Cidades

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Norte está desengavetando um processo antigo, de mais de três anos, que requer licenciamento para que o estado possa explorar o cultivo de macroalgas no litoral potiguar. Se tudo correr como o planejado, o Brasil deve se tornar autossuficiente na produção de potássio, matéria-prima para a fabricação de fertilizantes utilizados na agricultura. A projeção é do superintendente do IBAMA no estado, professor Rivaldo Fernandes.

“Sobre o projeto das macroalgas, o Rio Grande do Norte pode ser beneficiado no desenvolvimento de um segmento econômico importante e que vai contribuir para criar um ambiente capaz de tornar o Brasil autossuficiente em potássio, matéria-prima para a fabricação de fertilizantes”, declarou o superintendente. “A alga tem a ver com a produção de potássio que o Brasil importa do Canadá, Bielorrússia e Rússia, que fabricam fertilizantes que o agronegócio depende para o seu desenvolvimento”, acrescentou.

Ao Diário do RN, o professor revelou que o IBAMA recebeu um estudo que trata sobre as macroalgas Kappaphycus alvarezii, espécie que deve ser cultivada na costa potiguar. “O processo de licenciamento começou no órgão. Dentro de alguns dias definiremos os rumos do projeto no RN”, confirmou.

Kappaphycus alvarezii
A macroalga a que o superintendente do IBAMA no RN está se referindo a Kappaphycus alvarezii, uma espécie de alga vermelha, um musgo marinho chifre-de-alce. Varia em tamanho, peso e idade, e possui um tom marrom-esverdeado escuro e às vezes pode ser roxo profundo, com formato cilíndrico.

A Kappaphycus alvarezii é uma macroalga exótica, originária das Filipinas, que é usada comercialmente por ter grande importância para diversos setores da economia. Na agricultura, pode ser usada como bioinsumo, dando mais qualidade ao solo e resistência vegetal a doenças.

Na pecuária, serve como alimentação animal, melhorando o desempenho e a saúde dos bichos.

Na indústria, a alga é fonte rica em compostos com propriedades espessantes, gelificantes e emulsificantes. E pode ser utilizada em diversos produtos, inclusive farmacêuticos e cosméticos.

Por fim, é altamente sustentável, pois contribui para a fixação de carbono, auxiliando na mitigação das mudanças climáticas e também na reconstrução de ambientes marinhos.

E onde este tipo de alga se reproduz? Em águas rasas, claras e limpas, com altos níveis de iluminação, temperaturas que variam entre 20 e 32 graus e salinidade superior a 30 partes por mil, ou seja, condições encontradas na costa potiguar. O problema, até então, é a liberação para o cultivo. No Brasil, isso só é possível por meio de instrução normativa do IBAMA. Atualmente, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo possuem produções já liberadas pelo órgão.

Negócio gigante
“Hoje, mundialmente cultivada, a alga Kappaphycus alvarezii tem vários benefícios ambientais, porque tem uma capacidade de crescimento gigante. E com essa capacidade de crescimento, ela consegue captar o CO2 (dióxido de carbono) que está na água, nas águas oceânicas, e transformar em uma alga que tem um altíssimo teor de potássio. A ideia é essa, é aproveitar esse crescimento e iniciar essa exploração aqui no estado do Rio Grande do Norte. Assim, atrairíamos empresas que atuam nesse segmento de adubos biológicos, empresas que aproveitassem essas algas para produzir adubo à base de potássio, para ser utilizado na agricultura”, acrescentou o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha.

Ainda de acordo com Guilherme, o que falta para o RN se aproveitar dessa potencialidade é a autorização ambiental. “Nesse caso específico, é o IBAMA. A gente já está tratando disso há mais de três anos”, confirmou.

“Temos um grupo de trabalho, junto com o Governo do Estado, Secretaria da Agricultura, Emparn, EMATER, IDEMA, IGARN, UFRN, Escola Agrícola de Jundiaí, e com o próprio IBAMA, onde discutimos para ver se a gente consegue acelerar e concluir esse processo da autorização. E aí poderemos entrar com a pesquisa de campo, ver os potenciais que essa alga tem de crescimento, provar que ela respeita todas as diretrizes ambientais, e aí começar uma exploração comercial”, destacou Guilherme.

“Olha, isso pode se tornar um negócio gigante, gigante mesmo, algo que possa movimentar a casa dos milhões de reais, de dezenas de milhões de reais na produção de adubos orgânicos à base de potássio”, reforçou o secretário da Agricultura.

Até o próximo sábado (28), o Governo do Rio Grande do Norte está, temporariamente, estabelecido em Mossoró. A instalação simbólica da sede do Executivo Estadual na cidade aconteceu nesta quinta-feira (26) em um gesto de aproximação com a população e valorização da história e cultura local, especialmente no período da tradicional Festa da Liberdade, celebração anual que rememora importantes marcos históricos de Mossoró, como o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, a resistência ao bando de Lampião e o pioneirismo no voto feminino.

Esses acontecimentos reforçam o espírito de luta e resistência da cidade e são comemorados com orgulho pela população local.

“Estamos aqui, mais um ano, para celebrar a existência do povo mossoroense, seu protagonismo na libertação da mão de obra escrava, no primeiro voto feminino da América Latina e no Motim das Mulheres, quando realizamos uma grande Festa da Liberdade. Tradicionalmente, essa celebração conta com a transferência da sede do Governo do Estado para o chão mossoroense, ocasião em que iremos anunciar ações muito importantes, não só para Mossoró, mas para toda a região Oeste”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de instalação.

A solenidade — realizada durante a manhã na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) — marca o início de três dias de intensas atividades, incluindo entregas de obras, visitas e reuniões com técnicos e a população local, abrangendo áreas de infraestrutura, educação, segurança e abastecimento.

“A instalação do governo aqui não é apenas simbólica, mas o claro testemunho da força transformadora que a nossa universidade representa para o Rio Grande do Norte. Ela nos aproxima ainda mais da população potiguar e dos municípios vizinhos, descentralizando as decisões e fazendo do espaço universitário um canal direto entre a sociedade e o poder público.

Ao longo desses 56 anos de história, a UERN tem sido, sim, governadora, um farol de inclusão, um farol de acolhimento em todos os cantos”, destacou a reitora Cicília Maia ao acolher a sede do Governo do RN nas instalações da UERN.

A transferência temporária da sede do governo, autorizada pela Assembleia Legislativa, é uma tradição que reforça a integração entre o poder estadual e os municípios da região.

“Quero destacar aqui a importância deste ato de instalação, com a assinatura dos atos que ocorrerão, é extremamente importante e simbólica para todos nós. Mossoró, nos próximos três dias, se transforma na capital, com a sede do poder estadual instalada em nossa universidade”, ressaltou a deputada estadual Isolada Dantas, que juntamente com a deputada Divaneide Basílio, participam do ato representando a Assembleia Legislativa.

A agenda da governadora Fátima Bezerra no Oeste Potiguar ainda inclui vistorias em diversas obras e discutir, junto à população, demandas locais que envolvem setores estratégicos, como segurança pública, saúde e educação.

LANÇAMENTOS E PARCERIAS
A instalação do governo em Mossoró será também marcada pela assinatura de atos normativos importantes.

Ainda na manhã de quinta-feira, a governadora enviou duas mensagens importantes à Assembleia Legislativa. A primeira propõe alterações na Lei Estadual n° 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), visando aprimorar o programa e ampliar o seu alcance. A segunda tratou da doação de um bem imóvel do Estado para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), fortalecendo o compromisso com a educação superior no estado.

Também foram sancionados dois projetos de lei da deputada estadual Divaneide Basílio. O primeiro institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e Proteção às Abelhas, que passará a integrar o Calendário Oficial do Estado. O segundo reconhece a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Rio Grande do Norte, valorizando uma das mais importantes tradições religiosas do estado.

“Um momento histórico. O reconhecimento da Campanha da Fraternidade como patrimônio no Rio Grande do Norte celebra seus 50 anos de atuação no estado, consolidando seu papel de solidariedade e ação social. Além disso, a criação da Semana da Apicultura, Meliponicultura e Proteção das Abelhas busca fortalecer essa cadeia produtiva e promover a conscientização ambiental, com ações previstas já para o próximo ano”, comemorou a deputada estadual Divaneide Basílio.

Destaque também para o lançamento de mais um episódio da websérie “Vem Ver”, uma produção que explora o potencial turístico do Rio Grande do Norte. O episódio lançado em Mossoró foca no turismo de sol e mar no interior do estado, promovendo a integração de comunidades tradicionais ao setor turístico.

ENTREGA
Durante o período de instalação em Mossoró, um dos principais destaques é a entrega da pavimentação da Rodovia Milton Marques de Medeiros (RN-117), conectando o município a Governador Dix-Sept Rosado, primeiro dos 33 trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte.

“Essas obras reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, reforçando ainda que “neste trecho restauramos toda a estrutura de suporte da rodovia. Isto é, recuperamos a base e a sub-base, fizemos o recapeamento de todo o percurso, num investimento de R$ 21,5 milhões”

Foram cinco meses e meio entre a assinatura da ordem de serviço e a inauguração nesta quinta-feira (26), quando a governadora Fátima Bezerra destacou a importância para o desenvolvimento da economia e à logística de transporte. A RN-117 liga Mossoró ao Médio Oeste e ao Alto Oeste e tem a mais elevada taxa de circulação de veículos entre todos os trechos licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. “É uma demanda de muito tempo que estamos atendendo. Estou muito feliz. Isso é cuidar da vida das pessoas, do desenvolvimento do nosso Estado. Estamos realizando o maior investimento da história contemporânea do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Além do trecho Mossoró/Governador/Dix-sept Rosado da RN-117, duas outras estradas sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Mossoró estão com as obras em fase de conclusão. São elas a RN-015, Mossoró/Baraúna (com 82,1% do serviço executado), e ainda o acesso Tibau/Grossos (92,1% executado).

Na restauração de quase 800 quilômetros da malha rodoviária, o governo do Estado está investindo 428 milhões. A previsão é de que todos trechos estarão concluídos até 31 de dezembro deste ano.

Até o próximo sábado (28), o Governo do Rio Grande do Norte está, temporariamente, estabelecido em Mossoró. A instalação simbólica da sede do Executivo Estadual na cidade aconteceu nesta quinta-feira (26) em um gesto de aproximação com a população e valorização da história e cultura local, especialmente no período da tradicional Festa da Liberdade, celebração anual que rememora importantes marcos históricos de Mossoró, como o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, a resistência ao bando de Lampião e o pioneirismo no voto feminino.

Esses acontecimentos reforçam o espírito de luta e resistência da cidade e são comemorados com orgulho pela população local.

