A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.
Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.
Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrária ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.
Através de assessoria, a deputada falou ao BLOG TULIO LEMOS que vai encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e governo. “Para que os órgãos competentes tomem as providências”, afirmou.
Quando questionada se a votação contra a leitura do relatório poderia sem alguma “manobra” dos deputados para que relatório fosse arquivado sem implicações aos responsáveis por alguma irregularidade, a deputada afirma: “Com toda certeza! Se assim não fosse, porque somente depois que tiveram acesso ao relatório é que se manifestaram com relação a prazos? Uma manobra explícita.”
De acordo com Isolda, “além de questionamentos, o relatório também apontou soluções para redução do prejuízo ao Estado”. Ela afirma que não abrirá mão de tornar público o trabalho de 120 dias como determina a lei orgânica da Casa, e que resultou em 300 páginas e mais de 15 mil anexos.
Veja nota enviada pela assessoria da deputada ao Blog:
O que temem e a quem querem proteger os deputados que impediram a leitura e votação do relatório da CPI da Arena?!
Após um trabalho intenso de investigação realizado pela CPI da Arena, conseguimos encontrar os responsáveis pelos vícios desse contrato, pedir o seu indiciamento, e orientar como ele deve ser corrigido e renegociado.
Assim que tomaram conhecimento do conteúdo do relatório, a tropa de choque do Rosalbismo provocou a Procuradoria da Assembleia, alegando que o prazo da CPI já finalizou. Que ela teria encerrado dia 07 de outubro do ano passado.
Ora, após esse prazo ocorreram reuniões públicas pautadas pelo presidente da CPI Dep. Cel. Azevedo e com a participação de todos os membros da Comissão, trabalhamos em conjunto, colhemos depoimentos…
Não posso acreditar que eu e os Deputados Azevedo, Eliabi, Tomba, Kleber tenhamos participado dessas reuniões por má fé de alguém ou absoluto desconhecimento do regimento da Assembleia.
A única conclusão a que podemos chegar é que esses Deputados agiram para impedir a leitura e votação do relatório. O dep. Getúlio, o mesmo que pediu para suspender a CPI durante a pandemia, deu agora mais uma cartada.
A troco de quais interesses? Para proteger a quem? Isso eles terão que explicar ao povo do Rio Grande do Norte! Lutei até o fim para que o relatório fosse lido e apreciado e vou pessoalmente entregar o seu conteúdo aos órgãos competentes.
Não vamos permitir que essa CPI termine em pizza!