Com o objetivo de reduzir o número de fraudes no seu sistema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu que anualmente todas as pessoas aposentadas teriam que fazer a prova de vida, indo à agência bancária de seu benefício para renovação de sua senha, sob pena de ter o seu pagamento suspenso.
Durante a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, essa exigência ficou suspensa com proposta de perdurar até o final de 2021. Entretanto, com os primeiros sinais do arrefecimento da pandemia, o governo federal voltou a exigir a prova de vida dos aposentados do INSS, a partir do mês de junho passado, sob a argumentação de que “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”. De uma população de 213 milhões de brasileiros, somente o INSS garante a aposentadoria de 30,7 milhões de beneficiários.
Nesta segunda-feira (27), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o final de 2021. Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos provocados pela Covid-19.
Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.