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O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou, nessa segunda-feira, 21, os responsáveis pelo assassinato de Moïse Kabagambe, no dia 24 de fevereiro. Segundo o documento, os agressores agiram com “vontade livre e consciente de matar”.

“Em liberdade, os denunciados poderão causar risco à instrução criminal, em especial contra a família da vítima, pessoas socialmente vulneráveis”, declarou o promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, ao pedir a prisão preventiva dos agressores.

Concluiu-se que o crime foi praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel – de acordo com o texto, “a vítima foi agredida como se fosse um animal peçonhento” – e sem possibilidade de defesa.

No dia do crime, como apontado pelo MP-RJ, a vítima de 24 anos discutiu com Jailton, conhecido como Baixinho, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Nesse momento, o denunciado Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, derrubou o jovem congolês, imobilizando-o, “sendo certo que Moïse Mugenyi Kabagambe já caiu indefeso”, afirmou o órgão.

Imobilizado, Moïse foi espancado com um taco de madeira por Fábio Pirineus da Silva, o Belo. O ato foi continuado por Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove.

“Mesmo sem reagir, a vítima foi amarrada por Brendon e Fábio, sendo deixada caída, sem nenhuma defesa”, afirmou o MP-RJ. A dupla já possuía antecedentes criminais.

Com informações do R7

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 para o primeiro semestre do ano será divulgado nesta terça-feira, 22, na página do programa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a lista de aprovados será divulgada até 23h.

O Sisu é o sistema do Ministério da Educação para oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste ano, são ofertadas 221.790 vagas para instituições federais e estaduais e mais de 6 mil cursos.

Os candidatos aprovados têm de 23 de fevereiro a 8 de março para fazer a matrícula ou registro acadêmico na instituição de ensino.

Já aqueles que não tiverem sido aprovados na chamada regular poderão participar da lista de espera de um dos cursos escolhidos no ato de inscrição. O resultado dessa lista será divulgado no dia 10 de março.

Confira o cronograma Sisu 1º/2022

Inscrições: 15 a 18/2
Resultado da chamada única: 22/2
Matrícula ou registro acadêmico: 23/2 a 8/3
Interesse em participar da lista de espera: 22/2 a 8/3
Resultados da lista de espera: 10/3

O SINTE/RN solicitou e obteve direito de resposta no programa “Patrulha da Cidade” dessa segunda-feira, 21. Embora de forma incompleta e notadamente a contragosto, o texto enviado pelo Sindicato foi lido ao vivo por Cyro Robson, apresentador que atacou os trabalhadores em educação na semana passada.

No direito de resposta, o SINTE/RN rebateu as acusações infundadas do apresentador e repôs a verdade dos fatos.

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O CASO

Durante o programa “Patrulha da Cidade” de 15 de fevereiro, exibido pela TV Ponta negra, Cyro Robson faltou com a verdade e usou de linguagem agressiva e rasteira ao afirmar que os professores passaram dois anos sem trabalhar, “Coçando o saco, os que têm, os que não têm tá coçando a xereca!”.

E foi além: “Eu vou esculhambar mesmo porque quem paga é a criançada que está em casa, desaprendendo a ler e escrever corretamente! O Governo do Estado disse que vai dar os 33,24%, mas de forma escalonada, ou seja, até dezembro. Qual é o problema? É porque vocês querem fazer greve como fazem todos os anos, mesmo com ou sem pandemia. Tá no calendário anual de vocês. É um calendário cultural de professor fazer greve todo início de ano. Ponto zero pra vocês”.

Indignados, os professores usaram as redes sociais para repudiar as agressões do apresentador. Vários profissionais da educação solicitaram medidas judiciais contra Ciro Robson:

Edmilson Gomes: O SINTE deve de fato agir pela via legal para que ele seja punido. A categoria toda foi desrespeita publicamente. Deve haver uma tratativa pública.

Carlos Eugênio: Processo nele! Tem que ensinar para ele que esse “programa de televisão” também não é terra sem lei!

Janise Lima: Manda ele fazer o que fizemos: comprar celular com memória boa, notebook, ter internet perfeita e ainda por cima ir na casa de cada criança que não tinha acesso às redes sociais para levar um pouco de conhecimento.

