DR BERNARDO DEFENDE CADU XAVIER EM CASO DE DESISTÊNCIA DE WALTER

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“Excelente nome, junta e não espalha”, define o deputado estadual Dr Bernardo Amorim sobre Carlos Eduardo Xavier (PT). O parlamentar vem acompanhando a movimentação governista sobre a definição da chapa para a disputa do Governo do Estado e acredita que o atual secretário da Fazenda é ideal para compor chapa ao lado do vice-governador Walter Alves (MDB), que deverá assumir a cadeira do Executivo no RN, após a possível renúncia de Fátima Bezerra (PT) para disputar o Senado.

Entretanto, apesar da articulação petista para formar a chapa, Walter ainda não definiu se é mesmo candidato e não tem demonstrado ânimo para entrar na disputa eleitoral de 2026. Para Bernardo, diante da possibilidade de Walter resolver não se candidatar à reeleição, Cadu poderia ser a opção para a cabeça de chapa.

Questionado pelo Diário do RN sobre a possibilidade do PT precisar apresentar Cadu Xavier como o representante da chapa governista, o deputado estadual afirmou: “É um bom nome por ter o voto da esquerda e ter um bom trânsito na direita, em especial na classe empresarial, sem falar que a rejeição é zero. Hoje as pessoas não têm votado nas pessoas, elas têm votado contra as pessoas e Cadu é um nome que não tem o voto contra ele, diferentemente de um Rogério ou um Álvaro”.

Bernardo Amorim é hoje filiado ao PSDB, mas tem uma ligação com o MDB e uma relação muito próxima com Walter Alves. Foi filiado ao partido de Garibaldi de 2011 a 2018 e sua saída não foi resultado de rompimento com as lideranças do partido, ficando as portas abertas, inclusive, para retorno caso o contexto indique para esta direção.

O deputado entende que há uma escolha por parte de Walter a ser feita e o nome trabalhado pelo PT pode preencher requisitos fundamentais para uma disputa eleitoral. “É mais fácil conseguir popularidade do que diminuir rejeição, e ele não tem”, avalia.

Para o parlamentar, atrelar o nome do fiel escudeiro do Governo Fátima ao PT, que tem uma rejeição natural, pode transferir parte dessa rejeição, mas não da mesma maneira de outros personagens com identificação maior com pautas da esquerda. Dr Bernardo defende que o perfil de Cadu pode atrair parte da direita, já que à frente das pastas econômicas da gestão conseguiu transitar entre a classe produtiva. “A esquerda votaria e a direita poderia votar em parte”, disse ele.

A definição por Carlos Eduardo Xavier para a disputa majoritária estadual aconteceu na semana passada, após sucessivas reuniões que resultaram na aprovação do nome dele para ser apresentado a vice-governador na chapa com Walter Alves. Mesmo exercendo uma função técnica, Cadu conquistou a confiança do PT e do governo e tem intensificado participação em reuniões políticas, coisa que não fazia até o ano passado.

Neste final de semana ele participou de uma reunião da corrente política do PT ligada ao deputado federal Fernando Mineiro. Também teve encontro com o vice-governador Walter Alves, mostrando afinação com o interesse governista. Em função disso, Cadu também tem sido convidado pela governadora Fátima Bezerra a participar de atos políticos, como o almoço com o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, candidato a presidente Nacional do PT.

A escolha por Cadu Xavier para ser o vice de Walter Alves é uma forma do PT mostrar que precisa se mobilizar e que a chapa governista deve ser formada e começar a trabalhar junto ao eleitorado.

O nome de Cadu já foi levado ao vice-governador Walter Alves e foi bem aceito. Há sinalização de que, caso ele desista de concorrer à reeleição, o próprio Cadu viraria o candidato a governador do sistema.


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ENQUANTO PT TENTA DEFINIR CHAPA MAJORITÁRIA, WALTER NÃO TEM PRESSA

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O sistema governista no Rio Grande do Norte vem realizando sucessivas reuniões para definir os rumos do partido para a chapa de sucessão a Fátima Bezerra (PT) no Executivo Estadual. A cúpula petista busca uma definição de nomes, após diálogos e acertos internos, para trabalhar a popularidade dos pré-candidatos à disputa. Esta seria, também, uma maneira de fazer frente ao trabalho da oposição, que vem articulando pré-candidaturas no Estado. Foi assim que surgiu o nome de Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Governo do RN, para ser o vice de Walter Alves, como uma forma do PT mostrar que precisa se mobilizar e que a chapa governista deve ser formada e começar a trabalhar junto ao eleitorado.

No entanto, o nome tido como natural pelo governismo para a disputa, acredita que o momento não deve ser agora. O vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou ao Diário do RN que “essa é uma questão que vai se resolver ainda”. “Está muito cedo”, disse ele.

O vice-governador falou sobre o assunto rapidamente enquanto estava no avião, a caminho de Brasília, para onde tem viajado com frequência para atender pautas administrativas e, também, políticas. Lá, o assunto reeleição ao Governo do RN pode ser pauta junto ao MDB. Os rumos do partido e as novas possibilidades de filiados, a partir do convite feito a Ezequiel Ferreira para compor os quadros da sigla bacurau, também.

Walter deverá assumir o Governo do Estado, caso Fátima renuncie o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. Há informações, inclusive, de que Fátima recebeu pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o partido na Casa Legislativa.

Dentro do PT, há os nomes que defendem uma cautela maior nas decisões para o Governo.

Entretanto, há o grupo que apoia botar a pré-campanha na rua. O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates (PT), foi claro em entrevista concedida ao Diário do RN, ainda em dezembro: “Para ele (Walter) adquirir o tamanho que precisa para ganhar a eleição desse outro bloco muito forte, todo mundo do lado de cá precisa trabalhar agora. Virou o verão, a partir de março, tem que trabalhar para fazer o candidato. Não pode esperar para a última hora, como sempre fazem”. Jean, Fátima Bezerra e outros da cúpula do PT costumam se reunir para debater os rumos do partido.

Walter, que se mostra disposto a assumir o comando do RN dentro dos prazos eleitorais – até abril de 2026 – no entanto, parece não ter pressa e tem demonstrado apatia em relação à possibilidade de reeleição.

Articuladores do governo estão conversando com ele sobre sua candidatura natural à reeleição. Já há quem diga que ele pretende permanecer no cargo e concluir o mandato para o qual foi eleito junto com Fátima, em 2022.

Por enquanto, Walter nega que vá desistir da disputa, apesar de também não definir pela pré-candidatura.

Já o nome de Cadu Xavier já foi levado ao vice-governador Walter Alves e foi bem aceito. O atual vice-governador sabe que poderá contar com o apoio do PT, mas há sinalização de que, caso ele desista de concorrer à reeleição, o próprio Cadu viraria o candidato a governador do sistema.

A cúpula do PT entende que é hora de decidir, para que a pré-campanha seja trabalhada já em 2025, o quanto antes. Walter confirmou a falta de ânimo em participar da disputa majoritária, mas não descartou sua pré-candidatura ao Executivo. O nome de Cadu Xavier foi colocado por dirigentes do PT. A aceitação foi imediata.


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PREFEITURA PODE REEDITAR O ESCÂNDALO “MÁSCARA NEGRA” NO CARNAVAL DE MACAU

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Cheira à mofo de cerca de 15 anos atrás a forma suspeita como a Prefeitura Municipal de Macau está querendo contratar empresa de última hora para fornecer carretas que darão suporte aos Trios Elétricos que vão animar o Carnaval, como se quisessem reeditar o famoso escândalo “Máscara Negra” que chegou a levar o ex-prefeito Flávio Veras à cadeia e processou vários de seus assessores da época e que até hoje são proibidos de frequentar a sede do poder Executivo. O escândalo do passado tinha como predominância, o superfaturamento nos preços pagos às bandas que animaram o Carnaval.

A forma suspeita é que o processo licitatório para a contratação das carretas será levado à efeito por volta das 9h do dia 28 de fevereiro, sexta-feira, e no mesmo dia a empresa deverá apresentar o objeto da contratação, pois acontece o arrastão, após a final do Campeonato de Blocos. É como se já soubesse quem iria ganhar a licitação e já estivesse com as carretas para pronto atendimento.

PROCESSO LEGAL
Segundo um experiente pregoeiro, presidente da Comissão de Licitação de uma cidade da Grande Natal que prefere não ser identificado, “pela lógica processual e prazos determinados na Lei Federal 14.133/2021, caso um pregão tenha um vencedor, o pregoeiro deve encaminhar ao Prefeito ou autoridade competente, para que ele homologue o pregão, o que pode ser feito no mesmo dia. Entretanto, esses atos devem ser publicados para ter validade jurídica”.

O pregoeiro continua: “Caso exista um recurso ao pregão, o pregoeiro não poderá se negar a acatar o pedido. Dessa forma, a empresa teria o prazo estabelecido no art. 165, inc. I, da Lei 14.133, que estabelece três dias úteis para interposição de recursos. Além disso, o artigo 17, caput, da Lei 14.133/2021, trata que a última etapa da licitação é a homologação. Ou seja, desde que atendidos os requisitos de interesse público e observada a legalidade, a autoridade superior deve encerrar o procedimento licitatório com a sua homologação nos moldes do art. 71, inciso IV.”

Segundo o profissional, “o Artigo 71 da Lei 14.133 trata: “Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior…”. Logo, não se pode encerrar antes disso. Nesse contexto, a autoridade competente deve analisar o processo antes de tomar a medida prevista no inciso IV do art. 71, cabendo avaliar se os pressupostos legais e regulamentares foram observados.

De acordo com o pregoeiro ouvido pelo Diário do RN, “se existir Recurso, o processo não pode ser homologado e nem o recurso pode ser negado. Em caso de recurso, o prazo para se manifestar e apresentar a peça recursal pode ser depois do Carnaval, pois devem ser em dias úteis. Logo, o objeto do certame já seria perdido, o que deixaria evidente uma suposta burla na legislação e a afronta aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa”.

O pregoeiro conclui: “Diante dessas questões legais, um pregão na véspera do que seria o objeto é um indício forte de direcionamento, haja vista que o pregão pode ter várias situações que o levem a não ser finalizado no mesmo dia”.

O estranho em todo esse processo é que o encerramento do prazo para a finalização do processo licitatória é o dia 28/02/2025, quando o período carnavalesco se inicia no mesmo dia e após conhecer o ganhador da licitação todas as carretas contratadas serão colocadas à disposição do Contratante, no caso a Prefeitura Municipal de Macau, para inspeção de segurança efetuada pelo Corpo de Bombeiros, de Mossoró ou de Natal e posterior liberação para a efetivação dos serviços contatados.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o Pregão Eletrônico que objetiva a contratação de carretas de Trio Elétricos para o Carnaval de Macau acontecendo no dia 28/02/2025 (sexta-feira) e a imediata apresentação do objeto contatado para executar os serviços o Ministério Público deverá ser acionado para evitar que haja uma reedição do escândalo com desvio de recursos da Prefeitura de Macau e que culminou com o processo denominado de “Máscara Negra”, que levou à prisão o ex-prefeito Flávio Veras, hoje coordenando de forma não oficial as ações da Prefeitura de Macau, cuja gestora é sua filha Flávia Veras.


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PREFEITURA APRESENTA NOVO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO PARA NATAL

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), lançou, na tarde desta segunda-feira (17), o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) da cidade para os próximos quatro anos. O projeto intitulado “Pra Frente Natal” estabelecerá as diretrizes, programas e ações estratégicas que irão nortear a gestão municipal entre os anos de 2026 a 2029, alinhando-se ao projeto de cidade moderna, sustentável e inclusiva defendida pelo prefeito Paulinho Freire.

Em seu discurso, o prefeito pontuou como pontos estratégicos do trabalho as obras a serem realizadas em Natal, a integração entre o município e a região metropolitana e, principalmente, a participação da população na montagem das propostas.

“Nós estamos criando um projeto novo para poder modernizar a gestão pública da nossa cidade e, principalmente, podermos apresentar resultados para o povo de Natal, com um PPA Participativo que funcione e o melhor de tudo é que o povo vai poder contribuir de forma online por meio de uma plataforma na internet ou presencial, nas reuniões que iremos fazer nas quatro regiões do nosso município.”, explicou Paulinho.

No decorrer do lançamento, o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, afirmou que a Prefeitura irá às ruas a partir de abril para ouvir a população. Além disso, ele ressaltou também pontos importantes a serem implantados na capital potiguar.

“Os investimentos vão contemplar várias áreas de atuação, mas a nossa prioridade é a melhoria da infraestrutura urbana, com a construção da Via Mangue, que vai ligar as duas pontes que dão acesso à Zona Norte, criando uma nova área de desenvolvimento. Além disso, haverá melhorias no setor de transporte, com estações e terminais integrados. Na educação, viremos com a criação de novas escolas de tempo integral e na segurança com a ampliação da Guarda Municipal e modernização da infraestrutura”, explicou o titular da Sempla.

O presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome, participou do lançamento e mostrou sintonia com as propostas apresentadas pela Prefeitura. “Estamos aguardando esse projeto ansiosamente para podermos nos debruçar sobre as propostas para melhorar e desenvolver mais a nossa cidade. Quero parabenizar todo o trabalho que a Prefeitura está fazendo e dizer que a Câmara Municipal do Natal está à disposição, representando todos os parlamentares, para que a gente possa deliberar sobre o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Eriko Jácome.

A solenidade de apresentação do PPA Participativo foi realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra, de secretários municipais, vereadores e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).

Para os interessados em conhecer mais sobre o PPA, basta acessar o site www.prafrente.natal.rn.gov.br, ou mandar um e-mail para o endereço ppa@natal.rn.gov.br


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SEBRAE APRESENTA SOLUÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IA PARA PREFEITOS DA GRANDE NATAL

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Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e agentes de desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal participaram, na manhã desta segunda-feira (17), de um encontro com a diretoria e o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-RN. Realizado na sede da Agência Sebrae Grande Natal, o evento teve como objetivo apresentar aos gestores municipais oportunidades de parceria com a instituição para estimular o crescimento dos negócios locais.

A iniciativa integra uma agenda estratégica do Sebrae-RN em todo o estado, com encontros já realizados nas regiões do Trairi, Agreste e Seridó Oriental. Com a eleição de novos prefeitos e a renovação de alguns mandatos, o Sebrae busca fortalecer a aproximação com as prefeituras para apoiar diretamente os cidadãos que desejam empreender.

O evento contou com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Itamar Manso; do superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; do diretor técnico, João Hélio Cavalcanti; e do diretor de operações, Marcelo Toscano, além da equipe do Sebrae-RN e dos representantes municipais.

As reuniões têm como foco apresentar aos gestores públicos soluções que o Sebrae oferece para fortalecer a administração municipal, incluindo projetos da Agência Sebrae na região, iniciativas para aprimorar a gestão pública e ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas pelo IALab, hub de inteligência artificial do Sebrae-RN.

“O Sebrae-RN tem como missão impulsionar o desenvolvimento dos pequenos negócios e, consequentemente, fortalecer a economia dos municípios. Nossa iniciativa de aproximação com os prefeitos da Grande Natal, apresentando ações que possam contribuir com a gestão, reforça esse compromisso, criando um canal direto para oferecer soluções, programas e oportunidades capazes de transformar a realidade local”, afirmou Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, na abertura do evento.

Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se o papel estratégico das Salas do Empreendedor como ponto de apoio para a formalização e o crescimento dos pequenos negócios, além de projetos voltados à gestão pública, como o Cidade Empreendedora, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e o Sebrae Pro Catadores.

De acordo com Cátia Lopes, gerente da Unidade de Políticas Públicas, o programa Cidade Empreendedora, objetiva transformar a gestão municipal por meio do incentivo ao empreendedorismo. Em 2024, o projeto atendeu 50 municípios e impactando 20 mil pessoas com treinamentos e ações voltadas ao desenvolvimento local.

Outro tema de destaque foi a oportunidade de capacitação gratuita em inteligência artificial para servidores municipais e agentes de desenvolvimento. Também foram apresentadas soluções tecnológicas como o Engajaí, chatbot de IA que opera no WhatsApp para auxiliar a gestão pública na identificação de problemas que impactam a população, e o Datalab, estrutura voltada à análise de dados e apoio à tomada de decisão das prefeituras.


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NÚMERO DE POTIGUARES DESALENTADOS EM 2024 CAIU 37%, SEGUNDO O IBGE

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O número de potiguares que havia desistido de procurar emprego – a chamada “população desalentada” – caiu quase 37% em dezembro do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2023. É o que mostram os números da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) Trimestral, divulgada na sexta-feira (14) pelo IBGE e analisados pela Fecomércio RN. Em 2024, apenas 75 mil pessoas estavam nesta situação no Rio Grande do Norte, enquanto no ano anterior, o número era cerca de 119 mil.

Porém, a volta dessas pessoas ao mercado de trabalho contribuiu para o aumento da taxa de desemprego, uma vez que impacta diretamente no cálculo do indicador. Segundo o levantamento, o Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2024 em 8,5%, registrando um leve aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2023.

Outro dado relevante aponta que o número de pessoas ocupadas no estado cresceu significativamente, passando de 1,38 milhão no final de 2023 para 1,46 milhão em dezembro de 2024, um acréscimo de 79 mil pessoas. Ainda assim, o crescimento da força de trabalho disponível manteve a taxa de desemprego praticamente estável.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, avalia que o cenário reflete um movimento natural do mercado de trabalho. “A desaceleração na queda do desemprego ocorre quando há um aumento na oferta de trabalho, pois as pessoas que haviam desistido de procurar uma vaga voltam a buscar oportunidades, o que impacta o cálculo da taxa”, explica.

No aspecto da renda, o trabalhador potiguar registrou um ganho médio de R$ 2.594 em 2024, um crescimento de apenas 1,17% em relação ao ano anterior, valor abaixo da inflação acumulada de 4,83% no período, conforme o IPCA.

Cenário Nacional
Em âmbito nacional, a taxa de desemprego foi de 6,2%, a menor para o quarto trimestre desde o início da série histórica em 2012, representando uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. A renda média nacional ficou em R$ 3.315, com um aumento de 4,31% em relação a dezembro de 2023.


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SAMANDA REBATE CRÍTICAS DE ÁLVARO SOBRE FÁTIMA: “CORTINA DE FUMAÇA”

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A vereadora Samanda Alves (PT) foi o nome do PT responsável por rebater as críticas que o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) fez nas redes sociais sobre a governadora Fátima Bezerra (PT). Para a vereadora, o ex-gestor da capital está querendo criar uma “cortina de fumaça” sobre as cobranças em relação às supostas pedaladas fiscais que teria cometido na administração municipal e sobre as investigações do Ministério Público Eleitoral, que pediu oito anos de inelegibilidade do ex-prefeito em ação na Justiça.

“Resolveu mandar a governadora ir trabalhar, quer criar uma confusão. Deixa só eu contar para ele uma agenda que eu cumpri ontem ao lado da governadora: pela manhã a governadora assinou um contrato para a construção de pelo menos 700 novas casas no Rio Grande do Norte, só aqui em Natal são quase 300. Serão 10 mil no RN em parceria com o Governo Lula. À tarde a governadora inaugurou uma nova delegacia, uma delegacia que vai investigar crimes cibernéticos. E a agenda da manhã, das casas, aconteceu no IERN, no Instituto Estadual de Educação Tecnológica, uma escola de ensino técnico que ela construiu do zero, na zona Oeste de Natal, na Mor Gouveia, onde era um lixão”, listou Samanda Alves, em vídeo no Instagram.

Ela continua a fala e responde a acusação de um possível orquestramento da governadora. Junto com os aliados, para atacá-lo. “Então, prefeito, trabalhando a governadora está muito, estamos muito, é para isso que fomos eleitos, a bancada do PT, e continuaremos assim. Agora, eu esperava que o senhor viesse a público responder as acusações gravíssimas que o senhor está sofrendo na sua gestão passada e do período eleitoral”, finaliza.

Samanda responde ao ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que usou as redes sociais, no final de semana, para criticar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Em um vídeo divulgado no Instagram, no mesmo dia, Álvaro afirmou ter recebido informações de que a petista estaria orientando aliados a atacarem sua administração à frente da capital potiguar, classificando as críticas como “infundadas”.

“Recebemos a informação de que a governadora está orientando seus liderados do PT a orquestrarem uma campanha contra o ex-prefeito Álvaro Dias, fazendo críticas infundadas à nossa gestão para tentar desconstruir uma imagem amplamente aprovada pela população, quando mais de 60% aprovaram a nossa gestão, ao final”, declarou o ex-prefeito.

Embora não tenha detalhado de que maneira estaria se dando os supostos ataques à sua gestão, na gravação, Álvaro Dias afirma que o trabalho orquestrado contra sua gestão inclui também a criação de obstáculos para que recursos federais não cheguem à Natal.

“Governadora, ao invés de fazer isso, vá governar o Rio Grande do Norte. A senhora tem seis anos de mandato, não tem uma obra sequer a apresentar ao povo. Peça aos seus liderados para que, ao invés de irem aos ministérios tentar obstaculizar os recursos que vêm para a cidade de Natal, vão liberar recursos para a senhora poder trabalhar para o Rio Grande do Norte”, disparou.

Já após a resposta da vereadora, o ex-prefeito fez uma tréplica, nesta segunda-feira (17). Publicou outro vídeo insinuando que a governadora usou a parlamentar municipal para responder às suas acusações. No vídeo, no entanto, ele responde à pergunta sobre as investigações do Ministério Público. O ex-prefeito acusa o PT de tentar mudar a vontade do povo “no tapetão”, “numa clara tentativa de tomar à força, aquilo que não conseguiram conquistar democraticamente”.

“Isso representa um acinte a democracia e um desrespeito ao povo. Deixando de trabalhar e de governar o Rio Grande do Norte, que sofre com a pior gestão de sua história, quando ela prefere orquestrar perseguições, usando aliados do PT, como a vereadora Samanda Alves, para atacar adversários e falar por ela”, afirma Álvaro.


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GOVERNISTAS QUEREM CADU XAVIER CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR EM 2026

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Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, auditor fiscal, mestre em Ciências de Engenharia da Produção, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, foi subcoordenador de fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). Convocado pela governadora, tomou posse como secretário de Tributação no dia 2 de janeiro de 2019, chegando à gestão junto com Fátima Bezerra (PT).

Como secretário, promoveu a recuperação da arrecadação própria e teve papel fundamental na reestruturação da saúde fiscal-financeira do Estado. Como secretário da Fazenda, nomeado em junho de 2023, conseguiu aprovar retorno da alíquota do ICMS em 20% no Estado.

Conhecido como Cadu Xavier, um dos fiéis escudeiros do governo Fátima deverá ser o nome do sistema governista como candidato a vice-governador na chapa com Walter Alves, que assumirá o Governo do Estado em 2026 com a renúncia da governadora Fátima Bezerra, que deverá ser candidata ao Senado. A definição por Carlos Eduardo Xavier para a disputa majoritária estadual aconteceu na semana passada, após sucessivas reuniões que resultaram na aprovação do nome dele.

Mesmo exercendo uma função técnica, Cadu conquistou a confiança do PT e do governo e tem intensificado participação em reuniões políticas, coisa que não fazia até o ano passado.

Neste final de semana ele participou de uma reunião da corrente política do PT ligada ao deputado federal Fernando Mineiro. Também teve encontro com o vice-governador Walter Alves, mostrando afinação com o interesse governista. Em função disso, Cadu também tem sido convidado pela governadora Fátima Bezerra a participar de atos políticos, como o almoço com o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, candidato a presidente Nacional do PT.

Articuladores do governo estão conversando com Walter Alves sobre sua candidatura natural à reeleição, mas ele tem demonstrado certa apatia em relação ao pleito de 2026. Já há quem diga que ele pretende permanecer no cargo e concluir o mandato para o qual foi eleito junto com Fátima, em 2022. Por enquanto, Walter nega que vá desistir da disputa. A escolha por Cadu Xavier para ser o vice de Walter Alves é uma forma do PT mostrar que precisa se mobilizar e que a chapa governista deve ser formada e começar a trabalhar junto ao eleitorado. O nome de Cadu já foi levado ao vice-governador Walter Alves e foi bem aceito. O atual vice-governador sabe que poderá contar com o apoio do PT, mas há sinalização de que, caso ele desista de concorrer à reeleição, o próprio Cadu viraria o candidato a governador do sistema.

A cúpula do PT entende que é hora de decidir, para que a pré-campanha seja trabalhada já em 2025, o quanto antes. Walter confirmou a falta de ânimo em participar da disputa majoritária, mas não descartou sua pré-candidatura ao Executivo.

O nome de Cadu Xavier foi colocado por dirigentes do PT. A aceitação foi imediata.

A governadora Fátima Bezerra não participou das reuniões, mas foi ela quem levou o nome de Cadu à Brasília, enfatizando a qualificação profissional do servidor de carreira, concursado e fiel secretário. Após conversa, o presidente Lula deu o aval, reforçando que Fátima realmente seja o nome do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte, necessidade que o partido terá logo mais à frente na Câmara Alta.


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CÂMARA DE NATAL RETOMA TRABALHOS COM MENSAGEM ANUAL DE PAULINHO

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A primeira sessão legislativa da 20ª Legislatura na Câmara Municipal de Natal será aberta hoje (18), às 10h, no Palácio Padre Miguelinho, sede do Legislativo Municipal da capital. A cerimônia será marcada pela leitura da primeira mensagem anual do prefeito Paulinho Freire (UB).

O gestor deverá apresentar algumas das ações que estão sendo realizadas nesses quase 50 dias de gestão. O destaque vai ficar para o projeto Fila Zero, que garantiu matrícula às crianças nas creches de Natal sem necessidade de submetê-los a sorteio. A iniciativa foi promessa de campanha de Paulinho Freire e foi o primeiro projeto trabalhado pela atual gestão. O assunto, inclusive, já foi tema de discurso do prefeito durante o lançamento do carnaval de Natal, na semana passada. Segundo Freire, ele priorizou a educação, em detrimento de uma festa maior.

Outro destaque será o videomonitoramento robotizado. A Prefeitura de Natal está usando robôs para identificar obstruções e necessidade de reparos na rede de drenagem da cidade. Há cerca de duas semanas, houve uma demonstração na Zona Norte da cidade.

Além disso, Paulinho deve apresentar os projetos que devem ser prioridade até o fim do ano. Um dos temas que deverão entrar nesse tópico é a saúde. A área prioritária teve pouca movimentação, sem qualquer execução de projetos até agora, diante da instabilidade da pasta, que já teve dois titulares neste curto espaço de tempo. Entre as demandas da saúde municipal, a fila para exames precisa ser reduzida. O Hospital Municipal necessita de definições para que a primeira fase funcione efetivamente.

Apesar de dificuldades, como as dívidas de R$ 75 milhões herdadas da gestão anterior na pasta, por exemplo, o retrovisor não deve ser tema abordado pelo prefeito.

Ériko Jácome: Queremos uma casa legislativa mais preparada”
O presidente da CMN, Eriko Jácome, que também é o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), está focado nos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Natal. Com a abertura do ano legislativo marcado para ontem (17), com funcionamento de todos os setores da Casa, a expectativa é de um período produtivo.

Dentro do calendário, a sessão de hoje contará com a leitura anual do prefeito Paulinho Freire (UB). Já no dia 19, ocorre a eleição das presidências e vice-presidências das comissões parlamentares.

Um dos principais objetivos para o ano é a ampliação das atividades da Escola do Legislativo, garantindo que funcionários comissionados, terceirizados e efetivos tenham acesso a cursos de capacitação na área de gestão pública. “Queremos uma casa legislativa mais unificada e preparada para atender melhor a população”, afirma Jácome.

“Já posso afirmar que vai ser, porque estamos recebendo dezenas de projetos de lei de diversos parlamentares daquela casa que já estão sendo apreciado pela mesa diretora ali na Câmara Municipal do Natal. E a perspectiva é que a gente tem um ano muito produtivo e que a gente vai trabalhar juntos, ajudando também o Executivo para que a gente tenha um fortalecimento e um crescimento nesta parte. Parceria para que desenvolva através de bons projetos de lei, investimento e quem ganha com tudo isso é Natal, é toda a população”, afirma.


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AUMENTO DE TAXAS DE JUROS APONTAM PARA MAIOR RISCO DE ENDIVIDAMENTO

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O volume de endividados no Brasil teve queda em janeiro, mas a percepção de endividamento aumentou, e a expectativa é de que a inadimplência volte a subir, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esse quadro é um alerta para um maior cuidado com as finanças pessoais, que costumam ter uma maior sobrecarga nos primeiros meses do ano.

O economista Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon-RN), destaca que a recente queda no endividamento se deu por conta de programas governamentais e pelas campanhas do Serasa, e reforça que não deve continuar acontecendo devido à elevação das taxas de juros.

“De fato, por dois meses sucessivos a taxa do endividamento no Brasil, medido pela CNC, vem tendo quedas, ainda suaves. (…) Isso ocorreu pelo Programas do governo federal e pelas campanhas do Serasa Limpa Nome, que deram descontos expressivos nas dívidas dos endividados”, disse. “Mas infelizmente, a tendência para os próximos meses será de crescimento da inadimplência em função do aumento dos juros”, completou o especialista.

Ricardo ressalta o aumento da Selic, a taxa básica de juros da economia, que influencia outras taxas de juros do país, como as de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras. “Hoje, já está nos 13,25%, e a caminho de, em 19 de março, ser reajustada em 1% a mais, indo para os 14,25%. Os níveis mais altos dos últimos anos”.

Em um momento de desequilíbrio das contas de casa, e diante de cenários como esse, o planejamento financeiro se torna ainda mais importante. O gestor do Corecon-RN ressalta a medida como a única saída controlar a situação. “Planejamento financeiro, nada mais é do que colocar receitas de um lado, despesas do outro e confrontar para fazer um orçamento dentro daquilo que você recebe”, explicou.

“Somente se fazendo um planejamento financeiro, estabelecendo um orçamento dentro da realidade de cada pessoa ou da renda familiar, podemos alcançar o equilíbrio financeiro. Se não temos o domínio pleno para onde estão indo os nossos rendimentos e como estamos gastando, não saberemos o que é prioritário em nossas finanças e onde podemos cortar para estabelecer com disciplina os nossos limites”, afirmou.

Em situações como essas, Ricardo aconselha ter bastante cautela ao usar cartões de crédito.

“Recomendamos a todos para usar com muita responsabilidade o cartão de crédito, somente pagando a fatura em sua totalidade, pois o crédito rotativo já está em mais de 430%, levando a dívida a se tornar uma bola de neve”, disse. “Cartão de crédito e cheque especial são os maiores vilões do endividamento das famílias”, completou.

Além disso, ele chama atenção para financiamentos imobiliários e de automóveis, que também devem ser evitados. “O momento também não é recomendável para assumir financiamento de longo prazo como o da casa própria e nem de veículos, devido às taxas muito elevadas. No caso dos carros, o caminho mais indicado é o consórcio, podendo ser a saída também para a casa própria”, ponderou.

Dicas para as compras no supermercado
Os gastos com compras no supermercado consomem boa parte dos rendimentos das famílias.

Para economizar nessas compras básicas, o economista Ricardo Valério dá as seguintes instruções: fazer as compras com a lista de preços na mão; aproveitar que os supermercados fazem o dia carnes, o dia das frutas, dos laticínios; fazer ampla pesquisa; evitar ir ao supermercado com fome; evitar, na medida do possível, levar criança com você; fugir das marcas mais caras – hoje em dia, marca não é princípio de qualidade -; fugir da parte dos supérfluos; procurar comprar frutas de época; em vez de ir ao supermercado uma vez por mês, ir mais de uma vez, aproveitando as promoções de cada semana; procurar ir aos atacarejos.

Evitar compras por impulso
Sobretudo com a facilidade das lojas on-line, as compras por impulso podem representar um grande risco às finanças pessoais. A principal dica do presidente do Conselho de Economia do RN para evitar gastos desnecessários na internet é tentar adiar a decisão de compra quando desejar colocar algo no carrinho virtual.

“Sempre que estiver na internet, recomendo que deixe para fazer a compra mais tarde, conte até dez para ver se você realmente precisa. É uma tática importante não comprar no momento, deixar para no fim do dia tomar a decisão, ou no outro dia. Em 80% dos casos, as pessoas não realizam a compra quando conseguem fugir da compra por impulso”, explanou.

“A economia comportamental leva muito a esse vício de comprar. A gente é bombardeado diariamente, por muitas mídias, no sentido de a gente consumir”, pontuou. “Faça uma analogia, quantas coisas temos nas nossas casas que compramos por impulso e tivemos dificuldade de pagar?”.

