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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico. De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.

Carlos Portinho destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

Fonte: Agência Senado

Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o certificado vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O objetivo, segundo o relator, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais.

Ele ressalta que, com o certificado, União, estados, Distrito Federal e municípios também terão informações adequadas para administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, adotadas como forma de limitar a propagação do agente infectocontagioso causador de surto ou pandemia.

“Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, explica o autor do projeto, Carlos Portinho.

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais  e  manifestações  artísticas  em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos — e inclusive no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ganhou emendas propostas pelo relator, senador Eduardo Gomes. Agora a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. São permitidas  apresentações culturais  e manifestações artísticas nos espaços estabelecidos pela Lei 12.587, de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). São eles: vias e demais logradouros públicos (inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias); estacionamentos; terminais, estações e demais conexões; pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; sinalização viária e de trânsito; equipamentos e instalações; e instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

O projeto define como apresentação cultural: canto, uso de instrumentos musicais, poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas; além de exposições de artes plásticas e visuais. A regra valerá para serviços de transporte prestados direta ou indiretamente  pela administração  pública de todas as esferas do poder público.

Fonte: Agência Senado

Mais 21 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 no Rio Grande do Norte foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (10).

A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

Do total de leitos, 17 serão para o Hospital de Campanha de Natal e outros 04 ficarão no Hospital Municipal de Natal. Serão liberados R$ 301 mil para a instalação dos leitos.

Segundo a pasta, a autorização ocorre sob demanda dos estados. Em todo o país, o governo federal liberou 364 leitos.

Desde o início do ano, mais de 3,1 mil leitos desse tipo foram autorizados, totalizando um investimento de R$ 176,3 milhões do governo federal.

De acordo com o ministério, os leitos de suporte ventilatório pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Pará, Rio Grande do Norte, de Goiás, Mata Grosso, da Paraíba e do Paraná.

O valor do repasse mensal é de mais de R$ 5,2 milhões, correspondente aos meses de maio e junho de 2021. As duas portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: Novo Notícias.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que nesta sexta-feira (11) vai interditar por 45 dias, a passarela da avenida Senador Salgado Filho que passa por reforma. A interdição é necessária para a segurança dos pedestres. A obra prevê reforço da estrutura metálica, pintura e construção de nova rampa de acesso.

Para garantir a travessia segura da via será instalado temporariamente, enquanto durarem as obras, um semáforo com botoeira nas imediações da passarela, que fica em frente ao prédio da Igreja Universal.

Fonte: Novo Notícias.

Na noite desta quinta-feira (10), a governadora Fátima Bezerra declarou que, com muita honra e satisfação, recebeu hoje, das mãos da professora Fátima Raquel, o resultado oficial do último processo eleitoral da @uernoficial, que elegeu a professora @ciciliamaia reitora e o professor @chicodantasbr vice-reitor da instituição.

Além disso, ela destacou que, em respeito ao exercício da democracia, manifestada pela vontade soberana da maioria da comunidade acadêmica da instituição, já nesta sexta-feira (11) o ato da nomeação de ambos estará saindo no Diário Oficial do Estado.

Confira vídeo:

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“Parabenizo mais uma vez a professora Cecília e o professor Chico pela vitória expressiva e reitero o compromisso da nossa gestão de trabalhar pela autonomia, expansão fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

A Prefeitura do Natal atua em várias frentes para avançar a campanha de vacinação contra Covid-19. Nesta sexta-feira (11), o grupo das lactantes com filhos até seis meses completos podem procurar um dos seis drives ou 35 salas de imunização para receber o imunizante, a mãe deve apresentar cópia da certidão de nascimento do bebê que comprove que tem até seis meses de vida, cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal. Todas as informações podem ser visualizadas no vacina.natal.rn.gov.br
 
Nesta sexta, a SMS Natal também estará vacinando os motoristas de transportes de passageiros com capacidade de mais de 30 pessoas e trabalhadores dos serviços industriais de utilidade pública. O local de vacinação será exclusivo no SESI.
 
