Sites do governo ucraniano e de instituições privadas, como bancos, estão fora do ar após uma onda de ataques cibernéticos nesta quarta-feira (23).
Oficialmente, a Ucrânia não apontou nenhum culpado pelo “apagão digital”. Os ataques ocorrem após o aumento da tensão com a Rússia, que ameaça invadir o país.
O governo ucraniano garante que os ataques estão sendo investigados e que as agências de proteção cibernética estão “revidando”.
“O Serviço Estatal de Comunicações Especiais e Proteção de Informações da Ucrânia e outros assuntos do sistema nacional de segurança cibernética estão trabalhando para combater os ataques, coletando e analisando informações”, informou a Ucrânia.
Os sites do Parlamento ucraniano, do Gabinete de Ministros, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Ministério de Assuntos Internos e do Serviço de Segurança da Ucrânia foram atingidos.
Na semana passada, o Ministério da Defesa da Ucrânia e dois bancos locais foram alvos de um ataque cibernético. Neste episódio, o governo americano acusou formalmente a Rússia.
Depois de faltar a 13 sessões ordinárias das 33 ocorridas em 2021 na Câmara Municipal de Baía Formosa sem apresentar justificativa, o vereador Richards Pereira Tertulino teve seu mandato cassado pelos seus pares durante a sessão desta terça-feira (22).
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores do município, Toninho Madeiro, o vereador infringiu ao disposto no artigo 24, Inciso III da Lei Orgânica do município, que diz que perde o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, salvo licença ou missão por esta autorizada.
“Tudo o que foi feito pela Casa foi cumprindo o que determina o regimento interno. O vereador foi notificado, teve oportunidade de fazer sua defesa em tempo hábil e não o fez. Então não é possível alegar que houve perseguição de A ou B”, destacou o vereador Toninho Madeiro, presidente da Câmara de Baía Formosa.
O senador Jean Paul Prates (PT) apresentou, nesta quarta-feira (23), novas versões dos 2 projetos que tramitam no Senado Federal e visam à redução dos preços dos combustíveis tiveram mudanças: o PLP 11/2020 e o PL 1472/2021. O 1º trata de alterações na cobrança do ICMS. O 2º, sobre a criação de uma conta de estabilização de preços. Ambas as propostas devem ser votadas nesta quarta.
As principais alterações foram a exclusão do imposto sobre exportação de petróleo bruto, a criação de um período de transição para os Estados aderirem às mudanças na cobrança do ICMS e a ampliação dos beneficiários do programa vale-gás, sancionado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O imposto sobre exportação de petróleo bruto vinha sendo duramente criticado pelas empresas de óleo e gás. Em nota divulgada na 3ª feira, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) afirmou que a medida seria uma interferência na livre iniciativa e comprometeria investimentos no setor.
Nas suas redes sociais, o senador publicou reunião com o ex-presidente Lula. “Recebi com honra a aprovação do nosso presidente, a quem expliquei toda a nossa proposta antes de entregar o relatório, e garanti que nosso trabalho continuará como sempre: firme, forte e compromissado na resolução dos problemas reais do povo brasileiro.”, escreveu Jean Paul.
Recebi com honra a aprovação do nosso presidente, a quem expliquei toda a nossa proposta antes de entregar o relatório, e garanti que nosso trabalho continuará como sempre: firme, forte e compromissado na resolução dos problemas reais do povo brasileiro. https://t.co/8FFRFVOBIl
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (23) que as eleições não são processos “sem lei” ao se referir ao impasse do Telegram. O ministro disse esperar uma solução via Legislativo, mas afirmou que o Judiciário deverá atuar caso o Congresso não aprove uma lei sobre o tema.
A plataforma entrou na mira da Justiça Eleitoral por não contar com representantes do Brasil e não participar das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais. Um ofício enviado pelo ministro Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta.
Segundo Fachin, a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas o TSE não descarta uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira.
“Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo. Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, disse.
O ministro não detalhou quais as próximas medidas seriam adotadas pelo TSE, mas afirmou que eventual ação mais dura da Corte buscaria “zelar pela paridade de armas” na disputa eleitoral.
A implantação da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte está 60% concluída e ficará pronta ainda em 2022. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão, vistoriou a execução da obra do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, nesta quarta-feira, 23, ao lado de equipes do Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN). O Governo do RN está realizando a obra com recursos estaduais via empréstimo com o Banco Mundial.
