De acordo com o Globo, o Ministério da Defesa mobilizou sua assessoria parlamentar para acompanhar depoimentos na CPI da Covid de oficiais que atuaram no combate à pandemia.
“A gente não abandona ninguém pelo caminho”, disse ao jornal um integrante do Exército.
Eduardo Pazuello vai depor nesta quarta-feira (5); seu ex-braço direito no Ministério da Saúde, Élcio Franco, ganhou um cargo na Casa Civil para organizar as informações sobre a atuação do governo no enfrentamento da Covid.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.
Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.
No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.
“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.
Segundo o Globo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello enviou para o plenário da Corte a queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro. Dino argumenta que Jair Bolsonaro mentiu ao confirmar que cancelou uma viagem ao Maranhão porque o governo estadual negou uma solicitação do GSI com o objetivo de que a Polícia Militar promovesse a sua segurança. A votação acontecerá de forma virtual entre os dias 7 e 14 de maio.
Segundo o Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já destinou pelo menos R$ 428,8 mil reais em cota parlamentar para um de seus ex-suplentes, o médico Fábio Luiz Farias. Os valores, repassados entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2021, foram utilizados para alugar um imóvel em Maceió, que serve de escritório político de Renan no estado.
Atualmente, Fábio Farias é secretário-chefe do Gabinete Civil do estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho de Renan Calheiros. Fábio Farias foi um dos doadores da campanha de Renan Filho (MDB-AL) ao governo local, em 2018. Ele doou R$ 10,4 mil reais.
Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução
As comemorações pelo Dia do Internacional do Trabalho, que ocorre neste sábado (1º), foram marcadas em Natal por eventos organizados por entidades sindicais e também atos por agendados por movimentos de direita e grupos conservadores.
Uma das ações, marcada pelas centrais da CUT, CTB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e Pública, além da Frente Brasil Popular e a Frente Potiguar em Defesa do Serviço Público, acontece frente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O protesto pede celeridade na vacinação contra a Covid-19 e reajuste no pagamento de auxílio emergencial para R$ 600.
Por volta das 10h, em outra manifestação, movimentos de direita e grupos conservadores iniciaram protesto contra as medidas de restrições econômica impostas pelo Poder Público durante a pandemia — como o atual toque de recolher em vigor no Rio Grande do Norte, por exemplo.
Com concentração marcada para às 9h do sábado, em frente ao Colégio Marista, na Rua Apodi, os manifestantes caminham até à Praça dos Três Poderes. No local, os manifestantes farão ato público contra as medidas restritivas e impedimentos às atividades econômicas no Rio Grande do Norte.
Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução
Com a transmissão descontrolada do vírus Covid-1, o país viveu colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. E mesmo com o mês de abril contabilizando os 82.401 óbitos contribuindo para que o país superasse as 400 mil mortes, a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, A PANDEMIA PARECE ESTAR DESACELERANDO UM POUCO NESTE MOMENTO, MAS AINDA CONTINUA EM PATAMARES CRÍTICOS E COM NÚMEROS ELEVADOS DE MORTES.
Até por isso, os pesquisadores recomendam manter o distanciamento físico e social para que a doença não volte a ter um ritmo mais elevado de transmissão. Ontem, sexta-feira, 30, o número de novas infecções notificadas foi de 73.076. No total, o Brasil tem 404.287 mortos e 14.665.962 casos da doença, a segunda nação com mais número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Enquanto isso, conforme relatório, mais de 80% da população do Rio Grande do Norte continua em zonas de alerta para Covid-19. O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar sobre a situação de cada município e uma pontuação que mostra a evolução a cada semana.
Vinte municípios apontaram índice 4, representando estarem em pior situação: Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Assú, Almino Afonso São Tomé, Monte das Gameleiras, Brejinho, Acari, Goianinha, São Miguel, Florânia, Felipe Guerra, Jucurutu, Serrinha, Extremoz, Caraúbas, Jardim do Seridó e Santo Antonio.
O Dia do Trabalho; ou do trabalhador, é um dos piores dos últimos anos. A Pandemia devastou empregos, destruiu sonhos, arrasou empresas. A fome bateu na porta do trabalhador e a dificuldade bateu na porta do empregador. Quase que a miséria é socializada.
