Política

A imposição do PT local e uma consequente falta de autonomia dentro do PSB levou o ex-deputado Rafael Motta a procurar no Avante um abrigo para seu projeto político. A decisão de deixar o PSB para seguir com sua pré-candidatura a prefeito, foi publicada em primeira mão pelo Diário do RN, e confirmada posteriormente por Motta através de nota à imprensa.

“Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”, diz um trecho do texto.

Segundo ele, ainda na nota, o Avante o deu “total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal” e complementa: “chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário”.

Com exclusividade ao Diário do RN, Rafael Motta ainda confirmou que atribui sua decisão “ao PT local, que junto com o nacional quis impor uma aliança local, sem diálogo prévio”, diz.
“Construímos a vitória do presidente Lula/Alckmin e da governadora Fátima. Com o prefeito Álvaro Dias o diálogo também continua em aberto”, afirma.

Na nota, Rafael cita que “coragem, respeito e liberdade” são pilares da sua caminhada na vida pública, citando a campanha de 2022, quando disputou o Senado “contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses”.

Foi na campanha de 2022 que teve início o abalo entre a relação Rafael e PT. Quando lançou sua candidatura ao Senado, Rafael se chocou com a candidatura de Carlos Eduardo, então no PDT, apoiada por Fátima Bezerra (PT). Alas do PT atribuem a derrota de Carlos Eduardo, ou a vitória de Rogério Marinho, à Motta.

Já nas últimas semanas, Rafael vinha se queixando que estava sendo emparedado pelo PSB, após articulação do PT de Fátima Bezerra em âmbito nacional, para a retirada de sua candidatura. O PT não estaria gostando da possibilidade de Rafael dividir os votos do eleitorado de Natália Bonavides na disputa pela prefeitura da capital.

Por outro lado, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, estaria insatisfeito com Rafael por estar tomando decisões sem levar em consideração os projetos do partido.

Após as conversas com o Avante, ele recebeu a garantia de que poderia seguir em frente com a pré-candidatura à prefeitura de Natal. O acerto é Rafael levar seu grupo em Natal e lideranças que compõem sua base nos municípios para o Avante. Rafael e o partido têm dois dias para acertar as filiações dos nomes ligados a ele. Ainda não há informação sobre partidos que devem compor aliança e as tratativas para definição do vice ainda vão iniciar.

“Até as convenções, tem muito diálogo para acontecer”, prevê Motta ao Diário.

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, pode ter sua prestação de contas da gestão municipal de 2017 reprovada, após o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) ter emitido relatório prévio por sua desaprovação pelos auditores. O relatório da auditoria Nº 192/2022, referente ao processo nº: 005003/2021, detectou quatro inconsistências: não remessa na data devida dos documentos que compõe a PCA; descumprimento de prazo de envio da LOA ao Tribunal; Déficit de arrecadação de tributos e apuração de déficit orçamentário.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito não apresentou na data devida os documentos exigidos: “As contas anuais foram elaboradas em desacordo com o art. 101 da Lei nº 4.320/64 e art. 5º da Resolução nº 012/2016 deste Tribunal em razão da: Ausência de dados: Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; Demonstração da origem e aplicação de recursos não consignados no orçamento, de forma detalhada por grupos, modelo do Quadro nº 04 do Anexo III desta Resolução; Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), correspondente ao Quadro nº 09 do Anexo III desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo; e a Certidão da Câmara de Vereadores enumerando leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resoluções aprovados no exercício, de modo a indicar número, objeto, datas de sanção, de promulgação e de publicação”.

“Neste caso, entende-se que a documentação remetida sem todas as informações exigidas pode ensejar no comprometimento da devida transparência das ações do governo praticadas no exercício e sua repercussão nas contas anuais, espelhada nos mais diversos demonstrativos contábeis e fiscais estabelecidos em lei, o que, em última análise, prejudica a adequada fiscalização por parte do Poder Legislativo, com auxílio deste TCE, bem como da própria sociedade”, traz o documento.

Segundo o relator, Edney Cavalcante, Auditor de Controle Externo, apontou sobre o descumprimento de prazo de envio da Lei Orçamentária Anual: “O art. 2º, III, da Resolução nº 011/2016 desta Egrégia Corte de Contas estabelece que a LOA para o período deve ser remetida ao TCE no prazo máximo de 10 dias a contar da data de publicação. Em razão de a publicação da LOA ter sido realizada em 30/12/2016, cuja inclusão no SIAI somente ocorreu em 05/05/2017 (Recibo nº 480.5.348.10), ou seja, com 116 dias de atraso, observou-se descumprimento do normativo citado”.

A respeito do déficit de arrecadação de tributos do município, o documento aponta para inconstâncias baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal: “Da análise da PCA, observou-se que o ente previu e arrecadou todos os tributos da competência municipal, com exceção do IPTU e ITBI, os quais foram arrecadados apenas 24,54% e 8,67% no exercício, respectivamente. Aduz o art. 11 caput da Lei de Responsabilidade Fiscal que a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal”.

O relatório apurou o déficit orçamentário, que evidenciou desequilíbrio das contas públicas com base da diferença das contas: “No confronto entre os totais da Receita Arrecadada e da Despesa Orçamentária Executada, apurou-se Déficit Orçamentário no montante de R$ 65.390,98, conforme demonstrado: Receita Executada 15.368.753,15; Despesa Executada 15.434.144,13; DÉFICIT 65.390,98, um percentual de 0,43%. Em relação ao resultado acima apontado, quando o ingresso de receitas não comporta a execução de despesas durante o exercício e o ente não adota providências ao longo da execução orçamentária, a consequência é o déficit orçamentário”.

“Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providência como a limitação de empenho, o Ente será penalizado com infração administrativa contra lei de finanças públicas, segundo a lei 10.028/2000, com multa de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal. Nesse contexto, tratando-se de falha gravíssima, o Corpo Técnico entende que a situação ora apontada compromete a avaliação favorável da prestação de Contas de Governo”, acrescenta o documento.

Segundo o Auditor de Controle Externo, não condiz com a situação encontrada pelo órgão: “Segundo o informado na tabela “Síntese do Balanço Patrimonial (Consolidado)”, item 2.5 deste Relatório, os montantes informados não refletem fidedignamente a situação patrimonial do ente, em virtude de o Balanço Patrimonial demonstrar uma diferença entre o Ativo Total e Passivo Total na ordem de R$ 5.810.713,20, quando sequer haveria de existir diferença, segundo a fiel aplicação da equação fundamental da Contabilidade (Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido)”.

Baseado nos pontos apresentados, o relator conclui propondo pela desaprovação: “Após a análise das evidências obtidas, com base nos procedimentos aplicados e no escopo selecionado para a análise, devido à relevância dos possíveis efeitos decorrentes dos achados consignados neste relatório, propomos, a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal de São Rafael/RN, atinentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Reno Marinho de Macedo Souza”.

Após a emissão do relatório, o Tribunal de Contas realizou encaminhamentos: “a) A emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas, nos termos do previsto no caput do art. 61 da Lei Orgânica do TCE/RN; b) Que seja conferida oportunidade de defesa ao gestor responsável pela condução do poder executivo no decorrer do exercício de 2017, Sr. Reno Marinho de Macedo Souza, conforme prescreve o Regimento Interno desta Corte em seu art. 247-A; c) Pela Representação ao Conselho de Contabilidade da Paraíba – CRC/RN, em desfavor do Sr. Kenelly Robson de Souza – CRC/RN n° 010192/O, contador responsável pela entidade no exercício analisado, para fins de apuração de responsabilidade ético-profissional decorrente das impropriedades encontradas no item 2.12 deste Relatório; d) Que seja constituído processo autônomo para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de sanção, nos termos do disposto no art. 247-B do Regimento Interno desta Corte, em consonância com o disposto no art. 21, I, b da Resolução nº 012/2016”.

Após a conclusão do relatório a defesa apresentou e apensou ao processo através do documento nº 000047/2023 no processo nº 300795/2023, contestações sobre o relatório emitido pelo TCE. O processo agora retornou para a DAM – Coordenação de Fiscalização das Contas de Governo para a emissão de um novo relatório.

O ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Natal Carlos Eduardo (PSD), cobrou uma atitude de gratidão do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em formato de aliança política visando as eleições municipais de 2024. A declaração do ex-gestor aconteceu durante um evento de filiação do PSD, no último final de semana, em Natal.

Na entrevista, publicada no instagram Via Certa Natal, Carlos Eduardo reafirma que já teve conversas com Álvaro, visando a sucessão no Palácio Felipe Camarão e que estas devem continuar: “Nossa conversa foi muito boa e ficamos de dar um prosseguimento nesse diálogo”. O ex-prefeito foi além e, em tom de quem cobra gratidão e até tenta constranger, relembrou o quanto a parceria entre os dois foi benéfica para Álvaro no passado: “Nós somos aliados. Ele já foi (candidato a) vice-governador meu, já foi vice-prefeito meu. Eu entreguei a ele três anos de mandato na Prefeitura de Natal, então essas coisas todas somam para que a gente se entenda”.

