“O cerco está se fechando contra Jair Bolsonaro e seus aliados golpistas. Estamos falando de uma nítida tentativa de golpe”, declarou a deputada federal Natália Bonavides (PT), ao falar sobre denúncia feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado coagi-lo a dar um golpe de Estado, gravando conversas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o objetivo de criar ambiente para dizer que as eleições foram fraudadas e assim, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estendendo o mandato de Bolsonaro na presidência da República.

“Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe. O próprio ex-presidente segue nos Estados Unidos para evitar a responsabilização por vários dos seus crimes. O senador Marcos do Val, que agora é ex-apoiador, fez uma denúncia grave, estamos falando de uma nítida tentativa de golpe. Que haja investigação, a democracia brasileira cansou de ser atacada pelo bolsonarismo golpista. O cerco está se fechando e a ‘pulada’ do barco bolsonarista avança”, afirmou Natália.

Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a denúncia feita por Do Val precisa ser investigada urgentemente e, caso seja confirmada, os envolvidos, sobretudo o ex-presidente Bolsonaro, precisam ser julgados e punidos por tentativa de golpe de estado. “É gravíssima a denúncia do senador, de que Bolsonaro o coagiu ao golpe de Estado. Esse fujão não pode agir livremente, atentando contra a nossa democracia. É preciso investigação e punição contra esses golpistas”, afirmou.

Enquanto os parlamentares da situação pedem que a denúncia seja investigada urgentemente, os deputados e senadores do Estado que integram a oposição mantiveram o silêncio sobre o fato. A reportagem do Diário do RN procurou os senadores e deputados potiguares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem sucesso.

O único que “se manifestou”, ainda assim por meio de assessoria de imprensa, foi o deputado federal General Girão (PL), que disse não ter sobre o quê se pronunciar e que “não pode criar um posicionamento diante de uma fala verbal apenas, do senador Marcos do Val. Precisa primeiro de um inquérito, se o STF vai abrir um inquérito para apurar essa denúncia, qual a prova que o Marcos do Val tem sobre essa denúncia”.
Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PP) também foram procurados, sem sucesso. O senador Styvenson Valentim, colega de partido de Marcos do Val no Senado, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu ou retornou as ligações telefônicas, nem as mensagens de aplicativo de mensagens, até o fechamento desta edição. Mesmo comportamento foi manifestado pelos senadores Rogério Marinho (PL).

Marcos do Val tenta mudar versão para livrar Bolsonaro

Na tarde desta quinta, após o escândalo ter tomado conta do país, o senador Marcos do Val tentou mudar sua versão dos fatos, em uma tentativa de livrar o ex-presidente Bolsonaro de envolvimento direto nos fatos por ele denunciados durante a madrugada em uma live e que, segundo ele, serão divulgadas em uma entrevista concedida à revista Veja, nesta sexta-feira (3).

Nesta nova versão dos fatos, teria sido o ex-deputado federal Daniel Silveira que teria levado Marcos do Val a uma reunião com Bolsonaro no último dia 9 de dezembro para tratar sobre um golpe de Estado. Para isso, teriam usado um veículo não oficial para chegar à Granja do Torto, onde seria o encontro secreto.

Desmentindo sua primeira versão, disse, desta vez, que o ex-presidente teria permanecido calado durante todo o encontro, quando foi detalhado como seriam feitas as gravações de conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, com o objetivo de flagrá-lo em alguma declaração que fosse contrária à Constituição. E que, ao sair do encontro, Do Val decidiu que iria procurar Moraes para avisá-lo sobre o plano.

Diante das contradições do senador do Podemos, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento de Marcos Do Val dentro de um prazo de até cinco dias, contados desde esta quinta-feira.

“Conforme amplamente noticiado, o senador divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”, explicou Moraes.

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Rio Grande do Norte perdeu R$ 480 milhões com a mudança no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sancionou a Lei Complementar 194/22 em junho passado. A declaração foi feita durante a leitura da mensagem anual da gestora na abertura das atividades da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira (2). Segundo a gestora, as perdas foram potencializadas com a queda na receita do Fundo de Participação dos Estados.

“Isso não constava no nosso planejamento, muito pelo contrário. Estava todo ajustado e, de uma hora para outra, vem uma medida de cima pra baixo, sem nenhuma discussão com os estados, em pleno ano de exercício fiscal, ocasionando uma perda brutal de receitas. Esse foi o maior ataque especulativo feito ao pacto federativo até hoje no país. Na época, nós já alertamos o impacto que isso viria a ter, porque não existe milagre, existe gestão”, falou.

Fátima explicou que as perdas foram na ordem de R$ 80 milhões por mês, desde junho passado. “Tivemos uma queda violenta em receitas oriundas do ICMS, em razão de iniciativa eleitoreira e irresponsável adotada pelo governo federal no ano passado que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Isso resultou numa perda da ordem de R$ 80 milhões por mês”, afirmou.

Jair Bolsonaro vetou do projeto trechos que reparavam as perdas de arrecadação do ICMS para os estados e limitou a aplicação de alíquotas do imposto para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, conforme a Agência Saiba Mais. Porém, apesar da perda na arrecadação, a governadora do estado anunciou que espera “virar essa página” com a mudança no cenário nacional e o início do governo Lula à frente da presidência da República.

Semana passada, Fátima Bezerra participou da primeira reunião de caráter administrativo com o presidente Lula, quando apresentou as obras prioritárias para 2023. E disse que o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, liberará recursos para a conclusão das obras. “Já obtivemos a garantia do ministro para liberar os R$ 52 milhões que deveriam ter sido liberados pelo governo anterior, mas não, junto com mais R$ 94 milhões para, se Deus quiser, até dezembro deste ano concluirmos, finalmente, Oiticica”, anunciou.

