Em um esforço conjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio da Astec, Comando da GMN e da Prefeitura, Guardas Municipais do Natal terão acesso ao Programa Habite Seguro, Programa do Governo Federal de apoio aos Profissionais de Segurança Pública para aquisição de habitação.
Com o Habite Seguro, os Guardas Municipais de Natal poderão ter acesso a condições exclusivas a uma linha de crédito e subsídio para adquirir a casa própria, além de taxas reduzidas (inferiores ao mercado) para contratação de crédito imobiliário com o apoio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para comprarem a casa própria.
O auxílio para pagamento de entrada pode chegar a R$ 12 mil e o auxílio para pagamento da tarifa de contratação pode chegar até R$ 2,1 mil, com destaque ainda, às taxas reduzidas para o crédito de financiamento de 100% do imóvel a um valor de, por exemplo, 3,35% ao ano, mais a remuneração total da poupança
Programa
O Programa Habite Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dá condições especiais para compra do primeiro imóvel a servidores da Segurança Pública. O programa é destinado a servidores de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal, além de agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos institutos oficiais de criminalística, de medicina legal e de identificação. Ativos, aposentados, reformados e integrantes da reserva remunerada também poderão ser beneficiados.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, no fim da tarde desta terça-feira (23), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 32, encerrada em de 13 de agosto de 2022. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até o momento.
Segundo a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, o registro de casos prováveis de dengue e Chikungunya de 2022, comparado ao de 2021, apresentou um aumento significativo. Quanto à dengue, observa-se uma curva epidêmica crescente a partir da 6ª semana, com pico na 20ª semana epidemiológica, que decresce até a 32ª semana.
A curva epidêmica da Chikungunya tem comportamento parecido, com maior quantidade de casos prováveis registrados entre a 21ª e 23ª, assumindo, em seguida, uma curva decrescente. Tais comportamentos evidenciam o fim da situação de epidemia de dengue e Chikungunya no RN.
“Atualmente, o Rio Grande do Norte anuncia o fim de uma epidemia de arboviroses, assumindo o estado de endemia, pois as arboviroses continuam sendo recorrentes, no entanto, sem aumentos significativos nos números de casos. Todavia, é necessário que as medidas de controle e prevenção continuem sendo adotadas, pois o enfrentamento das arboviroses exige envolvimento de diversos setores da sociedade, destacou Sílvia Dinara.
DADOS DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE ARBOVIRORES NO RN
No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 32, 45.142 casos de dengue no RN, dos quais 7.512 foram confirmados, 38.109 casos considerados prováveis, 7.033 descartados, 9 óbitos confirmados e 21 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1070,21 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 32, 15.605 casos da doença, sendo confirmados 2.798 casos, 12.681 casos considerados prováveis, 2.925 descartados e dois óbitos confirmados. A incidência foi de 356,12 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 32 de 2022 no RN, foram notificados 6.553 casos da doença, sendo confirmados 468 casos, 4.167 casos considerados prováveis, 2.386 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 117,02 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação a casos de Zika em gestante, houve 20 casos confirmados em 2022, por critério laboratorial. O quantitativo de casos de Zika em gestantes é destacado na análise do cenário epidemiológico, devido à ocorrência de síndromes congênitas associadas ao Zika Vírus.
O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima dos 100 milímetros (mm) no Leste potiguar. De acordo com o boletim pluviométrico das 7h15 desta quarta-feira (24), os maiores acumulados, desde o mesmo horário de ontem (23), ocorreram em Maxaranguape, com 107,2 mm, Natal, com 55,7 mm, e Extremoz, com 51,4 mm. No estado choveu em 40 municípios das regiões Leste, Agreste e Central.
A previsão aponta tendência de continuidade das chuvas nos próximos dias, durante as madrugadas e início das manhãs, na região Leste do estado. “As chuvas foram provocadas pelo aquecimento das águas do oceano Atlântico associada aos ventos de leste/sudeste. As chuvas no decorrer da semana não deverão ser fortes. Estamos no final do período chuvoso e as precipitações deverão diminuir”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão para esta quarta-feira é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no litoral.