Segundo conversas de bastidores, na época em que Álvaro foi vice de Carlos Eduardo, recebeu um tratamento quase de adversário, sem prestígio, sem cargos de relevância e sem participar das ações administrativas, ficando praticamente no ostracismo político, apesar do cargo de vice-prefeito de Natal.

Em 2018, Carlos Eduardo renunciou ao mandato de prefeito para ser candidato a governador. Naquela oportunidade, Álvaro Dias assumiu o cargo de prefeito e apoiou a candidatura de Carlos Eduardo, que venceu Fátima na capital com uma maioria de 90 mil votos. Portanto, se Carlos Eduardo cobra apoio de Álvaro, ele teve nos dois turnos que ocorreram no pleito de 2018. Depois disso, o próprio Carlos Eduardo se afastou de Álvaro e tentou construiu um caminho de líder da oposição a Fátima. Não conseguiu. Pelo contrário, chegou a dizer publicamente que Álvaro estava na oposição mas queria indicar o filho Adjuto como vice de Fátima. Ao final de tudo, foi o próprio Carlos Eduardo que foi candidato a senador na chapa majoritária de Fátima Bezerra e renegou seu candidato a presidente, Ciro Gomes, para tentar atrair votos do eleitorado de Lula.

Carlos Eduardo: “Eu dei a oportunidade que ele não teve na vida, a Prefeitura de uma capital, que ele (Álvaro) jamais chegaria ali”

A atitude de cobrança por parte de Carlos Eduardo não é novidade. Em abril de 2022, durante uma entrevista à rádio 102,7 FM, em Caicó, afirmou que entregou a Álvaro três anos de mandato na Prefeitura de Natal. “Eu sei que a ele eu dei a oportunidade que ele não teve na vida. Entreguei a ele três anos de mandato à frente da Prefeitura de Natal e, na reeleição dele, o apoiei. Indicamos Aíla Cortez Pereira, que está aqui conosco, vice-prefeita de Natal. Eu vou cuidar de minha campanha, dos apoios, de nossos aliados”.

E não parou por aí, na mesma entrevista, além de falar do bem que fez a Álvaro e exaltar a parceria, Carlos Eduardo, tratou como algo que seria natural das circunstâncias o apoio a sua candidatura ao senado: “Se Álvaro quiser me apoiar seria até bom para ele porque ele estava devolvendo a alguém que deu a ele três anos de uma Prefeitura de uma capital, que ele jamais chegaria ali, se eu não tivesse renunciado e entregue a ele a condição de ser prefeito de Natal”, frisou o ex-prefeito.

Apesar disso, tal apoio não se concretizou. Vale lembrar que, nas eleições 2022, o prefeito Álvaro Dias subiu no palanque de Fábio Dantas para o Governo do Estado e teve ainda um papel decisivo na eleição de Rogério Marinho ao Senado, com mais de 160 mil votos na capital; muito próximo do ex-prefeito, Carlos Eduardo, que obteve 163 mil, quando todos esperavam uma votação bem distante do segundo colocado, justamente pelo fato dele ter sido prefeito da capital em quatro oportunidades. A maioria de apenas 3 mil votos de Carlos Eduardo sobre Rogério Marinho em Natal, frustrou as expectativas do ex-gestor natalense.

Já nos atuais preparativos da campanha eleitoral para eleger novos prefeitos e, na condição de líder das pesquisas eleitorais em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo menosprezou o apoio do atual prefeito quando das primeiras negociações ao dizer sob testemunhas: “Álvaro, com o seu apoio, ganhamos já no primeiro turno. Mas com ou sem o seu apoio ganharei essa eleição”.

NA CONTRA-MÃO
Enquanto Carlos Eduardo cobra gratidão, Álvaro Dias já fez duras críticas as ações do pré-candidato durante o período que esteve como prefeito. A mais recente aconteceu durante seu discurso no ato de filiação do Republicanos, em 25 de fevereiro: “Eu me lembro que a cidade de Natal pagou um preço alto nas gestões anteriores, que não tiveram coragem de mudar o Plano Diretor. Nós enfrentamos esse problema de frente, convocamos a sociedade civil organizada e de várias entidades e abrimos a discussão de forma transparente, transmitida pela internet e acompanhada pela imprensa e mudamos o Plano Diretor”.

No evento em que falou sobre o ‘entrave’ de Carlos Eduardo para o crescimento de Natal, Álvaro Dias convidou Paulinho Freire para participar do movimento político. Carlos Eduardo não foi convidado. Já no evento de filiação de Luciano Nascimento, que faz parte de sua bancada na Câmara, Álvaro não foi e nem enviou nenhum representante, sinalizando distanciamento em relação ao ex-prefeito da capital potiguar.

“Nunca que iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Esse é o meu papel”, afirmou o jornalista Allan Taffarel, ao comentar a repercussão do momento em que ele foi fotografado segurando a camisa do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para não aparecer parte do abdômen deste durante evento partidário no último domingo (25). Diante da grande repercussão positiva do registro fotográfico, o gestor e o assessor de comunicação gravaram um vídeo alertando a população sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes do município contra a dengue.

“Eu não esperava dar essa repercussão toda, porque esse sou eu. Quem me conhece sabe a pessoa que eu sou. E nunca que eu iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Muita gente veio me perguntar: ‘mas, Allan, como foi que você viu?”. Gente, meus olhos não saem de perto dele, posso estar distante, mas só num olhar, eu já observo o que ele necessita. Esse é o meu trabalho, o meu papel”, afirmou ele, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (29).

Allan é assessor de comunicação do prefeito Álvaro Dias e responsável pelas publicações nas redes sociais da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que, segundo o gestor, pode vir a figurar como vice em uma composição de chapa com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (26).

O assessor revelou que, no dia seguinte ao episódio que o colocou em evidência – e que ele encara com tranquilidade e leveza -, ocorrido durante o ato de filiação do Republicanos, Álvaro Dias falou com ele e o agradeceu por ter cuidado de sua imagem pessoal, evitando uma exposição de seu corpo. “Ele já havia falado comigo na segunda-feira, desde quando publicaram a matéria, pela atenção e cuidado com ele”.

Allan disse que, após a foto viralizar, passaram a pedir um vídeo em que ele interagisse com o prefeito, que está em Brasília cumprindo agenda oficial, e, nesta quarta-feira (28), a ideia saiu do papel. O vídeo, em que ambos comentam sobre a repercussão da fotografia, traz ainda uma importante mensagem sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra a dengue, que está disponível na rede municipal de saúde, e foi publicado no perfil do prefeito.

“O prefeito ligou de Brasília, para me agradecer mais uma vez pelos cuidados. E, como todo mundo estava pedindo para gravarmos um vídeo juntos, ele saiu. Mais uma vez, obrigado a todos pelo carinho e cuidado, foi tanta gente nova, não espera uma repercussão dessas”, revelou o assessor do prefeito de Natal.

A repercussão foi tanta que até Álvaro “entrou na onda” e tem mostrado um pouco de sua rotina em busca de saúde e para diminuir a barriguinha, com os registros de suas atividades físicas em seu perfil oficial. A publicação do vídeo com Álvaro Dias e Allan Taffarel já havia recebido quase 1,6 mil curtidas e 250 comentários no perfil do prefeito no Instagram, em pouco mais de 22h, no início da noite desta quinta-feira (29).

“Do limão fez uma limonada. Parabéns pela percepção e aproveitamento do que viralizou, para repassar um importante recado para a população”, comentou Cláudio Barros. “Allan Taffarel, agora não vais mais precisar se preocupar. Nosso prefeito agora é fitness”, disse Ana Lamas. Já Dórys Cândido escreveu: “Não aceitem menos que um assessor como Allan Taffarel. Mas ele já é o do prefeito”. “Visionário. Asmei”, escreveu Isis Fortaleza.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única pré-candidata à Prefeitura de Natal que se posicionou sobre o sorteio de vagas nos centros municipais de educação infantil (CMEIs). Este ano, foram disponibilizadas apenas 3.749 vagas para a etapa de creche, que inclui berçário I e II e níveis I e II, fazendo com que 1.208 crianças ficassem sem matrícula para o ano letivo, em uma lista de cadastro de espera. Isso significa que 24,37% das crianças natalenses em idade de cursarem a educação infantil ficarão sem acesso ao benefício.

Em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a pré-candidata classificou a situação como “absurda”, pois afeta toda a família e, principalmente, as mulheres que ficam em casa sem poder sair de casa para trabalhar. “Imagine se, para acessar um direito fundamental, uma criança tivesse que participar de um jogo de azar? É um absurdo que a prefeitura de Álvaro Dias normalize o sorteio de vagas para as crianças nas creches. Como ficam as mais de 1,2 mil crianças que não foram sorteadas?”, questionou.