Seguindo rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização do Ministério da Saúde, SMS Natal montou equipes volantes e continua vacinando pessoas em situação de rua, trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas) e vai iniciar também in loco os funcionários do sistema prisional. A vacinação desses grupos estava sendo feita de forma fracionada e a partir de agora a capital pode avançar com esses grupos considerados prioritários.

Reforço 

O secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes, lembra que os grupos anteriormente contemplados com a vacinação contra Covid-19, que por algum motivo não foram se vacinar, que busquem tomar o imunizante em qualquer ponto de vacinação, o mesmo alerta vale para as pessoas que ainda não buscaram a segunda dose.

Solidariedade

A campanha Vacina Solidária continua com pontos de arrecadação nos locais de vacinação de Natal. A campanha consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis, material de limpeza e de higiene pessoal para a elaboração dos kits distribuídos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) às pessoas que passam por situações vulneráveis devido à pandemia. 

Lançada em abril de 2021, a campanha já arrecadou 10 toneladas e amparou a população em vulnerabilidade social durante a crise sanitária, totalizando 2.840 pessoas atendidas. O Seturn, através do projeto Busão Solidário, passou a integrar a parceria com a Prefeitura de Natal na iniciativa, ajudando na arrecadação, separação,controle de qualidade dos produtos, higienização dos itens e confecção das cestas. 

Além de gêneros alimentícios, as pessoas beneficiadas também receberam kits de higiene pessoal e limpeza e máscaras de proteção. Todas as cestas doadas são compostas por feijão, arroz, flocão de milho, açúcar, macarrão, biscoito, óleo, café, leite e proteína. Os kits de limpeza tem água sanitária, sabão em pó, sabão em barra, e de higiene sabonete e creme dental. 

A partir desta sexta-feira (11), o público de pessoas de 57 até 59 anos em Natal pode procurar qualquer ponto de vacinação contra Covid-19 para receber a primeira dose do imunizante, bastando levar apenas o comprovante de residência na cidade, documento com foto e cartão de vacina.

A Prefeitura de Natal também vai ampliar a vacinação para os grupos prioritários incluídos no Plano Nacional de Operacionalização, vacinando os trabalhadores da indústria com faixa etária de 50 a 59 anos. A vacinação, neste caso, acontece exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.

Também chegou a vez de vacinar todos os trabalhadores da limpeza urbana. Os locais de vacinação para estes profissionais são o Ginásio Nélio Dias e o Palácio dos Esportes, sendo necessário apresentar contracheque, documento com foto e cartão de vacinação.

Os trabalhadores de transporte público com capacidade para mais de 30 passageiros serão vacinados no shopping Via Direta, como a condição de que apresentem crachá ou contracheque, além do documento com foto e cartão de vacinação.

Uma equipe da Secretaria de Saúde de Natal estará, ainda, vacinando in loco os trabalhadores do sistema prisional.

Nesta quinta-feira (10), o país ultrapassou a marca de 480 mil vidas perdidas desde o começo da pandemia provocada pelo coronavírus. A média móvel de mortes diárias, de 1.804, apresentou aumento e registrou, depois de oito dias, mais de 1,8 mil óbitos. Em relação ao verificado há 14 dias, houve variação de -0,8%, sinalizando estabilidade nos óbitos computados.

Foram 2.504 mortes e 88.092 novos infectados registrados nas últimas 24 horas em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No total, o Brasil já perdeu 482.019 vidas para a doença e computou 17.210.969 casos de contaminação.

Com informações do Metrópoles

A partir desta sexta-feira, 11 de junho, os trabalhadores das indústrias localizadas em Natal, começarão a ser imunizados contra a Covid-19. A  vacinação para os  industriários, a partir dos 50 anos, será realizada exclusivamente no posto de atendimento do projeto Ação Pela Vida, no SESI.

A ação tornou-se possível após um acordo entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, mediado através da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

Para se vacinar, o trabalhador vai precisar apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, declaração de vínculo e cartão de vacinação. Não é necessário apresentar comprovante de residência, pois a vacinação será baseada pelo local de trabalho.

CLIQUE AQUI   e baixe um modelo de declaração.

Dúvidas se a sua empresa se encaixa como indústria? Acesse o GUIA DA INDÚSTRIA.