O sistema de monitoramento da Emparn pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão dia a dia
24/08/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no litoral.
25/08/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no litoral.
26/08/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
27/08/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral e Agreste, demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.
28/08/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral, demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.
O Brasil já se aproxima dos 4 mil casos confirmados de varíola dos macacos, a monkeypox. O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na terça-feira (23), aponta 3.984 registros positivos.
A maior parte dos casos é do estado de São Paulo: 2.567. O Rio de Janeiro tem 472, seguido de Minas Gerais, com 216 registros e um óbito. Trata-se de um homem de 41 anos que tinha comorbidades e enfrentava um câncer. Ele estava internado em Belo Horizonte.
O governo aguarda agora a permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar 50 mil doses de vacinas e cerca de 500 unidades de antivirais, comprados pelo fundo rotatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério da Saúde enviou na terça à Anvisa a solicitação de dispensa de registro para a compra das vacinas. O pedido para aquisição do antiviral tecovirimat ocorreu nesta quarta (24). O órgão deve analisar o caso ao longo da próxima semana.
O processo só foi possível depois de determinação do órgão regulador, que autorizou, na sexta-feira (19/8), a compra de remédios e vacina contra monkeypox que ainda não são registrados no Brasil, devido ao caráter de urgência.
Na segunda-feira (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou que as 50 mil doses serão destinadas a 25 mil pessoas, já que a aplicação é em dose dupla. A princípio, os imunizantes serão aplicados somente em profissionais de saúde que têm contato direto com o vírus.
A partir de 1º de setembro, a Caern passa a emitir uma conta com layout diferente do conhecido pelos consumidores. O novo modelo traz informações mais detalhadas sobre consumo, análise de água e um novo gráfico de histórico de consumo.
A fatura foi construída após sugestões recebidas de agências reguladoras, tendo em vista que o modelo atual vinha sendo utilizado há mais de dez anos. O processo de leitura e emissão imediata de fatura contará com a mesma tecnologia e também não haverá alteração nas datas de leitura. O cliente pode consultar o novo modelo e serviços disponíveis na Agência Virtual, em caern.com.br.
PIX
Com a nova conta o consumidor terá a opção de pagar a sua conta com o pix. A nova modalidade de pagamento traz mais praticidade. O pix será disponibilizado como um QRCode no canto superior direito.
O prefeito Álvaro Dias reuniu na tarde desta segunda-feira (22) a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME), arquitetos e outros técnicos, para detalhar o projeto da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen. A escola terá modelo diferenciado de ensino público, sendo também a primeira instituição com estrutura auto-sustentável do Município e a maior em estrutura da rede pública de Natal.
Na concepção da futura unidade educacional, a proposta é também implantar um programa-piloto de incentivo à leitura. Para auxiliar no projeto, será construída a maior biblioteca pública de Natal. Além disso, serão disponibilizados para os alunos serviços médicos, odontológicos e três refeições. A Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen será construída na comunidade Alto da Torre, no bairro da Redinha, Zona Norte, numa área de 20 mil metros quadrados.
“Vamos construir uma escola que será referência no país, capaz não apenas de preparar os estudantes, mas também de integrar e beneficiar toda a comunidade da região”, disse o prefeito Álvaro Dias. O gestor anunciou ainda que a biblioteca da futura escola será aberta ao público externo. “Teremos a nossa primeira Biblioteca Municipal no acesso público, para atender estudantes de todas as escolas e a população”, acrescentou.
Quando ficar pronta, a unidade de ensino irá atender a estudantes da Educação Infantil (grupos IV e V), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos matriculados no programa EJA. Na parte educacional, a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, ressaltou a proposta de ampliação do ensino para outras línguas, como inglês e espanhol, e para o sistema Libras, assim como o programa-piloto de incentivo à leitura.