MORTES
O País ultrapassa a terrível marca de 400 mil mortes pela Covid. O voo da TAM em Congonhas matou 199 pessoas. Foi uma comoção nacional; notícia internacional. A Covid já abateu 2 mil voos como o da TAM só no Brasil. A morte foi banalizada. A vida perdeu o valor.
DISTORÇÃO
O formato de uso da verba de gabinete é absolutamente distorcido da realidade. A prestação de contas do deputado General Girão, em que ele come picanha na chapa e até uma barra de chocolate, pagas com dinheiro do contribuinte, é um acinte ao trabalhador comum, que tem que pagar até pelo ar que respira. Detalhe: Deputado ganha salário de 33 mil reais.
DISTORÇÃO II
O deputado João Maia, que já é rico independente do salário de parlamentar, se submeter a pagar 90 reais de taxi e ser reembolsado, é uma picuinha que não condiz com sua trajetória. Só serviu para desgastar sua imagem.
DISTORÇÃO III
A jovem e bela deputada Natália Bonavides não precisava pagar migalhas de Uber com dinheiro público. Coisa pequena para quem está agindo como gente grande na Câmara. Desgaste desnecessário.
POSIÇÃO
A governadora Fátima Bezerra tem se posicionado corretamente em relação à Pandemia. Apesar de falhas em ações que poderiam ter sido efetivadas por sua gestão, a filha de Seu Severino não se omite e trata os problemas com transparência e destemor.
COMPARAÇÃO
Circula nas redes sociais, uma publicação que aponta ações e serviços do governo Fátima Bezerra e compara com Robinson Faria e Rosalba Ciarlini. O material não tem assinatura, mas cheira a campanha antecipada nas redes sociais.
QUIETO
O ministro Rogério Marinho é potiguar; mas bem poderia ser mineiro. O estilo ‘come quieto’ do filho de Valério tem conquistado espaços generosos e preciosos no RN e em Brasília. Rogério sabe que, no momento, conquistar conceito é melhor que intenção de voto. Conceito positivo, o voto é consequência.
CANDIDATURA
A possível candidatura do ministro Fábio Faria a vice do presidente Bolsonaro não deixa de ser importante para a carreira do filho de Robinson. Mas não passa de pura especulação. Candidatura a vice tem que somar, agregar. E Fábio não agrega nada ao grupo do presidente.
CANDIDATURA II
O nome de Fábio Faria surgiu como alternativa para vice por causa do peso que traria à chapa, o sogro do potiguar, milionário Sílvio Santos. Porém, o argumento é o mesmo para o descarte. O dono do Baú já é apaixonado por Bolsonaro. Não agrega. É preciso algo que some mais do que o presidente já perdeu.
ARROGÂNCIA
Questionado a respeito da candidatura do senador Styvenson Valentim ao Governo do Estado, um político experiente soltou: “Com o comportamento arrogante dele, hoje não teria um terço do eleitorado que votou nele para o Senado.” Será?
PROJEÇÃO
Quem mudou totalmente o estilo de se comunicar com as redes sociais foi o senador Jean Paul Prates. Ele sabe que não é o candidato dos sonhos do PT para compor chapa com Fátima. Por isso, tem procurado se projetar bem mais junto ao eleitorado para chegar fortalecido no gueto petista.
GREVE
Da jornalista Laurita Arruda, no Twitter: “Sindicato dos professores do RN promete greve se houver volta às aulas. Mas greve de quê?”
CRÉDITO
O deputado Francisco do PT viabilizou, junto à AGN, comandada pela ex-deputada Márcia Maia, crédito para micro e pequenos empreendedores do Seridó. O dinheiro foi liberado sem burocracia e sem juros, como apoio do Governo Fátima ao enfrentamento da crise.
OLHOS ABERTOS
A Prefeitura de Natal contratou, sem licitação, a clínica Oftalmodontocenter, para “prestação de serviços ambulatoriais para os usuários do SUS. O valor estimado para um ano de contrato é de mais de 1 milhão e meio de reais (R$ R$ 1.585.964,88).