Entre os principais serviços em execução na área externa estão o de drenagem e a instalação das placas que compõem a fachada do prédio e do piso intertravado da circulação. No interior, os serviços se concentram nas instalações elétricas, de tubulações de ar condicionado, de caixas de descarga, do revestimento cerâmico e do porcelanato, mais as esquadrias e pintura.
O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já instalados; o bloco C, reservado às cirurgias, é o próximo a ser finalizado. Semanalmente, um relatório da obra é emitido para o coordenador do Governo Cidadão para garantir o cumprimento do cronograma – a obra será entregue ainda em 2022.
FOTO: GOVERNO DO RN/ ASSECOM
Para a implementação do Hospital da Mulher estão previstas 16 licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos, que somam mais de R$ 45 milhões. Duas delas já ocorreram, no valor total de R$ 4,5 milhões, quando foram adquiridos equipamentos de grande porte para estruturação do Hospital, como aparelhos de Raio X, mamógrafo e outros que necessitavam estar no local antes das obras físicas serem erguidas.
A maior licitação de equipamentos para a unidade está agendada para o dia 07/03/2022, às 9h. Os detalhes podem ser acessados na capa do site do Governo Cidadão, no botão reservado às informações sobre o Hospital da Mulher. O endereço é o www.governocidadao.rn.gov.br.
As licitações de equipamentos a serem comprados para o Hospital contam com consultas públicas com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e passam por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.
Paralelamente às obras e às aquisições de equipamentos, foi planejada e finalizada a Carta de Serviços da unidade, formatada por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras, sobretudo as da região: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal do RN (UFRN). O modelo de gestão do hospital foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, para ampliar a participação da sociedade na formatação do equipamento.
O planejamento entre Sesap e UERN prevê que a gestão acadêmica fique a cargo da instituição de ensino, que também deverá colaborar com a parte administrativa, tornando o hospital um grande campus, formando profissionais qualificados para atuar no próprio Hospital da Mulher e em outras unidades de saúde, superando um dos entraves da Saúde potiguar, que é a escassez de mão de obra qualificada.
“Esta é uma ação vistoriada periodicamente, porque sua finalização é prioridade do governo da professora Fátima Bezerra”, disse Mineiro, lembrando que a ação é planejada em acordo com o Banco Mundial, órgão viabilizador dos recursos.
Em tom emocionado, a reitora da UERN, Cicília Maia, disse que “as áreas do hospital voltadas à formação profissional darão uma contribuição inédita ao setor”.
Para a secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho, “o impacto positivo dessa unidade será transformador para a saúde feminina, não apenas na região Oeste, mas em todo o estado”.
Sobre o Hospital da Mulher
Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. O investimento total é de cerca de R$ 125 milhões – R$ 85 milhões para obras e R$ 40 milhões em equipamentos.
O setor hoteleiro do Rio Grande do Norte espera uma ocupação acima dos 70% no estado durante o carnaval. O dado é de um levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e divulgado nesta quarta-feira (23).
A expectativa é considerada boa pela associação e acontece apesar dos carnavais públicos mais tradicionais do estado terem sido cancelados em 2022.
Apesar da proibição das festas públicas, algumas cidades, como Natal, Parnamirim e Tibau do Sul autorizaram a realização de festas privadas e há shows e festejos programados.
O relatório da ABIH aponta que o trecho da praia de Pipa e a própria Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, são os que devem ter o maior índice de ocupação, chegando a 77%.
O levantamento da ABIH-RN indica também que as perspectivas para Mossoró são de 55,7% e para São Miguel do Gostoso, 52%.
O levantamento indica que os demais destinos do estado também mostraram uma boa expectativa de ocupação.
“O Carnaval é um dos principais feriados do ano, e por isso registramos sempre uma boa ocupação, mesmo em meio a pandemia. Consideramos que podemos aumentar o fluxo de turistas, ao longo de outros feriados de 2022”, comentou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.
O Decreto Nº 31.285, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 22, disciplina as obrigações do Poder Executivo Estadual no âmbito das unidades socioeducativas administradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), no que se refere à segurança externa, escolta e intervenções em conflitos.
O presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, explica que o Termo de Acordo Judicial prevê essa interação entre as polícias e o sistema socioeducativo: “O decreto regula de forma oficial a atuação das forças de segurança nas unidades; é extremamente significativo para a Fundase; ajuda na organização do nosso trabalho e significa um avanço no acordo judicial, na perspectiva da finalização dessa ação judicial. A Fundase agradece a sanção da governadora Fátima Bezerra”.
