Cidades

O setor de bares e restaurantes congrega um milhão de negócios e gera seis milhões de empregos diretos em todo o Brasil, representando atualmente 2,7% do PIB nacional. Esse é considerado o setor que mais emprega nacionalmente e conta ainda com um enorme potencial na geração de mais postos de trabalho, principalmente no que se refere às oportunidades de primeiro emprego e à absorção de mão-de-obra não especializada.

São também mais de dois milhões de empresários que, com seus negócios, geram emprego e fomentam a gastronomia brasileira, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No Rio Grande do Norte, o setor ganha um reforço importante a partir de uma parceria firmada entre a Agência de Fomento do RN e a Abrasel RN, que representa mais de 800 associados. O termo de cooperação foi assinado por representantes das duas instituições, nesta quarta-feira (19).

O termo de cooperação permitirá que as instituições atuem de maneira conjunta no fomento e desenvolvimento da economia com o apoio por meio de crédito e acompanhamento aos empreendedores vinculados à associação no Rio Grande do Norte. A parceria vai impulsionar o acesso a recursos para potencializar o setor no estado com diferentes produtos financeiros.
Abrasel e AGN atuarão na divulgação das linhas de crédito junto aos associados, com a Abrasel responsável por captar propostas, realizar consultas e encaminhar para a AGN dar sequência ao processo. A instituição financeira concluirá os cadastros, realizará visitas e concederá os financiamentos dos empreendedores aptos, bem como acompanhará a destinação e aplicação dos recursos liberados.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, a oficialização da parceria é importante, especialmente com um setor diretamente conectado com a cadeia do turismo.
“Vamos ampliar a capilaridade junto ao setor, estar mais perto desses empreendedores para que possamos oferecer o crédito que melhor se enquadre nas necessidades para potencializar o negócio e fazê-lo crescer, gerar emprego e ampliar a renda”, destacou.

O presidente da Abrasel, Paolo Passariello, destacou a contribuição que a parceria deve oferecer aos associados que buscam realizar investimentos em seus empreendimentos.

“Com certeza, vai ajudar muito a nossa base de empresários que é composta principalmente porque micro e pequenas empresas e que estão precisando muito de uma ajuda, de capital de giro e para investimento. Meu agradecimento pela disponibilidade e pela acolhida nessa parceria que certamente vai trazer muitos frutos”, concluiu.

A Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reuniu, nesta quarta-feira (19), para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e especialmente apresentar o projeto do Complexo Turístico da Redinha dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra.

“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou a secretária Danielle Mafra.

A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias e, consequentemente, avaliada pelo chefe do executivo municipal, para que em um momento posterior o município possa conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão: “Entendemos que essa é a melhor alternativa para aliviar as despesas do município no tocante aos serviços mais essenciais e para que o próprio município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha. Adotaremos no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil”.

Antigos permissionários têm garantido direito de voltar para dentro do Mercado

No entendimento da secretária Danielle Mafra, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade.

“As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.

De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) afirma comprometimento com a promoção da arte e cultura, proporcionando um espaço para a expressão artística de talentos locais e servidores. Este incentivo é evidenciado através de projetos culturais que têm ganhado visibilidade e reconhecimento em nível nacional.

Em 2017, os projetos “Instâncias das Artes” e “Estante Livre” ganharam destaque com menção honrosa no II Prêmio AJUFE, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Adicionalmente, o “Instâncias das Artes” obteve destaque no XIV Prêmio Innovare.

Instâncias das Artes
O projeto “Instâncias das Artes” da JFRN completou 10 anos de atuação em 2024, sempre ocorrendo na última quinta-feira do mês, às 11h, no auditório da JFRN. São contemplados cantores, instrumentistas, grupos corais e de dança, em eventos com duração de 30min a 45min.

O coordenador cultural da JFRN, José Carlos, destaca que “ao longo de uma década, mais de 180 artistas já participaram das edições mensais, trazendo cultura e leveza ao ambiente de trabalho”.

Diversidade e Inclusão Cultural
Outro projeto que também faz parte da JFRN é o “Estante Livre”, que promove a troca de livros entre servidores, terceirizados e jurisdicionados. Este projeto fomenta a leitura e o compartilhamento de conhecimento de maneira informal e acessível.

Além disso, o “Vistas ao Autor” oferece espaço para escritores regionais exporem suas obras, permitindo uma interação direta com o público. O projeto, traz uma oportunidade valiosa para os autores locais apresentarem seus trabalhos em um formato de feira livre.

O “Espaço Cultural Justiça Federal RN” proporciona a artistas plásticos, fotógrafos, escultores e artesãos um ambiente nobre para expor suas criações. Este é um espaço para apoiar e divulgar a arte local.

Compromisso Socioambiental
A JFRN também se destaca por iniciativas socioambientais, como o “Pet Ação”. Este projeto educativo e solidário visa coletar tampinhas de garrafas PET, que são destinadas a cooperativas de reciclagem. Os recursos obtidos são utilizados para fornecer rações a abrigos que cuidam de cães e gatos em situação de rua em Natal. “Esse apoio às representações artísticas e culturais atende à função social da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, além de ser um reconhecimento pela sociedade como instrumento de justiça, equidade e paz social”, ressalta José Carlos.

EM RITMO DE SÃO JOÃO
Para este mês de junho uma edição especial está sendo preparada, “seguindo a tradição potiguar, a tradição nordestina”, afirma o coordenador José Carlos. O esquenta de festa junina, organizado pela JFRN, traz o Padre Caio Cavalcanti, Vitória Forrozeira e o Grupo Parafolclórico da UFRN. As apresentações estão confirmadas, dentro da programação do projeto “Instância das Artes”, na próxima quinta-feira (20), às 11h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Já no Espaço Cultural está em exposição o trabalho da artista plástica Welika Welkovic, com a exposição ‘Em Cores’, inaugurada no último dia 10 e que se estenderá até o dia 28/06, sempre das 08h às 16h, no hall de entrada do prédio sede da JFRN, em Lagoa Nova.

O Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura começou nesta terça-feira (18), e segue com programação até a quinta-feira (20), reunindo acadêmicos, ativistas e artistas, principalmente mulheres de todo o Brasil em um espaço dedicado ao debate sobre gênero, cultura e sociedade.

Tema de destaque nacional, o PL 1904/2024, que propõe aumento da pena para vítimas de estupro que cometam aborto após a 22ª semana de gestão, também esteve na pauta durante a cerimônia de abertura, onde estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra e as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres) e Margareth Menezes (Ministério da Cultura).

“O projeto, que em segundos eles aprovaram a urgência, vem no sentido de criminalizar as mulheres e principalmente as nossas crianças vítimas do ato criminoso do estupro em toda sua complexidade. Dói no coração quando a gente vê que o estupro é cometido dentro de casa, quantas de nós não carrega esse trauma no peito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que ainda finaliza: “A vida das crianças importa, a vida das mulheres importa. Não ao PL 1904”.

O PL 1904/2024 propõe a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de abortos realizados com mais de 22 semanas de gestação. Nesse caso, a pena pode variar entre 6 e 20 anos de prisão. Já para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos – quando a vítima é adulta – podendo chegar a, no máximo, 10 anos.

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reafirmou a posição do Governo Federal contra a alteração da lei e chamou atenção para a importância da defesa da vítima. “A posição do Ministério é a posição do governo, nós não queremos mexer na lei do Código Penal. O aborto legal existe em três situações: no caso de estupro, em risco de vida da mulher e no caso de anencefalia.

Portanto, nós não queremos alterar a lei e esse PL, na verdade, criminaliza principalmente as meninas de 9 a 14 anos. Então, não tem como ter apoio, não tem como o governo e o Ministério das Mulheres se posicionar a favor disso. Quem é vítima é vítima. Não pode ser julgado, não pode ser condenado. Tem que ser cuidado pelo Estado brasileiro”.

A Ministra também destacou que, apesar da autonomia da Casa Legislativa para a tomada de decisões, o Ministério vai partir para o diálogo em busca de negociação. “Vamos conversar com os parlamentares, a Casa Legislativa tem a autonomia de tomar a decisão que quiser, colocar em votação e aí nós vamos buscar voto ou pode arquivar, são as duas possibilidades. Então nós vamos conversar, vamos negociar e, por enquanto, o presidente Lira não colocou o mérito em discussão.

Agora, é importante dizer que o movimento de mulheres está na rua, o movimento de mulheres está defendendo e está dizendo que criança não é mãe e nós concordamos, criança não é mãe”.

Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura segue até quinta (20)

Essa é a primeira edição do evento em Natal, no Complexo Cultural Rampa, sendo uma iniciativa que visa ampliar o entendimento sobre o papel das mulheres na construção cultural e social do país, através da troca de experiências e fortalecimento de organizações para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas.

Com uma programação diversificada, o seminário abrange desde mesas-redondas até performances artísticas, proporcionando um ambiente enriquecedor para troca de conhecimentos e experiências. Temas como identidade e diversidade, empreendedorismo feminino, representatividade na mídia, memória cultural e políticas públicas de gênero estão no centro das discussões.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância de discutir o papel da mulher na cultura do Brasil para o mundo: “A mulher merece defender seus lugares, suas conquistas no mundo inteiro, eventos como esse também trazem a reflexão dessa mulher, desse território, dessa vida das mulheres nordestinas.”

