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NO RN, APENAS ALTO DO RODRIGUES E IPANGUAÇU VÃO PAGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL PRÓPRIO

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Ipanguaçu - RN

Enquanto o Governo Federal gerencia o pagamento do auxílio emergencial desde o ano passado, com o processo da pandemia se alastrando, o governo do estado ainda não se pronunciou quanto ao benefício e apenas dois municípios interioranos tiveram a ousadia em arcar com os custos do auxílio para beneficiar famílias em estado de vulnerabilidade.

No ano passado, o governo federal pagou 4 parcelas de R$ 600 a cada família e este ano está pagando parcelas que variam entre R$ 150 a R$ 375. No Rio Grande do Norte, enquanto o Governo Estadual não se manifesta sobre pagamento de Auxílio Emergencial, a Câmara Municipal de Natal (CMN) encaminhou proposta ao prefeito Álvaro Dias com sugestão para criação de um programa de transferência de renda com benefício de R$ 100, durante a pandemia.

Cartões Brasil - Alto do Rodrigues / RN

Mas, são os municípios de Alto do Rodrigues e de Ipanguaçu, situados no Vale do Açu, que instituíram e estão pagando o auxílio emergencial às famílias desassistidas. O município de Alto do Rodrigues, que tem uma arrecadação extra de royalties de petróleo, vai pagar R$ 200 a cada uma das 500 famílias cadastradas, “o que significará investimentos do governo municipal de R$ 100 mil mensais”, como informa o prefeito Nixon Baracho.

Em Ipanguaçu, está previsto que a municipalidade vai destinar recursos durante 6 meses para pagar parcelas de R$ 220. O prefeito Waldemiro Nascimento disse que o programa em seu município vai beneficiar 100 famílias, inicialmente, mas que poderá estender o programa de acordo com as disponibilidades financeiras.


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DEPUTADO DENUNCIA QUEBRA DE COMPROMISSO DA GOVERNADORA COM MILITARES

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Candidato a prefeitura de Natal Coronel Azevedo é condenado por fazer  propaganda antecipada em outdoor

Não bastasse o deputado Doutor Bernardo (MDB) ter denunciado a morte de 100% de pacientes que dão entrada na UTI do hospital de Apodi mantido pelo governo estadual, o também deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vem a público denunciar “a quebra de compromisso da gestão Fátima Bezerra com os militares estaduais”.

De sua assessoria, vem a informação de que o deputado estadual Coronel Azevedo (PSD) criticou a quebra de compromisso e a falta de honra nas palavras do Governo estadual, após uma reunião com o vice-governador e representantes de associações.

“Isso já é marca patente do governo Fátima do PT, o descompromisso com a Assembleia Legislativa e com os operadores da Segurança Pública”.

Coronel Azevedo.

Adiante, o Coronel Azevedo lembrou da maior mobilização de militares estaduais realizada em 17 de junho de 2019, em que ficou documentado com membros do governo que seria dada prioridade à Segurança Pública, “e não é isso que está acontecendo. O governo descumpre diariamente esse compromisso com os militares estaduais”, sentenciou.

O parlamentar lembrou também a ausência de um plano emergencial para os operadores de segurança no enfrentamento da COVID-19 e concluiu citando “episódios em que o governo mostrou desrespeito com os militares estaduais e em especial com o Abril Sangrento: assassinato de policiais nunca visto neste estado”.


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“A NEGLIGÊNCIA CUSTOU MILHARES DE VIDAS QUE PODERIAM TER SIDO SALVAS”

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Depoimento de Wajngarten expôs omissão do governo Bolsonaro na compra das vacinas

“A negligência custou milhares de vidas que poderiam ter sido salvas”
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O Globo disse, em editorial, “por mais que tenha tentado blindar Jair Bolsonaro Eduardo Pazuello das acusações de omissão no combate à pandemia, Fabio Wajngarten, em seu depoimento tenso à CPI da Covid ontem, acabou por expor ainda mais a negligência do governo”.

“Wajngarten confirmou que a Pfizer enviara em 12 de setembro carta ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão e aos ministros Pazuello, Paulo Guedes e Braga Netto. Oferecia opção de compra da vacina, solenemente ignorada pelo governo — que só assinou contrato com a Pfizer seis meses depois.

Embora a farmacêutica demandasse celeridade, em vista da alta demanda, Wajngarten afirmou ter respondido quase dois meses depois, por iniciativa própria (…). A negligência custou milhares de vidas que poderiam ter sido salvas. Como resultado, a posição do governo na CPI fica a cada dia mais enfraquecida.”

*Com informações de O Antagonista.


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PRESIDENTE REFORÇA O QUE O FILHO DISSE E TAMBÉM ATACA RENAN

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Denúncia contra Flávio expõe antigo apelo de Bolsonaro pelos filhos -  Diário do Litoral

No final da noite desta quarta-feira (12), o presidente Jair Messias Bolsonaro, fez uso de suas redes sociais para reforçar o que foi dito pelo filho e escreveu: “com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?”


