O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa quarta-feira, 23, indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade. 

Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total. 

O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total. 

Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade. 

O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total. 

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial. 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 37.784.579 m³, percentualmente, 44,84% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 14 de março, a lagoa estava com 37.685.059 m³, equivalentes a 44,72% da sua capacidade. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade. 

Lideranças nacionais e estaduais do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte (PSB-RN) desembarcam nesta quinta-feira, 24, em Natal, para o Congresso Estadual da sigla. O evento tem início às 14h, no Holiday Inn Natal.

O Congresso será comandado pelo presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta. Já confirmaram presença o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira; o deputado federal e pré-candidato ao governo do RJ, Marcelo Freixo; e o deputado federal e pré-candidato ao Senado também pelo RJ, Alessandro Molon.

A partir desse Congresso, o partido define os membros titulares e suplentes do diretório estadual, além dos delegados que representarão o PSB potiguar no Congresso Nacional, previsto para ocorrer no próximo mês, em Brasília.

“Vamos todos juntos contribuir para o aprimoramento do partido, fortalecendo o PSB de forma democrática, escutando e articulando com os nossos convidados, com as nossas bases e com os novos quadros para que a sigla exerça o seu protagonismo nas eleições deste ano”, pontuou Rafael Motta.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o cronograma para a contratação de empresa especializada para realizar o mapeamento da Faixa de Proteção do Rio Pitimbu e das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A determinação judicial atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência judicial ocorrida nessa quarta-feira, 23. O MPRN move uma ação civil pública em desfavor do Idema. 

A partir de agora o órgão ambiental tem o prazo de 72h para apresentar os documentos mencionados. Essas peças servirão para conferir segurança jurídica para quem tem atividades ou possui a intenção de realizar atividades nas proximidades do rio. Atualmente, a avaliação é realizada de forma individualizada no processo de licenciamento ambiental de quem tem interesse em usar a localidade. Logo, com o mapeamento das APPs, o interessado já saberá, de antemão, os locais onde não poderá haver qualquer tipo de ocupação. O mapeamento também deverá indicar as áreas que precisarão ser recuperadas com prioridade.

O rio Pitimbu nasce em Macaíba e passa por Parnamirim e Natal, abastecendo as zonas sul, leste e oeste da capital. O MPRN tem acompanhando a situação do rio e constatou que o Pitimbu tem enfrentado graves problemas que afetam a qualidade e a quantidade de água que possui. 

O pedido feito pelo MPRN se ancora em uma lei estadual (nº 8.426/2003), existente desde 2003, que especifica uma Faixa de Proteção Ambiental do rio Pitimbu, levando em consideração tanto a distância do rio (metragens), quanto a topografia (cota). Há faixas com limites de 300 metros e cota de 40 metros, onde há restrições de uso.

Dentro dessa faixa maior de proteção, a lei estabelece, ainda, áreas que não são passíveis de uso e ocupação. São as denominadas APPs. São APPs do Rio Pitimbu: 1) a faixa mínima de 100 metros para cada margem medidos horizontalmente, a partir do leito maior sazonal do rio, seus afluentes e entorno das nascentes; 2) as áreas inundáveis situadas nas margens direita e esquerda do rio Pitimbu em toda a sua extensão; 3) os remanescentes da Mata Atlântica e dos seus ecossistemas associados; e 4) as dunas e demais unidades ambientais previstas na legislação em vigor.

Levantamento realizado pelo Idema demonstrou a existência de 86 processos de licenças ambientais na faixa de proteção do rio Pitimbu. Há Municípios que também realizam o licenciamento ambiental de empreendimentos nas proximidades do Pitimbu. 

Cumprindo agenda em Quixadá, no Ceará, nessa quarta-feira, 23 de março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) andou de moto, na garupa de um motociclista local antes de participar de evento. Nenhum dos dois usava capacete, como determina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

A solenidade em Quixadá começou por volta das 16 horas, na praça José Linhares da Páscoa. A inauguração da central de abastecimento em Quixadá deve servir como exemplo a ser replicado nos outros estados contemplados. Bolsonaro chegou acompanhado do deputado federal licenciado Capitão Wagner (União Brasil).

