A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais importantes da vida. No entanto, operações recentes realizadas no Rio Grande do Norte acenderam um alerta para um tipo de fraude que tem feito vítimas: criminosos que se passam por proprietários ou representantes autorizados para negociar imóveis utilizando documentos falsificados e identidades de terceiros.
Em alguns casos, compradores chegaram a pagar sinais e assumir supostos financiamentos por imóveis que não estavam sendo vendidos pelos verdadeiros donos. Segundo a advogada especialista em Direito Imobiliário Mychelle Maciel, os golpes costumam explorar a pressa do comprador, ofertas abaixo do valor de mercado e a aparência de autenticidade da documentação apresentada.
“Esses golpes geralmente começam com anúncios falsos ou com a abordagem direta de interessados. O fraudador se apresenta como proprietário ou representante autorizado, utiliza documentos falsificados ou dados reais obtidos indevidamente e tenta acelerar a negociação. O objetivo costuma ser receber sinais, depósitos ou até o pagamento integral antes que a vítima confirme a titularidade do imóvel e os poderes de quem está conduzindo a transação”, explicou.
De acordo com a especialista, a credibilidade do golpe é construída a partir de informações verdadeiras sobre o imóvel, documentos aparentemente regulares e pressão para que a negociação seja concluída rapidamente.
“Os criminosos costumam utilizar documentos falsificados, anúncios bem elaborados, perfis aparentemente confiáveis e informações verdadeiras sobre o imóvel para dar credibilidade ao golpe. Também podem se passar por proprietários, corretores ou procuradores e conduzir a negociação de forma muito convincente”, afirmou.
Antes de assinar qualquer contrato ou realizar pagamentos, Mychelle recomenda solicitar diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis uma certidão atualizada da matrícula.
“O primeiro passo é solicitar a matrícula atualizada do imóvel e verificar, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis competente, a sua situação atual: quem é o verdadeiro proprietário e se existem ônus ou pendências registrados. Também é altamente recomendável contratar um advogado especializado em Direito Imobiliário para realizar a due diligence (auditoria preventiva detalhada da documentação de um imóvel e do histórico de seus vendedores antes de fechar qualquer negócio.)”, explicou.
Segundo ela, a matrícula permite identificar o proprietário registrado, o histórico do imóvel e a existência de restrições, como penhoras, hipotecas, usufrutos ou alienação fiduciária.
Quando a venda é intermediada por um procurador, a advogada orienta que a autenticidade da procuração também seja confirmada junto ao cartório responsável.
“É fundamental conferir a identidade do procurador e verificar se a procuração concede poderes específicos para vender aquele imóvel. Sempre que possível, recomendo confirmar a negociação diretamente com o proprietário, por um contato obtido de forma independente”, destacou.
Outro erro recorrente é realizar pagamentos antes da conclusão das verificações documentais.
“Os principais erros são confiar apenas na aparência dos documentos e na conversa do vendedor, deixar-se levar pelo preço atrativo e pela pressão para decidir rapidamente e realizar pagamentos antes de verificar a documentação”, alertou.
A especialista ressalta que visitas ao imóvel e conversas com vizinhos podem ajudar a identificar inconsistências, mas não substituem a análise documental.
“Visitar o imóvel e conversar com vizinhos ou moradores pode ajudar a identificar quem ocupa o bem e conhecer seu histórico. São cuidados complementares importantes, mas não comprovam, por si só, quem é o proprietário ou quem está autorizado a vender”, disse.
Checklist antes da compra é fundamental
Entre os principais cuidados recomendados pela especialista estão solicitar a matrícula atualizada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis, confirmar a identidade do vendedor e, quando houver procurador, verificar a autenticidade da procuração e os poderes concedidos.
Também é importante analisar certidões fiscais e ações judiciais, conferir débitos como IPTU e condomínio, visitar o imóvel, submeter toda a documentação à análise de um advogado especializado e definir por escrito as condições de pagamento e responsabilidades das partes.
Para Mychelle Maciel, a cautela continua sendo a melhor forma de proteger um investimento que, muitas vezes, representa o patrimônio de uma vida inteira.
“A melhor forma de proteger esse sonho é não permitir que a emoção e a pressa substituam os cuidados necessários. Comprar um imóvel pode representar o investimento de uma vida, por isso é fundamental verificar a documentação, conhecer a situação do bem e dos vendedores e contar com orientação jurídica especializada antes de assumir compromissos ou realizar pagamentos.
Nenhuma oportunidade é tão boa que justifique abrir mão da segurança”, concluiu.