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância das leis de incentivo à cultura para os estados e municípios que tem o objetivo de fomentar as mais diversas manifestações artísticas, além de destacar o papel do atual governo na promoção da cultura no país. “A cultura foi uma das áreas mais afetadas, foi dizimada pelo governo anterior e graças a Deus a cultura voltou mesmo no governo do presidente Lula, através, da lei Paulo Gustavo, lei Aldir Blanc, duas importantes ferramentas”, declarou a governadora.

Fátima também comentou sobre as ações e projetos que serão realizados após o evento: “Estamos em parceria, no caso da cultura, para levar adiante o Encontro Literário que vai ter o apoio financeiro do Ministério da Cultura. Nós vamos levar leitura para todas as regiões do estado.

Outra ação muito importante que eu quero destacar aqui, são os recursos para a gente recuperar as nossas Casas de Cultura, são 15 milhões de reais que estão em andamento”.

Outra ação anunciada para o RN durante o evento foi o fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência. A Casa se trata de um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. “A gente vem com as Casas da Mulher Brasileira agora mais concretas do que nunca, porque essa semana eu assino o TED junto com o ministro Lewandowski. O dinheiro vem para a gente e a gente só repassa para o Rio Grande do Norte”, afirmou a Ministra Cida Gonçalves.

O investimento será de 16 milhões para a construção da Casa da Mulher em Natal, e 7 milhões para a construção da segunda unidade do projeto em Mossoró. A governadora afirmou já ter escolhido o local para construção da casa na capital potiguar. “A casa já tem endereço, vai ser lá na Zona Oeste, ali naquela área vizinha a nossa escola técnica, o IERN, então já tem endereço, já está tudo pronto, eu estou só aguardando o dinheiro chegar”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte está à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na análise divulgada nesta terça-feira (18), o RN conquistou o “Selo A”, obtendo 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ao elogiar o trabalho da equipe montada no governo da professora Fátima Bezerra. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou.

Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Avanço comemorado também pela secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira Lopes. “Isto é gestão”.

Já o secretário Executivo do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Álvaro Bezerra complementou: “É um avanço substancial na forma como está sendo tratada a informação contábil no âmbito do Governo do Estado”. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência. São eles, Bahia, Piauí e Pernambuco.

O contador geral do RN, Flávio Rocha, lembra que há cinco anos o Rio Grande do Norte era o último estado neste mesmo ranking. “A conquista da Nota A de qualidade significa que a Secretaria do Tesouro Nacional certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados. Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”, pontua o contador.

Pela conquista do Selo A pela Transparência do Tesouro Nacional, a Controladora Geral do Estado do Rio Grande do Norte Luciana Daltro, reforça que se trata de um reconhecimento do compromisso, dedicação e excelência com que a equipe da Contabilidade Geral do Rio Grande do Norte desempenha as funções.

“A obtenção do Selo A é mais do que um simples reconhecimento; é uma prova concreta de que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais na gestão pública e para a sociedade em geral do nosso estado, que tem acesso a informações precisas sobre as finanças públicas. Só assim é possível alcançar os mais altos padrões de transparência e responsabilidade fiscal”, ressalta a controladora. E conclui: “Que esta conquista sirva de inspiração para continuarmos a aprimorar nossas práticas, sempre em busca da excelência e do bem-estar de nossa sociedade”.

A programação do São João de Natal, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), foi lançada em meio a polêmicas sobre cachês em atraso e falta de informações sobre as contratações e como serão os pagamentos do São João, conforme informa o setor cultural.

Ainda durante o evento, o prefeito de Natal quis garantir ao Diário do RN que o pagamento dos cachês em atraso aos artistas já está resolvido.

“Isso aí já teve a reunião com esses artistas, isso foi equacionado, foi parcelado, nós estamos honrando, vamos honrar, isso aí faz parte do passado. Você está vindo atrasada porque esse assunto já é um assunto pretérito, foi resolvido anteriormente”, afirmou.

No entanto, dos cerca de R$ 18 milhões devidos pela Prefeitura, somente R$ 1,3 milhão foi pago aos artistas locais. Os cachês são referentes ao Natal em Natal e ao Carnaval 2024.

Na última terça-feira (11), uma reunião foi realizada com alguns artistas, quando o gestor prometeu pagamento até o final de julho, mas a maioria dos artistas e produtores não estava presente. Eles realizaram uma nova manifestação dois dias depois, quinta-feira (13), em frente à Prefeitura.

“Nem 10% dos artistas foram pagos até o momento. Não dá para confiar na promessa de político. Ele (o prefeito) se reuniu a portas fechadas com alguns artistas. Há um grupo de whatsapp com mais de 100 artistas e prestadores de serviço e ninguém do grupo foi avisado. Então assim, cinco pessoas não podem representar toda uma classe de artistas. Até pode, mas com o consentimento de todos os prejudicados com os atrasos nos pagamentos”, explicou Hugo Arcanjo, mestre de bateria da escola de samba ‘Malandros do Samba’, ao Diário do RN.

Felipe Oliveira, coordenador do movimento, explica que desde o dia 06 de junho as pessoas que compõem a classe artística de Natal estão em mobilização pelo atraso dos cachês. Ontem (18) aconteceu nova mobilização em frente ao restaurante Bardallos, na Cidade Alta, onde foram aprovadas ações de conscientização da sociedade sobre o tema, além de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Falta de transparência
Além dos pagamentos, a categoria quer “mais transparência nos processos da cultura”. Os artistas dizem não saber como se deram os critérios de contratação dos artistas que vão tocar no São João de Natal.

“Não houve edital de inscrições para bandas e grupos musicais se inscreverem para participar do Natal em Natal. E o São João de Natal já é o menor dentre todas as capitais do Nordeste. Para além disso, não há transparência em como foram essas negociações dos artistas que vão tocar, nem de quanto será os cachês”.

Em sessão realizada na noite da última quarta-feira, 12/06, a Câmara Municipal de Natal reconheceu personalidades, empresas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do município. Cerca de 40 homenageados dos mais diversos ramos, incluindo Comércio, Construção Civil, Seguros, Alimentação, Ramo gráfico, entre outros, mereceram destaque na homenagem que foi proposta pelo presidente do legislativo natalense, vereador Ériko Jácome.

A Fecomércio/RN, instituição que congrega os vários sindicatos empresarias nas áreas do comércio, serviços e turismo do Rio Grande do Norte, tendo como suporte as instituições como o Sesc – Serviços Social do Comércio e o Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem do comércio, esteve representada pelo seu presidente Marcelo Queiroz, foi agraciada na ocasião pelo legislativo natalense.

Homenagens
O vereador Ériko Jácome, presidente do Poder Legislativo Municipal, destacou a relevância dos homenageados para o desenvolvimento da economia do município de Natal e justificou, dizendo que “É com grande satisfação que nos reunimos para homenagear personalidades, empresas e entidades. Tenho consciência das lutas e desafios enfrentados por cada um que foi lembrado hoje aqui, mas digo que vocês são responsáveis por impulsionar a nossa economia. A Câmara Municipal está comprometida em apoiar vocês a continuar ajudando no crescimento de Natal”.

Para o presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, que representou a instituição e também foi homenageado como empresário no setor do Comércio, especificamente no segmento do varejo farmacêutico e que em seu discurso expressou gratidão e destacou a importância da parceria entre a instituição e a cidade de Natal, disse: “É uma honra receber essa homenagem em nome de todos os colaboradores e empresários que trabalham incansavelmente para fortalecer o setor do comércio e serviços em nossa região. A Fecomercio/RN continua empenhada em contribuir para o crescimento econômico e a qualidade de vida dos natalenses”.

A Fecomércio/RN, além das atividades inerentes, vem contribuindo decisivamente para a reativação dos bairros da Ribeira e da Cidade Alta, oferecendo estudos aprofundados para contribuir com as ações do poder público para a geração de empregos, a urbanização e também a mobilidade urbana.

A reciclagem é um processo fundamental para a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Consiste em transformar materiais descartados em novos produtos, reduzindo a necessidade de extrair recursos naturais, economizando energia e minimizando a quantidade de resíduos que vão parar em aterros sanitários. No Rio Grande do Norte a reciclagem gera mais de 22 mil empregos, sendo 4 mil diretos e 18 mil indiretos, que são: Os catadores, os catadores autônomos e as associações e cooperativas existentes dentro do estado.

Nesta quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), Natal será palco do 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, um dos maiores eventos do setor na região Nordeste.

Realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o fórum é uma iniciativa firmada no calendário regional, destacando a importância da responsabilidade compartilhada desde a geração até a destinação dos resíduos.

O evento ocorrerá nos dois dias, das 9h às 18h, com painéis, palestras e apresentações culturais relacionadas ao tema. Paralelamente, empresas do setor farão exposições de produtos e serviços.

“A ideia do fórum é levar à toda sociedade ideias da melhor destinação dos resíduos gerados por todos os cidadãos, todos os dias, para que esses sejam descartados de forma correta e assim diminuir os impactos ambientais, gerando economia e gerando bem-estar social na geração de empregos”, declara Etelvino Patrício, presidente do SindRecicla-RN, sindicato organizador do evento.

O evento contará com alguns empresários que têm indústrias de reciclagem no Rio Grande Norte e apresentarão os seus cases na utilização da matéria-clima reciclada. Entre eles estão Fabrício Solé, estudioso especialista no assunto de resíduos e é um consultor que hoje faz consultoria para a ONU; Geraldo Rufino, que começou sua vida como catador e hoje é proprietário da maior empresa de reciclagem de peças automotivas de caminhões do Brasil; Aline Catadora, que colocou a faixa no presidente Lula e é catadora desde os 10 anos de idade. O intuito é trazer informação, conhecimento e destacar a importância das tratativas, diferenciar quais as melhores tratativas, formas de amenizar o impacto dos resíduos gerados no ambiente e analisar sua interferência nas mudanças climáticas.