Fátima presta contas de ações realizadas em 2022

A abertura do ano legislativo na ALRN foi feita nesta quinta-feira (2), com a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, que contou com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos. A sessão foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Olhar para o que foram os últimos quatro anos me faz crer, de forma muito sincera que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar. O balanço que trago aqui é positivo. Primeiro, pela retomada do ambiente do diálogo, do respeito, da sinergia, da disposição do governo federal em ser parceiro dos estados e dos municípios. Por isso, minha mensagem não é de otimismo ou esperança apenas, mas de confiança”, disse a gestora.

Fátima também citou o andamento de obras importantes para o Estado, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica. E garantiu que priorizará ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do “Hub dos Correios” no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.

“Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos”, finalizou a governadora.

Com a divulgação do resultado do estudo realizado pela Caern e pelo Idema atestando a qualidade da água do “buraco azul”, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou nesta quinta-feira que pretende tornar o local, onde seria uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE), em uma atração turística do município.
O anúncio veio através da leitura da mensagem anual na Câmara Municipal e confirmada em um vídeo onde aparece com o vereador Éder Queiroz. “Recebemos ontem [quarta-feira] com a maior alegria o laudo da Caern dizendo que a água é potável, é boa. Já determinei que o meu secretário de Obras se junte com uma equipe nossa de Planejamento para se planejar (sic) uma coisa para ali. A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, disse o prefeito.

Com a confirmação, a Prefeitura informou que pretende realizar estudos com cautela sobre a transformação da área em atrativo turístico e que serão realizadas audiências públicas e conversas com a Câmara Municipal sobre o tema.

A declaração, no entanto, gera controvérsias, pois a Caern e o Idema são contrários à mudança no planejamento da obra de saneamento. Em um pronunciamento, o diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, afirma que a orientação do órgão é pela continuação da obra.

Linhares afirma que a obra tem um custo total de R$ 196 milhões, sendo que para cada mês de atraso, há um reajuste adicional de R$ 2 milhões. Caso a Prefeitura pretenda parar a obra por 6 meses e mudar a localização da estação elevatória, os custos totais com a adição de quilômetros de rede para o novo local, de acordo com o diretor presidente da Caern, pode chegar aos R$ 26 milhões.

“Em 6 meses, é bem provável que a gente entregue aquela obra. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, muda adequação de licença e, como eu disse, vai ter impacto financeiro e ambiental”, argumenta Linhares.

Outro cenário apresentado para a manutenção da obra é o tamanho da rede de esgoto na 3ª maior cidade do RN, que é de apenas 5%. A conclusão da obra elevaria ao patamar de 70%, bem próximo do objetivo de 90% que o novo Marco Legal do Saneamento Básico exige até 2033, algo que minimizaria os impactos sociais e ambientais dos esgotos a céu aberto, fossas e outros problemas decorrentes da falta de saneamento básico.

O entendimento da continuidade é corroborado pelo Idema. Werner Farkatt, diretor técnico do órgão, afirmou que a decisão de continuar, ou não, a obra cabe à Prefeitura em consonância com a Caern, pois elas são responsável e corresponsável pela obra, respectivamente. No entanto, complementa que, caso a decisão seja pela continuidade, irão acompanhar a obra, realizando constantes análises da água do local.
“Cabe ao Idema buscar os meios de identificação tanto ambiental, quanto de engenharia, para que não haja nenhum problema de contaminação do aquífero. Nem durante a execução da obra nem tão pouco após a obra ser concluída”, completa Farkatt.

O Ministério Público do RN confirmou, por meio de sua assessoria, que o promotor David Benevides, de Parnamirim, será o responsável por acompanhar o caso e que vai se pronunciar assim que obtiver todas as informações sobre os desdobramentos do caso.

O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra no último dia 25, em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Já nesta audiência, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares é até dezembro de 2024.

“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

Os planos do Ministério dos Transportes para o RN

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

A Copa Betano do Brasil terá premiação recorde em 2023. Após o sucesso da edição de 2022, o campeonato chega com uma bonificação ainda maior para as 92 equipes participantes. A equipe campeã irá embolsar a quantia de R$ 70 milhões de reais, enquanto a vice-campeã receberá R$ 30 milhões. ABC e América serão os representantes do Rio Grande do Norte e de saída ganharão R$ 2 milhões.

As quantias a serem pagas para cada clube dependem diretamente do desempenho deles na competição. As cotas serão distribuídas por cada avanço de fase, respeitando o grupo ao qual cada clube pertence. O ABC por pertencer ao grupo da Série B do Campeonato Brasileiro receberá na primeira fase R$ 1,25 milhão, enquanto o América, por jogar a Série C, embolsará R$ 750 mil.

Em caso de classificação para a segunda fase, o time alvinegro receberá mais R$ 1,4 milhão. Já oclube alvirrubro ganhará mais R$ 900 mil se chegar à segunda fase. Somente a partir da terceira fase, o valor das cotas se torna único, com as equipes passando a receber R$ 2,1 milhões. “Teremos uma premiação recorde em todas as fases para recompensar todo o investimento que os clubes têm realizado”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

A equipe campeã irá embolsar a quantia de R$ 70 milhões de reais, enquanto a vice-campeã receberá R$ 30 milhões. No total, o campeão pode faturar até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I e dispute todas as fases da competição. A premiação dos finalistas representa um aumento de 17% em relação ao pago pela entidade em 2022. Campeão da última edição, o Flamengo recebeu R$ 60 milhões, enquanto o Corinthians, vice-campeão, embolsou R$ 25 milhões.

