Com o objetivo de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis para o próximo Leilão de Energia Nova A-4 de 2022, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Setor de Energias (NUPE), realizou uma força-tarefa para analisar processos e emitir licenças ambientais voltadas para o evento. Ao todo, foram emitidas 53 licenças pelo Idema.

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria Normativa nº34/GM/MME/2021, o Leilão está previsto para ocorrer em 27 de maio de 2022, com participação de 1.894 projetos cadastrados na EPE, em âmbito nacional, totalizando mais de 75 GW de oferta. São empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa.

O trabalho do licenciamento é fundamental para garantir essa participação ativa do nosso Estado, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, fala que o bom resultado é fruto de um trabalho responsável e bastante atuante da gestão do governo estadual. “A nossa equipe é comprometida, esforçada e extremamente técnica, a qual conseguiu manter o ritmo das análises em patamar satisfatório, mesmo frente às adversidades impostas pela pandemia. Enfrentou com altivez a alta demanda, inclusive, trabalhando nos feriados de final de ano e durante o carnaval”, disse o diretor-geral.

“Até o momento, estão aptos a concorrer ao leilão, 53 empreendimentos. A equipe técnica do Núcleo de Energias do Idema esteve bastante empenhada e atenta para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais, em sincronia com os prazos que nos foram estabelecidos e com a devida análise dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, referentes à viabilidade ambiental para implantação dos empreendimentos. Ainda estamos analisando novos projetos que podem concorrer ao leilão, o número de licenças aptas pode aumentar, até o final do mês”, disse o assessor técnico e chefe do setor de Energias do Idema, Kepler Brito.

O Idema, como órgão licenciador e executor da política ambiental, zela pela qualidade das análises processuais. Desde setembro de 2021, o Instituto vem alertando o setor produtivo energético a respeito da necessidade de apresentar os estudos ambientais e sobre a protocolização dos projetos juntos ao órgão, a fim do cumprimento dos prazos e alcance da viabilidade para disputa do Leilão.

Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, entre os objetivos do reforço técnico para realizar análises esteve o de assegurar aos empreendedores o desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) energética, concedido pelo Governo Federal. “Além da equipe do NUPE contamos com a colaboração dos servidores do Idema de outros setores do órgão e do Posto Avançado de Mossoró durante o mês de janeiro e fevereiro. Os descontos das tarifas TUST E TUSD podem chegar até 40%, e compreendemos que para os investidores era fundamental estar inseridos neste contexto para viabilidade de determinados empreendimentos no território do RN”, explicou o diretor técnico.

Cumprindo o prazo inicial de 02 março, data limite para manutenção dos descontos nacionais das tarifas de transmissão e distribuição, a equipe técnica do Idema seguirá com o planejamento estratégico para o agendamento de audiências públicas e também analisar os demais processos que possuem Relatório Ambiental Simplificado -RAS, Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA.

“Precisamos estar respaldados perante a Legislação Ambiental, emitindo um parecer técnico qualificado, com base em uma análise criteriosa, e para isso, precisamos de prazo. Um EIA/RIMA, por exemplo, são estudos complexos e robustos. Entretanto, não podemos perder a manutenção dos recursos naturais e gerar insegurança jurídica em razão do lapso temporal entre o órgão e o empreendedor. Manter este equilíbrio é nossa meta”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Licenciamento

O Instituto Ambiental iniciou este ano batendo recordes na emissão de licenças. Em janeiro foram licenciados 382 empreendimentos. Já em fevereiro foram 389, alcançando um novo recorde. O balanço do último mês mostrou uma produção positiva e o comprometimento da equipe do Idema para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.

Dentre os setores que se destacaram estão linhas de surgências; poços de petróleo, gás natural; energia eólica e solar; extração de minérios diversos; entre outros.

O resultado do julgamento das propostas técnicas para a escolha da banca organizadora do concurso público da Fundase/RN foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9. O Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) obteve a pontuação necessária para classificação.

Foram avaliadas equipe técnica e experiência da instituição. A etapa seguinte será a análise da proposta financeira.

O processo de licitação permite ainda que as duas outras empresas participantes – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto de Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso) – entrem com recursos no prazo de cinco dias úteis.

Caso a Comissão Especial do Concurso Público (CECP) não aceite eventuais apelações, o Instituto AOCP será oficializado e contratado pelo Estado.

A realização do concurso público cumpre termo de acordo judicial assinado pela Fundase/RN e pelo Ministério Público do Estado (MPRN) em 2019. O pacto foi reafirmado em novo documento no dia 13 de julho de 2021.

Sobre o concurso público

O concurso da Fundase/RN terá vagas para os níveis médio e superior distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. Das 577 vagas, 61 serão para o cargo de analista socioeducativo, com salário inicial de R$ 3.189,39 e exigência de nível superior em Serviço Social (23); Pedagogia (15); e Psicologia (23).

Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo, com salário inicial de R$ 2.286,55. Serão 250 oportunidades para Natal/Parnamirim, 115 para Mossoró e 55, Caicó.

Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 24 vagas, com salário inicial de R$ 3.029,92, para contador (1); graduação em Gestão Pública (11); analista de sistemas (1); arquiteto (1); bacharel em Direito (6); engenheiro da Computação (2); nutricionista (1).

Ainda haverá oportunidades para técnico de nível superior (17) e técnico de nível médio (55), com salários iniciais de R$ 2.870,90 e R$ 1.899,31, respectivamente.

A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.

Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), realizou nessa terça-feira, 8, uma reunião de alinhamento com os gerentes da Centrais do Cidadão das unidades Sul, Norte, Alecrim e Parnamirim.

Visando a melhoria do funcionamento das Centrais do Cidadão, os principais temas debatidos no encontro foram os horários de funcionamento das centrais, carga horária dos funcionários, materiais, estruturas, processos, entre outros pontos de alinhamento. 

“O intuito da reunião de hoje foi alinhar as ideias e conhecer as principais demandas das Centrais do Cidadão de forma a melhorar a experiência dos usuários que usufruem dos serviços ofertados”, declarou Luis Renato Nogueira que está a frente da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).

A gerente da Central do Cidadão do Alecrim, Eridan Rodrigues, acredita que as questões discutidas na ocasião se refletirão em ótimas melhorias para atender os usuários no dia-a-dia das centrais. “Hoje especificamente nos encontramos para debater mudanças que trazem melhorias no atendimento das Centrais em relação ao funcionamento e horários dos funcionários. Com certeza isso vai trazer agilidade para nosso atendimento ao cliente”.

Um dia após o Governo do RN anunciar que desobrigaria o uso de máscaras de proteção no Rio Grande do Norte, a Prefeitura do Natal antecipou um Decreto que torna facultativo utilização da proteção facial no município.

Na prática, os natalenses não são mais obrigados a usar o equipamento na cidade. A decisão foi apresentada por meio de decreto publicado na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Município.

A decisão estadual só vai ser publicada no dia 16 deste mês e valerá para ambientes abertos. A decisão da prefeitura da capital já está em vigência e em todos os âmbitos, ao ar livre ou em ambientes fechados.

Para a publicação do decreto, o prefeito Álvaro Dias considerou “a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde”.

O município de São José de Mipibu vai ganhar uma nova fábrica. A expectativa, de acordo com o secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, é de que cerca de 400 empregos sejam gerados.

Em vídeo postado nas redes sociais, o secretário anunciou a chegada da nova indústria ao lado do empresário Astriel Mendonça Júnior, diretor das Indústrias Becker, que confirmou a geração de 400 novos empregos para o Estado.

Astriel lembrou que a implantação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), possibilitou a geração de 100 empregos na Becker posteriormente.

Veja o anúncio:

View this post on Instagram

A post shared by Jaime Calado RN (@jaimecaladooficial)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quarta-feira, 9, um ciclo de capacitações em Triagem Biológica Neonatal nas 8 Regiões de Saúde do Estado, destinada aos profissionais de saúde sobre a importância do teste do pezinho e sua coleta no período ideal (do 3° ao 5° dia de vida).

A 1ª Região de Saúde, com sede em São José de Mipibu, recebe a primeira turma da capacitação, que é promovida pela Coordenadoria de Atenção à Saúde/ Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem das Unidades da Atenção Primária em Saúde receberão orientações sobre os protocolos necessários para o envio adequado do material ao Laboratório Central do Estado (Lacen-RN).

Os cursos acontecerão por Região de Saúde, a cada mês, e serão previamente agendados com a Referência Técnica da Saúde da Criança da Unidade Regional de Saúde Pública – URSAP. “O nosso objetivo é que durante todo o ano todos os 167 municípios do Estado estejam capacitados. A capacitação será conduzida por uma equipe composta por enfermeiros e bioquímicos da Equipe Técnica da Saúde da Criança e do Lacen”, explicou Priscylla Miranda, coordenadora do Núcleo de Ciclos de Vida da Sesap.

Teste do Pezinho

A Triagem Biológica Neonatal (Teste do Pezinho), ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), faz a triagem de seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. É uma coleta de sangue realizada no pezinho, por ser uma região bastante vascularizada, que facilita o acesso ao sangue, e que não traz riscos à saúde da criança. É um procedimento rápido, pouco invasivo e pode ser realizado em outras partes do corpo, com agulha e seringa, via venosa, se necessário.

O teste do pezinho deve ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e nas Maternidades (nos casos de prematuros ou recém-nascidos em tratamento) e encaminhados ao Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (LACEN), logo após a coleta, seguindo os protocolos de transporte adequado e tempo hábil.

A recomendação do Ministério da Saúde e do Programa Estadual de Triagem Neonatal é que o exame seja colhido do 3° ao 5° dia de vida, para que se faça um diagnóstico precoce, e nos casos de confirmação da patologia, se inicie o tratamento o mais rápido possível, de modo a proporcionar à criança e a sua família uma melhor qualidade de vida e minimizar ou evitar sequelas decorrentes de um diagnóstico tardio.

Um político norte-americano, do estado do Michigan, gerou controvérsia depois de afirmar que disse às suas filhas para se “deitarem e aproveitarem” caso o estupro seja inevitável.