A estrutura terá blocos de salas do ensino fundamental, multimeios, salas do ensino infantil, área de convivência e administrativa. Será dotada de equipamentos de energia solar e sistema de reuso da água em jardins, além da criação de uma grande área verde. “Ampliamos o projeto para integrar um mini-bosque à área construída”, explicou o prefeito Álvaro Dias. Os recursos para a obra virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.
O prefeito também explicou a decisão dar à escola o nome do Padre Thiago Theisen, falecido em outubro do ano passado. “Tomamos a decisão de prestar uma justa homenagem ao saudoso Padre Thiago Theisen, como reconhecimento ao grande trabalho social que ele realizou ao longo da vida, em doação às pessoas menos favorecidas”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo, correspondente ao grau de perigo potencial, para sete municípios localizados nas regiões Oeste, Leste, Central e Agreste do Rio Grande do Norte. O aviso de acumulado de chuva é válido até às 10h da quarta-feira (24) e, segundo o Inmet, as precipitações podem ocorrer entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.
Estão no grupo de municípios com o alerta: Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Caiçara do Norte, Canguaretama e Carnaubais. Segundo o Inmet, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.
O recomendado para a população é evitar o mau tempo, observar alteração nas encostas e não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser acessadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O imbróglio entre o senador Styvenson Valentim e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, só aumenta. O candidato do Podemos ao Governo do Estado informou em nota oficial na noite desta segunda-feira (22) que ingressou com uma queixa-crime na Justiça contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).
A nota, assinada por Styvenson e por três advogados que representam o senador, não informa quais os crimes imputados ao prefeito, mas faz referência a um post no Twitter no qual Allyson chama o senador de “mentiroso, arrogante e mal informado”. O senador se diz ofendido.
No texto, o senador e os advogados destacam que Styvenson “foi vítima de ataques propalados na rede social” pelo prefeito. “Diante das inverdades apresentadas e da ofensa à honra do senador, através de sua assessoria jurídica, vem informar que ofereceu Queixa-Crime contra o prefeito Allyson, para que o mesmo seja condenado pela Justiça em decorrência das ofensas e das falsas afirmações”, afirma o texto.
Allyson Bezerra fez um post no Twitter no último domingo (21). O prefeito respondia a um vídeo do senador que circulou no fim de semana, no qual Styvenson cobrava mais transparência da Prefeitura de Mossoró na aplicação de recursos de emenda parlamentar. O vídeo foi gravado em maio e republicado no story do Instagram de Styvenson neste final de semana.
A Justiça Eleitoral pode impedir o registro definitivo de uma candidatura forte no Rio Grande do Norte. Um deslize pode ter sido cometido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), a partir do momento em que agiu em desacordo à legislação, não tendo anexado, até esta segunda-feira (22), a sua declaração de desincompatibilização eleitoral, referente ao cargo de presidente da Fundação Djalma Marinho.
A Lei Complementar 64/90, no artigo 1º, II, a, 9, estabelece o: “afastamento definitivo de 6 meses para o cargo de Deputado Estadual/Distrital das direções de fundações públicas em geral”, como é o caso da Fundação Djalma Marinho. Assim, Ezequiel Ferreira poderá ter a sua candidatura impugnada.
O deputado-presidente da ALRN, candidato à reeleição, precisava ter se desincompatibilizado até o dia 2 de abril deste ano. Um dos documentos que comprova a permanência e atuação do presidente da Casa no cargo de presidente da citada Fundação é o ato nº 005/2022, assinado por Ezequiel Ferreira no dia 22 de junho deste ano.
O ato trata do remanejamento do valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), constante do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, da Fundação Djalma Marinho, para o exercício de 2022, direcionado aos serviços de terceiros (PJ), serviços de TI e comunicação e obrigações tributárias e contributivas.
A impugnação de Ezequiel Ferreira, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira no Rio Grande do Norte (PSDB/RN), traria muitos danos, uma vez que é um dos nomes mais importantes da política potiguar, que ficou mais fortalecido depois de mandatos consecutivos na presidência do legislativo estadual.
