O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 8, a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros oito, de busca e apreensão, em repressão ao tráfico de drogas na região metropolitana e no Agreste potiguar. Um homem foi preso em flagrante na ação.
A ação teve o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Macaíba, Arez e Nova Cruz. A operação Canguá contou com a participação de dois promotores de Justiça, 11 servidores do MPRN e ainda 52 policiais militares.
As investigações sobre a atuação do grupo na região foram iniciadas em 2021, a partir de crimes cometidos na cidade de Canguaretama, inclusive homicídios relacionados ao grupo investigado. Alguns deles já foram presos em ações anteriores da operação Canguá, em 2021. Até esta sexta, a operação já havia realizado duas prisões em flagrante, com apreensões de aproximadamente 50 quilos de drogas e R$ 10 mil em espécie.
Na decisão pela prisão preventiva, a Justiça destacou que “há evidente risco ponderável da repetição da ação delituosa perpetrada pelos investigados, que são integrantes de sólida associação voltada para a prática do tráfico de drogas”.
O homem apontado como sendo o cabeça do grupo já está preso. Mesmo assim, há indícios que os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico continuam sendo praticados.
A operação Canguá apreendeu drogas, cigarros, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e balanças de precisão. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada dessa quinta-feira, 7, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, duas mulheres haitianas, de 36 e 37 anos, respectivamente, suspeitas de portarem passaportes furtados. Elas pretendiam viajar para a Europa.
A dupla chegou ao RN vinda de São Paulo e seguiria viagem para Lisboa/Portugal, mas com destino final, Paris, França.
Elas foram detidas no momento em que se apresentaram no guichê da Polícia Federal. Ao conferir a documentação, os policiais verificaram que havia um registro de alerta na Interpol, feito pela polícia francesa, noticiando que a numeração ali apresentada pertencia a dois passaportes que haviam sido furtados de cidadãs francesas.
De imediato, as mulheres receberam voz de prisão e foram conduzidas para os procedimentos cartorários de autuação na sede da PF em Natal.
Durante o interrogatório, elas chegaram a manter a versão de que os passaportes eram autênticos, porém caíram em contradição várias vezes e não souberam confirmar os próprios dados pessoais inseridos nos documentos.
Indiciadas por receptação e uso de documento de terceiros, caso venham a ser condenadas, as envolvidas podem pegar até 6 anos de reclusão.
Após submetidas a exame de corpo de delito no ITEP, as mulheres se encontram custodiadas na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou, o envolvimento em corrupção na liberação de recursos para municípios, em depoimento, nessa quinta-feira, 7, na Comissão de Educação do Senado.
Ponte confirmou, no entanto, que participou de quatro agendas com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo, no Ministério da Educação para a arrecadação de propina, sobre o qual o ex-ministro Milton Ribeiro tinha conhecimento.
Ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — foi assessor do cacique do Centrão —, Ponte admitiu que conheceu Gilmar e Arilton durante agendas do MEC. Indagado sobre a função dos dois pastores nas reuniões das quais participou, o presidente do FNDE disse que eram apenas fazer “alguma fala” ou “oração”.
Ponte afirmou que não encontrou com prefeitos a pedido de Gilmar e Arilton. Garantiu, ainda, que foram suspensos preventivamente os repasses do FNDE aos municípios citados nas denúncias sobre a cobrança de propina, pela dupla, para a liberação dos recursos.
Na última terça-feira, a Comissão de Educação ouviu cinco prefeitos que teriam sido procurados pelos pastores, e três confirmaram que receberam pedido de propina. Mesmo assim, Ponte atestou a honestidade do ex-ministro da Educação.
“Tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele e na postura que ele teve frente ao Ministério da Educação. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou.
Desmentido
Ponte, porém, caiu em contradição quando indagado sobre a licitação para a compra de ônibus escolares — com sobrepreço de R$ 732 milhões. Ele disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Tentou negar, também, que o governo recuou e reduziu as cotações dos veículos apenas na véspera do leilão.
“Seguimos todas as recomendações da CGU e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU, assegurando, desta forma, a lisura de todos os nossos processos”, observou.