“Estamos aqui, mais um ano, para celebrar a existência do povo mossoroense, seu protagonismo na libertação da mão de obra escrava, no primeiro voto feminino da América Latina e no Motim das Mulheres, quando realizamos uma grande Festa da Liberdade. Tradicionalmente, essa celebração conta com a transferência da sede do Governo do Estado para o chão mossoroense, ocasião em que iremos anunciar ações muito importantes, não só para Mossoró, mas para toda a região Oeste”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de instalação.

A solenidade — realizada durante a manhã na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) — marca o início de três dias de intensas atividades, incluindo entregas de obras, visitas e reuniões com técnicos e a população local, abrangendo áreas de infraestrutura, educação, segurança e abastecimento.

“A instalação do governo aqui não é apenas simbólica, mas o claro testemunho da força transformadora que a nossa universidade representa para o Rio Grande do Norte. Ela nos aproxima ainda mais da população potiguar e dos municípios vizinhos, descentralizando as decisões e fazendo do espaço universitário um canal direto entre a sociedade e o poder público.

Ao longo desses 56 anos de história, a UERN tem sido, sim, governadora, um farol de inclusão, um farol de acolhimento em todos os cantos”, destacou a reitora Cicília Maia ao acolher a sede do Governo do RN nas instalações da UERN.

A transferência temporária da sede do governo, autorizada pela Assembleia Legislativa, é uma tradição que reforça a integração entre o poder estadual e os municípios da região.

“Quero destacar aqui a importância deste ato de instalação, com a assinatura dos atos que ocorrerão, é extremamente importante e simbólica para todos nós. Mossoró, nos próximos três dias, se transforma na capital, com a sede do poder estadual instalada em nossa universidade”, ressaltou a deputada estadual Isolada Dantas, que juntamente com a deputada Divaneide Basílio, participam do ato representando a Assembleia Legislativa.

A agenda da governadora Fátima Bezerra no Oeste Potiguar ainda inclui vistorias em diversas obras e discutir, junto à população, demandas locais que envolvem setores estratégicos, como segurança pública, saúde e educação.

LANÇAMENTOS E PARCERIAS
A instalação do governo em Mossoró será também marcada pela assinatura de atos normativos importantes.

Ainda na manhã de quinta-feira, a governadora enviou duas mensagens importantes à Assembleia Legislativa. A primeira propõe alterações na Lei Estadual n° 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), visando aprimorar o programa e ampliar o seu alcance. A segunda tratou da doação de um bem imóvel do Estado para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), fortalecendo o compromisso com a educação superior no estado.

Também foram sancionados dois projetos de lei da deputada estadual Divaneide Basílio. O primeiro institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e Proteção às Abelhas, que passará a integrar o Calendário Oficial do Estado. O segundo reconhece a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Rio Grande do Norte, valorizando uma das mais importantes tradições religiosas do estado.

“Um momento histórico. O reconhecimento da Campanha da Fraternidade como patrimônio no Rio Grande do Norte celebra seus 50 anos de atuação no estado, consolidando seu papel de solidariedade e ação social. Além disso, a criação da Semana da Apicultura, Meliponicultura e Proteção das Abelhas busca fortalecer essa cadeia produtiva e promover a conscientização ambiental, com ações previstas já para o próximo ano”, comemorou a deputada estadual Divaneide Basílio.

Destaque também para o lançamento de mais um episódio da websérie “Vem Ver”, uma produção que explora o potencial turístico do Rio Grande do Norte. O episódio lançado em Mossoró foca no turismo de sol e mar no interior do estado, promovendo a integração de comunidades tradicionais ao setor turístico.

ENTREGA
Durante o período de instalação em Mossoró, um dos principais destaques é a entrega da pavimentação da Rodovia Milton Marques de Medeiros (RN-117), conectando o município a Governador Dix-Sept Rosado, primeiro dos 33 trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte.

“Essas obras reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, reforçando ainda que “neste trecho restauramos toda a estrutura de suporte da rodovia. Isto é, recuperamos a base e a sub-base, fizemos o recapeamento de todo o percurso, num investimento de R$ 21,5 milhões”

Foram cinco meses e meio entre a assinatura da ordem de serviço e a inauguração nesta quinta-feira (26), quando a governadora Fátima Bezerra destacou a importância para o desenvolvimento da economia e à logística de transporte. A RN-117 liga Mossoró ao Médio Oeste e ao Alto Oeste e tem a mais elevada taxa de circulação de veículos entre todos os trechos licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. “É uma demanda de muito tempo que estamos atendendo. Estou muito feliz. Isso é cuidar da vida das pessoas, do desenvolvimento do nosso Estado. Estamos realizando o maior investimento da história contemporânea do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Além do trecho Mossoró/Governador/Dix-sept Rosado da RN-117, duas outras estradas sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Mossoró estão com as obras em fase de conclusão. São elas a RN-015, Mossoró/Baraúna (com 82,1% do serviço executado), e ainda o acesso Tibau/Grossos (92,1% executado).

Na restauração de quase 800 quilômetros da malha rodoviária, o governo do Estado está investindo 428 milhões. A previsão é de que todos trechos estarão concluídos até 31 de dezembro deste ano.

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O Setembro Amarelo abre a oportunidade para a reflexão acerca da saúde mental e a visibilidade de todos, seja dos mais jovens, dos adultos e também dos mais velhos. Para falar da importância da sanidade na terceira idade, os principais sinais de alerta, preconceitos, quando procurar ajuda especializada, qual o impacto do isolamento e quais as principais dicas de prevenção, o Diário do RN procurou uma especialista na saúde mental dos idosos.

A seguir, uma breve entrevista com a médica geriatra Ângela Gonçalves Costa. Titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), ela atende na clínica Equilibre e também no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Diário do RN – Qual a importância da saúde mental para o idoso?
Ângela Gonçalves Costa – A saúde mental é essencial para o bem-estar geral do idoso, já que ela influencia diretamente na qualidade de vida, na independência, e no controle de doenças crônicas. Enfrentar as mudanças associadas ao envelhecimento, como a perda de entes queridos e a diminuição da capacidade funcional, pode afetar significativamente o humor e a disposição.

Diário do RN – Quais são os principais sinais de alerta de depressão em idosos?
Ângela Gonçalves Costa – Os sinais podem ser sutis, como irritabilidade, apatia, perda de interesse por atividades antes prazerosas, isolamento social, fadiga, alterações no apetite e no sono, e dificuldades de concentração. Muitas vezes, sintomas físicos, como dores inexplicáveis, também podem estar associados à depressão.

Diário do RN – Existe preconceito em torno da depressão e outras doenças mentais nos idosos?
Ângela Gonçalves Costa – Sim. Muitos idosos e até familiares consideram os sintomas de depressão como parte “natural” do envelhecimento, o que não é verdade. Esse estigma pode impedir que os idosos busquem tratamento adequado, prolongando o sofrimento.

Diário do RN – Como identificar quando o idoso precisa de ajuda especializada?
Ângela Gonçalves Costa – Se o idoso apresentar alterações persistentes de humor, comportamentos incomuns, isolamento, choro frequente ou falta de motivação, é importante procurar um profissional de saúde. Mudanças repentinas de comportamento também são um sinal de que algo mais sério pode estar acontecendo.

Diário do RN – Qual o impacto do isolamento social na saúde mental do idoso?
Ângela Gonçalves Costa – O isolamento social é um dos maiores fatores de risco para a depressão e ansiedade em idosos. Ele pode contribuir para o surgimento de sentimentos de solidão, tristeza e até aumentar o risco de suicídio. Manter uma rede de apoio social e o envolvimento em atividades comunitárias são formas eficazes de prevenir esses problemas.

Diário do RN – Quais práticas ajudam a manter a saúde mental do idoso?
Ângela Gonçalves Costa – A prática regular de atividades físicas, a manutenção de laços sociais, o envolvimento em atividades cognitivas e criativas, e a busca de suporte emocional são fundamentais. Além disso, uma alimentação saudável, o controle de doenças crônicas e o acompanhamento médico regular contribuem para um envelhecimento mental saudável.

Diário do RN – Como podemos falar sobre prevenção ao suicídio com os idosos?
Ângela Gonçalves Costa – É importante falar abertamente sobre os sentimentos do idoso, sem julgamentos, e estar atento aos sinais de desespero ou desesperança. Perguntar diretamente sobre pensamentos suicidas, longe de incentivar o ato, pode proporcionar um espaço para que o idoso compartilhe sua dor e, assim, receba o apoio necessário. Profissionais de saúde mental e programas de apoio são fundamentais nesse processo.

Poderia ser um mês como qualquer outro do ano de 1991. Mas a primavera daquele ano, no mês de outubro, foi diferente para as crianças Vaneide e Rannon. Vaneide, com aproximadamente nove anos, chegava do interior juntamente com seus avós paternos para morar em Natal. Vinha de uma família humilde, sendo a quinta de dez irmãos, com sonhos tão grandes quanto as estrelas que brilhavam nas noites de sua cidadezinha, e sabedoria diferente das outras crianças que tinham sua mesma idade.

“Acabei morando com eles três anos. Minha avó foi diagnosticada com depressão e precisou ser internada. Eu precisava voltar para casa dos meus pais, mas eu não queria. Eu era muito pequena, mas eu já tinha muita consciência, não queria voltar para ser uma pessoa a mais nas despesas, e aí eu pedi a minha tia que conseguisse uma família para me adotar, me acolher”, conta Vaneide.

O que ela não esperava, era que a decisão tomada ainda criança, seria responsável por deixá-la em uma família muito acolhedora, onde ali também se encontrava o amor da sua vida. Um menino, com aproximadamente sete anos, de olhar doce e sorriso tímido: Rannon. Ele era dois anos mais novo, e desde o primeiro momento, tornou-se seu companheiro nas brincadeiras da infância. Cresceram juntos, como primos, passando férias, tardes despreocupadas e risos que enchiam a casa. Era uma relação de pura amizade, sem nunca imaginar o futuro que os esperava.

O tempo passou, a adolescência chegou, e a vida seguiu seus rumos. Vaneide voltou para o interior por um tempo, e perdeu o contato diário com Rannon. “Minha mãe biológica precisou passar por um tratamento e eu fui para o interior ficar com meus outros irmãos enquanto ela ficava em Natal fazendo o tratamento. Eu realmente perdi o contato com ele. Tinha notícias dele, mas não falava diariamente porque meus pais moravam no Sítio Saco de Dentro, distrito de Lages Pintada. Fica perto de Santa Cruz. Na época, se você precisasse falar com alguém, você tinha que marcar um horário. Era muito burocrático, então a gente acabou ficando sem esse contato”, relembrou Vaneide.