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CPI DA COVID PEDE AO MP PARA AVALIAR SE WAJNGARTEN COMETEU CRIME DE FALSO TESTUMUNHO

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou nesta quarta-feira (12) que enviará ao Ministério Público Federal o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten prestado à comissão.

Wajngarten chegou a sofrer ameaça de prisão durante a reunião desta quarta da CPI, na qual depôs. Senadores consideraram que ele mentiu à comissão — na condição de testemunha, o depoente assume o compromisso de dizer a verdade. O pedido de prisão provocou uma discussão entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou de “vagabundo” o relator da CPI.

Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento. A medida foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).

“É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal, oferecendo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito falso testemunho ou falsa perícia”, diz Omar Aziz em despacho lido durante a reunião desta quarta-feira.

Em outro trecho do documento, o presidente da CPI diz que o envio do depoimento servirá para a tomada de providências pelo MPF, “no sentido de promover a apuração e, eventualmente, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.

Aziz diz ainda que há percepções de “diversos senadores” de que Wajngarten mentiu à comissão.

Ao sugerir o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público, Humberto Costa disse que a CPI “não pode ser objeto de uma desmoralização” com mentiras e contradições.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia está descrito no artigo 342 do Código Penal. Pela lei, quem faz afirmação falsa, em processo judicial ou inquérito policial, pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.

Antes de encerrar a sessão desta quarta-feira, Omar Aziz disse que Wajngarten, com seu depoimento, “não ficou bem com ninguém” e que a “prisão” do ex-secretário – cogitada por integrantes da CPI – “seria o menor castigo” que o empresário sofrerá.

“Em relação ao senhor Wajngarten: a prisão seria o menor castigo que você vai sofrer na vida porque hoje aqui você não ficou bem com ninguém. Você trouxe uma contribuição que ninguém trouxe. Então, você não agradou ao governo. A ninguém você agradou aqui. Então, você vai sofrer. A prisão não seria nada mais terrível do que você perder credibilidade, confiança e o legado que construiu. Eu te aconselho quando for chamado para falar sobre o que aconteceu hoje, fale a verdade”, disse Aziz.

Queiroga ‘mentiu mais’

Também nesta quarta-feira, Omar Aziz voltou a defender a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Há um pedido – feito pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho (PT-SE) – para que o ministro compareça novamente ao colegiado.

A reconvocação de Queiroga poderá ser votada nesta quinta-feira (13).

Quando compareceu à CPI, na última quinta-feira (6), Marcelo Queiroga evitou dar opiniões sobre temas relacionados à pandemia defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, como cloroquina, isolamento vertical, imunidade de rebanho e tratamento precoce.

Para Omar Aziz, Queiroga “mentiu mais” que Wajngarten no seu depoimento. “Estava assistindo à Globo News e vi o ministro [Queiroga] dizendo que não é tarde. Ministro que vai voltar aqui porque mentiu muito. Mentiu mais que você [dirigindo-se a Wajngarten]. Não é tarde para você, ministro, que não perdeu familiares, que não ficou órfão”, disse o presidente da CPI.

Fonte: G1.


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PREFEITURA DE NATAL REDUZ JUROS E MULTAS DE DÉBITOS CONTRAÍDOS DURANTE A PANDEMIA

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Decreto 12.214, assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 12 de maio, e traz regras e prazos para pagamento de tributos municipais em função da Pandemia da Covid-19.

De acordo com o documento oficial, a mudança nas regras de parcelamento e redução de juros e multas, leva em consideração os “reflexos negativos ao equilíbrio financeiro de muitos contribuintes e da própria municipalidade”, por causa da Pandemia.

NOVAS REGRAS

O decreto municipal estabelece as novas regras para pagamento dos tributos, especificamente o IPTU, a taxa de coleta de lixo e de remoção e transporte de lixo:

Art. 1º – Excepcionalmente, na vigência deste Decreto, as regras de parcelamento constantes do Decreto n.º 10.610 de 28 de janeiro de 2015 passam, desde que formalizado até a data de 30/06/2021 e refiram-se exclusivamente a fatos geradores compreendidos entre 01/01/2020 e 31/03/2021, a contemplar as seguintes disposições: I – descontos nos juros e multa de mora de: a) 90% (noventa por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez; b) 80% (oitenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; c) 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; d) 60% (sessenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; e) 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas. II – pagamento da primeira parcela, expedida no momento da formalização do requerimento de parcelamento, que vence no prazo de 10 (dez) dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês da formalização, vencendo-se as demais no dia 20 (vinte) de cada um dos meses subsequentes; e, III – valor mínimo da primeira parcela de 5% (cinco por cento) do montante do crédito tributário a ser parcelado (a critério do contribuinte), desde que não seja inferior às demais parcelas e seu quantitativo não seja superior a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais. Art. 2º – Para usufruto das condições especiais tratadas neste Decreto, o contribuinte deverá proceder com a solicitação do parcelamento (acesso – requerimento de acesso) e/ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut

ANEXO CONTATOS

ANEXO ÚNICO CHAT ONLINE: http://www.natal.rn.gov.br/semut

WHATSAPP: GABINETE: 98786-8208 / 3232-8882 / 98867-3889 ATENDIMENTO/PARCELAMENTO –

CAC: 3232-9165 / 3232-9029 / 3232-8900 / 3232-8884 / 98704-6627 DÍVIDA ATIVA – CERTIDÕES/ARRECADAÇÃO/COBRANÇA: 98726-6818 / 3232-9020 DÍVIDA ATIVA – COBRANÇA: 3232-8885 IPTU/ISS – BOLETO E PARCELAMENTO: 3232-9169 IPTU / ITIV – FISCALIZAÇÃO: 3232-9162 IPTU – MUDANÇA TITULARIDADE: 3232-8906 IPTU – PROCESSOS/PARCELAMENTO: 3232-8894 PLANTÃO FISCAL – ISS: 3232-8890 ISS – FISCALIZAÇÃO: 3232-8891 ISS – CADASTRO: 3232-8883 / 98786-2016 ABERTURA DE PROCESSOS: 3232-8909 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: 3232-8892 INFORMÁTICA: 3232-8895 RECLAMAÇÃO/SUGESTÃO: 32328896

Confira o Diário completo aqui.


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RN RECEBE LOTE COM 33.800 DOSES DA CORONAVAC AMANHÃ (13)

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O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.

O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.

Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.

Fonte: Novo Notícias.


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EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRITICA DISCRIMINAÇÃO COM AS ESCOLAS PÚBLICAS

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No novo decreto da governadora Fátima Bezerra, que rege novos posicionamentos para conter a pandemia da Covid-19, ficou estabelecido que as escolas privadas voltariam às aulas presenciais, mas, sem qualquer justificativa, não incluiu as escolas públicas municipais e estaduais nesse item.

A ex-secretária de estado da Educação, Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, que milita há quase três décadas na área de educação, ocupou espaços em seu Twitter para criticar a decisão da governadora Fátima Bezerra ao não incluir as escolas públicas entre as que, igualmente, as privadas, voltariam à normalidade com as aulas presenciais, quando escreveu:

“A Educação vive um retrocesso perverso. Finalmente assumiram: ‘escolas públicas não são essenciais’. Abandonados, os estudantes dos estratos sociais mais empobrecidos sem assemelham aos pacientes que foram a óbito por falta de UTI. Sim, o fracasso escolar mata, gradativamente”.

Escreveu a ex-secretária

E continuo tuitando:

“Pessoas seguem com discursos modulados por um só jeito de pensar a organização da escola (o modelo de antes da pandemia que não voltará tão cedo). Sim, são as mesmas que, por meses, também rejeitaram o ensino remoto, roubando tempo de aprendizagem dos ‘filhos dos trabalhadores’”.

Cláudia Santa Rosa acumula experiências coordenando projetos desenvolvidos em escolas públicas, consultorias e assessorias pedagógicas para instituições particulares, governamentais, não-governamentais, além de ministrar palestras, cursos e oficinas pedagógicas voltadas para a formação continuada de profissionais da educação.


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FÁBIO DANTAS DIZ QUE CRISPINIANO QUER SER PAVÃO, MAS NÃO PASSA DE UM PINTO SEM QUALIDADE

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POR: FÁBIO DANTAS

AGRESSÃO PARA CRIAR
UMA CORTINA DE FUMAÇA

CRISPINIANO NETO, Presidente da Fundação José Augusto por quatro governos estaduais, abre o seu dicionário de expressões chulas e adjetivos distorcidos (que são espelhos de si mesmo) para manipular fatos, agredir, e esconder a verdade.


Imaginar que naquela cadeira da FJA sentaram-se intelectuais do porte de Sanderson Negreiros, Woden Madruga, Iaperi Araujo, Hélio Galvão, para citar apenas quatro, que certamente sabiam: adjetivos aleatórios, fogos de artificio em profusão, são recursos de baixo-texto, de mau escrevinhador, quase sempre a tentativa de mostrar-se pavão, quando de fato não passa de um pinto implume, sem qualidades para o terreiro que devia ocupar.


Qual o substantivo que motivou a malcriação e inverdades do presidente (assim mesmo, em minúsculas)?
O comentário de que, mesmo no momento em que vivemos, de tragédia, de escassez de recursos, de mil e uma prioridades para ontem, a Governadora Fátima Bezerra resolve gastar 11 MILHÕES para reformar o defunto PAPÓDROMO, espaço que nunca colou, abandonado, esquecido pela cidade, e que jamais teve qualquer utilidade ou serventia afora a recepção ao Papa João Paulo II.


