O ano legislativo de 2024 será iniciado na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defende que será um ano para retomar debates de temas fundamentais para a população, com a busca de soluções eficientes para demandas públicas. Comemorando nove anos a frente da Casa, o parlamentar falou à reportagem do Diário do RN sobre suas expectativas e perspectivas para 2024, destacando os avanços conquistados ao longo dos anos e as metas para o futuro, e preferiu não abordar o tema das eleições municipais deste ano e seus possíveis desdobramentos.
“A expectativa é de um ano legislativo produtivo e comprometido com o progresso do Estado. A Assembleia retomará os debates de grandes temas de interesse do potiguar com soluções para as demandas da gestão pública, e a sociedade terá amplo acesso ao andamento dos trabalhos legislativos com o E-Legis aberto ao público. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento de projetos de lei, requerimentos, agenda da Casa, sessões ordinárias e produção legislativa de cada deputado, bem como o acompanhamento das audiências públicas e solenidades”, garantiu.
Ezequiel citou a frase do cientista político e professor norte-americano John W. Kingdon, que afirmou: “Política é implementação, implementação é política”, para falar sobre o trabalho que busca desenvolver em sua presidência na Assembleia Legislativa, iniciada em 2015. Para o presidente da Casa, é preciso trabalhar na implementação eficaz de políticas, vinculando-as à sua formulação e execução bem-sucedida.
“Isto reflete a interconexão entre as ações políticas e sua implementação prática na sociedade. É o que estamos buscando trilhar, com destaque para a relação intrínseca entre a formulação de políticas e sua efetivação na prática. Para isto, trabalhamos com esta linha política de implementação e implantação política, refletindo a ideia de que a implementação eficaz das políticas está intrinsecamente ligada à sua formulação e execução bem-sucedida”, explicou.
O presidente da Casa disse que há uma construção contínua da chamada “Nova Assembleia” e enfatizou que essa jornada é diária, com os 24 parlamentares exercendo suas atividades de maneira proativa, “visitando os municípios e suas bases de atuação, promovendo audiências públicas, demandando requerimentos e destinando emendas para obras e benfeitorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”.
Para ele, a interação com o povo também é uma prioridade, com a Assembleia Legislativa buscando auxiliar as câmaras municipais e melhorar suas atividades por meio de sistemas de Tecnologia da Informação, como Legis-RH, e-Legis e Legis Plenário. “Atualmente, todas as 167 câmaras municipais podem fazer convênios com a Assembleia Legislativa e ter mais eficiência e eficácia em sua gestão”, disse.
PARCERIA COM OS 167 MUNICÍPIOS
Além de falar sobre suas expectativas e planos para 2024, o presidente da Assembleia Legislativa do RN fez um balanço do ano legislativo de 2023, com destaque para a parceria com os 167 municípios norte-rio-grandenses e mais uma premiação conquistada, fruto das ações transformadoras que sua gestão vem implementando na Casa nos últimos nove anos. Frente aos desafios enfrentados pelos gestores municipais, especialmente durante a queda da arrecadação em 2023, a Casa demonstrou ser uma parceira ativa.
“A Assembleia também tem sido parceira com os gestores municipais. Em diversas situações, o legislativo superou obstáculos e promoveu ações públicas de apoio às prefeituras. Em 2023, quando ocorreu a queda da arrecadação nas prefeituras do Rio Grande do Norte, com redução dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, foi a Casa do Povo quem lutou ao lado dos prefeitos para a recomposição do caixa das prefeituras junto ao governo federal”, afirmou.
Ezequiel falou ainda sobre o apoio às prefeituras com iniciativas como “a destinação de viaturas para agentes de segurança pública, ambulâncias para as unidades de saúde, enviando materiais de EPI e equipando UTIs no momento da pandemia. Doação, via convênio para Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte de um mamógrafo digital de alta tecnologia, estação de trabalho e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta. Os equipamentos permitiram o aumento do número de atendimentos diários de 80 para 120 exames, grande parte para a rede pública”.
PREMIAÇÕES CONQUISTADAS
Desde que assumiu a presidência em 2015, Ezequiel Ferreira tem liderado iniciativas para renovar a gestão da Assembleia Legislativa, buscando uma administração pautada em governança e transparência. Após nove anos, os frutos desses esforços são claros, resultando na obtenção de três títulos do “Prêmio Assembleia Cidadã” concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
“Ainda em 2015, quando passei a presidir com muito orgulho e o desejo de promover mudanças para uma gestão com governança e ampla transparência, a ALRN começou ali a erguer uma Nova Assembleia Legislativa, pautada em planejamento estratégico, transparência, zelo com os recursos públicos, qualificação e incentivo ao time de servidores buscando a excelência no legislar, fiscalizar e julgar os atos do Poder Público. Hoje, é possível ver os sinais destas mudanças”, falou.
Para o presidente da Casa, os prêmios conquistados pela Assembleia são um capítulo especial de sua gestão. Segundo ele, o “Prêmio Assembleia Cidadã” reconhece a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria dos serviços prestados à população. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria dos serviços prestados à população. Tendo como norte a eficiência, criatividade, inovação, resultados e replicabilidade”.
A escolha dos vencedores é criteriosa, envolvendo a participação de representantes de órgãos renomados, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal por meio do InterLegis e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O presidente ressaltou ainda que, além das premiações, a Assembleia Legislativa tem se destacado na exportação de ferramentas tecnológicas.
“Também exportamos as ferramentas gerando economia na contratação de consultoria de programadores e desenvolvedores de sistemas. Todas as ferramentas são disponibilizadas para as demais assembleias legislativas que participam da Unale. Já a ferramenta Legis Vídeos foi disponibilizada para câmaras municipais e prefeituras de São Paulo”, finalizou.