A publicação enumera as normas de procedimentos a serem observadas pelos órgãos públicos envolvidos no atendimento do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa nas diversas fases do atendimento. Isso inclui apreensão, condução, escolta, contenção e execução das medidas privativas ou restritivas de liberdade; e ainda o desenvolvimento de ações de segurança interna e externa das unidades socioeducativas, com a capacitação e treinamento dos seus servidores, para atuação e intervenção nas situações de crises e resoluções de conflitos.
À Polícia Civil cabe o transporte em veículo próprio e a escolta de adolescente apreendido em flagrante de ato infracional, para as dependências dos serviços de Pronto Atendimento da Fundase/RN, disponíveis em Natal, Mossoró e Caicó.
De acordo com o decreto, a condução de adolescente, quando em deslocamento externo da unidade socioeducativa, é de responsabilidade da Fundase, por meio dos agentes socioeducativos que trabalham na unidade de internação.
Entretanto, compete à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) prestar apoio à condução do adolescente em deslocamento externo, de acordo com o enquadramento em tabela de gradação de risco.
Também é atribuição da Polícia Militar promover a segurança externa das unidades socioeducativas mediante a designação de policiais capacitados, de acordo com a especificidade do serviço, conforme os quantitativos definidos pela norma.
O Case Pitimbu deve contar com quatro policiais militares por plantão (24 x 72), somando um total de dezesseis. Já o Case Mossoró e o Case Caicó precisam de pelo menos doze policiais, sendo três por plantão, enquanto as demais unidades (Casef Padre João Maria, Casemi Nazaré, Casemi Santa Delmira, Casep Metropolitano, Casep Oeste, Casep Seridó e Casemi Santa Catarina) requerem oito policiais, com dois por plantão.
A Polícia Federal, em parceria com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta quarta-feira, 23, na Grande Natal, a Operação Passa Nada II, com o objetivo de desarticular estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual.
Esta investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada pela FT-SUSP-NATAL, em abril de 2021, oportunidade em que foi detido um indivíduo que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré/RN.
O homem hoje preso tem 25 anos e, após prestar depoimento na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.
FORÇA-TAREFA
A Força Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal, é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).
Os policiais civis do Rio Grande do Norte foram ao encontro da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta quarta-feira, 23, cobrar dela a resolução do problema da categoria.
No final da manhã, os policiais civis fizeram um ato público na entrada do Forte dos Reis Magos, onde a governadora participava de um evento.
A presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino, e a presidente da Assesp-RN, Priscila Vieira, entraram no Forte e conseguiram conversar com Fátima Bezerra.
Elas fizeram um breve relato do impasse das negociações até agora e pediram que o Governo avalie a nova proposta apresentada e chame uma reunião ainda nesta quarta-feira.
A governadora se comprometeu em falar com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para que ele possa receber as entidades representativas dos policiais civis ainda hoje.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 23, o primeiro registro sanitário no país de tratamento avançado para câncer hematológico. O produto da empresa Novartis é uma terapia gênica baseada em células T de receptores de antígenos quiméricos (CAR), as chamadas “células CAR-T”.
O Kymriah (tisagenlecleucel) faz parte de uma nova geração de imunoterapias personalizadas contra o câncer, que se baseiam na coleta e na modificação genética de células imunes dos próprios pacientes.
As células T do paciente são coletadas no serviço de saúde e enviadas para um centro de fabricação, onde são geneticamente modificadas, incluindo-se um novo gene que contém uma proteína específica (um receptor de antígeno quimérico ou CAR).
É justamente essa proteína que direciona as células T para matar células do câncer que apresentem um antígeno específico (CD19) em sua superfície. Depois de modificadas no laboratório, as células são cultivadas e formuladas em suspensão farmacêutica para compor o produto que será aplicado no paciente.
O produto aprovado pela Anvisa é indicado para o tratamento de pacientes pediátricos e adultos jovens (até 25 anos de idade) com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de células B, refratária ou a partir da segunda recidiva. O tratamento está igualmente indicado para pacientes adultos com Linfoma Difuso de Grandes Células B (LDGCB) recidivado ou refratário, após duas ou mais linhas de terapia sistêmica.