O REENCONTRO E A LUTA PELA VIDA
Anos mais tarde, quando tudo se ajeitou, o reencontro trouxe algo novo: ele não era mais aquele menino. Agora, Vaneide via nele algo diferente, um jovem homem com quem ela começou a sonhar em compartilhar uma vida. Começaram a namorar em segredo, com o coração cheio de esperanças e promessas sussurradas entre abraços. Pouco tempo depois, Vaneide engravidou e o segredo do relacionamento veio à tona. As famílias, que sempre os viram como primos, apoiaram o casal. Mas a felicidade de um novo começo foi logo ofuscada por uma dura realidade: Rannon tinha dificuldades para enxergar e ouvir, e, após consultas com especialistas, veio o diagnóstico, Síndrome de Alport.

“Essa síndrome era um problema renal que atacava primeiro a visão e a audição, aos poucos ela ia atingir todos os órgãos até paralisar a pessoa e vir a óbito. Nós fomos para uma nefrologista e ela disse que de fato, ele tinha essa síndrome, que ia ficar cego, surdo, e depois morrer. Não se sabia quanto tempo, talvez, em anos ou meses. Mas pelo avanço da doença, pelos exames, ele já estava em uma fase final e talvez não visse nossa filha nascer”, explicou. A notícia caiu como uma tempestade. Os dias seguintes foram de angústia, mas Vaneide não cedeu ao desespero. Ela acreditava, do fundo de sua alma, que Deus tinha um propósito maior. Encorajou Rannon a buscar uma segunda opinião, a lutar. E foi assim que começaram a enfrentar a doença juntos.

A filha nasceu, e Vaneide, segurando aquele pequeno ser em seus braços, sabia que sua missão era manter Rannon ao lado delas. Com a fé inabalável, buscou todos os tratamentos possíveis, especialistas que pudessem dar uma nova esperança. Foram anos de luta, tratamentos, consultas, e um amor que se fortaleceu a cada batalha vencida. Mas, quando a doença de Rannon voltou a avançar, ele precisou iniciar a hemodiálise.

A BUSCA PELO TRANSPLANTE
Era um processo exaustivo! Enquanto os familiares faziam testes de compatibilidade para um possível transplante de rim, a fé de Vaneide crescia cada vez mais. Ela sentia, em seu coração, que seria ela a doadora. “Ele começou a fazer hemodiálise. A gente sempre com muita fé em Deus, acreditando que ia dá certo. Eu sempre tinha uma força muito grande dentro de mim dizendo que ia dar tudo certo. E Deus sempre falava no meu coração que eu ia doar um rim para ele quando fosse preciso. Eu falava isso para todo mundo, e ficavam rindo achando que eu falava as coisas que não sabia”, disse.

Após muitas dificuldades, o teste de compatibilidade foi feito. Vaneide era a resposta com 98% de compatibilidade. O milagre que ela sempre acreditou se concretizou e poderia salvar a vida do seu esposo. Entre burocracias e preocupações, conseguiram realizar a cirurgia. O rim que ela doou, deu a Rannon uma nova chance de vida, uma nova oportunidade de ser o pai, o marido, o homem que sempre sonhou ser. “Nos conhecemos em outubro de 1991, e minha vida foi salva por ela em 22 outubro de 2016”, expressou Rannon.

CAMPANHA
“Quando a gente descobriu o tamanho da misericórdia de Deus, ficamos pensando o que poderíamos fazer para ajudar e conscientizar outras famílias, além das pessoas se ajudarem com doação de sangue, de órgão, de medula, de tudo”, declarou Vaneide. Hoje, o casal tem uma campanha permanente que se chama “Seja Um Doador de Vida”, e mantém o perfil no Instagram com o mesmo nome (@sejaumdoadordevida). A campanha serve para incentivar a doação de sangue e órgãos, conscientes de que, assim como eles, muitas outras famílias poderiam ser salvas pela generosidade de quem se dispõe a ajudar. Vaneide, que já deu parte de si para salvar o amor de sua vida, continua dando de si para o mundo, doando sangue, ajudando, e compartilhando a história de fé, coragem e amor, na esperança de inspirar outros finais felizes.

As mulheres de Natal têm hoje um serviço de apoio em cumprimento à lei Maria da Penha, ampliando a proteção quanto à violência doméstica e familiar. Mas nem sempre foi assim. A Patrulha Maria da Penha (PMP), cuja lei foi promulgada pela Câmara dos Vereadores em 2017, teve um início complicado, sendo combatida pelo então prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSD), que não só vetou, como levou à Justiça Estadual (TJRN) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, porém, o projeto está em operação e é uma referência para outros municípios, que têm procurado orientações para a implantação da Patrulha, segundo informações da Prefeitura.

A PMP surgiu por meio de proposta da vereadora Júlia Arruda (PC do B) para criar, no âmbito da Guarda Municipal da capital potiguar, um instrumento visando qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“A Patrulha Maria da Penha surgiu da necessidade de se pensar em alguma iniciativa legislativa que pudesse acolher as mulheres vítimas de violência porque é muito fácil dizer que a segurança é papel do Estado. Mas como é que nós, do Município de Natal, como legisladores, poderíamos contribuir? ”, conta a propositora da lei.

“Foi aí que, pesquisando algumas experiências pelo Brasil a fora, tomamos conhecimento desse instrumento que visa resguardar o direito da mulher e também já é um dispositivo fruto do avanço da lei Maria da Penha, que foi instituída para proteger as mulheres vítimas de violência”, completou Arruda.

O projeto tem por ações: realizar o atendimento, quando noticiado o descumprimento da medida protetiva de urgência; garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência; dissuadir e reprimir o descumprimento de ordem judicial; identificar os casos graves; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; realizar palestras de prevenção e orientação, entre outras.

De acordo com a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) Sheila Freitas, ex-Secretária de Segurança de Natal, a Patrulha funciona como “olhos do Judiciário”. “A principal função dela é fazer a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, explicou. Ao ser determina a ação da PMP, a equipe “entra em contato com essa mulher, vai até ela, ouve seus problemas, entende sua situação e começa a fazer um plano de trabalho em cima da situação de cada uma”, explicou Freitas ao Diário do RN.

BATALHA JUDICIAL
Na época da propositura da lei que criou o projeto, o prefeito em mandato, Carlos Eduardo, vetou-a integralmente. No entanto, a Câmara dos Vereadores realizou a promulgação. Diante disso, o ex-Chefe do Executivo Municipal iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRN, pedindo suspensão da lei.

Durante o processo, o relator pediu uma manifestação do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre o caso, sendo a resposta do Procurador-Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite a de que não havia que “se falar em violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a lei vergastada não criou funções de policiamento para as guardas municipais, mas apenas as especificou, em consonância com a legislação que rege o tema”. Sendo assim, o caso foi levado a audiência pública, e, por maioria, a ação do ex-prefeito foi julgada improcedente pelo TJRN.

Diante de mais um insucesso, Alves entrou com um recurso no STF, porém, mais uma vez, teve o pedido negado. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que “o entendimento da Corte de origem não diverge da jurisprudência firmada no STF”, negando a inconstitucionalidade da lei e o seguimento do processo no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, encerrando as possibilidades de Carlos Eduardo conseguir a revogação.

Para a vereadora Júlia Arruda, a oposição à iniciativa foi lamentável, visto que a demora para fazer valer o projeto teria custado vidas. “O meu sentimento com relação à tentativa da gestão da época em barrar esse projeto é de muito lamento. Enquanto estava nesse imbróglio, nessa luta jurídica, mulheres morreram por falta de um equipamento, por falta de um instrumento eficaz, como é a Patrulha”, afirmou.

IMPLEMENTAÇÃO
A Patrulha Maria da Penha foi implementada na capital potiguar em março de 2020, na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Segundo a delegada Sheila Freitas, o início do funcionamento se deu com limitações pela falta de estrutura.

“A implementação da Patrulha, inicialmente, foi com muita dificuldade, porque tínhamos apenas uma viatura, três guardas e um número muito pequeno de mulheres para fazer a proteção diária, já que ela funciona 24 horas, e também a falta de empatia com a causa porque a gente não podia colocar guardas para trabalharem na Patrulha se não tivessem empatia com a causa”, ressaltou.

OS RESULTADOS
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha mantém em zero o índice de reincidência de agressão e feminicídio contra as mulheres assistidas. “Hoje, o projeto já prova, por si só, a sua necessidade.

Ele tem um índice extraordinário: de 300 mulheres que tiveram oportunidade de serem acompanhadas pela Patrulha, nenhuma foi vítima de feminicídio. Então, todas as mulheres estão vivas, nenhuma foi morta. Isso mostra que o projeto é necessário, que salva vidas”, ressaltou a vereadora Júlia Arruda.

Para a delegada Sheila Freitas, implementar o projeto em Natal foi um trabalho muito gratificante. “Hoje a Patrulha é referência nacional, ela foi tema de estudos, é tema de vários Trabalhos de Conclusão de Cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é tema de um estudo de Pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB) em que se prova a eficácia da PMP”, contou a delegada.

No entanto, Freitas ressalta que os esforços não podem parar. “Nos dá uma tranquilidade muito grande saber que estamos no caminho certo, que é uma política pública que deu certo e que precisa ser cada dia mais fortalecida, para que mais mulheres seja amparadas”, pontuou.

O nome é complicado: Kappaphycus alvarezii. Trata-se de um musgo marinho chifre-de-alce, uma espécie de alga vermelha. Varia em tamanho, peso e idade. Possui um tom marrom-esverdeado escuro e às vezes pode ser roxo profundo, com formato cilíndrico. Porém, o mais complicado não é falar o nome, difícil mesmo é conseguir a licença ambiental para sua exploração. No Rio Grande do Norte, que possui potencial milionário, a espera dessa liberação já dura mais de 3 anos.

A Kappaphycus alvarezii é uma macroalga exótica, originária das Filipinas, que é usada comercialmente por ter grande importância para diversos setores da economia. Na agricultura, pode ser usada como bioinsumo, dando mais qualidade ao solo e resistência vegetal a doenças.

Na pecuária, serve como alimentação animal, melhorando o desempenho e a saúde dos bichos.

Na indústria, a alga é fonte rica em compostos com propriedades espessantes, gelificantes e emulsificantes. E pode ser utilizada em diversos produtos, inclusive farmacêuticos e cosméticos.

Por fim, é altamente sustentável, pois contribui para a fixação de carbono, auxiliando na mitigação das mudanças climáticas e também na reconstrução de ambientes marinhos.

E onde este tipo de alga se reproduz? Em águas rasas, claras e limpas, com altos níveis de iluminação, temperaturas que variam entre 20 e 32 graus e salinidade superior a 30 partes por mil, ou seja, condições encontradas na costa potiguar. O problema, até então, é a liberação para o cultivo. No Brasil, isso só é possível por meio de instrução normativa do IBAMA. Atualmente, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo possuem produções já liberadas pelo órgão.