A delegação do Flamengo desembarca nesta manhã, em Casablanca, no Marrocos para a disputa do Mundial de Clubes. Em busca do bicampeonato, o primeiro jogo do clube carioca será na terça-feira, 7 de fevereiro, às 16h (de Brasília).

O rubro-negro entra diretamente na semifinal e terá como adversário o vencedor do duelo entre Wydad Casablanca (MAR) e Al Hilal (SAU), que jogam neste sábado (4), às 11h30 (de Brasília). Caso vença a semifinal, o time do Flamengo disputará a decisão do Mundial de Clubes no sábado seguinte, 11 de fevereiro, às 16h (de Brasília).

O Real Madrid vai jogar a semifinal na próxima quarta-feira, dia 8, e também aguarda pelo adversário do jogo entre Seatle Sounders e Al Ahly.

“Para mim é uma grande alegria e satisfação estar com vocês depois de um hiato de dois anos. A expectativa do Carnaval 2023 é muito boa. A Prefeitura de Natal se esmerou para proporcionar uma grande festa com seis pólos e centenas de atrações”, disse o prefeito Álvaro Dias no lançamento do Carnaval de Natal 2023, na manhã desta quinta-feira (02.02), no Hotel Holiday Inn.

O chefe do executivo municipal ressaltou a importância da festa para a autoestima da população natalense, artistas, economia criativa e geração de emprego e renda: “Será um carnaval potente que valoriza os artistas da terra e também aposta em atrações nacionais como o Monobloco e Geraldo Azevedo. Para além do trabalho, as pessoas precisam de diversão, arte e cultura. E o Carnaval proporciona tudo isso”.

O lançamento do Carnaval contou com dezenas de artistas, brincantes e produtores culturais. A charanga Frevo do Xico incrementou o evento animando a audiência. Espalhado por seis Polos e reunindo centenas de artistas potiguares e atrações nacionais, o Carnaval de Natal vai reunir prévias, blocos de rua, shows e desfiles numa programação variada, para todos os gostos, estilos e idades.

Promovido pela Prefeitura do Natal, o Carnaval 2023 tem sua largada oficial na quinta-feira (16), no largo do Atheneu, com o tradicional Baile de Máscaras, abrindo com Cortejo de Grupos Tradicionais, Frevo do Xico, Khrystal e Juliana Linhares e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró.

A edição 2023 do Carnaval de Natal promete ser a maior e mais animada dos últimos anos. Serão seis polos de folia (Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré, Redinha e ainda a tradição das Escolas de Samba e Tribos de Índios, na Ribeira, e o Circuito Praia), 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de nove tribos de índios e 13 escolas de samba.

O Carnaval de 2023 reúne também nomes como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith, além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Banda Grafith, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o Carnaval de Natal é uma construção coletiva e democrática. Ele destacou a relação identitária da festa com grupos folclóricos da cidade, frisando que a abertura da Folia de Momo contará com agremiações folclóricas, como o Araruna e o Boi de Reis. “Além da vasta programação, destaco, ainda, as 20 prévias que ocorrerão até o dia 15 deste mês, de uma forma absolutamente democrática”, destacou.

Artistas local dominam programação

A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal, por meio de seleções públicas, que vão desde o Reinado de Momo (cuja disputa é nesta quinta-feira, no Pátio da Funcarte), passando por escolas de samba, tribos, blocos e troças, atrações musicais, revelações e intérpretes.

Os foliões, artistas e produtores têm à disposição toda a logística e infraestrutura com segurança e mobilidade. A logística e o investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vão desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, até estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins.

Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Turismo, Limpeza Urbana, Comunicação Social, Guarda Municipal, Serviços Urbanos, Proteção ao Consumidor e Iluminação Pública adicional, o Carnaval de Natal terá uma articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.

O Carnaval de 2023 é realizado por intermédio de recursos da Lei Djalma Maranhão, para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. A Folia de Momo deste ano mantém o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público a Polos e do artista à cadeia produtiva dos recursos utilizados”, comentou o secretário de Cultura.

Para o produtor cultural e idealizador do Bloco e do Desfile das Kengas, Lula Belmont, a expectativa do Carnaval Multicultural 2023 é grande, porque depois de dois anos a folia volta a ocorrer em Natal de forma plena. “O Carnaval será bom mesmo. As Kengas vem aí com toda força. São 40 anos do bloco e vamos fazer uma homenagem a todas as figuras de destaque que participaram desde 1983, e teremos um camarote exclusivo para essas pessoas, além do tradicional desfile e o show de Johnny Hooker. Tudo isso é para movimentar o Centro Histórico da cidade no dia 19. Vai ser um arraso”, prometeu Lula Belmont.

Outro produtor cultural do Centro Histórico, o fundador do bloco O Galo dos Perturbados, Naldo Alves, acredita também que o Carnaval 2023 será um grande sucesso e superará todas as expectativas, muito Por conta da volta do Polo Centro Histórico, uma reivindicação dos artistas e produtores que a Prefeitura atendeu. “É um recomeço e eu vejo que os foliões do bloco estão muito entusiasmados com a retomada do Carnaval. O Galo dos Perturbados comemora nesse Carnaval 13 anos de existência, e vem com dois bonecos gigantes homenageando duas pessoas vivas. E a expectativa é que quatro mil foliões participem do bloco neste ano”, projetou Naldo Alves.

Prestigiaram, ainda, o evento, secretários municipais, vereadores e os artistas Krystal, Valéria Oliveira, Junior Grafith, Papel Gomes, YraHn Barreto, Jamilly Mendonça, bloco Suvaco do Careca, bloco Baiacu na Vara, Dodora Cardoso, Rodolfo Amaral, Serginho Pimenta, Nara Costa, Sueldo Soares, Debinha Ramos, Marília Marques e o homenageado Zé Luís, folião símbolo do bloco Os Cão.

