O líder da minoria do Senado pelo PT/RN, o senador Jean Paul Prates está “nas nuvens”. Isso porque ele conseguiu emplacar duas aprovações no mesmo dia. “Como a gente fica quando aprova, no mesmo dia, dois projetos de uma só vez? Feliz demais!”, escreveu ele nas redes sociais.
Nessa quinta-feira, 10, o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.
Na avaliação de Prates, relator da matéria, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.
“Com a racionalização e a simplificação da tributação de combustíveis ambos seriam beneficiados, estados e produtores, contribuindo também para a redução do custo para o consumidor. Os estados só têm a ganhar com a monofasia. Os parâmetros estabelecidos no substitutivo são a adoção de alíquota ad rem e uniforme em todo o território nacional. A adoção da alíquota fixa vinculada à unidade de medida, e não proporcional ao valor do produto, contribui para maior transparência e menor volatilidade”, disse o senador.
O Senador Jean Paul Prates acatou emenda governista que zera a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, o biodiesel, o GLP (de petróleo e gás natural), e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022, o que vai representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 18 bilhões para a União.
“A nossa luta no Senado é firme e vamos continuar na defesa do que for melhor para o povo trabalhador! Baixar o preço da gasolina e do gás de cozinha é possível, sim!”, concluiu o senador.
Com informações da Agência Senado