Já a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que é cotada como indicação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua sucessão municipal ou para compor chapa majoritária com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), preferiu não comentar o tema sob o aspecto político. “Esse tema diz respeito diretamente à Secretaria Municipal de Educação (SME). O planejamento da educação no município diz respeito à SME. Enquanto planejamento, contribuo dentro de limites”, falou.

Diante do fato, o vereador Daniel Valença (PT) entrou com requerimento para saber quantas crianças participaram do sorteio para as vagas este ano. Segundo ele, “não há como fechar os olhos para uma política de governo de tirar crianças da educação infantil. Tal política começou com Carlos Eduardo quando ele era prefeito e Álvaro Dias vice, e ele não só a manteve, como aprofundou e transformou em política de gestão”.

No ano passado, apesar do município ter ofertado 3.613 vagas e, mesmo com um déficit de quase duas mil crianças fora da educação infantil na rede municipal, a Prefeitura ofertou apenas 21 vagas a mais que em 2023, segundo Valença. “Um absurdo”, lamentou o parlamentar.

O sorteio, feito de forma eletrônica, foi destinado às crianças que concorriam pela primeira vez às vagas na rede municipal de ensino. Com 4.957 inscrições, a demanda superou a oferta, deixando muitas famílias sem a possibilidade de garantir uma vaga para seus filhos. No entanto, para a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, “conseguir atender a mais de 75% das crianças inscritas é gratificante, mostra que estamos no caminho certo”.

O Diário do RN buscou contato ainda com os pré-candidatos Carlos Eduardo Alves (PSD) e Paulinho Freire, para falarem sobre a situação da educação infantil na rede municipal, nesta quinta-feira (29), mas até o fechamento desta edição, não obteve as respostas solicitadas.

A fala do senador Rogério Marinho (PL) sobre uma possível cobrança ilegal de 1% do salário feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró (Sintracom) estaria gerando enriquecimento ilícito da entidade e prejuízo aos associados foi contestada pela entidade, que emitiu nota de repúdio sobre o caso. Segundo o presidente da entidade, Francisco Neves, a acusação feita pelo senador, é “infeliz e inverídica”.

Para ele, a fala de Rogério Marinho “demonstra total desconhecimento da convenção coletiva de trabalho, na medida que nada do que afirma consta na mesma. Bem como busca manchar importância das entidades sindicais na defesa dos interesses dos seus associados/afiliados”.

Francisco explicou que o sindicato cobra a taxa assistencial apenas uma vez por ano, equivalente a um dia de trabalho, e só depois que a categoria recebe aumento. “A taxa assistencial é atrelada ao benefício, e apenas uma vez por ano. O que é cobrado todo mês é a mensalidade, que só é cobrada dos filiados. E ela dá direito a uma série de benefícios, como exames médicos e atividades de lazer, por exemplo”.

E que, “por isso, o Sintracom, em nome dos seus mais de 10 mil afiliados, repudia veementemente a maneira equivocada que o senador Rogério Marinho se referiu a esta entidade sindical e disponibiliza a qualquer interessado o acesso à referida Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para comprovação da verdade transfigurada pelo nobre senador”, concluiu.

As declarações de Rogério ocorreram durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (28), quando Rogério anunciou que obstruirá a pauta na CAS para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 2099/23, a partir da próxima semana, “até que o projeto seja votado”. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos) e busca regulamentar o direito de oposição à contribuição assistencial.

Segundo o parlamentar, a contribuição assistencial, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma obrigação dos trabalhadores, carece de regulamentação do direito de oposição. E que essa ausência de normatização tem levado sindicatos a impor contribuições mensais aos trabalhadores, o que, na prática, contraria a decisão do STF.

“É preciso proteger os trabalhadores contra os abusos da exploração sindical. Estamos vendo notícias de que esse direito de oposição vem sendo desrespeitado. A contribuição assistencial que foi definida pelo STF como uma obrigação dos trabalhadores, não teve a regulamentação do direito de oposição “, afirmou ele, citando casos que teriam ocorrido no Rio Grande do Norte.

Rogério falou ainda que, enquanto o antigo imposto sindical era cobrado anualmente, hoje, algumas entidades impõem a contribuição mensal, o que resulta em enriquecimento individual das instituições sindicais em detrimento da vontade dos trabalhadores.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Francisco Neves citou as cláusulas 28 e 29 da convenção coletiva de trabalho, aprovada em janeiro passado, e que abordam obrigações relacionadas à contribuição assistencial e associativa da categoria profissional.

Conforme a cláusula 28, os empregadores devem descontar dos seus empregados uma taxa assistencial de 1/30, no mês do registro da convenção coletiva. O valor deve ser recolhido pelo sindicato até o 5º dia útil do mês seguinte e o trabalhador tem o prazo de 10 dias após o registro da convenção para recorrer do desconto.

Já a cláusula 29 determina que os empregadores devem efetuar o desconto da contribuição mensal de 2% da folha dos empregados e beneficiários. E que estes têm o direito de se opor à contribuição no prazo de 10 dias após a assinatura da convenção coletiva. As empresas têm até o 5º dia útil do mês seguinte para efetuar o recolhimento em favor da entidade sindical, justificando o direito de recebimento através de recibo timbrado.

PL TRAMITA DESDE ABRIL/2023
O PL 2099/2023 tramita no Senado desde abril de 2023 e conta com relatório favorável do senador Rogério Marinho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o senador Styveson Valentim, autor e relator do projeto de lei, a ausência de filiação sindical é um forte indício de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não se filiar.

O projeto propõe alterações no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Com informações do Istoé

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, as resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

João Paulo de Araújo, Secretário Judiciário do TRE/RN explica que foram mudanças em resoluções vigentes: “Foram aprovadas alterações em algumas resoluções que nós já temos e foi aprovada uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Foram nove alterações de resoluções e mais essa de ilícitos eleitorais. No caso, as resoluções alteradas se referem a pesquisa eleitorais, auditoria e fiscalização das urnas, propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas, etc. No total foram dez resoluções, sendo que nove atualizações e uma nova relacionada a ilícitos eleitorais”.

No comparativo ao pleito anterior, em 2022, o secretário explica que do ponto de vista da legislação não houve diferença: “No ano de 2022, nós tivemos eleições gerais, envolvendo cargos nacionais e neste ano será municipalmente. Então especificamente, quanto à legislação em si, não há tanta mudança em si, basicamente as resoluções são as mesmas. Apenas algumas alterações, como eu falei, relacionadas, por exemplo, à propaganda eleitoral, à vedação do deepfake, questão da inteligência artificial”.

João Paulo esclarece que neste ano haverá uma fiscalização mais rigorosa quanto a declaração racial de cada candidato, principalmente devido à influência em verbas a serem recebidas: “Há uma alteração também específica relacionada à destinação de recursos a candidaturas negras.

Especificamente, quando o candidato apresentar seu registro de candidatura, ele vai informar qual a cor dele e neste momento o sistema interno do TRE vai analisar e identificar se em outros cadastros foi declarada uma cor diferente do cadastro eleitoral”.

“Se por acaso o candidato apresentar uma cor que seja diferente do que ele já tem aqui no cadastro eleitoral, ele será convocado para prestar esclarecimentos e apresentar sua autodeclaração racial definitiva. Se ele informar que sim, que a cor é aquela, poderá receber mais recursos em casos. Se permanecer em silêncio, voltará a cor que está constando no cadastro eleitoral”, acrescenta o secretário do TRE.

Alguns temas foram abordados nessas decisões do Tribunal Superior Eleitora, João Paulo destaca alguns: “Dentre os principais temas, podemos destacar a regulamentação da gratuidade do transporte coletivo urbano no dia da eleição. O Poder Público tem que adotar as providências necessárias para assegurar no dia da votação a oferta gratuita de transporte coletivo urbano, tanto municipal quanto o intermunicipal. Já havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal na D.P.F. 1013, só que o TSE incluiu essa sistemática na resolução do próprio TSE”.

O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. “Além disso, foram incorporadas medidas sobre vedação a porte de arma. Vai ser proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional por colecionadores, aterradores e caçadores, os conhecidos CAC’s. No dia das eleições e nas 24 horas que sucedem às eleições”, explicou o secretário.

Por unanimidade, o TSE aprovou resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições, como explica João Paulo: “A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem, ou voz de candidato com objetivo de prejudicar, ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. Então o deepfake é totalmente proibido e não poderá ser utilizado na propaganda eleitoral. Com tanto eleitoral no período ali específico, como também na propaganda da pré-campanha”.

Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos, ou descontextualizados: “A principal mudança foi a previsão de que a live eleitoral constitui também ato de campanha eleitoral. Sendo vedada, ou seja, proibida a transmissão, ou retransmissão por canais de empresas na internet, ou por emissores de rádio e TV. Sob pena de configurar no caso um tratamento privilegiado do candidato durante a campanha, durante a programação normal, tanto do rádio e da TV”, acrescentou o representante do TRE.

Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatosTribunal Eleitoral estabelece normas para orientar as eleições municipais

Único parlamentar da Câmara Municipal a apoiar a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PSD) à Prefeitura de Natal, o vereador Luciano assinará sua filiação à legenda, comandada pelo ex-prefeito na Capital neste sábado (2), no clube Albatroz, no Tirol. A mudança faz parte da estratégia política do partido, visando fortalecer o projeto de pré-candidatura a prefeito do pessedista, que busca um quinto mandato no Executivo natalense.

“Recebi um convite do ex-prefeito Carlos Eduardo para me filiar ao PSD e abraçar seu projeto de pré-candidatura a prefeito. Consultei as minhas bases, amigos, lideranças, pessoas e segmentos, que receberam de forma muito positiva essa filiação ao partido muito bem comandando pela senadora Zenaide Maia no Estado e por Carlos Eduardo aqui em Natal. Aceitei me filiar ao PSD e abraçar esse projeto com o ex-prefeito consultando o povo”, afirmou.

Questionado pelo Diário do RN se vê como um isolamento político o fato do ex-prefeito não contar, até o momento, com nenhum nome grande da política natalense em sua pré-candidatura, Luciano rejeitou a ideia. Para ele, as conversas e discussões sobre formação de alianças e acordos políticos visando a sucessão municipal começaram para valer após o Carnaval e até o pleito, em outubro, tudo pode acontecer.

“Não se surpreenda com o desfecho final desse processo pré-eleitoral. As alianças políticas são importantes em qualquer processo e serão feitas, contudo, há que se considerar que mais importante que os acordos políticos, é a sintonia perfeita entre o agente político e o povo. E nesse quesito, me permita assegurar que nenhum pré-candidato tem melhor posicionamento que Carlos Eduardo”, afirmou.

Perguntado se acredita que há a possibilidade de que mais vereadores de Natal venham a apoiar Carlos Eduardo no primeiro turno das eleições, ou se isso somente deve ocorrer no segundo turno, se houver, Luciano afirmou que “os diálogos são constantes e permanentes, a política é muito dinâmica, vamos aguardar os desfechos”.

O parlamentar disse também que os natalenses não devem deixar se enganar com o que está acontecendo até agora, pois, “Carlos Eduardo reunirá as lideranças políticas necessárias para o êxito de sua campanha. O Rio Grande do Norte e a própria Capital já deram exemplos robustos de que a mais importante aliança que um candidato deve buscar é construir é com o povo”, garantiu.

“NÃO ME SINTO ISOLADO”
Aliado administrativo do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), Luciano Nascimento afirmou não se sentir isolado dentro da Câmara Municipal por seu posicionamento pró-Carlos Eduardo, pois todos sabem de seu apoio declarado à pré-candidatura do pessedista há muito tempo. E que todas as pesquisas de opinião pública já realizadas no município indicam o respaldo da população ao retorno do ex-prefeito à Prefeitura de Natal.

“Não me sinto isolado, de forma alguma. Me deixa muito à vontade hoje, ao testemunhar a sequência considerável de pesquisas já divulgadas, em que o povo coloca Carlos Eduardo inquestionavelmente na liderança absoluta das intenções de voto. Como posso me sentir isolado, se constato com muita alegria que estou muito bem posicionado ao lado do povo, que quer vê-lo novamente prefeito de Natal?”, questionou.

O vereador disse ainda que sua escolha eleitoral foi facilmente definida, devido à experiência “atestada e aprovada” do ex-prefeito como administrador do maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, por quatro mandatos. “Estou com Carlos Eduardo por ele ser um excelente gestor, testado e aprovado por quatro vezes à frente do Executivo de nossa capital. Natal conhece e confia em seu trabalho, por isso estou com ele”, afirmou.

Para ele, os eleitores natalenses não arriscarão votar em candidatos que nunca ocuparam o cargo de chefe do Executivo Municipal e ressaltou a importância de escolher um candidato com experiência comprovada na administração da cidade. Para ele, a população natalense busca segurança e confiança em um líder. “Carlos Eduardo tem uma aliança histórica com o povo natalense, que conhece, que confia e que tem plena segurança. Natal não vai para a aventura”, afirmou.

A estratégia adotada pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), de só divulgar o nome do seu candidato a vice após o Mossoró Cidade Junina é vista por especialistas na área como uma medida para lidar com as pressões políticas, garantir tempo para negociações e alianças e evitar descontentamentos dentro de sua base de sustentação, especialmente após o desagrado expresso pelo PL em relação à falta de espaço na chapa majoritária. Enquanto isso, informações de bastidores se concentram em colocar o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim (SDD) como nome já definido pelo gestor.

O jornalista político Cesar Santos, do Jornal de Fato, destacou o compromisso entre Allyson e Lawrence – que, coincidentemente, está de saída do Solidariedade para o PSDB -, mas ressaltou a necessidade do prefeito em manter diálogo com outros potenciais parceiros políticos, como o PSD da senadora Zenaide Maia e o PL, do senador Rogério Marinho, com quem, Allyson se reuniu na última sexta-feira (23).

“É claro que o prefeito não vai antecipar o anúncio da chapa agora, nem tem razão para isso, até porque ele precisa ter habilidade com outros parceiros políticos que desejam indicar o vice, como o PSD da senadora Zenaide Maia, presidido no município pelo advogado Paulo Linhares, que também é o presidente da Previ Mossoró; e o PL do senador Rogério Marinho, presidido em Mossoró pelo ex-vereador Genivan Vale”, explicou César Santos.

Segundo ele, apesar de Paulo e Genivan não terem densidade eleitoral, ambos sonham com a vaga de vice de Allyson, mesmo que as chances disso acontecer sejam mínimas, ou nenhuma, em sua opinião. César também disse que o fato de o prefeito afirmar que anunciará a chapa somente após o Cidade Junina, faz parte do jogo natural da política. “Afinal, nunca é bom antecipar decisões, principalmente em ano eleitoral”.

Enquanto isso, a jornalista especializada em Política Chris Alves, do Blog da Chris, enfatizou que não há nada definido até o momento, contrariando algumas especulações da imprensa local. “Ao contrário do que tem noticiado alguns órgãos da imprensa local. Ele só quer decidir após os prazos de filiação. O foco no momento é o fortalecimento das nominatas nos partidos que farão parte da sua base aliada”, afirmou ela.

O posicionamento de Allyson Bezerra em aguardar até após o Mossoró Cidade Junina para anunciar seu vice é interpretado como uma estratégia política sensata pelo jornalista político Carlos Santos, do Blog Carlos Santos. Ele comparou essa abordagem à adotada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em eleições passadas, ressaltando a importância de manter sigilo sobre decisões eleitorais em anos de disputa. “Rosalba praticamente anunciou Nayara Gadelha no dia da convenção. Já Allyson escolheu o vice em 2020 no prazo final de convenções”, relembrou Carlos.

Postura defensiva de Allyson visa diminuir desagrado dos senadores aliados Rogério Marinho e Zenaide Maia

Diante das pressões e expectativas dos aliados políticos, o prefeito Allyson Bezerra mantém uma postura defensiva, aguardando o momento oportuno para revelar o nome de seu vice. A estratégia foi adotada principalmente após o Jornal de Fato divulgar que o prefeito tem compromisso com o presidente e da Câmara, Lawrence Amorim, para ser o seu vice. O fato desagradou às cúpulas do PL e PSD, uma vez que também querem ocupar chapa majoritária.

“Só vou discutir sobre vice em julho de 2024, depois do Cidade Junina e do Boca da Noite”, afirmou o prefeito, que destacou ainda, em entrevista à 96 FM nesta segunda-feira (27), que embora existam especulações sobre possíveis nomes para o cargo, ainda não há um fechamento definitivo. “Não existe fechamento no tocante a vice, com nenhum partido e com nenhuma pessoa”, garantiu Allyson.

O posicionamento do prefeito é visto como uma forma encontrada pelo gestor para evitar crise em sua base de apoio político, e ele tem trabalhado bastante nos bastidores para evitar descontentamentos e preservar sua base de sustentação política, conforme os jornalistas de Mossoró. O mais desgostoso é, sem dúvidas, Rogério Marinho, que alimenta o desejo de indicar o vice para a chapa que disputará a reeleição no segundo maior colégio eleitoral do RN.

Na reunião de sexta, Rogério ficou irritado ao ouvir de Allyson que não haveria vaga para o partido na chapa majoritária. Uma das alternativas é o PL romper politicamente com o prefeito para lançar candidatura própria à sucessão municipal. Dois nomes aparecem como favoritos dentro do partido, caso a decisão seja de candidatura própria: o ex-vereador Genivan Vale e o empresário Tião Couto, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, sem alcançar sucesso nas urnas.

Enquanto isso, o PSD, comandado no RN pela senadora Zenaide Maia, busca garantir uma posição na chapa de Allyson, apesar de ainda não ter um compromisso oficial deste. O advogado Paulo Linhares, líder do PSD na cidade, se coloca como candidato potencial a vice, mesmo diante das iniciativas do prefeito em fortalecer a nominata para a Câmara Municipal.