“Aqui é Quixadá, porra! É Ceará”, repetiu o chefe do Executivo algumas vezes durante o trajeto, que percorreu ruas da cidade em meio a buzinas e gritos de apoio de cidadãos segurando bandeiras do Brasil.

Com informações de O Povo

“SIMMMM VAI TER MISS BUM BUM TRANS SIMMMMM”. Com muito entusiasmo, a influenciadora Thaynna Dantas, primeira mulher trans a participar de uma edição do Miss Bumbum, comemorou a novidade com entusiasmo nas redes sociais. Representante do Rio Grande do Norte na nova edição do concurso 一 que ainda está em fase de inscrições 一, ela deixou um recado claro em postagem no Instagram:

“…é muito gratificante para mim por ser uma mulher trans e conseguir alcançar lugares onde muitas pessoas acham que não nos cabe. Brigamos todos os dias para ser iguais a todos, afinal somos todos seres humanos. Quero vencer todas essas barreiras de preconceito e transfobia para que as pessoas consigam nos respeitar. Lutamos muito para ser aceitas, e só quem é trans sabe da luta interna que passamos, nossos conflitos, traumas, inseguranças, medo e etc”, escreveu.

Em 2021, Thaynna tentou participar, mas não foi aceita por não ser operada. “Na época eu fiquei muito chateada com a situação e cheguei até a relatar isso nas minhas redes sociais, mas fiquei bastante feliz com o convite para participar esse ano”, conta.

Thaynna superou não apenas o episódio da inscrição passada, mas também o preconceito sofrido em Três Corações, Minas Gerais, em dezembro passado, quando acompanhou o marido na formatura da Escola de Sargentos da Infantaria.

Thaynna conta que não houve qualquer restrição do Exército à sua presença na cerimônia formal, tampouco na formatura. Mas o que era celebração virou pesadelo: já de volta a Natal, ela passou a receber ameaças de outros usuários das redes.

A influenciadora lembra que, ao chegar em casa, passou a receber áudios agressivos pelo celular. Alguns, com dois minutos de ameaças. Registrou queixa no 15o Distrito Policial de Natal.

“Chorei duas horas sem parar ao ouvir. Se era para ser uma brincadeira, virou um crime. Eram palavras transfóbicas, absurdas, ameaças. Por que isso? Só porque sou trans… Jamais um relacionamento tem que interferir na imagem de um militar. O que ele faz na caserna diz respeito à sua função. O que faz fora é sua vida particular”, disse Thaynna, em depoimento ao lado do noivo, que a ajudava a lembrar datas e detalhes da cerimônia de formatura.

Com mais de 400 mil seguidores, a atleta transexual, Thaynna é um fenômeno das redes sociais em Natal, onde o casal mora.

Juntos há três anos, a atleta e o Terceiro Sargento, que se formava na ocasião, namoram há três anos e estão noivos. Ela, 33, ele 24. Lucca Michelazzo pediu Thaynna em casamento em 2021. O marido no Exército há dois. Já Thaynna interrompeu os estudos aos 15 anos para iniciar a transição de gênero. Atualmente, tem uma carreira eclética: além de atleta, ela se forma em nutrição no segundo semestre.

Com informações do Yahoo

Após se desligar do PT na semana passada, o ex-vereador em Natal, Fernando Lucena, que se irá se filiar ao PSB, em congresso que o partido presidido pelo deputado federal Rafael Motta vai realizar em Natal nesta quinta-feira, 24.

Para a reportagem da Agência Saiba Mais, Lucena confirmou ainda que será candidato a deputado estadual pelo PSB. “Quero continuar trabalhando pela população e pelos trabalhadores e estou animado para este desafio”, disse. Lucena foi vereador em Natal por dois mandatos, mas não conseguiu reeleição em 2020.

Com informações da Agência Saiba Mais

O América mandou no jogo na etapa inicial e o placar de 2 a 0, gols marcados por Wallace Pernambucano, foi pouco, pelo domínio absoluto do time rubro, diante de um Força e Luz que apenas tentou se defender e jogar por uma bola.