Apoiador da governadora Fátima Bezerra, Ezequiel Ferreira exerce forte influência no interior do estado e lidera a maior bancada da Assembleia Legislativa do RN, com 12 deputados ligados à legenda. Vale lembrar que ele foi cotado como quadro para conduzir a oposição à reeleição da professora Fátima e concorrer ao pleito do executivo estadual.
A iminente impugnação da candidatura de Ezequiel Ferreira deverá trazer sérias consequências na nominata de deputado estadual do PSDB por ser ele um campeão de votos e o principal puxador de votos da legenda.
A pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (22) também trouxe os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores do Rio Grande do Norte. O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa no estado, com 59%, contra apenas 25% do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja os percentuais da pesquisa estimulada:
Lula (PT): 59%
Jair Bolsonaro (PL): 25%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Simone Tebet (MDB): 1%
Vera (PSTU): 1%
Felipe d’Avila (Novo): 0%
Léo Péricles (Unidade Popular): 0%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
Branco/nulo: 5%
Não sabe/não respondeu: 2%
Na pesquisa, também constavam os nomes dos candidatos Roberto Jefferson (PTB) e Eymael (DC), mas eles sequer foram citados pelos entrevistados.
Foram entrevistadas 800 pessoas, de 19 a 21 de agosto, em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09911/2022.
Os resultados da pesquisa Ipec (ex-Ibope) que foi divulgada hoje (22) pela Inter TV mostraram também as intenções de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. A candidata à reeleição, Fátima Bezerra (PT), lidera com 46%. O segundo colocado, o senador Styvenson Valentim (Podemos), alcançou 15% e Fábio Dantas (Solidariedade) 9%.
Confira o resultado da pesquisa estimulada:
Fátima Bezerra (PT): 46%
Capitão Styvenson (Podemos): 15%
Fábio Dantas (Solidariedade): 9%
Rosalia Fernandes (PSTU): 3%
Clorisa Linhares (PMB): 2%
Bento (PRTB): 1%
Danniel Morais (PSOL): 1%
Rodrigo Vieira (DC): 1%
Nazareno Neris (PMN): 0%
Branco/Nulo: 15%
Não sabe/Não respondeu: 7%
Foram entrevistadas 800 pessoas, de 19 a 21 de agosto, em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09911/2022.
Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou um comunicado com os pontos de alagamento da capital. As chuvas, que começaram ainda no noite da segunda-feira (22), já causam transtornos e preocupam a população.
Saiba quais os pontos de alagamento em Natal:
Ponto de alagamento parcialmente transitável nas avenidas Capitão Mor Gouveia x Adolfo Gordo.
Av. Alexandrino de Alencar x rua Jaguarari, com ponto de alagamento parcialmente transitável.
Cruzamento das avenidas Coronel Estevam x Alexandrino de Alencar, com ponto de alagamento parcialmente transitável.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Romualdo Galvão, entre as avenidas Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, sentido Arena das Dunas.
Ponto de alagamento parcialmente transitável nas avenidas Interventor Mário Câmara x Lima e Silva.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. Lima e Silva, próximo à rua dos Potiguares.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. Nevaldo Rocha, em frente a SEMTAS, sentido zona norte.
Ponto de alagamento transitável na av. Rio Grande do Sul x rua Pelotas, ao lado do DETRAN.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Ceará, entre a av. Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança, ao lado da lagoa de captação.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. Amintas Barros, entre av. Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. Felizardo Moura, após a Compal, sentido urbana.
Ponto de alagamento transitável na av. Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine.
Ponto de alagamento transitável nas avenidas Prudente de Morais x Nascimento de Castro.
Ponto de alagamento parcialmente intransitável na av. Solange Nunes, sentido Nova Cidade, próximo ao posto de combustível.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. do Contorno, por trás da FUNCARTE.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av. Deodoro, embaixo do viaduto do Baldo.
Em caso de emergências causadas pelas chuvas, ligar para o 156.