PEDIDO DE DESCULPAS

No dia seguinte, 16 de fevereiro, após a repercussão negativa, o apresentador Cyro Robson falou sobre o caso publicamente em seu programa. Admitindo estar errado, tentou se retratar, pedindo desculpas aos professores que “se sentiram ofendidos comigo ontem pelo que eu falei”.

No entanto, afirmou que alguns professores não trabalharam nos últimos dois anos porque “queriam duas doses de vacina, não foram (dar aula) e continuam dizendo que não vão”.

Usou como desculpa a “emoção” e “indignação” de ver crianças e adolescentes sem aula: “Falei, sai… A gente está aqui na emoção, com raiva do que tá acontecendo”, disse.

Sem avanço nas últimas propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os policiais civis ainda tentam negociar uma nova solução para a situação do ADTS da categoria. Na tarde desta segunda-feira, 21, em reunião com o Executivo, o SINPOL-RN, Adepol-RN e Assesp-RN pediram aos secretários e ao chefe do Gabinete Civil para que fosse construída uma solução na mesa de negociação. No entanto, o Governo não quis.

“Os representantes do Estado chegaram a apresentar uma proposta na tarde desta segunda, logo no início da reunião. No entanto, ela era muito parecida com as outras apresentadas anteriormente e, por isso, na própria mesa de negociação, as entidades recusaram. Essa proposta novamente iria acabar com a atual estrutura de carreira dos policiais civis e não aceitamos esse retrocesso”, explica Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN informa que, logo após recusarem a proposta, as entidades sugeriram ao Governo iniciar a construção de uma solução ainda nesta segunda-feira, mesmo que se estendendo durante a noite. “O chefe do Gabinete Civil não quis e disse que se as entidades quisessem protocolar alguma proposta o fizessem por ofício. Então, o problema continuará sem solução por mais alguns dias, infelizmente”, ressalta.

Também nesta segunda-feira, os policiais civis decidiram que não serão voluntários para serviço extraordinário no período de carnaval. Isso quer dizer que a categoria continuará recusando trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo da Polícia Civil.

“Infelizmente, ao invés de discutir e encontrar uma solução, o Governo insiste em protelar e, diante disso, chegaremos ao carnaval com o atendimento nas delegacias prejudicado e a população sofrendo com a falta de efetivo da Polícia Civil”, afirma Edilza Faustino.

Já à noite, em Assembleia Geral, os policiais civis avaliaram, deliberaram e aprovaram a construção de uma proposta alternativa que deverá ser protocolada por ofício, conforme solicitação do Governo, pelas entidades que representam as categorias da Polícia Civil.

Na quarta-feira, 23, a partir das 9h, os policiais civis voltam a se reunir em Assembleia Geral, na sede do SINPOL-RN, para novamente discutir o andamento das negociações e os rumos da luta.

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22, afirmou, em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews, que “não há dúvida” de que Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE.

Questionado sobre a atitude de Bolsonaro, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral.

“Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado”, disse Fachin.

Em outra crítica ao presidente, o ministro afirmou que “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. Para Fachin tal ato é uma agressão à democracia.

Com informações de O Globo

O registro de novas armas de fogo nas mãos de civis bateu um recorde em 2021, atingindo a marca de 204,3 mil artefatos licenciados pela Polícia Federal. É uma alta de 300% em relação às 51 mil peças registradas em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro assumir com a promessa de facilitar o acesso a armas para cidadãos comuns.

Em 2019, o número já havia saltado para 94.064 novas armas registradas; em 2020, atingiu 177.782, até chegar às 204,3 mil do ano passado. O volume licenciado apenas em 2021 corresponde a 13,5% das 1,5 milhão de armas de fogo no país com registro ativo na Polícia Federal.

A PF faz o registro apenas de armas usadas por civis, como servidores públicos com porte funcional, empresas de segurança privada e cidadãos comuns, entre outras categorias. O Exército faz o controle de armas de militares e de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

No ano passado, das 204,3 mil armas registradas pela PF, 76% (ou 155,2 mil) foram para cidadãos comuns. O aumento sem precedentes é considerado um risco para a segurança pública, na opinião de especialistas. Daniel Cerqueira, do Fórum de Segurança Pública, diz que a política do governo Bolsonaro é anticientífica ao estimular o armamento como forma de defesa.