URBANA
A investigação aberta pelo Ministério Público para investigar possível irregularidades no processo licitatório da Urbana, não vai cheirar bem. Quando a briga começa de dentro pra fora, o intestino das contratações pode trazer muitas bactérias e contaminar a gestão de Álvaro Dias.
FILÓSOFO
Do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobre 2022: “Ainda é cedo para cravar prognósticos. O certo é que o futuro é incerto.” Filosofou o filho de Agnelo. E ele está certo.
CLIMATIZAÇÃO
Prefeito Álvaro Dias vai contratar empresa para climatizar o Hospital Municipal de Natal. Tomada de preços dia 13 de maio. Medida mais que acertada pelo gestor municipal.
O país começa a sentir um alívio em relação às vacinas que estão chegando para atender a população. O primeiro lote de vacinas da Pfizer, com 1 milhão de doses, chegou ontem a noite, no aeroporto de Viracopos, em Campinas-SP.
Ao receber a carga com 1 milhão de vacinas, ontem, o ministro Marcelo Queiroga desabafou, dizendo que “Recebemos a incumbência do nosso líder, o presidente Jair Bolsonaro, de estar hoje no aeroporto de Viracopos para receber os imunizantes.
O governo federal tem que levar imunizantes que sejam efetivos e que sejam aprovadas pelas nossas vigilâncias sanitárias, é assim que vamos conquistar a confiança”. A expectativa é que o governo federal comece a fazer a entrega das novas vacinas a partir de amanhã, 1º, sábado.
A Pfizer tem o compromisso de entregar durante o mês de maio 2,5 milhões de vacinas e até o final de junho entregará mais 15 milhões de imunizantes. Sobre o abastecimento de vacinas para todos os Estados brasileiros, o ministro Queiroga foi otimista e mais uma vez fez desabafos ao dizer que “Nos próximos seis dias nós vamos distribuir 16 milhões de vacinas.
Não há como negar, negacionismo é querer negar o ódio. Nós vacinamos a nossa população em uma escala sem precedentes. A verdade vos libertará, vamos conhecer a verdade, vamos confiar no governo”, disse o ministro, citando versículos da Bíblia.
Seguindo o Plano Municipal de Imunização, a Prefeitura de Parnamirim amplia a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com comorbidades a partir deste sábado (1º). A Secretaria Municipal de Saúde realizará um Drive Thru, no Parque Aristófanes Fernandes, das 8h às 14h. Na tarde desta sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 4.745 doses da vacina, sendo 4.605 da Oxford/AstraZeneca e 140 da Coronavac/Butantan.
Nesta nova etapa, serão vacinadas, com a vacina Oxford/AstraZeneca, pessoas com Síndrome de Down, independente da idade; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), independente da idade; Gestantes e Puérperas com comorbidades, independentemente da idade; Pessoas com morbidades, com idades entre 55 e 59 anos.
Entram nas comorbidades as pessoas com Diabetes mellitus, hipertensão arterial (HA) estágio 3, HA estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidades; hipertensão resistente; doença pulmonar obstrutiva crônica; insuficiência renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido ou de médula óssea; anemia falciforme; obesidade grau 3 (IMC maior ou igual a 40); e demais indivíduos imunossuprimidos.
Para vacinar, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência de Parnamirim, cadastro no RN Mais Vacina, além da documentação comprobatória da comorbidade, como atestado médico, relatório médico ou receituário médico, com validade de até seis meses.
A vacinação das pessoas com comorbidades segue na próxima semana, a partir da segunda-feira (3) em todas as Unidades de Saúde (com exceção de Passagem de Areia II e Coophab); e nos três pontos extras de vacinação: Parque Aristófanes Fernandes, Supermercado Nordestão e Associação de Moradores da Cohabinal, das 8h às 14h.
Coronavac
A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (30), apenas 140 doses da vacina Coronavac, que serão destinadas a imunização dos pacientes acamados que tomaram a primeira dose da vacina há mais de 28 dias. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o envio de novas doses da Coronavac para dar continuidade com a vacinação.