Com esquema de segurança reforçado, o Senado Federal realizou a eleição para presidente da Casa, que teve como vencedor o atual presidente Rodrigo Pacheco, que venceu o pleito com 17 votos de maioria sobre seu adversário, o senador potiguar Rogério Marinho. A expectativa antes do pleito era de que a disputa estava acirrada e que até poderia haver surpresa com uma eventual vitória de Marinho, candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, aliados do bolsonarista chegaram a comemorar seu suposto crescimento e a possível vitória. Porém, ao encerrar a apuração dos votos, a contabilidade foi desfavorável ao potiguar, que obteve 32 votos, perdendo para Pacheco, que recebeu 49 votos, oito a mais do que precisava para ser eleito.

Com a vitória de Pacheco, há também outro vitorioso que não disputou a eleição de forma direta: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o vencedor do ‘terceiro turno’ da eleição em que derrotou Jair Bolsonaro em dois turnos, em outubro do ano passado. Bolsonaro entrou para valer na campanha de Rogério e até a ex-primeira-dama Michelle pediu votos para o senador potiguar. Com o resultado desfavorável, o PL de Rogério e Bolsonaro fica isolado no Congresso e o ex-presidente contabiliza mais uma derrota para Lula.

O processo de votação começou por volta das 16:30h e se estendeu até às 18:30h, com a contagem final do placar que reelegeu Rodrigo Pacheco.

Após discursar por 15 minutos, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu e renunciou à sua candidatura à presidência do Senado e declarou apoio ao candidato bolsonarista. “Se tem alguém com mais chance de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo o que penso e proponho e realmente possa trazer expectativa e mudança no rumo desta Casa, não tenho nenhum problema em apoiá-lo”, disse.

Em seu discurso, Rodrigo Pacheco relembrou sua eleição para o cargo há dois anos e destacou que sua gestão foi pautada pela responsabilidade e por desafios como a pandemia de covid-19. “Tivemos projetos na pandemia, a Lei das Vacinas nasceu neste Senado. E não fomos negacionistas, não menosprezamos a vacina, defendemos a vacina e aprovamos todas as Medidas Provisórias inerentes ao combate à pandemia vindas do Governo Federal porque tínhamos esse compromisso com a sociedade brasileira e com os colegas senadores que morreram de Covid”.

Já Rogério Marinho, em seu discurso, reforçou a tecla da “alternância de poder” como ponto principal da sua plataforma. Marinho apontou para um acordo que haveria entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que Alcolumbre o suceda após seu mandato. Alcolumbre era o presidente do Senado antes de Pacheco. “Se isso acontecer, teremos o Senado, que tem 81 integrantes, sob o comando de apenas dois senadores”.

Rogério Marinho assume para mandato até 2031

Senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho tomou posse nesta quarta-feira (1º), junto aos outros 26 senadores eleitos em outubro do ano passado, durante sessão solene no Plenário do Senado Federal, para um mandato de oito anos que se encerrará em 31 de janeiro de 2031, diferente da Câmara dos Deputados, onde os mandatos são de quatro anos. Juntos, os 27 correspondem à renovação de um terço do Senado, que é composto por 81 parlamentares.

Com isso, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), se junta aos senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) para compor a bancada do Estado no Congresso Nacional. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a “guardar” a Constituição Federal e a democracia no país, constantemente atacadas durante a gestão federal anterior. “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, afirmou Rogério.

E falou que o Senado, nos últimos quatro anos, perdeu a relevância por “ter permitido que houvesse uma hipertrofia de um poder sobre o outro. Vivemos um momento muito delicado no cenário nacional. E é necessário, para que haja o restabelecimento dessa normalidade, um Senado altivo, independente e com capacidade de fazer o diálogo necessário, para que haja a pacificação do nosso país”.

Por unanimidade, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para os biênios 2023-2024 e 2025-2026, nesta quarta-feira (1º). A eleição para a Mesa Diretora da Casa ocorreu após a sessão de posse dos 24 deputados estaduais, que teve renovação de um terço de sua composição e, conforme o Diário do RN divulgou na edição desta quarta, já estava praticamente certo que Ezequiel seria o vencedor.

Para ser candidato único, Ezequiel abrigou na Mesa Diretora nos dois biênios três deputados estaduais que tentavam viabilizar seus nomes para a disputa do segundo biênio: Kleber Rodrigues (PSDB), George Soares (PV) e Tomba Farias (PSDB), que ocuparão cargos na Mesa. E agradeceu aos três, por terem desistido de suas candidaturas em prol de uma chapa única. “Quero registrar e agradecer aos gestos de três que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união”, disse.

• 

• 

• 

Ele foi beneficiado por um pequeno e importante detalhe na modulação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – durante julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratavam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais -, que desconsiderou os pleitos anteriores a 2021 para permitir a recondução dos presidentes das assembleias.

Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), que esteve presente ao evento, Ezequiel falou sobre a responsabilidade de ser, mais uma vez, eleito por seus pares para comandar o legislativo estadual. “Esta é uma casa plural, que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

Em seu sexto mandato parlamentar, o presidente da ALRN será o deputado com o maior tempo no comando do legislativo potiguar. No cargo desde 2015, Ezequiel venceu quatro eleições consecutivas, contabilizando oito anos de comando da Casa, e, somando aos próximos quatro anos para os quais foi reeleito, serão 12 anos à frente da Assembleia Legislativa. Ele agradeceu aos deputados por sua recondução ao cargo e afirmou que a Casa vem se fortalecendo nos últimos anos, com a união de todos.

