O Rio Grande do Norte foi contemplado com um investimento de R$ 45,1 bilhões a partir do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), ao qual o recurso será direcionado para seis grandes eixos de desenvolvimento econômico do Estado e com previsão de conclusão do pacote de obras e projetos até o final de 2026.
A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virginia Ferreira, definiu como um momento único de crescimento para o RN: “é uma vitória inesquecível para nós, marca uma nova fase de desenvolvimento do nosso estado. Conseguimos incluir todos os projetos estruturantes que planejamos”.
Os principais projetos do governo do Estado são eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.
A secretária Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC, no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia: “para o setor da educação, ciência e tecnologia serão destinados R$14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026. Seguido dos projetos direcionados para os recursos hídricos, que está previsto em R$6,5 bilhões”.
A governadora Fátima Bezerra (PT) detalhou que foram dois meses de discussão e reuniões: “passamos mais de dois meses tendo conversas e reuniões com o ministro, para poder incluir nossos projetos. É um marco transformador para o Brasil e o Rio Grande do Norte e iremos concluir até o final de 2026”.
“Com esse hospital a gente acaba a agonia do Walfredo Gurgel”. Foi assim que a secretária Virginia Ferreira definiu o futuro da saúde no estado, quando for executado e concluído o projeto de construção do Hospital de Trauma do Estado, incluído no PAC 3.
A governadora explicou a atual situação do projeto e o investimento a ser recebido: “o Hospital Metropolitano, que será localizado no Prolongamento da Prudente de Morais – voltado mais para o lado de Parnamirim-, contará com 350 leitos. Foram destinados R$ 190 milhões e atualmente, o projeto já se encontra em elaboração e no ano que vem já iniciaremos a obra”.
A proposta do hospital consiste em atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adultos e pediátrico).
A duplicação da BR-304
Fátima Bezerra por vezes questionada a situação da malha viária, enfatizou a importância da contemplação do projeto de Duplicação e adequação da BR-304, ao qual será destinado um orçamento de R$ 3 bilhões: “A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste.
“Para as demais rodovias, estamos conversando com o Ministro Fernando Haddad para até o final de dezembro, deste ano, possamos estar recebendo os R$ 400 milhões para as obras. Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte”.
Ensino 100% integrado”
A educação também deverá receber investimentos, o projeto denominado como “escola conectada” prevê a informatização do ensino tanto em áreas urbanas como rurais. A Governadora explicou que o projeto já está em fase de execução: “a escola conectada já está ‘a todo vapor’, no sentido de levar wi-fi de qualidade e as ferramentas tecnológicas já foram entregues. Recentemente fizemos a entrega de notebooks aos professores, entregamos também os Chrome Books. Investimos mais de R$ 60 milhões, o RN será – o ano que vem – o primeiro estado 100% da rede de ensino conectados”.
Ainda dento dessa perspectiva da conectividade, o eixo da Infovia Potiguar que deve receber R$220 milhões de investimento, já está em andamento – em sua segunda fase-. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.
Segurança hídrica”
Dentro do eixo “Água para Todos” o qual inclui três grandes obras para segurança hídrica, sendo esperado um investimento mais de R$ 6,5 bilhões. Esses três projetos são: a conclusão da transposição do Rio São Francisco – Ramal Apodi -; a barragem de Oiticica e o Projeto Seridó.
Sobre as obras do Complexo Oiticica, iniciado no ano de 2013, a governadora garantiu a conclusão: “Vamos entregar a obra da barragem de Oiticica ainda no final deste ano de 2023 ou no máximo no início de 2024”. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce, será a terceira maior do estado.
Ainda sobre obras voltadas para o setor hídrico, Fátima explicou: “vamos dar continuidade ao sistema do Adutor Seridó, que contemplará 24 municípios, é um sonho que está sendo realizado. Esse sistema junto a Oiticica garantirá a segurança hídrica para região do Seridó para as próximas cinco décadas”.
Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. A chefe do executivo afirmou que até o fim do seu mandato entregará a obra: “o Ramal Apodi já está a todo vapor, com as obras em andamentos. Só nesse projeto é mais de R$ 1,6 bilhões. É um projeto imprescindível, pois sem ele as águas do São Francisco só iriam beneficiar metade do Rio Grande do Norte. Até 2026 entregaremos o Ramal Apodi”.
A Parceria Público Privada (PPP) deverá estar presente no eixo do Porto-Indústria Verde, que deve ter orçamento estimado em R$ 5 bilhões. O projeto consiste na viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. O governo vai bancar o estudo de para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.
Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).