Porém, o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus. Documentos mostram que valor inicial sugerido para as aquisições era de R$ 1,3 bilhão. A equipe do diretor de Ações Educacionais do Fundo, Garigham Amarante — indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto —, apresentou uma estimativa de preços de R$ 2,082 bilhões para o pregão.
Após alertas da CGU, a metodologia de cálculo foi refeita, mas o cenário pouco se alterou. O valor máximo da licitação passou para R$ 2,045 bilhões e foi liberado em 18 de março.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou o presidente do FNDE sobre as alterações nos valores do leilão. Ponte alegou que o ajuste para reduzir os valores do pregão havia sido feito antes de o caso vir a público. “A republicação já foi com R$ 1,5 bi também. Salvo engano, 24 ou 25 de março, oito dias antes do pregão, que ocorreu na terça-feira”, assegurou.
O processo administrativo do próprio Fundo, no entanto, aponta que a alteração ocorreu apenas na véspera da licitação dos ônibus, em 4 de abril. “O preço foi reduzido dos R$ 2 bilhões que o senador Alessandro falou para R$ 1,5 bilhão. Sabe quando? Na véspera do pregão”, cobrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontando a contradição na explicação de Ponte.
Por causa da mudança de última hora, o preço total para a aquisição dos veículos caiu R$ 510 milhões. Mesmo assim, o TCU decidiu embargar o resultado do pregão.
Depois de cinco meses desde a primeira liberação do uso de máscara em locais abertos, ainda em novembro de 2021 pelos estados do Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a Paraíba tornou-se nesta sexta-feira, 8, o último estado brasileiro a facultar o uso do equipamento. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.
A maioria dos estados passou a facultar o uso (em locais abertos, em um primeiro momento) no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês.
No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.
A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal.
No RN, a primeira cidade a facultar o uso do equipamento facial foi a capital potiguar, seguida pelo município de Parnamirim.
Em Natal, a Prefeitura liberou a utilização das máscaras em locais abertos e fechados no dia 9 de março, um dia após o Governo do Estado anunciar que estudava a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do equipamento facial em locais abertos.
Foi só no dia 15 de março que o Governo do RN tornou facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – mas apenas em locais abertos.
Na última quarta-feira, 6, um novo Decreto estadual liberou o potiguar da utilização das máscaras em ambientes abertos e fechados. A recomendação, no entanto, é de que idosos, gestantes, imunossuprimidos e pessoas com sintomas gripais permaneçam mantendo o uso do equipamento como medida de proteção.
Os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Natal farão uma mobilização nesta sexta-feira, 8, para protestar contra a má qualidade da merenda oferecida pela Prefeitura do Natal às escolas e CMEIs do município.
O ato está previsto para começar às 15h na calçada do Midway Mall.
Definida durante a reunião do comando de greve que aconteceu na última segunda, 4, a atividade vai buscar expor para a sociedade natalense o tipo de alimentação ofertada aos estudantes da Rede Municipal.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para apresentar o projeto de requalificação do tradicional bairro da Ribeira nessa quinta-feira, 7.
A obra de Requalificação prevê a recuperação do entorno da Praça Augusto Severo (Largo do Teatro Alberto Maranhão), e das principais vias de acessos, como as ruas Tavares de Lira, Chile, Avenida do Contorno, além da Pedra do Rosário trazendo benefícios para a população.
O prefeito Álvaro Dias destacou que o projeto é muito importante para a cidade e para a população. “Em nossa cidade temos um lindo pôr do sol localizado na Pedra do Rosário, considerado um dos mais bonitos do Brasil. E hoje destacamos justamente isso na reunião, a importância de valorizar aquele local. A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou Álvaro Dias.
De acordo com o diretor de Planejamento da STTU, engenheiro Newton Filho, o objetivo da reunião foi apresentar ao Iphan o conjunto de intervenções no Centro Histórico que serão divididas em cinco lotes. “Apresentamos ao Iphan a proposta que já se encontra em fase final de projetos executivos, orçamentação e obtenção de licença, e uma das etapas é a licença e as autorizações do Iphan, por se tratar do Centro Histórico. O projeto também cumpre integralmente as normas de acessibilidade, voltadas para conforto e segurança da população”, disse Newton Filho.