“Isso pode se tornar um negócio gigante”, diz Secretário de Agricultura

“Hoje, mundialmente cultivada, a alga Kappaphycus alvarezii tem vários benefícios ambientais, porque tem uma capacidade de crescimento gigante. E com essa capacidade de crescimento, ela consegue captar o CO2 (dióxido de carbono) que está na água, nas águas oceânicas, e transformar em uma alga que tem um altíssimo teor de potássio. A ideia é essa, é aproveitar esse crescimento e iniciar essa exploração aqui no estado do Rio Grande do Norte. Assim, atrairíamos empresas que atuam nesse segmento de adubos biológicos, empresas que aproveitassem essas algas para produzir adubo à base de potássio, para ser utilizado na agricultura”, acrescentou o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha.

Ainda de acordo com Guilherme, o que falta para o RN se aproveitar dessa potencialidade é a autorização ambiental. “Nesse caso específico, é o IBAMA. A gente já está tratando disso há mais de três anos”, confirmou.

“Temos um grupo de trabalho, junto com o Governo do Estado, Secretaria da Agricultura, Emparn, EMATER, IDEMA, IGARN, UFRN, Escola Agrícola de Jundiaí, e com o próprio IBAMA, onde discutimos para ver se a gente consegue acelerar e concluir esse processo da autorização. E aí poderemos entrar com a pesquisa de campo, ver os potenciais que essa alga tem de crescimento, provar que ela respeita todas as diretrizes ambientais, e aí começar uma exploração comercial”, destacou Guilherme.

“Olha, isso pode se tornar um negócio gigante, gigante mesmo, algo que possa movimentar a casa dos milhões de reais, de dezenas de milhões de reais na produção de adubos orgânicos à base de potássio”, reforçou o secretário da Agricultura.

IBAMA faz reunião e promete retomar discussão
Ao Diário do RN, o superintendente do IBAMA no RN, professor Rivaldo Fernandes, prometeu retomar as discussões. “Hoje fizemos uma reunião para tratar disso. Vamos retomar”, prometeu.

Natal tem jornada para discutir estratégias de implementação do cultivo da Kappaphyccus

Natal está sediando, até o dia 4 de outubro, a “2ª Jornada Norte-Rio-Grandense pró Kappaphyccus”. O evento é uma iniciativa conjunta da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (SAPE), da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio Grande do Norte (SFPARN) e da Sociedade Brasileira de Ficologia (SBFic). O objetivo é definir os parâmetros logísticos a serem adotados como estratégia na implementação dos processos operacionais envolvidos numa possível cadeia produtiva das macroalgas no estado.

A 2ª JRNpK integrará também as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvidas pelo setor de Aquicultura da Escola Agrícola de Jundiaí-EAJ-UFRN, respectivamente, vinculadas ao PRONATEC, ao PRODEMA e ao Projeto “Maricultura de Macroalgas: Tecnologia Social e Organização de Grupos Produtivos no Rio Grande do Norte”.

A programação conta com apresentações orais, debates, oficinas de trabalho e visitas técnicas às localidades litorâneas que possuem as melhores condições socioambientais para executar o cultivo comercial da K.alvarezii, de forma sustentável.

As visitas técnicas ocorrerão de 01 a 03 de outubro, abrangendo localidades praianas nos municípios de Caiçara do Norte, Extremoz, Macau, Maxaranguape e Rio do Fogo.

O Governo do Rio Grande do Norte já definiu os parâmetros e o esquema de segurança pública para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, a chamada “Operação Eleições 2024”.

Para garantir que tudo transcorra dentro da normalidade, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) decidiu utilizar a mesma estratégia de pleitos passados, ou seja, empregar todo o efetivo disponível em todos os 167 municípios potiguares.

Atualmente, mais de 12 mil homens e mulheres compõem as forças de segurança pública do Estado. Desta forma, com a exceção dos que estarão de férias ou de licença médica no dia do pleito, serão convocados a trabalhar todos os servidores da ativa que compõem a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, o ITEP. Nestas eleições, também participarão da segurança pública os policiais penais, servidores estaduais que são ligados à Secretaria da Administração Penitenciária.

No estado, também trabalharão no dia do pleito guardas municipais, agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Exército em João Dias
Em razão das mortes do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, assassinados a tiros no dia 27 de agosto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou o pedido de reforço das forças armadas para a eleição no município. A tendência é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate a solicitação e envie uma tropa do Exército para a cidade no dia do pleito.

“A requisição de forças federais se encontra regulada pela Resolução TSE nº 21.843/2024, em seu art.1º, § 2º, que estipula que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Determinando em seu parágrafo 2º que o pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar”, justificou a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Clarisier Morais.

Eleições pacíficas
Nas eleições ocorridas em 2022, quando se votou para presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador, a SESED considerou o pleito pacífico, sem o registro de ocorrências de gravidade. Na ocasião, foram registradas 16 ocorrências:

Os motivos foram:
1 registro de compra de votos
5 registros de transporte ilegal de passageiros
5 registros de boca de urna
2 registros de propaganda eleitoral irregular
3 registros de uso de celular na cabine
As ocorrências foram contabilizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, montado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública da SESED, do Governo do Estado, e enviadas para a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública, do Governo Federal.

Dia 21 de setembro se comemora o Dia do Auditor Fiscal. No RN, a data foi instituída pela Lei n° 9.452/11, escolhida em homenagem a São Mateus, padroeiro dos auditores, alfandegários, fiscais financeiros e conselheiros fiscais, que desempenham um papel fundamental na administração pública.

Hoje, o Rio Grande do Norte conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior do estado. Esses servidores públicos são responsáveis pela arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e arrecadação. Sua missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.

“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado, ” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.

Além de suas atividades tradicionais, os auditores fiscais do RN têm um papel de destaque em projetos nacionais. A Secretaria de Estado da Fazenda do RN foi pioneira no desenvolvimento e na implementação da nota fiscal eletrônica. O Fisco potiguar também esteve à frente na introdução da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e).

Mais recentemente, o setor de TI da SEFAZ desenvolveu a atendente virtual Sofia, que já está em operação no Posto Fiscal Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF Caraú). Sofia foi projetada para reduzir a burocracia e otimizar o tempo de atendimento de motoristas e transportadores, suprindo a alta demanda dos atendimentos presenciais e agilizando os processos, aliviando a sobrecarga do sistema tradicional.

O trabalho de educação fiscal também ganhou mais força com o lançamento da PDEF (Plataforma de Educação Fiscal), disponível no site Nota Potiguar, ampliando o conhecimento sobre cidadania fiscal de forma digital, com informações sobre os direitos e deveres dos contribuintes.

Já o programa Nota Potiguar oferece aos cidadãos uma série de benefícios pelas notas das compras, além de auxiliar no combate à sonegação fiscal e garantir a transparência na arrecadação de tributos.

De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual em áreas essenciais para o bom funcionamento da sociedade.

Arrecadação por tributo:

• ICMS: R$ 5.424.911.667,83
• IPVA: R$ 439.631.550,49
• ITCD: R$ 28.095.185,09
  Total arrecadado: R$ 5.892.638.403,41

A arrecadação eficiente promovida pelos auditores fiscais do RN é crucial para garantir o desenvolvimento econômico e social do estado, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.

Nos últimos dez meses, somente no Rio Grande do Norte, pelo menos oito advogados foram presos e um nono foi alvo de cumprimento de ordens judiciais. A casa dele foi vasculhada e objetos apreendidos. Destes nove, mais da metade está sob a suspeita de envolvimento com facções criminosas. Entre 2019 e 2023, o Ministério Público do Estado ofereceu à Justiça oito denúncias contra advogados, todos sob a acusação de ligação com o crime organizado. Quatro já foram condenados.

Para saber qual o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito, quais medidas estão sendo tomadas e qual a resposta que a instituição tem a dar para a sociedade, o Diário do RN entrevistou o advogado Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN. Confira:

Diário do RN – O que a OAB do RN tem a dizer a respeito destas prisões e/ou investigações?
Paulo Pinheiro – A Ordem dos Advogados do Brasil tem acompanhado de perto esses casos no sentido de garantir, obviamente, que a lei seja cumprida e as prerrogativas sejam respeitadas. Essas questões que envolvem investigações sobre desvios de conduta, esses processos têm sido apurados via Tribunal de Ética e Disciplina. São processos sigilosos, garantindo ao advogado o exercício da ampla defesa e do contraditório.

Diário do RN – Em caso de ficar comprovado o envolvimento, estes advogados podem ser excluídos da OAB e terem seus diplomas cassados?
Paulo Pinheiro – Em caso de comprovação, respeitando o devido processo legal, respeitando os direitos da ampla defesa, do contraditório e do processo apuratório dessa infração, pode ser instaurado um procedimento de incidente de inidoneidade moral, que é instaurado pelo Conselho da Seccional. Ao final, o Conselho decidirá se aquela conduta foi atentatória à advocacia ou não, aí o advogado poderá perder a carteira.

Diário do RN – Que medidas a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN tem tomado e que resposta pode ser dada à sociedade?
Paulo Pinheiro – A Comissão de Prerrogativas tem acompanhado de perto, garantindo que as prerrogativas sejam respeitadas no acompanhamento de todos esses procedimentos e enviando, eventualmente, mais o trabalho de apuração desse tipo de situação que está sendo feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina. A OAB ressalta que não compactua com qualquer conduta que extrapole o exercício da advocacia, ou seja, fora dos limites do exercício da advocacia e de suas prerrogativas. E, qualquer ato que seja passível de apuração, que haja indícios de desvirtuamento da profissão, a OAB tem a apuração com todo rigor.