Na segunda etapa, o Força e Luz bem que tentou mas não conseguiu chegar com perigo ao gol de Bruno Pianissola. Quem chegou e ampliou foi Tiaguinho fazendo um golaço e ampliando para 3 a 0. Depois saíram Wallace Pernambucano e Tiaguinho, poupados em um jogo que estava absolutamente controlado. Já aos 47 minutos, Luis Henrique que entrou no lugar de Tiaguinho fez o dele e sacramentou a goleada por 4 a 0.

Com a vitória, o América assumiu a liderança com 13 pontos e volta a jogar no próximo dia 30 no Nogueirão, enfrentando o Potiguar.

Na parte da tarde, Santa Cruz e Globo empataram em 2 a 2 e com esse resultado, o Tricolor não corre mais risco de queda. O Globo tem no domingo, jogo atrasado, o ASSU no Edgarzão.

Classificação

1 – América 13 pontos
2 – ABC – 12 pontos
3 – Potiguar – 11 pontos
4 – Globo – 7 pontos
5 – Potyguar – 6 pontos
6 – Força e Luz – 2 pontos
7 – Santa Cruz – 2 pontos
8 – Assu – 0 ponto

As informações são da 98

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que um dos legados do presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do governo foi ter nomeado Sergio Moro (Podemos) para o Ministério da Justiça e “depois tê-lo devolvido para o nada”. Segundo Gilmar, a fala foi feita diretamente ao presidente, que relatou ao ministro que a nomeação de Moro teria sido um erro, disse, nessa terça-feira 22.

Decano do STF, Gilmar Mendes fez outras críticas a Moro. Comentando a trajetória do ex-juiz, disse ser uma “pena em si mesmo” a decisão de se lançar candidato ao Planalto. “Acho que a viagem do Moro, sai de Curitiba, se torna ministro da Justiça, depois é demitido do governo Bolsonaro e volta pra essa confusão, para essa barafunda em que ele se meteu –vai prestar serviço para um empresa americana que é beneficiária das suas próprias decisões–, depois decide ser candidato, já é uma pena em si mesmo”. 

Gilmar afirmou que as candidaturas de Moro e do ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), indicariam que havia um “intuito político e político-partidário” anterior.

“Não preciso descer a detalhes, mas a tal fundação Dallagnol, que teria R$ 2 bilhões ou 3 bilhões da Petrobras para fazer campanhas de combate à corrupção, estaria derramando hoje dinheiro nas campanhas eleitorais desses candidatos”, disse o ministro. “Muito provavelmente, foi pensado para isso”. 

O magistrado declarou que nomes vindos do sistema de Justiça “não têm tido muito sucesso” na política. “Fazem um mandato e depois já não conseguem mais”. O ministro também falou sobre o legado da Lava Jato. Disse que é preciso continuar ativo no combate à corrupção, e que a operação de Curitiba não foi a 1ª e nem será a última a fazer esse enfrentamento.

“Mas tenho a impressão que as ações espetaculares que se fazem em nome do combate à corrupção, ou em nome do combate à criminalidade em geral, têm que ser reduzidas a determinados termos”. Segundo Gilmar Mendes, esse forma de agir compromete a própria seriedade da investigação e acaba não levando a “bons resultados”.

Avaliação da Lava jato

O ministro afirmou que a Lava Jato deixa um aprendizado de como não fazer determinadas coisas, como o diálogo entre Moro e procuradores, revelado pela Vaza Jato. Ele disse que os processos e decisões anuladas nas cortes superiores se devem a “quem fez mal feito”.

“Todas essas nulidades que acabam por ser verificadas têm consequências. E aí se diz ‘ah, o tribunal agora anulou todo um trabalho’. Quem anulou trabalho foi quem fez mal feito! Por isso é preciso ter cuidado. Os delegados têm que ter cuidado, os promotores e os juízes têm que ter cuidado. Isso tudo recomenda cuidado”. 

Em seu perfil no Twitter, Moro respondeu às afirmações de Gilmar Mendes. Disse que são “descabidos ataques”, e declarou que talvez a “única forma” de escapar das “ofensas” seria praticar um crime de corrupção.

Com informações do Poder360

Quatorze dias após o episódio que surpreendeu o Brasil e inundou as redes sociais com as opiniões mais diversas, o Metrópoles encontrou o sem-teto que, em entrevista exclusiva, narrou o que teria acontecido na noite do último dia 9 de março.