Para a superintendente do Iphan, Ilana de Castro Lima, a obra de requalificação está sendo desenvolvida e avaliada conforme a legislação. “Estamos alinhando tudo de acordo com a legislação para que possamos trabalhar em parceria e conciliar a proteção do patrimônio com as obras, por se tratar de uma região de um bem tombado. Já recebemos alguns lotes que estão em análise pelos técnicos do Iphan. Deste modo, tanto se garante a necessidade de mobilidade da população, quanto se conserva esse importante registro do patrimônio histórico cultural de Natal”, enfatizou Ilana.
O projeto de obra de requalificação é mais ação integrada entre as secretarias municipais com a participação da Sempla, STTU, SMG e Semurb.
A empresa Meta, que controla o Facebook e o Instagram, derrubou uma rede de perfis falsos que atuavam na disseminação de desinformação sobre a Amazônia. O relatório publicado nesta quinta-feira (7) pela agência Grqphika, revela que os perfis tinham ligações com “dois indivíduos ligados ao exército brasileiro”.
Segundo o relatório, a rede era controlada por dois brasileiros “servindo ativamente no exército em dezembro de 2021, de acordo com registros do governo brasileiro de pagamentos de funcionários federais”. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
O relatório esclarece que os envolvidos associados aos militares não quer dizer que o grupo seja controlado ou comandado pelas Forças Armadas.
A Meta afirma no documento que removeu 14 contas e 9 páginas do Facebook, além de 39 contas do Instagram, a explicação é que estariam violando a política contra “comportamento inautêntico coordenado”.
A agência Graphika, afirma que a rede era relativamente pequena comparada às que a dona do Facebook já removeu anteriormente por esse motivo. E que as páginas não conseguiram números altos de engajamento e audiência: cerca de 1.200 seguidores em suas páginas no Facebook e mais de 23 mil em seus perfis no Instagram.
Mas afirma que foram encontrados sinais claros de ação coordenada. O documento da Meta. “Encontramos essa rede como resultado de nossa investigação sobre suspeita de comportamento inautêntico coordenado na região. Embora as pessoas por trás dele tenham tentado esconder suas identidades e coordenação, nossa investigação encontrou ligações com indivíduos associados às Forças Armadas brasileiras”.
O Ministério da Economia lançou no final de março os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2021, primeiro projeto de avaliação concorrencial do país, em evento realizado na Federação das indústrias de São Paulo, e virtual via canal do YouTube do ministério. Natal obteve posição de destaque. A edição 2021 do ICM teve a participação dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Segundo Cledilson Filho, técnico do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que coordenou o processo do Índice na Prefeitura, junto com a Controladoria Geral do Município, por intermédio do servidor Bruno Cavalcanti, a administração municipal da capital potiguar apresentou “resultados acima da média nacional e regional, além de figurar em quinto lugar entre os 12 municípios participantes da Região Nordeste”.
Na estrutura do ME, o Índice de Concorrência dos Municípios está sob responsabilidade da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec). Ele permitirá o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, do ponto de vista do governo federal, assim como possibilitará que prefeitos de todo o país tenham um diagnóstico objetivo sobre o ambiente de negócios de suas cidades.
Segundo o portal do ME, o ICM “visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios”, além de funcionar “como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras”.
O primeiro caso de Covid-19 no Brasil provocado pela ômicron XE, foi confirmado pelo Ministério da Saúde, essa, é uma recombinação das sublinhagens BA.1 e BA.2 da variante do coronavírus.
Uma recombinação acontece quando um indivíduo é infectado com duas ou mais variantes ao mesmo tempo, o que resulta em uma mistura de seu material genético dentro do corpo de um paciente.
“A recombinação é um fenômeno natural descrito em diferentes vírus como um mecanismo de mutação para trocar material genômico. Isso pode ocorrer quando dois vírus da mesma espécie, mas geneticamente diferentes, infectam a mesma célula no mesmo indivíduo”, explica Sylvain Aldighieri, médico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A XE é uma mistura das duas sublinhagens da ômicron: BA.1 e BA.2. Segundo a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês), mais de 600 casos foram confirmados até agora no país e ela aparenta ser 9,8% mais transmissível do que a BA.2.