A reciclagem e a economia
Hoje, mais de 670 milhões de reais estão sendo destinados aos aterros que poderiam ser transformados em produtos reciclados. O custo de limpar áreas contaminadas e remediar solos e corpos d’água é alto, desviando recursos que poderiam ser usados em outras necessidades comunitárias. Além disso, a poluição ambiental em áreas turísticas afasta visitantes, resultando em perdas econômicas significativas para as comunidades que dependem do turismo como principal fonte de renda.

A indústria da reciclagem saiu de 3% de taxa de reciclabilidade para 34%. Então ao invés do estado e município terem um custo com aterro sanitário, esses materiais são beneficiados na indústria da reciclagem, retornando para a economia circular. Então, o que necessitaria ser pago para ser destinado a aterros, esse material é negociado, comprado, comercializado e retorna à cadeia produtiva.

No Rio Grande do Norte, existem algumas indústrias de reciclagem. Essas indústrias são referências no cenário nacional, sendo elas: A Indústria de aço, de papelão, de plástico. Elas ganham notoriedade no cenário nacional devido às políticas públicas aplicadas aqui dentro do nosso estado, onde eles incentivam a produção desses produtos para atender a cadeia.

As principais ações também são investimentos no mercado local, mão de obra especializada que as empresas buscam desenvolver e os empregos que são gerados.

Impactos Ambientais
O descarte inadequado de resíduos sólidos tornou-se uma preocupação ambiental cada vez mais urgente no Brasil. Todos os dias, toneladas de lixo são despejadas de maneira irresponsável, causando impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública.

“Os impactos são inúmeros a partir do momento que você não tem educação ambiental. Se não for separado o resíduo orgânico do reciclável, fica muito mais difícil, ao chegar no aterro, fazer a classificação. Então o interessante é que se faça essa classificação do produto antes do resíduo, para que você já consiga destinar com uma garantia que vai para uma indústria de reciclagem”, afirma Manoel Neto, dono da empresa Reciaço.

Montanhas de lixo depositadas em locais impróprios destroem habitats naturais, ameaçando espécies de plantas e animais. A fauna local muitas vezes ingere resíduos tóxicos ou fica presa em materiais descartados, levando à morte de muitos animais.

Além disso, locais com acúmulo de lixo são criadouros ideais para vetores de doenças, como mosquitos, ratos e baratas. Esses animais podem transmitir doenças graves como dengue, leptospirose e febre amarela. A exposição direta a resíduos tóxicos também causa intoxicações e problemas de saúde em trabalhadores da coleta de lixo e catadores informais, que frequentemente não dispõem de equipamentos de proteção adequados.

As mãos que um dia empunharam armas, drogas e que conheceram um par de algemas não são mais as mesmas. Elas agora entrelaçam barbantes, contam missangas e seguram crucifixos. As mãos que um dia causaram aflição, sofrimento e dor também mudaram. Elas agora trabalham por dias melhores, por esperança, por fé. As mãos que antes agiam no mundo do crime não existem mais. Agora, elas trabalham fabricando peças religiosas. Agora, elas salvam.

A transformação vem acontecendo não faz muito tempo. Em janeiro, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, começou a funcionar a Oficina de Terços, uma pequena fábrica de oportunidades, de novas vidas.

A Oficina de Terços de Alcaçuz é um dos projetos que ajuda na ressocialização e remição da pena dos detentos. No presídio, os sentenciados também têm a oportunidade de trabalhar em oficinas de costura, serralheria, produção de vassouras, fábrica de produtos de limpeza e de pisos intertravados. Em breve, a grande novidade será uma oficina para recuperação e reforma de carteiras escolares, uma parceria que vai ajudar os estudantes de Nísia Floresta.

Para Helton Edi, secretário estadual da Administração Penitenciária, “o trabalho no sistema prisional contribui para reduzir a reincidência criminal, favorecendo o retorno do privado de liberdade ao convívio social”.

O Diário do RN esteve em Alcaçuz. E quem explicou como funciona a Oficina dos Terços não foi a SEAP ou a direção do presídio. Não, foram os próprios apenados. Treze presos trabalham no local, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h. Para fazer parte da oficina é preciso passar por uma seleção, pelo processo de qualificação da unidade. É preciso ter boa conduta, bom comportamento, cumprir com as normas.

“Precisamos querer mudar, querer uma vida nova, um futuro diferente”, disse Herculano Venâncio de Almeida. Ele tem 26 anos. Condenado a 13 anos de cadeia por tráfico de drogas e assalto a mão armada, o detento já cumpriu pouco mais de 1 ano da pena. Neste período, está há três meses trabalhando na fabricação de terços religiosos. “Aqui eu me sinto bem, realizado.

Quando sair da prisão, tenho certeza que tudo que aprendi aqui vai me ajudar lá fora. Realizamos um trabalho artesanal, mas também aprendemos sobre o negócio, sobre empreender”, acrescentou.

Remição e remuneração
Para cada três dias trabalhados, um dia a menos de prisão. É assim para Herculano, para os outros doze presos que trabalham na oficina, e é assim para todos que trabalham em alguma atividade dentro do sistema prisional. Este é o acordo judicial. Mas, é o único benefício? O trabalho ocupa a mente, preenche o tempo ocioso, capacita para novas atividades, abre portas no mercado de trabalho e dá dinheiro. Sim, para casa terço produzido, os presos também são gratificados.

A empresa que fornece o material trabalha por encomenda. Ela recebe os pedidos de clientes, que são lojas de produtos religiosos, e entrega barbantes, missangas, medalhas, crucifixos e imagens dos santos, por exemplo, para a oficina. Lá, os presos montam os terços de acordo com o que foi encomendado. Todos foram devidamente capacitados. Na oficina, os presos montam mais de 20 modelos de terços religiosos, com tamanhos, formatos e imagens diferentes.

“Vai de acordo com a encomenda. Aqui fazemos mais terços de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Dos santos, o mais pedido é o terço de São Bento, que é o santo protetor de todos os males”, disse Herculano.
Em média, a oficina produz de 300 a 400 terços religiosos por dia. Para cada peça, a fábrica paga R$ 0,18. Deste valor, parte fica com o Estado, parte vai para a família do apenado e outra parte é paga ao próprio preso.

Sentimento de mudança
Outro integrante do grupo de 13 trabalhadores da oficina é Aldo Freire da Silva, de 44 anos. Ele já foi caminhoneiro. “Hoje estou aqui, cumprindo pena por tráfico de drogas”, contou. A pena dele é de 21 anos em regime fechado.

“Sou natalense, mas fui embora para o Pará tentar uma vida melhor. Não deu certo. Virei traficante e acabei preso em Altamira. Isso foi em 2014. Depois de solto, voltei para o Rio Grande do Norte, onde voltei a cometer crimes. Em 2020, em São Gonçalo do Amarante, fui preso novamente. No Pará e no RN fui pego com cocaína. O crime não compensa”, afirmou Aldo.

E agora? “Agora, o que tenho é arrependimento. Mas também tenho sentimento de mudança, de certeza que um dia vou sair daqui e ter uma vida melhor. Tenho minha esposa e meu filho, que graças a Deus me dão força. E tenho a oportunidade de estar trabalhando novamente, aprendendo coisas novas, produzindo terços, que é uma coisa muito bonita, que me ajuda e ajuda outras pessoas a terem fé”, disse o preso.

Rumo certo
“Este trabalho que fazemos aqui veio para mudar minha vida, me fortalecer, recolocar a minha vida no rumo certo. O crime não compensa, de verdade. O que vale mesmo é o trabalho. Se você quer ser alguém, trabalhe, trabalhe muito”.

As palavras são de Marlon Manso de Barros, de 50 anos. Natural de Cuiabá, ele trocou o Mato Grosso pelo Rio Grande do Norte há 26 anos. Na cabeça, o sonho de trabalhar e ter uma vida digna.

Em Natal, Marlon montou lojas de serigrafia e computação gráfica. Virou empresário.

“Infelizmente me tornei um viciado e comecei a fazer coisas erradas. O vício me levou a morar na rua, acabou comigo. Em 2010, fui preso por tráfico de drogas e assaltos. Fui condenado a 18 anos de prisão. Em 2019 eu estava no semiaberto, aí cometi novos crime e troquei tiros com a polícia.

Fui baleado na perna e tive que amputar”, revelou. “E aqui estou eu, numa cadeira de rodas. O crime destrói. Só o trabalho constrói”, emendou.

Os dois municípios têm portes semelhantes, sendo Pau dos Ferros ainda maior. Canguaretama tem uma área de 245.485 km² e população de 29.668 pessoas. Pau dos Ferros tem extensão territorial de 259.959 km² e 30.479 habitantes. As duas possuem contratos de limpeza urbana com a mesma empresa M Construções e Serviços. No entanto, o custeio do lixo na cidade administrada pelo prefeito Wilsinho Ribeiro é cerca de um milhão e meio maior que os gastos da cidade do Alto Oeste para a limpeza urbana. Os dados foram extraídos pelo Diário do RN do Portal de Transparência de cada um dos municípios.

Entre 2021 e 2023, o custeio do lixo em Canguaretama é em média de R$ 3,8 milhões por ano. Em Pau dos Ferros, o contrato só foi firmado a partir de 2023, no valor de R$ 2,6 milhões.