Em resposta à matéria jornalística intitulada “Calote das dívidas de campanhas federais chegam a R$ 3 milhões no RN” publicada pelo Diário do RN nesta quarta-feira (28), que listou as cinco maiores dívidas de campanha eleitoral de 2022 no Estado, o deputado federal General Girão (PL) e o secretário de Esporte de Natal Rafael Motta (PSB) emitiram notas-resposta. Nos documentos, ambos admitem a existência das dívidas, conforme consta no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirmaram que estas foram pagas pelos partidos. Por sua vez, Carla Dickson (UB), Lawrence Amorim (SDD) e Victor Hugo (Republicanos) não se pronunciaram.

De acordo com a assessoria jurídica de General Girão, “os valores veiculados na matéria tratam, exclusivamente, de dívidas de campanha que foram assumidas e quitadas pelo Partido PL/Nacional, não havendo, portanto, nenhum débito, muito menos ‘calote’”.

A assessoria jurídica do deputado destacou ainda que, “necessário ressaltar, que o processo de prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral se trata de um trabalho complexo e minucioso, devendo ser examinada à luz das formalidades contábeis e financeiras insculpidas na Resolução do TSE nº 23.607/2019, no que foi observado pelo então candidato, tanto é assim, que as contas foram aprovadas”.

Conforme os dados da Justiça Eleitoral, o deputado federal possui uma dívida de R$ 157,6 mil, sendo destes, R$ 122,6 mil por publicidade de materiais impressos e R$ 35 mil referentes a serviços de publicidade por adesivos. O parlamentar conseguiu se reeleger e somou R$ 1,6 milhão em despesas de campanha, quitando o montante de cerca de R$ 1,4 milhão.

Já sobre os débitos constantes no site da Justiça Eleitoral, referentes à campanha de Rafael Motta ao Senado Federal em 2022, o vice-presidente do PSB no RN, Manassés Duarte, explicou que estas foram todas quitadas logo após o pleito, “inclusive, de forma antecipada, mesmo havendo parcelamento acordado, conforme a legislação eleitoral”.

Manassés disse ainda que, quando a campanha deixa débitos, estes são registrados na prestação de contas com a devida responsabilização das dívidas pelo partido. “Algo que foi feito e, logo em seguida, a direção nacional do partido agilizou o envio de recursos ao diretório estadual, que procedeu com a quitação antecipada aos fornecedores. Como esse procedimento de quitação das dívidas não é informado no DivulgaCand, e sim na prestação de contas do próprio partido, pode gerar confusão ou levar a interpretação equivocada”.

No site da Justiça Eleitoral, o ex-candidato ao Senado surge em terceiro lugar como o maior devedor entre os políticos potiguares, com uma dívida avaliada pelo TSE em R$ 235,9 mil. Com uma despesa geral orçada em pouco mais de R$ 2,3 milhões, o atual secretário de Esporte de Natal quitou cerca de R$ 2 milhões apenas.

Portanto, a reportagem do Diário do RN está correta, pois foi elaborada baseada em documentos oficiais, emitidos pela Justiça Eleitoral, disponíveis para quem quiser acessar e consultar os dados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em conformidade com o Ministério Público de Contas (MPC), determinou à Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), o prazo de 60 dias para o saneamento de todas as falhas contidas no edital nº 002/2021 e a publicação oficial do novo edital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Após isso, o diretor presidente da autarquia, Joseildes Medeiros, poderá retomar o processo licitatório. A decisão foi proferida em julgamento do processo nº 303719/2021 – TC, realizado pelo pleno do TCE nesta terça-feira (27), em Natal.

A denúncia que gerou o processo e devido julgamento foi feita por Coelho de Andrade Engenharia LTDA citou a existência de graves irregularidades na licitação para contratação de empresa para execução de serviços ao sistema da estação de transbordo e transporte de resíduos para o aterro sanitário de Natal, avaliado em mais de R$ 101,5 milhões.

Em seu voto, a relatora, conselheira Maria Adélia Sales, determinou ainda que a plena e integral regularização dos pontos descritos na fundamentação do voto se constitui em pressuposto essencial à válida retomada da concorrência pública e que, no caso de omissão, a consequência lógica será a nulidade do procedimento administrativo.

Entre as irregularidades encontradas, estão: Necessidade de inversão de fases e de clareza das etapas do projeto, uma vez que o edital previa a “operação e manutenção da execução de transbordo” antes da emissão do licenciamento ambiental para prestação das atividades; Ausência de justificativas detalhadas no processo para impedir o somatório de contratos distintos para fins de qualificação técnico-operacional; Falta de clareza sobre a data-base da planilha orçamentária; Erros no orçamento-base do projeto, por considerar datas-bases distintas da publicação do instrumento convocatório e conjugação de matérias distintas (obras/construção civil com prestação de serviços) em um mesmo objeto.

Conforme a relatora, em sua defesa, a Urbana alega que é pertinente o prosseguimento da contratação dos serviços de transporte de resíduos sólidos para o aterro sanitário e de operação da estação de transbordo – objeto do edital nº 02/2021 -, tendo em vista que esses serviços estão sendo executados por contratos emergenciais.

“Na minha visão, os fatos narrados podem se configurar como antieconômicos e de efetivo prejuízo aos cofres públicos da Urbana, considerando-se, inclusive, o elevado valor da contratação, qual seja, R$ 101,5 milhões. Julgo ser viável a abertura de prazo em favor da Urbana a fim de que realize o saneamento total das impropriedades do projeto e do edital em pauta com a finalidade de promover a licitação do objeto pleiteado de forma a evitar contratações precárias por dispensa”, escreveu, em seu voto.

A relatora lembrou ainda que a Urbana já promoveu, ex officio, a suspensão do edital de licitação. “Mas, por ter sido um ato voluntário, nada impediria o retorno ao status quo ante. Por tal motivo, subsiste a necessidade e o interesse da atuação desta Corte de Contas”, destacou, em seu voto.

DECISÃO ANTERIOR
Em 1º de dezembro de 2022, o Pleno do TCE determinou a suspensão imediata da licitação de mais de R$ 101,5 milhões iniciada pela Urbana para a escolha de empresa para a execução de serviços na estação de transbordo e no transporte de resíduos para o aterro sanitário municipal. No entanto, uma das concorrentes, a Coelho de Andrade Engenharia Ltda, denunciou a existência de graves irregularidades que causaria profundos prejuízos aos cofres públicos natalenses e, por consequência, ao bolso dos contribuintes.

A representação foi proposta pela empresa em face da Licitação nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 20210285809), promovida pela Urbana, cuja sessão inicial estaria prevista para ocorrer no dia 29/12/2021, tendo-se como objeto a contratação de empresa para execução de serviços pertencentes ao sistema de Operação da Estação de Transbordo e Transporte de Resíduos para o Aterro.

Na ocasião, a relatora afirmou que a suspensão da licitação era necessária pois as irregularidades comprovadas se configuravam como antieconômicas e de efetivo prejuízo aos cofres públicos, devido ao alto valor da contratação, ou seja, mais de R$ 101,5 milhões. E que, mesmo a Urbana tendo suspendido o edital da licitação nº 002/2021 – publicado em 28/12/2021 -, de forma voluntária, nada impediria a Urbana de retomá-lo. “Por tal motivo, subsiste a necessidade e o interesse da atuação desta Corte de Contas”, disse.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (29), o deputado Hermano Morais (PV), expressou sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 se aposentem até abril deste ano.

Segundo o deputado, a medida afetará aproximadamente 7,6 mil servidores e prejudicará as atividades de 18 órgãos devido à falta de pessoal, o que resultará em prejuízos tanto para os servidores quanto para a sociedade. Ele ressaltou a necessidade de encontrar soluções para essa questão complexa.

“É uma situação preocupante, pois se estima que num primeiro momento em torno de 7,6 mil servidores serão alcançados e 18 órgãos terão suas atividades prejudicadas por falta de pessoal se for levada à efeito a data estabelecida, o que vai redundar em prejuízos para os servidores e para a sociedade. Temos que ter a capacidade de encontrar saídas para essa questão”, alertou o parlamentar.

A decisão do STF, publicada em julho de 2023, determina que os servidores afetados devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, e não aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Hermano destacou que a população não está ciente da gravidade da situação e das consequências dessa medida, e informou que o Ministério Público e o governo estadual, por meio da Procuradoria do Estado, já apresentaram reclamações ao STF. Ele defendeu a necessidade de adiar a data estabelecida para a aposentadoria dos servidores afetados, buscando assim uma solução mais adequada para o caso.

“A população não sabe do tamanho do problema e da repercussão se essa medida for levada a efeito, então do ponto de vista jurídico, o Ministério Público já fez uma reclamação ao STF, como também o governo estadual através Procuradoria do Estado. É preciso buscar a solução e penso que no mínimo tem que se postergar essa data”, afirmou.

