Segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT), a aprovação do projeto de lei que garante a distribuição de absorventes nas escolas, para mulheres em situação de rua, mulheres encarceradas e as que cumprem medidas socioeducativas, foi uma grande vitória para as meninas e mulheres.
“O projeto é de autoria da companheira Marília Arraes (PT-PE) e quando esteve na Comissão de Educação, fui a responsável por apreciá-lo e apresentei um parecer favorável à aprovação. O projeto é muito importante, pois enfrenta um grave problema que é a pobreza menstrual, buscando amenizar os impactos das desigualdades sociais em algo essencial, garantindo dignidade menstrual para muitas meninas e mulheres.”
Natália Bonavides
CÂMARA APROVA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES EM ESCOLAS E PRESÍDIOS
A vereadora em Natal, Brisa Bracchi (PT), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, também comemorou a aprovação e informou que tem Projeto de Lei similar, no âmbito do município, aguardando tramitação na Casa Legislativa.
Para virar lei, a proposta terá que ser ainda aprovada pelo Senado.
“A gente está fazendo uma reparação histórica, uma reparação de um Estado, de um sistema de leis que foi feito por homens e para homens e não pensou nessa política pública essencial para as meninas e mulheres do Brasil”, disse Marília Arraes, durante a sessão.
A matéria foi leva ao plenário devido a uma reivindicação da bancada feminina, coordenada atualmente pela deputada Celina Leão (PP-DF). “É um tema que atinge a todas nós, mulheres, que sabemos o que é realmente o período menstrual. Não conseguir absorvente em função da pobreza é uma violação dos nossos direitos humanos”, disse.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por meio do qual pretende-se beneficiar estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, principalmente.
Pobreza menstrual
“Infelizmente, existem desigualdades sociais e muitas mulheres ainda recorrem a panos velhos, papel higiênico, miolo de pão e, pasmem, plástico, tornando isso um problema de saúde pública”, disse a relatora.
Ela ainda destacou, ao defender a emenda substitutiva, que o tema é um tabu, mas impacta a vida de pelo menos 5,8 milhões de mulheres brasileiras e, portanto, a proposta foca em meninas e mulheres de baixa renda matriculadas em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social e detentas.
“Gostaríamos de atender a todas as mulheres inscritas no Cadastro Único, mas o orçamento neste momento não seria suficiente”, lamentou a deputada. “Estudos mostram que uma em cada quatro jovens já deixou de ir à escola por não ter como comprar absorvente, mulheres vítimas de violência recolhidas em abrigos não têm meios financeiros para comprar os absorventes e as reclusas em penitenciárias sequer tem acesso à quantidade necessária”, apontou a relatora.