De primeiro de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Canguaretama teve custo exato de R$ 3.734.967,03 com os serviços da empresa. Já Pau dos Ferros, no mesmo período, gastou R$ 2.206.490,34 para o mesmo objetivo.

No ano anterior, em 2022, o gasto do município do Agreste com o recolhimento de lixo foi de R$ 3.727.921,20. Em 2021, R$ 3.966.021,27, resultando numa média de mais de R$ 1,5 milhão maior, com a mesma empresa.

No cenário empresarial global, as startups emergem como catalisadoras de mudanças, redefinindo indústrias tradicionais, impulsionando a inovação e desafiando o status quo. Startups são empresas jovens e dinâmicas, geralmente fundadas por empreendedores que buscam explorar oportunidades de mercado com soluções inovadoras. Nos últimos anos, esse ecossistema testemunhou um crescimento exponencial, impulsionado por avanços tecnológicos, acesso a financiamento e uma cultura global de empreendedorismo.

Visando captar e disseminar conhecimentos valiosos fornecidos no principal encontro de inovação e empreendedorismo do Nordeste, promovido na última semana pelo Sebrae, em João Pessoa, Natal recebe nesta quinta-feira (13), o primeiro de uma série de meetups imperdíveis e gratuitos, organizados pela Virtus e Inovenow, com o apoio da comunidade Jerimum Valley e Sebrae RN.

Com mais de 20.000 participantes e a participação de mais de 20 startups do RN, o NEON foi um marco significativo para o ecossistema de startups da região, proporcionando oportunidades exclusivas de networking, negócios e palestras motivadoras.

“Iniciativas como a realização de eventos, visando a troca de conteúdos, o compartilhamento de práticas e experiências, são muito importantes para o ecossistema de inovação em geral. Então, além do Sebrae-RN realizar seus próprios eventos, formatando toda a experiência, escolhendo as temáticas e os convidados, também temos uma atuação muito forte nossa, em apoiar os eventos do próprio ecossistema”, declarou Jéssica Sena, analista de inovação do Sebrae-RN.

Neste primeiro meetup, chamado “Conect.Aí Startup”, os convidados Cássio Leandro da Faceponto, Maria Luisa Fonte da Fusion Clinic e Marcelo Bandiera da QVende compartilharão suas experiências e aprendizados do NEON 2024, que contou com mais de 20 startups do RN.

Este evento é uma oportunidade ideal para expandir sua rede de contatos e obter insights para impulsionar seu negócio.

Segundo Luana Wandecy, CEO da Blindog e uma das líderes da Jerimum Valley, a expectativa de realizar um pós NEON é conseguir alcançar o público para não perder as oportunidades dos próximos eventos e também ir ao NEON do próximo ano, que será em Alagoas. Ela também convida a todos para que participem do evento: “Venham participar do primeiro Meetup Conect.AI Startup em Natal/RN, este evento, com a temática pós-NEON, reunirá empreendedores que estão fazendo sucesso no Brasil para compartilhar suas experiências e conquistas no NEON João Pessoa. É uma oportunidade para fazer networking, fechar negócios, e formar novas parcerias. Não perca essa chance de se conectar e crescer”.

Este meetup marca o início de uma série de encontros que ocorrerão em todo o RN ao longo de 2024, cada um abordando temáticas diferentes e relevantes para o crescimento do ecossistema de Startups local. Além de Natal, outras cidades do RN terão meetups e eventos semelhantes, com temáticas sempre relacionadas a região ou oportunidades daquele momento. “Ao longo deste ano focaremos na capacitação tecnológica e de empreendedorismo tecnológico de startups, profissionais e estudantes que querem ou já possuem uma startup. Nossa expectativa é contribuir para o desenvolvimento tecnológico dessas startups, tendo mais acesso a informações e conhecimento técnico que nós no VIRTUS-CC trabalhamos”, afirmou Ingridt Vieira, Gestora de Startups VIRTUS-CC.

O evento é gratuito, mas para acessá-lo é necessário apresentar o ingresso. A organização do evento recomenda a utilização do aplicativo Sympla para facilitar o acesso.

Startups: Inovação e Disrupção
O cerne das startups é a inovação. Elas desafiam convenções e abordagens tradicionais, buscando soluções disruptivas para problemas existentes. Seja na tecnologia financeira, saúde, transporte, agricultura ou energia, as startups estão constantemente criando novas maneiras de abordar desafios complexos, muitas vezes levando a uma transformação radical dos setores onde atuam.

O sucesso das startups é amplamente impulsionado pelo ecossistema que as sustenta.

Incubadoras, aceleradoras, investidores de risco e comunidades de empreendedores fornecem suporte vital, oferecendo financiamento, mentoria, networking e recursos necessários para o crescimento e escala das empresas iniciantes.

NEON 2024
O Nordeste On (NEON) é parte integrante do programa Startup NE, uma estratégia regional para promover o desenvolvimento de startups no Nordeste, um de seus objetivos é fortalecer os ecossistemas locais de inovação, criando oportunidades para startups e contribuindo para o crescimento econômico e social da região.

O NEON visa tornar o nordeste brasileiro um destaque global em inovação. A segunda edição do NEON, promovido pelo Sebrae, ocorreu em João Pessoa, teve uma participação estimada de 20 mil pessoas, mais de 300 startups exibindo suas soluções, e a presença de mais de 50 investidores e corporações.

Moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam o transporte público dentro de Parnamirim podem, ainda este ano, ser beneficiados com um projeto pioneiro no Rio Grande do Norte.

Batizado de “Programa Tarifa Zero”, ele permite que as pessoas circulem entre os bairros da cidade sem pagar nada, todos os dias da semana. Enviado pelo prefeito para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto ainda aguarda votação. Uma audiência pública será realizada semana que vem. Se aprovado, Parnamirim será a segunda maior cidade do país a implantar o benefício.

Diz o projeto: “Fica criado o subsídio integral do transporte coletivo urbano municipal, que será denominado Programa Tarifa Zero, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM, com o objetivo de subsidiar custos operacionais e de investimento, visando proporcionar locomoção e mobilidade gratuita aos usuários do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Parnamirim”.

Ainda de acordo com o texto, o subsídio estabelecido somente pode ser aplicado para custeio, subvenção econômica e investimentos relacionados ao serviço de transporte coletivo urbano municipal realizado em prestação direta ou em regime de concessão.

Quem banca?
Para a realização do Programa Tarifa Zero, o Município de Parnamirim adotará ações de sustentabilidade financeira e socioambiental, priorizando a universalização e qualidade na prestação do serviço público de transporte coletivo municipal. “Para o custeio do Programa, o Poder Executivo priorizará o uso de recursos decorrentes das seguintes fontes: dotações orçamentárias próprias; tarifas decorrentes da operação do sistema de transporte e trânsito do Município, sob gestão da SEDEM; venda de créditos de carbono; exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte público; multas de trânsito e financiamentos relacionados à mobilidade urbana e sustentabilidade socioambiental”.

Para a aplicação dos recursos destinados ao Programa Tarifa Zero, ainda de acordo com o projeto, será criada uma fonte específica resultante do desmembramento da fonte de recursos próprios, vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM. “O Poder Executivo criará mecanismos de fiscalização e de avaliação da qualidade do serviço público para realização dos princípios de sustentabilidade financeira e socioambiental que poderá refletir na remuneração da operação do sistema, e ainda abre crédito especial no valor de R$ 6 milhões destinado ao Programa Tarifa Zero.

O projeto, assinado pelo prefeito Rosano Taveira, foi entregue em mãos ao presidente da Câmara, Wolney França, no dia 3 deste mês. “Acabei de entregar à Câmara Municipal o projeto sobre a Tarifa Zero que irá beneficiar nossa população com transporte gratuito entre os bairros do município, por meio do sistema interbairros, financiado com orçamento próprio. Seremos a 1ª cidade do RN a implementar essa modalidade”, disse o prefeito em publicação nas redes sociais.

Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma audiência pública para discutir o projeto. De iniciativa da vereadora Fativan Alves (PSD), a audiência reunirá diversos representantes da sociedade civil, órgãos públicos e entidades do setor de transporte para debater os impactos e a viabilidade do projeto. Caso aprovado pelos vereadores, a estimativa é que o programa passe a vigorar ainda em 2024.

“O Tarifa Zero é mais uma decisão acertada do prefeito Rosano Taveira. O programa está montado num tripé econômico, ambiental e social. Econômico porque proporciona o deslocamento organizado da população e sem custo; ambiental, porque nas cidades que visitamos, cerca de 20% da frota de carros particulares fica nas garagens – menor emissão de gases; e social porque as famílias mais vulneráveis terão sobra de recursos para investir em outros itens importantes do dia a dia, como a própria alimentação”, disse o coronel Marcondes Pinheiro, secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim.

124 cidades têm transporte gratuito
A primeira cidade a implantar a tarifa zero foi Conchas, no interior de São Paulo, ainda no ano de 1992. Hoje, no Brasil, 124 cidades possuem transporte gratuito, sendo que em 106 a tarifa zero é universal, ou seja, abrange todas as linhas durante todos os dias da semana. As informações e os dados acima foram publicados em uma pesquisa temática realizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Parnamirim pode ser o segundo maior município do país com tarifa zero

Com 252.716 habitantes (IBGE/2022), Parnamirim pode se tornar a primeira do RN e a segunda maior cidade do país a implantar o benefício. Hoje, o município mais populoso a possuir tarifa zero é Caucaia, no Ceará, que tem 355.679 moradores. Luziânia, em Goiás, vem logo em seguida, com 208.725 habitantes.

