Em resposta ao líder do governo na Câmara de Natal, vereador Aldo Clemente (PSDB), o vereador Daniel Valença (PT), que integra a bancada da oposição, endureceu o tom sobre as críticas que recebeu sobre a ação popular movida na Justiça por ele e pela deputada federal Natália Bonavides contra o que chamou de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Ao Diário do RN, Valença acusou o grupo político governista de ser o verdadeiro inimigo da cidade.
“Quem não gosta de Natal não sou eu e Natália. Quem não gosta de Natal é esse grupo político que o vereador Aldo representa nessa fala”, afirmou se referindo ao grupo da situação.
O parlamentar citou ações da Prefeitura como provas do “desmonte” promovido pela gestão que ele classifica como elitista e insensível ao povo. “Esse grupo político destruiu a praia de Ponta Negra, fechou o Mercado da Redinha, têm obrigação de escutar a comunidade da Redinha.
Fechou uma unidade [de saúde] do Nazaré, fechou a unidade do Planalto, fechou o CAPS Leste 3.
Esse grupo, sim, eles odeiam não só Natal, mas principalmente o povo trabalhador natalense”, declarou à reportagem, em referência à gestão do ex-prefeito Álvaro Dias.
As falas são uma reação às declarações feitas por Aldo Clemente ao Diário do RN nesta quinta-feira (24), que classificou a ação dos parlamentares do PT contra a terceirização das UPAs como “desserviço” e acusou Daniel e Natália de torcerem contra a cidade. O vereador governista chegou a dizer que o PT “é inimigo de Natal”.
Daniel Valença, por sua vez, reafirmou os motivos da ação judicial, que busca barrar o modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS), defendido pelo prefeito Paulinho Freire (UB).
Segundo ele, a iniciativa fere princípios constitucionais e legais do SUS.
“Minha posição e a de Natália são muito firmes contra a privatização do SUS. E quando a gente fala em privatização do SUS, nós não estamos dizendo que uma empresa privada está comprando o equipamento, não é isso”. afirmou.
“O outro ponto é em relação à não consulta ao Conselho de Saúde. Existe previsão legal que determina a consulta, e a prefeitura simplesmente ignorou o controle social.”, afirmou Valença.
O parlamentar ainda respondeu às comparações feitas por Aldo com outras cidades que adotaram o mesmo modelo, inclusive algumas governadas pelo PT. “O secretário usou Recife, Fortaleza e, salvo engano, Salvador. Destas, só Fortaleza é administrada pelo PT, e começou a gestão este ano. Se eu fosse vereador do PT em Fortaleza, também estaria na luta ao lado do movimento sanitarista, em defesa do SUS e contra a terceirização”, garante.
A ação popular movida por Valença e Bonavides sustenta que a entrega das quatro UPAs de Natal à gestão de OSS ocorre sem estudos técnicos, sem transparência e sem participação do controle social, violando normas legais e constitucionais. A Prefeitura alega que o novo modelo pode gerar economia de até R$ 18 milhões por ano e melhorar o atendimento.
Pela proposta da Prefeitura, a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar serão entregues a organizações sociais em saúde (OSS), que serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas.
O caso segue tramitando na Justiça.