O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (23) que as eleições não são processos “sem lei” ao se referir ao impasse do Telegram. O ministro disse esperar uma solução via Legislativo, mas afirmou que o Judiciário deverá atuar caso o Congresso não aprove uma lei sobre o tema.
A plataforma entrou na mira da Justiça Eleitoral por não contar com representantes do Brasil e não participar das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais. Um ofício enviado pelo ministro Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta.
Segundo Fachin, a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas o TSE não descarta uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira.
“Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo. Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, disse.
O ministro não detalhou quais as próximas medidas seriam adotadas pelo TSE, mas afirmou que eventual ação mais dura da Corte buscaria “zelar pela paridade de armas” na disputa eleitoral.
Com informações do Poder 360