Atualmente, ainda de acordo com a pesquisa da NTU, a maior parte dos casos de tarifa zero universal está concentrada em municípios pequenos, com população total inferior a 50 mil habitantes (71%). “Nessas cidades, o sistema de transporte público não possui magnitude em termos da quantidade necessária de ônibus para atender aos usuários. Na maioria das cidades desse porte, quando existe serviço organizado de transporte coletivo, a frota total é de até no máximo 10 ônibus”, destaca a pesquisa.

A NTU ressalta ainda que, nos municípios com população inferior a 50 mil moradores, os recursos necessários para prover a prestação do serviço de transporte público, custos fixos (salários de motoristas e cobradores, depreciação dos veículos, infraestrutura de garagem, etc.) e custos variáveis (combustíveis, peças e acessórios, rodagem, entre outros) não resultam em um custo total expressivo. Dessa forma, o poder público local, responsável pelo transporte coletivo da cidade, possui algum espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço.

“É importante ressaltar que o cenário existente nos grandes centros urbanos é totalmente diferente. Nessas cidades, o custo total do transporte público por ônibus pode representar mais de 10% de todo o orçamento público do município. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 2.703 municípios atendidos por sistemas organizados de transporte público por ônibus. Desse total, 583 municípios possuem mais de 50 mil habitantes”, acrescenta.

Influência da pandemia
Ainda segundo a pesquisa da NTU, é interessante observar que um fato marcante no país, o início da pandemia de Covid-19, influenciou decisivamente para o aumento das cidades com tarifa zero.

“A pandemia foi decisiva para amplificar o alerta propagado há anos por especialistas do setor de mobilidade urbana. Trata-se da falência do modelo de financiamento do transporte coletivo baseado unicamente na tarifa pública, cobrada dos usuários, como única fonte de receita. O impacto das medidas de restrição de deslocamentos impostas pela pandemia, e o novo perfil da mobilidade urbana que sentenciou para o transporte coletivo uma redução definitiva da quantidade de passageiros transportados, foram decisivos para a clarificação e consolidação do entendimento de que apenas a tarifa pública é insuficiente para o financiamento do transporte público coletivo. Um novo modelo de financiamento para o transporte público coletivo é necessário. A criação de um fundo para o custeio do transporte coletivo, com a participação da União, dos Estados e dos Municípios, e com base na criação e diversificação de fontes de receitas extratarifárias, é um caminho possível e, inclusive, já indicado no Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, acrescenta o relatório.

As regras para utilização, exploração e/ou ocupação da orla da capital potiguar são novamente tema de discussão. Desta vez, o assunto será tratado diretamente com a sociedade, por meio de uma audiência pública a ser realizada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O evento está agendado para esta quarta (12), a partir das 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O prédio fica na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, no bairro Candelária.

A orla da cidade está inserida como uma das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), que compõem o novo Plano Diretor de Natal, aprovado em 2022. Porém, ainda carece de regulamentação. Diante da importância, o Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentará um estudo técnico realizado pela própria instituição. “O Plano Diretor de Natal trouxe novas regras para o uso e ocupação das áreas da orla marítima de Natal, cobrindo as praias urbanas de Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha”, destaca a promotora Gilka da Mata.

Estudo
As AEITPs foram divididas em quatro áreas específicas da orla de Natal. São elas: AEITP 1 (Ponta Negra), AEITP 2 (Via Costeira), AEITP 3 (Orla Leste) e AEITP 4 (Redinha).

A assessoria técnica do MPRN realizou um estudo nas quatro áreas, aplicando em modelos tridimensionais as ocupações e construções possíveis, de acordo com o gabarito previsto no Plano Diretor de Natal. Além disso, foram consideradas ainda as alterações propostas pelo Projeto de Lei Nº 302/2024 do PDN. O estudo analisa desde o impacto paisagístico, até as questões sociais e ambientais, simulando de forma prática as alterações abertas nessas áreas.

Além de trazer o trabalho técnico realizado pelo MPRN, a audiência também será um espaço para que a população faça a sua contribuição sobre o estudo. Os interessados em realizar exposição sobre o tema da audiência deverão realizar a inscrição e entregar o material a ser exposto no período no horário das 8h às 9h. Dessa forma, será possível garantir a conscientização e participação da sociedade sobre a temática com o intuito de que atenda os requisitos levantados no encontro.

Regulamentação
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 14 de maio, em reunião extraordinária, a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico.

Já no dia 28, a CMN realizou uma audiência pública sobre o uso e a ocupação das AEITPs. O debate aconteceu no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação.

Esta foi a última movimentação na Câmara.

Para ser concluída a regulamentação, ainda é preciso posicionamento da comissão de Finanças da CMN.

Conheça as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico de Natal:

AEITP 1 (Ponta Negra)
A área conta com uma subdivisão, que o projeto nomeia como Subzona 1, e fica localizada na margem da Av. Engenheiro Roberto Freire, no trecho entre a Av. Senador Dinarte Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira, onde está instalada a rotatória da Rota do Sol. Nesse espaço específico, as regras são diferentes, e o limite do gabarito para este local deve seguir o nível da calçada instalada na Av. Roberto Freire, de modo que projeta a visão da paisagem da Praia de Ponta Negra. Nas demais áreas da AEITP 1, o gabarito deve ser de até 7,5 metros.

AEITP 2 (Via Costeira)
Nesta área, o limite do gabarito é de 15 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 3 (Orla Leste)
Nesta área, a variedade de normas é maior, com cinco possibilidades de gabaritos, definidos por quadras, que vão desde 21 metros até o máximo do Plano Diretor de Natal, que é de 140 metros de altura. O setor com menor gabarito (21 metros) é o da primeira quadra, ou seja, o mais próximo do mar. Na segunda quadra o limite é de 27 metros, enquanto na terceira quadra passa para 60 metros. A primeira exceção é na zona conhecida como Ponta do Morcego, onde serão permitidas construções de até 65 metros. A segunda, já na região que compreende a maior parte do bairro de Mãe Luiza, mais próxima da AEITP 2, o limite é o máximo permitido no PDN, que é de 140 metros.

AEITP 4 (Redinha)
Aqui, o limite do gabarito é de 30 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 5 (Dunas do Guarapes)
Ainda existe uma quinta AEITP, mas que não contempla a orla da capital. Nesta última área, o gabarito máximo permitido é de 7,5 metros. A área foi dividida em dois setores, contudo, os limites são os mesmos para ambas.

Fecomércio apoia regulamentação das AEITPs
Na semana passada, o Diário do RN ouviu a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, que defende o Plano Diretor de Natal e aguarda, com isso, além de uma maior valorização da orla natalense, um resgate econômico dos principais centros históricos da cidade, como os bairros da Ribeira e Cidade Alta, por exemplo.

“Verificamos que alguns bairros de Natal, como Cidade Alta e Ribeira, para não citar outros, são pouco adensáveis, que não concentram muitas construções. Visto que Natal precisa desenvolver, a Fecomércio fez seminários exitosos, trazendo experiências do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, onde se mostrou que cidades grandes e desenvolvidas precisam adensar. Onde você verifica que há acesso fácil à via pública, que tem escola perto e hospitais perto, as pessoas tendem a morar perto também. E onde há pessoas, se desenvolvem também locais de trabalho. Então, a Fecomércio entendeu que precisávamos apoiar e fazer a revisão do Plano Diretor de Natal”, destacou o Fernando Virgílio, assessor da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio no RN.

Ainda de acordo com Fernando, uma boa forma de ajudar e contribuir para que as pessoas entendam os processos é debatê-los e discuti-los juntamente com a sociedade. Foi assim com o Plano, quando a Fecomércio criou um grupo de discussão intitulado “Desenvolve Natal”, reunindo diversos setores da cadeia produtiva e comercial do estado, com especialistas representantes das mais diversas áreas”, acrescentou.

As festas juninas são sinônimo de alegria e muita diversão, com música, comida e brincadeiras.

Pescaria, pau de sebo, correio elegante e outras tantas atraem adultos e crianças. Além do ritmo do forró, o estampido dos chumbinhos e bombas também completam a tradição, mas alguns cuidados precisam ser seguidos à risca para evitar que as comemorações acabem em acidentes que podem ser graves.

Todos os anos, os serviços de emergência registram aumento de ocorrências relacionadas a fogos de artifício e seus similares durante o período junino. Os acidentes podem variar dos mais leves até lesões graves. Os registros mais frequentes são as queimaduras, lesões oculares, incêndios e traumas por explosões.

O Tenente San, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, afirma que os cuidados devem começar na compra dos produtos que devem ser certificados: “Temos que sempre respeitar o que o produto recomenda na embalagem, ver a idade recomendada, e é sempre bom as crianças estarem supervisionadas pelos pais para evitar acidentes”, lembrando que a dica vale até para aqueles que parecem inofensivos para os pequenos como os chamados estalinhos ou chumbinhos.

O manuseio de alguns outros materiais deve ficar exclusivamente para os adultos e sempre com muita cautela: “Os fogos de artifício, se utilizados de maneira incorreta, podem acabar causando acidentes e também grandes prejuízos através de incêndios. Então é bom tomar cuidado e comprar sempre material certificado, assim como tomar maiores cuidados para se fazer o bom uso”.

