O site do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br) abriu a consulta pública para que as pessoas deem suas opiniões sobre a votação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo desta consulta é “informar e reconhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população.
A votação das crianças foi aprovada no último dia 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A consulta pública no site do Ministério da Saúde prossegue até o dia 2 de janeiro do próximo ano.
Para participar da consulta, basta a pessoa interessada entrar no site do Ministério da Saúde (MS) e logo no topo da página tem um banner para pessoa entrar da consulta. O processo de consulta foi organizado pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, que informa o seguinte no site do MS:
1 – Objetivo: O objetivo da Consulta Pública é informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões. Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual.
2 – Forma de Participação: Poderão participar desta Consulta Pública a população em geral, sendo pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os participantes poderão fazê-lo analisando os documentos anexos: Minuta do Edital de Chamamento Público; Formulário de contribuições; e o documento com as informações deste Ministério relativas à vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos.
Para participar a consulta pública a pessoa tem que informar seus dados pessoais, inclusive CPF, nome completo, data e local de nascimento, entre outros.
Na consulta pública as pessoas respondem as seguintes perguntas:
- Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
- Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
- Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
- Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
- Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?
Segundo especialistas infectologistas, esta consulta pública é desnecessária e só atrasa o combate a pandemia do coronavírus no Brasil. A pesquisadora da Fiocurz, Margareth Dalcolmo, apontou que o “formulário é absurdo no nascedouro” e disse desejar que o “ministério tivesse a grandeza de acabar com essa bobagem”. “Um formulário precisa de metodologia para ser validado”, explicou a cientista. “A opinião pública está sendo levada a uma confusão que não merecia”.
Autorização da Anvisa
A consultora pública do MS foi motivada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou a aplicação do uso da vacina da fabricante Pfizer para aplicação em crianças com faixa etária entre os 5 e 11 anos de idade, no último dia 16 de dezembro. Mesmo com a autorização da Anvisa, baseada em dados técnicos e científicos, o ministro da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro não acharam suficiente para iniciar a vacinação em crianças.
“A presa é inimiga da perfeição e o ministério da Saúde só tomara alguma decisão em relação a vacinação de crianças nesta faixa etária, a partir de 5 de janeiro de 2022.