Encomendada pela Inter TV, pesquisa do Ipec (antigo Ibope) que foi divulgada nesta segunda-feira (22) mostra a liderança de Carlos Eduardo Alves (PDT) nas intenções de voto para o Senado no Rio Grande do Norte quando se trata da modalidade estimulada. O ex-prefeito de Natal alcançou 27 pontos percentuais, enquanto Rogério Marinho (PL) chegou aos 17 pontos e Rafael Motta (PSB) aos 14.
Confira os resultados de todos os candidatos na pesquisa estimulada:
Carlos Eduardo (PDT): 27%
Rogério Marinho (PL): 17%
Rafael Motta (PSB): 14%
Pastor Silvestre (PMN): 3%
Dario Barbosa (PSTU): 2%
Freitas Jr (PSOL): 1%
Geraldo Pinho (Podemos): 1%
Marcelo Guerreiro (PRTB): 1%
Marcos do MLB (UP): 1%
Shirlei Medeiros (DC): 1%
Branco/Nulo: 18%
Não sabe/Não respondeu: 15%
Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 18%, e 64% não sabem ou não responderam.
Foram entrevistadas 800 pessoas, de 19 a 21 de agosto, em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09911/2022.
A Polícia Federal faz operação de busca e apreensão nesta terça-feira (23) em endereços de empresários bolsonaristas investigados por defenderem um golpe de Estado. O caso foi revelado pelo jornal Metrópoles. A corporação cumpre mandados nas residências dos suspeitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.
As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (19). Além dos mandados de busca, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos investigados e pediu a quebra de sigilo financeiro.
Confira os nomes dos alvos: Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, do grupo Multiplan; José Koury, dono do shopping Barra World; Luciano Hang, da rede de lojas Havan; Luiz André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa.
A reportagem revelou que empresários apoiadores de Jair Messias Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado, caso Luis Inácio Lula da Silva seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente. A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pelo Metrópoles.
O Rio Grande do Norte tem agora uma política estadual de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário. O Decreto nº 31.832, de 22 de agosto de 2022, regulamenta a Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, que criou o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores.
A regulamentação determina que os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário, com exceções para os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.
Também como forma de promover melhorias no Sistema Prisional, profissionalizar os apenados e promover a inclusão no mercado de trabalho, o Governo do Rio Grande do Norte está enviando à Assembleia Legislativa mensagem para criação do Fundo Rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário do Estado em forma de Lei.
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, disse que as duas iniciativas representam “grande avanço e atendem normativas dos ministérios públicos. Além disso abrem espaço para inserção dos internos no sistema no mercado de trabalho, também moderniza, aparelha e dá mais segurança ao sistema prisional que ainda ganha com a ressocialização e a liberação de vagas.”
Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra destacou as iniciativas como medidas efetivas dedicadas a melhorar o Sistema Prisional, e que representam o resultado de trabalho conjunto dos poderes Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado.
Juiz da segunda vara da Justiça Federal no RN, Walter Nunes, disse: “agora temos um tripé formado por trabalho, educação e assistência social no Sistema Prisional. O Governo avança nesta área carente. Recebemos o Decreto com satisfação, pois complementa a lei que promove a oferta de trabalho, assim como o projeto de lei que vai autorizar o trabalho nas unidades com vantagens para a administração, para os apenados e suas famílias.”
Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho no RN, Ileana Neiva Mousinho, considerou que as duas iniciativas representam “um olhar para os mais vulneráveis e a preocupação em levar políticas públicas para quem realmente necessita. O sistema prisional deve ser um lugar de ressocialização. O trabalho reduz custos do sistema e contribui para a ressocialização”.
Nesta segunda-feira (22), representantes da Polícia Federal (PF) começaram a inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano. Os técnicos da corporação trabalharão no Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira (26).
A inspeção ocorre na Sala Multiuso, localizada no subsolo e preparada pelo tribunal especialmente para esse ciclo de inspeções. Nesta etapa, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE repassa à PF informações sobre a segurança do processo eleitoral.