No Brasil, sem dúvidas, de maneira trágica, não se pode negar que a notícia dos 400 mil mortos era, de algum modo, esperada. Não surpreendeu. Agora, um detalhe choca: os últimos 100 mil morreram em 36 dias. Trinta e seis. Declaração foi emitida pelo jovem comunicador popular, que já passou pelo Anistia, Brasil de Fato e, atualmente, escreve para o Global Voices, Leonardo Azevedo, por meio do Twitter.
Ainda ao longo da declaração diz que:
“É no mínimo conflitante olhar esse dado e pensar que lá fora, no mundo real, falta isso aqui
para que tudo volte a acontecer como acontecia em janeiro de 2020 ou antes”.
Outros comunicadores comentaram na mesma publicação que, atualmente, de forma infeliz, esse é o tipo de notícia que as redações já estão deixando prontas. “Repórter que tá cobrindo isso já sabe que, daqui para a semana que vem, bate um determinado número e já é pauta certa… e todo mundo cansado de falar, alertar”, destacou Hilza Cordeiro, repórter do Correio 24h.
DADOS
Foram quase cinco meses até 100 mil. Outros cinco até 200 mil. Com a metade do tempo chegamos a 300 mil. E em pouco mais de um mês atingimos a nova marca devastadora, superada apenas pelos Estados Unidos. Em 2020, a Covid-19 roubou quase dois anos da expectativa de vida dos brasileiros. E, segundo a demógrafa Márcia Castro, a aceleração dos óbitos em 2021 tende a produzir um tombo ainda maior nesse que é um dos principais termômetros sociais de qualquer país.
Chefe do Departamento de Saúde Global e População da Universidade Harvard, Marcia liderou a pesquisa que constatou a queda. E dimensiona, neste episódio, a inflexão que ela representa: “De 1945 a 2020, a expectativa de vida ao nascer subiu, em média, cinco meses a cada ano no Brasil”. Renata Lo Prete conversa também com o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz. Ele explica por que o mix de vacinação lenta, restrições em baixa e inverno chegando deve nos empurrar para um saldo de 500 mil vítimas sem muita demora. “Saímos de uma segunda onda terrível, com março e abril tendo sido os dois piores meses da história do Brasil. Junho e julho podem superar”.
Oito requerimentos apresentados pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) à CPI da Covid apresentam exatamente o mesmo texto, inclusive com erros de português, nos resumos e nas justificativas.
Registros eletrônicos desses pedidos, como já noticiado, mostram que os documentos foram feitos no computador de Thaís Amaral Moura, assessora da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo e namorada de Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro.
Os oito pedidos — quatro de Ciro e quatro de Jorginho — são de convites para que defensores do tal ‘tratamento precoce’ e da cloroquina prestem depoimento à CPI. Entre os especialistas listados, estão Bruno Campello de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Francisco Eduardo Cardoso Alves, do instituto Emílio Ribas; Nise Hitomi Yamaguchi e Paulo Márcio Porto de Melo, do Hospital Militar da Área São Paulo.
No caso dos convites a Bruno Campello, constam nos requerimentos apresentados pelos dois senadores governistas o mesmo erro: o nome do médico foi escrito de forma incompleta na justificativa do pedido.
“O Dr. Bruno Campello de (sic) é Professor Associado da UFPE, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PROPAD) e do Mestrado Profissional em Administração (MPA).”
Além disso, a conclusão dos oito documentos é idêntica:
“Desta forma, considerando que esta CPI tem como finalidade investigar as ações e omissões do Governo Federal e o uso do dinheiro federal pelos Estados e Municípios no enfrentamento da pandemia da COVID-19, para auxiliar seus trabalhos, entendo como fundamental a presença do especialista indicado neste requerimento, razão pela qual solicito aos nobres parlamentares o apoio para sua aprovação.”
Leia abaixo os requerimentos de Ciro Nogueira e Jorginho Mello relacionados ao médico Bruno Campello de Souza:
Na próxima segunda-feira (3), em conformidade com o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, o município de Natal inicia um novo cronograma de vacinação contra à Covid-19. Para esta fase, serão vacinadas pessoas com Síndrome de Down, a partir de 18 anos completos; Gestantes e Puérperas com comorbidades, a partir de 18 anos completos. Também serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos com diabetes e pessoas com doença renal crônica.