“Há um consenso na literatura científica empírica internacional e nacional de que quanto maior a circulação de armas, mais homicídios, feminicídios, suicídios”, aponta Cerqueira, autor de estudo mostrando que a cada 1% a mais de armas em determinada localidade, a taxa de homicídios sobe 2%.

Ele cita outras pesquisas que apontam que ter uma arma em casa eleva a chance de o morador ser vítima. Assim como, na rua, o efeito surpresa ao ser abordado por um criminoso leva ao risco de que o revólver seja roubado ou descarregado contra o próprio dono. Além disso, brigas banais podem facilmente terminar em tragédia, diz Cerqueira.

“É uma calamidade ter tantas armas entrando em circulação. Uma arma com boa manutenção dura décadas. Estamos comprando o assassinato de cidadãos de bem daqui a 30, 40 anos. Essa conta, mais cedo ou mais tarde, vai chegar”, previu.

Procurado, o Ministério da Justiça, que assessora a Presidência nas políticas relacionadas a armas, informou que não se manifestaria. A Presidência da República orientou que fosse procurada a Polícia Federal, que não retornou até o fechamento da edição.

Com informações de O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL), representado pela AGU (Advocacia-Geral da União), entrou com ação na Justiça Federal para não ter que arcar com uma multa de R$ 80 mil. Bolsonaro foi condenado por não usar máscara durante a pandemia da covid-19 em um evento em Açailândia, no Maranhão, em maio de 2021. A informação foi dada pela coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, e confirmada pelo UOL.

A defesa do presidente quer invalidar a ação com base de que a penalidade deveria ter sido aplicada pelo município e não pelo estado do Maranhão. Além disso, teria ocorrido uma comunicação da infração de forma indevida e, segundo os advogados, seria impossível “a aplicação de multa sanitária com base em fotos e vídeos em rede social”.

Assim, a AGU pediu que a multa seja anulada e que o valor dela seria “desproporcional a renda mensal” de Bolsonaro. Os advogados fizeram um requerimento para que o estado do Maranhão possa apresentar todas as informações usadas para embasar a multa pela falta de uso de proteção facial durante a pandemia. O caso corre na 13ª Vara Federal Cível do DF.

Em junho, Bolsonaro não respondeu à intimação para se defender da multa que levou por não usar máscara em público e provocar aglomerações o um evento de entrega de títulos rurais em Açailândia, segundo a secretaria estadual de Saúde.

Na época, o presidente foi flagrado sem máscaras no meio de uma multidão nas ruas da cidade, assim como na sede do sindicato dos Produtores Rurais, desobedecendo ao decreto estadual, que obriga o uso de máscaras de proteção em locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados.

Pela lei, Bolsonaro tinha 15 dias para expor sua defesa, o que não ocorreu. Em um despacho da Subchefia para Assuntos Jurídicos do presidente, datada em 4 de junho de 2021, o governo federal alega que o auto de infração não foi feito corretamente, solicitando a devolução do documento e o arquivamento do caso. Porém, a secretaria alega que não recebeu o despacho com a resposta do governo federal.

A lei federal nº 6.437/77, que define infrações sanitárias, prevê multa de R$ 2 mil a R$ 75 mil em infrações leves; de R$ 75 mil a R$ 200 mil em infrações graves; e de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão em infrações gravíssimas.

Conforme a lei, a aglomeração e a falta de uso de máscara podem ser enquadrados como infrações graves, já que houve consequências à saúde pública, sendo considerada uma circunstância agravante.

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.

O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos -R$ 72.720 neste ano-, foi liberado nessa segunda-feira, 21, pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.

Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.

A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.

VEJA QUANDO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 349.033.548,53
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

• Geral: R$ 72.537.116,75
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

• Geral: R$ 118.210.157,17
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

• Geral: R$ 259.278.326,95
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 152.427.590,75
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários).

As informações são do FOLHAPRESS

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22. A cerimônia ocorrerá às 19h, pelo canal do TSE no YouTube. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por medidas de segurança em razão da pandemia de Covid-19, o evento não terá convidados no plenário.

Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A solenidade também marcará a despedida de Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.