Operações e prisões mais recentes de advogados no RN

As prisões e cumprimentos de mandados de busca e apreensão envolvendo advogados no Rio Grande do Norte foram realizados pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN), que é composta por diversas forças de segurança que atuam no estado, entre elas a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

Confira abaixo as ações realizadas no RN nos últimos dez meses

• Operação policial realizada no dia 30 de novembro de 2023 pela Polícia Civil/DEICOR, em Natal, prendeu três advogados suspeitos de envolvimento com o crime organizado no RN. Com dois deles foram encontrados mais de 600 bilhetes, mais conhecidos no mundo do crime como “salves” e “catataus”.
• “Operação Malvaceae 1”. Realizada pela FICCO, aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2024. A investigação revelou que, de dentro do sistema prisional potiguar, líderes de uma organização controlavam parte do tráfico de drogas por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação. Buscas foram feitas na propriedade dele.
• “Operação Malvaceae 2”. Também realizada pela FICCO. Aconteceu no dia 3 de setembro de 2024. Dois advogados foram presos. O objetivo foi investigar a ação de advogados que se valiam, de forma ilícita, de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes de uma facção criminosa presos e em liberdade. Os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico.
• “Operação Protetor”. Realizada pala Polícia Civil/DEICOR no dia 18 de junho. Prendeu um advogado suspeito de facilitar a entrada de celulares no Presídio Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
• Ação realizada no dia 25 de março pala Polícia Civil/DEICOR, em Natal, prendeu um advogado suspeito de utilizar uma procuração falsa para tentar retirar da delegacia um carro com placas de Sergipe que havia sido apreendido na capital potiguar.
• Ação realizada no dia 9 de agosto pala Polícia Civil/DEICOR, também em Natal, prendeu um advogado suspeito de utilizar procurações falsificadas com a intenção de sacar dinheiro de contas bancárias pertencentes a uma pessoa falecida.

Operações Carteiras I e II
Nestes últimos anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também tem combatido o envolvimento de advogados com organizações criminosas. Foram duas ações bastante exitosas, as operações Carteiras I e Carteiras II, ambas realizadas em 2022. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz e Nísia Floresta. As ordens judiciais foram cumpridas nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Entre os advogados denunciados à Justiça, quatro foram condenados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra uma empresa que não obedeceu ao processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. A apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.

A empresa Liderança não só não foi não penalizada, como determina o edital da licitação que disputou, como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.

O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, algo incomum, segundo apurou o blog com fontes que ajudaram a reportagem a entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.

O caso
A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro à SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.

Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedindo a punição contra a empresa. O descumprimento obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.

“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.

Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.

Ludibriou o Ministério Público
O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa já que, embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.

Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu, portanto, que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.

Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.

O apanhado da investigação do Blog do Dina foi encaminhado para a promotoria para que avalie a reabertura do inquérito contra a SMS.

Benefícios
Só de julho para cá, a Liderança aparece como beneficiária de contratos com pastas da gestão municipal, como Esportes, Serviços Urbanos.

Para quem deveria ser punida, a empresa aparece como beneficiária de pagamentos antecipados.

Na gestão pública, existe uma ordem de liquidação para os credores. Mas a Liderança consegue passar na frente e receber antes o seu.

Evidências de Omissão
Embora tenha aberto procedimento administrativo contra a Liderança desde 2021, a SMS não a aplica. Fontes da secretaria relataram que os pareceres elaborados pedem punição, mas não conseguem explicar porque esse processo é barrado acima deles.

O Blog do Dina solicitou que a SMS enviasse o procedimento administrativo sobre a Liderança.

Em resposta, a SMS disse ao Blog do Dina que o caso estava no jurídico.

Representantes da Zurich Airport fizeram, nesta quarta-feira (18), uma apresentação dos investimentos realizados nos primeiros sete meses da gestão do equipamento. O CEO Ricardo Gesse e o diretor de operações André Lima, da Zurich Airport, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra.

A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.

Segundo apresentado pelos executivos, foram realizadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.

Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.

O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.

“Este ano conseguimos retomar as atividades do aeroporto ao nível de antes da pandemia da Covid-19. Esperamos crescer mais a partir de agora. Para 2025, devemos ter mais voos da Argentina e do Chile”, afirmou Ricardo Gesse. O aeroporto de São Gonçalo tem capacidade para até 6,5 milhões de passageiros por ano.

HUB DOS CORREIOS
A reunião contou também com a participação da superintendente dos Correios no RN, Jaqueline Costa. Ela confirmou o início da operação do HUB dos Correios para os primeiros meses de 2025.

“O parecer técnico finalizado aponta a viabilidade. Estamos tratando do orçamento para a instalação e a perspectiva é iniciar nos primeiros meses de 2025. Algumas empresas já demonstraram interesse em utilizar o aeroporto de São Gonçalo como porta de entrada no Brasil.

A previsão é termos voos diários, sete dias por semana”, informou.

A governadora Fátima Bezerra, que atuou junto ao Governo Federal para a realização do leilão de concessão do aeroporto — após a desistência do concessionário anterior, o grupo Inframerica — enfatizou a importância da reestruturação do aeroporto e da ampliação de suas atividades.

“Fizemos investimentos em vários setores como saúde, educação, segurança e estradas.

Aprimoramos a política pública de atração de investimentos e agora colhemos resultados. O aeroporto é de grande importância para o Estado, é uma porta de entrada que favorece a economia e o turismo. Sofremos por três anos com a desistência do gestor anterior, mas agora estamos no caminho certo para retomar e ampliar os serviços prestados pelo aeroporto e fazer crescer ainda mais o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.

Na reunião, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado, Solange Portela (Turismo), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e do presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

Geralmente ocorre entre os 45 e 55 anos, mas pode acontecer por volta dos 40 anos, sendo então considerada precoce. Ela marca o fim da fase reprodutiva da mulher, quando acontece o ciclo menstrual e, consequentemente, a perda definitiva da fertilidade. Estamos falando da menopausa. Não é uma doença e não precisa ser encarada com sofrimento. Porém, é preciso entender e cuidar para que ela não afete a cabeça das mulheres.

Como estamos no “Setembro Amarelo”, mês em que se fala bastante da saúde mental, o Diário do RN procurou uma especialista para tratar do assunto, saber dos sintomas, em que momento a ajuda médica é necessária e se é preciso tratamento para que a menopausa não desencadeie reações indesejadas. Abaixo, confira as respostas da médica Lidiane Moura e Silva. Médica formada pela UFRN, Endocrinologista e Metabologista pela UFPE, com título de especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), sendo membro da diretoria da SBEM-RN.

Diário do RN – Como os sintomas da menopausa afetam a mulher na vida atual e quais são estes sintomas?
Lidiane Moura e Silva – Na vida atual, as mulheres acima de 40 anos, que é a faixa etária que geralmente elas entram na menopausa, principalmente após os 45 anos, é uma faixa etária em que a mulher está superprodutiva. As mulheres trabalham, normalmente têm maridos, filhos, já estão cuidando de pais idosos, querem se cuidar também. Então, os sintomas da menopausa, que poderiam aparecer de forma mais leve antigamente, com menos obrigações, agora se juntam a outras obrigações que elas já têm e afetam muito a vida da mulher. Os principais sintomas da menopausa são os fogachos, que são aqueles calores, o ganho de peso, principalmente na região abdominal, ressecamento vaginal, a fadiga, o cansaço, a insônia, a irritabilidade, a falta de libido também. Tudo isso pode afetar a mulher da vida atual. Na transição para a menopausa, a mulher começa a apresentar vários sintomas físicos e também psíquicos. Os sintomas físicos principais, que são relacionados à falta do hormônio feminino, eles já podem começar alguns anos antes, três a cinco anos antes, da mulher realmente parar de menstruar. Então, essa mulher já começa a ter sofrimento por esses sintomas. As mudanças no corpo da mulher já começam a mexer muito com a sua saúde mental, porque tem essas mudanças corporais, principalmente de composição corporal, com a tendência de aumento de gordura abdominal e perda de massa muscular. Então ela já começa a se sentir diferente com o seu corpo. E aí começam os sintomas psíquicos, que são decorrentes da transição hormonal. Ela começa a sentir irritabilidade… é como se ela tivesse numa TPM, na tensão pré-menstrual, que não passa nunca. Ela começa a ficar mais irritada com as pessoas da casa, ela começa a ter choro fácil, tendência para depressão, tudo isso relacionado a deficiência estrogênica e juntamente com os sintomas que ela está vendo no seu corpo. A gente não pode esquecer de cuidar da saúde mental das mulheres nesse período.

Diário do RN – A mulher na menopausa enfrenta muitos sintomas que podem afetar a sua saúde mental. Como isso ocorre?
Lidiane Moura e Silva – Muitas vezes ela já tem uma ansiedade prévia, ela já sofre com ansiedade, já sofre com depressão e na menopausa a falta do hormônio feminino ou a redução, as alterações hormonais, já podem causar uma piora da depressão que ela já tinha, da ansiedade que ela já tinha, também causa piora dos distúrbios emocionais prévios, dos transtornos emocionais prévios. E muitas vezes esse período da menopausa também coincide com o período em que as mulheres que já têm filhos maiores estão em processo de sair de casa, casarem e isso tudo também afeta bastante.

Diário do RN – As mulheres entram na menopausa mais comumente entre 45-50 anos. Em que momento elas devem procurar atendimento médico para avaliar se precisam de tratamento?
Lidiane Moura e Silva – O momento correto de procurar o atendimento médico, na verdade, é de forma preventiva. O correto seria uma vez ao ano elas já procurarem o atendimento da ginecologista para fazer os exames de prevenção. E nesse momento já pode ser levantado alguns sintomas, já pode ser conversado sobre alguns sintomas e avaliado já a necessidade ou não de tratamento. E se a mulher não tem esse hábito preventivo de ir tanto à ginecologista, ela deve já se perceber, se ela perceber os sintomas que são relacionados à menopausa, uma mudança de humor, uma mudança na composição corporal, um surgimento de uma insônia que ela não tinha, calores noturnos, ela está à noite com o ar condicionado ligado e começa a ter um calor na região superior do corpo, se ela começa a ter ressecamento vaginal, uma diminuição da libido, ou os ciclos menstruais começam a ficar irregulares, eles eram regulares e agora estão atrasando, estão ficando muito curtos, a TPM está mais forte. Quando aparecem esses sintomas seria o momento de procurar o atendimento médico com o médico endocrinologista para fazer uma avaliação e ver se, realmente, aquilo é uma transição para menopausa, se ela já pode se beneficiar do tratamento. Lembrando que o tratamento não vai ser para todas as mulheres, ele vai ter algumas contraindicações. Por isso é importante ela passar por essa avaliação nesse período.

Diário do RN – Muitas mulheres querem fazer terapia de reposição hormonal mas têm medo. O que você recomenda?
Lidiane Moura e Silva – Recomendo que as mulheres passem por uma avaliação para tratamento individualizado com seu ginecologista ou endocrinologista, pois a reposição hormonal feita de forma correta, na via e dose corretas, para a paciente que está na janela de oportunidade, ou seja, o tempo certo de iniciar, pode ser muito benéfica e segura e melhorar o sofrimento das mulheres nesse período, além de prevenir osteoporose e diminuir o risco cardiovascular. Algumas terão contraindicação, como câncer de mama prévio da paciente ou passado de trombose, mas ainda assim devem ser avaliadas para tratamentos alternativos para os sintomas.