Para as gestantes ou puérperas com comorbidades, é necessário levar cópia de exames, receituários, laudo médico e cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto. As pessoas com Síndrome de Down devem levar cópia do laudo médico, cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto e as que as diabéticas devem apresentar cópia do laudo médico detalhado com CID – Cadastro Internacional das Doenças, exames (expedidos nos últimos 30 dias) ou cadastro no HIPERDIA ou cadastro no PROSUS, além de cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto. Todos os documentos de comprovação da condição de saúde do vacinado ficarão retidos para fins de comprovação.
Locais de vacinação
Os grupos acima poderão se vacinar em uma das 35 Unidades Básicas de Saúde ou em um dos seis pontos de drive (Arena das Dunas, no ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, UNP da Av. Engenheiro Roberto Freire), sendo que os cinco últimos contam com salas de pedestres.
Renais crônicos
As pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) com 18 anos completos também serão vacinadas nesta etapa. A vacinação desse público será realizada nas clínicas de diálise onde o paciente faz o tratamento.
Com isso, fica autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado
Nesta sexta-feira (30), o desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu o toque de recolher em Natal amanhã (1º), feriado do Dia do Trabalho. Assim, fica autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado.
Segundo o desembargador, a medida considera “a melhoria do quadro de infecções e diminuição dos atendimentos e internamentos pela Covid-19” em cidade de Natal e em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com ele, a medida “não implica em desconfinamento geral”. O desembargador definiu que Natal deve manter todas as normas sanitárias e de distanciamento em vigor. No domingo (2), definiu o desembargador, o toque de recolher volta a ser aplicado em todo Rio Grande do Norte.
A decisão de Cláudio Santos atendeu, em parte, pedido da Prefeitura do Natal suspender o toque de recolher na capital potiguar nos domingos e feriados, como preconiza o atual decreto estadual de restrição e enfrentamento da Covid-19.
“Forte nessas razões, em juízo de parcial retratação, reformo, em parte a decisão de ID 9416237, apenas para suspender o toque de recolher exclusivamente neste feriado do dia 1º de maio, ficando autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado, nestas últimas conforme decisões dos entes políticos respectivos, de acordo com o permissivo da Lei Federal n° 11.603/2007, respeitadas as normas das convenções trabalhistas em vigor”, escreveu o desembargador.
Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Carteira Digital de Vacinação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para valer. O documento deve ter as seguintes informações:
Nome completo do titular;
CPF;
Filiação;
Data de nascimento;
Endereço;
Telefone para contato;
Vacina aplicada com especificação do nome comercial, lote e data de validade.
Pela proposta, o estabelecimento de saúde que realizar a vacinação, seja público ou privado, deve registrar as informações no sistema informatizado da carteira digital.
Os dados poderão ser acessados em todas as unidades de saúde do Brasil e contemplarão também o Certificado Internacional de Vacinação.
Se não for possível fazer o registro, as informações devem ser colhidas em formulários, que serão enviados à unidade mais próxima com acesso ao sistema.
Eficiência
Um dos autores da proposta, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu que a implantação do sistema digitalizado permitirá maior “eficácia, eficiência e celeridade aos procedimentos”.
O dono da carteira poderá ter acesso às informações por meio de um cadastro no Ministério da Saúde. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.
A proposta prevê ainda que o sistema deve avisar automaticamente o titular da carteira de vacinação da necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizar o documento.
Na tarde desta quinta-feira (29), o Rio Grande do Norte (RN) recebeu 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 de Oxford e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan. O novo lote de imunizantes contra a Covid-19 será distribuído para os municípios, a partir das 7h desta sexta-feira (30), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública realizará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2 mil unidades da CoronaVac a serem entregues ainda hoje.
A orientação do Ministério da Saúde é que as doses da vacina Oxford/Fiocruz sejam destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas; e que as unidades de CoronaVac disponibilizadas sejam utilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.
Na última quarta-feira (28), Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o pedido de que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da segunda dose com a finalidade de regularizar as aplicações que estão pendentes, embora as mesmas terem sido direcionadas para a chamada D1.
Além disso, a governadora solicitou que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os estados que estão enfrentando o problema na aplicação da D2, bem como reforçou o pedido de envio de 56.810 doses que no dia 26 já estavam apontadas para entrar no 28º dia de aprazamento.