Baiano de 48 anos, Givaldo Alves, assim como em depoimento à polícia, reafirmou que a relação com a mulher foi consensual e que, inclusive, foi convidado por ela a entrar no veículo, mesmo após dizer que não “tinha tomado banho”.

“Eu andava pela rua e ouvi um grito: ‘moço, moço’. Olhei para trás e só tinha eu. E ela confirmou comigo dizendo: ‘Quer namorar comigo?’”.

“Moça, eu não tenho dinheiro, sou morador de rua. Não tenho dinheiro nem para te levar ao hotel. Então, ela disse: ‘Pode ser no meu carro’”, iniciou.

A entrevista ao Metrópoles foi concedida na tarde dessa quarta-feira, 23, após várias tentativas de contato da reportagem com o principal personagem desse inusitado caso. Durante 47 minutos, Givaldo Alves mostra ser articulado, diz gostar de literatura e conta já ter exercido inúmeras atividades laborais, como operário na área de construção civil e como motorista responsável pelo transporte de produtos perigosos (MOPP).

“Não cometi estupro”

Givaldo diz que foi casado, tem uma filha de 28 anos e peregrinou por cidades da Bahia, Tocantins, Minas e Goiás até chegar a Brasília. Desde então, alterna a rotina nas ruas entre abrigos públicos e casas de passagens.

Num dos momentos mais importantes da conversa, ele rebate as acusações do personal sobre o crime de estupro. “Deus me colocou em um lugar cercado por câmeras que comprovam não ter havido nada disso (estupro). Se fosse outro morador de rua, possivelmente já estaria preso”, disse, aliviado.

Ao ser agredido pelo educador físico, Givaldo conta ter reagido e revidado. “Nós trocamos socos”. O sem-teto diz que só tomou conhecimento de que a mulher era casada quando recebia atendimento médico no hospital. Até então, ele achava ter sido vítima de uma retaliação após testemunhar um motorista em um carro arrastando propositalmente uma mulher na região alguns dias antes. Por essa razão, deduzia que o autor do crime poderia estar se vingando.

Em função da briga com o personal, Givaldo sofreu um edema no olho e ficou com a costela quebrada. Sem acreditar na notoriedade que ganhou nas redes sociais, o sem-teto comenta a situação: “Não me arrependo”.

Por conter falas consideradas explícitas e inapropriadas, o Metrópoles decidiu silenciar algumas partes da entrevista.

ASSISTA:

Com informações do Metrópoles

Em reunião ocorrida na noite dessa quarta-feira, 23, a Presidência do Republicanos no Rio Grande do Norte foi retirada do deputado federal Benes Leocádio e concedida a Victor Hugo, filho de Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

A reunião contou com a presença dos deputados Gilberto Abramo (MG), Aline Gurgel (AP), Silvio Costa (PE), Marcos Pereira (SP), Hugo Motta (PB), Márcio Marinho (BA) e Benes Leocádio (não está na foto) e ainda, Victor Hugo e Abraão Lincoln. Na reunião, o deputado federal Benes Leocádio foi comunicado que quem assumiria a presidência do partido a partir daquele momento era Victor Hugo, que terá a responsabilidade de montar nominata para disputar as eleições estadual e federal nesse ano.

Provavelmente, o destino de Benes Leocádio será no Partido Progressista (PP).

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, conhecido como “Terror do INSS”, recebeu alta médica nessa quarta-feira, 23, após cinco dias internado com dengue. Ao vencer a doença, o idoso de 121 anos, homem mais velho de Goiás, partilhou bom humor e disposição com equipe do hospital, segundo noticiou o Metrópoles.

Seu Andrelino deu entrada no Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), localizado em Goiânia, no último dia 18. A coordenadora de enfermagem da unidade, Sara Coelho, detalhou que o idoso chegou à unidade com dengue tipo C, apresentando queda brusca nas plaquetas. 

O filho de Andrelino, José Ferreira da Costa, 57 anos, estava presente no período da internação e agradeceu quando o pai recebeu alta. “Poderemos voltar pra casa e à nossa rotina”, comemorou.