Robert Regan, republicano que está concorrendo a um lugar na câmara dos representantes do Michigan, teceu as declarações polêmicas durante um ao vivo transmitido na rede social Facebook, no domingo. Regan fez uma analogia quando defendia que os esforços para tentar cancelar os resultados das eleições presidenciais de 2020 deviam parar, referindo depois a frase que dizia às filhas: “Bem, se o estupro é inevitável, relaxe e goze”. Regan é pai de três meninas.

While discussing whether Republicans should consider pursuing the decertification of the 2020 election, Robert Regan—now favorite to win a Michigan House seat in May—reveals the analogy he uses against complacency: “If rape is inevitable, you should just lie back and enjoy it.” pic.twitter.com/88SgO4udYC

— Left of Center MI (@leftofcentermi) March 7, 2022

A colega do painel Amber Harris, ativista republicana do condado de Oakland, chamou seus comentários de “vergonhosos”. Mas outros riram.

A declaração recebeu uma reação muito mais forte na segunda-feira. A deputada Laurie Pohutsky, D-Livonia, contou com sua própria experiência para expressar seu descontentamento com as palavras de Regan.

“Tendo estado em uma situação em que o estupro era inevitável, posso prometer a este homem que não há nada de agradável nisso”, postou Pohutsky no Twitter .

A declaração despertou inúmeras reações, nomeadamente do presidente do Partido Republicano daquele estado, Ron Weiser, que disse que a “história de comentários ignorantes, flagrantes e ofensivos  [de Regan], incluindo o mais recente, é simplesmente inaceitável”. 

“Somos melhores do que isto como partido e espero mais dos nossos candidatos”, acrescentou.

A história trouxe ainda à tona um tweet viral de uma das três filhas de Regan, partilhado em 2020, numa anterior candidatura. 

“Se está no Michigan e tem mais de 18 anos, pelo amor de Deus, não vote no meu pai para deputado estadual. Passa a mensagem”, escreveu Stephanie Regan no Twitter.

Entretanto, Regan já reagiu e em declarações a um agência de notícias local disse que “às vezes” as suas palavras não são tão “suaves e políticas quanto as dos políticos” porque o próprio não é político, admitindo, contudo, que utilizou uma má analogia. 

“Às vezes, as minhas palavras não são tão suaves e polidas quanto as dos políticos porque eu não sou um político. Estou a trabalhar nisso”, disse Regan à Bridge Michigan. 

Com informações do Detroit Free Press

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 10, estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Com informações da Agência Brasil

Através de decreto publicado nesta quarta-feira, 9, um dia após do Dia Internacional da Mulher, o público feminino potiguar consegue uma nova conquista: condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados do Rio Grande do Norte.

Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.

No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, “com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena”, a nomeação deverá ser tornada sem efeito.

Novidade para os amantes do esporte: Todas as academias públicas de Parnamirim serão renovadas nos próximos meses. A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) já está em processo de contratação para a realização dos serviços.

Atualmente, o município tem 22 estruturas, distribuídas em vários bairros, com aparelhos que simulam caminhada, esqui, remada sentada, múltiplo exercitador, bicicleta de cadeira individual, dentre outros.

Ao todo, 50 novas estruturas serão montadas, para substituir as já existentes, além de outras que serão instaladas em novos locais.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nessa terça-feira, 8, em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para desenvolver o turismo náutico. Natal tem a proposta de agregar o segmento à sua atividade turística. A Prefeitura tem o plano de construir a primeira Marina da cidade.

Coordenada pelo Ministério do Turismo, a cerimônia foi realizada no Clube Naval de Brasília e contou com a participação de diversas autoridades. Além do ministro da pasta, Gilson Machado, estavam presentes a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho e da Previdência Social, Onyx Lorenzoni; do Meio-Ambiente, Joaquim Leite; o senador e ex-presidente Fernando Collor, além de personalidades do setor, como os velejadores Amyr Klink e Lars Grael.

Para o prefeito Álvaro Dias, Natal tem todas as condições de avançar ainda mais como destino turístico ao apostar na Marina e na atividade náutica. “Já estamos em estudos para a construção de uma Marina, por ser um empreendimento que possibilitará a vinda de mais investimentos e a atração de um público totalmente novo para Natal. É mais um ramo  do Turismo que Natal passa a agregar, ampliando seu potencial de geração de emprego e renda do setor”, avaliou ele, que participou do evento em Brasília acompanhado dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes; de Meio-Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita; do consultor do Município, Genildo Pereira; e do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre.

As ações anunciadas pelo Ministério para o desenvolvimento do turismo náutico estão divididas em quatro eixos: 1) Isenção de tributos para a aquisição de embarcações como veleiros e jet-skis; 2) Capacitação e reconhecimento profissional para condutores náuticos; 3) Oferta de crédito; 4) Melhoria da infraestrutura.

“O Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo, com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em busca da reeleição, prepara um pacote de ações sociais que ultrapassa os R$ 140 bilhões para 2022. A 7 meses da disputa, o chefe do Executivo busca melhorar a sua imagem e recuperar votos por meio da agenda social.

Desde o 1º ano de mandato, Bolsonaro encomenda um pacote social ao ministro Paulo Guedes (Economia). Neste ano, o pacote, além de social, virou eleitoral. A reformulação do Bolsa Família saiu do papel de vez no fim de 2021 com a aprovação do parcelamento dos precatórios.

O Auxílio Brasil representa a maior parte do “pacote de bondades” do governo, com R$ 89,1 bilhões. O nome do programa remete ao auxílio emergencial pago em 2020 e 2021 –a iniciativa rendeu um pico de popularidade para Bolsonaro no 1º ano da pandemia e custou aos cofres públicos mais de R$ 353,7 bilhões.

Em outra frente, mirando o eleitorado mais jovem, o presidente autorizou o perdão de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O governo deve perdoar até R$ 38 bilhões de dívidas de 1,1 milhão de pessoas.

O governo também analisa outras medidas para este ano. Nessa lista, está o reajuste para funcionários públicos e a liberação do saque do FGTS. A Casa Civil e o Ministério da Economia organizam ainda um programa de crédito com foco nas empresas.

Empresários do setor industrial também receberam, recentemente, a confirmação do corte de até 25% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução representa uma renúncia fiscal de R$ 19,6 bilhões em 2022, que será dividida entre União, Estados e municípios. O ministro Paulo Guedes disse que a medida contribuirá com a reindustrialização do Brasil, mas também terá efeito positivo na inflação –um desafio a ser enfrentado por Bolsonaro na campanha eleitoral.

Com público mais específico, a lista do pacote inclui o programa habitacional voltado para profissionais da segurança pública, o Habite Seguro, lançado em 2021. A categoria é uma das principais que compõem o eleitorado mais fiel e que ajudou a eleger Bolsonaro. Nesta seara, o governo também seguirá com os projetos do Casa Verde e Amarela, o programa de habitação social que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.

No ano passado, Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a prorrogação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis novos para taxistas e pessoas com deficiência, incluindo as com deficiência auditiva, que antes não estavam contemplados. O presidente tem mencionado a medida, que custará R$ 1,9 bilhões, em discursos oficiais.

OUTRAS MEDIDAS

Parte das benesses programadas para 2022 deve afetar as contas de Estados e municípios ou do próprio consumidor. Ainda sem definição sobre o reajuste dos funcionários públicos, Bolsonaro decidiu pelo aumento de 33% do piso dos professores.

A definição é do governo federal, mas grande parte do custo fica com Estados e municípios. O governo federal também ampliou o número de beneficiários da tarifa social de energia para famílias de baixa renda. A política deverá beneficiar 24 milhões de pessoas neste ano, a um custo de R$ 6,9 bilhões, que é dividido na conta de todos os consumidores.

COMBUSTÍVEIS

Por outro lado, Bolsonaro também anunciou em outubro um auxílio específico para caminhoneiros de R$ 400, mas a medida não foi bem recebida pela categoria, insatisfeita com os sucessivos reajustes do diesel. A proposta custaria cerca de R$ 3,8 bilhões e não avançou.

O preço dos combustíveis segue como um desafio que preocupa o governo em ano eleitoral. Por isso, a União manterá a isenção do PIS/Cofins do gás de cozinha. A isenção começou em 2021 e terá um impacto de R$ 922 milhões na arrecadação federal em 2022.

Além disso, o governo pagará o vale-gás para cerca de 5 milhões de famílias neste ano. O benefício é pago a cada 2 meses para ajudar as famílias de baixa renda –muitas integrantes do Auxílio Brasil– a comprarem o botijão do gás de cozinha.

O governo federal ainda tem apoiado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O projeto está no Congresso e afeta o cofre de Estados e municípios. Em 2021, a União zerou o PIS/Cofins do diesel, mas a isenção durou 2 meses.

Com informações do Poder360

O Rio Grande do Norte terá um representante na elite do futebol feminino profissional. O ABC União Sociedade Esportiva será a única equipe do estado neste ano a participar da competição, que envolve 32 times de todo o país. O lançamento oficial do projeto, que é resultado da fusão das marcas ABC e União Futebol Clube, ocorreu nessa quarta-feira, 8, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres, durante solenidade realizada no auditório da Governadoria, em Natal.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou um apoio de R$ 150 mil para o time potiguar disputar os jogos do campeonato, que é equivalente à Série C do Brasileirão. O evento contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, das atletas, comissão técnica, dirigentes do ABC, equipe de governo, coordenadores da Nota Potiguar e da deputada federal Natália Bonavides.

O repasse do recurso se dará através da campanha Nota Potiguar, que assim como na modalidade masculina, adquirirá do clube R$ 150 mil em uniformes oficiais de jogo da equipe feminina para distribuição entre os mais de 315 mil usuários do aplicativo que acumulam pontos ao exigirem o CPF na nota fiscal nos momentos de compra. O modelo disponível e as regras para as trocas de pontos ainda serão anunciadas pela Nota Potiguar.

“O programa Nota Potiguar foi uma ideia muito feliz e criativa que o nosso governo teve de promover e fomentar diversas áreas, inclusive o futebol. Nos momentos mais dramáticos dos nossos clubes, o governo teve a sensibilidade de oferecer apoio através da Nota Potiguar fundamental para que o nosso futebol sobrevivesse. E não é favor, é nosso dever. Hoje, temos a honra de poder celebrar mais essa vitória ao apoiar o futebol feminino do ABC União.”, disse Fátima.

Na visão de Fátima Bezerra, a valorização do futebol feminino no Brasil é uma saga de muitos desafios e está longe de receber o tratamento adequado de respeito, patrocínios e apoios. “Por isso, queria externar a minha alegria de ser a única governadora no país de dar um passo importante para fazer valer a luta dessas atletas. Essa parceria é muito saudável para a diversidade”.

A governadora destacou a iniciativa da criação do Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, que opera nos mesmos moldes da já conhecida Lei Câmara Cascudo. Em 2022, o governo fará uma renúncia fiscal de R$ 5 milhões para as empresas que patrocinarem projetos esportivos, cujas inscrições estão abertas e vão até 30 de julho.

Subsecretário Estadual de Esportes e Lazer, Canindé de França, participou da solenidade e frisou a importância do momento. “Começamos muito bem o 8 de março ao celebrar esse convênio que simboliza um gesto e uma política pública de direito capaz de viabilizar e fortalecer a presença das mulheres no campo e no pódio”.

“É uma honra para nós, da Secretaria Estadual de Tributação, apadrinhar esse encontro entre o ABC e o União. A Nota Potiguar tem atuado de forma brilhante no apoio ao futebol e nada mais justo que estender esse suporte ao futebol feminino. Seremos um estado pioneiro no Nordeste a dar apoio a um clube forte”, enfatizou o secretário adjunto de Tributação, Álvaro Bezerra, que representou o titular Carlos Eduardo Xavier no evento.

View this post on Instagram

A post shared by ABC União Futebol Feminino RN (@abc_uniaofc)

União de títulos

O União Futebol Clube é o mais tradicional time do estado em atuação no futebol feminino e, agora, ganha força ao se fundir com a marca tradicional ABC para criar o ABC União Sociedade Esportiva. Trata-se de um clube que surge como amador, fundado em 1983, que, entretanto, carrega uma trajetória vencedora. A equipe é a atual campeã estadual, sendo detentora de quatro títulos.

As atletas conquistaram a vaga para representar o estado no Brasileiro deste ano, que é a maior competição do futebol feminino do país, sendo o clube o único representante do Rio Grande do Norte na série A3, que reúne 32 equipes de todo o país.  Além de ser a equipe mais campeã de futebol de campo do RN, o União é tricampeão estadual de Beach Soccer e campeão da Copa Nordeste de FUT7, modalidade na qual o clube é tricampeão estadual também.

“O maior celeiro de talentos no futebol feminino que existe atualmente no país se chama Rio Grande do Norte. Estou muito convicta de que este ano o estado vai mostrar que tem futebol. Nós confiamos nessa diretoria do ABC que está aí. O governo hoje está fazendo história ao abrir as portas para uma modalidade que só cresce e é a maior potência esportiva do mundo”, disse a técnica do ABC União, Tereza Walessa.

Suporte governamental

O presidente do ABC, Bira Marques, aproveitou a oportunidade de lançamento do clube de futebol feminino e parceria entre as duas marcas para agradecer o apoio do governo e a parceria com a Nota Potiguar. “É uma responsabilidade muito grande porque esses dois clubes têm histórias vencedoras e a parceria vai nos fortalecer. Como diretoria, a gente se orgulha do gesto da governadora para o fortalecimento do esporte do estado. A ajuda que recebemos do governo foi decisiva para o acesso do time masculino à Série C”, pontuou Bira Marques.

A deputada federal Natália Bonavides foi a interlocutora entre o ABC União e a equipe do governo para viabilizar o apoio. A parlamentar juntamente com dirigentes do clube sentaram com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para encontrar uma forma de estimular financeiramente a equipe de atletas nessa campanha no Brasileiro deste ano. E a aquisição de camisas oficiais para distribuição entre os usuários da Nota Potiguar foi a maneira acertada para repasse de recursos. Serão investidos R$ 150 mil, que servirão para compras de uniformes oficiais na loja do ABC e serem trocados por pontos acumulados no aplicativo.

“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive fazendo gol. É uma grande satisfação fazer parte da articulação dessa parceria do ABC União com o programa Nota Potiguar, que trará avanços concretos para o futebol feminino do nosso estado. A gente sabe que essa modalidade passa por muitas dificuldades e todo apoio é necessário para mudar essa realidade. Agora é torcer para essa mulherada”, disse.

Mais informações sobre o ABC União Sociedade Esportiva:

ATLETAS DA SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO:

1-LuannaNascimento – atacante

2- Thalya Silva – Goleira

3- Beatriz Bueno – Goleira

4- Victoria Souza – Volante

5- Maria Cláudia – Zagueira

6- Elida Roberta – Lateral

7- Demile Morrana – Atacante

8- Izabela Manoela – Zagueira

9- Isabelle Neres – Zagueira

10- Lourdes Maria – Volante

11- Joyce Damasceno -Volante

12- Dayanne Moreti – Atacante

13- Marcella Souza – Atacante

14- Mylla Carrilho – Atacante

15- Joseane da Silva

16- Kethelyn Larissa – Atacante

17- Maria Fernanda

18- Sonaly Roberta

Ela se ‘renova’ a cada mês. A mulher é dotada de um sistema de renovação singular em que seu corpo produz novas células de vida e ‘expulsa’ as que já não servem ao bom funcionamento da ‘máquina’ de multiplicação e eternização da espécie humana.
Rita Lee tratou a menstruação de forma divertida e provocadora: “Mulher é bicho esquisito! Todo mês sangra”. Que bicho esquisito bacana.
Deus não precisava de ninguém para mandar seu Filho Jesus Cristo à terra. Pelo poder Supremo que tem, poderia ter simplesmente entronizado o Messias de forma diferente. Mesmo assim, escolheu o ventre de uma mulher para servir de abrigo para o Salvador.
A grandeza da mulher pode começar daí.
A mulher é detentora de inúmeras e incontáveis qualidades.
Como mãe, carrega o amor ilimitado pelos filhos. Por exemplo: Na visita de familiares ao presídio, pode faltar o pai, os irmãos, os demais familiares. A mãe nunca falta; independente do crime que o filho possa ter cometido, o amor é superveniente e acalentador. Em seu silêncio ou na histeria, uma mãe sempre vai defender o filho, vai enfrentar qualquer tipo de problema pela felicidade do filho. É capaz de dar a própria vida para salvar a do filho. Isso é amor de mãe. Inigualável.
Como mulher, é também no presídio que se materializa o amor. Estatísticas revelam que os homens abandonam a companheira quando esta perde a liberdade.
A mulher é diferente. É ela quem se submete à humilhante revista íntima ao visitar o companheiro criminoso; é ela que supera sua vaidade para dar o mínimo de apoio ao parceiro, num ambiente hostil e degradante. Ela vai por ele. Quando ela precisa dele, ele falha; mas ela vai porque ele precisa dela. Ela não falha.
Um ponto forte da mulher é a perseverança. Quando ela quer algo, insiste, persiste e consegue. Ela não sabe o que significa um ‘não’ quando quer um ‘sim’.
Não precisa ser advogada em um júri ao defender um cliente, para ver o poder de convencimento da mulher; ela tem um estoque inesgotável de argumentos que nem imagina que possuía. Ou ela convence; ou convence. E vence.
A mulher é boa em qualquer profissão. Tudo que ela escolhe fazer, faz bem feito; e faz melhor que o homem.
O empoderamento da mulher é uma realidade irreversível e fundamental na conquista de direitos e dignidade.
A mulher não só conquistou espaço no mercado de trabalho. Ela conquistou respeito.
A atenção é outro ponto que salta fora da curva em se tratando de mulher.
Mas hoje, a atenção dela já não reside em buscar falhas na roupa das outras mulheres ou defeitos físicos. Ela está atenta às opiniões, ao que diz respeito ao respeito às minorias, às lutas por direitos, aos espaços conquistados.
Quando a mulher vira avó, é mãe duas vezes, com amor multiplicado por mil. Dedicação é o nome que dá a quem vira avó. Coisa de mulher. Amor de mulher.
Quando a mulher ama, é entrega total. Intensidade gigante na relação. Não há limite para o que ela é capaz de fazer para ter um abraço, um beijo, um orgasmo. Ela enfrenta tudo para conseguir o que quer. Faz até o inimaginável para conseguir o que quer. E consegue.
Seu empoderamento fez com que a mulher tivesse a coragem de gritar para o mundo que ama outra mulher, sem medos ou amarras. É amor e pronto.
Agora, quando ela desapaixona e cria ‘abuso’, nem uma Ferrari zero com documento no nome da ‘abusada’ ou um apartamento completo ‘de um tudo’, será capaz de amolecer o estilo ‘frozen’ momentâneo da mulher que não quer mais. Não adianta insistir. Se ela não quiser mais, nem o Papa consegue mudar sua decisão.
Ela vai aos extremos. Do amor ao ódio, basta acontecer algo que a desaponte, que o ‘príncipe’ vira sapo. É pura emoção. É puro coração. Mas, quando o coração vai ao banco de reservas e escala a cabeça pra jogar, é pura razão. Sem contemplação. Sai de perto.
A inteligência da mulher é algo admirável. Ela consegue pensar em 350 coisas e situações ao mesmo tempo. Sua cabeça parece a tela dos computadores dos grandes aeroportos: É avião passando raspando um pelo outro. Mas não bate nunca. E são dezenas ao mesmo tempo. Malabarismo intelectual.
A mulher é a prova inconteste de que o homem é fraco para sentir dor. O corpo da mulher é inigualável. O parto normal é a prova disso. O que acontece com o corpo da mulher durante o parto, nenhum homem seria capaz de suportar.
Mas seu corpo é mágico. Depois de tudo, seu ‘assoalho pélvico’ volta ao normal; até a chegada do próximo filho. E a dor de volta. A felicidade também.
E há mulheres que simplesmente não querem ter filhos. É decisão que precisa ser respeitada. Nem por isso ela deixa de ser mulher, de ter sensibilidade, de exalar amor. É uma questão de escolha.
Aos homens: Experimenta fazer a barba com cera quente. É o inferno no rosto. E olhe que a pele da face é exposta permanentemente.
A mulher faz depilação numa região em que a pele é delicada e nunca fica exposta. A depiladora passa a cera, aguarda secar e vai começar a puxar. Nesse momento, a mulher está no celular conferindo as mensagens do zap, visualizando o Instagram e até trabalhando on line. Só elas conseguem isso.
No sexo, a mulher oferece tudo e pede pouco. O problema é que o pouco que elas querem, mas às vezes nem pedem, é negado. Menos por maldade; mais por desconhecimento e insensibilidade.
Ela é ‘equipada’ com um botãozinho mágico oculto que a faz flutuar quando é encontrado e manipulado da forma correta. São segundos de pleno paraíso. É o Céu sem precisar morrer.
Mas, nem todas conseguem vivenciar esses segundos mágicos. E a procura continua. Até achar quem ache e saiba fazer direito.
A mulher é corajosa. Destemida.
Olga Benário Prestes começou sua militância política com apenas 15 anos, em 1923. Participou da Intentona Comunista que ocorreu em Natal, em 1935. Ficou grávida do líder comunista Luís Carlos Prestes. Teve sua filha, Anita, na prisão, na Alemanha. Foi executada aos 34 anos de idade. Lutou pelo que acreditava. Morreu com suas convicções intactas. Não houve força que a fizesse sucumbir.
Nísia Floresta Brasileira Augusta, potiguar ilustre, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, educadora, escritora e poetisa brasileira. “Pioneira na educação feminista no Brasil, defensora de ideais abolicionistas. Nísia influenciou a prática educacional brasileira, rompendo limites do lugar social destinado à mulher.” Orgulho para o RN.
Duas mulheres em momentos distintos, que lutaram por causas nas quais acreditavam; e, uma delas chegou até a morrer por elas.
Assim é a mulher. É tudo. É capaz de tudo.
Dia Internacional da Mulher. A cada ano, elas conseguem um pouco mais. Mas a dívida da sociedade com a dignidade e o respeito à mulher, ainda persiste e a luta nunca vai acabar.
O empoderamento veio para valorizar a mulher e abrir a cabeça dos homens. E isso não tem volta. E é ótimo.
Parabéns ao outrora sexo frágil!!!
Viva a MULHER!