Diário do RN – Hoje em dia percebe-se que muitas pessoas usam hormônios de forma aleatória e sem prescrição médica. Existem riscos?
Lidiane Moura e Silva – Sim. O uso aleatório, sem prescrição, oferece risco. Às vezes quem está usando não é o paciente que precisava. Às vezes ele está utilizando com finalidade estética, achando que vai ter um ganho estético. Às vezes com a finalidade de melhorar um cansaço, mas ele nem tem deficiência hormonal. Às vezes o cansaço é por outras causas. Muitas vezes há o uso, principalmente pelo público feminino, para fins estéticos de implantes hormonais, como testosterona. E tudo isso aumenta risco para câncer de fígado, para outros cânceres também.

Aumenta o risco para doença cardiovascular, como infarto, como AVC, devido ao aumento do risco de trombose. Então, é para ser usado de forma segura, e não de forma aleatória e nem com finalidade puramente estética. Deve ser avaliado pelo médico para ver se é o momento de o paciente começar e qual é a dose correta, individualizar o tratamento. E, para ter a maior segurança possível, para a pessoa ter o benefício sem ter risco para a saúde.

O lançamento do maior evento de inovação e negócios do Rio Grande do Norte – Go!RN 2024 – ocorreu nesta terça-feira (17), na Agência Sebrae da Grande Natal. Estiveram reunidos patrocinadores, correalizadores, stakeholders e profissionais da imprensa, que conheceram detalhes sobre a estrutura e a programação, além das oportunidades com potencial para transformar negócios e impulsionar a inovação no estado.

O Go!RN acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, no Centro de Convenções de Natal, e é promovido pelo Sebrae-RN em parceria com o Governo do Estado e cerca de 40 correalizadores. O evento também contará com 16 estandes de patrocinadores e apoiadores, além de uma exposição de startups e negócios inovadores, com 51 empresas no coworking space.

“Já temos mais de nove mil inscritos para participar deste evento e nossa expectativa é receber cerca de 12 mil participantes, incluindo startups, investidores, geeks, empresários e entusiastas da tecnologia, todos em busca de compartilhar experiências, explorar novas oportunidades de negócios e acompanhar as tendências mais recentes do setor”, comentou o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo.

A programação será diversa, com mais de 300 palestrantes confirmados, distribuídos em 16 espaços temáticos (15 palcos e uma área de oficinas) em uma área de aproximadamente 11.800 metros quadrados. Entre os temas abordados estarão empreendedorismo inovador, impacto social, agro, healthtechs, startups, tecnologia, eSports, games digitais e debates sobre o ecossistema de inovação, proporcionando uma rica variedade de conteúdos.

No primeiro dia, os portões serão abertos às 8h para o credenciamento, com a primeira atividade marcada para 9h, o StartGo, um tour com realizadores e patrocinadores pela estrutura montada para o evento. As atividades nos palcos começarão às 10h e seguirão até às 22h. No segundo dia, o credenciamento também terá início às 8h, e a programação se estenderá das 9h às 19h, encerrada com um Happy Hour, proporcionando oportunidades de networking.

“Para o Banco do Nordeste participar do Go RN! 2024 é muito prazeroso, porque está presente dentro de um dos maiores eventos de inovação já consolidado, conduzido pelo Sebrae com a participação de diversos entes como a academia, as federações e os agentes de crédito. Ouvir as startups, identificar potenciais negócios, despertar o sentimento empreendedor e criativo da sociedade para uma transformação econômica da nossa região que o Banco possa assistir via financiamento creditício ou de financiamento a pesquisa através de editais”, comentou o superintendente do BNB, Jeová Lins.

As inscrições para o Go!RN 2024 seguem abertas, são gratuitas e devem ser realizadas previamente no site oficial do evento: https://gorn.com.br.

A governadora Fátima Bezerra inicia, nesta quarta-feira (18), uma maratona pelo interior do estado fiscalizando o andamento de obras e também entregando trechos já recuperados de rodovias. Ao todo, são R$ 428 milhões de investimentos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com obras em todas as regiões do estado, algumas já em fase final de instalação da sinalização.

No município de Guamaré, a governadora entrega à população 12 quilômetros de estrada totalmente restaurada. Trata-se da RN-401, acesso à cidade da região da Costa Branca, uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e de grande importância à atividade de produção e beneficiamento de petróleo, e ao turismo.

A governadora destaca a importância dessas obras especialmente para devolver segurança a quem trafega diariamente por essas estradas e porque contemplam também melhoria na infraestrutura necessária às principais atividades econômicas.

“Nosso Plano de Restauração de Rodovias, nesta primeira fase, vai restaurar aproximadamente 800 Km de estradas, e estamos trabalhando já para tornar realidade também uma segunda fase desse plano, contemplando outros trechos. Adotamos critérios como o estado geral de conservação e o grau de importância dessas estradas priorizadas no aspecto da economia. Veja que temos estradas em obras estrategicamente em regiões aonde estão atividades de suma importância à economia do Rio Grande do Norte, como é o caso do turismo, a fruticultura. A RN-401, essa que estamos entregando hoje em Guamaré, atende por exemplo a atividade do Petróleo, mas atende ao enorme potencial turístico da região”, disse Fátima Bezerra.

A restauração da RN-401 ocorre através de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, um investimento total de R$ 27 milhões. “Essa rodovia, totalmente reformada e em novo status de qualidade e trafegabilidade, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas para a interiorização e o desenvolvimento do turismo”, enfatizou a governadora.

A agenda segue de quinta-feira até o sábado pelas regiões Agreste e Seridó. Na quinta e sexta-feira, a governadora e secretários de estado percorrem os trechos de rodovias que levam aos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica, até a divisa com o estado da Paraíba, além da RN-003 que leva à praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. Também estão no roteiro trechos das rodovias RN-120 (São Paulo do Potengi-São Tomé) e RN-203, a Estrada da Produção São Tomé/Cerro-Corá.

No sábado, Fátima Bezerra e comitiva seguem em visitas às obras de rodovias na região Seridó Potiguar, em Jardim de Piranhas (RN-288), São João do Sabugi (RN-118), São José do Seridó/Cruzeta/Acari (RN-288). À tarde percorre a rodovia BR-226, estrada em processo de federalização.

“Como é que um Hospital funciona sem CNPJ, sem Responsável Técnico, sem Alvará Sanitário, sem AVCB, que é o Alvará dos Bombeiros? Como um hospital distribui fichas, abre da 7h as 17h e não abre nos fins de semana? Não faz exames básicos, encaminha a rede privada”, questiona Pedro Vitorino, médico veterinário, que vem acompanhando o funcionamento do Hospital Público Veterinário de Natal, inaugurado desde o último dia 10 de setembro. Segundo ele, recebeu em seu consultório vários tutores vindos do Hospital, que não realiza todos os serviços e tem encaminhado os pacientes para o atendimento privado.

Em conversa com o Diário do RN, ele exibe uma solicitação de um exame de Raio-X que “deveria ser obrigatório no estabelecimento, pela norma”.

“O uso é eleitoreiro sem a menor sombra de dúvidas. Inaugurar um hospital que não passa de um consultório, que encaminha exames em pleno período político e chamar de Hospital com forte apelo midiático, se não é angariar voto com dinheiro público, não sei o que mais seria. Volto a reforçar, a Resolução 1265 está sendo desrespeitada descaradamente”, afirma o profissional, se referindo à Resolução CFMV nº1275/2019.

Ele comenta fato que já foi abordado pela reportagem do Diário do RN, no dia 13 de setembro.

Gerido pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura, o hospital começou a funcionar sem credenciamento no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), bem como não indicou um responsável técnico para a unidade. Além de descumprir diretrizes técnicas exigidas para funcionamento.

Na última quarta-feira, 11, o Conselho realizou uma fiscalização na unidade e identificou uma série de irregularidades. “Ao fiscalizar o Hospital Municipal Veterinário de Natal foi apontada algumas irregularidades com as diretrizes técnicas da resolução CFMV nº1275/2019, que conceitua e estabelece condições de funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários. O Conselho cumpriu seu papel de orientar, fiscalizar e, quando necessário, autuar”, explicou ao Diário do RN o presidente do CRMV, Nirley Formiga, destacando que a unidade tem 30 dias para se adequar às normas.

Em contato com o Diário do RN, o CRMV encaminhou os autos de infração, pela unidade hospitalar “não cumprir os pré-requisitos mínimos, determinados pela Resolução”. Além do auto referente a ausência de registro, há o auto sobre a infraestrutura, que lista 43 descumprimentos à regulamentação básica. Dentre elas, falta de oxigênio no ambiente de recuperação do paciente no hospital veterinário; sem sala de isolamento exclusiva para pacientes com doenças infectocontagiosas e os itens obrigatórios para internação no hospital veterinário; e ausência de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas no estabelecimento veterinário.

“Quatro dias transcorreram entre a assinatura do termo e a inauguração. A pressa em inaugurar. Essa inauguração em período eleitoral é algo que chama ou a atenção de todos. Inaugurou sem CNPJ. Sem responsável e sem alvarás como já foi dito. É irregular sim. Nem sequer respeita a lei que manda funcionar 24h com responsável técnico”, disse Vitorino.

Ele ressalta, ainda, dinâmica que ocorreu durante a inauguração da unidade hospitalar: “A diretora do Hospital agradecendo ao candidato a vereador e ao prefeito que inaugurou obra em plena campanha, desrespeitando a lei que rege as eleições”.

Nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em postagem desta terça-feira, 17, afirma que o hospital está funcionando com estrutura completa. “Visitei o Hospital Veterinário de Natal e fiquei muito feliz em ver que está funcionando a todo vapor, com atendimentos de qualidade e uma estrutura completa para cuidar dos nossos pets”, afirma.

Já o candidato a prefeito apoiado pelo prefeito, Paulinho Freire (UB), fez postagem um dia após a inauguração do Hospital, no dia 12 de setembro, em seu Instagram, trazendo as palavras da sua candidata a vice-prefeita, ex-secretária de Planejamento da gestão Álvaro Dias, Joanna Guerra, e do vereador candidato à reeleição Robson Carvalho, que destinou emenda parlamentar para o equipamento, destacando suas participações para a concretização do Hospital Veterinário. “Um sonho que só se tornou possível com o nosso apoio”, afirma Paulinho na legenda do vídeo compartilhado com o parlamentar municipal.

Veterinário cita processos judiciais que envolvem representante da OSC

De acordo com documentos apresentados por Pedro Vitorino ao Diário do RN, o representante legal da empresa Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), Wilson Grassi Junior, foi representado judicialmente pela Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa) por suposta apresentação de documentos faltos em chamamento público para Hospital Público de João Pessoa. Além disso, teve participação em chamamentos públicos para hospital veterinário em São Luís, no Maranhão, questionada na Justiça.