FAMÍLIA GRANDE

Nascido em 3 de fevereiro de 1901, em Anicuns, na região central de Goiás, Andrelino Vieira já foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco ainda estão vivos. Ele ainda tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.

“É um privilégio muito grande ter uma pessoa dessa idade na família para poder compartilhar histórias com a gente. Minha filha teve a oportunidade de ter um bisavô. Eu não tive. A gente valoriza todos os momentos. Ele viaja, vai a barzinhos, faz de tudo” disse Janaina Lemes à publicação.

A neta informou que, apesar da idade avançada, Seu Andrelino é lúcido e saudável. Segundo ela, a família vive em casas separadas, mas divide o mesmo terreno: enquanto ela, o marido e a filha vivem em um imóvel, a mãe, o pai e o irmão moram em outro e o avô vive sozinho em outra residência.

“Ele é lucido, ativo, faz a comidinha dele, cuida das coisinhas dele. Ele leva uma vida normal. Ele adora forró e ia sempre dançar”, revelou ao G1.

Com informações do G1

As negociações entre o Governo do Estado e os policiais militares continua. Desde o início da negociação, esta semana, os representantes do Governo do Estado discutiram com as categorias as alternativas economicamente viáveis, considerando a particularidade dessa negociação ocorrer em um ano eleitoral, com regras mais restritivas. A orientação da governadora Fátima Bezerra, desde o início foi no sentido de levar à categoria uma proposta que resguardasse o equilíbrio fiscal, e legal, mas sem sair das premissas remetidas à Assembleia Legislativa em setembro de 2019.

Segundo o Governo do Estado, o compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e pelo qual pactuaram a reestruturação na carreira das categorias, estabelecendo medidas de redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar, continua.

As categorias aceitaram a proposta construída de forma conjunta entre a área técnica do governo e os representantes das associações, que prevê a antecipação de 4,58% para o próximo mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano.

Em nota, o Governo do Estado, afirmou que “sempre que participou das negociações com as entidades representativas dos policiais militares e bombeiros militares, destacou a importância do diálogo e manutenção do acordo firmado naquele ano com o objetivo de reduzir a diferença entre as remunerações recebidas pelos militares e policiais civis do Rio Grande do Norte”.

Na reunião dessa quarta-feira, 23, a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, ressaltou que o pleito dos policiais é justo, e que o esforço da atual gestão é para avançar na correção de uma distorção construída durante anos. Mas, a partir de 2019, o governo pactuou como meta a busca por uma equiparação de forma progressiva.

A secretária expôs aos representantes das entidades que, desde 2019, na atual gestão, o impacto financeiro relativo aos policiais militares e bombeiros militares aumentou 44%. E que boa parte desse incremento se deve a uma outra medida adotada pelo Governo do Estado — as mais de oito mil promoções de patentes, historicamente a maior já realizada por uma gestão estadual.

O Governo do RN, no processo continuado de valorização da atividade dos agentes se segurança pública do Estado, regulamentou em janeiro deste ano ao auxílio alimentação concedido aos policiais militares, levando uma condição de trabalho com mais dignidade e que abrange os policiais em serviço em todos os 167 municípios. São medidas administrativas adotadas, de acordo com o Gabinete Civil do Estado, observando sempre a legalidade e com base em análise de capacidade de execução do ponto de vista financeiro.

A proposta votada e aprovada pelos policiais militares e bombeiros militares na noite desta quarta-feira, 23, será encaminhada à Assembleia Legislativa tão logo as entidades apresentem ao Governo do Estado a decisão tomada em assembleia da categoria. O Projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo ainda nesta quinta-feira, conforme pactuado na reunião dessa quarta-feira e o prazo legal para sansão e consequente implantação encerra no dia 2 de abril.

Na sessão plenária do STF dessa quarta-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia contou uma situação de machismo que passou na semana passada.

A ministra contou que um entregador foi à sua casa e perguntou para a pessoa que o atendeu: “eu vim entregar um documento e me disseram que era para uma autoridade. Mas agora me disseram que aqui mora uma mulher. Afinal, aqui mora uma autoridade ou uma mulher?”.

Após expor a situação em julgamento sobre a lei Maria da Penha, Cármen Lúcia afirmou que o entregador não fez a indagação de propósito, o que mostra ainda mais a estrutura na qual a mulher já tem papel inferior.

Assista ao relato:

Foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 106/2021, que obriga o autor do crime de maus-tratos a pagar as despesas do tratamento do animal, de autoria do vereador Robson Carvalho.

Agora o PL 106/2021 irá para sanção do prefeito Álvaro Dias.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (23), em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é, hoje, aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro.”

A entrada de Alckmin no PSB faz parte das movimentações para que ele seja vice na chapa de Lula para a disputa da presidência da República em outubro.

O ato de filiação aconteceu em Brasília, contou com a presença de políticos e parlamentares do PSB e do PT, e foi marcado por críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Quero cumprimentar o PSB pela decisão de apoiar o presidente Lula para a presidência da República. É ele. Nós temos que ter os olhos abertos para enxergar, a humildade para entender, que ele é, hoje, quem melhor interpreta o sentimento de esperança do povo brasileiro. Aliás, ele representa a própria democracia, porque ele é fruto da democracia”, disse Alckmin.

Com informações do G1

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, a Câmara Municipal de Natal acatou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei n° 128/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PDT) que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho”. Constitui um instrumento de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível.

Os colaboradores de farmácias, drogarias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center, supermercados e similares, em funcionamento em todo o Município do Natal, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão o sinal descrito. Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“Em decorrência do isolamento social ao longo da pandemia, essa violência contra a mulher ficou ainda mais grave. As medidas protetivas concedidas às mulheres em meio à pandemia tiveram um crescimento de 22,7%. Diante dessa conjuntura, propostas de combate à violência doméstica têm surgido em diversos segmentos sociais no Brasil. Assim, nossa proposta legislativa promove a ampliação dos participantes capazes de receber esse pedido de socorro e ajuda das mulheres, passando a incluir além das farmácias e drogarias, as repartições públicas e privadas e outros estabelecimentos, como supermercados”, explicou o vereador Aldo Clemente.

Também em segunda discussão, os parlamentares deram parecer favorável a uma matéria encaminhada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Natal. As penalidades impostas nesta Lei não isentam o infrator da responsabilidade civil ou criminal.  

Para lembrar as vítimas da pandemia da Covid-19, o plenário aprovou em segunda discussão uma proposição do vereador Herberth Sena (PL), que dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus. “Nada mais justo do que preservar a memória dos familiares e amigos que se foram por causa dessa doença que vitimou quase 3 mil pessoas na nossa cidade”, defendeu Herberth.

Mais três textos foram aprovados em segunda discussão: PL 275/2017, da vereadora Ana Paula (Sem Partido), sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do município; PL 534/2021, do vereador Pedro Gorki (PCdoB), sobre a isenção das taxas de concursos públicos, aos órfãos da Covid-19, além das pessoas com sequelas decorrentes da doença, e o PL 590/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre o serviço de voluntariado e que cria o Programa Transforma Natal.

A análise e a reflexão sobre fomento, incentivo e financiamento de projetos culturais e criativos nortearam os debates do “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) na manhã desta quarta-feira (23), no hotel Holiday Inn. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, que, em sua fala de abertura, destacou a necessidade de uma mudança nos padrões de consumo e modelos de desenvolvimento econômico e cultural.

“Ainda vemos a prevalência de interesses de países que historicamente nos exploraram e, por outro lado, temos uma dívida histórica e cultural com os povos negros e povos indígenas, portanto, não haverá política cultural sem a libertação dessas vozes criativas da cultura”, afirmou Álvaro Dias.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou os investimentos da Prefeitura de Natal em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem fazendo grandes investimentos na área da cultura. Na semana passada, assinamos decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, o que vai permitir que produtores e artistas façam a captação de recursos junto a empresas. Fizemos ainda outras ações recentes importantes, como a intervenção com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma estrutural do Beco da Lama”, afirmou o prefeito.

Álvaro Dias também disse que a Prefeitura vai continuar investindo e buscando contribuir para que cada vez mais a cultura local seja livre e democrática. ”A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem”.

A palestra de abertura do Seminário foi conduzida por Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, que falou sobre o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”, destacando a participação popular nos processos criativos da cultura e elaborando uma análise sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e cultural. “Precisamos definir novas estratégias, otimizar os instrumentos jurídicos e ampliar a participação de novos parceiros financeiros. E precisamos, acima de tudo, respeitar os agentes culturais e assim tratar os diferentes de forma diferente”, defendeu ela.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, discorreu sobre a importância das discussões propostas no Seminário. Segundo ele, o diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal. “Este ano, vamos comemorar 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma Maranhão. A democratização dos saberes e conhecimento dos procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para investimentos culturais”, complementou.

O seminário será realizado ao longo de toda esta quarta-feira, com participação do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, secretários municipais, além de especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais também marcaram presença na abertura.

A Guarda Municipal encontrou um adolescente de 14 anos de idade e 23 animais abandonados em meio a lixo, urina e fezes, dentro de uma casa em Mossoró, região Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (23). Os responsáveis pelo adolescente e pelos cães ainda não foram localizados.

O caso aconteceu no bairro Abolição II e chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia de maus-tratos aos animais.

No local, além dos cachorros, a guarda encontrou o adolescente. Inicialmente, as autoridades acreditavam que se tratava de uma criança.

Segundo a conselheira tutelar Joseana Leão, que foi acionada ao local, o rapaz estava emocionalmente abalado e não teve condições de dar informações aos agentes.

Ele foi entregue aos cuidados de um tio materno que se dirigiu ao local e levou o menino para a casa da avó.

“Era uma situação extremamente insalubre”, comentou a conselheira tutelar. Apesar disso, ela disse que o garoto não tinha sinal de violência.

Ainda de acordo com a conselheira, a apuração do caso será repassada ao Ministério Público, que poderá verificar se os responsáveis deverão responder à justiça por abandono. Familiares da mãe do menino disseram que ela estava em outra cidade.

Segundo Rodolfo Braz, que é membro da Comissão de Direito Animal da OAB Mossoró e voluntário do Instituto Ampara – uma ONG voltada aos direitos dos animais – os cães ainda não puderam ser resgatados por estarem em uma propriedade privada.

De acordo com ele, também havia cachorros doentes. Pelo menos um, em situação crítica.

No início da tarde, uma equipe da Polícia Ambiental também foi ao imóvel para averiguar a situação dos animais. O proprietário da casa, que estava alugada há cerca de um ano, disse que não sabia da situação deixada no local pelos inquilinos.

Com informações do G1 RN

Uma equipe da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), formada por funcionários terceirizados, foi alvo de tiros na tarde desta quarta-feira (23) no momento em que cortava a energia elétrica de um pet shop que fica na marginal da BR-101, na entrada do bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.

Os tiros não atingiram os funcionários, que correram assustados. O responsável pelos disparos fugiu do local logo em seguida.

Em nota, a Cosern disse que a ocorrência envolveu “uma empresa terceirizada que foi realizar um corte energia num estabelecimento comercial”. Segundo a Companhia, “a equipe foi surpreendida por quatro tiros disparados para o alto”.

A Cosern informou ainda que a empresa terceirizada abriu boletim de ocorrência e que está acompanhando a situação.

A equipe da Cosern só conseguiu dar continuidade ao corte de energia elétrica depois da chegada a Polícia Militar no local.

Com informações do G1 RN

A jornalista Micarla de Sousa volta ao comando do Jornal do Dia 1ª Edição na TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (28). A primeira mulher a ancorar um telejornal no Brasil retorna após 14 anos fora das telas.

O JD 1 promete trazer de volta um jornalismo de opinião, com entrevistas marcantes, notícias em primeira mão sobre o que acontece no Rio Grande do Norte, além dos comentários sobre política, economia e cidades.

“Para mim é um novo tempo. Volto com ainda mais disposição para fazer o Jornal do Dia e junto com a nossa equipe, ser um referencial de jornalismo feito com credibilidade e opinião”, afirma Micarla de Sousa.

As novidades na programação marcam o mês de aniversário da TV Ponta Negra, que foi a primeira televisão a entrar no ar no Rio Grande do Norte, no dia 15 de março de 1987.

Com informações da TV Ponta Negra