Com a disparada de casos de varíola dos macacos no Brasil e o cenário internacional de emergência de saúde pública, secretários estaduais de Saúde têm demonstrado preocupação com o surto da doença. Na última quarta-feira (10), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ao ministro Marcelo Queiroga um ofício pedindo que a pasta declare Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido à monkeypox.
Segundo o decreto nº 7.616/2011, a declaração de Espin ocorre em situações que demandam emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Com a Espin, governos têm permissão para comprar insumos médicos sem licitação e outras facilidades para lidar com a emergência de saúde. Durante a pandemia da covid-19, por exemplo, o estado de emergência permitiu o uso da telemedicina e restringiu a exportação de materiais necessários para lidar com a crise.
No ofício enviado ao Ministério da Saúde, o Conass pontuou que ainda não existe vacina nem tratamentos específicos contra a monkeypox disponíveis no território nacional, e que o acesso no mercado internacional ainda é restrito. “Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional. Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para continuar apoiando as articulações necessárias para resposta às demandas geradas pela situação apresentada”, solicitou o conselho.
O boletim mais atual do Ministério da Saúde aponta que o Brasil tem 2.458 casos confirmados de varíola dos macacos. A maior parte é no estado de São Paulo, que tem 1.748 registros positivos. Um homem de 41 anos morreu, em Minas Gerais, vítima da doença. Ele tinha diversas comorbidades, incluindo câncer.
Cenário internacional
O pedido de declaração de Espin feito pelos secretários também foi influenciado pela declaração de Emergência Internacional de Saúde Pública decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 24 de julho.
A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, decidiu alterar o status de alerta do vírus: “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão sobre os quais entendemos muito pouco”, disse.
De acordo com a plataforma Our World In Data, monitorada pela Universidade de Oxford, o mundo registrou, até a quinta-feira (11/8), 34,2 mil casos positivos da doença.
Com informações do Metrópoles