O Ministério da Saúde do Brasil disse que “mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da Covid-19” e reforçou “a importância do esquema vacinal completo para garantir a máxima proteção contra o vírus”. Até o momento, menos da metade (49,39%) dos brasileiros adultos receberam a dose de reforço.
Confira a nota completa do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que foi notificado nesta quarta-feira (6), pelo Instituto Butantan, da confirmação do primeiro caso da variante XE (recombinante das sublinhagens BA.1 e BA.2 da Ômicron) no Brasil. A pasta mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da Covid-19 e reforça a importância do esquema vacinal completo para garantir a máxima proteção contra o vírus e evitar o avanço de novas variantes no país.”
A declaração de Lula ocorreu em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4), quando o ex-presidente sugeriu que a militância sindical procure deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor em um eventual governo petista, a partir de 2023.
“Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília”, disse o ex-presidente.
Para Coronel Azevedo, que é defensor da candidatura de Jair Bolsonaro, a declaração foi “mais um marco deplorável do ex-presidente”. Com uma arma em punho, Azevedo desafiou o ex-presidente.
“Lula, vá se tratar. E se for na minha casa, está aqui pra você. Estou aqui lhe esperando. Bandido cachaceiro e desordeiro, rapaz. Não é insuflando as pessoas que você vai ganhar os votos não. Vá abraçar o povo e deixe de fazer festa em ambiente fechado”, disse o deputado.
A Assembleia Geral Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos. A medida constitui uma represália ao massacre em Bucha, na Ucrânia.
Nesta quinta-feira (7/4), a proposta apresentada pelos Estados Unidos, sob o argumento de “violações e abusos flagrantes e sistemáticos dos direitos humanos”, foi chancelada pelos embaixadores.
Ao todo, 193 países votaram pela suspensão da Rússia. Para a medida ser aprovada, eram necessários 129 votos favoráveis. O Brasil se absteve da votação, assim como outros 53 países.
No total, 24 nações se manifestaram contra – inclusive a Rússia e países parceiros, como Belarus. O projeto de resolução menciona “graves preocupações sobre a crise humanitária e sobre os direitos humanos na Ucrânia”, depois de relatórios sobre violações cometidas pela Rússia. Moscou desmente ter os civis como alvo.
A decisão surge após o mundo ficar assombrado com vídeos divulgados no domingo (3/4). Nas gravações, é possível ver cenas chocantes da tragédia na cidade de Bucha.
As imagens mostram ao menos 20 cadáveres no chão e em valas comuns. O governo ucraniano diz que mais de 400 corpos de civis foram encontrados na cidade. A guerra completa, nesta quinta-feira (7/4), 41 dias.
A situação foi tratada como massacre por órgãos de direitos humanos e como “genocídio” pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Vereadores do município de Acajatiba, na Bahia, trocaram tapas e protagonizaram um barraco durante sessão da Câmara transmitida ao vivo na noite dessa quarta-feira, 6.
Revoltado com a condução da sessão pelo presidente do legislativo, Reginaldo Neres (PSD), o vereador José Edson dos Santos Dias, o Zé de Dodô (MDB), partiu para a agressão e trocou tapas com o colega.
O bate-boca começou após o atual presidente realizar a eleição da Mesa Diretora apenas com a própria chapa.
Ele foi questionado vereador Silvio Santos (PP), mas disse que a decisão “estava no Diário Oficial e no mural da Casa”, gerando revolta em Zé de Dodô.
Antes de partir pra cima do colega, que conduzia a votação, Dodô rasgou os papéis quesionando sua chapa.
A sessão foi interrompida momentaneamente após o episódio. Nem os políticos e nem a Câmara de Acajutiba se manifestaram sobre o ocorrido.
Veja o vídeo:
E o pau quebrou na cidade baiana de Acajutiba. Os vereadores mais exaltados alegam que o presidente da Câmara fez chapa única e não teria considerado a chapa de oposição. E mesmo assim iria prosseguir com a eleição. pic.twitter.com/BUTFuCiyYF
A reunião da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood que vai decidir sobre as sanções sobre Will Smith, que deu um tapa na cara de Chris Rock na última cerimônia do Oscar, acontece nesta sexta, 8.