O produto foi também aprovado por outras autoridades regulatórias, como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), na Europa; e a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), no Japão.
Processo de avaliação
De acordo com a Anvisa, as análises feitas apontaram que o complexo processo de produção, transporte, administração e monitoramento pós-uso do produto é seguro e promove a eficácia pretendida. Os benefícios do tisagenlecleucel foram considerados superiores aos seus riscos.
Foram 268 dias corridos de avaliação, desde a submissão dos documentos pela Novartis à Anvisa até a publicação do registro, considerando os prazos de análise dos profissionais da agência e das respostas ao cumprimento das exigências por parte da empresa.
A cantora Paulinha Abelha, vocalista do grupo de forró Calcinha Preta, continua internada na unidade de terapia intensiva (UTI) e encontra-se em coma do estágio 3 da Escala de Glasgow, caracterizado como o mais profundo e mais grave, segundo a métrica que avalia o nível de consciência de um paciente.
A informação foi divulgada durante a coletiva de imprensa realizada com os médicos que a acompanham no Hospital Primavera, em Aracaju, nessa terça-feira, 22.
Paula está internada desde o dia 11 de fevereiro com problemas renais, e teve uma piora em seu quadro na última quinta-feira, 18.
Segundo os médicos, o estado de saúde evoluiu de um dano renal e hepático, até chegar à lesão cerebral. Sobre o coma profundo, os médicos afirmam que ela está em “rebaixamento severo sensório” e descartam que ela tenha uma possível infecção bacteriana no cérebro.
“Coma é uma condição potencialmente reversível. Em nenhum momento se falou em irreversibilidade do quadro. Existe um coma profundo, que traduz uma injúria encefálica severa (..) e estamos trabalhando para ver se reverte esse processo”, disse o médico.
De acordo com o mais recente boletim médico, Paula “mantém quadro neurológico, sem necessidade de medicamentos para ajuste de pressão, respirando com suporte de aparelhos, mantendo a oxigenação adequada e necessitando de hemodiálise para ajuste da função renal.”
O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica foi tema da 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) no dia 15 de fevereiro. Através de videoconferência, a pauta foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente executivo do Conselho, João Maria Cavalcanti, e contou com a participação dos representantes titular e suplente da Fecomércio RN, Anibal Barbalho e Jaime Mariz.
Durante o encontro virtual, foi introduzida a discussão da proposta submetida pelo Idema de Resolução CONEMA, que aborda o tema a partir da fonte eólica em superfície terrestre no Rio Grande do Norte. O diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, apresentou os argumentos técnicos, com detalhes do projeto aos membros do colegiado.
A partir da discussão, foi criado um Grupo de Trabalho para, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, seja elaborada uma minuta de resolução para ser submetida ao Conema. O Grupo de Trabalho (GT) recém-criado é composto por oito membros. São eles: Letícia Von Sohsten (OAB), Jaime Mariz (Fecomércio), Roberto Serquiz (Fiern), Leonlene Aguiar (Idema), Hugo Fonseca (Sedec), José Marcelo (PGE), Lucas Gabriel (ONG APC Cabo de São Roque) e Rondinelle Oliveira (Ibama).
Com a formação do GT, a matéria será analisada e voltará para o Conselho, onde serão apresentadas as contribuições, eventuais prejuízos e soluções alternativas.
Encerrando a Reunião Extraordinária, foi acordado que o calendário de reuniões ordinárias será planejado para todo o ano de 2022, sendo votado para aprovação do colegiado posteriormente.
Começa nesta quarta-feira, 23, o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.
O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).
As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.
Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.
A governadora Fátima Bezerra entrega, nesta quarta-feira, 23, a partir das 18h, no Centro Educacional Dom Bosco, conjunto Gramoré, Lagoa Azul, Zona Norte de Natal, mais 150 títulos de regularização fundiária.
Em números gerais, 1.708 famílias serão beneficiadas (quase 7 mil pessoas) no conjunto, 150 na solenidade e outras 200 recebem ainda em fevereiro. O restante à medida que os títulos forem liberados para o cartório.
A primeira entrega de títulos, deste ano, aconteceu no último dia 23, na Escola Estadual Myrian Coeli, a 100 beneficiários do conjunto Nova Natal, também na Zona Norte da capital.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira, 23, o segundo autoteste para detectar covid-19 no Brasil. O “Autoteste COVID Ag Detect”, da empresa Eco Diagnostica Ltda, será fabricado em solo nacional.