DESTAQUE NACIONAL
Em seu discurso, ele também destacou o desempenho do legislativo estadual nos últimos anos, quando passou a receber destaque nacional a partir do trabalho realizado por seus servidores, a exemplo dos três prêmios consecutivos de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). E lembrou que, “na vida, ninguém faz nada sozinho”.

Em sua gestão, a ALRN passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante; reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, com doações de veículos e equipamentos; implantou o planejamento estratégico na Casa, focando na condução desta a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos e venceu, por três anos consecutivos, o prêmio de melhor Gestão da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

FÁTIMA BEZERRA
“Tenho certeza que vamos qualificar os debates e a atuação na defesa dos direitos e da cidadania da nossa população”, afirmou a governadora, durante a sessão de posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos para a 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo a gestora, o governo estadual está “aberto ao diálogo que se faz necessário para somar esforços em benefício do crescimento econômico e desenvolvimento social e sustentável do RN”, disse.

COMO FICARAM AS MESAS DIRETORAS

Biênio 2023-2025
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente – George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária – Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias

Biênio 2025-2027
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – George Soares
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia

O abandono de animais no campus da UFRN, em Natal, é recorrente no período de aulas e se intensifica nas férias, com a menor movimentação de pessoas. Essa é a época em que os tutores mais se aproveitam para abandonar cães e gatos pela universidade, deixando-os à mercê do frio, da fome e outros maus-tratos. O problema é tão grande que, atualmente, projetos organizados por discentes da própria instituição vêm buscando uma alternativa para este problema. Alunos, professores e voluntários montam uma rede de apoio para acolher esses animais, que em sua maioria, são gatos.

Os projetos de extensão do Animais e Comunidade iniciou uma parceria com o Gatinhos da UFRN e juntos acolhem, alimentam e tentam dar uma vida mais digna para os animais que são deixados no campus.
Só o abandono do animal já é uma forma de maltrato, dessa forma, se enquadra como um crime, de acordo com o Artigo 32 da Lei Federal nº 9605/98. Não é um problema exclusivo do campus central da UFRN, mas abandonar animais em qualquer lugar, seja habitado ou baldio, se configura também como um crime ambiental.

Lara Brasil, é médica veterinária e uma das colaboradoras do projeto Animais e Comunidade desde que foi fundado. “O projeto Animais e Comunidade vem fazendo esse trabalho desde 2020. Atualmente temos 151 gatos cadastrados no nosso mapeamento e pelo menos 50% deles já castrados e alguns já conseguimos adoção. Mas estimamos que existam em média 250 gatos no campus”. Ela ressalta as dificuldades que os voluntários e professores enfrentam para levar adiante essas ações ambientais. “Por esses animais terem hábitos crepusculares e noturnos, nosso mapeamento é dificultado. Infelizmente, não temos recursos suficientes para crescer mais o projeto e acelerar o resultado, mas estamos lutando por isso. O bem-estar dos animais, da comunidade e do meio ambiente é nosso objetivo”.

Lara também relata que os pontos específicos de alimentar os gatos podem colaborar com esse aumento no número de abandonos e comenta sobre os riscos dessas medidas. “Há mais de 30 anos, protetores vêm alimentando os gatos da UFRN com pontos de alimentação visíveis. Isso gera um ponto de abandono. As pessoas veem esse ponto como um lugar seguro, com água e alimento e acabam abandonando outros animais ali. Alimentar os animais não é o problema, mas alimentar sem castrar é o que gera uma superpopulação”. Ela exemplifica como na prática, isso gera um transtorno ainda maior para a comunidade e aos gatinhos. “Eles vão se reproduzir mais e outros vão chegar para se alimentar ali também.

Uma grande quantidade de gatos na mata vai predar a fauna local, podendo causar um desequilíbrio. Além disso, transmitem doenças, muitas vezes zoonoses. Por isso, é extremamente importante mapear as colônias e ir castrando até realizar o fechamento, que é castrar 100% dos animais”. Jan Pierre Araújo, é Chefe da Unidade de Vigilância dos Zoonoses e orienta a população, sobre dois motivos que causam o abandono de animais: “Quando você decide criar um animal, você tem que fazer um planejamento familiar e financeiro, aí quando se entra em um processo de crise financeira, o tutor que não fez esse planejamento, escolhe lugares de grandes aglomerações que sabe que as pessoas vão cuidar e alimentar os animais e ali abandonam. O segundo fator é quando o animal está muito doente e o tutor não tem essa condição de fazer o acompanhamento do animal, e resolve abandonar”. O especialista reforça que além de crime de maus tratos, abandonar um animal doente pode colocar não só os animais de uma determinada colônia em risco, mas também afeta os humanos e isso pode gerar um problema ainda maior. “No momento que se coloca um animal doente nesses ambientes, isso vai passar para os outros animais, se for uma doença zoonose (transmissível para o ser humano) é pior. Um exemplo bem comum é a esporotricose, uma doença fúngica que ataca gatos e também pode ser passada para os seres humanos, isso pode criar um problema de saúde pública, uma epidemia, e até mesmo uma pandemia, dependendo da doença que o animal está acometido. Na dúvida, não adote, se você fez o planejamento e sabe que não tem condições de cuidar, não adote e não compre animais”.

No calendário das religiões de matrizes africanas, o 2 de fevereiro é dedicado à Iemanjá. Uma data repleta de simbolismo, cultura, ancestralidade e celebrações.

Em Natal, a rainha do mar está representada na obra do escultor Emanoel Câmara, nas areias da Praia do Meio. A escultura está de mãos abertas e de uma forma estratégica, se mostra numa postura acolhedora e guardiã, recebendo de braços abertos todo o povo que chega para adentrar em suas águas.