Nesse período festivo também são comuns as fogueiras e é por isso que o tenente San, faz mais um alerta: “A fogueira é clássica dos festejos juninos, mas acaba causando um acidente ou outro envolvendo queimaduras quando não acendemos da maneira correta. Muito cuidado, mantenha distância”. Manter uma distância razoável da fogueira é importante por conta das faíscas e possíveis explosões. E nunca, jamais, aceite a brincadeira de pular fogueira. Embora faça parte das tradições, o risco de acidentes graves também é grande.

O tenente também chamou atenção sobre o perigo dos balões: “O balão junino causa um grande perigo a sociedade, porque ele sobe levando uma chama que pode cair em cima de uma residência, uma mata, e acabar causando um incêndio florestal ou um incêndio urbano. De qualquer maneira, trazendo aí um grande prejuízo à população. Por isso, o uso de balões acabou se tornando um crime ambiental”, disse.

Queimaduras causam 2.500 mortes por ano no Brasil

De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a classificação técnica não diferencia especificamente os casos com fogos de artifícios. O Hospital Walfredo Gurgel é a unidade de referência e possui um centro de tratamento de “queimaduras térmicas”, que são casos que envolvem o fogo comum em geral. Neste ano de 2024, foi registrado de fevereiro a maio, um total de 149 acidentes, com esse tipo de queimadura.

No Brasil, estima-se que ocorra cerca de um milhão de acidentes com queimaduras por ano, resultando em uma média de 100 mil atendimentos hospitalares, 17 mil internações e 2.500 mortes devido às lesões. Entre 2015 e 2020, foram registrados no país um total de 19.772 mortes, sendo 53,3 % (10.545) queimaduras térmicas e 46,1% (9.117) queimaduras elétricas. Esses índices elevam as queimaduras para o 4º lugar por causa de óbito entre crianças. Cerca de 70% das queimaduras acontecem em casa.

O tenente coronel Christiano Couceiro, Chefe do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, orienta formas de prevenir essas situações e manter o ambiente domiciliar mais seguro: evite fumar dentro de casa, principalmente deitado; nunca manipule álcool líquido próximo a objetos inflamáveis e nem utilize diretamente sobre o fogo (principalmente na churrasqueira); evite utilizar álcool líquido, prefira água e sabão para fazer a limpeza doméstica ou álcool em gel; possíveis vazamentos de gás devem ser investigados constantemente; mantenha as crianças longe da cozinha durante o preparo dos alimentos; lembre-se de direcionar os cabos das panelas para a área do meio do fogão; mantenha cabos e alças em bom estado para evitar derramar o conteúdo das panelas, canecas ou chaleiras; antes de dar banho ou molhar a criança, teste a temperatura da água com o dorso da mão; guarde objetos de limpeza e produtos químicos fora do alcance de crianças.

A orla e alguns dos principais centros históricos de Natal estão na mira da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. A ideia é ajudar regiões da cidade, como a Ribeira e Cidade Alta, por exemplo, a recuperarem a atratividade comercial que há tempos esfria. E isso também vale para os corredores turísticos da cidade. Segundo a Fecomércio, a redução da população da capital potiguar, queda de 7% revelada pelo Censo do IBGE de 2022, é uma explicação para o sumiço de investidores. Para a entidade, a solução para devolver o apetite econômico nestas regiões não está em nenhum novo projeto de revitalização arquitetônica, paisagística ou cultural. Não. A saída está no novo Plano Diretor de Natal.

“Verificamos que alguns bairros de Natal, como Cidade Alta e Ribeira, para não citar outros, são pouco adensáveis, que não concentram muitas construções. Visto que Natal precisa desenvolver, a Fecomércio fez seminários exitosos, trazendo experiências do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, onde se mostrou que cidades grandes e desenvolvidas precisam adensar. Onde você verifica que há acesso fácil à via pública, que tem escola perto e hospitais perto, as pessoas tendem a morar perto também. E onde há pessoas, se desenvolvem também locais de trabalho. Então, a Fecomércio entendeu que precisávamos apoiar e fazer a revisão do Plano Diretor de Natal”, destacou o Fermando Virgílio, assessor da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio no RN.

Ainda de acordo com Fernando, uma boa forma de ajudar e contribuir para que as pessoas entendam os processos é debate-los e discuti-los juntamente com a sociedade. Foi assim com o Plano, quando a Fecomércio criou um grupo de discussão intitulado “Desenvolve Natal”, reunindo diversos setores da cadeia produtiva e comercial do estado, com especialistas representantes das mais diversas áreas”, acrescentou.

O Plano Diretor de Natal
A Prefeitura de Natal diz que o Plano Diretor da capital potiguar é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade. Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo — o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária, áreas de preservação ambiental e cultural.

O problema é que alguns pontos do novo Plano Diretor de Natal, apesar de aprovado há mais de 2 anos, ainda requer regulamentação de regras para a exploração residencial e comercial de cinco blocos urbanísticos da cidade, sendo quatro deles na orla: Ponta Negra, Via Costeira, Praia do Meio e Redinha. O outro bloco é relacionado às dunas do bairro Guarapes.

No final de maio, uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Natal trouxe o tema à tona, e com ela entraves e polêmicas que preocupam a Fecomércio. Um dos pontos discutidos é a possibilidade de prédios atingirem até 30 metros de altura na orla da praia da Redinha, como prevê o projeto de lei. Na Via Costeira, hotéis e pousadas poderão alcançar até 15 metros de altura, segundo a regulamentação prevista do Plano Diretor. Já em Ponta Negra, na orla da praia, nenhuma construção por ser superior à altura do meio fio da Av. Engenheiro Roberto Freire, de forma a preservar a paisagem da praia, do mar e do Morro do Careca. “Não há polêmica. Foram realizadas diversas audiências públicas e discussões, tudo para esclarecermos da melhor forma possível o Plano. No Plano atual, o novo, tem lá que é preciso a regulamentação de pelo menos três legislações complementares, que são as famosas Áreas Especiais de Interesses Turísticos e Paisagísticos, as Áreas de Proteção Ambiental e o Código de Obras. Então, não se deveria falar em polêmicas, pois estamos defendendo apenas a regulamentação do Plano Diretor de Natal”, ressaltou o assessor da Fecomércio.

Apesar da audiência já ter sido realizada, ainda não há prazo para votação e/ou aprovação da regulamentação. “É isso o que queremos, que a Fecomércio deseja, que o Plano Diretor de Natal seja regulamentado e possamos avançar com a possibilidade de adensarmos bairros históricos da cidade e que o turismo potiguar possa se desenvolver ainda mais”, pontuou Fernando.

Expectativa
Passados dois anos da sanção do Novo Plano Diretor de Natal, a capital potiguar aguarda a regulamentação das regras de uso e ocupação do solo. Atualmente, já são mais de 60 empreendimentos licenciados que podem gerar um Valor Geral de Vendas (VGV) na ordem de quase R$ 2 bilhões. Há ainda mais de 40 projetos em análise na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).

exploração desenfreada de madeira do sertão potiguar com o propósito de ser utilizada como lenha na indústria e fábricas de telhas e tijolos, principalmente, é tema de um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo resultado, até então, tem se revelado preocupante. Ao mesmo tempo em que a prática alimenta uma das atividades mais importantes para a economia de vários municípios no interior do estado, a devastação de extensas áreas de vegetação também pode estar causando danos irreparáveis para um dos biomas mais sensíveis da natureza brasileira: a caatinga.

O alerta vem de uma pesquisa que está sendo realizada pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio do Grupo de Estudos em Energia da Biomassa (GEEB). A coordenação é da engenheira florestal, professora e doutora Rosimeire Cavalcante dos Santos, que também chefia o projeto Expedição Caatinga, que chama a atenção para a falta de sustentabilidade e os impactos ambientais deste tipo de exploração. “O nosso estado tem uma dependência absurda da madeira de lenha como fonte de energia alternativa. É o caso do setor da cerâmica vermelha, para a fabricação de telhas ou tijolos, mas também de padarias, pizzarias, por exemplo”.

A professora explica que o GEEB é um projeto de ensino, pesquisa e extensão da UFRN que surgiu em função das respostas incompletas oriundas de estudos já desenvolvidos pela Unidade Acadêmica Especializa em Ciências Agrárias, e que confirmou justamente isso: o uso excessivo de madeira como energia alternativa, seja na forma doméstica, em residências, ou mais ainda de forma comercial, em indústrias e fábricas — o que caracteriza o estado como dependente desse tipo de combustível para a criação e manutenção de empregos e meio de vida de parte da população. “Nós começamos a investigar a regeneração do bioma caatinga após o corte dessa madeira. As diferentes regiões do estado demandam mais ou menos, mas elas sempre demandam pelo uso da madeira de lenha”, confirma a professora.

O que fazer?
“Essa é a principal resposta. Precisamos entender qual o modelo ideal. Que se explore a madeira, mas que seja de maneira sustentável”, destaca a coordenadora Rosimeire Santos. Atualmente, o projeto Expedição Caatinga está em busca de descobrir as melhores soluções. A pesquisa avalia a quantidade de vegetação existente em uma determinada área e busca calcular a velocidade com que se pode manejar a extração dessa madeira sem devastar a área, de forma que a vegetação possa se regenerar a tempo de se fazer uma nova retirada de madeira. O ideal é que, na mesma velocidade em que se corta a madeira, haja novas plantações e que essa nova vegetação possa se desenvolver a tempo suficiente de se iniciar um novo ciclo de corte.