Veja como chegar no posto de vacinação do Ação Pela Vida:

A sessão na Câmara de Ipanguaçu, que fica a 215 km de Natal, na Região do Vale do Assu, foi de graves acusações. Na sessão desta quarta-feira, 9 de junho, o presidente da Câmara, Gordo Filho, usou a tribuna para fazer sérias acusações contra seu colega vereador Toinho das Caçambas.

Gordo Filho afirmou que Toinho das Caçambas é o real proprietário da empresa que realiza a limpeza urbana em Ipanguaçu. Segundo ele, a empresa está oficialmente no nome da cunhada de Toinho, mas este é o verdadeiro proprietário.

A outra acusação diz respeito a uma promessa que havia sido feita por Toinho das Caçambas, de que votaria no Gordo para presidente da Câmara: “Ele entregou a alma do filho dele ao diabo. Ele disse se não votasse em mim, o diabo podia levar a alma do filho dele. Ele é 100% traíra.”

Confira o vídeo:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (10), que mandou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer um parecer para desobrigar o uso de máscaras por pessoas que já tiveram Covid-19 e por vacinados

O presidente insistiu também em questionar o número oficial de mortes por Covid-19 no Brasil com base em um levantamento que foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a defender a cloroquina como tratamento para a doença, o que não tem comprovação científica.

Veja:

Urgente: o presidente @jairbolsonaro acaba de anunciar que o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou um parecer desobrigando o uso de máscaras por pessoas vacinadas ou que “já foram contaminadas”.

A atitude contraria medidas sanitárias adotadas em quase todo o mundo. pic.twitter.com/c8cZT8HXDf

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) June 10, 2021

O presidente da República não detalhou como se dará essa “liberação”, já que não há norma federal obrigando o uso de máscaras pela população, mas sim decretos estaduais, municipais ou distritais.

Ainda não há também um posicionamento do ministro Queiroga, que nesta semana defendeu com afinco as medidas não farmacológicas para a contenção da pandemia, como o uso de máscaras, em seu segundo depoimento à CPI da Pandemia no Senado.

Orientações da OMS

Com o andamento da imunização, alguns países optaram pela dispensa do uso de máscaras por pessoas vacinadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, pediu cautela aos governos. Segundo a OMS, a dispensa dos cuidados básicos, como o uso do protetor, só pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença e isso não depende apenas da vacinação.

“A pandemia não terminou, há muita incerteza com as novas variantes e precisamos manter os cuidados básicos para salvar vidas”, afirmou Maria van Kerkhove, líder técnica para a Covid-19 da OMS. “No caso de um país que deseja eliminar a obrigatoriedade da máscara, isso só deve ser feito no contexto de considerar tanto a intensidade de transmissão na área quanto o nível de cobertura vacinal”, ressaltou o especialista em emergências da organização, Mike Ryan.

O alerta foi feito no dia seguinte à decisão dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA que liberaram pessoas totalmente vacinadas da obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre e também em alguns ambientes internos.

Ações na área do turismo

O evento foi promovido no Palácio do Planalto pelo Ministério do Turismo, para apresentar ações visando desburocratização e atração de investimentos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse em seu discurso que tem buscado tornar mais simples a vida dos empresários do setor.

Ele anunciou o lançamento de um Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) com o objetivo de “desburocratizar” o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Agora, empreendedores que precisarem de licenças do órgão poderão resolver o processo todo pela internet.

“Para se ter licença do Iphan demorava 45 dias, agora faremos em 30 minutos uma licença digital”, afirmou o ministro do Turismo.

Também foram lançados um portal de investimentos na área turística e o Guia Brasileiro de Sinalização Política.

*Informações do Metrópoles.

O Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF), helicóptero que pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e que desde 2002 está a serviço das instituições que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – está de volta. A aeronave volta operar nesta sexta-feira (11), após ser apresentada à governadora Fátima Bezerra, em evento a ser realizado às 9h30, no campo de futebol do Centro Administração do Governo do RN, em Natal.

O Potiguar 1 chegou ao estado na tarde da sexta-feira passada, dia 4, e ficou na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para os últimos testes e calibragem de alguns componentes.