A comemoração é muito representativa para a cultura afro em todo o RN e tem muita força em outros estados, como por exemplo, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco. Kleber Moreira é mestre da Nação Zamberacatu e explica que o dia que saúda Iemanjá, vem de uma tradição das nações do candomblé Ketu. Em Natal, as celebrações em forma de evento, segundo ele, tiveram início em 2012 com o Batuque para a Rainha do Mar, idealizado e executado pela Nação Zamberacatu.

O mestre ressalta a importância dos festejos. “Para o povo de axé, celebrar a rainha do mar tem um significado único, ela representa a vida, a mãe de todas as cabeças, guia para todos os filhos de santo. A importância da realização de um evento de grande porte para essa celebração é dar visibilidade para a cultura afro religiosa da nossa cidade”.

Nesta quinta-feira (02), pela primeira vez, a entrega do presente de Iemanjá se iniciará em Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, pois a entrega da jangada com as oferendas, pode ser comprometida pelos corais e pela maré da Praia do Meio, que torna o momento religioso bastante perigoso.
Num segundo momento, acontece a concentração na Ponta do Morcego de onde seguirá um cortejo com batuque em direção à estátua da Divindade dos Mares.

Com a ancestralidade, representatividade e axé enraizado em suas veias e o amor pulsante pelo Candomblé, Gaby Varela enaltece o dia e atua como uma das batuqueiras e cantoras da Nação Zamberacatu. Para ela, as cerimônias também são uma forma de demonstrar resistência: “A importância de fazer esses festejos ali, ou em qual parte for, é mostrar que existimos, resistimos, apesar da intolerância religiosa, da perseguição e do racismo, que estrutura nossa sociedade”. Gaby ainda enfatiza os valores simbólicos que perpassam gerações:

“Até a década de 60, as religiões de matrizes africanas, qualquer prática afro religiosa era considerada crime no Brasil. Após todas essas décadas, hoje, a gente poder comemorar isso nas ruas, mostrando nossa arte, levando nosso batuque, e a nossa celebração aos orixás e aos nossos ancestrais, é de extrema importância para mostrar que tudo isso ainda existe e é vivo”.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A primeira estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, foi esculpida em 1999 pelo potiguar Etewaldo Santiago, já falecido. Ao longo dos anos, foram muitos os episódios de depredação e vandalismo, mas a imagem se mantém como um símbolo religioso e também cultural para potiguares e turistas.

A deterioração levou a Secretaria de Cultura de Natal (Funcarte) a optar pela substituição da peça, o que aconteceu em 2020. A obra atual foi confeccionada pelo escultor também potiguar Emanoel Câmara. A peça é feita de pedra calcária, mesmo material da imagem católica de Nossa Senhora de Apresentação, que segue em processo de restauro.

Para evitar novas depredações e ações de vândalos, desde novembro de 2022, a estátua de Iemanjá é monitorada 24 horas pela Guarda Municipal, através de câmeras de vigilância. Em caso de ocorrências ou atitudes suspeitas, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar são acionadas imediatamente para o local.

Programação

06h- Entrega do presente de Yemanjá na praia de Ponta Negra próximo ao Morro do Careca
17h- Concentração na Ponta do Morcego – Roda de Ogans com o Elemaxó
18h- Início do Cortejo Batuque para a Rainha do Mar
19h- Saudação a Yemanjá com a Nação Zamberacatu (Estátua de Yemanjá)
20h- Show de Tikinha Rodrigues (@tiquinharodrigues)
21h- Show da Banda Asè Delas (@asedelasrn)

Desde a última terça-feira (17), o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), chuvas por todo o Rio Grande do Norte. Entre a terça e a quarta-feira (18), os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar) – 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.

Em Mossoró, ruas ficaram alagadas e a água chegou a invadir imóveis. Segundo a Defesa Civil do município, choveu pelo menos 30 milímetros em todas as regiões da cidade durante os 30 minutos que ela durou. “Eu moro no bairro Alto de São Manoel – como o próprio nome já diz, é um lugar alto, então, tivemos pouquíssimos pontos de alagamento por aqui. No centro, no entanto, foi diferente. Tomado de água, tinha gente ilhada. Os preços de carros por aplicativo quase triplicaram durante o período”, relatou o jornalista Danilo Queiroz, de 24 anos.

Em Natal, apesar do registro de apenas 2 milímetros de chuva nos últimos dias, os fortes ventos causaram interrupções no fornecimento de energia entre a tarde de terça-feira (17) e a manhã de quarta (18) em bairros das zonas Norte, Leste e Sul da capital, deixando 33.446 unidades consumidoras sem fornecimento, segundo nota divulgada pela Cosern.

Segundo a Emparn, as chuvas desta semana decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, os próximos dias, incluindo o final de semana, devem ter céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões até o domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.

Em caso de temporais, a recomendação é de que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Enquanto muitos dos apoiadores da governadora Fátima Bezerra disputam um lugar na estrutura governamental do Estado alegando fidelidade e participação ativa durante toda a campanha que elegeu a petista no primeiro turno, o ex-prefeito da Capital, Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT) tem rejeitado ofertas de auxiliares da gestão estadual para indicar seus partidários na composição dos quadros do executivo, nesse segundo mandato.