Daí os comentários da população que explodem na cidade, a repetir indignada que isso é um palpite infeliz, ou que é uma ideia de jerico. As reclamações têm largos fundamentos. Por que não fazer uma enquete com o povo de Natal, para saber sua opinião sobre a decisão do Governo Estadual gastar 11 MILHÕES com o PAPÓDROMO, além de arcar com os CUSTOS altos de manutenção daquele espaço?

Logo agora, momento em que os Hospitais não apareceram, não passaram de promessas, e os respiradores comprados pela Governadora com dinheiro federal para tratar COVID viraram a Conceição de Cauby Peixoto: ninguém sabe, ninguém viu. Trata-se sim de dinheiro conseguido com o Banco Mundial. Por que não conseguiu mudar a destinação desses recursos, como fez por exemplo para a construção de POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, que não faziam parte do Convênio original com o Banco Mundial?


Impressiona sobremodo o desvio de função do presidente da FJA, seu tempo ocioso, quando este assunto merece uma explicação pública por parte da própria Governadora. CRISPINIANO NETO devia preocupar-se com o fechamento – por décadas – dos equipamentos históricos e culturais da cidade, sob suas desastrosas gestões em quatro governos – Vilma, Iberê, Robinson e agora Fátima.


Nos últimos 19 anos só não se pendurou nas tetas do governo Rosalba.
Sim, mas a Biblioteca Câmara Cascudo há mais de uma década fechada, o belo Teatro Alberto Maranhão também fechado a perder de vista, e nosso maior monumento, a Fortaleza dos Reis Magos, de portas cerradas há anos.

Cabe a pergunta: o que este senhor, servidor de quatro dos 5 últimos governos estaduais fez para que essa tragédia cultural não ocorresse em nossa terra?


Pelo visto, manipular a história, criar, negar fatos cristalinos, decretar o fim da realidade – práticas corriqueiras do seu partido político em decomposição. Mentir, caluniar, desdizer – é sua boca torta!
Um exemplo dentre inúmeras inverdades, não se pode falar em mandato de Fábio Dantas como Governador. Não fui governador do Estado, não há uma gestão Fábio Dantas.

O cargo de Vice Governador me conferiu tão somente uma oportunidade de substituição em licenças ou impedimento do titular. Ele sabe disto, o mundo todo sabe, mas não consegue o pastorador da FJA esquecer de seguir bovinamente a velha carta de ABC do velho PT.


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HENRIQUE DIZ QUE ESQUECERAM A DUPLICAÇÃO DA BR 304

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Segundo o ex-deputado federal Henrique Alves, esqueceram a obra de duplicação da BR 304. Ele diz que, “de repente saiu de pauta”. Além disso, ele diz que espera que a pauta volte à discussão, via Governo Federal ou concessão à iniciativa privada. Urgente.

No começo do ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas disse que o governo federal estuda a concessão à iniciativa privada da BR-304, que corta o Rio Grande do Norte de Natal até o Ceará; até agora, nenhuma novidade. Vale destacar que, atualmente, o Rio Grande do Norte não tem nenhuma rodovia federal concedida à iniciativa privada.


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APÓS WAJNGARTEN FUGIR DE PERGUNTAS, OMAR AZIZ DIZ: ‘NINGUÉM AQUI É IMBECIL’

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‘Ninguém aqui é imbecil’, diz Omar Aziz após Wajngarten fugir de perguntas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse para ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten que ninguém do colegiado era ‘imbecil’ após ele fugir das perguntas da CPI.

“Se o senhor não tivesse dado a entrevista (para a revista Veja), a gente nem sabia a sua existência”, disse Omar. “Não menospreze a nossa inteligência. Ninguém aqui é imbecil”, complementou.

“Eu estou lhe dando um conselho. Seja claro e transparente à CPI”, concluiu Omar.

*Com informações de O Antagonista.


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BUTANTAN CONCLUI ENTREGA DE 46 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC PREVISTAS EM 1º CONTRATO

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Lote com  doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, contra a Covid-19 (Coronavírus) ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.  — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Lote com doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, contra a Covid-19 (Coronavírus) ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Nesta quarta-feira (12), o Butantan entrega mais 1 milhão de doses CoronaVac, vacina contra Covid produzida pelo Instituto em parceria com o laboratório Sinovac, ao Ministério da Saúde. Com o carregamento, o Instituto completa as 46 milhões de doses previstas no primeiro contrato firmado com o governo federal.

“Concluímos a primeira etapa do contrato com o Ministério da Saúde, que era exatamente 46 milhões de doses da vacina do Butantan. Nós vamos estar em breve entregando mais 1 milhão de doses, mas o que me preocupa é exatamente a falta de insumos para a produção de mais vacinas”, disse o governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa na sede do Instituto hoje.

