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APÓS JANELA PARTIDÁRIA, UNIÃO BRASIL GANHA CHAPÃO EM NATAL E MOSSORÓ

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O período de permissão para mudanças partidárias dos vereadores que pretendem disputar as eleições, chamada janela partidária, foi iniciada no dia 7 de março e se encerrou nesta sexta-feira (5). De acordo com o calendário eleitoral, conforme legislação, a janela eleitoral é aberta em anos eleitorais e se fecha a exatos seis meses do pleito. É nesse espaço que o parlamentar pode mudar o destino partidário sem correr o risco de perder o mandato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, ela é válida somente em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Em 2024, é o período que os vereadores alteram seu abrigo partidário em busca de mais afinidade ou viabilidade eleitoral. As câmaras municipais de Natal e Mossoró passaram por grandes mudanças.

Natal
Na capital, 15 vereadores permanecem na mesma sigla. Os petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença permanecem no partido, assim como Júlia Arruda (PCdoB), como parte da Federação Brasil da Esperança. O PSDB perde quatro nomes, mas ainda mantém outros três vereadores: Aldo Clemente, Anderson Lopes, Klaus Araújo.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Hermes Câmara, passa a integrar os quadros do Cidadania.

Tércio Tinoco (União) não muda de partido. Eribaldo Medeiros, filiado recentemente ao REDE, também não muda.

O Bispo Francisco de Assis continua no Republicanos, mas não será candidato à reeleição.
Por outro lado, quatorze nomes mudam de partido. Os vereadores Aroldo Alves, Chagas Catarino, Dickson Júnior, Nina Sousa, Nivaldo Bacurau e Raniere Barbosa devem formar o chapão do União Brasil, junto com os outros quatro que já compunham os quadros da legenda. Destes, Dickson Júnior é o único que não deve se candidatar à reeleição.

O vereador Ériko Jácome, presidente da Casa, agora comanda o PP em Natal. Ele saiu do MDB, que agora recebe Ana Paula Araújo, esposa do ex-vereador Júlio Protásio.

Já Herberth Sena se filia ao PV, se tornando um dos quatro vereadores da Federação Brasil da Esperança.

O Republicanos, comandado em Natal pela secretária Joanna Guerra e no RN pelo prefeito Álvaro Dias, recebe Kleber Fernandes, Margarete Régia e Peixoto. Luciano Nascimento se filia ao PSD, Ana Paula Araújo ao MDB e Preto Aquino ao Podemos.

Em Mossoró, migração não atinge maioria da bancada do prefeito Allyson

Em Mossoró, dos 23 parlamentares da atual legislatura, 19 devem trocar de sigla.
Só quem vai permanecer no mesmo partido são os vereadores Marleide Cunha (PT), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Isaac da Casca (MDB) e Carmem Júlia (MDB). Esses últimos dois não serão candidatos à reeleição.

O União Brasil é a sigla que mais vai receber parlamentares. Serão 14, no total. Da bancada governista, só quem não vai para o União é Lawrence Amorim, presidente da Câmara, que assinou ficha de filiação ao PSDB, para sua candidatura à reeleição.

Já a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) terá três vereadores: Pablo Aires, que sai do PSB e se filia ao PV, Omar Nogueira, deixa o Patriotas e vai para o PV e Marleide Cunha (PT).

Fica sem nenhum vereador com mandato o Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini.

O Avante, presidido pelo engenheiro Jorge do Rosário, perdeu o Professor Francisco Carlos, que segue para o União, mas recebe Tony Fernandes, líder da oposição na Casa.


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PSB MOSSORÓ SERÁ COMANDADO PELO GRUPO DE SANDRA ROSADO

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Às vésperas do fechamento da janela partidária, o PSB Mossoró também passa por modificações. O partido, que estava na base do prefeito Allyson Bezerra (União), muda para o comando do grupo sandrista na cidade. A articulação foi feita via Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

Uma fonte do Diário do RN confirmou que a articulação veio do diretório nacional: “O diretório municipal já foi desfeito e foi aí que foi feito o convite ao grupo Rosado para que atuem na manutenção do PSB para essas eleições”.

A articulação leva o PSB de volta a aliança com o PT, deixando a base do prefeito Allyson Bezerra.

A fonte revelou ainda que o grupo correrá contra o tempo para formar nominata: “Estão sendo feitas articulações para novas filiações que poderão compor o diretório de Mossoró”. Sandra Rosado e família têm menos de dois dias para atrair filiados e formar nova nominata.

O grupo também tenta assumir o comando da estadual, através de Larissa Rosado, mas o entendimento só vai acontecer na segunda-feira, diretamente com Siqueira.


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PRESIDENTE DA CÂMARA ANUNCIA PRIMEIRAS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO

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O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.


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PROJETO QUE CRIA BANCO DE LEITE MATERNO É APROVADO NA COMISSÃO DE SAÚDE

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Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião a fim de designar projetos de lei para relatorias e analisar pareceres. Na ocasião foram aprovadas oito matérias; destaque para o PL 540/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que cria o Banco de Leite Materno na capital potiguar.

Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado do quadro municipal da saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecem para exames pré-natal no local onde funcionará o Banco de Leite Materno. Disponibilizar leite materno para recém-nascidos prematuros ou para crianças de baixo peso e permitir que mulheres que tem intenção e possibilidade de doação tenham um local adequado para fazê-lo são os principais objetivos da iniciativa.

Destaque também para a aprovação do PL 457/2022, encaminhado pelo vereador Peixoto (PTB), que dispõe sobre a obrigação dos hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, no âmbito do Município, disponibilizarem espaços reservados ou fornecerem tampões/fones de ouvido para as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa resguardar os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, direito este devidamente assegurado na Constituição Federal e demais Diplomas legais, que são uníssonos em garantir os direitos universais à Saúde, a todos os cidadãos, em especial as crianças portadoras de TEA.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Tivemos mais um encontro produtivo, com projetos aprovados e designados para seus relatores, além de debatermos assuntos importantes para a população. Semana passada realizamos mais uma visita aos equipamentos públicos de saúde, fiscalizamos, vimos de perto as dificuldades apontadas pela população, desta vez no bairro da Cidade da Esperança. Enfim, estamos cumprindo com nossa missão de lutar pela melhoria dos serviços de saúde em nossa cidade”.


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