Após reassumir o comando da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) se reuniu com o líder do governo na Casa, vereador Hermes Câmara (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (MDB), e garantiu que os aliados que apoiarem o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) não sofrerão retaliações, mas devem manter apoio administrativo à sua gestão.

Segundo Hermes, embora não tenha adiantado detalhes sobre seu posicionamento eleitoral para o pleito municipal de outubro, Álvaro demonstrou tranquilidade e aceitação para as decisões eleitorais de seus aliados. Ele disse que o objetivo foi esclarecer as situações políticas atuais e compreender a visão do prefeito em relação às eleições municipais, oferecendo-se para discutir qualquer ponto de desconforto que pudesse surgir devido ao apoio a Paulinho Freire.

“Eu e o presidente da Câmara, Eriko Jácome, o procuramos para explicar as situações políticas atuais, o porquê das nossas decisões e buscando entender qual é o pensamento do prefeito referente às eleições municipais. Também nos colocamos à disposição do prefeito, caso ele venha se sentir desconfortável, pelo fato de estarmos fechados com Paulinho Freire. E ele foi muito receptivo, nos ouviu e nos entendeu, como sempre”, afirmou.

O líder do governo na Câmara enfatizou ter uma sólida e respeitosa parceria administrativa com Álvaro Dias e ressaltou sua ligação política de mais de seis anos com o deputado federal Paulinho Freire, que já presidiu a Casa nas legislaturas anteriores.

“Temos uma relação muito boa, eu e Álvaro, independente das questões políticas. Ele sabe e entende que eu sempre fui ligado ao grupo político de Paulinho Freire e tenho uma parceria administrativa muito produtiva e segura com Álvaro Dias. Temos muito respeito e admiração política um com o outro, ele me respeita muito, me trata muito bem e isso é fundamental para mim”, explicou.

Hermes Câmara destacou que seu compromisso maior dentro da Câmara Municipal é manter um diálogo construtivo entre o Executivo e Legislativo da Capital, representando as demandas e anseios da população. E ressaltou ainda a importância de manter o respeito, o entendimento e a funcionalidade entre a Casa e a Prefeitura Municipal, evitando misturar questões partidárias com liderança política.

“Então, por tudo isso ser de grande importância também para o bem da população natalense, decidi me antecipar e, junto com o presidente Eriko, fomos conversar com o prefeito. Eu procuro muito não misturar as coisas, questões partidárias com questões de liderança política, acho que cada um no seu momento, na sua hora. E Álvaro Dias nunca me cobrou essa questão política e eu também nunca fiz cobranças absurdas, então a gente sempre mantém essa linha de respeito entre ele e ele”, garantiu.

“SENSO DE RESPONSABILIDADE”

O presidente da Câmara Municipal falou sobre “senso de responsabilidade e justiça” do prefeito Álvaro Dias para garantir que não há a possibilidade de retaliação deste aos parlamentares que não votarão com ele em outubro. Para ele, o gestor sabe separar questões políticas das administrativas e a escolha por determinado candidato é uma escolha “pessoal”.

“Não vejo problema nenhum. O prefeito sabe do meu posicionamento, sabe que eu iria apoiar Paulinho Freire. Temos que separar o que a gente pode fazer administrativamente, poderes Legislativo e Executivo. A escolha de um candidato já vai para o lado pessoal. Não tem problema nenhum fazer parte da bancada do prefeito na Câmara e declarar apoio a outro candidato”, afirmou.

BAIXAS

Os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) devem deixar de integrar a base aliada do prefeito Álvaro Dias, conforme informação de bastidores, por discordâncias administrativas. A reportagem do Diário do RN procurou os dois parlamentares nesta terça-feira (30), mas nenhum dos dois retornou o contato até o fechamento desta edição.

DEVOLUÇÃO

Após um curto período de descanso, o prefeito Álvaro Dias reassumiu a Prefeitura Municipal das mãos do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. O encontro entre os dois e Hermes Câmara aconteceu após o ato, quando o gestor se disse satisfeito com o trabalho desempenhado por Eriko durante o período de gestão interina e destacou a parceria administrativa positiva entre ambos. “Estou orgulhoso do trabalho que realizamos juntos e agradeço a confiança”, afirmou.

“Tenho plena confiança de que 2024 será um ano repleto de boas notícias para o Rio Grande do Norte, e reitero meu compromisso de estar 100% à disposição para colaborar com a nossa governadora Fátima em iniciativas que promovam o desenvolvimento, a justiça social e o progresso do nosso Estado”, afirmou o vice-governador Walter Alves (MDB), ao celebrar seu primeiro ano de mandato, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (29). E se comprometeu a colaborar integralmente com a governadora Fátima Bezerra (PT), para quem reafirmou seu compromisso em “tornar o Rio Grande do Norte um estado ainda melhor, mais justo e desenvolvido”.

Com todo o otimismo para este ano, Walter Alves destacou três notícias promissoras que reforçam sua expectativa de um ano positivo. A primeira é a volta da integralidade dos salários no dia 30, proporcionando segurança e previsibilidade para os servidores estaduais. “O retorno da integralidade dos salários traz segurança e previsibilidade para todos os colaboradores do governo, consolidando um ambiente estável. Isso é muito importante”.

Em segundo lugar, o vice-governador destacou a assinatura do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que possibilitará ao Rio Grande do Norte uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil. “Esse dinheiro será totalmente usado para melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, garantiu ele.

A terceira notícia positiva é a assinatura do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modelagem de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico, com a expectativa de atrair investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões. Walter Alves ressaltou o potencial impacto dessas ações na geração de empregos e aumento da renda no Estado.

“Imagine a quantidade de empregos e a renda que será gerada quando esses serviços começarem. E estamos só no início. Acredito que 2024 será um ano de muitas boas notícias para o Rio Grande do Norte não só por estas expectativas, por si só, maravilhosas, mas por muito mais que poderemos fazer”, falou Walter Alves.

Ele celebrou seu primeiro ano de mandato com a expectativa de que este ano será de muitas “boas notícias e avanços para o nosso Estado” e afirmou que confia plenamente nisso, pois, “o ano de 2023 representou um período repleto de desafios, mas também de conquistas significativas para o governo do Rio Grande do Norte”.

INVESTIMENTOS FEDERAIS
Com perspectivas animadoras e projetos ambiciosos, o ano de 2024 promete ser marcado por boas notícias e avanços para o estado potiguar, segundo o vice-governador, para quem a chegada do petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República trouxe novas perspectivas que terão impacto direto e positivo na vida dos norte-rio-grandenses.

Segundo ele, um dos setores que experimentou melhorias significativas foi o da segurança pública, resultado direto dos investimentos proporcionados pela parceria com o governo federal, além de possibilitar o anúncio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para o Rio Grande do Norte.

“Em 2023, foi anunciado o início das obras do PAC 3 para o nosso Estado, dos quais posso destacar projetos como a tão sonhada duplicação da BR-304, a finalização da Barragem Oiticica, o Ramal do Apodi e a Adutora do Seridó Norte, entre outros serviços tão importantes e que garantirão maior qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou.

Segundo Walter Alves, o investimento total do novo PAC alcançará a expressiva cifra de R$ 45,1 bilhões destinados a obras e serviços no Estado. “Além disso, o governo estadual concentrou esforços para atrair investimentos, promover o crescimento econômico e gerar empregos para os potiguares, realizando viagens nacionais e internacionais em busca de parcerias e oportunidades”, finalizou.

PARTIDO FORTALECIDO PARA ELEIÇÕES 2024
Presidente estadual do MDB, Walter Alves, ao confirmar que o partido pretende disputar o maior número possível de prefeituras em 2024, reforçando os planos de expansão do partido, que, de 2020 para cá, ampliou para 45 o número de municípios comandados pelo partido no RN.

“O MDB do RN é um partido seguro, forte e tradicional, que não parou no tempo. Ocupamos a vice-governadoria do Estado e somos 45 prefeitos em todo o Estado. Estamos a menos de um ano para as eleições de 2024. O partido começou a realizar seus encontros nas cidades e prefeitos, vereadores e lideranças ainda vão amadurecer esse debate”, explicou.

Sobre os diálogos promovidas pela legenda nos municípios potiguares, Walter disse que a orientação é que os pré-candidatos e filiados escutem a voz da população de cada cidade. “Eu tenho dito que – mais do que nunca – precisamos ouvir os anseios da população para poder prestar o melhor serviço a ela. Porque, afinal, nós, os políticos, estamos a serviço do povo e não podemos fazer isso sem estarmos conectados com as pessoas. Isso é o mais importante, agora e sempre”, finalizou.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) autorizou o reajuste de 385,49% para o contrato firmado entre o município e a empresa Mind Lab do Brasil LTDA. entre dezembro de 2020 e 2023, conforme dados contidos no Portal da Transparência do Município. O montante pago pela Secretaria de Educação (SME-Natal), para qual a empresa presta serviços para o Programa Mente Inovadora, referente aos três anos citados é de cerca de R$ 6,5 milhões. A empresa está envolvida em investigações em vários estados do Brasil.