Segundo a Anvisa, o autoteste foi desenvolvido para coleta de amostra por swab nasal não profundo com resultado após 15 minutos. Procurada pelo UOL, a Eco Diagnostica informou que está providenciando os trâmites necessários para iniciar a produção. A expectativa é de que o autoteste seja liberado para venda em até 10 dias.
A Anvisa diz que o produto atendeu aos critérios técnicos definidos e seu desempenho foi aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O autoteste foi avaliado e liberado em 22 dias.
Para analisar o pedido de registro, a Anvisa avalia uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco. Estes dois critérios são centrais para um autoteste e servem para adequar o produto ao uso por pessoas leigas, garantindo maior segurança.
Outros pedidos de liberação de autoteste para covid-19 estão sendo priorizados, ressaltou a Anvisa. Há duas semanas, pelo menos 30 autotestes estavam na fila de avaliação.
Em conjunto, o Ministério da Saúde e a Anvisa definiram que o autoteste terá como público-alvo “qualquer indivíduo sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal, que tenha interesse e discernimento para realizar a autotestagem”.
A Polônia suspenderá a maioria das restrições contra a Covid-19 a partir de 1º de março, mantendo a obrigação de usar máscaras em espaços públicos fechados, disse o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki nesta quarta-feira, 23.
“Depois de consultas a médicos e observando o que está acontecendo em outros países, podemos introduzir mudanças de longo alcance em nossa política de restrições. Podemos remover restrições que estão conosco há muitos meses”, disse Morawiecki a repórteres.
Embora as máscaras permaneçam obrigatórias em espaços públicos, incluindo comércios e veículos de transporte, os limites para o número de pessoas que visitam lojas, restaurantes e espaços culturais serão removidos.
Clubes e discotecas poderão reabrir, e instituições públicas deixarão de funcionar remotamente, disse o governo.
“Cada vez mais países estão removendo as restrições, enquanto incentivam as pessoas a se vacinarem. Estamos agora suspendendo a maioria das restrições, deixando em vigor as mais necessárias”, disse Morawiecki.
Mais de 110 mil pessoas infectadas morreram desde o início da pandemia na Polônia, segundo dados do Ministério da Saúde. Quase 66% da população adulta foi totalmente vacinada, uma das taxas de vacinação mais baixas entre os países da União Europeia.
O ministro do TCU Bruno Dantas determinou que o pedido de bloqueio dos bens do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) seja encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da União) e à Receita Federal.
O TCU apura suposto conflito de interesses de Moro ao atuar na consultoria Alvarez & Marsal. A empresa tem entre seus clientes alvos da Lava Jato, operação que teve o ex-juiz como seu principal símbolo.
Em despacho publicado nessa terça-feira, 23, Dantas disse que os bens ainda não serão bloqueados, visto que a investigação está em fase inicial. Mas declarou que as suspeitas apresentadas pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MP (Ministério Público) junto ao TCU, “parecem ter relevância penal”.
A defesa de Moro afirma em nota que a investigação do TCU tem “vícios processuais graves”. Também diz que a apuração já deveria ter sido arquivada.
“Até lá, Sergio Moro segue à disposição para esclarecimentos de quaisquer fatos, apesar dos indícios de utilização das estruturas de Estado para politização de temas afetos aos órgãos de controle”, diz a nota. Leia a íntegra ao final desta reportagem.
Segundo o ministro Dantas, é preciso apurar indícios de irregularidades “relacionadas a práticas ilegítimas de revolving door, especialmente no que tange à possível ocorrência de dano ao erário”. A expressão “revolving door”, ou “porta giratória”, é usada quando servidores ou políticos viram consultores ou lobistas em uma área em que atuavam anteriormente.
Ao pedir o bloqueio de bens, Furtado argumentou que a medida cautelar serviria também para auxiliar a investigação sobre suposta sonegação de impostos nos pagamentos que o ex-juiz recebeu da consultoria.
Moro nega as acusações. Diz que o processo tem natureza política e busca prejudicar sua campanha à Presidência da República.
Dantas ainda determinou que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) seja acionado para “que avalie a pertinência de adotar medidas junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) sobre as empresas do ex-juiz Sérgio Moro, as empresas do grupo Alvarez & Marsal e a atuação do ex-juiz”.
