Política

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Cadu Xavier, elevou o tom político e lançou um desafio direto aos adversários nas eleições de 2026. Em entrevista à jornalista Anna Karina Castro, o ex-secretário estadual da Fazenda afirmou que está pronto para debater o Rio Grande do Norte com o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), nomes apontados entre os principais pré-candidatos ao Executivo estadual.

“Eu desafio qualquer um dos dois para debater o nosso Estado comigo”, afirmou Cadu, ao comentar os possíveis cenários de segundo turno. Segundo ele, independentemente de quem avance pela oposição, a pré-candidatura governista chegará fortalecida à disputa decisiva.

O petista também aproveitou a entrevista para endurecer o tom contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, especialmente pela tentativa de aproximação com o eleitorado ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Cadu Xavier, o movimento acontece apenas agora, em meio ao cenário eleitoral, apesar do histórico político recente de Allyson ao lado do bolsonarismo no Estado.

“Agora ele está querendo se aproximar do eleitor do presidente Lula de forma oportunista, mas ele nunca esteve aqui”, afirmou o pré-candidato governista, ao lembrar que Allyson apoiou o senador Rogério Marinho e o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A crítica reforça a estratégia do PT de tentar consolidar a disputa entre o campo lulista e os nomes ligados à direita no Rio Grande do Norte.

Ao analisar o cenário da oposição, Cadu avaliou que o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, hoje aparece mais consolidado junto ao eleitorado conservador exatamente por assumir de maneira mais explícita o alinhamento com o bolsonarismo.

“Quando Álvaro se coloca defendendo as bandeiras da direita e do ex-presidente Bolsonaro, ele consolida uma base política”, declarou, ao comparar a postura do ex-prefeito com a de Allyson Bezerra, que, segundo ele, tenta ocupar uma posição mais indefinida no espectro político estadual.

Apesar das críticas aos adversários, Cadu concentrou boa parte da entrevista em defender o crescimento de sua própria pré-candidatura. Segundo ele, a percepção das ruas já não corresponde aos números apresentados por parte das pesquisas eleitorais divulgadas até agora.

“O sentimento nas ruas é completamente diferente dos números que aparecem em algumas pesquisas”, afirmou. O ex-secretário estadual destacou que tem sido reconhecido tanto em Natal quanto em cidades do interior como o nome apoiado pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra.

“As pessoas me abordam como o candidato de Lula e o candidato de Fátima. O povo do nosso estado é louco por Lula”, disse, ao associar diretamente sua imagem ao capital político do presidente da República no Rio Grande do Norte.

Na avaliação de Cadu Xavier, essa identificação tem produzido uma transferência espontânea de apoio popular. “Quando descobrem que o candidato de Lula sou eu, é uma transferência de voto quase automática”, declarou, demonstrando confiança na consolidação do eleitorado governista em torno do seu nome.

O pré-candidato petista também afirmou acreditar que os próximos levantamentos eleitorais já deverão refletir o crescimento que diz perceber durante as agendas políticas pelo Estado. “A gente vai para o segundo turno e vai vencer as eleições”, afirmou.

A entrevista ocorre em meio ao avanço das articulações para 2026 e à disputa pela consolidação dos palanques estaduais. Enquanto Álvaro Dias e Allyson Bezerra ainda travam uma disputa interna pelo espaço do eleitorado conservador, gerando dúvidas sobre quem de fato representará a direita no Rio Grande do Norte, o grupo governista trabalha para fortalecer o nome de Cadu Xavier como principal representante do campo lulista e da continuidade da gestão Fátima Bezerra no Estado.

Aos 79 anos e após duas eleições sem disputar mandato, o ex-senador, ex-governador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho voltou ao centro do debate político potiguar ao assumir publicamente o protagonismo na campanha do filho, Walter Alves (MDB), para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Diário do RN, Garibaldi demonstrou entusiasmo com o projeto político do atual vice-governador e confirmou que pretende atuar “intensamente” para garantir a volta de Walter ao Legislativo estadual em 2026.

“Eu estou vendo com muito otimismo”, afirmou Garibaldi ao comentar a pré-candidatura do filho.

Sobre a articulação política em torno do nome de Walter, o ex-senador evitou citar lideranças, mas garantiu que o retorno tem sido positivo. “Essa receptividade tem sido muito boa”, resumiu.

Ao falar sobre a campanha, o ex-governador deixou claro que pretende assumir papel ativo na busca por votos para Walter Alves. “Vou participar intensamente da campanha. O que eu puder dar para a candidatura dele, darei”, declarou.

O ex-ministro também afirmou que pretende usar sua própria trajetória política como argumento durante a campanha. Garibaldi relembrou os mandatos como deputado estadual, prefeito de Natal, governador, senador e ministro da Previdência, além da passagem pela presidência do Congresso Nacional. “Tudo isso não pode deixar de ter continuidade”, disse.

Ao falar sobre o envolvimento direto na campanha do filho, Walter Alves, Garibaldi deixou claro que pretende transferir ao atual vice-governador parte do capital político construído ao longo de décadas de vida pública.

“Eu vou dizer ao eleitor que votar em Walter é como se estivesse votando em mim. E vou dizer isso com a máxima convicção”, afirmou Garibaldi Alves, ao defender que o filho, segundo ele, reúne experiência política e trajetória consolidada para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. “Walter já foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador. É merecedor do voto”, completou.

Apoio declarado a Allyson
Além de confirmar dedicação à campanha de Walter, Garibaldi assumiu apoio ao projeto do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado. O líder histórico do MDB afirmou que as duas campanhas caminham juntas politicamente.

“A essa altura, eu estou engajado na eleição de Walter e, consequentemente, na eleição de Allyson para governador do Estado”, declarou.

Garibaldi afirmou ainda que tem acompanhado o crescimento político de Allyson em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. “Ele tem realmente surpreendido, porque tem recebido apoios em todos os quatro cantos do Rio Grande do Norte”, avaliou.

Mesmo reconhecendo que a polarização nacional entre lulismo e bolsonarismo pode influenciar o cenário estadual, o ex-presidente do Senado acredita que o fator local terá maior peso na disputa pelo Governo. “Vai haver alguma influência, mas não será determinante”, analisou, sobre o peso da disputa presidencial no cenário potiguar.

Lula “sempre surpreende”
Ao comentar o cenário nacional, Garibaldi afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo um nome competitivo eleitoralmente. “Lula sempre surpreende”, resumiu.

Apesar disso, o ex-governador ponderou que o cenário presidencial ainda está indefinido e pode sofrer mudanças, principalmente diante das incertezas envolvendo a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. “Essa polarização pode não se exercer de maneira tão nítida”, observou.

decisão de Walter de não assumir o Governo
Durante a entrevista, Garibaldi também saiu em defesa da decisão de Walter Alves de não assumir o Governo do Estado diante da possibilidade de renúncia da governadora Fátima Bezerra em 2026. Segundo ele, a escolha demonstrou coragem política.

“O povo está reconhecendo a atitude dele ao não assumir o Governo do Estado”, afirmou.

Para o ex-senador, Walter avaliou corretamente o cenário administrativo e político que encontraria caso assumisse o Executivo estadual. “Foi uma atitude que não deixou de ter o seu caráter de coragem, de renúncia”, declarou.

O ex-governador disse ainda acreditar que a postura do filho acabou fortalecendo sua imagem junto à opinião pública. “Naquela situação, Walter teve razão. E por ter razão é que nós estamos ao lado dele para que agora ele tenha a sua ascensão à cadeira na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Depois de sucessivas reuniões e articulações internas, o PSDB do Rio Grande do Norte definiu que sua bancada na Assembleia Legislativa adotará uma posição conjunta na disputa pelo Governo do Estado em 2026, embora o nome que receberá apoio ainda não tenha sido anunciado. Ao mesmo tempo, a legenda decidiu não impor alinhamento obrigatório às demais lideranças partidárias, permitindo que prefeitos, vereadores e pré-candidatos proporcionais apoiem diferentes nomes na corrida estadual. A decisão deverá ser oficializada em ata partidária.

O entendimento foi fechado em encontro realizado nesta quinta-feira (28), com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, da deputada Cristiane Dantas, do líder do PSDB na Casa, deputado Taveira Júnior, além do prefeito de Parelhas e secretário-geral da sigla, Dr. Tiago Almeida. A médica Júlia Almeida, pré-candidata a deputada estadual, também participou da reunião, além do ex-vice-governador Fábio Dantas, que segue integrando o núcleo político que acompanha as definições do partido.

Nos bastidores, a solução construída pela legenda é vista como uma tentativa de manter o grupo unido sem provocar atritos com lideranças regionais que já possuem compromissos políticos distintos para as eleições deste ano.

Ao comentar o encontro, Ezequiel afirmou que a construção da posição partidária continuará sendo feita de forma coletiva e ouvindo representantes do PSDB em todas as regiões do Estado.

Segundo ele, a legenda pretende agir com cautela antes de consolidar qualquer definição oficial.

“O PSDB vai ouvir seus deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos antes de tomar qualquer decisão”, declarou o parlamentar.

O dirigente tucano também ressaltou que o partido pretende adotar uma postura de responsabilidade diante do cenário político ainda indefinido no Rio Grande do Norte. “Queremos contribuir efetivamente para o futuro do Estado”, afirmou.