A Sociedade Paulista de Medicina Veterinária é a gestora do Hospital Público Veterinário de Natal, em Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura.

O veterinário traz vídeos em que o próprio Wilson Grassi teria assumido que o Hospital não possui CNPJ, assume estar com registro no Conselho Regional de Veterinária de São Paulo cassado e “faz chacota com a fiscalização”.

“CRMV de Natal, vocês são ridículos (…) São hipócritas que são corporativistas, foram lá encher a nossa paciência e dar autuação para mim e para minha equipe. São veterinários traidores da profissão. Os veterinários que pegam no pé de hospital público são traidores da profissão”, diz Wilson em um vídeo das redes sociais que traz seu nome de urna e número de candidato a vereador de São Paulo.

Nas informações sobre a fiscalização, o CRMV RN ressalta: “Importante frisar que essas fiscalizações são realizadas em todos os estabelecimentos veterinários, sejam eles públicos ou privados, no intuito de garantir um serviço de qualidade a ser prestado à população. Visamos o bem estar animal, a saúde do consumidor e do meio ambiente”, destaca o Conselho.

Na semana passada, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual emitiram uma recomendação conjunta, na qual cobram um ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, principal corredor turístico de Natal. O documento foi publicado na edição da última quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE) e já se encontra com o Governo do Estado.

Também chamaram a atenção, as críticas feitas pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), que foi duro quanto ao posicionamento das duas instituições. Segundo o parlamentar, o MPF e o MPRN estão prestando “um desserviço ao turismo”.

Importante lembrar que Luiz Eduardo é autor de um projeto que prevê uma reformulação na legislação referente à Via Costeira. A proposta, que ainda está em tramitação na ALRN, prevê prazos para a apresentação de projetos e para obras serem executadas na orla da capital potiguar.

“O meu pronunciamento de hoje é para tratar de um assunto que amanheceu nas redes sociais, que foi publicado pelos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e que me deixou estarrecido. Foi a posição do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, recomendando a proibição da construção de novos empreendimentos na Via Costeira da cidade do Natal. É óbvio que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual têm uma importância grandiosa no Rio Grande do Norte, no Brasil, para a manutenção da democracia, para fiscalizar se, de fato, as leis criadas no âmbito municipal, estadual e federal estão sendo aplicadas corretamente. O Ministério Público está tendo eficiência na sua aplicação, mas essas declarações do Ministério Público prestam um desserviço para a cidade do Natal, prestam um desserviço para o Brasil, e prestam um desserviço para a cadeia produtiva mais importante do nosso Estado, que é o turismo”, disse o parlamentar.

As declarações do deputado foram feitas em sessão plenária realizada também na semana passada, logo após o MPF e o MP se manifestarem publicamente. “O turismo do Rio Grande do Norte é a maior possibilidade de nós desenvolvermos esse estado e gerarmos emprego e renda, melhorando a economia dentro da casa do cidadão, para que ele possa ganhar o seu sustento e o sustento de sua família com o suor do seu próprio trabalho. A lei que rege qualquer tipo de investimento em construção, seja na Via Costeira ou em toda a cidade do Natal, é o Plano Diretor.

E o Plano Diretor tem que ser seguido. Aí sim, o Ministério Público tem que fiscalizar se o Plano Diretor está sendo aplicado corretamente, se as exigências do Plano Diretor estão sendo cumpridas. Não pode haver esse tipo de interferência dos fiscalizadores aonde já existe uma lei aprovada. Isso só vem causar insegurança jurídica, um péssimo ambiente de negócio. O turismo é o novo petróleo no mundo. Os países da Europa que estavam em recessão, como Portugal, como a Espanha, como a Grécia, entraram em recuperação fiscal, investindo tudo que tinham no turismo”, acrescentou Luiz Eduardo.

O Diário do RN procurou a assessoria de comunicação das instituições citadas. Tanto MPF quanto o MPRN disseram que não irão se manifestar em razão das declarações do deputado Luiz Eduardo.

O que diz a recomendação
A recomendação conjunta foi destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB). Nela, ressalta-se que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.

Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. “A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região”.

No caso da Via Costeira, são levadas em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também considera que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.

O MPRN e o MPF pedem que a SPU, o IDEMA e SEMURB elaborem um diagnóstico técnico para determinar a extensão real da área de praia, bem como a faixa de segurança de mais 30 metros. Essa definição é crucial para garantir o uso seguro e sustentável da orla. Também foi recomendado ao Governo do Estado, à DATANORTE E à SPU que realizem um diagnóstico patrimonial completo, com identificação e georreferenciamento de todos os imóveis da União e os desapropriados pelo Estado. Além disso, devem ser realizados estudos anuais por especialistas para o acompanhamento da erosão costeira.

Também são pedidos a revisão e revogação de acordos que possibilitem a construção em imóveis na área. Além disso, “os órgãos ambientais deverão se abster de autorizar ou licenciar edificações ou estruturas rígidas nos imóveis vazios até a conclusão dos diagnósticos”.

Outra medida recomendada prevê que qualquer intervenção ou atividade na área seja compatível com a utilização de Área de Preservação Permanente (APP), com atividades em faixa de areia de praia e submetida ao conhecimento prévio e à participação da população. Os estudos de monitoramento anual deverão ser mantidos por um período de 10 anos.

Os destinatários têm o prazo de 30 dias para responder se acatarão as medidas propostas. Em caso positivo, deverão apresentar um cronograma detalhado para a implementação das diligências.

Erosão avançada
A recomendação conjunta também traz um alerta para os riscos de agravamento dos processos erosivos na Via Costeira. O documento cita que, em Natal, os efeitos das mudanças climáticas, como inundações costeiras, podem ter impactos severos no meio físico e socioambiental, incluindo ecossistemas costeiros sensíveis. “A Via Costeira, que já enfrenta alta taxa de erosão e redução da faixa de praia, requer medidas urgentes de adaptação e mitigação. O comprometimento do sistema de drenagem pluvial e o risco de colapso das fundações são preocupações adicionais que demandam ação”, registra o texto.

Histórico
No ano de 1977, por meio do Decreto Estadual nº 7.237/77, o Governo do Estado desapropriou uma área de aproximadamente 1.350 hectares para criar um Plano/Projeto urbanístico denominado Via Costeira/Parque das Dunas, em razão, entre outros, do valor paisagístico e das funções ambientais que essa área desempenha para a cidade. No decorrer dos anos, outras áreas foram desapropriadas para efetivação desse plano urbanístico que margeia a orla marítima da Praia de Ponta Negra até a Praia de Areia Preta.

O Regulamento do Projeto Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas foi definido, inicialmente, pelo Decreto 7.538/79. Desde o seu regulamento inicial, ficou consignado que o objetivo da criação do projeto urbanístico em referência foi o de, entre outros, proteger os sistemas geológicos e geomorfológicos das dunas, conter a ocupação desordenada e predatória da área, obter o aproveitamento ótimo do potencial turístico de lazer da faixa litorânea, além de promover a interligação entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra.

Passados 45 anos da criação do Plano Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, constata-se que algumas estruturas de hotelaria, idealizadas para serem construídas entre a Via Costeira (RN 301) e o mar, não foram implantadas. Atualmente, a área da orla marítima, considerada entre a praia de Ponta Negra e Areia Preta, encontra-se com mais de 50% livre de construções.

Concessionários querem construir na Via Costeira

Faz exatamente um mês que o Diário do RN publicou matéria sobre a situação da Via Costeira, em particular sobre a possibilidade de a área receber novos empreendimentos, como prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Luiz Eduardo. Na ocasião, a reportagem ouviu a opinião do empresário Enrico Fermi, representante dos concessionários que possuem direito construtivo ao longo da Via Costeira de Natal.

“O Projeto de Lei nada mais faz do que dar segurança jurídica ao Governo do Estado e aos concessionários. Os concessionários vão ter prazo para dar entrada nos projetos, prazo de 12 meses, e depois disso, depois de analisado pelos órgãos ambientais, vão ter 36 meses para construir. Não cumprindo esses prazos, o Governo vai lá e vai tomar a área de volta, vai recuperar a área de volta e vai fazer uma nova PPP com quem tem interesse em investir na Via Costeira. Isso vai dar segurança tanto para um lado quanto para o outro”, destacou Fermi.

“A grande maioria dos concessionários, na realidade, nem sequer pensava em investir na Via Costeira em função dessa falta de segurança. Você vê que o último equipamento que foi feito lá, que foi o Hotel Serhs, há mais de 20 anos, ele nem sequer conseguiu a licença da obra. Ele foi construído em cima de uma liminar que a Justiça deu para começar a obra. Mas ele começou a obra sem sequer ter a licença de construção”, frisou.

“Não são poucos os recursos que vão ser aportados para o investimento da lei. São milhões de reais que vão ser aportados. Então, quer dizer, diante disso, desse novo plano, com esses novos prazos, com essa nova lei, a Via Costeira, sim, vai poder dar uma resposta. O Governo do Estado vai poder dar a resposta, e sancionando essa lei, a governadora Fátima vai poder dar esse avanço, vai poder dizer ao povo do Rio Grande do Norte que agora sim, a Via Costeira vai dar esse avanço.

E as obras na Via Costeira vão ter começo, meio e fim, ou seja, vão ter prazo para se executar. Não executando, o concessionário vai perder a área e o Governo do Estado vai botar outro concessionário que queira investir no Estado, melhorar o emprego, dar uma qualidade de vida melhor para o povo e gerar distribuição de renda. Esse é o objetivo do projeto. O que deixa a gente tranquilo é isso, é que ele não mexe em nenhuma questão ambiental. E você vê que na Via Costeira, nenhum dos hotéis causou impacto ambiental lá, nem no Parque das Dunas nem na praia”, concluiu o empresário.

Está em cena a campanha ‘Setembro Verde’, período do ano dedicado à conscientização para a importância da doação de órgãos. A missão é encorajar a população a considerar a doação como um gesto de solidariedade. Reunir a família para discutir a intenção de se tornar um doador é louvável.

Somente este ano, no Rio Grande do Norte, o sistema público de saúde já realizou aproximadamente 300 transplantes de órgãos. O número já é superior a todos os procedimentos realizados ao logo de todo o ano passado. Atualmente, o estado possui cerca de 1.000 pessoas na fila de espera por um órgão.

Segundo a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no período de janeiro a agosto, foram feitos 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração, totalizando 276 procedimentos. Os dados são do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e estão sujeitos a alterações.

No que se refere à captação de órgãos para doação, a SESAP informou que foram feitas 24 captações de múltiplos órgãos e 64 captações de córneas.

“Embora o número de transplantes tenha crescido, nós precisamos aumentar o número de doações. Contamos com o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, destacou Rogéria Nunes, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN.