Fachin assume o tribunal com a missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Em discurso na última semana, o ministro deu o tom de sua gestão. Prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.

O mandato de Fachin será relâmpago: terá apenas 6 meses. O novo titular do TSE já adiantou que pretende dar continuidade às iniciativas lançadas durante o mandato de Roberto Barroso.

Edson Fachin será o presidente do TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Nestes seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.

Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

O próximo presidente da Corte, que atuará durante o pleito eleitoral, será o ministro Alexandre de Moraes. Ele atuará no cargo até 2024.

Com informações do Metrópoles

Pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com o Instituto MDA divulgada nesta segunda-feira (21) aponta que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência.

Ele aparece com 42,2% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 28%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Lula oscilou 0,6 ponto percentual para baixo na ocasião ele aparecia com 42,8% na pesquisa de intenção de voto estimulada, quando o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado.

Já Bolsonaro cresceu 2,4 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, quando aparecia com 25,6%. A diferença entre os dois, que era de 17,2 pontos percentuais, agora é de 14,2.

Em terceiro lugar aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, tecnicamente empatado com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) com 6,4%. Ciro oscilou 1,8 ponto percentual para cima, em relação ao levantamento anterior, quando tinha 4,9% das intenções de voto; já Moro caiu 2,5 pontos percentuais —em dezembro ele tinha 8,9%.

Na sequência, aparecem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,8% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa anterior; o deputado federal André Janones (Avante), com 1,5%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,6%; Felipe D’Ávila (Novo) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD), com 0,3% cada. Todos estão tecnicamente empatados, conforme a margem de erro.

O levantamento foi realizado de 16 a 19 de fevereiro, com 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 estados, e o nível de confiança é de 95%. Contratada pela CNT, a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09751/2022.

Com informações da Folha de São Paulo

O Hemonorte lança nesta terça-feira (22) uma campanha de doação de sangue para aumentar os estoque no período pré-carnaval.

De acordo com o centro, o estoque de bolsas de sangue está crítico no momento. A ideia da campanha “Neste carnaval doe alegria, doe sangue” é mostrar a importância das pessoas doarem sangue antes do período carnavalesco e reforçar que quem está precisando de uma transfusão não pode esperar.

“O estoque do Hemocentro tem se mantido na faixa de 200 bolsas, o que inviabiliza atender as solicitações dos hospitais. Devido a criticidade do estoque, as bolsas de sangue estão indo somente para as urgências. O estoque está crítico em todas as unidades da hemorrede estadual”, explicou o diretor geral do Hemonorte, Rodrigo Villar.

Para empresas e instituições que quiserem aderir à campanha de doação, o Hemonorte dispõe do Projeto Van Solidária, que oferece transporte a grupos compostos de dez pessoas que quiserem doar sangue.

O serviço está disponível para Natal, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Para agendar o transporte, o responsável pelo grupo deve ligar para o telefone: 3232-6724

Com informações do G1 RN

Vladimir Putin, anunciou nesta segunda-feira (21) a decisão de reconhecer como independentes regiões do país vizinho onde há lutas separatistas: Donetsk e Luhansk. O reconhecimento ocorreu em uma cerimônia televisionada pelo governo russo.

Lideranças dessas regiões pediam para ser reconhecidas pela Rússia como repúblicas independentes, a fim de possivelmente evitar invasões, caso os russos entrem mesmo em território ucraniano.

Antes do reconhecimento, Putin também fez um pronunciamento com duras críticas à Ucrânia e uma ameaça de invasão cada vez mais clara. O presidente russo deu a entender que precisa agir para evitar que os Estados Unidos façam da região um “teatro de guerra”.

“É importante entender que a Ucrânia nunca teve uma tradição consistente de ser uma nação de verdade”, provocou Putin. “Vamos começar com o fato de que a Ucrânia moderna foi inteiramente criada pela Rússia, mais precisamente, pelos bolcheviques, a Rússia comunista. Esse processo começou quase imediatamente após a revolução de 1917 [revolução comunista na Rússia, que criou a União Soviética e tinha o território ucraniano como parte]”, continuou ele, que acusou o atual governo ucraniano de se comportar como uma “marionete dos EUA”.

