Em publicação nas redes sociais nessa quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre o aborto realizado em menina de 11 anos. Bolsonaro disse que acionou dois ministérios para apurar os fatos e declarou que o episódio “causou a morte de um bebê saudável”, violou sigilo de Justiça e desprezou leis e princípios éticos.
“Solicitei ao MJ [Ministério da Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos”, publicou no Twitter.
O aborto ocorreu após o Ministério Público Federal recomendar o procedimento, analisando que ele está previsto em termos legais no Código Penal por ter sido decorrente de um crime de estupro. Nas redes, Bolsonaro também compartilhou a publicação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que disse ter ingressado denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora que emitiu a recomendação.
O caso de Santa Catarina tomou proporção nacional após informações reveladas pelo site The Intercept Brasil mostrarem que a possibilidade do aborto foi parar na Justiça do estado. Na ocasião, a juíza chegou a questionar a criança, sobre a gravidez fruto de estupro: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”.
A Polícia Civil vai analisar o material genético de um adolescente de 13 anos para confirmar se o jovem realmente foi autor do estupro contra a menina de 11 anos.
O adolescente teria estuprado e engravidado a criança. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.
A delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, disse à Folha que a polícia não trabalha com hipóteses de sexo consentido.
“Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato”, disse a delegada.
A Polícia Civil vai analisar o material genético coletado do feto para comparar com “as pessoas de convívio com a criança”, segundo a delegada, informando que, apesar de as investigações serem conclusivas sobre a autoria do ato que engravidou a criança, a possibilidade do exame de DNA “não deixará dúvidas”.
“Por mais que ele tenha assumido ter praticado o ato, a possibilidade do exame é uma ferramenta que temos para ter esta confirmação”, afirmou Zimmermann. A confirmação do exame de DNA pode levar mais de 30 dias.