CONTRATO PRIVADO
No despacho, o ministro argumentou que o TCU tem competência para investigar o caso. Isso porque “o fato de o contrato [entre Moro e a consultoria] ser privado não significa inexistir interesse público para o trato dessa matéria”.
“Seja em razão dos valores devidos em sede do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal e, posteriormente, com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União, seja em razão da participação da União nos Bancos Públicos que são os maiores credores da companhia na recuperação judicial, ou ainda as condenações das empresas do grupo empresarial a ressarcir o erário em face de diversas tomadas de contas especiais que tramitam neste Tribunal, as potenciais repercussões ao Erário atraem a jurisdição deste Tribunal para apurar as irregularidades suscitadas pelo Ministério Público de Contas”, lê-se no despacho.
Veja a íntegra da nota da defesa de Sérgio Moro:
“A investigação do TCU, de acordo com órgãos internos, como a Seinfra, já deveria estar arquivada, tendo em vista a ausência de qualquer ilegalidade na prestação de serviço de um cidadão para uma empresa privada. Sergio Moro já reafirmou a licitude de todos os seus atos e a não prestação de serviços para empresas investigadas na Lava Jato; tudo devidamente comprovado por meio de contrato e notas fiscais. A apuração pelo TCU possui vícios processuais graves, devendo ser enfrentados em tempo e modo adequados.
“Até lá, Sergio Moro segue à disposição para esclarecimentos de quaisquer fatos, apesar dos indícios de utilização das estruturas de estado para politização de temas afetos aos órgãos de controle.”
Durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 22, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um texto apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PTB) sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e as instituições religiosas. A intenção da matéria é incluir a possibilidade da realização de convênios entre o Poder Público e as instituições religiosas, desde que se destinem à realização de objetivos de interesse público.
“É de conhecimento geral que, para estimular a realização de eventos culturais, religiosos, esportivos, entre outros, a Administração Pública deve comprovar o interesse público, regulamentar os critérios para a utilização dos recursos, como entrega dos projetos e respectivos requisitos, finalidade, prazos e responsabilidades na prestação de contas, e obedecer a alguns princípios constitucionais, como os da impessoalidade, eficiência e moralidade”, explicou Hermes Câmara.
“Nesse contexto, a Proposição vai ajudar o Poder Público que, em comum acordo com as denominações religiosas, poderá utilizar os espaços das igrejas para a execução de suas políticas sociais. As referidas instituições também serão beneficiadas, já que poderão receber recursos da Prefeitura para implantar ações em prol das comunidades em que atuam”, acrescentou.
Também foi acatado em segunda discussão, uma proposição do vereador Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal. “O projeto visa ampliar o acesso à informação, direito este garantido pela Constituição Federal, em relação ao quadro de carência de servidores da educação e ao preenchimento de vagas existentes na capital potiguar”, justificou Robério, reforçando que a educação deve ter um quadro docente qualificado, concursado e preparado para assumir as salas de aula do ensino fundamental.
Por fim, três matérias receberam parecer favorável em primeira discussão: PL 329/2020, da vereadora Ana Paula (PL), sobre a qualificação do turismo no município do Natal por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural; PL 123/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Natal o dia de conscientização à trombofilia no município de Natal, a ser realizado anualmente no dia 14 de setembro, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do município de Natal – STPP.
A governadora Fátima Bezerra encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN), organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN), define procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual.
Mais do que tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área, o projeto propõe o fortalecimento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundet), criado pela Constituição do Estado de 1989 e regido pela Lei Complementar 118/1993 e alterações promovidas posteriormente. A gestão da nova política será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que passará a se denominar Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Para o secretário da Sedec, Jaime Calado, a proposta do governo é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte porque, além de promover a integração de tudo o que existe nessa área, cria um fundo específico para o financiamento da pesquisa. “Existia um fundo de ciência e tecnologia desde a promulgação da constituição estadual (em 1989), mas nunca funcionou como devia. “Agora, sim, com essa proposta da governadora Fátima Bezerra, pela primeira vez vai ter dinheiro”, assegurou.
Jaime esclarece que toda a linha de inovação, inclusive na governança, será impactada positivamente: “Com isso, todo o sistema se abre para que empresas, prefeituras, estado, instituição participem do processo. Tudo nessa lei é no sentido de aproximar governo, empresas, academia e a sociedade, um compromisso da governadora”, explicou.