As entregas começaram a ser feitas no dia 17 de janeiro. No cronograma inicial, seriam encerradas no final de abril. Entretanto, problemas na liberação de insumos na China provocaram atrasos na produção e, consequentemente, no envio ao governo federal.


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DECRETO: FÁTIMA CEDE PRESSÃO DO EMPRESARIADO E FLEXIBILIZA RESTRIÇÕES

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Nesta quarta-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto que flexibiliza as medidas restritivas de combate à Covid-19. Segundo o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, os avanços que o Decreto traz são de grande importância para começarem a recuperar um segmento do turismo local que está enfrentando a maior crise de sua história.

“A liberação da venda de bebidas alcóolicas e a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes aos domingos são passos muito relevantes. O Sistema Fecomércio irá agora, junto com demais federações e entidades do setor produtivo, trabalhar na montagem de um plano de retomada específico para os segmentos de eventos e casas de recepção e, também, em um programa de conscientização dos empreendedores e dos clientes de bares e restaurantes para que a retomada permitida agora se dê com toda a responsabilidade que a pandemia ainda nos impõe. Afinal, os avanços precisam ser firmes e irreversíveis, o que só será possível com o comprometimento de todos nós com os protocolos e a biossegurança”,

pontou Marcelo Queiroz.

Confira abaixo as mudanças:

Toque de Recolher

  • Com o novo decreto o toque de recolher passa a ser das 22h às 5h todos os dias da semana. O toque de recolher em tempo integral aos domingos e feriados foi extinto.

Bares, Restaurantes, Food parks e similares

  • Ao contrário dos decretos anteriores, o atual não proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas.
  • Podem funcionar todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos, exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais.
  • Restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas seguem os mesmos protocolos sanitários, permitido, ainda, o funcionamento 24 horas para atendimento aos hóspedes.

Comércio

  • Comércio, Serviços e Turismo em lojas de rua: 8h30 às 16h30
  • Lojas em shoppings: 10h às 20h –
  • Praças de alimentação em shopping: 11h às 22h com 60 minutos de tolerância.
  • Academias: 5h às 22h

Escolas

  • Autoriza a retomada do ensino híbrido (presencial e online) em escolas públicas e privadas.
  • As instituições de ensino poderão ampliar o funcionamento de forma gradual:
    – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio;
    – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;
    – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.
  • Já estava permitido o sistema híbrido até o 5º ano do Fundamental I e para a 3ª série do Ensino Médio

Igrejas e templos

  • Podem funcionar com 30% da capacidade, mas podem chegar a 50%, desde que as atividades religiosas sejam realizadas de áreas abertas.

Parques Públicos

  • Liberados para atividades esportivas e passeio, com redução de 50% da capacidade.
  • Seguem suspensas atividades em circos, parques de diversão, clubes sociais, museus, bibliotecas públicas, cinemas e demais equipamentos culturais.

Esportes coletivos

  • Permitidos os eventos esportivos profissionais em agenda de campeonato oficial e a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares sem presença de público e com testagem dos participante um dia antes.

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COSERN RECUPERA ENERGIA SUFICIENTE PARA ABASTECER PAU DOS FERROS DURANTE UM MÊS COM OPERAÇÃO DE COMBATE A “GATOS” NO PRIMEIRO TRIMESTRE

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De janeiro a março, “Operação Varredura” recuperou cerca de 4 milhões de kWh – volume de energia suficiente para abastecer cerca de 26 mil consumidores durante um mês

A Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh de energia com as ações da “Operação Varredura” no primeiro trimestre de 2021. Esse volume seria suficiente para abastecer um município do porte de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, por exemplo, ou cerca de 26 mil potiguares durante um mês. Para se ter uma ideia, o consumo médio de uma residência potiguar em abril foi de 176 kWh.

Esses comparativos foram destaque no último balanço das ações de recuperação de energia realizadas pela Cosern entre janeiro e março, divulgado na semana passada.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

“Nos três primeiros meses do ano, a concessionária realizou 11.768 inspeções, identificou 818 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e cinco pessoas foram presas pela polícia em todo estado”, detalha Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Recita da Cosern. “Sempre contamos com apoios das polícias civil e militar nas operações de identificação e desativação das fraudes”, complementa.

Entre os casos de maior repercussão no primeiro trimestre, a Cosern identificou e desativou 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro.

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Em 2020, oito pessoas foram presas em 23 ações policiais e o volume de energia recuperado nas 63 mil inspeções ao longo dos doze meses seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante, juntos, por 30 dias.

De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas até o final do ano. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br).