Embora a bancada estadual caminhe de forma unificada, o PSDB decidiu preservar posicionamentos já anunciados por outros integrantes da legenda. A liberdade individual desses quadros também deverá constar no documento oficial que será aprovado internamente pelo partido.

Apoios já definidos
Atualmente, o PSDB já reúne lideranças ligadas a diferentes projetos para o Governo do Estado. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, por exemplo, já confirmou apoio ao ex-prefeito Álvaro Dias (PL). O ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, deverá acompanhar a pré-candidatura do secretário estadual Cadu Xavier (PT). Já Daiana Valetim, primeira-dama de Pedro Velho e filiada à legenda, declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Indefinição dentro da legenda
Outros nomes tucanos ainda evitam antecipar posicionamento. É o caso do ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi, e do desembargador aposentado Expedito Ferreira de Souza, ambos com influência política em regiões estratégicas do Estado.

O líder da bancada tucana na Assembleia, deputado Taveira Júnior, afirmou que o foco principal do partido neste momento é fortalecer as nominatas proporcionais para 2026. “O PSDB quer construir uma bancada forte e competitiva”, resumiu.

Já a deputada Cristiane Dantas, que tem atuação forte na região Metropolitana e no Agreste potiguar, defendeu a união interna do partido e a construção de uma escolha consensual.

Segundo ela, o PSDB precisa atuar de forma conjunta “na defesa das pautas municipalistas e das mulheres”. A parlamentar afirmou ainda que o grupo está somando forças “para escolher um nome conjunto” para a disputa estadual.

A expectativa é que o PSDB realize nos próximos dias uma reunião ampliada com pré-candidatos proporcionais para formalizar o entendimento construído pela direção estadual e concluir a redação da ata que consolidará as regras internas para o pleito de 2026.

Após a movimentação do Partido Liberal em defesa da escala 4×3, anunciada nesta quarta-feira (27) pelo líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e põe fim à escala 6×1. A nova ofensiva do PL abriu uma frente de embate político entre parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte.

O texto aprovado na comissão prevê uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal cairá para 42 horas, já com dois dias de descanso remunerado. Depois de 12 meses, entrará em vigor o limite definitivo de 40 horas semanais.

Integrante da comissão especial, o deputado federal Fernando Mineiro comemorou a aprovação da PEC principal e classificou a mudança como um marco histórico nas relações trabalhistas brasileiras. Em entrevista ao Diário do RN, Mineiro afirmou que a decisão representa o maior avanço nas relações de trabalho desde a Constituição de 1988.

“Depois de 38 anos, quando houve a mudança nas relações de trabalho ainda na Constituição de 88, o Brasil dá um passo fundamental que vai alterar de forma muito positiva as relações de trabalho no nosso país”, declarou.

Segundo o parlamentar, a aprovação do fim da jornada de 44 horas e da escala 6×1 deve beneficiar diretamente cerca de 50 milhões de trabalhadores brasileiros. Mineiro destacou que aproximadamente 15 milhões de pessoas que atualmente trabalham no regime 6×1 passarão a atuar no modelo 5×2, enquanto outros 35 milhões, que já trabalham cinco dias por semana, terão redução da carga horária.

“É uma decisão que beneficia cerca de 50 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil todo”, afirmou.

Mineiro também afirmou esperar que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara sem alterações. “Eu espero que não haja modificação nem retrocesso do que foi votado aqui”, disse.

Ao comentar a proposta apresentada pelo PL em defesa da escala 4×3, o deputado petista reagiu com críticas e acusou a oposição de tentar tumultuar a tramitação da matéria. “Só faz de conta. É mais uma manobra para sabotar a votação do fim da 6×1, mas serão derrotados”, afirmou.

Do outro lado do debate, o deputado federal Sargento Gonçalves utilizou a tribuna da Câmara para defender a proposta do partido e atacar a esquerda. Segundo ele, o PT estaria sendo incoerente ao criticar uma proposta que amplia ainda mais o descanso semanal do trabalhador.

“O PT e a esquerda hoje bateram catolé nessa tal de escala 6×1. Diziam que defendiam o trabalhador trabalhar menos. Agora o maior partido da Câmara, que é o PL, está dizendo que é favorável à escala 4×3 para o trabalhador descansar mais”, declarou.

Sargento Gonçalves também defendeu maior flexibilização nas relações trabalhistas e afirmou apoiar modelos de remuneração por hora trabalhada. “Quero ver o PT dizer que é contra o trabalhador trabalhar menos. Vamos ver quem de fato vai defender o trabalhador”, acrescentou.

Embate entre esquerda e direita
A proposta aprovada pela comissão reúne trechos de duas PECs que tratam da redução da jornada. Uma delas é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A outra foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que originalmente previa a implantação da escala 4×3 com jornada de 36 horas semanais.

Erika Hilton criticou a mudança de postura do PL e acusou a oposição de tentar atrasar a tramitação da proposta principal. “É mais uma manobra do partido que foi o tempo todo contrário à matéria e trabalhou para não avançar o texto”, afirmou.

Mais cedo, ao anunciar a estratégia do partido, Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL apresentaria destaque defendendo a jornada 4×3 como alternativa ao texto principal. “Nós vamos votar o fim da escala 6×1 para aprovar como destaque, de preferência, a jornada de quatro dias trabalhados para o trabalhador descansar três”, declarou.

O senador Rogério Marinho voltou ao centro da repercussão da imprensa nacional nos últimos dias, mas desta vez em meio a uma crise política que atingiu diretamente a pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro para 2026. Coordenador do projeto bolsonarista, Rogério passou a enfrentar forte desgaste interno no PL após o escândalo envolvendo o vazamento de mensagens e áudios entre Flávio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Descrito por aliados como mais reservado e cauteloso nos últimos dias, o senador potiguar atravessa um dos momentos mais delicados desde que assumiu a missão de conduzir a articulação nacional da candidatura presidencial bolsonarista. O episódio envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou transformando Rogério em alvo de críticas dentro do próprio campo conservador.

Segundo informações publicadas pela coluna Radar, da revista Veja, assinada pelo jornalista Robson Bonin, Rogério vem sofrendo pressão de deputados e senadores insatisfeitos com a condução da campanha. Nos bastidores, de acordo com a publicação, o senador potiguar teria recebido até o apelido de “CEO da campanha”, numa referência ao estilo centralizador com que estaria conduzindo as decisões internas do grupo.

Ainda de acordo com a publicação, parlamentares reclamam da dificuldade de acesso a Flávio Bolsonaro e da falta de previsibilidade sobre agendas políticas e parlamentares. Há também insatisfação com orientações estratégicas vindas da coordenação de campanha, inclusive sobre temas sensíveis debatidos no Congresso Nacional, como a discussão em torno do fim da escala 6×1.

A situação se agravou após novas revelações envolvendo as conversas de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro. As mensagens e áudios, divulgados pelo site The Intercept Brasil, mostram o senador cobrando repasses milionários para a produção do longa-metragem. O orçamento previsto para o filme seria de R$ 134 milhões, com parte dos recursos envolvendo pelo menos 10 milhões de dólares destinados à produção.

Em uma das gravações vazadas, Flávio admite desconforto ao cobrar os pagamentos. “Apesar de você ter dado a liberdade da gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando”, afirmou ao banqueiro. Em seguida, alertou para o risco de paralisação do projeto caso os recursos não fossem liberados.

A repercussão do caso fez crescer o temor dentro do PL sobre possíveis novos desdobramentos.

Em reportagem publicada pela coluna de Diego Amorim, no PlatôBR, Rogério Marinho aparece enfrentando problemas de “fogo amigo” dentro do próprio bolsonarismo. Segundo a publicação, aliados passaram a cobrar garantias de que não existem novas revelações capazes de aprofundar ainda mais a crise envolvendo Flávio Bolsonaro.

A resposta atribuída a Rogério Marinho teria sido direta: “Ou o Flávio é psicopata ou realmente não tem nada. Porque ele tem jurado que não há mais nada”, disse o senador, segundo relato publicado pela coluna.

Apesar do desgaste, integrantes do PL ainda avaliam que o dano político sofrido por Flávio Bolsonaro foi, até o momento, limitado. A leitura interna é que houve desgaste na imagem do senador, mas sem transferência automática de votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto a crise segue repercutindo nacionalmente, Rogério Marinho tem adotado postura mais discreta publicamente. Nos bastidores da política potiguar e em Brasília, aliados já descrevem o senador como mais silencioso e cabisbaixo diante da sucessão de desgastes que atingiram diretamente o projeto presidencial que ele ajudou a construir.

O silêncio do senador Styvenson Valentim diante do escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro tem sido observado com atenção nos bastidores da política potiguar.

Conhecido pelo discurso duro contra corrupção e pelo uso frequente das redes sociais para cobrar investigações e punições, Styvenson ainda não comentou publicamente o vazamento recente de mensagens e áudios que expuseram negociações milionárias para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ausência de posicionamento chama ainda mais atenção porque, dias após o caso vir à tona, o próprio senador publicou vídeo anunciando a assinatura para criação da CPMI do Banco Master.

Na gravação, divulgada em 16 de maio, Styvenson adotou o tom combativo que costuma marcar suas falas sobre corrupção e investigação de irregularidades.

“Assinei CPMI do INSS, assinei CPI do Master, que tá parado. Assinei essa agora de manhã, pra investigar todo mundo. Quem roubou, quem é bandido, que se lasque, que vá preso”, afirmou. Em outro trecho, o senador declarou: “Não tenho amizade com bandido, não quero conversa com bandido”. Na legenda da publicação, Styvenson ainda escreveu: “Quem for podre que se quebre”.

Apesar do discurso incisivo, Styvenson não fez qualquer referência direta ao escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro, mesmo após o vazamento das conversas entre o presidenciável e Vorcaro.

A pouco mais de dois meses, Styvenson Valentim manifestou apoio público à pré-candidatura presidencial de Flávio no Rio Grande do Norte.

Durante evento político de lançamento das pré-candidaturas encabeçadas pelo grupo do ex-prefeito Álvaro Dias, no mês de março, Styvenson chegou a subir o tom em defesa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Chega de omissão, né? Não dá pra fazer nada sozinho mais não, Flávio. Desejo a você, meu candidato a presidente, que tenha boa sorte”, afirmou na ocasião.

A ligação política entre Flávio Bolsonaro e o Rio Grande do Norte também reforça a repercussão do caso no Estado. O senador Rogério Marinho é considerado um dos principais aliados da família Bolsonaro e atualmente coordena nacionalmente a pré-campanha presidencial de Flávio para 2026.

Nos bastidores, aliados e adversários avaliam que o silêncio de Styvenson evita desgaste direto com a base conservadora em um momento de crise dentro do próprio bolsonarismo. O Diário do RN tentou ouvir Styvenson Valentim sobre o caso e sobre a repercussão política envolvendo Flávio Bolsonaro, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Entenda o caso
A repercussão aumentou após o site The Intercept Brasil divulgar mensagens, documentos e áudios, datados de outubro de 2024, que mostram Flávio Bolsonaro cobrando repasses milionários de Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro.

Em um dos áudios divulgados, Flávio admite desconforto ao cobrar os pagamentos. “Apesar de você ter dado a liberdade da gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando”, disse ao banqueiro. Na sequência, alertou para o risco de paralisação da produção caso os recursos não fossem liberados.

Segundo os documentos revelados pela reportagem, o orçamento previsto para o filme era de R$ 134 milhões. Parte das negociações envolvia repasses de pelo menos 10 milhões de dólares, cerca de R$ 50 milhões na cotação atual, destinados à produção internacional.

O caso provocou desgaste político porque, inicialmente, Flávio Bolsonaro tentou minimizar a relação com Vorcaro e negar proximidade com o empresário ligado ao Banco Master. Após a divulgação de novas mensagens e documentos, porém, o senador passou a admitir o contato e tentou justificar a negociação como parte de um projeto audiovisual privado.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou, em 25 de maio de 2026, uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Mossoró apontando um suposto “apagão de transparência” na política cultural do município durante a gestão do então prefeito Allyson Leandro Bezerra Silva, afastado do cargo desde o fim de março deste ano.

A ação, protocolada pela 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, é resultado do Inquérito Civil nº 04.23.2022.0000032/2025-08, tramita sob o processo nº 0813392-42.2026.8.20.5106 e teve valor atribuído de R$ 100 mil.

No documento, o Ministério Público descreve um cenário de suposta desorganização administrativa, esvaziamento do controle social, ausência de publicidade oficial, reuniões sem transparência e resistência da gestão municipal em entregar documentos, atas e gravações relacionados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

Segundo a promotoria, mesmo após diversas requisições oficiais, a Prefeitura apresentou apenas quatro atas de reuniões do conselho, três referentes a 2023 e apenas uma de 2024. Para o MP, os documentos indicariam que apenas duas reuniões ordinárias efetivas teriam ocorrido em mais de um ano.

Justiça dá prazo para Prefeitura se manifestar antes de analisar liminar
No mesmo dia em que a ação foi ajuizada, o juiz Pedro Cordeiro Júnior proferiu despacho determinando a intimação prévia da Prefeitura de Mossoró antes da análise do pedido liminar apresentado pelo Ministério Público.

Na decisão, assinada às 19h39 do dia 25 de maio de 2026, o magistrado afirmou que, “dadas as peculiaridades do caso concreto”, considerou prudente ouvir previamente a parte contrária no prazo de cinco dias, com fundamento no artigo 300, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Com isso, a Prefeitura terá prazo para apresentar manifestação antes que a Justiça decida sobre os pedidos urgentes formulados pelo Ministério Público.

Após o prazo, com ou sem resposta da gestão municipal, o processo retornará concluso para decisão judicial.

Mossoró Cidade Junina entra no centro da ação
Um dos pontos mais sensíveis da ação envolve o Mossoró Cidade Junina, principal evento cultural do município.

O Ministério Público afirma que não ficou comprovado que o evento tenha passado por discussão e deliberação prévia do Conselho Municipal de Cultura, como prevê a legislação municipal e recomendações expedidas anteriormente pelo próprio MP.

Na liminar, a promotoria pede que a Justiça obrigue a Prefeitura de Mossoró a apresentar atas, registros e documentos que comprovem que decisões relacionadas ao Mossoró Cidade Junina 2026 foram oficialmente debatidas pelo conselho cultural.

MP aponta risco de “malversação de verbas públicas”
Outro trecho considerado grave pela promotoria afirma existir risco de “malversação de verbas públicas” na política cultural do município.

O documento reúne relatos de artistas, conselheiros e representantes culturais que apontam suposto favorecimento em editais, pareceristas indicados sem seleção pública, ausência de justificativas para notas atribuídas, divergências entre decisões tomadas em escutas públicas e os editais posteriormente publicados, além do possível uso irregular de recursos federais da cultura.

Entre os casos citados está a destinação de R$ 760 mil da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a reforma da Escola de Artes de Mossoró.

Segundo integrantes do setor cultural ouvidos pelo Ministério Público, a decisão contrariaria discussões realizadas nas escutas públicas, onde artistas defendiam que os recursos fossem destinados diretamente ao fomento cultural.

A ação também menciona outro valor considerado controverso: R$ 600 mil que, segundo representantes culturais, deveriam ter sido redirecionados para ações de incentivo à cultura, mas teriam permanecido vinculados à reforma estrutural da Escola de Artes.

Reuniões sem atas, convocações por WhatsApp e documentos não entregues
A promotoria relata ainda que reuniões teriam ocorrido sem publicidade adequada, com convocações realizadas via WhatsApp, ausência de atas oficiais, cancelamentos sucessivos e negativa de entrega de gravações solicitadas pelo Ministério Público junto à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Comunicação.

Segundo o MP, houve situações em que atas sequer foram assinadas porque a reunião seguinte acabou cancelada.

Outro ponto citado na ação é que o Portal da Transparência do município apresentaria registros financeiros ilegíveis relacionados à execução orçamentária da cultura nos anos de 2023 e 2024.

Conselho Municipal de Cultura teria sido esvaziado
A Ação Civil Pública também questiona mudanças promovidas na legislação municipal em 2025.

Segundo o Ministério Público, alterações feitas pela Prefeitura retiraram da lei a obrigação de cooperação do Conselho Municipal de Cultura nas decisões relacionadas às políticas culturais do município, o que, para a promotoria, teria enfraquecido o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos da cultura.

O que o Ministério Público pede na Justiça
Na ação, o MP pede que a Justiça determine que a Prefeitura de Mossoró:
• regularize imediatamente o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura;
• elabore calendário anual de reuniões;
• realize reuniões periódicas;
• publique atas e documentos oficiais;
• grave integralmente as reuniões;
• assegure participação da sociedade civil;
• mantenha transparência sobre decisões e recursos culturais;
• regularize o Fundo Municipal de Cultura, com CNPJ e conta bancária própria, no prazo máximo de seis meses.

A promotoria também pede aplicação de multa em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Para o Ministério Público, o cenário atual compromete a transparência da gestão cultural, enfraquece o controle social e coloca sob questionamento a correta aplicação de verbas públicas destinadas à cultura em Mossoró.

“A situação atual é insustentável.”

“Presente também se encontra o perigo de dano.”

“Há iminente risco de malversação de verbas públicas.”

“Não se restou comprovada a efetiva publicidade dos atos do Conselho Municipal de Políticas Culturais.”

“A omissão na estruturação do Conselho Municipal tende a torná-lo dependente dos interesses políticos oriundos do Poder Executivo local.”

“A alteração legislativa suprimiu a menção à cooperação do Conselho Municipal de Cultura.”

“A medida causa estranheza.”

O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, afirmou ao Diário do RN que as forças oposicionistas estão unidas para fazer do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), governador que vai mudar a realidade do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que durante o último fim de semana participou de agenda política ao lado de Álvaro e de outras lideranças da oposição, destacou que as propostas do pré-candidato para a reconstrução do Estado têm sido bem recebidas e assimiladas em todos os municípios por onde passa.

Durante a entrevista, Tomba Farias enfatizou que Álvaro representa entre todos os pré-candidatos “a melhor opção para abrir os caminhos de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”. O deputado foi mais além e destacou que o governo Fátima Bezerra “é uma mercadoria vencida”, que perdeu o prazo de validade. Para o parlamentar, Fátima deixará o governo no final de dezembro, sem deixar saudades nem uma marca registrada da sua gestão.

“Gostaria até que a governadora Fátima Bezerra tivesse feito um bom governo, pois se é bom para o nosso povo, é bom para mim também. Infelizmente, não é isso que eu vejo, nem o que a população do nosso estado vê. O que se vê é a governadora Fátima Bezerra chegar ao fim de seu governo de forma rejeitada e com uma administração má avaliada”, ressaltou.

O líder do PL disse que em outubro próximo o eleitor tem uma responsabilidade, que é não se deixar iludir por “mercadores de ilusão”. Ele lembra que, diferente das promessas de campanha, o que restou do governo Fátima Bezerra foi o fundo do poço para o Rio Grande do Norte.

“Somente a própria governadora e seus aliados próximos acreditam que o seu governo não foi um fracasso. E para mostrar que a gestão estadual é um sucesso, o governo tem investindo pesado em publicidade, mostrando a propaganda de um Rio Grande do Norte que é peça de ficção”, finalizou.

O parlamentar também ressaltou que o nome do ex-prefeito de Natal vem se consolidando junto ao eleitorado do Estado. “O discurso de renovação de Álvaro Dias vem obtendo ampla aceitação por parte do povo, principalmente nos municípios do interior do estado, que sofrem com a ausência de um governo estadual eficiente no seu dia-a-dia. Álvaro é reconhecido por sua história de municipalista, por sua experiência e o serviço prestado como deputado estadual, deputado federal e prefeito de Natal por dois mandatos. É o nome que vai traçar um futuro promissor para o Estado”, enfatizou.

O líder do PL na Assembleia Legislativa disse acreditar que Álvaro Dias não será só o “governador da reconstrução”, como também o “governador da retomada do desenvolvimento, do avanço e do progresso. Segundo Tomba, quem soube administrar o segundo maior orçamento do Estado, que é o de Natal, onde implantou avanços significativos, também fará o mesmo pelo estado do Rio Grande do Norte”, explicou.

Tomba Farias anunciou que vai caminhar com Álvaro Dias por todos municípios das regiões que compõem a sua base política, a começar pelo Trairi, na cidade de Santa Cruz, onde mantém liderança política consolida. O parlamentar lembrou que na última sexta-feira o pré-candidato esteve em Santa Cruz por ocasião da procissão de Santa Rita Cássia oportunidade em que foi recebido com carinho pela população local. “Cada abraço, cada aperto de mão foi uma demonstração de que a sua aceitação popular é um fato real e irreversível”, disse.

Ao comentar as declarações de Tomba Farias, Álvaro Dias observou que a recente pesquisa que o coloca na dianteira da corrida eleitoral com 34,5% retrata o reconhecimento popular com relação a sua atuação como político e gestor. “São as obras que fizemos em Natal, as mudanças que implantamos e que permitiram a cidade avançar, além da convicção da população sobre tudo que podemos fazer pelo Rio Grande do Norte”, destacou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte colocou a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante sob pressão ao recomendar que a gestão do prefeito Jaime Calado implante, em até 30 dias, um Programa de Integridade voltado ao combate à corrupção, fortalecimento da transparência e criação de mecanismos internos de controle dentro da máquina pública.

A recomendação, assinada pelo promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, escancara uma realidade considerada preocupante pelo próprio Ministério Público: a ausência de estruturas mínimas de prevenção a irregularidades em grande parte das prefeituras brasileiras.

No documento, o MP destaca que “mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem Programas de Integridade próprios”, cenário que, segundo a Promotoria, fragiliza o controle interno, aumenta riscos administrativos e deixa o patrimônio público vulnerável.

A cobrança direcionada à gestão Jaime Calado ocorre em meio ao endurecimento nacional dos órgãos de controle sobre práticas de governança, transparência e prevenção de desvios dentro da administração pública.

A recomendação tem peso político e institucional porque não trata apenas de burocracia administrativa. O Ministério Público vincula diretamente a implantação do programa à necessidade de combater corrupção, improbidade administrativa e falhas de gestão.

Na recomendação, o Ministério Público é incisivo ao afirmar que:
“O direito a uma Administração proba, transparente e eficiente é direito difuso do cidadão.”
Em outro trecho forte, o Ministério Público alerta:
“As atividades de promoção da integridade e de prevenção de riscos da corrupção evitam a ocorrência do dano.”

Na prática, o Ministério Público está cobrando que a Prefeitura deixe de atuar apenas de forma reativa diante de denúncias e passe a criar mecanismos permanentes de fiscalização, controle e rastreamento interno de riscos administrativos.

Pela recomendação, a gestão municipal terá de comprovar a criação formal de um Programa de Integridade, integração do sistema à administração pública, comunicação interna das medidas, mecanismos de monitoramento e prestação de contas.

A recomendação ainda exige que o coordenador do programa tenha “reputação ilibada”, sem condenações ou investigações relacionadas à improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, ponto que reforça o nível de preocupação do Ministério Público com a credibilidade do sistema a ser implantado.

A recomendação também evidencia um novo momento no posicionamento institucional do MP, que passa a atuar preventivamente antes mesmo do surgimento de escândalos ou ações judiciais de maior repercussão.

Embora a medida tenha caráter recomendatório, o não cumprimento pode servir futuramente como elemento para abertura de procedimentos investigatórios ou medidas judiciais, principalmente diante da nova política nacional de integridade pública estimulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Ao mirar a necessidade de controles internos e cultura anticorrupção, o Ministério Público manda um recado claro às administrações municipais: transparência e governança deixaram de ser discurso político e passaram a integrar a agenda permanente dos órgãos de fiscalização.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), falou de forma aberta sobre a possibilidade de a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão (PSDB), integrar a chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT). A declaração foi dada durante evento de motociclismo realizado no último fim de semana em Currais Novos, no interior do Estado, e vem repercutindo nos bastidores da política potiguar.

Apesar das especulações em torno do nome de Milena para a vice já circularem há meses, essa foi a primeira vez que o próprio Ezequiel comentou publicamente o assunto. Em meio ao estilo reservado do presidente da Assembleia, aliados costumam repetir a máxima de que “quem fala por Ezequiel é o próprio Ezequiel”.

Sem confirmar qualquer definição, o deputado deixou o cenário em aberto. “Em política, tudo é possível. Não há nenhuma decisão sobre isso”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de a irmã compor uma eventual chapa governista.

Na sequência, Ezequiel ressaltou a trajetória política de Milena e relembrou como ela chegou à vice-prefeitura de Currais Novos. “Milena é vice-prefeita do município de Currais Novos. Tem uma parceria que vem lá de trás. Estava na Assembleia quando recebi a visita de Lucas e de Odon, pedindo para que Milena fosse sua vice, o que não estava em nenhum planejamento político nosso”, declarou, em referência ao prefeito Lucas Galvão e ao ex-prefeito Odon Júnior.

O parlamentar afirmou que a entrada da irmã na disputa municipal ocorreu a partir de um apelo político e popular. “Diante dessa conclamação feita por Lucas e por Odon naquele momento, porque ali eles estavam representando um sentimento popular, Milena deixou o seu conforto, o seu trabalho como advogada e entrou numa campanha que saiu vitoriosa para o bem do povo de Currais Novos”, destacou.

Ezequiel também aproveitou a oportunidade para exaltar a gestão municipal da cidade seridoense e fez referência direta à administração conduzida pelo prefeito Lucas Galvão e pela sua irmã, Milena Galvão. “Hoje essa dupla tem uma das maiores avaliações municipais do estado do Rio Grande do Norte, acima dos 89% de aprovação. Isso mostra o acerto do povo de Currais Novos”, afirmou.

Nos bastidores, a expectativa é que a eventual vice de Cadu Xavier saia do grupo político ligado ao PSDB de Ezequiel Ferreira, conforme publicado pelo Diário do RN recentemente. Além de Milena Galvão, também são citados como possibilidades os nomes da médica Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, e a deputada estadual Cristiane Dantas, esposa do ex-vice-governador Fábio Dantas, um dos principais aliados políticos de Ezequiel no estado.

Diálogo aberto e indefinição
Embora evite antecipar qualquer definição eleitoral, o que só deve acontecer no mês de julho, de acordo com aliados, Ezequiel tem feito movimentos interpretados como gestos de aproximação com diferentes campos políticos. No âmbito administrativo, o deputado estadual mantém alinhamento com a governadora Fátima Bezerra. Em fevereiro deste ano, após a leitura da mensagem anual do Executivo na Assembleia Legislativa, o parlamentar fez elogios públicos à condução da gestão estadual, gesto visto como sinal de boa relação institucional e política. “A história pode lhe trazer de volta para comandar o destino do Estado do Rio Grande do Norte ainda. Pela idade, pela capacidade, pela competência’, afirmou em tom profético e acrescentou: “Parabéns pelo pronunciamento que vem carregado de serviço prestado ao Rio Grande do Norte, mas também traz uma carga de emoção, acima de tudo, traduzida nas suas vitórias e nas suas conquistas de vida, e também na política”. O presidente da Assembleia concluiu reafirmando o histórico democrático de Fátima Bezerra: “As pessoas podem discordar da governadora, até ter posições antagônicas. Mas ninguém pode subestimar alguém que saiu, como a senhora saiu, lá da Paraíba, veio pro Rio Grande do Norte e tudo que foi na vida foi pelo voto livre e democrático do povo do Rio Grande do Norte”.

Ao mesmo tempo, Ezequiel também já esteve próximo do grupo liderado por Rogério Marinho, mantendo conversas com o prefeito de Natal, Paulinho Freire, aliado do pré-candidato Álvaro Dias. O deputado participou das articulações para assumir o comando do Republicanos no Rio Grande do Norte ao lado também de Fábio Dantas e do presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome.

O movimento acabou esvaziado após o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assumir o controle do Republicanos no estado em articulação direta com a direção nacional da legenda.

A agenda do deputado estadual Coronel Azevedo com integrantes da família Bolsonaro, realizada no último sábado (23) em Arlington, no Texas, Estados Unidos, vem repercutindo nas redes sociais e movimentando os bastidores da política potiguar. O parlamentar esteve reunido com o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, o senador Flávio Bolsonaro participou por meio de videochamada.

Nas redes sociais, Coronel Azevedo compartilhou registros do encontro e destacou afinidade política com os filhos do ex-presidente. Em publicação no X, antigo Twitter, o deputado escreveu: “Em Arlington, no Texas, ao lado de Eduardo Bolsonaro e em chamada com o senador e futuro presidente Flávio Bolsonaro. Boa conversa sobre o Brasil, política e os desafios do nosso país.

Sempre trabalhando e defendendo aquilo que acreditamos”, publicou.

O parlamentar também ressaltou a importância do alinhamento com lideranças conservadoras nacionais. Segundo ele, o encontro fortalece pautas ligadas à segurança pública, liberdade econômica e defesa da família. “Esse alinhamento com lideranças estaduais fortalece ainda mais nosso compromisso com a defesa da liberdade, da segurança pública e dos valores que representam milhões de brasileiros”, afirmou.

Inicialmente tratada como parte de uma agenda institucional e política do parlamentar potiguar durante passagem pelo país, a viagem foi posteriormente classificada pela assessoria de Coronel Azevedo como de caráter pessoal. Em resposta ao Diário do RN, a equipe do deputado informou que todas as despesas foram custeadas com recursos próprios do parlamentar. O Diário do RN também solicitou posicionamento detalhado sobre os objetivos políticos do encontro, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Repercussão nas redes sociais
A repercussão nas redes sociais foi imediata. Enquanto apoiadores elogiaram a aproximação de Coronel Azevedo com a família Bolsonaro e com lideranças da direita conservadora, críticos associaram o encontro ao histórico recente de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e às articulações políticas do grupo bolsonarista no exterior.

Entre os comentários negativos, internautas apontaram uma suposta incoerência entre o discurso patriótico defendido pelo parlamentar e a atuação internacional de Eduardo, chamado por alguns usuários de “traidor da Pátria”. Adversários políticos acusam o ex-deputado de agir contra interesses brasileiros ao defender medidas e pressões externas sobre o país, entre elas o tarifaço deflagrado em agosto do ano passado sobre produtos brasileiros.

Nos comentários das publicações, alguns usuários elevaram o tom das críticas. “Isso é patriotismo? Isso é patético! Associação com foragidos, golpistas. Ridículo”, escreveu um internauta. Outro comentário afirmou: “Mais um deputado e militar foi para os Estados Unidos conspirar contra o Brasil”. Houve ainda quem cobrasse punições ao parlamentar potiguar: “Tudo pago com dinheiro do povo, deveria ser cassado, isso é um absurdo, visitar um traidor da pátria fugitivo da Justiça brasileira”, publicou outro usuário nas redes sociais.

Interferências de Eduardo nos EUA
Desde que passou a morar nos Estados Unidos, em julho de 2025, Eduardo Bolsonaro tornou-se um dos principais interlocutores do bolsonarismo junto a setores ligados ao presidente americano Donald Trump. O ex-deputado intensificou contatos com parlamentares republicanos, participou de eventos conservadores internacionais e passou a defender publicamente sanções contra autoridades brasileiras e críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atuação de Eduardo Bolsonaro ganhou ainda mais repercussão em agosto do ano passado, quando esteve entre os articuladores políticos do chamado “tarifaço” anunciado pelo governo de Donald Trump contra produtos brasileiros. Eduardo também passou a defender a anistia ou revisão de penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Além disso, no início deste ano, o filho do ex-presidente intensificou críticas ao STF e passou a defender publicamente a concessão de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, preso desde novembro de 2025. A permanência de Eduardo nos Estados Unidos ganhou ainda mais repercussão após a cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, por excesso de faltas às sessões legislativas enquanto permanecia fora do país.

A declaração recente da senadora Zenaide Maia de que votará no presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, mesmo com o PSD tendo como pré-candidato o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, provocou forte repercussão nos bastidores da política potiguar. A posição da parlamentar, atual vice-líder do Governo Lula no Senado, passou a ser vista por adversários e até aliados como uma tentativa de “agradar a dois senhores”, ao manter pontes simultâneas com o lulismo e com setores do Centrão, movimento considerado incoerente por integrantes do próprio campo governista diante de uma disputa presidencial em que os projetos políticos estarão em lados opostos e que só um candidato sairá vencedor.

Pré-candidato ao Senado pelo grupo governista, Rafael Motta (PDT) classificou a postura como contraditória. Em declaração ao Diário do RN, ele afirmou: “É incoerente. Ela é vice-líder de um governo que o partido dela quer derrotar”.

A fala da senadora foi publicada na edição de ontem do Diário do RN, em entrevista concedida à jornalista Anna Karinna Castro. Na ocasião, Zenaide afirmou que não considera incoerente apoiar Lula, mesmo com seu partido tendo outro projeto presidencial. Para a parlamentar, a fidelidade partidária não deve se sobrepor às convicções ideológicas.

“O partido é importante, mas tem algo mais importante que é o povo”, declarou a senadora.

Na entrevista, Zenaide Maia reconheceu que a configuração política impedirá sua presença ao lado de Lula no Rio Grande do Norte e, ao comentar os desdobramentos da disputa local, a senadora admitiu que mesmo não estando no palanque, vai estar apoiando a reeleição do presidente no Estado.

“O meu partido vai ter um candidato a presidente, Ronaldo Caiado, mas eles já sabem que no Rio Grande do Norte eu vou votar em Lula”, afirmou.

Nos bastidores, a posição vem sendo interpretada como um movimento arriscado, que pode confundir o eleitorado e gerar ruídos tanto entre aliados do presidente quanto dentro do próprio PSD, legenda que integra o Centrão e hoje abriga setores resistentes à reeleição de Lula.

Embora exista essa leitura de que o posicionamento da senadora pode embaralhar o discurso do campo governista, em entrevista publicada essa semana no Diário do RN, a presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, afirmou acreditar que o eleitor tende a reconhecer o “Time de Lula”.

“Quando Lula apontar para o Rio Grande do Norte quem são os candidatos dele, Cadu Xavier, Samanda Alves e Rafael Motta, eu acho que o eleitor se define e vai fazer a escolha para as pessoas que estão no time dele”, disparou.

Apesar das críticas, Zenaide reafirma que sua trajetória política sempre esteve ligada a pautas sociais e ao campo progressista, independentemente da orientação partidária. A senadora relembrou, inclusive, episódios anteriores em que contrariou a posição da própria legenda, como durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Só fico em um partido se eu tiver o direito e a autonomia de votar como eu acho que devo votar, a favor do povo”, afirmou.

A movimentação da senadora acontece em um momento de intensa reorganização dos grupos políticos para 2026 no Rio Grande do Norte. Enquanto o campo governista tenta consolidar a associação direta com Lula no Estado, a postura de Zenaide abre espaço para um debate sobre fidelidade partidária, coerência ideológica e os limites das alianças políticas em um cenário cada vez mais polarizado.

A Prefeitura de Mossoró recebeu ao menos R$ 12.638.990,00 em emendas Pix entre 2021 e 2024, segundo levantamento realizado com base em dados do Portal da Transparência da União. Os recursos foram transferidos diretamente ao município através das chamadas “Transferências Especiais”, modalidade criada para agilizar o envio de verbas federais, mas que atualmente se encontra no centro de uma das maiores discussões sobre transparência pública no país.
Todos os repasses identificados no levantamento ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra, que deixou o cargo no fim de março para disputar o Governo do Rio Grande do Norte.

As chamadas emendas Pix permitem que deputados e senadores enviem recursos diretamente para estados e municípios sem a necessidade de convênios tradicionais. Na prática, o dinheiro cai diretamente na conta da prefeitura, dando maior liberdade de execução aos gestores municipais.

O modelo, porém, passou a ser alvo de forte reação do Supremo Tribunal Federal (STF), após órgãos de controle apontarem dificuldades para rastrear como bilhões de reais vêm sendo gastos em todo o Brasil.

O avanço das investigações e das cobranças por transparência coloca municípios que receberam grandes volumes de transferências especiais, como Mossoró, dentro do radar nacional de fiscalização.

Zenaide Maia lidera envio de recursos para Mossoró
Entre todos os parlamentares identificados no levantamento, a senadora Zenaide Maia aparece como a maior destinadora de emendas Pix para Mossoró.

Somente ela enviou R$ 5 milhões em 2024 e outros R$ 2,9 milhões em 2023.

Ao todo, os repasses ligados à parlamentar somam R$ 7,9 milhões, o equivalente a mais de 62% de todas as transferências especiais identificadas para o município no período analisado.

O maior pagamento individual ocorreu em 3 de julho de 2024, através da ordem bancária 2024OB003038, vinculada à emenda nº 202440910002, no valor de R$ 5 milhões, já em 30 de agosto de 2023, Mossoró recebeu mais R$ 2,9 milhões através da ordem bancária 2023OB808580, referente à emenda nº 202340910010.

Relatório da CGU apontou falhas de transparência
O debate sobre as Emendas Pix em Mossoró ganhou ainda mais repercussão após auditoria da CGU divulgada em abril de 2025 sobre uma transferência especial de R$ 5 milhões destinada à pavimentação de ruas no município.

A fiscalização foi realizada por determinação do STF dentro da ADPF 854, relatada pelo ministro Flávio Dino.

Embora a Controladoria tenha reconhecido a existência das obras e afirmado não ter encontrado desvio dos recursos, o relatório apontou graves inconsistências relacionadas à transparência e à rastreabilidade da verba federal.

A CGU concluiu que Mossoró “não fornece, com transparência adequada, informações sobre os recursos recebidos por meio da Transferência Especial”. O relatório apontou ainda que o município não registrou corretamente informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o Portal da Transparência municipal dificulta a individualização das emendas, não há mecanismos simples para o cidadão rastrear a aplicação do dinheiro federal e foi categórico em afirmar que há “insuficiência de transparência ativa”, comprometendo o controle social dos recursos públicos.

A própria CGU classificou como “não adequada” a transparência da execução da emenda auditada.

Outro ponto que chamou atenção dos auditores foi o fato de a emenda de R$ 5 milhões ter sido incorporada a um contrato muito maior, de R$ 58 milhões, firmado com a Construtora Luiz Costa Ltda., dificultando a identificação exata de como o dinheiro federal foi executado.

STF amplia investigação nacional sobre emendas Pix
As transferências especiais passaram a ser alvo de uma ampla ofensiva institucional após decisões do ministro Flávio Dino, relator das ações que discutem a constitucionalidade e a transparência das emendas parlamentares, e o STF passou a cobrar: rastreabilidade completa dos recursos; identificação pública da destinação; detalhamento das obras e contratos; transparência sobre empresas contratadas; publicação dos planos de trabalho; e prestação de contas detalhada dos municípios beneficiados.

CGU, TCU e Polícia Federal ampliam auditorias
Além do STF, órgãos federais também passaram a intensificar investigações e auditorias sobre emendas Pix em todo o país.

A CGU iniciou levantamentos para identificar municípios que receberam grandes volumes de recursos sem transparência adequada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também passou a exigir critérios mais rígidos de rastreabilidade e divulgação pública das despesas realizadas com transferências especiais.

O endurecimento das fiscalizações coloca municípios como Mossoró no centro de uma discussão nacional que deve ganhar ainda mais força durante o período eleitoral de 2026.

A senadora Zenaide Maia (PSD), vice-lider do Governo no Senado, deu mais um passo para consolidar sua posição como uma das principais aliadas do presidente Lula no Congresso Nacional. Em entrevista à jornalista Anna Karinna Castro, a parlamentar reafirmou que seu compromisso com o projeto lulista é inegociável, mesmo diante do cenário em que seu partido projeta a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República em 2026.

Para Zenaide, a fidelidade partidária não deve se sobrepor às convicções ideológicas e ao que ela define como “vontade do povo”. “O partido é importante, mas tem algo mais importante que é o povo. O meu partido vai ter um candidato a presidente, Ronaldo Caiado, mas eles já sabem que no Rio Grande do Norte eu vou votar em Lula”, declarou enfaticamente a senadora.

Essa não é a primeira vez que Zenaide Maia desafia as diretrizes majoritárias de sua legenda em favor de suas posições políticas. A senadora relembrou sua postura durante o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, quando votou contra a destituição da petista, contrariando a orientação do partido ao qual era filiada na época.

“Só fico em um partido se eu tiver o direito e a autonomia de votar como eu acho que devo votar, a favor do povo”, pontuou, ressaltando que sua trajetória sempre foi pautada pelo apoio a projetos sociais, o que a aproxima naturalmente do campo da esquerda.

O “Xadrez” do Palanque no RN
A postura de Zenaide cria uma configuração interessante no tabuleiro político do Rio Grande do Norte. Enquanto ela apoia a pré-candidatura de Allysson Bezerra ao Governo do Estado, o PT de Lula tem Cadu Xavier. Questionada sobre como ficaria o palanque presidencial em solo potiguar, Zenaide foi pragmática. A senadora admitiu que ela não poderá dividir o palanque físico com Lula no estado, mas garantiu que isso não altera seu apoio ao presidente. “Não quer dizer que não tenha um apoio. Quem escolhe é o povo. Eu apoio Allyson, é uma parceria criada espontaneamente”, explicou.

Reeleição e Voto Casado
Sobre a disputa pelo Senado, Zenaide evitou demonstrar preferência por “votos casados” ou por um segundo nome na chapa majoritária. Ela destacou que o eleitor tem discernimento para escolher nomes de campos diferentes e que sua campanha será focada no trabalho realizado através de emendas parlamentares em todos os municípios potiguares. “Eu faço o meu trabalho.

Tenho um lado político, mas nunca falo mal de colega. Democracia é aceitar o que as pessoas querem”, afirmou. Sobre o futuro e as composições finais de sua chapa, a senadora preferiu manter o mistério, protegendo a estratégia com um sorriso: “O voto é secreto”.

Prioridades no Senado
Além das articulações políticas para as próximas eleições, a senadora Zenaide Maia (PSD), médica por formação, mantém uma agenda legislativa intensa em Brasília, com foco em saúde pública, direitos trabalhistas e proteção à mulher. Na entrevista à jornalista Anna Karinna Castro, a parlamentar também detalhou projetos estratégicos que visam desde a redução das filas do INSS até o combate ao machismo estrutural por meio da educação e do emprego.

Relatora de medidas para reduzir a fila de espera do INSS, agravada pela demanda reprimida da pandemia, Zenaide defende que o Estado não pode punir quem já sofre com doenças crônicas ou incapacitantes. Um de seus projetos aprovados elimina a necessidade de revisões periódicas para pessoas com incapacidade permanente ou doenças sem cura, como o HIV.

“A pandemia foi cruel, mas quem procura a fila da Previdência é porque tem necessidade. Por que vamos submeter pessoas com doenças que não têm cura, como a Aids, a provar a cada seis meses que ainda têm a patologia? Temos que tirar essas pessoas da fila; elas não vão se recuperar”, afirmou a senadora, que contou com o apoio do saudoso senador Major Olímpio para aprovar a medida.

Zenaide também foi a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. Para ela, a disparidade é “assustadora” em pleno século XXI. Entretanto, a senadora alerta que a lei sozinha não basta se não houver um fortalecimento da rede de proteção à mulher.

A parlamentar defende um tripé de combate à violência: punição rigorosa, fortalecimento de órgãos como as Delegacias da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, e a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar. “A gente só tira esse machismo arraigado se começar pela educação”, pontuou.

Um dos pontos mais sensíveis abordados pela senadora é a dependência econômica, que impede muitas mulheres de denunciarem seus agressores. Relembrando sua experiência como médica, Zenaide relatou casos de pacientes que chegavam espancadas aos plantões, mas temiam prestar queixa. “Muitas diziam: ‘Doutora Zenaide, eu não tenho para onde ir. Se eu prestar queixa, vou voltar a dormir com o inimigo e ele vai me matar’. Isso é a vida como ela é”, relatou a senadora.

Para enfrentar essa realidade, Zenaide apresentou um projeto de lei que destina no mínimo 5% das vagas em empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, que já passou pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados há quase um ano. “Sem empoderamento e autonomia financeira, a mulher não consegue romper o ciclo da violência. Esse projeto não onera o erário e pode transformar vidas”, concluiu.

A chapa majoritária do governismo no RN tem três nomes confirmados: Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo; Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT), pré-candidatos a Senado. “O time está definido e está na rua”, pontuou a ex-deputada e presidente estadual do PSB, Larissa Rosado.

Apesar dos bastidores mostrarem movimentação intensa nas articulações do “Time de Lula”, para definição das vagas para vice-governador e os dois suplentes para o Senado, a líder do PSB declarou, em conversa com o Diário do RN, que o grupo não tem pressa.

“O prazo que a gente tem é a convenção, mas a gente vai dialogar até lá. De repente, a gente consegue fechar antes”.

A dirigente afastou rumores de “entraves” na composição, tratando as discussões como um processo natural de diálogo para abrigar partidos aliados como o PSB, PCdoB, PV e, possivelmente, o PSOL, além de outros que possam chegar. “A gente agora vai conduzir o grupo de partidos com a possibilidade da chegada dos outros”, afirmou Larissa acrescentando ainda que não existe veto ao ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciado pelo PDT como suplente de Rafael Motta. “Não existe essa definição de Jean Paul não fica, não existe veto a Jean Paul. Eu não posso lhe afirmar que ele fica ou que ele sai, existem partidos dialogando, que estão indicando os votos”.

A vaga de Vice e o PSDB
Sobre a vaga de vice, Larissa Rosado é ainda mais cautelosa. Segundo ela, o PSB continua reivindicando esse espaço na chapa. “Mas a gente entende que precisamos ter uma chapa forte, que a gente precisa agregar mais pessoas, e isso vai ser feito com absoluta tranquilidade. Firmeza também, mas tranquilidade”.