O projeto de lei passou pelo processo de consulta pública e ampla discussão com atores e entidades do ecossistema estadual de inovação, Fórum dos Reitores das Universidades Públicas do Rio Grande do Norte e entidades de representação empresarial do Estado, bem como foi aprovado pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecit/RN).
“A busca pelo desenvolvimento econômico e social tem apresentado como pontos fundamentais a ciência, a tecnologia e a inovação. A pandemia deixou isso muito claro e esta política é o reconhecimento do Governo do Estado à ciência. Com ela, a governadora Fátima Bezerra reconhece que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte está diretamente relacionado ao investimento em inovação, pesquisa, tecnologia e capacitação científica. Não há outro caminho”, avaliou a professora-doutora Cicília Maia, reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Também será alterado o nome da Fapern, que passará a ser denominada Fundação de Amparo e Promoção à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte, sendo a instituição estratégica em todo o processo, pois é o órgão executor do Fundet, em articulação com todo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que também será regulamentando.
De acordo com o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio de Souza, a nova legislação agrega o que há de mais moderno na área da inovação, pesquisas ambientais, o aparato ligado às startups e às incubadoras, leis modernas que o RN não tinha. Além disso, ressalta ele, cria as unidades setoriais de ciência, tecnologia e inovação, aproxima as universidades públicas das empresas, define a questão do parque científico e tecnológico, entre outras iniciativas importantes e fundamentais para o Rio Grande do Norte.
“Este Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação tornará o RN mais ágil e mais eficiente nas tramitações processuais e ações de sua área, dando um grande salto de qualidade, modernização e civilização. Esse projeto de lei se configura, em última instância, como um marco civilizatório para o Rio Grande do Norte. É algo muito grandioso para nosso Estado e simbólico nesse momento em que [o governo federal] tenta detonar o Fundo Nacional de Ciência. O RN, ao contrário, está fortalecendo, regularizando e destinando recursos”, observou Sampaio.
Ele citou quatro iniciativas que comprovam o compromisso do governo Fátima com a ciência: 1) na lei que transformou o Proadi em Proedi há um artigo estimulando as empresas beneficiadas a apoiarem pesquisas em ciência e colocando recursos para a Fapern; 2) retomada do parque científico e tecnológico do Estado, que estava parado, e agora vai funcionar em Macaíba; 3) além da Universidade Estadual (UERN) e do Instituto Kennedy, foi criado um braço profissional-tecnológico com o Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN); 4) o novo marco regulatório deixa o Estado moderno e eficiente em legislação.
“Essa lei enviada para apreciação da Assembleia Legislativa atende a uma das metas do programa de governo da atual gestão e marca um posicionamento claro do governo da professora Fátima Bezerra, que tem na ciência sua maior base para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, reforçou Gilton Sampaio.
Em entrevista coletiva nessa terça-feira, 22, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que não sairá candidato ao senado pelo Rio Grande do Norte. “Vou concluir a missão no ministério”, afirmou Fábio.
Quem não perdeu tempo e logo questionou sobre a possível disputa entre Fábio e Fátima para o governo estadual foi o Secretário Extraordinário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do RN, Fernando Mineiro. No twitter, Mineiro comentou que o filho de Robinson foi “desistido” da disputa e levantou a questão sobre se o ministro terá coragem de disputar o governo do estado contra a governadora petista.
“Será que FF, que foi “desistido” da candidatura a senado por falta de apoio do povo, criará coragem e sairá candidato a governador do RN contra Fátima Bezerra representando o bolsonarismo papa jerimum?”, escreveu Mineiro na rede social.
Será que FF, que foi "desistido" da candidatura a senado por falta de apoio do povo, criará coragem e sairá candidato a governador do RN contra Fátima Bezerra representando o bolsonarismo papa jerimum?
Enquanto a resposta de Faria, até aqui, é que não sairá candidato a nenhum cargo no pleito deste ano. Sobre as especulações da mídia de que poderia concorrer ao cargo de deputado federal ou ainda vir a ser vice do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Permaneço ministro!”, afirmou.
Decisão tomada: seguirei minha missão no ministério. Vamos implementar o 5G em todas as 27 capitais, conectar todas as escolas, acabar com o deserto digital na Amazônia e transformar o país em uma economia digital. Quero deixar o Brasil pronto para se tornar um hub de inovação.🇧🇷 pic.twitter.com/WYO7Jwqb8n
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