O primeiro contrato com a Mind Lab do Brasil foi em 29 de dezembro de 2020, quando o município, por meio da Secretaria de Educação (SME), pagou o valor de R$ 807,8 mil para a aquisição dos kits educacionais para o Programa Mente Inovadora. Conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os materiais seriam usados em aulas para o desenvolvimento das habilidades cognitivas, emocionais, sociais e éticas dos estudantes e mediação da aprendizagem dos professores da rede municipal de ensino.

No segundo contrato firmado com a empresa, no dia 2 de janeiro de 2023, o valor pago pela Prefeitura da Capital à Mind Lab do Brasil foi superior a R$ 1,7 milhão. Neste, o objeto da contratação foi o fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa.

Já o último contrato, cujo extrato foi assinado no dia 28 de dezembro do ano passado, com vigência até dezembro de 2025, o valor foi reajustado em 126,7%, o que significa que Álvaro Dias pagará o montante de aproximadamente R$ 3,9 milhões. O objeto deste contrato é o mesmo do anterior, ou seja, fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa Mente Inovadora.

EMPRESA “ENROLADA”
Sediada no Estado de São Paulo, a empresa está envolvida em uma investigação da Polícia Federal em Tocantins, que analisa a contratação da empresa para fornecer kits pedagógicos para as escolas municipais sem processo de licitação, no valor de R$ 14,9 milhões. Há a suspeita de que houve suposto pagamento de propina para agentes públicos. O caso ocorreu em agosto do ano passado.

Em novembro passado, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) concluiu, que houve irregularidades na aquisição de kits pedagógicos pela Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O caso em análise discutia a compra de livros e jogos pedagógicos pela Smed junto à empresa Mind Lab do Brasil, em agosto de 2022, ao custo de R$ 14,4 milhões.

Em maio do ano passado, o TCE de Santa Catarina também constatou irregularidades na compra de kits escolares pela Prefeitura de São José, pelo valor de R$ 16 milhões, também com dispensa de licitação. O caso está sendo investigado ainda pelo Ministério Público Estadual (MPSC).
Em 2020, ano do primeiro contrato assinado pela Prefeitura de Natal com a Mid Lab do Brasil LTDA., a empresa recebeu R$ 16 milhões da Prefeitura do Recife (PE) e esta passou a ser investigada pelos auditores do TCE de Pernambuco (TCE/PE) por ter contratado a Mind Lab por dispensa de licitação para a compra de kits educacionais.

MAIOR QUE INFLAÇÃO E O MÍNIMO
Os reajustes concedidos pelo prefeito Álvaro Dias aos contratos com a Mindlab do Brasil possuem um índice bastante superior ao percentual de aumento dado pelo governo federal ao salário-mínimo nos referidos anos, que foi de 18,36%.

Também superiores à inflação dos três anos seguidos, que é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,1% em 2021, 5,8% em 2022 e, de janeiro a novembro deste ano, está acumulada em 4,51%.

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) se envolveu em uma confusão durante o último final de semana, na praia de Pirangi do Norte, no município de Parnamirim, onde agrediu o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, em um bar. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo conduta agressiva por parte do deputado estadual. Em consulta ao PJe (Processo Judicial eletrônico), é possível localizar pelo menos 30 processos judiciais envolvendo o deputado em crimes como: ameaça, calúnia, difamação, abuso de autoridade, dentre outros. Em alguns chegou a ser absolvido, contudo em outros foi condenado a se retratar e a pagar indenizações.

No dia 7 de julho de 2016, no processo de número 0008593-37.2010.8.20.001, que tramitou na 8ª Vara Cível de Natal, o deputado foi condenado a pagar R$ 13.500,00 reais, corrigidos monetariamente, por danos materiais e morais causados a um casal homossexual, após uma denúncia de agressão.

O caso aconteceu no dia 21 de março de 2008 e, segundo consta nos autos “Os autores da ação denunciaram que, no dia 21 de março de 2008, foram almoçar no restaurante de Luiz Eduardo com um grupo de amigos e que, ao saírem, foram abordados com termos discriminatórios pelo fato de serem gays, como “Lá vão as gazelas saltitantes”. Ao questionar o estabelecimento, foram surpreendidos com agressões verbais e físicas do próprio Luiz Eduardo, que inclusive partiu para cima de Graco deferindo-lhe um golpe na boca. O golpe foi tão violento que travou a parte de baixo do aparelho ortodôntico da vítima. Na ocasião, a outra vítima, foi atingida por uma cadeirada de madeira nas costas. As duas vítimas foram imobilizadas pelos funcionários e espancadas”.

Já no processo de nº: 0858549-09.2019.8.20.5001, Luiz Eduardo foi citado em mais uma ação judicial. Dessa vez, segundo o depoimento da vítima que consta nos autos, Luiz seria o mandante de um caso de agressão por parte de um policial militar: “Narra a parte autora, (…) sofreu agressões físicas e verbais, supostamente injustas, sofridas em decorrência de uma discussão com o Prefeito do Município, o Sr. Luiz Eduardo Bento da Silva; aduz ainda que o prefeito portava arma de fogo na cintura e tinha o apoio do PM, o qual, por sua vez e seguindo orientação daquele, o conduziu à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Relata, ainda, que, naquela oportunidade, os agentes da polícia civil entenderam por não lavrar o flagrante, porque entenderam pela inexistência de conduta delituosa”.

Em outra ação tramitada e julgada pela Comarca de Extremoz, o processo de nº 0801152-57.2020.8.20.5162, Luiz Eduardo virou réu após um pedido de indenização por dano moral. Neste caso, segundo os autos, o deputado teria se envolvido em um compartilhamento de informações falsas e que atingiam a honra da vítima, conforme consta: “O demandado proceda com a retirada de todas as publicações em nome da parte autora, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, bem como, a proibição de mencionar o nome da autora em publicações, conversas e mensagens em redes sociais (Facebook e WhatsApp) ou qualquer outro meio que vise prejudicar a imagem da autora. ” Luiz foi condenado nesta ação: “Dessa forma, determino o prosseguimento da execução no valor de R$ 10.00,00 (dez mil e reais) referente a conversão em perdas e danos”.

CONFUSÃO EM PIRANGI
Com o novo acontecimento, mais um processo deve ser anexado a ficha do deputado estadual.

Dessa vez, o entendimento das autoridades foi por lesão corporal. O Laudo de Perícia Criminal, realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), apontou lesões em diversas regiões da face do prefeito Júlio Cesar, constatando a agressão sofrida.

O deputado nega a versão apresentada pelo prefeito e afirma ter sido provocado: “Eu estava na companhia da minha esposa, minha filha e meu genro no Bar São Bastião e estava indo ao banheiro quando esse rapaz veio de frente e soltou uma piada. Eu mandei ele para “pqp” (sic) e foi quando ele jogou uma garrafa de cerveja (600ml) que pegou no meu rosto e depois em um componente da banda que estava aguardando para entrar para tocar, depois dessa garrafada que levei eu revidei a agressão”.

Além do registro da ocorrência no plantão policial, o prefeito Júlio Cesar emitiu uma nota afirmando que não houve provocações ou atos que motivassem a conduta de Luiz Eduardo: “Fomos agredidos de forma covarde e imotivada pelo Deputado Estadual Luiz Eduardo, que estava em visível estado de embriaguez e acompanhado por seguranças particulares. Após as agressões e de ter sido socorrido por pessoas que se encontravam no local, procurei imediatamente a Delegacia de Plantão para registrar a queixa, ao contrário do agressor que se evadiu do local. Hoje realizei exame de corpo de delito, onde foram comprovadas as lesões. A partir de agora o caso está nas mãos dos advogados e da Justiça. Reiteramos nossa confiança em Deus e no poder judiciário como alicerces essenciais para a busca da verdade”.

O caso agora segue os trâmites policiais para apuração dos fatos.

Tida como o nome escolhido pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua sucessão municipal, a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), criticou a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), mesmo tendo ocupado cargos importantes na administração deste, entre 2015 e 2018. Ela expressou perplexidade diante do apoio ao ex-gestor, e pré-candidato à Prefeitura Municipal, que tem liderado as últimas pesquisas de intenção de voto realizados no município.

Joanna defendeu que o ex-gestor, que busca um quinto mandato, representa uma continuidade indesejada e destacou as dificuldades e o retrocesso que marcaram a gestão do ex-prefeito ao longo de seus quatro mandatos anteriores. “O ex-prefeito Carlos Eduardo é uma pessoa que eu conheço e tenho muito respeito, mas não consigo entender o porquê de as pessoas quererem mais do mesmo”, disse, em entrevista recente a 96 FM.

No entanto, Joanna foi secretária adjunta de Planejamento de Natal durante a terceira gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. Na mesma pasta, ela ocupou os cargos de secretária adjunta especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados durante os anos de 2015 a 2020, período que abrangeu mandatos de Carlos Eduardo Alves e o início da gestão Álvaro Dias, que começou em abril de 2018.