Lista de Espera
No Rio Grande do Norte, a lista de espera para transplante, no final de agosto, era de:

• Transplante renal: 320 pacientes
• Transplante de córneas: 601 pacientes
• * Transplante de medula óssea: 15 pacientes
• Transplante cardíaco: 01 paciente

Caminhada pela Vida
Em setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos (27/09). E todos os anos a SESAP realiza a “Caminhada pela Vida”, um ato dentro das comemorações pelo “Setembro Verde”, que visa conscientizar e promover debates sobre a importância de a população declarar para a família a vontade de ser doador. Este ano, a caminhada acontece no dia 21 (sábado), a partir das 8h, com concentração na entrada do Hemonorte (Av. Alexandrino de Alencar, 1800 – Tirol).

Quero ser doador
Para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o desejo. No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar. Há dois tipos de doador: o primeiro é o doador vivo. Pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde.

O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão.

Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só serão doadores com autorização judicial.

O segundo tipo é o doador falecido. São pacientes com diagnóstico de morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado, e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Referência
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA.

“A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante”, diz o MS.

Órgãos e tecidos que mais são doados em todo o Brasil

• Córnea: Pacientes com lesões irreversíveis precisam receber uma nova córnea, que tem de ser retirada pouco tempo após a parada cardíaca do doador.
• Coração: Deve ser retirado imediatamente após a morte.
• Pulmões: Costumam ser retirados de pacientes com morte cerebral, mas, em alguns casos, é possível fazer a doação mesmo quando o coração deixa de bater.
• Fígado: Quando o órgão não funciona, é necessário recorrer a um doador. A retirada deve ser feita logo após o cérebro deixar de funcionar.
• Rins: Transplante geralmente feito entre pessoas da mesma família – a cirurgia consiste na retirada de apenas um dos rins. Quem sofre de insuficiência renal pode se candidatar a um transplante para se livrar de sessões de hemodiálise.
• Medula: Só uma pequena parte da medula precisa ser retirada. Implantada em outro paciente, seu tecido se multiplica sozinho. O transplante pode ser feito em casos de câncer, doenças do sangue e do sistema imunológico.
• Tecidos e cartilagens: Tecidos ósseos, como a cabeça do fêmur (osso da perna), podem ser transplantados.
• Pâncreas: O órgão, responsável pela produção de substâncias essenciais ao organismo, como a insulina, é um dos mais transplantados.
• Pele: Pode ser retirada para a realização de enxertos em pacientes que sofreram queimaduras graves, por exemplo.
• Vasos sanguíneos: Pessoas que têm obstruções em veias e artérias podem receber vasos de um doador.

A economia potiguar, em especial o setor industrial, está otimista. E não é para menos. Previsão divulgada pelo estudo econômico Resenha Regional, do Banco do Brasil, mostra o Rio Grande do Norte com a maior estimativa para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Indústria para 2024. O aumento, de acordo com o indicador, está projetado para até 10,1%. O Ceará aparece em segundo lugar nessa projeção, com 6,5%.

O estudo ainda destaca o RN como uma das unidades da federação com melhores resultados na atividade econômica, indicando que a evolução da atividade industrial potiguar será ainda maior do que o previsto anteriormente.

“A estimativa de crescimento para 2024 da indústria potiguar é muito positiva. Agora, é preciso entendermos que a economia do Rio Grande do Norte há anos depende dos nossos ativos naturais, do nosso patrimônio natural, que é o sol, o vento, que é o petróleo, o sal, a mineração, a pesca, a fruticultura, o sal. Esse conjunto corresponde praticamente de 70% a 80% do nosso PIB.

Para que essa previsão se transforme em realidade, é preciso que a gente tenha um ambiente que favoreça esse desempenho, que a gente tenha licenciamentos ágeis, para que as empresas possam chegar aqui e encontrar um ambiente de negócio que dê condição do investimento, e o retorno previsível dentro do mais rápido possível. Esse é o grande pilar para que a gente possa transformar essa previsão em realidade”, destacou Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Apesar do otimismo, Serquiz aproveitou o momento de euforia para expressar que também é preciso apostar na indústria manufatureira, e não apenas, como ele mesmo já mencionou, nos ativos naturais. Vale explicar que a indústria manufatureira é o setor da economia que produz bens por meio de uma combinação de trabalho humano, máquinas, ferramentas e processos automatizados. “Então, vejo com otimismo, mas coloco essa preocupação: assim como a da indústria de transformação, sobre a qual nós estamos debruçados na Federação da Indústria, é preciso dar uma nova motivação, uma nova energia, para que ela também possa encontrar o seu lugar, como o mundo está apostando, também na indústria manufatureira”, ponderou.

“Números irão surpreender”, diz Secretário do Desenvolvimento Econômico do RN

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Ao Diário do RN, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, também se revelou bastante entusiasmado com as projeções do Banco do Brasil para a indústria e economia potiguar.

“Esses dados do Banco do Brasil tornam público o crescimento do PIB do Rio Grande do Norte. Desde que a governadora Fátima Bezerra assumiu o governo no dia 1º de janeiro de 2019, sabíamos que iríamos chegar a esse ponto. Tudo o que está acontecendo hoje, vai acontecer ainda melhor daqui para frente. Os números que teremos daqui para frente, irão surpreender todo o Rio Grande do Norte. Nós trabalhamos para isso. Sobre o comando da governadora Fátima Bizeira, tudo o que foi feito nesses cinco primeiros anos de governo, foi para nós chegarmos a esse número”, celebrou.

“As exportações que nós temos são fruto de trabalhos iniciais feitos pela Secretaria de Agricultura. O que nós fizemos com a implantação do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN), e a nossa convivência com a classe empresarial nos cinco primeiros anos de governo, chegaram a esse número do RN. E nós estamos construindo um novo Rio Grande do Norte, que o povo verá”, acrescentou o secretário.

Melhores resultados
Entre os estados que assinalaram os melhores resultados em junho, a publicação Resenha Regional aponta o Maranhão, o Rio Grande do Norte, mato Grosso do Sul, Ceará e Pará. “O Maranhão (17,3%), em grande parte influenciado pelas indústrias de celulose e metalurgia (óxido de alumínio); Rio Grande do Norte (15,2%), impulsionado pela indústria de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel) e confecção de artigos de vestuário; Mato Grosso do Sul (14,1%), com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (álcool etílico), produtos alimentícios e celulose; Ceará (11,1%) devido aos produtos de couro, artigos para viagem e calçados, produtos têxteis, confecção de artigos do vestuário e acessórios, produtos de metal e metalurgia; e Pará (10,5%), devido às indústrias extrativas e fabricação de minerais não metálicos”.

A previsão de avanço da indústria potiguar é o dobro da média calculada para a região Nordeste (5%). Para o PIB anual da indústria nacional, a projeção é de 3,4%. Os analistas também preveem um crescimento significativo para a agropecuária do RN, estimado em 9,8%.

As projeções para o desempenho anual do PIB total do Rio Grande do Norte foram revisadas. E indicam um aumento do crescimento das atividades econômicas observadas na totalidade.

“Fizemos uma revisão positiva mais acentuada para Rondônia, Roraima, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo e Goiás (todas revisões de magnitude igual ou superior a 1 ponto percentual) ”, destaca a publicação.

Assim, a projeção do PIB total, no RN, passou, para 2024, de 3,4% para 4,4%, a quarta maior perspectiva de aumento entre os estados brasileiros. Esse indicador está acima da projeção nacional, que é de 3%, e da regional, de 3,4%.

Ranking de crescimento do pib

Maiores crescimentos projetados – PIB Industrial
Rio Grande do Norte: 10,1%
Ceará: 6,5%
Mato Grosso do Sul: 5,7%
Paraíba: 5,6%
Goiás: 5,4%
Pernambuco: 5.3%

Maiores crescimentos – PIB total em 2024
Paraíba: 6,8%
Amará 5,8%
Tocantins: 5,8%
Rio Grande do Norte: 4,4%
Pará: 4,4%

Inaugurado nesta terça-feira, 10, pela prefeitura de Natal, o Hospital Público Veterinário de Natal tem foco no atendimento gratuito de cães e gatos da cidade. Gerido pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por edital lançado pela Prefeitura, o hospital começou a funcionar sem credenciamento no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), bem como não indicou um responsável técnico para a unidade.

Além de descumprir diretrizes técnicas exigidas para funcionamento.

Nesta quarta-feira, 11, o Conselho realizou uma fiscalização na unidade e identificou uma série de irregularidades. “Ao fiscalizar o Hospital Municipal Veterinário de Natal foi apontada algumas irregularidades com as diretrizes técnicas da resolução CFMV nº1275/2019, que conceitua e estabelece condições de funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários. O Conselho cumpriu seu papel de orientar, fiscalizar e, quando necessário, autuar”, explicou ao Diário do RN o presidente do CRMV, Nirley Formiga.

O presidente esclarece que após notificado, o estabelecimento tem 30 dias para regularizar-se. O Conselho não tem competência para interdição, mas, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFVM), caso as irregularidades apontadas no Auto de Infração não sejam ajustadas, a medida é convertida em Auto de Multa.

De acordo com a Resolução do CFMV nº 682, que fixa valores de multas aos profissionais veterinários e estabelecimentos em caso de descumprimento das regras para atuação, os valores a serem pagos pelo Hospital Público Veterinário de Natal podem variar de R$ 3 mil a R$ 24 mil.

Além disso, de acordo com resolução, “sem prejuízo das sanções pecuniárias previstas no caput deste artigo, os médicos-veterinários atuantes e os responsáveis técnicos que infringirem as disposições desta Resolução estarão sujeitos às penas disciplinares, aplicáveis mediante a instauração do devido processo ético-profissional”.

De acordo com a assessoria jurídica do Conselho, a responsabilidade pelo credenciamento é do estabelecimento, que deve solicitar, junto ao CRMV, e na oportunidade, indicar um responsável técnico.

“O deferimento do registro dos estabelecimentos médico-veterinários está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade, assinado pelo responsável técnico médico-veterinário”, diz trecho da Resolução.

“Como toda atividade veterinária, o estabelecimento deve respeitar as regras para o seu funcionamento, o que garante uma prestação de serviço adequada para a sociedade e o bem-estar animal. O resultado que buscamos é, excelência no resultado dos serviços oferecidos a sociedade”, diz o presidente do Conselho.

Para obter o cadastro, o hospital veterinário deve cumprir uma série de requisitos estruturais e de equipamentos, bem como de funcionamento. De acordo com a prefeitura, o Hospital de Natal promete consultas, cirurgias, exames de imagem e tratamento ambulatorial. A promessa é que efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas.