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STYVENSON: “NEM A FAMÍLIA ALVES ESTÁ ACEITANDO MAIS CARLOS EDUARDO”

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“Ali é algo meio desesperador, ele estar sozinho, um político como ele, pesado, um político que não sabe fazer as coisas, uma campanha sozinha que já vem de anos aí com esse com esse nome dos Alves nas costas, é complicado ser um político do naipe dele, que nem a família Alves está aceitando mais”. É o que diz o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), após os ataques aos opositores na disputa à Prefeitura do Natal. Styvenson compõe o arco de apoios do pré-candidato Paulinho Freire (UB), criticado pelo ex-prefeito como um “acordão”.

Na fala, que aconteceu durante evento do PSD, no último sábado (25), Carlos Eduardo se referiu aos apoiadores de Paulinho: “O acordão é esse, onde lá em Brasília, distante dos bairros de Natal, eles lotearam a Prefeitura, é duas secretarias pra deputado tal, é três para senador tal, é quatro para deputados estaduais, vamos arrumar os vereadores e dar mais outra secretaria, mas cometeram um erro grave, deixaram o povo do lado de fora”.

Carlos Eduardo atacou, ainda, o PT, com quem esteve aliado nas últimas eleições, em 2022 para viabilizar sua candidatura ao senado: “O PT quer a Presidência da República, o PT quer o Governo do Estado, o PT quer a Prefeitura Só o seguinte: Natal não é PT, Natal é da liberdade. Nós vamos para as ruas, para as avenidas, para as travessas, para praça pública e vamos derrotar o PT e o acordão que faz contra o povo de Natal”

Segundo o senador Styvenson Valentim, isso mostra a “incoerência” de Carlos Eduardo: “Incoerente. Pior de tudo é incoerência que até semana passada ele estava lá com o PT na campanha com o PT, pedindo voto para Lula, no colo de Fátima, e agora o PT não presta. Mostra aí a ingratidão, mostra aí a forma dele fazer política”.

Para ele, “é estranho” Carlos Eduardo liderar as pesquisas e não ter apoios: “Estranho isso, né? Não é esquisito? É esquisito. O cara lidera tudo, aí vai dizer, ‘não, é só o povo que vê”.

Styvenson complementa: “A campanha não começou ainda. A campanha vai ter tempo de TV, tempo de rádio, vai ter tempo suficiente para mudar o pensamento das pessoas em relação ao que ele deixou Natal atrasado até hoje”.

A forma de Carlos fazer política, de acordo com o senador do Podemos, é responsável pelo “atraso” de Natal. Ele atribui a Carlos Eduardo, “numa época de ouro”, obras que não foram finalizadas na capital, “obras da Copa”. “A incompetência a administrar a cidade como Natal, como a grande capital, não é só limpar ruas não, tem outros problemas muito maiores. Hoje a gente sofre com isso”, ressalta.

Styvenson diz, ainda, não ter se sentido atingido pela fala do ex-prefeito: “Não entrei em defesa porque não me ofende Ele disse que estão loteando secretaria. Se ele está se referindo a mim, eu não quero nada. Eu não vivo da política que ele vive. Meu acordo com Paulinho Freire foi para melhorar, como eu já disse, o que o que ele deixou de fazer. Melhorar a Zona Norte, no caso, calçamento, saneamento”, destaca.

“Pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu do vamos”

O senador explicitou que Carlos Eduardo, durante as tratativas para viabilizar seu arco de alianças chegou, inclusive, a convidá-lo para conversar, confirmando que o ex-prefeito tinha interesse nos partidos que, hoje, apoiam Paulinho e que, agora, ele critica. Styvenson não quis conversar com ele.

“Ele procurou vários que estão apoiando Paulinho hoje para pedir apoio, sentou para conversar, pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu nem do ‘vamos’. Nem precisei disso. Já tinha declarado apoio a Paulinho Freire”, disse.

Isso reflete, para ele, a solidão em que se encontra o ex-gestor da capital.

“Realmente uma espécie de política que ninguém quer estar perto. Então hoje eu consigo observar quem faz política sozinho, né? Não se faz essa política sozinho. Ele procurou o prefeito, procurou o outro senador (Rogério Marinho), procurou um, procurou outro e ninguém foi aderindo a ele. Só com a senadora Zenaide (Maia). Então, ele é o candidato de um apoio só praticamente, né? De uma senadora”, finaliza.


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KÁTIA CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA E NEGA TER ARTICULADO ADESÃO A NILDA

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A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, usou as redes sociais para anunciar a confirmação de sua pré-candidatura para disputar as eleições majoritárias em outubro.

Em entrevista ao Diário do RN, Kátia afirmou que sua decisão foi confirmada por uma pesquisa divulgada no último fim de semana. “Nós recebemos com muita alegria a divulgação de uma pesquisa no último domingo, onde a população cita meu nome como a 2a colocada na preferência na corrida a prefeitura de Parnamirim! Isso nos deixa na condição de continuar ouvindo a voz do povo”

Depois de confirmada a pré-candidatura, a curiosidade geral se volta para o vice, mas quando o assunto é a formação da chapa, Kátia Pires não tem pressa e confirma apenas conversas: “Em relação a composição de chapa, estamos conversando com alguns partidos. Ainda está cedo para anúncio de chapa. A prioridade é ouvir a população”

Os partidos são Avante e PRTB, siglas que “defendem a família, o desenvolvimento do município e a dignidade humana; conhecem Parnamirim”, afirma a pré-candidata.

O Diário do RN também questionou Kátia Pires se em algum momento existiu a possibilidade de aliança com a Professora Nilda – pré-candidata que aparece em primeiro lugar nas pesquisas – conforme noticiado por vários blogs da região metropolitana. Kátia negou, mas elogiou a adversária: “Minha pré-candidatura responde a essa pergunta. Respeito a professora Nilda, acho que ela está num momento que ela construiu”

APOIO DA FAMÍLIA
A confirmação da pré-candidatura de Kátia Pires foi publicada nas redes sociais no sábado (25): “Hoje é uma data importante na minha vida… junto com amigos e familiares, decidi que sou pré-candidata a prefeita de Parnamirim”, diz a legenda que acompanha um vídeo que inicia com a narração da filha, a vereadora Carol Pires, que escreve uma carta à mãe.
Em reposta, a atualmente vice e agora confirmada pré-candidata a prefeita de Parnamirim afirma que “Muitas ações precisam ser efetivadas, as pessoas precisam do nosso carinho do nosso olhar e do nosso abraço”.


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KELPS DIZ QUE SEU GRUPO É FORTE PARA SOMAR COMO VICE DE CARLOS EDUARDO

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“Ele é oposição ao prefeito em Natal e à governadora, que é onde a gente sempre esteve. Então isso abre um canal de diálogo. Ele está no mesmo campo que a gente”, diz Kelps Lima (Solidariedade) sobre as tratativas para ser colocado como candidato a vice-prefeito em composição com o PSD.

O ex-deputado não consegue ver, hoje, um outro nome que possa ser colocado como vice de Carlos Eduardo: “Eu não sei, o que a gente sabe são dados, que a gente é forte em Natal. Nosso grupo é forte. Fábio (Dantas) teve 100 mil votos. Eu tive 23 mil votos em Natal. Eu tive quase a mesma votação de Paulinho Freire, ele com apoio de 17 vereadores. Nosso partido tem dois deputados estaduais. Nosso partido é forte no entorno de Natal. Tem Nilda em Parnamirim, que é uma área conurbada muito forte”, afirma ele.

Entre possibilidades a fazer composição na aliança com o PSD, surge o nome, além de Kelps, do ex-deputado Rafael Motta (Avante). Motta, no entanto, mantém sua pré-candidatura a prefeito. E Kelps, apesar de apresentar a importância do partido, nega que as conversas foram concluídas.

“Teve uma conversa, não foi conclusiva e não tinha como ser conclusiva, nem da parte da gente, nem da deles, a gente não podia concluir e vice-versa. Porque a gente é muito experiente e a gente sabe que não se resolve agora”, explica.

As conversas podem não ter sido conclusivas com o PSD, mas dentro do Solidariedade, o acerto é de unidade.

“O partido vai junto. A gente teve reunião eu, Cristiane Dantas, Fábio Dantas e Luiz Eduardo. Vai todo mundo para um canto só. Isso é muito importante porque Luiz Eduardo teve muitos votos em Natal, Cris teve, eu tive, Fábio teve quase cem mil”, relembrou Kelps Lima.

Mas que tudo vai depender do cenário que se apresentará até as convenções: “Ninguém é candidato a vice-prefeito. Ninguém é. Isso é conjuntura. Ninguém se lança a vice. Ninguém tenta ser vice, isso é conjuntura. Aqui, em Mossoró, em Parnamirim e na Nova Zelândia”, explica.

Carta branca
Para o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) o consenso dentro do partido é para Kelps decidir diretamente com Carlos Eduardo a composição para o pleito de outubro em Natal.

“Eu, Cristiane e Fábio demos carta branca para que o ex-deputado Kelps possa tratar desse assunto direto com Carlos Eduardo e o que ele decidir a gente vai acompanhar”, afirmou.

Luiz Eduardo explica que é necessário decidir “um lado ou outro”. “O projeto que mais se assemelha ao que nós pensamos é o de Carlos Eduardo”, opina.

“Se o senhor Carlos Eduardo trabalhar bem no sentido de trazer políticas públicas importantes para Natal, projetos importantes para o crescimento da cadeia produtiva mais importante do nosso estado, que é o turismo; Natal está entre os quatro destinos mais procurados do Brasil.

Então nós precisamos estruturar para que a gente permaneça nesse nível ou melhor, e eu tenho muito como ajudar na questão do turismo. Eu não entro muito nesse viés de esquerda e direita.

Eu nem gosto de discutir isso. Eu gosto de projeto, de planejamento”, analisa.


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LUCIANO SANTOS: “HOUVE EPISÓDIOS DE VAIAS E APLAUSOS”

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Com a presença do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu nesta semana, “teve momentos de tensão e divergência, especialmente em relação ao presidente Lula”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, descreve o clima durante o encontro que reuniu prefeitos de todo o Brasil.

“Houve episódios de vaias e aplausos, refletindo a diversidade de opiniões e sentimentos entre os participantes. No entanto, é importante ressaltar que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, interveio de maneira decisiva para dirimir as tensões.”, relata.

Conhecida como Marcha dos Prefeitos, o evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou à 25ª edição.

“Este evento proporciona uma plataforma essencial para que as lideranças municipais possam apresentar suas demandas e discutir soluções com o Governo Federal e o Congresso Nacional.


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DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE ENERGIAS RENOVÁVEIS NESTA SEXTA (24)

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O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” é uma proposição do mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) e o Deputado Estadual Francisco do PT (PT/RN) junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

Em 2023, o Nordeste brasileiro era responsável por 82,3% de toda a energia renovável das matrizes eólica e solar utilizada no país. O Rio Grande do Norte (RN) se destaca, sobretudo, na produção da energia eólica: com um total de 293 parques eólicos em atividade, e mais 91 projetos em desenvolvimento, fazendo com que 32% de toda a produção nacional nesta matriz seja oriunda do RN. No entanto, a forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários, na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.

O Seminário abordará, pela manhã, o tema: “Política energética e o impacto das renováveis no RN”, que focará nos marcos normativos em vigência tanto no âmbito nacional quanto estadual, que incide quanto à produção energética no país e no RN. Além disso, serão debatidos quais os impactos têm ocorrido apesar dessas legislações, com a presença de pesquisadoras/es e lideranças dos movimentos sociais para construir um panorama da conjuntura socioambiental e jurídica das renováveis no RN.

A Oficina “Por uma transição energética justa e popular: construindo a legislação do RN” acontecerá à tarde, visando à construção de uma minuta do Projeto de Lei que terá por objetivo regulamentar a atuação dos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte. A Oficina, que será mediada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, contará com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) que vai apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.

O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário.


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TRE/RN REPROVA CONTAS DO PARTIDO PRESIDIDO POR AGRIPINO: “MALVERSAÇÃO”

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A determinação é de restituição ao Tesouro Nacional de R$ 38.563,38 pela desaprovação das contas do partido Democratas, hoje União Brasil, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O partido é comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23), em sessão plenária.

A relatora do Processo nº 0600300-77.2022.6.20.0000 foi a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, que teve voto acompanhado pela maioria. Votaram contra o relatório o juiz Marcello Rocha e o desembargador Expedito Ferreira.

A decisão apontou “malversação de recursos do fundo partidário”. Entre os pontos destacados, está a ausência de comprovação material sobre a execução do serviço de marketing, custeado com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 32.800.

Também foi efetivada a aquisição de combustível sem a correspondente cessão ou locação de veículo: “Identificou-se o pagamento de despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, referentes a abastecimento de óleo Diesel S10, no valor de R$ 2.472,88, sem a existência de veículos movidos a esse tipo de combustível registrados na presente prestação de contas. Da mesma forma, verificou-se um pagamento a maior (R$ 168,38) referente à despesa com serviço de monitoramento e alarme, uma vez que os comprovantes de pagamento totalizaram o montante de R$ 1.497,26, enquanto que as notas fiscais apresentadas perfazem a quantia de R$ 1.328,88”, diz trecho do acordão que descreve a decisão do Tribunal.

A cota do fundo para candidaturas femininas também foi julgada. Foi constatada a ausência de destinação mínima de 5% de recursos do fundo partidário para os programas de promoção e difusão da participação feminina na política. Segundo o processo, o partido recebeu a quantia de R$ 204.000,00 de recursos do Fundo Partidário, no ano avaliado, sem a devida transferência para o fundo partidário mulher, equivalente a R$ 10.200,00.

Sobre este tema, os magistrados observam, porém: “Contudo, apesar de configurada a irregularidade em razão da não aplicação dos recursos para a finalidade prevista, a Emenda Constitucional nº 117/2022 afastou a aplicação de penalidades ou qualquer condenação pela Justiça Eleitoral aos partidos que não tenham utilizado os recursos destinados aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres nos processos de prestação de contas de exercícios financeiros anteriores a 2022, possibilitando ainda a utilização desses valores nas eleições subsequentes”.

Portanto, a quantia definida para o pagamento refere-se às irregularidades com combustíveis e serviços de marketing. O valor deve ser pago no prazo de 12 meses, “mediante desconto nos futuros repasses de quotas do fundo partidário”.


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COORDENADOR DA CAMPANHA DE KÁTIA OFERECE VANTAGEM EM TROCA DE VOTO

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Fernando Fernandes se apresenta no Instagram como o coordenador da campanha da pré-candidata a prefeita Kátia Pires (UB). Na mesma rede social, em um de uma série de vídeos postados sobre a sucessão parnamirinense, ele fala a funcionários da empresa Solares, prestadora de serviço para a Prefeitura do Município, atrelando a eleição dela a pagamento de FGTS atrasado a servidores da empresa. Na fala, ele orienta, ainda, que os servidores “guardem” o vídeo, sugerindo uma promessa de campanha.

“Quero que os funcionários da Solares guardem esse vídeo para me cobrar depois da eleição. O compromisso que eu assumo com todos vocês é que se Kátia Pires (UB) for prefeita de Parnamirim, eu prometo a vocês que a Solares vai ter que pagar tudo que está atrasado com relação ao Fundo de Garantia”, afirma no vídeo.

O coordenador faz uma promessa financeira aos eleitores, de um direito que incide financeiramente na vida dos servidores e sugere que esse direito está atrelado à eleição da pré-candidata. Ou seja, ele alia um ato que é obrigação do Município ao voto.

Com imagem vinculada à vice-prefeita, comprovada na mesma rede, o coordenador se enquadra, e enquadra a pré-candidata, em uma das modalidades de abuso de poder político, conforme especificado no Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, a Lei de Inelegibilidade.

“Uma vez que ela é vice-prefeita e ele condiciona essa situação a uma eleição dela, há um patente abuso de poder e até uma análise também sobre captação ilícita de voto, a famosa compra de voto por parte dele, e com benefício para ela, se confirmar uma ligação entre eles. A gente sabe que não existe oficialmente o instituto de pré-campanha, mas se demonstrado aí que existe um vínculo entre eles, há sim possibilidade de se configurar um ilícito eleitoral”, analisa Luiz Lira, advogado especialista em direito eleitoral.

O advogado explica, no entanto, que, por não existir o instituto da pré-campanha, o material, juridicamente, pode ser válido somente após um possível registro de candidatura. Caso a pré-candidata venha desistir do projeto e passe a apoiar outro candidato ou outra candidata, “não há compra de voto”.

“Tem que aguardar o registro da candidatura. Só lá na frente poderia se mover qualquer tipo de processo nesse sentido, mas nesse caso, na minha visão, há sim uma patente irregularidade. A única questão é que uma vez que, por exemplo, ela não registre a candidatura, não teria que se falar de abuso e poder ou compra de voto, já que ela não é candidata. Mas esse material é muito importante para o futuro”, esclarece.


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BRISA “NÃO CONSEGUE EMITIR DECLARAÇÃO SOBRE” POLÊMICA ENVOLVENDO VEREADORA CAMILA ARAÚJO

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Nem todas as parlamentares natalenses quiseram se pronunciar sobre a polêmica em que se inseriu a vereadora Camila Araújo (UB) a respeito de boatos em relação à sua vida conjugal. Nesta terça-feira (21), a vereadora também reclamou da falta de apoio das colegas e das feministas sobre o assunto.

Boatos que circularam em blogs e redes sociais, sem citar o nome de Camila diretamente, apontaram o marido de uma parlamentar da região metropolitana como homossexual e que teria um relacionamento extraconjugal. A vereadora usou suas redes sociais e o espaço na Câmara Municipal de Natal para se colocar como vítima de notícia falsa e ataques para paralisá-la. Em sua defesa, a vereadora criticou, ainda, a bancada feminina e o movimento feminista que, segundo ela, só atende a uma parte das mulheres.

“O movimento feminista, que diz que defende mulheres, né? Estamos todas unidas, uma não larga mão da outra, tá. Mas se essa é da corrente de direita e conservadora a gente deixa realmente ser achincalhada e vilipendiada, não tem problema. Então aí eu faço essa reflexão até porque não é a primeira vez que eu sofro qualquer tipo de ataque pela minha fé”, disse ela em conversa com o Diário do RN, em reportagem publicada nesta quarta-feira (22).

A reportagem do Diário do RN procurou parlamentares municipais e estaduais para falar sobre o assunto.

A colega de casa legislativa de Camila, vereadora Brisa Bracchi (PT), que integra o movimento feminista não comentou o assunto. Através de sua assessoria de imprensa, afirmou que estava em produção de material de pré-campanha e “não teve tempo de entender o que aconteceu para poder se posicionar”.

Já a vereadora Nina Souza (UB), colega de partido, explicou que não viu a vereadora ser atacada, porque não viu o nome dela ser exposto em nenhum lugar, já que ela não havia sido citada diretamente. “No dia que de fato tiver algo contra a imagem dela, eu serei a primeira a defender, porque ela é uma parlamentar competente, inteligente, uma pessoa de honra. Eu respeito a atitude dela, se ela fez, deve ter ocorrido”, afirmou.

Ana Paula Araújo (Solidariedade) concorda. A parlamentar segue o mesmo raciocínio da vereadora Nina: “Enfatizo que o blog que expôs a polêmica não citou o nome da vereadora e nem a cidade de Natal especificamente, fez uma generalização sobre a região metropolitana. A vereadora diz em declaração não ter se sentido atingida pela notícia, então não faz sentido, para mim, a prestação de solidariedade”, informou.

Outra colega de Camila, Margarete Régia (Republicanos) pontuou que fez um depoimento, nesta terça-feira (21), no plenário do Legislativo Municipal. Ela disse que nos primeiros quatro meses após assumir a cadeira na Câmara sofreu “ataques perversos” e não teve defesa alguma.

“Eu fiz essas colocações, da questão de ser mulher e de ter essa perseguição. Eu fui solidária ontem, eu fiz uma defesa na hora e disse do jeito que eu fui também perseguida por alguns meios de comunicação e por pessoas, hoje Camila está passando pelo mesmo processo. Então eu pelo menos posso falar que eu fiz uma defesa ontem favorável a ela”, destacou.

Margarete ressalta à reportagem que está à disposição para ajudar a vereadora a “saber melhor quem está por trás disso”. “Porque é terrível, principalmente para uma mulher estar nessa situação”, finaliza.

Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT), ligada ao movimento feminista em Mossoró e no Rio Grande do Norte, relaciona a violência de gênero aos governos de direita, mas, segundo ela, as mulheres de todos os espectros se tornam vítimas.

“A violência política de gênero cresceu significativamente nos governos de direita. Em partidos que, na sua prática cotidiana, colocam as mulheres apenas para preencher a cota de gênero. No momento de atingir a nós mulheres, não há distinção. Todas nós somos vítimas. Mas vamos seguir na luta para construir uma sociedade com igualdade”, avalia.

A vereadora Julia Arruda (PCdoB) foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não retornou até o fechamento desta edição.


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GENIVAN: “LAWRENCE É O CANDIDATO DOS SONHOS DE ISOLDA E DE FÁTIMA”

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Pré-candidato do PL em Mossoró, o empresário Genivan Vale afirma que é preciso ter “competência e maturidade” para unir a oposição e fortalecer a sua candidatura “a ponto de ser competitivo”. Genivan havia declarado, logo que o PSDB lançou o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, à Prefeitura, que não abriria mão da sua candidatura já posta pelo Partido Liberal. Genivan agora está aberto a conversar, mas diz esbarrar “nas divergências profundas” entre o PL e o PT.

“Nós percebemos que Lawrence é o candidato dos sonhos do petismo. É o candidato dos sonhos de Isolda, de Fátima. E isso é natural porque Bernardo, tio dele, deputado, é muito próximo ao Governo. Até Ezequiel é figura importante do Governo Fátima. E aí, essa será a nossa grande barreira”, explica.

O PL se tornou oposição em Mossoró em março, quando não emplacou candidato a vice na chapa do prefeito Allyson Bezerra (UB) à reeleição. Apesar de baixas intenções de votos, vem buscando apoios a fim de unir parte da oposição centro-direita em Mossoró. Com o lançamento do nome de Lawrence Amorim, que também rompeu com o prefeito, na disputa majoritária, o PL viu reduzir suas possibilidades de alianças eleitorais para o pleito de outubro, já que o parlamentar do PSDB integra o centro e, além disso, tem a simpatia de parte da esquerda em Mossoró.

Entretanto, em conversa com o Diário do RN, Genivan acredita que “há outros grupos políticos na oposição que é possível tentar um arco de aliança”, que não seja com o projeto do PT, antagônico ao do PL.

“A gente precisa lançar as candidaturas e ir conversando com a sociedade e ver como ela vai abraçar candidaturas e ver quem é o nome mais viável para fazer frente a Allyson Bezerra. Claro e evidente que não é só uma pesquisa quantitativa que vai definir”, disse.

As tratativas entre o nome do PL e Lawrence aconteceram antes do rompimento do presidente da Câmara com o prefeito e, portanto, não prosperaram.

Atualmente, o PL só tem oficializado o apoio do Podemos, partido do senador Styvenson Valentim. Diálogos travados com o grupo rosalbista e com o Avante, presidido por Jorge do Rosário e tem o vereador Tony Fernandes como pré-candidato, ainda não tiveram retorno. Tanto o Rosalbismo, quanto o Avante também tem conversado com o representante do PSDB em Mossoró.

“Nós gostaríamos muito de contar com o grupo do PSDB, mas nós hoje estamos mais preocupados em mandarmos nossa mensagem, haja vista nós já termos o apoio do Podemos. Então hoje nós estamos muito mais preocupados em fazermos chegar a nossa mensagem ao mossoroense”, ressalta.

Segundo Genivan, a indicação do vice nesta aliança vai depender das tratativas e dos partidos que virão.

“Allyson trata o servidor público como inimigo”

A união de forças para tornar a candidatura competitiva que o empresário se refere pretende fazer frente ao “aparato midiático” do prefeito e mostrar “que essa Mossoró do Instagram do prefeito, com esses R$ 12 milhões em mídia, não é a Mossoró de seu Zé, de dona Maria, que precisam pegar um ônibus de uma ou duas horas da manhã para fazer uma endoscopia em Natal, não é a Mossoró que o cidadão não pode botar o carro para dentro de casa porque a rua dele tem tanto buraco, com tanta lama”.

Ex-aliado do prefeito, Genivan defendeu o projeto de Allyson por mais de três anos, mas não vê problemas em agora apontar os problemas na administração municipal de Mossoró. “Tanto eu sei que é possível elogiar um adversário, como eu também sei que é possível criticar um aliado”, diz.

Genivan relembra outros aliados que posteriormente romperam com o gestor mossoroense. De acordo com ele, além de Lawrence, “a maioria” se afastou. “Acho que tem umas vinte pessoas de primeira hora do prefeito”, afirma ele, observando também a dificuldade de relacionamento entre o prefeito e os servidores públicos.

“Ele precisava dedicar mais tempo a relação com os servidores públicos, que é uma relação extremamente desgastada. Ele é servidor público, ele sabe que o servidor público é importante e ele trata o servidor público como inimigo. Eu vi outras gestões, você não votava em Rosalba, mas você não era inimigo de Rosalba, era adversário. Hoje eu converso com servidores públicos e é uma relação ódio. É uma relação extremamente estressada, extremamente deteriorada”, destaca.


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TAVEIRA CRITICA REUNIÃO DE AGRIPINO COM ADVERSÁRIOS: “DESRESPEITOSO”

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“Eu esperava ser chamado para as decisões que o partido iria tomar em Parnamirim. Eu fui o deputado mais votado lá em Parnamirim e não fui convidado para nenhuma reunião ou alguma decisão que o partido tomou. Se me escutar ou não, não sei, mas eu acho que eu deveria ter sido convidado”, é o que diz o deputado do União Brasil, Taveira Junior. Ele se refere ao racha dentro do partido no município.

Taveira está acompanhando o apoio do seu pai, prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira (Republicanos), a candidatura de Salatiel de Souza (PL) a Prefeitura. A vice-prefeita, Kátia Pires, presidente do diretório municipal, lançou candidatura própria. Já o presidente estadual, ex-senador José Agripino, não tem mobilizado o partido para apoiar o PL. Ele afirma que o União Brasil parnamirinense tem liberdade de tomar as próprias decisões.

Taveira Junior ressalta que soube de reuniões com outros deputados, incluindo Kleber Fernandes (PSDB), patrocinador da campanha da professora Nilda (Solidariedade), também pré-candidata a prefeita de Parnamirim.

“Teve reuniões do União Brasil com o PSDB, teve reunião União Brasil com Kleber Fernandes, teve reunião União Brasil e Ivanilson com Kleber; Ivanilson está apoiando Nilda, não apoia nem o candidato que é do União Brasil”, complementa o deputado, afirmando que o posicionamento de oposição que o União Brasil insiste em tomar em Parnamirim “é ruim para o partido”.

Taveira Junior reitera, ainda, que não existe qualquer reunião marcada entre ele e José Agripino ou com outros representantes do partido.

“Eu fui eleito pelo União Brasil. Eu não fui eleito por outro partido. Faço parte do Partido União Brasil. Então eu acho se é grupo, eu acho que é para todos participarem da decisão. Mas cada um tem sua opção, né? Se ele acha que eu não deveria participar isso é uma decisão do presidente do partido e cada ação tem uma reação”, completa.

Exonerações
Tornando ainda mais evidente o racha no União Brasil em Parnamirim, o prefeito Rossano Taveira (Republicanos) exonerou 6 cargos na Prefeitura ligados a vereadora Carol Pires, filha de Kátia. Publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (21), o gestor disse que as exonerações não foram retaliação a Kátia por manter pré-candidatura a Prefeita e não apoiar o projeto do PL com o nome de Salatiel, mas “a pedido”, segundo afirmou em entrevista à 98 FM.

Apesar de apoio do PL ao União Brasil na capital, o ex-senador José Agripino, presidente do partido no RN, sustenta que não interfere na decisão do diretório municipal para que haja uma retribuição e o União Brasil suba ao palanque do PL parnamirinense.

Ele classificou as exonerações como “ato de hostilidade” e acrescentou que a ação “expulsa” Kátia Pires do convívio do prefeito. O líder do União assevera que a vice-prefeita tem autonomia para conduzir os caminhos do partido na cidade.

“Em Parnamirim, o União Brasil segue orientação de sua fundadora e comandante eleita. Ela não foi nomeada, foi eleita numa convenção”, enfatizou José Agripino.
Já a vice-prefeita negou à mesma emissora que seu grupo tenha pedido as exonerações.

Paulinho Freire e Benes Leocádio podem anunciar apoio ao comunicador Salatiel nos próximos dias

Segundo Taveira Júnior, há maior chance de a bancada federal apoiar a candidatura de Salatiel, e que os novos apoios deverão ser oficializados nos próximos dias.

“O partido hoje tem dois deputados estaduais e tem dois deputados federais. Tudo indica que vamos ter um deputado estadual e dois deputados federais apoiando a candidatura de Salatiel em Parnamirim, se encaminha para isso. O partido tomando outra decisão, a gente tem a maior parte apoiando a candidatura de Salatiel e o partido indo para a oposição é ruim para o União Brasil”, anuncia.

O parlamentar está em Brasília acompanhando o pai na Marcha dos Prefeitos e tem aproveitado a estada para reuniões nos gabinetes dos co-partidários. Esteve reunido com Benes Leocádio e com Paulinho Freire, que tem o apoio do PL em Natal, mas que ainda não assegurou o apoio em Parnamirim.

“Eles não estão definidos exatamente, mas Benes, como foi feito uma dobradinha em Parnamirim, deve caminhar com o candidato do prefeito e Paulinho do mesmo jeito”, afirmou, se referindo a parceria de 2022 entre eles.


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CAMILA: “FUI ROQUEIRA, METALEIRA E MACONHEIRA; PASSADA NA CASCA DO ALHO”

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A vereadora Camila Araújo resolveu se explicar sobre boatos que supostamente seriam sobre ela e que circularam em blogs e redes sociais desde a última sexta-feira (17) e durante o fim de semana. Sem citar o nome dela diretamente, circulou que o marido da parlamentar seria homossexual e teria um relacionamento extraconjugal. Colocando-se como vítima de uma notícia falsa, a vereadora afirma ao Diário do RN que seu passado de “maconheira” a ajudou a ter “maturidade para sobreviver a uma situação como essa”.

“Quando eu digo isso, me refiro a essas pessoas que tentam me paralisar com essas notícias mentirosas, mas meu lombo é grosso, sou passada na casca do alho, tenho um passado e um passado muito forte, só quem sabe o que se experimenta no mundo das drogas sabe o que se passa e se experimenta lá”, afirmou.

A parlamentar explicou, ainda, que trazer o assunto à tona na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (20) não fez com que o assunto aumentasse de proporção porque, segundo ela, já estava com uma “proporção gigante” e tinha atingido o segmento evangélico, ao qual ela atende.

Para ela, esta é mais uma perseguição sofrida pela sua atuação cristã e conservadora: “Vamos supor que realmente seja verdade, então eu sou vítima duas vezes. Eu teria sido vítima de um suposto adultério e agora vítima porque a lacração está vindo toda em cima de mim. É uma mulher que supostamente foi vítima, mas que agora ela é uma hipócrita. Então as pessoas estão achincalhando mesmo a minha imagem, vilipendiando a imagem de uma mulher que é mãe, que é parlamentar, que representa o segmento evangélico”, protesta.

Em sua defesa, a vereadora critica, ainda, o movimento feminista que, segundo ela, só atende a uma parte das mulheres.

“O movimento feminista, que diz que defende mulheres, né? Estamos todas unidas, uma não larga mão da outra, tá. Mas se essa é da corrente de direita e conservadora a gente deixa realmente ser achincalhada e vilipendiada, não tem problema. Então aí eu faço essa reflexão até porque não é a primeira vez que eu sofro qualquer tipo de ataque pela minha fé”, completa.


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GIRÃO DECLARA APOIO À PAULINHO E DIZ QUE CARLOS EDUARDO NÃO TEM COERÊNCIA

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Após período de resistência do deputado federal General Girão (PL) sobre o apoio de Rogério Marinho (PL), líder do PL no Rio Grande do Norte, a pré-candidatura de Paulinho Freire (UB) à Prefeitura de Natal, o parlamentar anunciou a retirada de sua pré-candidatura a majoritária na capital e oficializou apoio ao nome do União Brasil. Declaração foi feita em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, em Natal.

Entre os motivos citados para sua decisão, o deputado mencionou “conversas com Rogério Marinho” e a constatação de que sua candidatura seria isolada, caso levasse à frente o projeto.

“Nós construímos um trabalho e, nessa última eleição liderada pelo senador Rogério Marinho, nós fizemos uma base muito forte aqui. Temos uma base política bastante forte. Mas, mesmo assim, nós identificamos, o senador Rogério Marinho liderando esse trabalho, que para fazer o apoio aqui para Natal, para fazer uma composição em Natal ou uma candidatura própria, nós pensamos em, claro, unir forças”, explicou.

Girão, ao lado do deputado Sargento Gonçalves, discordaram do presidente partidário sobre o apoio em Natal. Entretanto, diferente do colega parlamentar, Girão não defende mais o lançamento de uma candidatura própria pelo bolsonarismo potiguar.

Quando perguntado pelo Diário do RN, sobre as razões para mudanças de planos e como avalia o posicionamento do deputado Sargento Gonçalves de não acompanhar o partido, Girão declarou que foi o melhor caminho a ser traçado e que cada um tem sua visão individual da situação: “Entendemos que essa pré-candidatura nossa seria uma pré-candidatura isolada, e que devíamos buscar a união. Cada um tem a sua vida, cada um tem a sua experiência e cada um age como quiser”, afirmou Girão.

O deputado federal também avaliou a liderança da pré-candidatura de Carlos Eduardo. Para ele, não há coerência: “Vocês sabem muito bem, basta procurar na internet aí, nós já fomos para uma campanha política juntos, e naquela oportunidade ele se mostrou de um jeito, e agora ele está se mostrando de um outro jeito. Agora não, nas últimas campanhas ele se mostrou de outro jeito. É aquilo que a gente diz, né? Nós precisamos ter coerência de atitudes”.

O senador Rogério Marinho não esteve presente, mas foi representado pelo Brigadeiro Carlos Eduardo. Falando à Paulinho e Joanna Guerra, ele declara que o apoio de Girão consolida um momento importante para os bolsonaristas: “Essa bolha bolsonarista que nós temos, que é representativa, importante, ela (a candidatura de Paulinho) busca essa bolha. Tenho certeza que encontrarão em você e na Joana, para juntos podermos caminhar. E essa bolha, você sabe que quando a bolha é barulhenta, ela é voluntária, é barulhenta e ela chega na hora realmente, que tem que chegar”, disse ele destacando que esse foi o recado que “o senador pediu para transmitir”.

Já Paulinho Freire frisou a parceria e o acordo entre ele e Girão. Os valores conservadores também foram defendidos pelo candidato do União Brasil.

“Nós tínhamos conversado há muito tempo, que ou ele me apoiaria ou eu apoiaria ele, até porque eu teria um prazer muito grande se ele fosse o candidato e eu votaria com toda tranquilidade por sua história, pelo seu passado, por defender princípios e valores que eu também defendo. Então é um apoio que chega numa hora para se somar, além do apoio do prefeito Álvaro Dias, importantíssimo, o Girão chega agora para a gente engrossar ainda mais nossas filendas e vamos tomar as ruas de Natal levando a nossa mensagem e levando principalmente a mensagem de que as obras terão continuidade”, afirmou.

Sargento Gonçalves mantém defesa de candidatura própria do PL em Natal

Com o novo posicionamento de Girão, o Sargento Gonçalves passa a ser o único nome do PL a se declarar oficialmente contra a decisão do seu partido e do seu líder partidário, Rogério Marinho, sobre a sucessão na capital potiguar.

Após o anúncio do colega, o parlamentar, através de sua assessoria de imprensa, informou que ele permanece na defesa de uma candidatura própria que represente o bolsonarismo em Natal.
Em reportagem publicada no Diário do RN em 09 de maio, o deputado desafiou Rogério Marinho e falou que, atualmente, não “tem a mínima pretensão de apoiar o projeto de Paulinho Freire (UB)”. Para ele, não existe ainda candidatura posta, só depois das convenções.

“Na política não podemos descartar possibilidade, mas hoje não tenho a mínima intenção de apoiar o projeto. Continuo defendendo a ideia que o PL deve apresentar uma opção para Natal.

Continuo com a opinião que Paulinho não representa a direita, nem de longe”, disse o deputado na ocasião.

O parlamentar chegou a afirmar, ainda, que sua posição “clara” acontece com “todo respeito” a Rogério e que até as convenções as definições podem mudar. “Agora, quando as peças estiverem postas no tabuleiro, tomarei a decisão de quem apoiarei”.

Questionado pela reportagem, após a definição de Girão, sobre ofício supostamente divulgado por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, sobre proibição dos integrantes apoiarem projeto diferente do definido pelo partido na eleição municipal, o deputado não enviou resposta até o fechamento da edição.


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AGRIPINO AFAGA O PL EM NATAL, MAS FICA CONTRA O PARTIDO EM PARNAMIRIM

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A coletiva que marcou a retirada de pré-candidatura do General Girão (PL) a prefeito de Natal e o consequente apoio do deputado federal ao nome de Paulinho Freire (UB) teve a presença do ex-senador José Agripino, presidente do União Brasil no RN. Agripino não esteve no anúncio de apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), mas dessa vez, segundo ele, a “participação de forças da direita é valorizada no limite máximo pelo União Brasil, que é um partido de centro”.

Nesta segunda-feira (20), em resposta à imprensa, Agripino afagou o PL, de Natal: “A participação de forças expressivas como a da direita do general Girão, do senador Rogério Marinho, do coronel Hélio, do brigadeiro Cadu, me permita dizer com intimidade, é valorizada no limite máximo pelo União Brasil, que é o partido de centro. Paulinho vai fazer a campanha do Centro Democrático.

Quem for de esquerda, toma o rumo da esquerda. Centro significa apoio à direita com muito orgulho e tem candidato, quem for de centro vai votar em Paulinho Freire. Em nome da continuidade, da não interrupção de coisas que vem trazer geração de emprego e renda para as pessoas”, disse.

A parceria, no entanto, não se repete na vizinha Parnamirim. Mesmo com o apoio do PL à pré-candidatura do União Brasil na capital, na terceira cidade do RN Agripino não transpareceu nenhum movimento a fim de solucionar o racha interno dentro do seu partido e retribuir o apoio do Partido Liberal, oficializando a presença no palanque de Salatiel de Souza.

Diante do racha interno, Salatiel, ex-União Brasil, se filiou ao PL no final do prazo eleitoral com o apoio do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) a sua pré-candidatura a prefeito. O deputado estadual Taveira Junior, filho do gestor de Parnamirim, é do União Brasil e também um dos articuladores do arco de alianças em torno de Salatiel, que reúne PL, Republicanos e, agora, PSDB. Mesmo assim, dividido, o partido de Agripino tem a pré-candidatura a majoritária da vice-prefeita Kátia Pires (UB).

Diferente de Parnamirim, em Natal, Agripino defende que a pré-candidatura de Paulinho Freire e Joanna Guerra representam valores defendidos pela direita. Segundo ele, esses são os interesse reais da população natalense.

O presidente do União Brasil disse ainda que o apoio de Girão e do PL ao projeto do União Brasil é corajosa” e será valorizada depois da campanha eleitoral.

Ele se dirigiu ao General Girão e os membros do PL: “É um apoio que será valorizadíssimo durante a campanha e depois da campanha, porque é importante que vocês participem de uma gestão voltada para o interesse real da população. E Natal é uma cidade que valoriza a igreja evangélica, a seriedade dos militares, o que vocês representam e Girão traz voluntariamente, corajosamente, esse apoio no início de campanha, no momento em que Paulinho ainda não é, ainda não é, ponteiro. E isso valoriza ainda mais a posição de vocês. A posição corajosa. Quem chega primeiro será valorizado, sem sombra de dúvida”, completa.


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DESONERAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL DEVERÃO SER TEMAS DO RN CIDADES

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A 2ª edição do RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tem início nesta quarta-feira (07), até o dia 10 de maio, no Centro de Convenções de Natal, e se propõe a ser “um pilar essencial para os municípios do Rio Grande do Norte”. De acordo com a organização do evento, “a intenção do encontro é fortalecer os alicerces políticos, administrativos, institucionais e de networking, para desenvolvimento e aprimoramento coletivo”.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), município do Alto Oeste Potiguar, diz ser “incrível a chance de conexão, troca de figurinhas e aprendizados mútuos a partir dos cases em municípios de diferentes regiões do Estado”.

Para ela, as dificuldades também poderão ser levadas à discussão. No município gerido por ela, há uma preocupação com a gestão ambiental, que precisa ser debatida.

“Apesar de todos os temas serem pertinentes, a responsabilidade ambiental é algo que temos como uma das prioridades latentes em nossa gestão. A partir da nossa experiência – em processo – de fechamento de um lixão a céu aberto, criação de associação de catadores, construção de um galpão e triagem e implantação de coleta seletiva, estamos avançando nessa importante política pública em Pau dos Ferros e acreditamos ser uma oportunidade ímpar de levar a mais municípios e também receber contribuições para o aprimoramento do nosso trabalho”, afirma.

Já para o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Rivelino Câmara, o tema da desoneração dos municípios deverá ser um ponto comum entre as cidades no evento.

“Importante esse evento aí ser nesse momento de mais dificuldades por que os municípios passam, como, por exemplo, a derrubada pelo Supremo da Lei da Desoneração, que estava dando uma ajuda grandiosa aos municípios e com isso agora traz um grande prejuízo. O município estava pagando 8% e agora voltam a pagar 20%. Então um encontro como esse reúne todo mundo para fortalecer essas discussões e fortalecer o movimento municipalista”, afirma Rivelino.

De acordo com a organização, mais de 30 autoridades de todo o Brasil têm presença confirmada, incluindo o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, abordando os desafios da atualidade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, secretários de Estado, presidentes de federações e associações municipais de todo o Brasil, além de prefeitos de todo o Estado.

“Estamos trabalhando incansavelmente para que o 2º RN Cidades seja um marco na história do municipalismo no Rio Grande do Norte. A presença de tantas autoridades e especialistas no evento é uma prova do seu potencial transformador. Estamos confiantes de que as discussões e parcerias estabelecidas aqui trarão benefícios duradouros para os municípios do nosso Estado e para o Brasil como um todo”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn.

A expectativa é receber cerca de duas mil pessoas, em diversas atividades, incluindo palestras e Arenas, direcionadas à capacitação de gestores e servidores públicos. Com mais de 50 palestras e painéis programados, divididos entre mais de 100 palestrantes de todo o Brasil, o 2º RN Cidades abordará gestão pública eficiente, inovação tecnológica nas cidades, sustentabilidade, saúde e educação. Utilização dos recursos da saúde e prestação de contas, arrecadação municipal, nova lei de licitações, financiamento SUAS e Pacto Federativo estão entre as palestras. Haverá a instalação de mais de 50 stands dos municípios e instituições potiguares.


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FÁTIMA MOBILIZA GOVERNADORES DO NE PARA ENVIAR AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL

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Presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN), segue articulando o envio da ajuda dos estados nordestinos para o Rio Grande do Sul, atingido por fortes temporais, através da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A expectativa é que o envio aconteça a qualquer momento.

A Defesa Civil do RS divulgou que, até a tarde desta terça-feira (7), o número de mortes nas enchentes subiu para 95. O Estado investiga outros quatro óbitos. São 131 desaparecidos, 372 feridos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelos temporais. Serviços de saúde, educação e transporte foram impactados com os alagamentos.

Fátima mobilizou, na última sexta-feira (03) governadores dos nove estados da região para envio de equipes e equipamentos para as áreas afetadas pelas chuvas. “Em ato solidário e, a partir de uma força tarefa conjunta, todos os estados do Nordeste se unem em auxílio humanitário ao estado gaúcho neste momento”, diz nota divulgada pelo Consórcio.

A ação incluiu diálogo com o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, para viabilização da logística de envio do auxílio. Os Estados se prontificaram a incluir as informações de dimensão e peso da carga, entre homens e equipamentos, para que o Governo Federal, junto com o Consórcio, propicie o transporte.

Conforme dados da coalização, os nove governos do Nordeste deixam à disposição do Governo do Rio Grande do Sul, 58 bombeiros militares, cinco equipes de salvamento, 12 diferentes embarcações, 19 veículos, incluindo viaturas, além de médico, enfermeira, equipamentos de EPI e de mergulho, materiais específicos para busca e resgate em áreas alagadas e em deslizamento de terra e 11 binômios (dupla de bombeiro militar + cão de busca) certificados em restos mortais.

Deste amparo, o Rio Grande do Norte vai participar com o envio de seis bombeiros militares especialistas em operações com embarcações, duas Pickups e duas embarcações completas.

Nas redes sociais, a governadora potiguar direcionou a informação ao governador Gaúcho: “Governador Eduardo Leite, como presidenta do Consórcio Nordeste, em articulação com os demais governadores, estamos mobilizando o envio de brigadistas e EPI’s para as áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul”.

A presidente ressaltou, ainda, solidariedade ao povo gaúcho, iniciativa que fora publicada em nota um dia antes, na última quinta-feira (02): “O Consórcio Nordeste se solidariza com o povo gaúcho diante do desastre socioambiental que assola o estado do Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, acompanhamos atentos os efeitos devastadores das chuvas que caem na região e nos entristecemos com as perdas humanas e materiais sofridas pelo povo do Rio Grande do Sul. É necessário unir forças para a construção de bases sólidas de adaptação e mitigação dos efeitos dessas mudanças”, diz o texto.


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TERRENO DOADO PELA PREFEITURA À KÁTIA PIRES SE TRANSFORMOU EM CHOPERIA

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A suposta doação irregular de um terreno, que teria sido usado para fins comerciais, e o acúmulo de cargos pela vice-prefeita Kátia Pires (UB) foram os motivos para que Roberval Amaral da Silva, militar aposentado, denunciasse a Prefeitura de Parnamirim, na então gestão de Raimundo Marciano de Freitas. A denúncia foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme o Diário do RN explicou na edição desta terça-feira (07), e segue em investigação.

O processo do TCE nº 300.643/2021-TC, relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, trata a respeito de possível irregularidade em doações de bens públicos “a pessoas com grande influência política local”, no ano 2000. Uma fração do terreno situado na rua Maria Dolores, no loteamento Parque Vale do Pitimbu, foi doado através de Decreto Municipal nº 4733/2000 à ex-vereadora.

Para o denunciante, a doação de terras na mesma área aconteceu não só à pré-candidata, mas a mais de 20 pessoas naquela época. Em relação à fração doada a ela, ele questiona se houve, ou não, o interesse público na doação, já que, segundo ele, o terreno funcionava como estabelecimento comercial, e não como moradia, como afirmou Kátia Pires ao Diário do RN.
“Tinha um comércio lá e era uma choparia. Agora não sei se tem outra coisa, até pouco tempo estava desocupado agora tem outra coisa (estabelecimento comercial). Houve uma declaração somente dela (Kátia Pires) incorporando aquele imóvel no seu patrimônio, coisa que a própria justiça tem uma decisão sustando qualquer possibilidade dessa natureza. Mas ela fez a declaração como o seu patrimônio”, fala ele, apontando para o Ofício nº 12405001383-4636/05 expedido pelo Ministério Público em 2005, determinando que Kátia se abstenha de realizar a transmissão do imóvel.

Ele ainda analisa: “Eu particularmente eu acho que não houve interesse público municipal ali. Qual foi o interesse público em doar quase sete mil metros de terra para determinadas pessoas, no qual o município em si deveria utilizar para outros fins, fazer um prédio administrativo, que não tem. A administração funciona em vários setores inclusive em área locada”.

Acúmulo de cargos
Roberval ainda explica como chegou à parte da denúncia que aborda o acúmulo de funções por parte de Kátia Pires, na Câmara Municipal de Natal, através da Prefeitura de Natal, e na Câmara de Parnamirim. Segundo ele, em pesquisas para um processo pessoal sobre seu IPTU, chegou ao conhecimento que Pires, enquanto servidora da Prefeitura de Natal, lotada na Casa Legislativa natalense, assumiu o primeiro mandato como vereadora e não se desvinculou do cargo.

“Ela não se desligou, não fez a desincompatibilização. Então ficou esses anos todinhos como servidora da Câmara e vereadora. E quando foi agora em 2021, O TCE fez o chamamento (para justificativa). E ela terminou pedindo até a aposentadoria pelo Natal Prev, antecipou a aposentadoria. Na realidade já estava como vice-prefeita e ao mesmo tempo também servidora da Câmara e recebendo dos dois órgãos”, acusa Roberval.

O denunciante ainda observa que há uma sanção cautelar do Tribunal de Contas pedindo a devolução de R$ 31 mil em relação a esse período, apenas o que ela ficou como acumulando de vice-prefeita e ao mesmo tempo, servidora da câmara.

“Na realidade, era para ser o período todo”, opina ele, se referindo ao também ao tempo em que ela ocupou cargo de vereadora.

Vice-prefeita não esclareceu ocupação do imóvel
A reportagem do Diário do RN fez novo contato com a pré-candidata a prefeita de Parnamirim, mas não obteve retorno para esclarecimento dos pontos abordados pelo denunciante. Ela foi questionada sobre o uso do terreno na época da doação e sobre o acúmulo de cargos e salários, além da ocupação do imóvel atualmente, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Em resposta dada à reportagem, que foi publicada nesta terça-feira (07), ela justificara que “os fatos foram esclarecidos no âmbito administrativo”. Ela afirmou, ainda, que o terreno havia sido utilizado para moradia de sua família há 20 anos, diferente da acusação de Roberval.


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INSATISFEITOS COM TRATAMENTO, PREFEITOS DO RN DENUNCIAM DESCASO DA COSERN JUNTO A ANEEL

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Não é de hoje o descaso da COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte para com os seus consumidores, principalmente com entes públicos, desde que deixou de ser empresa pública para se tornar ente da iniciativa privada.

A relação da direção da COSERN, particularmente com as prefeituras, tem sido de total descaso para com os gestores potiguares uma vez que suas decisões sempre são contrárias aos interesses das municipalidades, culminando com o total desrespeito aos prefeitos quando a direção da empresa fornecedora de energia elétrica sequer recebe os representantes legais para qualquer argumentação de defesa de suas comunidades, conforme têm traduzido prefeitos que se sentem prejudicados. Na quase totalidade das vezes em que um gestor municipal pretende solucionar problemas junto a Cosern, as decisões são tomadas por colaboradores de escalões medianos da concessionária.

Para alguns gestores, muitas vezes a concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Norte efetua cortes de energia em prédios públicos por falta de pagamentos sem conceder qualquer prazo extra ou aceitar válidas ponderações, muitas vezes trazendo prejuízos para a população, como explicam prefeitos que já passaram pelo constrangimento.

MANUTENÇÃO
Enquanto a direção da controladora do fornecimento de energia elétrica do Rio Grande do Norte, que exerce o poder de monopólio, age sem abrir qualquer diálogo com os representantes legais dos municípios potiguares, o serviço que vem sendo prestado é de qualidade precária, uma vez que várias cidades sofrem com constantes cortes de energia elétrica sem programação e que causam prejuízos às populações sem que haja reparação aos danos, exceto quando os consumidores recorrem ao judiciário.

Da mesma forma, acontece com o tratamento dispensado aos entes públicos, particularmente às gestões municipais, sendo que nesse setor o desrespeito é maior ainda na relação, pois, sequer, o (a) prefeito (a) consegue dialogar diretamente com a direção geral da empresa, em qualquer hipótese.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
No que diz respeito a prestação de contas, onde a COSERN recebe dos consumidores a taxa de iluminação pública para um acerto de contas com as Prefeituras Municipais, a empresa sequer presta contas. Autoritária, a COSERN apenas comunica o que recebeu dos consumidores e determina o valor consumido na iluminação pública sem que o ente público tenha conhecimento real do que foi contribuído pelo consumidor, muitas vezes sendo necessário que o município recorra ao sistema controlado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com base na Resolução 1.000/21-ANEEL, e em algumas vezes ignorado pela concessionária local, como foi o caso da Prefeitura Municipal de Canguaretama que protocolou oficio interno à COSERN, em 13.09.2023, “solicitando os arquivos de faturamento dos consumidores de energia elétrica no município, nos últimos 12 meses com o objetivo de proceder estudos para aprimoramento legislativo acerca da cobrança da CIP/COSIP”. Com esse recurso da Prefeitura de Canguaretama e como vem ocorrendo com outros municípios potiguares, a ANEEL deverá fazer cumprir a sua Resolução e obrigar que a COSERN forneça os dados necessários solicitados pela municipalidade.

A insatisfação dos municípios com a COSERN é quase que generalizada, inclusive com a falta de atendimento aos pedidos de ampliação da rede ou de instalações elétricos em prédios municipais. Para o prefeito Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), “Estamos insistindo ter uma reunião juntamente com outros presidentes das associações das microrregiões com a Superintendência ou de preferência com a presidência da empresa de energia. Provavelmente, essa reunião ocorra dia 02/05, mas não há confirmação”.

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim é outra instituição que está denunciando o descaso da COSERN com a municipalidade à ANEEL que antes de fazer todo o relato do conflito com a concessionária de energia elétrica no Estado, inicia sua reclamação ao diretor geral da instituição, “… proceder com RECLAMAÇÃO em face da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, em razão dos descumprimentos da regra contida no art. 477, §§ 1º ao 3º, da Resolução nº 1.000/21-ANEEL”. E a partir daí a Prefeitura de Ceará-Mirim expõe toda a sua insatisfação com o tratamento recebido da parte da concessionária, principalmente com relação à falta de esclarecimentos quanto a questão da CIP/COSIP que vem causando prejuízos às municipalidades sem que a empresa fornecedora de energia elétrica indique luz nos esclarecimentos.

Como a insatisfação dos municípios com a COSERN não é apenas no tocante a CIP/COSIP, o presidente da FEMURN, prefeito Luciano Santos diz que também, “São dezenas de municípios que solicitam serviços de ligação predial, aumento de extensão de redes, seja na zona urbana ou rural, sem que sejam atendidos”, ocorrendo insatisfação por parte dos prefeitos potiguares.


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GOVERNO DO RN DÁ POSSE AOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA

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Atendendo demanda identificada no PPA Participativo (Plano Plurianual Participativo) de 2023, o Governo do RN criou Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça – CEV/RN e nesta terça-feira, (07) deu posse aos seus integrantes.

O órgão colegiado tem caráter permanente e objetiva colaborar com a formulação e execução da Política Estadual de Verdade, Memória e Justiça. Antes, no Rio Grande do Norte, só foi implementada a Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O CEV-RN funcionará no âmbito da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que disponibilizará suporte administrativo, operacional, logístico e financeiro.

Titular da SEMJIDH, Olga Aguiar, registrou que a criação e posse do CEV-RN “é simbólico e histórico para o resgate da memória, para a preservação da história e da justiça”. O advogado e ex-deputado estadual Roberto Furtado disse que “vejo como positiva a instalação do Comitê e parabenizo a iniciativa do Governo do Estado em promover o resgate da história em nosso estado”.

A deputada federal Natália Bonavides também se pronunciou: “Aqui estão pessoas que têm pai, irmão, tio, parentes sem um túmulo. A verdade e a memória devem ser direitos de todos”. Neta de Anibal Bonavides, preso político no Ceará, Natália lembrou a condenação do Brasil por corte internacional e defendeu a reativação da Comissão Nacional dos Mortos e Desaparecidos “para reparar erros e reafirmar a democracia”.


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MINC VAI LANÇAR SERVIÇO DE STREAMING VOLTADO AO AUDIOVISUAL NACIONAL

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O Ministério da Cultura promete lançar, ainda neste ano, uma plataforma de streaming voltada para a produção audiovisual nacional. De acordo com o projeto, idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV), o serviço irá disponibilizar gratuitamente filmes, séries e documentários brasileiros.

A pasta ressalta que a plataforma “responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais”, disposto na Constituição, e “reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas”.

“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, completa a nota.

Regulação do streaming coloca serviços e governo em lados opostos

O streaming virou uma realidade no Brasil – estudo da Kantar Ibope, por exemplo, estima que cerca de 44 milhões de brasileiros utilizam ao menos uma das plataformas disponíveis no mercado. O crescimento desse modelo, que tem dado “dor de cabeça” para as TVs abertas e fechadas, jogou luz para um debate que ocorre no Congresso Nacional: a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD).

Um projeto em tramitação na comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal visa definir regras para a atividade de empresas como Netflix, Amazon Prime e HBO Max no Brasil.

De um lado, está o atual governo e setores do audiovisual que defendem a ideia de os serviços de streaming contribuírem para o fomento da produção nacional; do outro, as plataformas entendem que a criação das regras seria um entrave no funcionamento e alegam já investir em séries e filmes brasileiros.

As principais plataformas em operação no Brasil, de fato, têm investido em conteúdos nacionais. No mês de julho, por exemplo, a Netflix anunciou a 2ª temporada de De Volta aos 15, com Maísa e Camila Queiroz; o Prime Video estreará Novela e O Negociador; por fim, a HBO Max inaugura, neste domingo (9/7), o true crime Massacre na Escola – A Tragédia das Meninas de Realengo.

Mesmo com os títulos nacionais sendo lançados e/ou produzidos, a ideia do setor audiovisual brasileiro é instituir a regra por meio de lei, obrigando a contrapartida do serviços que atuam no país. Leia a matéria completa aqui!

Fonte: Metrópoles


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NATÁLIA: “CONTINUÍSMO DE GESTÕES QUE NÃO RESOLVERAM OS PROBLEMAS”

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“Paulinho foi vice de Micarla, que foi vice de Carlos Eduardo, que teve Álvaro como vice, que agora apoia Paulinho”, a sequência foi relembrada pela deputada federal e pré-candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides (PT), em conversa com o Diário do RN, sobre o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) à pré-candidatura do deputado Paulinho Freire (UB) a majoritária na capital.

“Tanto a candidatura de Carlos Eduardo quanto a de Paulinho Freire representam um continuísmo de gestões que não resolveram os problemas estruturais de Natal e fizeram chegar à situação que temos hoje”, afirma.

O apoio de Álvaro à Paulinho foi oficializado na última quinta-feira (02), firmando a chapa União Brasil-Republicanos, com a secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra candidata a vice-prefeita, por indicação de Dias.

A deputada se refere à história recente de Natal, desde 2004, quando Carlos Eduardo venceu o pleito tendo Micarla de Souza como vice, que venceu posteriormente, em 2008, tendo Paulinho Freire como vice. A então prefeita foi seguida por Carlos Eduardo, que voltou à Prefeitura em 2012, em chapa com Wilma de Faria, e em 2016 foi reeleito com Álvaro Dias vice-prefeito. Dias passou a ocupar cadeira principal do Executivo natalense após renúncia de Carlos para disputar o Governo do RN, em 2018.

Para Bonavides, “enquanto isso, nenhum desses resolveu o problema de transporte, nem das creches, nem da saúde”. “Sob essas gestões, nossa cidade viu o PIB desacelerar e a desigualdade aumentar”, pontua.

Por isso, segundo ela, o PT e a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) estão projetando um plano em outra direção. “Seguimos na construção de um projeto que olhe para o povo em primeiro lugar”, explica a pré-candidata sem detalhar qual o projeto.

Rafael Motta: “Álvaro optou por abraçar o bolsonarismo

Já o pré-candidato Rafael Motta (Avante), que há algumas semanas ocupava a gestão municipal como secretário de Esportes e Juventude e se colocava como opção do prefeito Álvaro Dias à Prefeitura, criticou o posicionamento assumido pelo gestor. Rafael afirma que “o prefeito tem o direito de fazer a escolha a dele”, mas coloca que Álvaro se aliou à oposição, embora o Republicanos faça parte do Governo Federal.

“Ele optou por abraçar o bolsonarismo, aliando-se novamente a Rogério Marinho (PL). Está apoiando Paulinho Freire, um pré-candidato que assinou o impeachment do presidente Lula, mesmo sua legenda sendo base do Governo Federal”, ressalta.

Motta destaca que sua pauta enquanto pré-candidato, que segue no “campo centro-democrático”, diverge da opção do prefeito.

“Isso não muda nada com relação a nossa pré-candidatura a prefeito e não compactuamos com o radicalismo escolhido por ele. Trabalhamos nossas pautas com equilíbrio no campo centro-democrático”, finaliza.


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