Assim, a partir da chegada deste novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra a Covid-19. Segundo o RN+Vacina, até a manhã desta quinta (29), mais de 700 mil doses das vacinas haviam sido aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.
Homem trabalha em meio às sepulturas do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus. Imagem: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Em 12 de março de 2020, o Brasil registrava seu primeiro óbito em decorrência da covid-19. Hoje, 29 de abril de 2021, a conta total já ultrapassa as 400 mil mortes —mais precisamente 400.021.
No pior momento de toda a pandemia no país, morreram, apenas em abril, até agora, 78.135 brasileiras e brasileiros —em números absolutos, a quantidade é superior ao de qualquer outra nação, ainda que o número de casos tenha aumentado globalmente e a situação na Índia cause preocupação. Aqui, neste mês, foram cerca de 2.700 mortes por dia, em média.
Entre janeiro e abril de 2021, a covid-19 matou mais de 205 mil pessoas em território nacional —mais do que em todo o ano passado (194.975). E ainda não se sabe quando os indicadores vão, de fato, cair.
Hoje, em números absolutos, só perdemos para os Estados Unidos no ranking de países com o maior número de mortos. Com 117 milhões de habitantes a menos, porém, o Brasil ultrapassa o vizinho do norte proporcionalmente em vidas perdidas depois do investimento agressivo em vacinação por lá.
Neste cenário, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na terça-feira (27) no Senado para investigar a conduta do governo federal na pandemia, além de repasses federais a estados e municípios.
Nesta quarta-feira (28), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Senado, uma nota técnica contra o projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid pelo setor privado, segundo o Estadão.
De acordo com o órgão, o texto ofende dispositivos da Constituição, contraria as premissas básicas do Sistema Único de Saúde (SUS), e interfere na análise de segurança da Anvisa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e precisa passar pelo Senado para entrar em vigor.
A procuradoria argumenta que se trata de uma “burla à priorização estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações“. “Mesmo que o constituinte tenha assegurado à iniciativa privada a prestação de serviços de saúde (CF/88, art. 199), essa atuação não pode, e nem deve, prejudicar o sistema público de saúde, o que fatalmente ocorrerá no cenário de escassez global de vacinas contra a covid-19, atualmente vivenciado.”
Ainda segundo a nota, a escolha dos grupos prioritários não é aleatória e existe uma razão para que eles sejam vacinados antes.
O Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem tem como relatora a senadora Zenaide Maia 9PROS/RN). O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES) estabelece piso salarial de R$ 7.315,00, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem é respectivamente de 70% (R$ 5.120,50) e 50% (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso das auxiliares de Enfermagem.
A senadora Zenaide Maia encaminhou o seu parecer favorável a apreciação do PL 2564/2020, enquanto que a presidente do Conselho Federal de Enfermagem se pronunciava dizendo que “É um passo importante para aprovação do Projeto de Lei, que vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência da formação e a remuneração oferecida aos profissionais”.
Nesta quinta-feira (29), a presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino, esteve na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), para cobrar o andamento do processo das acumulações, visto que, desde janeiro, os policiais civis que fazem jus ao benefício estão trabalhando dobrado sem recebê-lo.
Tasso Jereissati (PSDB-CE), em entrevista ao “Antagonista”, disse que o alto número de requerimentos apresentados na CPI da Covid — 241 até as 18h — é uma estratégia dos senadores governistas para retirar o foco da investigação.
“Essa é a principal estratégia dos senadores que apoiam o governo para tirar o foco da CPI, que é evidentemente o governo federal. Mas isso não quer dizer que não devamos investigar os repasses federais aos governadores. Mas é preciso ter nexo para que haja essa investigação.”
Os parlamentares analisam o uso dos recursos federais no combate à pandemia, mas, principalmente, a atuação do governo federal durante a crise sanitária que já matou quase 400 mil brasileiros. “A CPI não busca exclusivamente fatos de corrupção. Mas o que ela investiga é o que fizemos e ainda estamos fazendo de errado para chegar em maio de 2021 com uma das maiores taxas de mortalidade do mundo.”