A abertura dos códigos-fonte é uma atividade obrigatória, realizada antes de cada eleição, e constitui uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. E código-fonte nada mais é que um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.
Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.
Fiscalização
O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673, de 2021, a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições.
Nos três primeiros meses desde a reestruturação do Banco de Alimentos de Natal, a equipe já registra bons resultados. Foram 4,2 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos, beneficiando mais de 4.676 usuários que se encontram em vulnerabilidade social. Esse número representa um aumento de 262,5% na arrecadação em comparação ao ano de 2021.
A reestruturação do banco de alimentos ocorreu em março deste ano, pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). O programa viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Secretaria, que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O objetivo é minimizar o desperdício de alimentos, garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, comemora os bons resultados do programa: “Esse trabalho do Banco de Alimentos colabora com o oferecimento de alimentos mais saudáveis aos mais vulneráveis. Ficamos muito felizes em ver o Banco crescendo, reaproveitando o que seria desperdiçado, mesmo estando em boas condições para ser consumido e poder ajudar quem mais precisa. É um trabalho que está sendo realizado com muito sucesso”, finaliza.
Atualmente, 18 instituições são atendidas com doações provenientes do banco de alimentos, mas a meta da Secretaria é superar esse número. “Nossa expectativa é ampliar ainda mais este número, viabilizando o fortalecimento do Banco de Alimentos. Os alimentos são coletados, triados, higienizados e redistribuídos para as instituições cadastradas na Semtas, que são devidamente capacitadas, para fornecer as refeições que preparam para as famílias em vulnerabilidade para as quais prestam serviço no âmbito institucional. Com isso, nosso objetivo principal é minimizar o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar da população mais vulnerável. Agradecemos a adesão das empresas e da sociedade civil ao programa que tem ajudado muitas instituições”, afirma a titular da Semtas.
Segurança Alimentar O Programa Banco de Alimentos tem forte apelo à co-responsabilidade da sociedade civil e está sob a administração do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, que desenvolve um trabalho de arrecadação, seleção e doação de alimentos, além da qualificação das instituições cadastradas pelo referido programa.
De acordo com a nutricionista da instituição do Juvino Barreto, Ezilta Araújo, as doações feitas pelo banco de alimentos proporcionam aos idosos uma refeição balanceada e rica em nutrientes “Ficamos muito felizes com essas doações. A partir delas oferecemos aos nossos usuários refeições mais saudáveis. Faço um apelo para que outras empresas possam aderir ao programa e estejam fornecendo os alimentos que não estão mais aptos para estarem em suas prateleiras e ainda estejam bons para serem consumidos. É de grande ajuda para as instituições cadastradas na Semtas que esses alimentos sejam doados”, pede.
A comida arrecadada geralmente está próxima de vencer ou são produtos que, porventura, danificam sua embalagem sem comprometer o conteúdo, mas que impede de ser vendido ou ainda alimentos que seriam jogados no lixo. O programa recolhe e seleciona o que pode ou não ser doado.
Como participar? Existem vários critérios para o consumo e para qual instituição será entregue. Com o cadastro das instituições, sabe-se o perfil que ela atende. É necessário prestar atendimento gratuito, ter estatuto, razão social ou CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social, não possuir vínculo político-partidário, preparar e servir refeições na própria sede, ter cozinha, despensa e refeitório adequado e participar de reuniões promovidas pelo Banco de Alimentos.
Atualmente, o Programa atende às seguintes instituições: Escola Ambulatório Padre João Maria-Casa da Criança, Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do RN – Hatmo, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos- IERC/RN, Lar da Vovozinha, Casa de idosos Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico -LAE, Lar Fabiano de Cristo – Casa Clara de Assis, APAE Natal – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Instituto Juvino Barreto, Casa do Menor Trabalhador, Centro Suvag do RN, Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE, Sociedade Heitor Carrilho, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Riograndense Pró-Idoso – ARPI e Patronato da Medalha Milagrosa e Centro Educacional Dom Bosco.
