Além do incremento na folha de pagamento, presidente da Casa nomeou mais 81 novos cargos comissionados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pagou o montante de R$126,4 milhões, a título de vencimentos e vantagens, para seus servidores entre os meses de janeiro a agosto de 2021. No entanto, neste ano de eleições gerais majoritárias e proporcionais, o total desembolsado para a folha de pagamento da Casa legislativa foi de R$139,7 milhões, também de janeiro a agosto. O que significa um aumento de mais de R$13,3 milhões, saídos dos cofres públicos do Parlamento.
Paralelo ao incremento na folha de pagamento dos servidores, o número de cargos em comissão no poder legislativo potiguar também foi ampliado de 2021 para cá. No ano passado, o total de comissionados, com base no mês de referência de junho, era de 1.648.
Já este ano, a este número, foram somados mais 81 novos servidores em comissão, de livre nomeação e exoneração pela Mesa Diretora e pelos parlamentares. Esse total subiu para 1.729 cargos comissionados na Assembleia Legislativa.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 2.655 servidores. Destes, apenas 926 compõem o quadro de efetivos, já os 1.729 comissionados são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.
No primeiro semestre de 2016, o número de servidores na Casa era de 3.181 servidores, sendo que 2.592 eram comissionados e apenas 379 efetivos. Na prática, eram sete cargos em comissão para cada um cargo de provimento efetivo.
A época, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou investigação contra 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” na Casa, após o lançamento do Portal da Transparência da ALRN.
Com a nova ferramenta, a presidência do legislativo estadual, do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) aprovou a extinção de 690 cargos comissionados, por meio da Resolução 32/2016, que revogou uma autorização de 2012, da própria Casa, assinada pelo ex-presidente, ex-deputado Ricardo Motta (atual PSB).