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SINTOMAS DE UMA PSICOSE IDEOLÓGICA

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ARTIGO – POR: PABLO CAPISTRANO

No posfácio da edição da editora Aleph do livro Androides Sonham com Ovelhas Elétricas?  que inspirou Ridley Scott o projeto do filme Blade Runner (considerado por muitos como um dos maiores filmes de ficção científica de todos os tempos), Ronaldo Bressane, tradutor do texto para o português coloca uma epigrafe de Philip K. Dick.

PKD, como era conhecido, não foi apenas “o autor do livro que deu origem ao filme” mas um dos mais importantes romancistas norte americanos da segunda metade do século passado. Introduzindo uma densidade filosófica e mística poucas vezes vista no mundo da ficção científica,  Philip K. Dick, que ouvia vozes e tinha visões (podendo facilmente ser diagnosticado sem vacilo como esquizofrênico por qualquer psiquiatra em uma noite de plantão do SUS) mudou o modo como as histórias de ficção científica eram encaradas nos anos cinquenta e sessenta, dando a seus textos uma profundidade literária que não se enquadrava no rótulo de “subliteratura” direcionado pela crítica acadêmica contra esse gênero tão popular.

Na tal epigrafe selecionada por Bressane para abrir seu posfácio, PKD escreve: A realidade é aquilo que, quando você para de acreditar, não desaparece”.

Muita gente tem se espantado com a resiliência do apoio de certos grupos (muitos inclusive formados por pessoas supostamente instruídas como médicos, jornalistas e advogados) ao presidente Jair Bolsonaro. 

Como se estivéssemos em meio a uma ficção científica distópica, em um mundo pós-apocalíptico em que a verdade morreu e a matrix digital ocupou todas as esferas do mundo da vida, a impressão que muita gente tem é que, diante de áudios e vídeos de watts app não existem fatos que possam demover essas pessoas da sua fé sectária em uma narrativa que pinta um Brasil de fantasia.

Nessa realidade paralela chamada de bolsolânida a pandemia de COVID-19 é um plano globalista para desestabilizar o governo, o STF proibiu o presidente de intervir na pandemia, a invermectina funciona como tratamento precoce para a infecção por SAR-COV-2, os 15% de militares postos nos cargos comissionados do governo federal estão dando um show de perícia técnica no trato da máquina pública e a família Bolsonaro é honesta e segue os ensinamentos de Jesus Cristo.

Não quero dizer com isso, amigo velho, que eu tenha alguma ilusão de que um dia, a maioria das pessoas de meu país possa abrir da mão da ideologia (a maior criadora de realidades paralelas que se tem notícias) e tope encarar o Real de frente, com toda a sua nudez obscena.

Só um sujeito como Nietzsche poderia assumir o risco de apostar nessa aventura radical de se despir de todas as fantasias metafísicas que sustentam a estabilidade do nosso mundo pra ver que o sobrava no lugar. 

O abismo que a gente cai quando perde a ideologia que estrutura aquilo que acreditamos ser a realidade é muito parecido com aquele que Nietzsche caiu em Turim, em 1889, após o colapso mental que o levou a morte na virada do século XIX para o XX.

O fato é que, mesmo diante da recusa compreensível de muitos compatriotas em encarar o buraco sem fundo em que caímos, é  cada vez mais evidente que, a medida em que a peste e a fome começam a bater ferozmente às portas da casa dos brasileiros, o bolsonarismo vai ganhando os contornos de uma psicose política coletiva. Um surto ideológico que se apega a ilusão de uma narrativa em estado terminal, que se recusa a morrer e permanece no debate público como um zumbi que não tem imagem refletida no espelho.

A dúvida que fica é se essa psicose se sustenta, de mentira em mentira, de fake news em fake news, nas corretes subterrâneas de Whatts App até a eleição de 2022 ou se colapsará junto com os mortos pela peste e pela deterioração das condições de vida da população nesse ano em que vacinas caem a conta gotas e cadáveres são enterrados aos milhares todos os dias em caixões lacrados.

O que parece certo é que, quanto mais essas condições sociais e econômicas se deterioram mais a ideologia, essa grande construtora de mundos e fomentadora de crenças, se torna feroz.

Quanto mais acuado pela realidade que não ousa ir embora, mesmo quando a gente deixa de acreditar nela; mais o  bolsonarismo se torna violento e radical.

Se o líder desse movimento vai conseguir ou não trazer para o Brasil a guerra (o cavaleiro do apocalipse que ainda falta para fechar a nossa catástrofe) como ajudou a trazer a fome e a disseminar a peste, é uma questão ainda em aberto.

O que podemos ter certeza é que a realidade da pandemia e suas consequências sanitárias e econômicas não irá embora tão cedo, mesmo que você ainda insista em não acreditar nela.


