada um de nós exerce um papel extremamente importante nesta cadeia. Porque nós somos consumidores, então a nossa necessidade de estar sempre comprando, renovando o nosso guarda-roupa, ou comprando um celular novo, um carro novo, um eletrodoméstico novo, toda essa necessidade que o mercado nos impõe e que nós aceitamos como algo bom, isso é extremamente pernicioso para o planeta porque envolve uma necessidade da indústria de estar ainda explorando cada vez mais os parques, os recursos naturais, e ao mesmo tempo, gerando novos danos ao meio ambiente, aumentando a poluição, o descarte de resíduos – tanto resíduos sólidos quanto gases de efeito estufa”, afirma Gustavo Szilagyi.

“Então, é importante que nós passemos a repensar o nosso consumismo, passemos a reutilizar os nossos produtos, a valorizar o que nós temos em casa e possamos utilizá-los como os nossos avós faziam, até o fim, até ele se quebrar, até ele não se tornar mais útil de fato. (…) Temos que aprender a reciclar os nossos bens, participar de programas de coleta seletiva, fazer esse trabalho dentro de casa. Se cada um de nós tivermos essa consciência, iremos dar uma ajuda fenomenal”, conclui o geógrafo.

Quanto a essas atitudes individuais, o professor Francisco acrescenta sugestões: “Plantar árvores, reaproveitar águas, cobrar dos governantes medidas que visem diminuir emissões, como um transporte público de qualidade, se possível baseado em veículos elétricos”, afirma. “É importante que cada indivíduo tenha consciência de qual é a sua pegada de carbono, ou seja, quanto que eu estou emitindo de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera e como posso reduzir”, completa.

O ponto de não retorno
Essa conscientização não é apenas importante, ela é fundamental, visto que, a exemplo do processo de desertificação já verificado amplamente no RN, outros impactos poderão chegar a uma gravidade irreversível. “Nos últimos 40 anos, os cientistas têm se debruçado para tentar identificar qual é o ponto de até onde o planeta suporta, até onde nós conseguiremos poluir a ponto de ainda termos condições de reverter todos os impactos derivados da nossa intervenção no planeta”, explica Gustavo Szilagyi.

O ambientalista afirma que as pesquisas científicas têm apontado que entre um acrescimento de um grau e meio e dois graus ainda seria considerado aceitável. “A partir de dois graus, nós não conseguiríamos mais reverter a onda de aquecimento e consequentemente todos os efeitos decorrentes dessa intervenção humana no sistema global”, declara.

Ultrapassar esse limite poderia levar ao atingimento de alguns pontos de não retorno. “Esses pontos são limites a partir dos quais podemos ter mudanças abruptas, irreversíveis e potencialmente catastróficas para o ecossistema. Desde a extinção de espécies à savanização da Amazônia, passando pela desertificação de regiões semiáridas e o aumento do nível do mar”, explica Francisco Alexandre.

O docente acrescenta, porém, uma explicação mais ampla sobre a chegada a pontos de não retorno. “Para o planeta em si, isso não importa muito. Se a Terra perder sua atmosfera, o planeta continuará no seu lugar. Os humanos serão extintos. A maioria das formas de vidas desaparecerá por completo. Como já vimos, o aumento de 1,5°C é um ponto de não retorno para diversos processos físicos que afetam todo o ecossistema. Dobrar este limite é causar extinção da maioria das espécies”.

Ele explana, ainda, que um aumento de 4°C causaria um colapso de todo sistema socioeconômico, “o que tornaria a vida muito difícil para a humanidade”. O professor afirma que é importante destacar que esses números representam uma média global. “Localmente, ou seja, em determinadas regiões, o aumento de temperatura pode ser diferente. É o que acontece hoje no Nordeste do Brasil. Há regiões em que o aumento de temperatura tem sido acima da média global por efeitos locais, como desmatamento da caatinga, por exemplo, e degradação do solo”, ressalta.

Por ser um efeito global médio, uma determinada região do planeta pode, em certas épocas, sentir o efeito inverso, observando um resfriamento local, fenômeno que já tem sido observado.

“O que parece ser uma contradição, mas física e estatisticamente falando, é uma possibilidade”, completa Francisco Alexandre.

Sendo esse um fenômeno global, como os países têm se unido para enfrentá-lo?
O professor da UFRN cita o tratado internacional denominado “Acordo de Paris”. O documento “visa limitar o aumento da temperatura global aos 2°C (preferencialmente 1,5°C). Para isso, os países devem reduzir emissões, abandonando combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás) e adotando fontes renováveis (solar, eólica, hidrogênio verde, entre outras)”, afirma.

O professor declara que isso leva ao passo seguinte que é promover a transição energética. “E neste processo surgem naturalmente alguns desafios, mas também as oportunidades. Temos desafios da procura por novas tecnologias, temos o desafio da implementação da transição energética justa. E temos as oportunidades representadas pela economia verde e circular”.

Nesse sentido, Francisco Alexandre exalta o grande potencial do Brasil, ressaltando o destaque do Nordeste brasileiro nesse setor. Ele aponta que estamos vivenciando um momento em que o Nordeste pode se tornar uma referência no desenvolvimento industrial a partir das possibilidades proporcionadas pelas fontes de energia solar e eólica.

Morreu nesta sexta-feira (7) o cantor, compositor e poeta José Ivan de Lima, conhecido como Zé Lima. Ele estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste Potiguar, devido a complicações cardíacas e pulmonares. Potiguar de Santana do Matos e radicado em Mossoró, o artista de 68 anos era reconhecido pela defesa da cultura popular nordestina. Ele deixa esposa e cinco filhos.

A Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura de Santana do Matos divulgaram nota de pesar pela perda de Zé Lima.

“Zé Lima encantou gerações com sua voz marcante e seus versos inspiradores, levando o nome de Santana do Matos e região para além das fronteiras, sempre enaltecendo a cultura e a tradição do nosso povo. Seu talento brilhou em festivais, em concursos e, principalmente, nos corações de todos que tiveram o privilégio de ouvi-lo e conhecê-lo”, diz o texto da Prefeitura de Santana do Matos.

“Sua voz e seu talento encantaram gerações através do programa Coisa do Sertão, exibido pela TV Cabo Mossoró (TCM), onde compartilhava histórias, poesias e composições que retratavam a essência do sertão nordestino”, diz a nota da Câmara de Mossoró.

*Com informações da Tribuna do Norte