Doações
As empresas de gêneros alimentícios que fazem doações ao Banco de Alimentos ajudam várias entidades socioassistenciais e ganham reconhecimento no mercado. As empresas colaboradoras recebem o selo do programa, apoio de capacitação nutricional, além de ter sua logomarca divulgada no caminhão do banco de alimentos e nas sacolas das entregas.
Os interessados devem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 e pelo 98602.5391 (whats), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.
Os alimentos são doados atualmente pelo Favorito Supermercado, VerdFrut, Supermercados RedeMais (Veneza), Maternidade Araken Irerê Pinto, Semsur, AVERN, SMS- CEI Leste e pela Feira da Agricultura Familiar, e não ficam armazenados no Banco de Alimentos. Eles são separados rapidamente para que haja uma distribuição eficaz. “Através do Programa Banco de Alimentos, estamos buscando garantir o direito à Segurança Alimentar e Nutricional, assim como a redução do desperdício de alimentos por meio da parceria firmada com as redes de supermercados do município”, conclui a assistente social do Banco de Alimentos, Elaine Medeiros.
A Caixa Econômica Federal conclui nesta segunda-feira (22) o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigora até dezembro.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
No novo levantamento da pesquisa TS2/TCM, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga as intenções de voto para presidente no Rio Grande do Norte. Lula chegou a 55% das intenções de voto na estimulada.
O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), alcançou com 27%. Em terceiro, apareceu o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 8%.
Todos os outros candidatos da disputa não chegaram a atingir 1%. A ordem de maior número de citações foi a seguinte: Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros), Leo Péricles (UP), Soraya Thronicke (UB), Roberto Jefferson (PTB), Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Felipe D’Ávila (Novo) e Sofia Manzano (PCB).
Foram realizadas entrevistas com 1.600 pessoas de 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR–02456/2022 e RN-01204/2022.
O encaminhamento de emenda parlamentar e a prestação de contas foram motivo de discussão entre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e o senador e candidato ao Governo do Estado Styvenson Valentim (Podemos). No último domingo (21), ambos usaram as redes sociais para tratar do tema.
Tudo começou quando, em entrevista ao Via Certa Podcast no mês de maio deste ano, o candidato a governador afirmou que não encaminharia mais recursos à cidade de Mossoró porque o prefeito Alysson Bezerra, segundo ele, não teria apresentado a prestação de contas referentes a quase R$ 4 milhões em emenda parlamentar destinada a cirurgias na cidade.
“O cara disse que ia mandar a lista e nunca mandou. E fica posando disso e daquilo. Mande a relação, publique para as pessoas verem que são essas pessoas que vão fazer cirurgias. Eu nunca vi. Agora o dinheiro tá lá, foi mandado, de emenda individual”, disse Styvenson Valentim, confirmando que a acusação era contra o atual prefeito de Mossoró.
No podcast, Styvenson disse ainda: “Dor de barriga não dá só uma vez não. Eu ainda tenho quatro anos lá. Vamos ver se ele tem coragem de ir lá. Sem prestar conta, não perca seu tempo, prefeito, de ir lá em Brasília não. Passe para outro gabinete. Não vou mandar dinheiro e vou dizer porque não mando para a cidade. ‘Ah, mas então eu não dou apoio’. F… com o seu apoio. Não estou nem aí para ele. Nunca cobrei emenda por apoio”.
Um trecho dessa entrevista foi repostado num story do senador, ao qual o prefeito de Mossoró respondeu. Allyson Bezerra mostrou um documento, datado de 11 de abril, em que o Ministério Público encaminha ao gabinete do senador informações repassadas pela Secretaria de Saúde de Mossoró referentes ao uso de R$ 3.339.993,00 “para realizações de cirurgias eleitivas”.
“Senador mentiroso, arrogante e mal informado, você recebeu desde abril as informações das cirurgias que solicitou. Foi enviado, via ofício, pelo próprio MP, os documentos que a Secretaria de Saúde mandou para o MP”, postou o prefeito de Mossoró.