A aeronave estava em Fortaleza, no Ceará, onde foi realizada a revisão obrigatória de 144 meses de uso da máquina.

O processo de revisão de 12 anos de voo é um trabalho minucioso. Consiste em desmontar e remontar todos as peças da aeronave, testando todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. Somente na manutenção e reposição de componentes, segundo a SESED, foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.

O Potiguar 1

O helicóptero Potiguar 1 é uma aeronave modelo Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Aeronave do tipo leve, foi desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no Brasil pela Helicópteros do Brasil S.A (Helibras). Possui autonomia de voo de 662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km/h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros de comprimento, com capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e quatro passageiros.

Estando em plena atividade, o helicóptero faz voos diários, com incursões sobre Natal, cidades da região metropolitana, área litorânea e interior do estado. Além de auxiliar na fiscalização contra possíveis roubos e captura de criminosos foragidos, a aeronave também é utilizada para sobrevoos em áreas de presídios, salvamento de pessoas no mar ou em situação de risco, em meio a áreas de vegetação densa e de difícil acesso. Comumente, também é utilizada em salvamentos aeromédicos, como transporte de pacientes ou para a transferência mais rápida a unidades de saúde distantes.

Nova cor

Outro aspecto importante no retorno da aeronave, trata-se da mudança em seu design e pintura. De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), Hildebrando Alves, a nova cor segue uma tendência nacional. “A cor preta torna a aeronave mais operacional. Durante a noite temos a maior capacidade de camuflagem para poder trabalhar com a polícia judiciária, o que oferece maior segurança aos tripulantes quando em voo”, disse.

PUBLICIDADE

A Câmara de Natal abriu concorrência para contratar agências de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital do Legislativo Natalense. Licitação será dia 27 de julho.

REVOGAÇÃO

O Diário Oficial do Estado abriu a sua edição de hoje, 5a feira, 10, publicando pra valer a partir desta data a Lei 10.922 que revoga integralmente a Lei 8.005, de 08/11/2001. Com isso, fica revogado o reconhecimento de Utilidade Pública do NÚCLEO DE CONSULTORIA INSTITUCIONAL, que tem sede jurídica no município de Natal.

COSTA BRANCA

O Polo Turístico Costa Branca vai ganhar Curso Técnico em Guia de Turismo para capacitar 30 novos guias turísticos da região. A contratação da empresa que vai ministrar o curso deverá acontecer até o final deste mês de junho.

COSTA BRANCA II

Embora seja um dos Polos Turísticos mais abrangentes em belezas naturais, praia deslumbrantes e condições para a prática de esportes, Costa Branca não vêm recebendo o apoio necessário dos órgãos governamentais para se consolidar como alternativa. As estradas estão em péssimo estado de conservação. Sem estrada, não tem turismo.

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado para provimento nos cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo na instituição. O resultado foi homologado em 2017 e a suspensão do prazo de validade feito agora irá durar até o término da vigência do estado de calamidade no RN, fixado através de Decreto Estadual.

PAU DOS FERROS

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM), em seu nono mandato, está com o sorriso de orelha a orelha e seus correligionários celebrando o fato do gesto da governadora Fátima Bezerra, mas a comemoração deve ser de todos os pauferrenses e da população do Alto Oeste Potiguar.

PAU DOS FERROS II

É que o Projeto de Lei 242/2020 foi sancionado pela governadora. O PL institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP.
O evento ocorre anualmente, na cidade-polo Pau dos Ferros.

CARNAÚBA DOS DANTAS

Agora é lei. Carnaúba dos Dantas tem o reconhecimento como “Terra da Música no Rio Grande do Norte”, em homenagem ao seu filho músico e compositor Tonheca Dantas.
Ontem, na ALRN, o deputado Hermano Morais disse que “Tonheca Dantas já tem o reconhecimento popular do povo do Seridó, do Brasil e até do mundo. Faltava o reconhecimento oficial e essa Lei tem esse objetivo”.