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“NO GOVERNO PASSADO O RN TEVE IDEIAS DE VICE-JERICO, COM TODO RESPEITO A ESSES QUADRÚPEDES”, DIZ FÁTIMA A FÁBIO DANTAS

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Sobre a nota “FÁBIO DANTAS DIZ QUE A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA TEVE IDEIA DE JERICO”, publicada em 09/05/21 no BlogTulioLemos, o Projeto Governo Cidadão esclarece que:

A obra de recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II (Papódromo) entregue pela governadora Fátima Bezerra é uma das várias que foram LICITADAS, CONTRATADAS E INICIADAS NA GESTÃO PASSADA E QUE NÃO AVANÇARAM NA EXECUÇÃO. O serviço do Papódromo estava apenas 1% executado quando foi repassado à atual gestão do Governo do RN, que o CONCLUIU. O Espaço multiuso, além de receber eventos, vai abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária.

DESAFIAMOS O EX-VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS A CITAR ALGUMA OBRA iniciada no governo passado que esteja parada, hoje. Todas as obras iniciadas e inacabadas financiadas pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial foram retomadas com as correções dos erros encontrados. Já foram finalizadas ou estão em execução pela atual gestão.

Sobre a opinião de Fábio Dantas de que a verba do Papódromo devia ter sido usada para combate à pandemia, o Governo Cidadão esclarece o que ele deveria saber: o recurso JÁ ESTAVA LICITADO E CONTRATADO NA GESTÃO PASSADA.

Se formos baixar ao mesmo nível do debate iniciado pelo sr. Fábio Dantas, poderíamos dizer que no governo passado o RN teve ideias de vice-jerico, com todo respeito a esses quadrúpedes?

Desde antes de o novo vírus chegar ao RN, a gestão da governadora Fátima Bezerra empenhou-se em combatê-lo. Começou mantendo o diálogo com os demais Poderes e com a iniciativa privada; reuniu-se com os governadores do Nordeste; criou um Comitê Científico da SESAP; contratou pessoal e pagou extra para os profissionais de saúde da linha de frente; e adquiriu insumos e equipamentos.

Mesmo o empréstimo junto ao Banco Mundial tendo o Plano de Aplicação definido pelos governos passados, o Estado solicitou, diante da pandemia, autorização para fazer aplicações de recursos para o combate à Covid-19 e foi atendido.

SOMENTE POR MEIO DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO, EM 2020, O GOVERNO DO RN INVESTIU CERCA DE R$ 12 MILHÕES EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. As ações foram desde a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, até reformas de unidades de Saúde para instalação de aparelhos de Raio-x e tomógrafos.

Houve, ainda, a aquisição de 13 mil unidades de máscaras doadas à população e cinco mil cestas básicas com produtos da agricultura familiar doadas a comunidades quilombolas afetadas pela pandemia.

O Governo Cidadão divulgou o balanço de ações dos anos 2019 e 2020 que pode ser conferido no link https://bit.ly/33qUNbz

Natal, 10 de maio de 2021
PROJETO GOVERNO CIDADÃO – GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO DE PROJETOS E METAS
COORDENADOR DO GOVERNO CIDADÃO
Att.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Comunicação do Governo do Estado – Assecom

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URBANA: FALTA DE GESTÃO E PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. VÍDEO REVELA CENTENAS DE FRASCOS DE PROTETOR SOLAR VENCIDOS

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Os garis da Urbana denunciam que cerca de 100 profissionais estão sem trabalhar por falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual), como botas, luvas ou protetor solar. 

FARDAMENTO

 

Os garis reclamam que o fardamento individual deve ser repassado pelo menos duas vezes ao ano, mas a Urbana não vem realizando a entrega do material, prejudicando os profissionais da limpeza. As botas vencidas e estragadas também prejudicam os garis e geram prejuízo à Urbana.

Há uma possível suspeita para a falta de entrega dos EPIs para os garis da Urbana. Sem o material, o gari pode usar o termo de justa causa para recusar trabalhar, tendo como base as normas técnicas. Sem trabalhar, a produção inevitavelmente cai, abrindo espaço para a justificativa da empresa de que os garis da própria Urbana não produzem tanto quanto os das terceirizadas, criando as condições para privatização do órgão de limpeza pública da capital, demitindo centenas de profissionais.

 

PROTETOR SOLAR VENCIDO

 

O blog Tulio Lemos recebeu um vídeo gravado por um gari em que flagra mais de 1500 frascos de protetor solar vencidos, sem que tenham sido entregues aos profissionaisda limpeza.

O vídeo, gravado no final de abril passado, mostra que o material vencido estava escondido dentro de um banheiro desativado na parte de trás da Urbana. Um prejuízo configurado aos cofres públicos. 

 

 

Além da ausência de EPI para os profissionais, outras denúncias estão chegando ao blog Tulio Lemos. Denúncias de fraude na pesagem, esquemas entre empresas que supostamente fraudaram a licitação num jogo de cartas marcadas, entre outras.


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SEGUE ACIMA DE 2 MIL MÉDIA DIÁRIA DE MORTES POR COVID NO BRASIL

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Média diária de mortes por Covid no Brasil continua acima de 2 mil
Foto: Agência Brasil

De acordo com dados do consórcio dos veículos de imprensa, a média móvel de mortes no Brasil continua acima de 2 mil óbitos por dia. O país mantém essa marca há 54 dias. Há 109 dias, o Brasil mantém uma média móvel acima de 1 mil.

A média móvel é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como as que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. Segundo o Conass, o Brasil registrou neste domingo (9) 1.024 mortes por Covid nas últimas 24 horas.


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JUIZ CONSIDERA ILEGAL OBRIGAÇÃO DE ISOLAMENTO DE VIAJANTES DO BRASIL

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O Tribunal de Sintra aceitou um pedido de habeas corpus de uma advogada a quem as autoridades de saúde obrigaram a ficar 14 dias em isolamento profilático em casa, quando regressava do Brasil.

Um comunicado da Ordem dos Advogados adianta que a advogada, o seu marido e uma filha menor entraram em Portugal provenientes do Brasil no dia 2 de maio e, apesar de terem testes negativos para a covid-19 e de “terem sido autorizados a entrar em território nacional sem qualquer restrição”, a delegada de Saúde da sua área de residência impôs-lhes um isolamento de 14 dias.

A advogada refutou a ordem, por meio de um pedido de habeas corpus  contestando a resolução do Conselho de Ministros 45-C/2021, de 30 de abril, que foi aceito na tarde de sexta-feira (7) pelo Tribunal de Sintra.

O juiz declarou inconstitucional a referida resolução do Conselho de Ministros sobre a situação de calamidade e proibiu de imediato as autoridades de saúde de colocarem a advogada e restantes membros familiares em isolamento forçado, considerando que isso só seria possível se vigorasse o estado de emergência.

Na decisão, a que Agência Lusa teve acesso, o magistrado declara “inconstitucional, material e organicamente”, o artigo 25 da resolução no sentido de “qualquer cidadão nacional ou estrangeiro” poder “ser privado da liberdade por um período de 14 dias em ordem administrativa e sem controlo judicial”.

Devido à pandemia da covid-19, o governo substituiu o estado de emergência pela situação de calamidade em todo o país, em vigor desde 1 de maio.

Fonte: Agência Brasil.


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ORÇAMENTO SECRETO DE BOLSONARO PARA COMPRAR PARLAMENTARES É APELIDADO DE “BOLSOLÃO”

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Bolsonaro acena de um trator (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O esquema escandaloso montado pelo governo Bolsonaro para comprar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional, que foi revelado na manhã deste domingo (9) pelo jornal Estadão, já ganhou dois apelidos que estão repercutindo com força nas redes sociais: “tratoraço” e “bolsolão”. Os dois termos, no início da tarde, figuram na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Segundo reportagem de Breno Pires, Jair Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas para comparar congressistas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.

O conjunto de 101 ofícios foi encaminhado, por deputados e senadores, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para apontar como eles preferiam utilizar os recursos comprova a farra com dinheiro público.

Os ofícios, obtidos pelo Estadão, indicam que o esquema passa por cima das leis orçamentárias, pois é atribuição dos ministros definir onde e como aplicar os recursos. Além disso, prejudica o controle do Tribunal de Contas da União (TCU).

“‘Orçamento secreto’ em outros governos era chamado de mensalão. Bolsonaro tem agora o seu Bolsolão”, disse o jornalista George Marques, entre inúmeras outras reações do tipo que tentam associar o esquema do atual presidente à maneira como a imprensa se referia a casos de corrupção em outros governos.

“Não são emendas! É corrupção ativa, é o mensalão de Bolso, o BOLSOLÃO! #tratoraco“, escreveu, por sua vez, a blogueira Lola Aronovich.

Casos concretos

Um exemplo de como funciona o esquema pode ser observado com um caso envolvendo o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele necessitaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse valor por intermédio da emenda parlamentar individual, que garante a cada parlamentar direcionar R$ 8 milhões ao ano.

Outro caso é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo pagou R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, liberaria apenas R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.

Longe dos redutos

Existem situações as quais parlamentares encaminharam milhões para aquisição de máquinas agrícolas para uma cidade distante dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais.

É o caso específico dos deputados do Solidariedade, Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo, em Goiás. Caso a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.

A deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), usou termos como “minha cota”, “fui contemplada” e “recursos a mim reservados” para se dirigir à Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e definir o destino de R$ 5 milhões.

Questionada pelo Estadão, ela disse: “Não me lembro. Codevasf? É tanta coisa que a gente faz que não sei exatamente do que se trata”.

Repercussão

Confira, abaixo, o que internautas e políticos estão dizendo sobre o “orçamento paralelo” de Bolsonaro, apelidado de “tratoraço” e “bolsolão”.

Fonte: Fórum.


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