Nesta sexta-feira (27), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, declarou que a decisão da Justiça foi ao encontro do que está sendo realizado no estado. Como argumento, sinalizou que o governo já tinha um acordo firmado para entregar, até 12 de maio, um plano de retomada para a volta às aulas; motivo pelo qual o Governo recorrerá decisão, que foi publicada no último sábado (24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
DECISÃO
A Justiça, por meio de decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em em todos os níveis de ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48 horas.
BIOSSEGURANÇA
Ainda segundo o gestor da pasta, o problema não é a escola, são as condições fora da escola. “Vamos defender que a pandemia tem que estar um pouco mais reduzida para que a gente possa fazer esse retorno nas escolas públicas”, esclareceu Getúlio Marques.
SINDICATO
O sindicato, representando professores da rede estadual de ensino, ressaltou que os profissionais só devem voltar ao trabalho presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte depois da vacinação em massa da categoria. A declaração foi realizada após a Justiça estadual determinar que o governo autorize a volta às aulas nas escolas públicas e privadas. Agora, a categoria ameaça greve, caso tenha necessidade.
DERRUBADA DE LIMINAR
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) pontuou que vai protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão liminar do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, concedida a pedido do Ministério Público.
DECRETO
O decreto estadual em vigor permite a volta às aulas para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio em formato híbrido – presencial e remoto – nas redes pública e privada. Entretanto, o estado ainda não tem data para retomada das aulas nas escolas públicas.
CONDIÇÕES DE RETORNO
Segundo a entidade, o tema foi discutido em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia, com quase 800 professores. Outras condições para o retorno presencial seriam a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1. Uma nova assembleia virtual acontecerá no dia 13 de maio.