A Academia não pode expulsá-lo, já que o próprio ator renunciou à instituição, afirmando, em um comunicado ao comitê, que “aceita quaisquer outras consequências” que o conselho considere apropriadas. Fora da Academia, Smith ainda pode concorrer ao Oscar, mas, a depender do que for deliberado na reunião do órgão, o ator pode sofrer punições como deixar de participar de cerimônias ou perder a estatueta de melhor ator que ganhou por sua atuação em “King Richard: Criando Campeãs”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quinta-feira, 7, em entrevista à Rádio Jangadeiro Band News, de Fortaleza, ser contra a prática de aborto, mas ponderou que a realização do procedimento deve ser tratada como “questão de saúde pública”.
O comentário foi feito pelo petista após uma declaração dele mesmo na terça-feira, 5, gerar polêmica. Em evento da Fundação Perseu Abramo, Lula defendeu “todo mundo ter direito” ao aborto.
“Eu sou contra o aborto, mas o que eu disse é que as pessoas têm esse direito. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Quando a pessoa tem poder aquisitivo bom, ele busca tratamento bom e até vai para o exterior para fazer o procedimento. Mas e a pessoa pobre?”, questionou o ex-presidente.
Ao reforçar sua posição, Lula ainda afirmou que “o Estado tem que dar atenção às pessoas pobres”.
“O aborto tem que ser transformado em questão de saúde pública. Eu não quero saber porque ela está abortando, mas o Estado tem que cuidar. É uma questão de bom senso. Ele existe. É só isso.”, disse Lula, em entrevista à Rádio Jangadeiro Band News.
Um projeto de lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, durante sessão ordinária nessa quarta-feira, 6. De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto estabelece que deverão ser protegidos por telas ou grades, todos os locais das edificações, cujo acesso possa resultar em queda de pessoas, tais como janelas, beirais, varandas, fossos, lajes, telhados, corredores, etc.
Nos locais onde for tecnicamente impossível a instalação dos equipamentos supracitados, meios de rígido controle de acesso deverão ser implementados, incluindo portas, portões, alarmes, monitoramento eletrônico, etc, além de placas de sinalização e comunicados formais direcionados aos moradores. A Lei não se aplica às áreas privativas dos condôminos. Aprovada em segunda discussão, a iniciativa segue para sanção ou veto do Executivo.
“Os condomínios que descumprirem esta determinação, sofrerão penalidade de multa, a depender da gravidade da infração e reiteração da conduta. Diante de frequentes casos de acidentes em nossa cidade, precisamos tomar uma atitude para salvar vidas, especialmente de crianças, que são as principais vítimas. Tenho certeza que a Prefeitura vai sancionar este projeto tão importante”, defendeu a vereadora Nina Souza.
O deputado federal Walter Alves prestou homenagem ao avô Garibaldi Alves nas redes sociais na manhã desta quinta-feira, 7. “Ficará pra sempre na minha vida o exemplo de humildade, honestidade e simplicidade que foram alicerce em sua trajetória”, disse.
Garibaldi Alves faleceu na madrugada desta quinta de causas naturais aos 98 anos.
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Copel Telecomunicações a captar, por meio de debêntures incentivadas, recursos para expansão da rede de fibra ótica e implementação de rede 5G em dez estados – nos sete da região Norte (AM, AC, AP, PA RR, RO e TO) e no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A empresa poderá emitir até R$ 2 bilhões em títulos privados de renda fixa. A Portaria 4.865 foi publicada nesta quinta, 7, do Diário Oficial da União.
A pasta aprovou o projeto de investimento em infraestrutura apresentado pela empresa, considerando-o prioritário para o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Autorizações como esta decorrem do regramento previsto na Portaria 502/2020, que atualizou requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários. A classificação dada pelo MCom ao projeto tem validade de cinco anos.
“A empresa autorizada poderá captar o recurso necessário junto ao mercado, através da emissão de títulos que buscam, no médio e longo prazo, financiar investimentos e compromissos financeiros”, detalha o ministro Fábio Faria. A perspectiva por trás da escolha de projetos prioritários é incentivar investidores a apostar no desenvolvimento do país.