A governadora Fátima Bezerra inaugurou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência. A Sala Lilás funcionará no Centro Judiciário Varella Barca.

Fátima também anunciou a inauguração da Delegacia da Mulher da Zona Norte. A DEAM/ZN é chefiada pela delegada Ana Gadelha e conta com uma equipe majoritariamente feminina.

O Centro Judiciário de Solução de conflitos, a Cejusc também começa a funcionar na Zona Norte. “A ideia é aproximar as pessoas de métodos de resolução consensual de conflitos”, disse a governadora em publicação nas redes. O centro atenderá a região mais populosa de Natal e se soma aos outros 11 centros do RN.

“Quando falamos que a vida das mulheres importa, não é da boca para fora. É sobre um governo que tem ações concretas da cidadania e dignidade para todas as mulheres. A vida delas sempre foi uma prioridade para nós!”, afirmou a governadora.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu na tarde desta terça-feira (8) mais de duas dezenas de pastores evangélicos, além de deputados, senadores e ministros do governo em um ato político na residência oficial do Palácio da Alvorada.

Durante o encontro, transmitido por rede social, 24 pastores foram chamados a discursar ao microfone. Fizeram elogios a Bolsonaro e ao governo e manifestaram apoio ao presidente. Enquanto o pastor Cesar Augusto, da Igreja Apostólica Fonte da Vida, falava sobre o atentado a faca do qual Bolsonaro foi vítima na campanha eleitoral de 2018, o presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro choraram.

Dentre os pastores, estavam deputados da Frente Parlamentar Evangélica, entre os quais Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da frente, e Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido da base de apoio do governo.

Segundo Sóstenes Cavalcante, 86 parlamentares registraram presença no evento. “Ter um governo alinhado aos nossos valores, fica mais fácil”, disse.

Depois de criticar a “roubalheira que se instalou neste país”, o pastor Silas Malafaia questionou: “É essa gente que quer governar o país? Deus nos livre disso”.

Bolsonaro foi o último a discursar. Ele disse que governa o país de acordo com o desejo dos evangélicos.

“Eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim o desejarem. É fácil? Não é. Mas nós sabemos e temos força para buscar fazer o melhor para a nossa pátria”, declarou.