Parques eólicos e usinas de energia solar também aparecem como vilões do desmatamento no RN

As enciclopédias ensinam: a caatinga é o único bioma (conjunto de vida vegetal e animal com características singulares) exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Ocupa uma área de cerca de 734.478 km², o equivalente a 10% do território nacional, sendo encontrada nos nove estados do Nordeste e em uma parte do norte de Minas Gerais, no Sudeste.
Entre os biomas, é considerado um dos mais fragilizados. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. E, no Nordeste, Rio Grande do Norte (161,0%) e Paraíba (106,5%) são os estados que apresentaram aumentos mais expressivos na área de vegetação nativa suprimida.
Os dados são do RAD2023, Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas. O documento, que apresenta um panorama abrangente do desmatamento em todos os biomas brasileiros nos últimos cinco anos, consolida e analisa os alertas de desmatamento validados e refinados com imagens de alta resolução pelo MapBiomas Alerta (https://alerta.mapbiomas.org/) a partir de múltiplos sistemas de detenção de desmatamento. Ele também avalia indícios de irregularidade ou ilegalidade e examina ações de combate ao desmatamento por órgãos governamentais e instituições financeiras.

Desmatamento nos biomas
Ainda de acordo com o relatório, Nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu cerca de 8,56 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 85% na Amazônia e no Cerrado. Em 2023, o desmatamento no Brasil diminuiu em 11,6%, totalizando 1,83 milhão de hectares.

O desmatamento na Amazônia diminuiu 62,2%, com 454,27 mil hectares desmatados em 2023, enquanto no Cerrado aumentou 67,7%, impulsionado pela região do MATOPIBA. Em 2023, pela primeira vez, o Cerrado ultrapassou a Amazônia, com 1,11 milhão de hectares desmatados. Pantanal apresentou aumento de 59,2%, com 49,67 mil hectares desmatados em 2023, e Caatinga de 43,4%, com 201,68 mil hectares. Mata Atlântica e Pampa apresentaram redução, 59,6% (12,09 mil hectares) e 50,4% (1,54 mil hectares) respectivamente.

A agropecuária é o principal vetor de pressão, com mais de 97% da perda de vegetação nativa nos últimos cinco anos. Outros vetores incluem garimpo, eventos climáticos extremos, expansão urbana e, na Caatinga, em especial, projetos de energia solar e eólica.

A frase é bastante conhecida: “não pode chover em Natal que tudo para”. E é verdade. Os transtornos se repetem a cada chuva. Ruas e avenidas alagadas, lagoas de captação transbordadas, árvores tombadas, carros quase que totalmente submersos, casas e lojas inundadas, pessoas desalojadas, buracos e crateras abertos, sinais de trânsito queimados, enfim, o caos completo. Ontem não foi diferente.

Quando o dia amanheceu, não tinha raio de sol algum. A chuva que começou ainda no final da noite anterior se intensificou ao longo da madrugada e varou o dia. Ainda corria muita água e chovia bastante quando a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a STTU, começou a divulgar os pontos mais críticos de alagamentos na capital potiguar. Eles sempre são os mesmos, o que muda é saber se o carro consegue passar ou não pelas ruas alagadas. São os chamados pontos transitáveis, parcialmente intransitáveis e totalmente intransitáveis. Na cidade na Grande Natal, foram listados mais de 80 pontos de alagamento.

Até o início da noite de ontem, segundo o Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas, pelo menos 50 famílias, totalizando mais de 200 pessoas, ficaram desalojadas por inundações na Zona Norte de Natal. Elas foram causadas pelas chuvas, que provocaram o transbordamento de pelo menos duas lagoas de captação: a do Conjunto Santarém e a do Loteamento José Sarney.

Além de Natal, o Corpo de Bombeiros Militar e equipes das defesas civis do Estado e de municípios também atenderam ocorrências em Parnamirim, Macaíba, Tibau do Sul, Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Goianinha.

Principais ocorrências
Em Natal, dentre as principais ocorrências registradas, houve a interdição parcial no Km 93 da BR-101, nas proximidades do viaduto do Quarto Centenário, ao lado da Arena das Dunas, no sentido Parnamirim-Natal.

Também na capital, várias ruas ficaram inteiramente alagadas no bairro de Felipe Camarão e várias casas foram invadidas pelas águas. O mesmo aconteceu na Zona Norte, deixando dezenas de famílias desalojadas.

Em Parnamirim, desde as primeiras horas da manhã, a Av. Olavo Montenegro, que liga Nova Parnamirim ao bairro parque das Nações (Coophab), ficou totalmente interditada devido ao aguaceiro que se acumulou sobre as duas faixas, formando uma lagoa. O engarrafamento foi quilométrico. Vários veículos quebraram em meio à travessia.

Em Tibau do Sul, foi registrado o deslizamento de falésias na madrugada. Aconteceu na praia no Madeiro, e acabou atingindo uma barraca. Não houve vítimas.

Chuvas de quase 100 milímetros
O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 milímetros nas últimas 24h. O maior acumulado foi na cidade de Vila Flor, na região Leste, com 92.4 mm. Na sequência, Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm) registraram os maiores volumes de chuva. Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn), correspondentes ao período de 7h da segunda (3) até às 7h de ontem.

Além de Natal, outras cidades da região Metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. Foram os casos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, com 56.7 mm e 49.8 mm respectivamente.

Dentro de um cenário de aquecimento global, o aumento do nível do mar é uma realidade que já coloca em risco regiões próximas ao litoral, como é o caso de grande parte do Rio Grande do Norte, com seus mais de 400 km de praias que vão de Sagi (ao sul, na divisa com a Paraíba) até Tibau (ao norte, na divisa com o Ceará).

O geólogo e professor da UFRN, Venerando Amaro, há anos acompanha essa dinâmica e afirma: “É um quadro irreversível e que se mostra cada vez mais intenso e, sobretudo, quem vai primeiramente enfrentar essa situação somos nós que habitamos as orlas em cidades populosas”.

O professor afirma ainda que cidades como Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Macau, Grossos e outras da região setentrional são as que mais sentem esse impacto no território potiguar. São cidades baixas em termos topográficos e próximas ao nível médio do mar que enfrentam o risco constante de inundações costeiras. Modelos elaborados pelo professor indicam que, nos próximos dez a vinte anos, algumas dessas cidades podem perder significativas porcentagens de suas áreas para o avanço do mar.

“As medições mostram que nós temos tido algo superior aos três milímetros e meio a cinco milímetros por ano. Isso dá uma média bastante acelerada, bastante elevada, comparado à média mundial de quatro milímetros. É importante frisar que um centímetro expõe para nós um avanço territorial superior a um metro em alguns setores. Então, a gente tem percebido, em regiões urbanas, por exemplo, coisas da ordem de 20, 25, 30 centímetros de avanço do nível do mar nas últimas décadas, e então tem coisa da ordem de dezenas de metros, de perda de território, de terreno costeiro”, afirma Venerando Amaro.

EROSÃO COSTEIRA
Outro aspecto preocupante, segundo o pesquisador, é o fato de ondas e ventos estarem se intensificando cada vez mais, podendo causar sérios prejuízos ao chegarem à orla marítima.

“Temos observado com as alterações climáticas e o aumento médio da temperatura do planeta que as forças têm se intensificado. Aí, se encontra o oceano avançando sobre os continentes trazendo a possibilidade dessas forças atuarem sobretudo no que diz respeito à erosão costeira e a inundação sobre cidades”, explica o professor Venerando.

No RN, já existem cidades prejudicadas pelo avanço do mar nas áreas habitacionais. Um dos maiores exemplos é Caiçara do Norte, a 150km da capital, onde ocorre uma soma de fatores: devido às construções indevidas ao longo da costa junto aos fortes ventos, a praia é considerada fortemente vulnerável a processos erosivos, ameaçando a zona costeira.

“A questão de Caiçara do Norte é bastante complexa. É uma região que já vem enfrentando uma das maiores taxas de erosão costeira no estado do Rio Grande do Norte há muitos anos. Os primeiros dados remontam há várias décadas atrás em que a cidade já havia perdido parte da sua infraestrutura, algumas ruas foram completamente tomadas pela praia e pelas dunas também que estavam associadas a essa praia, fazendo com que a cidade tivesse que recuar. ”

Cidades como Natal também enfrentam perdas expressivas na orla marítima. A erosão anual crescente, ultrapassando meio metro por ano em alguns setores urbanos, exige intervenções estratégicas para preservar não apenas o patrimônio natural, mas também o tecido urbano dessas localidades. No caso de Caiçara do Norte, o professor Venerando lembra que foi tentada uma solução baseada basicamente em espigões – estruturas transversais à linha de costa, compostas por gabiões de rocha. “Foi feita uma pista desses gabiões e isso apenas pela maneira como foi construído e pela intensidade dessa situação, ela simplesmente não durou por tanto tempo e o processo continuou e se intensificou. O que nós vemos atualmente é que esses gabiões instalados alguns anos atrás estão completamente destruídos e perderam completamente a sua função e a sua existência hoje ainda por cima provoca riscos sobre a população que frequenta as praias porque eles estão totalmente desestruturados, pedras roladas… e oferecem risco à população que frequenta a praia”.

Intensificação das chuvas e tempestades também
são consequências do aquecimento em todo o planeta

Fenômenos ligados às mudanças climáticas vão ainda muito além do aumento das temperaturas e do avanço do mar. O aquecimento da água dos oceanos tem também como consequência chuvas mais fortes, como já vem sendo registrado em diversas cidades do RN.

Venerando Amaro explica: “Essas forças é que dão esse quadro de aumento de expansão das águas oceânicas e também trazem um segundo problema: a intensificação dessas energias, no caso de ventos, ondas e também de chuvas. Elas são responsáveis por uma emissão maior de umidade, que quando chega na região litorânea é responsável por esses eventos extremos de chuvas que causam esses intensos alagamentos nas cidades litorâneas, como já visualizamos em todas as capitais do Nordeste, inclusive em Natal”.

