Como noticiamos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele.
Na decisão, Moraes defende que a prisão preventiva se justifica pelos crime de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.
Confira a íntegra da decisão:
Além disso, Moraes determinou a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos de Jefferson e o acesso a mídias de armazenamento (inclusive celulares, HDs, pen drives apreendidos, materiais armazenados em nuvem).
Moraes também determinou o bloqueio das contas em redes sociais, com foco no Twitter, justificando que o ato é “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições, em relação ao perfil @BobJeffRoadKing”.