Nos últimos dias, ganhou força nos bastidores os nomes das peessedebistas Júlia Almeida, Milena Galvão e Cristiane Dantas como possíveis companheiras de Cadu na majoritária. Questionada, a dirigente do PSB demonstrou abertura para a chegada do PSDB, liderado por Ezequiel Ferreira.

“Eu acho importante a chegada do PSDB. Se eles vão indicar o vice, não sei qual o desejo deles, mas certamente será levado à pauta dos outros partidos para dialogarmos”, afirmou.

Expectativa de crescimento
Sobre o desempenho eleitoral, Larissa Rosado demonstrou otimismo, afirmando que a candidatura de Cadu apresenta um crescimento sólido e que Samanda e Rafael Motta entram agora em uma fase de dar conhecimento de suas propostas à população, de pedir esse apoio, de buscar os apoios.

“A expectativa da formação desse time, o time de Lula com Cadu, Samanda e Rafael, é crescer mais adiante, porque o time não cresceu ainda, do ponto de vista eleitoral”, avalia ela.

A vinda de ministros ao estado e a expectativa de uma visita de Lula nos próximos meses também são vistas como combustíveis para a chapa e, questionada sobre como a candidatura da senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do Governo no Senado, poderia impactar o projeto do grupo, Larissa foi enfática ao apostar na polarização nacional e na força do presidente Lula como o grande fiel da balança no estado. “Quando Lula apontar para o Rio Grande do Norte quem são os candidatos dele (Cadu Xavier, Samanda Alves e Rafael Motta), eu acho que o eleitor se define e vai fazer a escolha para as pessoas que estão no time dele”, disparou. Para ela, a clareza do apoio nacional será o diferencial para levar a chapa de Cadu ao segundo turno e consolidar as candidaturas ao Senado.

A saúde pública de Macau entrou definitivamente no radar do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a instauração de um Inquérito Civil que investiga suposta negligência médica, possíveis falhas estruturais no Hospital Municipal Antônio Ferraz e deficiência no sistema municipal de urgência e emergência.

O procedimento foi instaurado por meio da Portaria nº 9642635, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, e tramita sob o número 04.23.2017.0000077/2026-29.

O inquérito é resultado da conversão da Notícia de Fato nº 02.23.2017.0000182/2025-44, aberta em 19 de novembro de 2025 após representação formulada por Marilúcia Silva de Moura e Fabiana Silva de Moura Santos.

Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, as representantes relataram possíveis falhas graves na prestação dos serviços de saúde pública no Hospital Antônio Ferraz, principal unidade hospitalar do município.

A gravidade dos fatos levou o Ministério Público a aprofundar a investigação.

Na portaria de instauração do inquérito, o MP afirma que José Manoel de Moura realizou diversos atendimentos hospitalares entre setembro e novembro de 2025 apresentando sucessivos episódios de crises hipertensivas severas, com registros de pressão arterial variando entre 170×100 mmHg e 220×130 mmHg.

Segundo o documento oficial, mesmo diante dos sintomas considerados graves, os episódios teriam sido atribuídos a quadros de ansiedade.

A própria portaria afirma que o caso “culminou no óbito do paciente em 08/11/2025, em decorrência de infarto agudo do miocárdio”.

Nos autos da Notícia de Fato constam diversos documentos anexados à investigação, incluindo registros de atendimentos hospitalares, termos de informação, consulta psicológica, documentos médicos e uma declaração de óbito oficialmente listada nas movimentações processuais.

Além da possível negligência médica nos atendimentos prestados a José Manoel de Moura, o Ministério Público também passou a investigar possíveis falhas sistêmicas na estrutura da saúde pública de Macau.

Entre os problemas apontados na investigação estão a demora no atendimento ao paciente, possível insuficiência de suporte técnico no transporte por ambulância, deficiência na rede municipal de urgência e emergência, e eventual descumprimento de orientações técnicas emitidas por profissionais da área de saúde, inclusive da psicologia.

O Ministério Público destaca ainda que o Inquérito Civil foi instaurado diante da necessidade de aprofundar diligências para apurar fatos que possam resultar em responsabilizações administrativas e judiciais.

Como primeiras providências determinadas na portaria, o Hospital Antônio Ferraz teria que encaminhar, no prazo de 10 dias úteis cópia integral dos prontuários médicos do paciente; fichas de atendimento; exames realizados, incluindo eletrocardiogramas; escalas nominais de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; e identificação do médico responsável pela emissão do atestado de óbito.

As requisições abrangem especificamente os plantões dos dias 29 de setembro, 1º de outubro, 20 de outubro, 30 de outubro, 7 de novembro e 8 de novembro de 2025.

Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar: registros de chamados de ambulância; logs telefônicos e mensagens de aplicativos; informações sobre a composição da equipe das ambulâncias; detalhamento dos equipamentos disponíveis nos veículos; além dos protocolos municipais utilizados para manejo de crises hipertensivas e remoção de pacientes.

O MP também determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde) e a publicação oficial do procedimento.

O avanço da investigação aumenta a pressão sobre a gestão da saúde municipal e expõe uma situação considerada grave pelo Ministério Público: a suspeita de que falhas no atendimento médico e problemas estruturais da rede pública possam ter contribuído para a morte de um paciente que buscou atendimento reiteradas vezes no principal hospital público da cidade.

Agora, com a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, o caso passa a ser tratado em um nível mais rigoroso de investigação, com possibilidade de responsabilizações caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas.

Com trajetória dividida entre a política e a educação, o professor Luiz Carlos Noronha tenta retornar ao Legislativo potiguar mirando uma vaga na Assembleia em 2026. Ex-vereador de Natal por dois mandatos e pré-candidato pelo MDB, ele afirma que a experiência de mais de 40 anos em sala de aula moldou sua visão sobre gestão pública, desenvolvimento social e construção política.

Ao Diário do RN, Luiz Carlos afirmou que sempre enxergou a política como ferramenta para ampliar projetos voltados à educação.

“Eu sempre tive um sonho como educador: criar um acervo de aulas acessível a toda a sociedade.

E parte desse sonho já se realizou. Busquei a política como instrumento que possibilitou e financiou esse trabalho. Hoje mantenho um canal no YouTube com mais de 1.000 aulas e tenho uma Web-TV 24 horas, a TV do Professor, aplicativo disponível e gratuito no Google, que transmite aulas diariamente”, disse.

O pré-candidato afirma que, caso eleito, pretende ampliar a atuação voltada ao ensino público.

“Se eleito deputado estadual, vou ampliar esse projeto educacional. Quero dar mais voz e vez à educação pública. Estou na sala de aula há 40 anos, já fui gestor escolar e conheço de perto os desafios do ensino. Com essa experiência, poderei contribuir muito mais pela educação que nosso Estado merece”, afirmou.

Com formação em Física, Engenharia, Gestão Pública e Ciência Política, o professor afirma que a experiência acadêmica influencia diretamente sua visão sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico.

“Aprendi na academia que existem pensamentos divergentes e posições contrárias, e que é preciso respeitá-los. Com esse princípio, podemos avançar muito na Assembleia Legislativa, promovendo audiências públicas que garantam voz e vez a todos os segmentos. Assim construiremos políticas públicas efetivas, alinhadas com a realidade de cada tema e setor”, pontuou.

O ex-vereador relembrou ainda a criação da Comissão de Educação, Cultura e Desportos na Câmara Municipal de Natal e afirmou que pretende continuar defendendo essas áreas.

“Entendo o esporte como instrumento educacional, a cultura, em especial as manifestações juninas, como elemento identitário, e a educação como vetor fundamental de desenvolvimento social e econômico. Essas são bandeiras que, com certeza, continuarei defendendo na Assembleia Legislativa”, disse.

Alinhamento com o MDB
No campo político, Luiz Carlos defende uma atuação política baseada na escuta e no diálogo, mesmo diante do ambiente de polarização nacional.

“Convivi em partidos e com parlamentares de ambos os lados da polarização: debati e também escutei. Acredito ter transmitido conhecimentos e aprendido com cada um deles. Percebi que, para contribuir efetivamente com a sociedade, é preciso manter o diálogo aberto e a porta acessível; sem isso, não há produção legislativa, e quem perde é o povo, declarou.

Dentro do MDB, o professor Luiz Carlos afirma que se identifica com a linha política construída historicamente pelo partido no Rio Grande do Norte.

“Garibaldi deixou um legado de valorização de quadros capazes de diálogo e gestão. Walter Alves reconheceu e preserva essa postura do pai. Vejo meu papel em 2026 exatamente assim: como pré-candidato com reais condições de alcançar uma vaga na Assembleia Legislativa e como um nome que o MDB e a sociedade acreditam que pode representá-los bem”, afirmou.

Apoio a Allyson
Sobre o cenário político estadual, Luiz Carlos sinalizou alinhamento ao projeto político do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, hoje aproximado do MDB comandado no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Walter Alves. Segundo ele, a decisão de apoio foi construída internamente no partido como alternativa à polarização política no Estado.

“Walter Alves, antes de tomar a posição, ano passado, de não continuar com Fátima PT, conversou com a gente, e concordamos em apoiar Allyson, saindo da polarização. Muitas coisas aconteceram, mas nada mudou, nada foi discutido no partido. Como teremos a convenção no mês de julho, entendo que discutiremos tudo por lá e bateremos o martelo”, afirmou.