Mas, apesar disso, a secretária garantiu que não mantinha uma proximidade significativa com o então prefeito, durante o período em que foi uma das auxiliares do ex-prefeito. “Eu fui diretora de projetos e fui secretária adjunta na gestão do Carlos Eduardo, mas eu nunca tive muita proximidade”, afirmou a secretária.

Questionada se via os mesmos problemas na atual administração de Álvaro Dias, Joanna negou, preferindo destacar os desafios enfrentados e as soluções implementadas pelo atual chefe do executivo natalense, citando o Plano Diretor de Natal. “Quando a gente começou a se aprofundar nos investimentos que a cidade precisava e os desafios que o próprio processo de revisão do Plano Diretor impôs, com todos os setores da cidade, a gente enxergou as dificuldades que Natal passou nos últimos anos”, falou.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO NAS REDES

Joanna Guerra fez sua apresentação oficial aos natalenses por meio de suas redes sociais no último dia 17, quando compartilhou um carrossel de imagens e informações, com uma visão detalhada de sua trajetória, experiências e realizações na gestão pública. Com a chamada “5 fatos que Natal precisa saber sobre Joanna”, a publicação destaca sua energia e coragem para enfrentar desafios e ressalta sua formação acadêmica em Gestão de Políticas Públicas.
Nesta, ela foi apresentada como uma “especialista em Natal”, com mais de uma década de serviço público e profundo conhecimento de todo o município, falando que sua prioridade é trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Além disso, destaca o papel de Joanna como o “braço direito” de Álvaro Dias, participando ativamente do planejamento de grandes obras em andamento na cidade. Já a última imagem traz a mensagem final: “Natal vai gostar de conhecer Joanna”.

O perfil de Joanna passou por uma reformulação significativa após o apoio do prefeito. Antes mais pessoal, agora apresenta uma biografia estruturada e informativa, com fotos posadas, vídeos elaborados e destaques para ações administrativas e entrevistas, tanto de Joanna quanto do prefeito. A iniciativa visa estreitar os laços entre a gestora e a população.

Além disso, a secretária passou a cumprir uma agenda intensa com presença constante em eventos oficiais e extraoficiais, conquistado visibilidade não apenas por seu trabalho à frente da Sempla, mas por seu engajamento em festas e eventos festivos, que passaram a figurar com maior constância em suas redes sociais nos últimos meses.

PREFEITO QUATRO VEZES

Carlos Eduardo Alves foi prefeito de Natal por quatro mandatos. Em 2000, foi eleito vice-prefeito de Natal e assumiu a Prefeitura em 2002, quando a então prefeita, Wilma de Faria, renunciou ao cargo para candidatar-se ao governo do Estado. Em 2004, ele foi reeleito, comandando a cidade até 2008.

Ele foi eleito novamente em 2012 para seu terceiro mandato dele como prefeito e, em 2016, se reelegeu ainda no primeiro turno. Carlos Eduardo governou Natal até o dia 6 de abril de 2018, quando renunciou ao mandato para disputar as eleições para o governo do Estado, perdendo novamente. Em 2022, candidatou-se ao Senado Federal, mas perdeu.

O deputado federal e candidato a Prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), ainda deve ganhar apoios importantes durante a campanha pela sucessão municipal, uma que não participou do lançamento da candidatura, mas estará no palanque, é a ex-deputada federal Carla Dickson (União). Suplente direta de Paulinho na Câmara Federal um apoio importante que chega para somar aproximando o prefeitável do público evangélico.

A ex-deputada já afirmou seu apoio e relacionou a pré-candidatura como uma forma de representar também a força partidária: “Sim, apoiaremos (Carla e Albert Dickson) a candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal. O partido é grande e precisa ser bem representado. É um partido que precisa ter um candidato de peso para a majoritária, ainda por cima, em uma capital”.

O apoio do casal Dickson ficou ainda mais explícito após uma publicação nas redes sociais, durante um evento realizado pelo pré-candidato que reuniu amigos e apoiadores: “Noite importante para o início de uma jornada vitoriosa do meu amigo Paulinho Freire – meu candidato à Prefeitura de Natal. Foi um encontro de amigos e admiradores que em unidade reafirmaram a união de vários partidos e instituições para que Paulinho Freire vença as eleições desse ano.

Vamos juntos rumo a vitória! O caminho está trilhado, a jornada começou bem e aqui reafirmo meu compromisso de vê-lo como Prefeito dessa cidade linda que eu amo – Natal. Agradeço o carinho da minha querida Nina Souza e a companhia do meu esposo Albert Dickson”.

Questionada pela reportagem do Diário do RN, Carla Dickson falou sobre como pretende trabalhar junto ao seu companheiro de partido. “O meu apoio a Paulinho será apresentado às nossas bases políticas, aos nossos apoiadores e divulgando o trabalho que ele vem realizando como Deputado e que ele já realizou quando era presidente da Câmara Municipal, nos anos que esteve como Vereador”, afirmou, reforçando ainda que pretende acompanha-lo em reuniões de base e com os apoiadores apresentados: “Com certeza, irei acompanhá-lo em todo esse trajeto da campanha desse ano. Especialmente no tocante às reuniões que envolvem os nossos apoiadores”.

Apesar de ser uma grande representante de eleitores evangélicos em conjunto com seu esposo, Carla afirmou que não pode responder pela classe evangélica: “Por mais que eu seja evangélica, não posso responder por eles, mas o meu objetivo dentro do segmento evangélico é apresentar Paulinho Freire como candidato e deixar que eles decidam por eles mesmos”.

Em caso de vitória do pré-candidato Paulinho Freire, Carla Dickson retorna a Brasília por dois anos para encerrar o mandato. Diante desse cenário, a ex-deputada afirma que as expectativas para este ano de 2024 são as melhores: “As expectativas são as melhores possíveis. Esperamos que ele venha a lograr êxito, e com isso eu possa continuar os meus projetos, o meu trabalho como deputada federal. Especialmente no tocante ao Combate à Violência contra a Mulher, que era uma das minhas bandeiras, era um dos meus objetivos principais enquanto eu estava ali na Câmara Federal. Então, Paulinho Freire sendo prefeito de Natal, e eu deputada federal, o trabalho de cuidado a mulher, da criança, da pessoa com deficiência, vai retornar”.

“Se houver o convite do senador Rogério Marinho, irei sim para o PL”, afirmou a vereadora Camila Araújo (União) ao ser questionada sobre a possibilidade de uma mudança partidária neste ano para que possa compor chapa junto ao pré-candidato à prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União).

Nos bastidores da política potiguar, o nome da vereadora é cogitado para ser candidata a vice-prefeita, fortalecendo a união entre os partidos. Camila avalia como positiva essa possibilidade: “Fico muito lisonjeada, muito feliz de estarem especulando meu nome para compor esse grupo. Sempre deixei claro à Paulinho que estou à disposição do grupo”.

Contudo, apesar das especulações, a vereadora afirmou que hoje segue trabalhando para sua reeleição: “Hoje, Camila Araújo, está como pré-candidata à reeleição como vereadora no partido que faço parte, que é o União Brasil, que é o partido de Paulinho Freire. Mas sempre disse ele: ‘amigo, estou aqui para somar com você no projeto que você achar que é bom’. Mas, no momento, eu continuo seguindo o meu caminho para vereadora em 2024”.

Ainda sobre a mudança de partido, migrando do União Brasil para o Partido Liberal, presidido no estado pelo senador Rogério Marinho, a vereadora afirmou que precisa de um convite formal e ouvir a opinião do presidente do partido, o ex-senador José Agripino.

“Essa é uma das especulações que tem sido feitas, mas não existe nenhum convite ainda por parte do senador Rogério Marinho. E claro, primeiro terei que ouvir o ex-senador, José Agripino, que é meu líder, o presidente do União Brasil e, em seguida, ouvir o meu grupo político, para que possamos tomar a melhor decisão”, afirmou a vereadora.

Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, a vereadora antecipou que, se acontecer, o convite será aceito: “Se for feito o convite, eu aceito! Para somar com o grupo, com o nome de Paulinho Freire. Para mim vai ser muito bom para somar junto a Paulinho para nossa cidade”.

No evento de lançamento da candidatura de Paulinho Freire, nesta terça (23), Camila Araújo definiu como sendo uma concretização do sonho: “Hoje é a concretização de um sonho que a gente vem construindo já nos bastidores há algum tempo, que é essa aliança da direita em nome de uma pessoa como Paulo Freire, que tem uma conduta ilibada. No serviço público há mais de 30 anos voltado para essa cidade, detentor de vários mandatos e saio daqui com a expectativa muito boa de que vai dar certo, que vamos chegar à vitória e hoje fomos estar nessa pré-candidatura. Longo é o caminho que teremos que trilhar, mas com muita vontade de vencer, com certeza”.