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IBGE CONSTATA CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E APENAS DOIS MUNICÍPIOS DO RN VÃO ELEVAR ÍNDICES DO FPM

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Em seu recente levantamento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou um leve crescimento da população brasileira em 0,7% em relação ao 2020, estimando-se que o Brasil tem 213,3 milhões de pessoas, residentes nos 5.568 municípios, sendo que o menor de todos os municípios do Brasil se situa em Minas Gerais. É Serra da Saudade, com a menor população, estimada em apenas 771 mineiros. O mais populoso continua sendo o município de São Paulo, com 12,3 milhões de habitantes, seguindo-se da cidade do Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de pessoas. No Nordeste, a maior população está concentrada em Salvador, com 2,9 milhões de baianos

Esses dados levantados pelo IBGE servem também para que o Tribunal de Contas da União (TCU) defina os percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerada a principal – e para uns poucos, a única – arrecadação para as unidades municipalistas da Federação.

E é por conta dessa estimativa processada pelo IBGE, que ficou constatado o crescimento populacional de dois municípios potiguares que, assim, terão os seus percentuais do FPM elevados a partir do próximo ano. O município de Passa e Fica, que tinha um índice do Fundo de Participação dos Municípios fixado em 0,8 passou para 1,0 e São Miguel, na região do Alto Oeste, passou de 1,2 para 1,4.

Para o município de Luiz Gomes, também na zona oeste, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ainda resta a possibilidade de entrar com recurso junto ao TCU para crescer o seu percentual, pois faltam apenas 14 habitantes para atingir a nova faixa do FPM. 


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