Nesse sentido, as propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população. Para investidores empresariais (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. As pessoas físicas que investem no projeto contam com taxas zeradas, ficando isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
Desde 2020, já são 16 projetos de investimentos considerados prioritários pela pasta. Somados, eles implicam mais de R$ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira, 7, a operação Conceição. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades da região do Seridó potiguar. A ação teve o apoio da Polícia Militar. Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim do Seridó, Acari, Parelhas e Cruzeta. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda 48 policiais militares.
A operação Conceição é fruto de um trabalho de investigação iniciado em outubro de 2021. Doze pessoas são investigadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região do Seridó. A operação foi batizada Conceição em alusão ao antigo nome da cidade de Jardim do Seridó.
Foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações. Os dois homens presos foram levados para unidades carcerárias e estão à disposição da Justiça.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), abre nesta quinta-feira, 7, o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2022, o investimento da Prefeitura por meio de Renúncia Fiscal para projetos culturais será da ordem de R$ 12.139.020,00 (doze milhões, cento e trinta e nove mil, vinte Reais). As inscrições vão até o dia 7 de outubro.
Para este ano continua o limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 242.780,40 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta Reais, quarenta centavos). A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, em Natal/RN, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
Toda a documentação necessária para apresentação de projetos, encontra-se no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através do e-mail.
Para as inscrições dos projetos se faz necessário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br .
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, o Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval e Gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.
Em 2021 foram apresentados 188 projetos, sendo que 162 receberam aprovação e 94 deles captaram recursos. Dúvidas através do e-mail: programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição (que também é Whatsapp): 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta.
Um estudo publicado nessa quarta-feira, 6, na revista científica Nature, explica pela primeira vez por que a covid-19 causa inflamação grave em algumas pessoas, que desenvolvem dificuldades respiratórias e danos em múltiplos órgãos.
Esses pacientes também geram anticorpos durante a infecção, que pode agravar tal inflamação, segundo os autores do trabalho, do Hospital Infantil de Boston (Estados Unidos). Mas o estudo aponta que alguns anticorpos parecem não ter influência no agravamento da inflação, como aqueles desenvolvidos após a administração de vacinas de RNA mensageiro – como as da Pfizer e da Moderna.
“Queríamos entender o que distingue os pacientes da covid leve e grave. Sabemos que muitos marcadores inflamatórios são muito elevados em pessoas com doença grave e que a inflamação é a raiz da gravidade, mas não sabíamos o que a desencadeia”, explica Judy Lieberman.
Para o estudo, os especialistas analisaram amostras de sangue de pacientes com covid internados no pronto-socorro e os comparou com amostras de indivíduos saudáveis ou outros indivíduos que sofrem de dificuldades respiratórias. Eles também examinaram o tecido pulmonar de autópsias realizadas em mortes por covid-19. Com esses dados, descobriram que o Sars-CoV-2 pode infectar monócitos e macrófagos, dois tipos de células imunes presentes no sangue e pulmões, respectivamente. Toda vez que a covid afeta essas células, a infecção causa a morte de monócitos e macrófagos, em um processo conhecido como piroptose, que “libera uma explosão de poderosos sinais de alarme inflamatório”.
“Em pacientes infectados, cerca de 6% dos monócitos sanguíneos sofreram uma morte inflamatória. É uma quantidade alta porque as células mortas são rapidamente eliminadas do organismo”, diz Lieberman. Esse percentual de piroptose sobe para 25% no caso de macrófagos pulmonares, enfatiza o especialista.
Estudando essas células com mais detalhes em busca de “sinais” do SARS-CoV-2, os pesquisadores descobriram que cerca de 10% dos monócitos e 8% dos macrófagos foram infectados, respectivamente. O próprio fato de que ambos os tipos de células podem se infectar é surpreendente, apontam os autores, uma vez que os monócitos não carregam Receptores ACE2 – a proteína celular que permite a entrada do coronavírus -, e os macrófagos apresentam pequenas quantidades dessa proteína.
Os autores acreditam que a infecção por Sars-CoV-2 em monócitos não havia sido detectada anteriormente porque os estudos geralmente eram realizados com amostras de sangue congeladas, nas quais não aparecem células mortas.
As informações são da Agência EFE, O Estado de S.Paulo