“Não vejo a hora de um dia entregar o bastão da Presidência para poder ir para a praia, tomar um caldo de cana na rua, voltar a pescar na Baía de Angra, ter paz. Mas eu creio que uma coisa fala por tudo isso aqui. Quem estaria no meu lugar se a facada fosse fatal? Como estaria o Brasil nessa pandemia?”

Sem mencionar o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele atacou os adversários: “Se essa pessoa, um dia, esse partido, essa ideologia, essa gangue, essa quadrilha, roubarem a nossa liberdade, aí complica a situação”, afirmou. “As nossas decisões agora farão com que lá na frente nós teremos ou não uma vida de liberdade acima de tudo”.

Com informações do G1

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que pacientes do Hospital Municipal de Natal foram transferidos devido ao superaquecimento de cabos de energia elétrica no local, o que geraria risco de incêndio.

Confira nota da SMS sobre o ocorrido:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que nesta tarde (08), por volta das 17h, foi observado pelos profissionais de saúde um odor no andar térreo do Hospital Municipal de Natal.

De imediato, foi acionada a equipe de Bombeiro Civil da unidade hospitalar, que justamente com a equipe técnica do Departamento de Engenharia da SMS Natal, detectou aquecimento nos cabos que fazem a ligação entre o gerador e a ligação da Cosern.

Por medida de precaução, o serviço de energia elétrica foi interrompido, e a SMS Natal procederá a transferência de dez pacientes que estão em ventilação mecânica para outras unidades hospitalares.

A SMS Natal reitera que todas as providências foram adotadas e estão em curso, para que o serviço seja normalizado com a maior brevidade possível.

Na madrugada desta terça-feira (8), mulheres que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Norte realizaram protestos em frente à sede do gabinete do deputado federal General Girão (PSL-RN), em Natal. A ação expressa o descontentamento do movimento com medidas como a aprovação do Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno, que teve o voto favorável do parlamentar potiguar na Câmara Federal.

Em nota, as mulheres denunciam a atuação do deputado, “disseminador de notícias falsas, investigado pelo STF por patrocinar processos anti-democráticos com recursos de mandato parlamentar, um dos nomes que votou a favor do PL do Pacote de Veneno, além de aprovar o projeto político de um governo genocida, que representa a fome, a destruição da vida, da natureza e a paralisação da reforma agrária”.

No Twitter oficial do MST, foram publicadas imagens do ato. “Mulheres Sem Terra realizaram escracho na sede da secretaria do deputado bolsonarista General Girão.”, diz a publicação.

✊🏾🚩 Na madrugada desta terça-feira (08), na capital potiguar, Natal (RN), mulheres Sem Terra realizaram escracho na sede da secretaria do deputado bolsonarista General Girão.#8deMarço #DiaInternacionaldaMulher #8M #TerraTrabalhoDireitoDeExistir #MulheresNãoVãoSucumbir pic.twitter.com/O1OkBZRNp7

— MST Oficial (@MST_Oficial) March 8, 2022

Com informações da Agência Saiba Mais

O ex-colunista do Correio Braziliense por anos e com passagem por veículos como O Globo, Tribuna da Imprensa, Jornal Brasil e outros, o jornalista Walter Gomes morreu, aos 82 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Nascido em Natal, o jornalista trabalhou na Tribuna do Norte nos anos 60, chegando a ser editor-geral em 1966. Walter deixa quatro filhos e a esposa, Emiliana Brandão.

Em reunião realizada na última segunda feira (07), o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sugeriu novas recomendações diante da apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19. 

Diante do cenário, com baixa taxa de ocupação dos leitos de UTI, chegando a 29% no estado, além da estabilidade de casos confirmados e diminuição do número de óbitos diários, o Comitê Científico fez suas recomendações que servirão de base para as tomadas de decisões do Governo do Rio Grande do Norte no próximo decreto. 

Entre as recomendações estão, entre outras, a manutenção do passaporte vacinal, estímulo à vacinação das crianças de 5 a 11 anos, busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda e terceira doses ou que ainda não foi vacinada, além de tornar facultativo, a partir de 16 de março, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em espaços fechados ou espaços abertos com grandes aglomerações de pessoas. 

“O comitê analisou todo o cenário, com redução de casos e da procura por leitos, que possibilita o início da flexibilização do uso das máscaras. Mas, devemos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação seja de pessoas que não foram convencidas da importância da vacinação, seja as pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a terceira dose, seja os jovens onde a gente também precisa aumentar essa cobertura”, disse o secretário de saúde Cipriano Maia. 

Durante a reunião, pontos importantes como a segurança da vacina, manutenção dos cuidados coletivos e a vigilância foram norteadores para as novas recomendações.  “Precisamos ainda estar atentos às pessoas com sintomas respiratórios, que tem que ficar em isolamento, se sair para situações extremas, tem que usar máscara. Isso é responsabilidade, é cuidado com o outro, é cuidado com o coletivo. A gente quer que a população tenha consciência de que essa situação confortável precisa ser mantida. E pra ser mantida, todos nós, autoridades, profissionais de saúde e população tem que manter essa atitude responsável de se proteger e proteger os outros”, disse o secretário de saúde.