COVID

No Brasil, a COVID-19 já matou até ontem, em dados colhidos pelo Consórcio de Empresas de Comunicação, 479.515 pessoas e a oposição credita essas mortes ao presidente Bolsonaro. No mundo, já morreram 3 milhões 759 mil e 101 pessoas. Um Bolsonarista perguntou: “Essas mortes vão ser responsabilidade de quem?”

AUDITOR

Absurdo como funciona a cegueira política. Um auditor do TCU se passar para fraudar dados e inserir mentiras num sistema oficial, puramente por questão política, é o cúmulo do fanatismo cego.

ARTISTA

Aproveitando que o prefeito Álvaro Dias entregou o Horto Municipal repaginado, o artista plástico Miguel Carcará utilizou uma área apropriada para pintar uma paisagem identificada ao meio ambiente.

SUPER MATUTÃO

Como forma de estimular a prática do futebol e a revelação de novos craques para o profissionalismo, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF já está programando o SUPER MATUTÃO. A competição terá representação de vários municípios e poderá revelar grandes jogadores de futebol que poderão ingressar em equipes profissionais.

ROGERIO

Diante uma plateia formada por deputados situacionistas e oposicionistas na Câmara Federal, o ministro Rogério Marinho saiu-se muito bem em sua argumentação na derrubada das acusações da imprensa e de adversários do governo Bolsonaro.

ENERGIA

Enquanto o Rio Grande do Norte é vocacionado para produzir energia eólica e solar, contribuindo para fornecer energia renovável para todo o Brasil, no Chile, no meio do deserto Atacama, está construída a primeira usina na América Latina para gerar energia a partir do calor e da luz do sol. É a 1a usina termosfera da América Latina, com investimento bilionário da União Europeia.

MATRÍCULA

As novas matrículas nas escolas municipais de Natal podem ser feitas por meio do Sistema Matrícula Online, da Secretaria Municipal de Natal, até o próximo dia 14, segunda-feira. As aulas deverão começar no próximo mês, mas ainda no formato híbrido.

MATRÍCULA II

Das 13.977 vagas ofertadas, 3.888 são para a modalidade Creche; 2.949 para a Pré-Escola; 5.053 para o Ensino Fundamental e 2.087 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para as matrículas até o dia 14, serão exigidos os documentos: CPF e Certidão de nascimento da criança; CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico.

LAURITA

Em sua coluna Território Livre, Laurita Arruda registrou um bate-boca entre os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT e assinalou: “No Ping-Pong como ambos se referiram a discussão, José Dias aproveitou para registrar o seu descontentamento com a PSDB: Eu me sinto muito mal hoje no PSDB”.

VACINAÇÃO

Apesar das últimas discussões públicas, o município de Natal está à frente dos índices alcançados pelo Estado do RN e no Brasil. Natal já aplicou as duas doses de vacina em 12,96% de sua população, enquanto no RN atingiu a 11,06% e no Brasil 10,85% da população já foi imunizada com as duas doses.

A Câmara Municipal de Natal derrubou, ontem (09), o veto parcial ao Projeto de Lei 41/2019, do ex-vereador Fúlvio Saulo e de coautoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que trata da obrigatoriedade da realização da Sessão Azul nos cinemas de Natal para pessoas com espectro autista. 

De acordo com o vereador Raniere Barbosa é mais uma iniciativa de inclusão e promoção à cultura. “Nós temos a responsabilidade de lutar por melhores condições para todos. Nosso mandato sempre esteve atuante na causa de inclusão das pessoas com espectro autista, tendo outras duas leis que abraçam os autistas e suas lutas”, ressaltou.

Confira o vídeo:

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Foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, nesta quarta-feira (09), a Lei Nº 7.151/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que dispõe sobre a exploração comercial midiática pelos permissionários de serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da Cidade do Natal.

A lei aprovada pela Câmara Municipal De Natal (CMN) e sancionada pelo prefeito de Natal estabelece:

Art. 1º Os permissionários do serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da cidade do Natal ficam autorizados a veicularem publicidade em seus veículos, de acordo com disposto nesta Lei.