Por fim, Putin acusou os EUA e seus aliados de buscarem ajudar a Ucrânia a construir um arsenal nuclear. “Se a Ucrânia tiver armas de destruição em massa, a situação global mudará drasticamente, não podemos ignorar isso”, disse Putin.

Logo após o anúncio o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que o movimento russo foi uma “grande violação da lei internacional” e que demandaria uma “resposta firme”.

Com informações do Metrópoles

O senador Jean Paul (PT-RN) anunciou em suas redes a apresentação de um projeto que pretende reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha para os brasileiros.

De acordo com Jean, o projeto tem como finalidade “reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando, portanto, os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional.”

Confira publicação:

O projeto do nosso mandato tem como finalidade reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando, portanto, os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional. pic.twitter.com/AAoKunSppm

— Senador Jean (@senadorjean) February 21, 2022

Em suas redes sociais, o prefeito Álvaro Dias vem enfatizando a transformação dos espaços públicos da capital. Em publicação no seu Instagram, o prefeito destaca a inauguração da Praça Santa Paula, na comunidade de Barreiros, em Felipe Camarão, que será entregue na noite desta segunda-feira (21) à população.

Na reforma, a praça ganhou novos equipamentos, passeio público, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, quadra de esportes e um pequeno palco. “Vamos juntos ver de perto o resultado desse trabalho, que reflete o compromisso da nossa gestão em fazer de Natal uma cidade para as pessoas!”, escreve o ´prefeito na publicação.

Veja:

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização ao cantor Chico Buarque por danos morais. A decisão foi assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro.

Chico Buarque entrou com um processo contra Leite por uso indevido de sua imagem, após o político publicar um vídeo nas redes sociais em 4 de setembro. A Justiça também determinou que a propaganda seja retirada.

“A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso inconsentido da imagem […] A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, diz a decisão.

A assessoria de Eduardo Leite falou que vai recorrer.

“A defesa discorda da decisão de primeiro grau que condenou Eduardo Leite a indenizar Chico Buarque em R$ 40 mil, pois entende o seu cliente não tratou o artista de forma pejorativa, vexatória ou ofensiva, mas informativa, sem dano a sua imagem. Eduardo Leite vai recorrer da decisão à Turma Recursal”, diz a nota.

No ano passado, em 4 de setembro, Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais onde citava Chico Buarque e Sérgio Reis como “belezas musicais” apesar de diferenças ideológicas. Na época, Leite fazia campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República.

Com informações do Metrópoles

O ex-juiz e pré-candidato a presidente da República Sérgio Moro (Podemos) foi entrevistado pelo radialista Wellington Morais e pelo advogado Paulo Linhares, no programa Política em Debate, na Rádio Difusora, de Mossoró.

Durante a entrevista, chamou a atenção de ouvintes e internautas potiguares as afirmações consideradas vagas e sem dados que Moro fez em relação à economia da região Nordeste.

Quando questionado sobre como lidaria com o desenvolvimento do Nordeste, o ex-juiz disse que “as energias eólica e solar e a tal do hidrogênio verde (sic) são as energia do futuro e existem no Nordeste. O Nordeste pode liderar o país pela condição geográfica e climática. Todo aquele sol é fantástico para o turismo, mas às vezes traz dificuldades para as pessoas por deixar o clima árido ou semiárido”.

Contudo, não é o sol que torna o clima árido, semiárido ou não. Cientificamente, o Nordeste apresenta altas temperaturas por se encontrar entre os paralelos 20º e 30º, o que gera uma alta pressão impedindo que a massa equatorial continental entrar na região. Outro fator se deve às correntes marítimas por serem mais frias ao sul do que ao norte do equador provocam a diminuição das chuvas na região.

No começo de fevereiro, Moro cometeu outra gafe geográfica sobre o Nordeste ao se referir ao “agreste cearense”, na verdade uma sub-região que não existe naquele estado

Com informações da Agência Saiba Mais

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que o açude Inharé, localizado em Santa Cruz, depois de 5 anos seco, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 1.854.850 m³, equivalentes a 10,54% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. A última vez que o manancial atingiu este volume foi em outubro de 2015.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.100.136.075 m³, correspondentes a 46,36% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No início de fevereiro, o reservatório acumulava 1.096.750.351 m³, correspondentes a 46,22% da sua capacidade total. 