As articulações de bastidores em torno da chapa governista para as eleições de 2026 começam a avançar sobre um dos pontos mais estratégicos da disputa: a definição do nome que deverá ocupar a vaga de vice na pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado. Nos corredores da política potiguar, a tendência é que a indicação saia do PSDB, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que ainda mantém indefinição pública sobre o posicionamento do grupo para a sucessão estadual.

Entre os nomes mais citados nos bastidores está o da médica Júlia Ferreira, filha da secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, uma das auxiliares mais próximas da governadora Fátima Bezerra. Júlia também é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, ampliando o peso político da possível indicação dentro da região do Seridó.

Outro nome cotado é o de Milena Galvão, vice-prefeita de Currais Novos e irmã de Ezequiel Ferreira. Milena é vista como um elo direto com o grupo político do presidente da Assembleia, que vem adotando cautela ao tratar da sucessão estadual e ainda evita declarar apoio formal à chapa governista. Desde o início do ano, Ezequiel tem afirmado que só deve discutir definições eleitorais mais adiante, até o mês de julho, postura interpretada nos bastidores como uma tentativa de ampliar seu poder de negociação dentro do processo eleitoral.

Também repercute entre as possibilidades o nome da deputada estadual Cristiane Dantas, esposa do ex-vice-governador Fábio Dantas. Desde o início da sua atuação legislativa, Cristiane tem ampliado espaço político na Assembleia Legislativa com pautas voltadas às mulheres e ações sociais no interior do Estado.

Os três nomes têm pontos em comum: são mulheres, integram o PSDB e mantêm ligação política direta ou indireta com o entorno de Ezequiel Ferreira. A escolha também dialoga com um desejo já externado publicamente por Cadu Xavier.

Cadu defende nome feminino
Em entrevista anterior ao Diário do RN, o pré-candidato afirmou que gostaria que a vice fosse uma mulher e defendeu que a função de vice-governador vá além do simbolismo político. “Eu gostaria muito que fosse uma mulher”, declarou Cadu na ocasião. Em seguida, reforçou o perfil que espera para a composição: “O vice não pode ser apenas uma peça decorativa. Precisa ser alguém alinhado ao projeto administrativo, que participe da gestão e ajude a governar”, afirmou.

De acordo com aliados, a estratégia do grupo governista é fortalecer a presença feminina na chapa. Já a aproximação com o grupo de Ezequiel é vista como fundamental diante do peso político e da influência regional do presidente da Assembleia, especialmente no Seridó, caso haja confirmação pelo nome de Dra. Júlia ou de Milena Galvão.

No atual cenário da disputa estadual, a chapa encabeçada por Cadu Xavier é a única que caminha para ter uma mulher na vaga de vice, visto que as demais composições já foram encaminhadas apenas com nomes masculinos. O pré-candidato Álvaro Dias já confirmou o ex-presidente da Femurn, Babá Pereira, ambos do PL, como seu companheiro de chapa. Já o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, definiu o deputado estadual Hermano Morais como vice, consolidando a parceria entre União Brasil e MDB.

Indefinição para o Senado
Enquanto as discussões sobre a vice avançam, outra indefinição permanece em aberto no bloco governista: as suplências para o Senado. Até o momento, os nomes postos para disputa são Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT), mas ainda não houve definição sobre os suplentes das chapas.

Nos bastidores, existe a possibilidade de o ex-senador Jean-Paul Prates compor como suplente de Rafael Motta, hipótese que segue em discussão dentro do grupo aliado. Até agora, porém, nenhuma composição foi oficialmente fechada.

O parecer sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho deve ser apresentado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o texto seguirá aberto a sugestões e negociações antes da votação. Enquanto o debate avança no Congresso, três deputados federais do Rio Grande do Norte já se posicionaram a favor de emendas que mantêm a jornada de 44 horas semanais para atividades essenciais e ampliam o prazo para eventual redução da carga horária.

As emendas foram assinadas pelos deputados federais General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP). Os textos foram apresentados pelos deputados Sérgio Turra (PP-RS) e Tião Medeiros (PP-PR) e contam com apoio de mais de 100 parlamentares da oposição.

As propostas defendem que setores considerados essenciais, como saúde, segurança, mobilidade, abastecimento e serviços ligados à infraestrutura crítica, continuem autorizados a manter jornadas de até 44 horas semanais. Além disso, as emendas estabelecem um prazo de dez anos para que a redução da jornada entre efetivamente em vigor.

As emendas apoiadas pelos deputados potiguares também propõem medidas de compensação para empresas. Entre elas estão redução de 50% da contribuição ao FGTS, imunidade temporária sobre encargos trabalhistas de novos vínculos empregatícios e possibilidade de dedução em dobro, no Imposto de Renda e na CSLL, das despesas com contratações realizadas após a implementação do novo modelo.

Início das discussões
O debate em torno da escala 6×1 ganhou força nacionalmente a partir de 2024, impulsionado por mobilizações nas redes sociais e pela atuação do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho). A discussão avançou no Congresso após a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe mudanças na jornada semanal de trabalho e ampliação do descanso remunerado.

A proposta original em análise prevê a redução da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, além da consolidação de modelos com dois dias de descanso semanal. Já o texto que vem sendo construído pelo relator trabalha com a possibilidade de fixar o limite em 40 horas semanais, sem redução salarial.

Entre os principais argumentos favoráveis à mudança estão a preservação da saúde física e mental dos trabalhadores, o aumento do tempo de lazer e convivência familiar e a possibilidade de melhora na produtividade. Defensores da proposta, sobretudo do campo governista, afirmam que a atual escala 6×1 compromete a qualidade de vida de milhões de trabalhadores e dificulta o acesso à qualificação profissional e ao convívio familiar.

Por outro lado, representantes do setor empresarial e parlamentares contrários à proposta alegam que a mudança pode provocar aumento de custos, redução de postos de trabalho e dificuldades operacionais em setores que funcionam de forma contínua.

O que muda na prática
Na prática, a proposta em discussão altera significativamente a organização do trabalho no país.

O limite semanal passaria de 44 para 40 horas, com garantia de ao menos dois dias de descanso remunerado por semana e proibição de redução salarial. O texto também amplia a abrangência da medida para categorias regidas pela CLT e legislações especiais, incluindo comerciários, domésticos, atletas, aeronautas e radialistas.

Atualmente, segundo dados apresentados durante as discussões da proposta na Câmara dos Deputados, cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, o equivalente a aproximadamente 74% dos empregados com carteira assinada no país.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o ministro de Estado dos Transportes, George Santoro, cumpriram agenda nesta segunda-feira (18), em Assú e Macaíba. No início da tarde foi realizada visita técnica às obras de duplicação da BR-304/RN, no trecho entre Mossoró e Assú, iniciadas em 22 janeiro deste ano e com prazo de execução estimado de dois a três anos.

“As três principais prioridades do governo do Rio Grande do Norte, junto ao PAC do governo federal do presidente Lula, todas três já estão em andamento e algumas já em fase de conclusão, como é a transposição das obras do São Francisco. Não é pouca coisa a gente estar aqui falando da duplicação da BR304. Nós, que moramos aqui, a gente sabe a importância que tem para nós a modernização e a duplicação dessa BR304”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Já no final da tarde, em Macaíba, foi assinada a ordem de serviço para início das obras remanescentes da Travessia Urbana de Macaíba, além da assinatura do contrato para duplicação da BR-304/RN no trecho entre Macaíba e Riachuelo.

“Não foi fácil, Lula pegou uma terra arrasada. Mas as obras chegaram. Nossa integração, governo do estado com o governo Lula, foi responsável por iniciar essa verdadeira transformação estruturante para RN”, disse a governadora em referência às dificuldades declaradas pelo governo federal.

As obras da Travessia Urbana de Macaíba contemplam a conclusão da duplicação da Reta Tabajara e a construção do viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O investimento é de R$ 78 milhões, em um trecho de 4,4 quilômetros da rodovia.

Já o contrato para duplicação da BR-304/RN entre Macaíba e Riachuelo prevê intervenções em 38,1 quilômetros da rodovia, com investimento estimado em cerca de R$ 204 milhões. As obras incluem adequação de capacidade, melhorias de segurança viária e eliminação de segmentos críticos.

A BR-304/RN é estratégica para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte.

Com 418 quilômetros de extensão, a rodovia começa em Natal (RN) e segue até Beberibe (CE), além de ser a principal ligação entre a capital potiguar e importantes municípios do interior, como Mossoró.

“A minha alegria, eu quero aqui declarar nesse momento, enquanto governadora, agradecer primeiro a Deus, depois ao povo do Rio Grande do Norte que me elegeu governadora para, junto ao presidente Lula, termos conseguido colocar a modernização e a duplicação da BR 304 no centro da agenda do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou Fátima Bezerra, citando ainda outras duas conquistas na área da mobilidade e da infraestrutura rodoviária. “Me refiro, por exemplo, à federalização da RN226. Eu falo do trecho Florânia-São Vicente-Currais Novos, mais de 40 quilômetros. Era uma luta que vinha há cerca de 20 anos e a gente conseguiu, inclusive já entregue ao povo do Seridó, ao povo do RN. Outra federalização, a RN 104 já foi federalizada”