PEC da “privatização das praias”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que ganhou fa ma nas últimas semanas como a PEC da privatização das praias, transfere os terrenos de marinha (faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto da maré) do conjunto de bens da União para os estados, municípios e até mesmo particulares.

A pedido do Diário do RN, o professor Venerando Amaro avaliou a PEC sob o ponto de vista ambiental: “A eles (poder privado) será dado o direito pleno de fazerem modificações nesses espaços de alta fragilidade, com a instalação de edificações e infraestruturas que, com certeza, seriam inadequadas e potencializariam a erosão costeira e a inundação marinha e estuarina nas áreas circunvizinhas, intensificando danos ambientais sobre ecossistemas frágeis e colocando comunidades inteiras sob riscos ambientais”, afirma.

Com essa interferência em locais frágeis e tecnicamente impossibilitados de receberem grandes edificações, e levando em consideração os fatores de avanço do mar já citados na reportagem, o professor acrescenta: “Ameaça a coexistência e o direito de uso das comunidades tradicionais, como pescadores, indígenas e quilombolas, que atualmente já enfrentam dificuldades com as alterações antrópicas inadequadas já em atividade, com a Emergência Climática, com estreitamento da faixa de praia e redução de espécies de interesse, além da total falta de atenção apropriada da maioria do poder público sobre as suas reivindicações”, explica o geólogo reforçando sua opinião contra a PEC.

O jornal impresso e portal Diário do RN tem se tornado um veículo que busca contribuir para a preservação da natureza e estimula os cuidados com o meio ambiente como forma de preservar o planeta terra. E em razão das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o DRN abriu espaço para uma entrevista com a indigenista e ativista climática Gilda Gomes que começa por explicar a origem e a história dessa data ao fazer o seu primeiro relato, quando focalizou, dizendo que “Aproximando-se o marco de 100 anos desde a sua criação, o Dia Mundial do Meio Ambiente comemora 97 anos de inspiração e ação em prol da preservação do nosso planeta. Desde o seu estabelecimento em 1972, durante a histórica Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia, este dia tem servido como um farol de consciência ambiental e um chamado à ação global”.

Especificamente, para falar da data, a ativista climática, que também é a CEO do The Planet, disse que “O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em resposta a uma crescente conscientização sobre as questões ambientais que afetam nosso planeta. A Conferência de Estocolmo marcou um ponto crucial, desencadeando uma nova era de sensibilização e responsabilidade ambiental. Desde então, esta data tem sido uma ocasião anual para renovar nosso compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Quando esta celebração teve início, o conceito de “mudança climática” era praticamente desconhecido. No entanto, ao longo dos anos, testemunhamos mudanças alarmantes em nosso clima global. Desde a década de 1970, as emissões de dióxido de carbono (CO2) têm aumentado exponencialmente, desencadeando consequências devastadoras, como o derretimento das geleiras e eventos climáticos extremos”.

Emissões de CO2 e projeções para 2030:
Para a indigenista Gilda Gomes, “O aumento das emissões de CO2 ao longo das décadas reflete o crescimento industrial e a crescente demanda por energia. Apesar dos esforços para promover fontes de energia renovável, as emissões continuam a crescer, destacando a urgência de ações mais robustas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. As projeções da ONU indicam um cenário preocupante se as tendências atuais persistirem. Para cumprir os objetivos do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a 1,5°C, medidas ousadas e imediatas são essenciais. O tempo para ação é agora, e cada ação conta para moldar o futuro do nosso planeta”.

Sobre a data em que a população é convocada a lembrar para um maior engajamento em defesa do planeta terra, o CEO do The Planet faz também a sua convocação ao declarar que “Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é imperativo que cada um de nós se envolva na proteção do nosso planeta. Podemos aproveitar esta ocasião para promover políticas sustentáveis, defender os direitos das comunidades indígenas e proteger os preciosos ecossistemas que sustentam a vida na Terra”. E continua em se apelo: “À medida que celebramos mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, é crucial reconhecer que enfrentamos uma crise climática urgente e que nosso trabalho está longe de estar concluído. As mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças ao nosso planeta e exigem ações decisivas e ousadas. Precisamos intensificar nossos esforços, unir forças e implementar medidas robustas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, proteger ecossistemas preciosos e garantir um futuro mais sustentável e equitativo para as gerações vindouras. Está em nossas mãos moldar o curso dos eventos e criar um legado de responsabilidade ambiental para as futuras gerações”.

APELOS CONCLUSIVOS
Concluindo a entrevista concedida com exclusividade para o DIÁRIO DO RN, Gilda Gomes fez questão de exemplificar ações que poderão ser postas em prática ao afirmar que “Um exemplo tangível para a sociedade é promover a transição para fontes de energia renovável. Isso envolve investir em energia solar, eólica e outras formas de energia limpa, tanto em nível individual quanto coletivo. As comunidades podem iniciar projetos de energia solar compartilhada, empresas podem adotar políticas de energia verde e os governos podem implementar incentivos fiscais para a instalação de painéis solares em residências e edifícios públicos. Essa transição não apenas reduziria significativamente as emissões de carbono, mas também criaria empregos verdes, promoveria a inovação tecnológica e ajudaria a construir uma economia mais resiliente e sustentável. A transição para fontes de energia renovável pode ter um impacto significativo na redução das emissões de CO2. Por exemplo, substituir a energia gerada por combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, por energia solar ou eólica pode resultar em uma redução substancial nas emissões de CO2”.

Para a ativista climática e indigenista que chegou a receber comenda da Organização das Nações Unidas (ONU) pelos seus trabalhos já executados, “Em termos quantitativos, os benefícios variam dependendo de vários fatores, como o tipo de energia substituída, a escala da implementação de energias renováveis e a eficiência das tecnologias utilizadas. No entanto, estudos indicam que a transição para fontes de energia renovável pode potencialmente evitar bilhões de toneladas de emissões de CO2 ao longo do tempo, contribuindo assim para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Temos apenas um planeta e é fundamental que cuidemos dele da melhor maneira possível. A transição para fontes de energia limpa e renovável é essencial para garantir a saúde do nosso planeta e das gerações futuras. Ao investirmos em energias sustentáveis, estamos contribuindo para um futuro mais seguro, saudável e próspero para todos. Vamos trabalhar juntos para proteger e preservar o nosso lar!”.

Recentemente, o IBGE revelou que 93,9% da população brasileira – de 5 anos ou mais de idade – receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19, resultando em um total de 188,3 milhões de pessoas. O Rio Grande do Norte acompanha a taxa de vacinação nacional atingindo o patamar de 93,3% de vacinados no estado.

Os dados são da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua: covid-19 (2023) divulgados no dia 24 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta taxa de pessoas que receberam pelo menos uma dose da vacina é atribuída às ações e estratégias desenvolvidas durante a pandemia, como a mobilização de recursos, abertura de pontos de vacinação em todas as regiões e as campanhas educativas desempenharam um papel crucial nesse sucesso.

No entanto, segundo dados fornecidos pelo +Vacina e LocalizaSUS, a taxa de imunização daqueles que receberam a vacina bivalente, projetada para proteger contra múltiplas variantes do vírus, é de apenas 18,86% no RN, na capital potiguar essa taxa é de 25,19%. No ranking nacional, o Rio Grande do Norte ocupa a 15º posição para cobertura Covid-19 Bivalente. Baixo índice que, segundo especialistas, ressalta a necessidade de a população procurar uma unidade para fazer o reforço e ficar protegido contra as variantes novas.

“Essa adesão baixa à vacina da Covid-19 acontece há algum tempo, como tivemos felizmente uma redução do número de casos, não houve o surgimento de novas variantes, o conjunto desses fatores contribuiu para que a ocorrência de casos graves, de hospitalizações, óbitos, tenha reduzido bastante, e isso faz com que a população que não se vacinou ela se sinta automaticamente protegida”, explica Leonardo Lima, pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em saúde (LAIS/HUOL), e doutor em imunologia pela Universidade John Hopkins.
Leonardo enfatiza também que a vacina do ano passado vale, mas devido a atualização da cepa, é necessária a vacinação atualizada. “Em relação à vacina do Covis, tivemos agora, com as últimas cepas circulando, a Omicron do SARS-CoV-2, mas isso não significa dizer que a bivalente do ano passado seja inferior à vacina que está sendo aplicada esse ano e a do ano passado não serve mais”, acrescenta o pesquisador.

CAMPANHA 2024
A vacina monovalente XBB, é a versão mais atualizada para combater as variantes da doença, tendo uma construção semelhante às versões bivalentes dos imunizantes, além de possuir a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5, cepa predominante no momento.

Natal iniciou a vacinação contra a Covid-19 com o novo imunizante, disponível nas Unidades de Saúde do município e pontos extras de vacinação para crianças menores de cinco anos e públicos prioritários – Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Trabalhadores de saúde; Gestantes e puérperas; Povos indígenas e ribeirinhos; Idosos com idade acima de 60; Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e trabalhadores dos serviços; Quilombolas; Pessoa com deficiências; Pessoas com comorbidades; Imunossuprimidos; População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; População de rua.

Pessoas que não pertencem ao grupo alvo, não vacinadas com nenhuma dose de Covid-19 podem receber dose única da vacina monovalente XBB para fins necessários, como viagens, empregos, estágios, etc.

As Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. Os pontos nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.