O açude Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi, acumula 6.691.812 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total, que é de 23.139.587 m³. No dia 3 de fevereiro, o manancial estava com 6.581.667 m³, equivalentes a 28,44% da sua capacidade total. 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.758.290 m³, correspondentes a 25,03% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No início de fevereiro, o reservatório estava com 3.658.190 m³, equivalentes a 24,36% da sua capacidade. 

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 1.065.000 m³, correspondentes a 15,21% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No início de fevereiro, o manancial estava com 930.000 m³, equivalentes a 13,29% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas totais superficiais do RN somam 1.678.697.344 m³, correspondentes a 38,35% da capacidade total de acumulação de água do estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 03 de fevereiro, as reservas hídricas do RN eram de 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 77%; Flechas, localizado em José da Penha, com 78,38%; o açude público de Marcelino Vieira, com 74,81%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 70,32% e o açude público de Encanto, com 78,39% da sua capacidade. 

Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% e são considerados em nível de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,93%; Tourão, localizado em Patu, com 6,77%; Itans, localizado em Caicó, com 0,78%; Zangarelhas, localizado em Jardim de Piranhas, com 0,24%; Caldeirão de Parelhas, com 6,45%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,2%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,31%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,19% da sua capacidade total. Atualmente, somente o açude Trairi, localizado em Tangará, está completamente seco. 

Cumprindo agenda administrativa pelo interior do Estado, o deputado estadual Francisco do PT participou neste domingo (20) de um encontro que reuniu dirigentes sindicais da região Sertão Central.

“Essa foi uma importante oportunidade para dialogar sobre a pauta de reivindicações da categoria em prol da defesa, valorização salarial e profissional dos trabalhadores do serviço público”, destacou Francisco do PT.

Encontro contou com a presença de representações de Fernando Pedroza, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Itajá.

Nas redes o deputado registrou o encontro: “arde de boa conversa com dirigentes sindicais do Sertão Central, ligados à FETAM. Pauta em defesa do serviço público.”, escreveu.

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O percentual de famílias natalenses endividadas voltou a subir em fevereiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgados na sexta-feira (18). No segundo mês do ano, 90,7% das famílias da capital potiguar estão endividadas, alta de 1,1 ponto percentual sobre o número de janeiro, 89,6%. Os dados representam 239.080 famílias potiguares endividadas, quando em janeiro eram 236.061 famílias. 

O percentual das famílias inadimplentes também apresentou uma pequena alta, de 40,8%, em fevereiro, contra 39,1% de janeiro (alta de 1,7 ponto percentual). Além disso, quase 10% dos potiguares alegam que não terão condições de pagar suas dívidas (9,6%) e, ainda, mais da metade (55,2%) têm dividas que se estenderão por mais de um ano. 

O levantamento da CNC também avaliou a Intenção de Consumo das Famílias. Em fevereiro, foi registrada a terceira alta seguida, com 70,6 pontos em fevereiro, 3,9 pontos a mais do que em janeiro, quando ficou com 66,7 pontos. 

O levantamento mais recente realizado pela área técnica do Ministério da Saúde, atualizado na última quarta-feira (16), aponta que o país tem ao menos 12 casos de infecção por Covid-19 causados pela subvariante BA.2 da cepa Ômicron.

Dos 12 registros, sete foram identificados no estado de São Paulo. Além disso, há três casos no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.

Na manhã desta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta está observando o comportamento da variante. No entanto, ressaltou que a conduta para lidar com a cepa é semelhante ao tratamento das demais mutações.

“A conduta em relação a essa variante é igual às outras. Naturalmente que os casos que passam pela vigilância genômica não retratam o que acontece na população em geral. Mas, pelo que observamos dessa variante em outros países — por exemplo, a Dinamarca — é um comportamento que não é tão diferente quanto o que ocorre com a variante original. Vamos observar comportamento dessa variante e outras situações possam surgir”, afirmou.

De acordo com pesquisadores japoneses, o subtipo BA.2 da Ômicron é mais grave e mais infeccioso do que a primeira linhagem da variante. Diante dessas descobertas, os cientistas apontam que a subvariante deve ser reconhecida como cepa única de preocupação.

Com informações do Metrópoles