O que parece esquisito em um líder político rejeitar ofertas de cargos na composição governamental, no caso de Carlos Eduardo Alves, que fez dobradinha na chapa majoritária sendo ele candidato ao Senado Federal e Fátima Bezerra ao Governo do Estado, é uma questão de estratégia política, uma vez que o candidato a senador derrotado na última eleição de 2022 está enxergando a realização do pleito municipal em 2024, quando ele – que já foi prefeito de Natal em quatro oportunidades – tem o desejo de se tornar penta em administrar a sua cidade, sucedendo quem apoiou em 2020, no caso o atual prefeito Álvaro Dias.
Nesse seu desejo de se tornar prefeito de Natal pela quinta vez, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) encontra uma dificuldade que poderá ser fatal para a sua pretensão, que é o seu isolamento político, plantado pelo próprio durante sua trajetória político-partidária.

SEM COMPOSIÇÃO
Certamente, cobrando do Partido dos Trabalhadores – PT reciprocidade pelo seu sacrifício feito em 2022 quando renunciou sua candidatura ao Governo do Estado para fazer uma aliança com a petista Fátima Bezerra, que naquele momento sofria uma rejeição acentuada do seu nome junto ao eleitorado norte-rio-grandense, o candidato derrotado a senador da República Carlos Eduardo pretende consolidar a sua candidatura a prefeito da Capital com o apoio dos petistas.

Nesse caso, o Partido dos Trabalhadores – PT, hoje no comando do Governo do Estado e da Presidência da República vai dizer ao ex-prefeito de Natal que deverá contar com candidatura própria e no caso o nome será o da deputada Federal Natália Bonavides, dona de um capital de mais de 150 mil votos junto ao eleitorado potiguar, sendo que desses votos, mais de 50 mil lhe foram dados por eleitores natalenses.

Mas sem querer rompimento político e na tentativa de manter aliança com o ex-prefeito de Natal, o partido de Fátima Bezerra, segundo rumores que circulam nas rodas políticas, irá oferecer seu apoio para que Carlos Eduardo se torne prefeito do vizinho município de Parnamirim, terra em que seu pai, o jornalista Agnelo Alves, “reinou” por mais de duas décadas como maior liderança política. Aceitar ou não essa proposta, será uma questão para Carlos Eduardo resolver. Em declaração recente ao Diário do RN, ele descartou ser candidato em Parnamirim. Porém, em política, o que se descarta hoje pode ser a opção de amanhã.

Fora a cogitação de manter a aliança com o PT, a segunda opção de apoio político para sua pretensão em voltar a ser prefeito de Natal é Carlos Eduardo receber o apoio do atual mandatário municipal Álvaro Dias, que foi seu vice-prefeito, no mandato de 2013-2017, com interrupção em 2018 quando o titular renunciou para ser candidato ao Governo do Estado e ser derrotado pela atual mandatária estadual Fátima Bezerra, e também a quem apoiou e indicou a candidata a vice-prefeita na eleição de 2020. Mas essa possibilidade, se não está descartada é quase que inviável, pois Álvaro se sente “dono do seu próprio passe”, quer eleger um sucessor confiável que continue a sua gestão e lhe dê respaldo em sua pretensão de ser candidato ao Governo do Estado, em 2026.

ISOLAMENTO POLÍTICO
Sem essas duas alternativas analisadas, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem fama de não abrir diálogo com vereadores, nem com lideranças políticas mesmo sem mandato, muito menos com lideranças políticas de outros partidos, ficará no limbo político, ou seja, no isolamento, sem capacidade de abrir conversação com outras legendas expressivas por não ter conseguido, durante toda a sua vitoriosa trajetória política ter merecido a confiança dos demais políticos.

Portanto, mesmo almejando ocupar ou fazer indicação de alguns de seus correligionários mais próximos para cargos na esfera federal – uma vez que o seu partido, ou PDT fez composição no segundo turno para a eleição de Lula – Carlos Eduardo Alves tem tempo suficiente para também fazer indicações de ocupantes de cargos na gestão de Fátima Bezerra e continuar seu parceiro, ou definitivamente encarar a sua candidatura à Prefeitura de Natal sabendo que poderá vivenciar momentos de isolamento político por conta de seu próprio comportamento.

O deputado federal eleito Fernando Mineiro, do PT, reagiu ao discurso do senador eleito Rogério Marinho, do PL. O parlamentar bolsonarista declarou ao portal Metropoles, que a pacificação do Brasil passa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente “representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel”, afirmou.
Ainda segundo Rogério, os políticos ligados ao ex-presidente esperam “que não haja atos extremos (contra Bolsonaro). Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão”.

“Espero que não haja atos extremos (contra Bolsonaro). Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos”

Rogério Marinho
senador/PL

De acordo com Fernando Mineiro, em contato com a reportagem do Diário do RN, “o senador do orçamento secreto está exercitando o lado humorista dele”. Mineiro faz referência ao fato de que Rogério Marinho foi acusado de gerenciar uma verdadeira fortuna via orçamento secreto e até chegou a ser alvo de investigação. Na campanha do ano passado, Rogério foi acusado de usar recursos do orçamento secreto para aliciar prefeitos, que votariam nele para senador em troca dos recursos vindos para os municípios. Há uma ação tramitando na Justiça Eleitoral sobre essas acusações.

Rogério se referiu a atos extremos que poderiam ocorrer com Bolsonaro, como a possibilidade de prisão do ex-presidente da República. Sobre o tema, Fernando Mineiro provocou Rogério: “Quem entende de “atos extremos” são os terroristas bolsonaristas. Que passaram 4 anos alimentando os atos mais extremos na política. Foram extremistas no desprezo à vida durante a pandemia; usaram ao extremo a máquina pública, com a ápice do orçamento secreto; foram campeões de extremismos na propagação de fake news; transformaram a política no exercício do ódio extremado a quem pensa diferente”, disse o petista.

“Passaram 4 anos alimentando extremos na política. Foram extremistas no desprezo à vida durante a pandemia; transformaram a política no exercício do ódio”

Fernando Mineiro
Deputado federal/PT

Em relação ao futuro de Bolsonaro, preocupação externada por Rogério Marinho, o deputado petista reagiu e ampliou o leque da responsabilidade aos extremistas que invadiram os poderes em Brasília, no último dia 08 de janeiro: “Espero que Bolsonaro e seus extremistas terroristas sejam julgados na forma da lei, com amplo direito à defesa. Se culpados, sejam penalizados à luz das normas jurídicas do nosso país”, finalizou Fernando Mineiro.

Rogério Marinho tem feito declarações na imprensa nacional para tentar agradar aos senadores bolsonaristas que poderão votar nele para presidente do Senado. Ao mesmo tempo que tenta agradar esse grupo, Rogério sinaliza outro tipo de discurso para o restante da Casa, que ficou preocupada com os atos terroristas ocorridos em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro e que poderiam respingar no senador potiguar, que chegou a defender os manifestantes que ficavam na porta dos quartéis pedindo golpe militar. Na opinião de Rogério Marinho, aquelas pessoas estavam fazendo “manifestações ordeiras e pacíficas”, mesmo pedindo a volta da ditadura militar.

As palavras de Rogério Marinho em relação a Bolsonaro ocorreram um dia depois de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, postar uma foto nas redes sociais fazendo campanha para o potiguar ser presidente do Senado.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o vice-prefeito de Baraúnas/RN, Marcos Antônio de Sousa, das acusações de improbidade administrativa quando ainda era vereador naquela localidade.
O agente público tinha sido condenado nas sanções previstas no art. 12, III, da LIA, pela prática de ato tipificado no art. 11, I da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92.

Na sua defesa o vice-prefeito alegou que “há prescrição intercorrente nestes autos, pois, entre o ajuizamento da pretensão (24/11/2014 – 1o marco interruptivo) e a publicação da sentença condenatória (25/01/2021- 2o marco interruptivo), passaram-se mais de quatro anos, conforme dispõe o §5o, do artigo 23 da LIA”.

A relatora da Apelação, a Juíza convocada Martha Danielle, afirmou na sua decisão que, “Portanto, inexistindo provas capazes de sustentar a condenação, considerando a imprescindibilidade do elemento subjetivo específico e, ainda, que o inciso I, do art. 11, da LIA, foi revogado pela Lei no 14.230/21, e, por fim, a retroatividade das normas de estrito conteúdo de direito material que possuam tipificação de atos de improbidade, a reforma do acórdão é medida que se impõe. ”

Para o advogado Raffael Campelo, do escritório Erick Pereira, “O legislador exige que para qualquer condenação com fulcro no art. 11, da LIA, além de ser necessária a comprovação de dolo específico de praticar a conduta ímproba, foi também adotada a tipificação que restringe o caput do citado artigo, de forma que apenas as condutas descritas nos incisos do artigo 11 possam ser apenadas. ”

Raffael ainda acrescenta que “Esse avanço legislativo buscou de forma expressa limitar o desejo punitivo e de aplicação genérica do artigo 11. Só as condutas que violem os princípios da Administração Pública e que estejam taxativamente dispostas nos incisos do dispositivo podem ser punidas com o rigor da Lei nº 8.429/92. ”

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Governo Federal a fazer uma nova licitação para definir o operador do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. O Aeroporto foi construído e administrado pelo grupo Inframérica Concessionária desde 2014, e a Inframérica tinha um prazo de concessão de 28 anos, mas a empresa solicitou a desistência de operar o terminal e alegou perdas financeiras. O Governo Federal acatou a solicitação por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020, porém, somente agora o Governo foi autorizado pelo TCU a fazer uma nova licitação.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, definiu regras para o pagamento de indenização à Inframérica pela aplicação de recursos realizados até o momento no terminal. O relator divergiu da área técnica. Ficou decidido que a nova licitação não está condicionada ao pagamento prévio da União à concessionária por investimentos não amortizados.

Segundo o parecer da área técnica, a relicitação ficaria “condicionada à análise pelo TCU das estimativas indenizatórias devidamente certificadas a serem enviadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”.
No documento também está determinado que a agência se abstivesse de fazer qualquer pagamento de indenização dos bens reversíveis ainda não amortizados à concessionária do aeroporto antes de análise pela Corte de Contas.

Em seu voto, Aroldo Cedraz determinou apenas que a Anac se abstenha de “dar efetividade ao futuro contrato de concessão do aeroporto sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”. O ministro também solicitou que a agência não publique edital de relicitação sem antes tornar público o cálculo de indenização dos bens. O processo foi aprovado após muita conjuntura do Governo junto ao TCU. O aeroporto de São Gonçalo foi o 1° a ser devolvido e todas as medidas jurídicas analisadas no processo servirão de apoio para outras concessões restituídas, assim como os aeroportos do Galeão (RJ), Viracorpos (SP) e a rodovias como BR-040 (MG/RJ) e BR 163/MS. O governo avaliava o risco de que o impedimento nesse processo no TCU comprometeria a relicitação de outros ativos devolvidos ainda em 2023. A governadora Fátima Bezerra (PT), comemorou a aprovação e alega que esta data é um grande dia para o Rio Grande do Norte. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, e sim, do principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do nosso estado e estimular o turismo, que é sem dúvida nenhuma, uma das principais atividades econômicas que temos no RN”.

Em vídeo, a governadora agradeceu ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que para ela, foi sensível ao pedido feito pelo projeto. Ela vai na próxima semana a Brasília conversar com o ministro Márcio França para a definição dos próximos passos e finaliza: “O Rio Grande do Norte tem pressa”.