Art. 2º O permissionário poderá veicular a publicidade nos seguintes locais:

I – No vidro traseiro, dentro dos padrões de visibilidade na legislação de trânsito;

II – Em tela localizada nos encostos de cabeça;

III – Em material impresso. Parágrafo Único: É vedada a veiculação de propaganda de cigarros, materiais ilícitos, políticos e de ódio.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 08 junho de 2021.

O pedido foi apresentado pela bancada governista na CPI

A CPI da Covid aprovou há pouco o requerimento de convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele vai falar sobre casos de desvios de recursos destinados ao enfrentamento à pandemia nos estados e municípios.

O nome foi indicado pela bancada governista na CPI. Apesar disso, apenas o senador Marcos Rogério (DEM-RO) votou contrário ao requerimento alegando que ele entrou na pauta fora do prazo regimental.

*Informações de O Antagonista.

Nesta quinta-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid votou e aprovou a quebra dos sigilos telemático e telefônico dos ex-ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Eduardo Pazuello, da Saúde.

Os senadores também estenderam a aplicação da medida ao assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins; ao empresário Carlos Wizard; ao virologista Paolo Zanotto. Em vídeo publicado pelo Metrópoles, Zanotto sugere ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criação de um gabinete paralelo para orientar o governo na condução da pandemia. Relembre o vídeo:

🚨 Exclusivo! O Ministério Paralelo em ação. Vídeos comprovam aconselhamento feito por médicos a Bolsonaro em pleno Palácio do Planalto. Enquanto emails da Pfizer seguiam sem resposta, grupo levantava desconfiança sobre vacinas e tinha Osmar Terra como "padrinho".

🎥:@SamPancher pic.twitter.com/kxR5tNLlFp

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) June 4, 2021

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro também teve a quebra de sigilo aprovada pelo colegiado.

Os requerimentos miram a atuação do governo federal no processo de aquisição de vacinas e tentam identificar como operava e quem integrava o chamado “gabinete paralelo” — grupo que prestava assessoramento alternativo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Parte dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela comissão nesta sessão tem, como alvos, depoentes do colegiado ou pessoas que foram citadas durante as oitivas com participação em episódios investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Confira a lista:

• Assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins;
• Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
• Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;
• Carlos Wizard, empresário;
• Paolo Zanotto, virologista;
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
• Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Governo do Amazonas;
• Luciano Dias Azevedo, tenente-médico da Marinha do Brasil
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
• Francisco Ferreira Filho, coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
• Francieli Fontinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI);
• Antônio Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
• Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Depoimento de Wilson Lima

Na sessão desta quinta, os senadores tinham a expectativa de ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima, mas um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o político faltasse à oitiva.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comunicou que vai recorrer do habeas corpus.

“Não faço pré-julgamento de ninguém. Governador, vossa excelência perde uma oportunidade gigante na sua vida, não só como homem público, mas também como pessoa, de explicar, de fato, quem são os responsáveis pelas omissões que aconteceram com o nosso povo, com o meu povo e com o seu povo, que governa esse estado”, disse.

*Informações do Metrópoles.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da Presidência da República.

De acordo com a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), embora tenha sido pensada em momento anterior à pandemia, a Piec induz, incentiva e financia ações necessárias neste momento, como a garantia de infraestrutura e de conexão, a formação dos atores escolares e a produção de material.

— De fato, além do estresse e do sofrimento em razão da pandemia, a necessidade de continuar estudando remotamente é um enorme desafio, mesmo para quem conta com boas condições para se conectar com colegas e professores. Infelizmente, os dados têm mostrado que muitos estudantes brasileiros ficaram excluídos desse processo — apontou. 

Fonte: Agência Senado

O depoimento de Wilson Lima está marcado para acontecer nesta quinta-feira (10)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder.

Na decisão, a ministra lembrou que, por ser alvo de investigações que apuram o desvio de verbas públicas na pandemia, o governador amazonense deve ter o direito de não produzir provas contra si.

“Evidencia-se inequivocamente a sua condição de acusado no contexto de investigações que apuram o desvio e má aplicação de verbas públicas federais no âmbito da execução das políticas de saúde para o enfrentamento da Pandemia decorrente da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

Fonte: Agência Estado.