Para não cair na “armadilha do endividamento”
Outras dicas, que consistem em orientações do Corecon-RN para evitar o endividamento, são: conscientizar-se de que dinheiro não é elástico, por isso é importante saber o que é mais importante consumir e guardar uma parte; traçar objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; não compre por impulso e não confundir necessidade de consumo com desejo de comprar; aprender a economizar nas pequenas coisas e nunca gaste contando com ganhos futuros ainda não confirmados.

Além disso, a entidade recomenda não fazer novos empréstimos para quitar dívidas atuais, a menos que os juros sejam mais vantajosos e não avançar no limite do cheque especial, já que as taxas de juros são bastante elevadas, sem esquecer que esse limite não é um salário a mais.


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OPOSIÇÃO POTIGUAR CRITICA FALAS DO PRESIDENTE SOBRE ESCOLAS E IBAMA

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As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha de escolas particulares por prefeitos e o suposto entrave do Ibama à exploração de petróleo na Margem Equatorial geraram forte reação na oposição. Em conversa com o Diário do RN, os deputados federais da oposição General Girão (PL-RN) e Sargento Gonçalves (PL-RN) criticaram o presidente, acusando-o de hipocrisia e inconsistência em seu discurso.

Lula afirmou que o Ibama parece estar “jogando contra” o governo ao dificultar a autorização para a Petrobras realizar pesquisas na Foz do Amazonas. A declaração foi rebatida por General Girão, que acusou o próprio governo de minar sua credibilidade.

“De fato, Lula tem demonstrado que seu governo não está nem aí para a proteção ambiental.

Amazônia pegando fogo e ele sorrindo em caminhadas matinais com a Janja. O Ibama não está ‘jogando contra’ o governo Lula, o próprio governo Lula está afundando em suas próprias narrativas e mentiras. A esse desgoverno, falta capacidade técnica e comprometimento com o progresso da nação”, afirmou o deputado.

Girão também defendeu a necessidade de continuar explorando o petróleo, mesmo reconhecendo seus impactos ambientais: “Sobre explorar ou não a margem equatorial, apesar de ser um combustível poluente, o mundo ainda não está pronto para deixar de usar o petróleo para fins de geração de energia. Um dia chegaremos lá!”, acredita.

Sargento Gonçalves foi ainda mais incisivo, acusando o governo federal de manipular o discurso ambientalista para barrar projetos estratégicos. “Lula agora reclama do Ibama, dizendo que o órgão faz ‘lengalenga’ e age contra o governo. Mas a verdade é que a esquerda sempre foi contra a exploração de Petróleo e contra o próprio desenvolvimento do país. O problema nunca foi o Ibama – o problema é a ideologia retrógrada que Lula e sua turma sempre defenderam”, afirma o deputado Gonçalves, que também é do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor de Lula.

O deputado também afirmou que o presidente “finge surpresa” com entraves que sua própria gestão teria contribuído para criar: “Durante anos, usaram a pauta ambiental como desculpa para travar projetos que poderiam impulsionar a economia e gerar empregos. Agora, quando lhe convém, Lula tenta inverter o discurso e atacar os mesmos órgãos que sempre serviram de ferramenta para sua agenda”.

Parlamentares citam “hipocrisia” no discurso sobre escolas particulares

Outro ponto de posicionamento dos parlamentares foi a crítica do presidente a prefeitos que elogiam a educação pública, mas matriculam seus filhos em escolas particulares. Esta outra fala polêmica foi feita nesta terça-feira pelo chefe do Executivo. Para General Girão, Lula aplica pesos e medidas diferentes quando se trata de outros serviços essenciais, como saúde e segurança pública.

“Ele critica prefeito que matricula os filhos em escolas privadas, como se ele não fizesse o mesmo na questão da Saúde, pois sabemos que a defasagem do atendimento dos hospitais públicos em relação aos privados é gigantesca, podendo representar vida ou morte em alguns casos. Essa analogia feita por ele só serve para a Educação então? E a moradia? E a segurança pública?

Apenas mais uma bravata do Lulanóquio!”, aponta o General.

Sargento Gonçalves reforçou o argumento. O parlamentar citou a recente internação de Lula no hospital Sírio-Libanês, referência na rede privada. “Isso mostra a essência do seu discurso: prega uma coisa para o povo, mas, na prática, faz exatamente o oposto. Exige que os outros utilizem um sistema que ele mesmo evita a qualquer custo. Essa é a verdadeira face do populismo – um teatro para enganar os mais desavisados, enquanto desfruta dos privilégios que nega à população”, afirma o Sargento.

O deputado Fernando Mineiro e a deputada Natália Bonavides também foram procurados pela reportagem do Diário do RN para comentar as falas do presidente, mas não responderam até o fechamento desta edição.


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SUSPEITA DE COBRANÇA DE PROPINA NA GESTÃO DE NILDA EM PARNAMIRIM

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A gestão da professora Nilda Cruz à frente da prefeitura de Parnamirim ainda não completou dois meses, mas já dá sinais de que poderá enfrentar sérios problemas com o Ministério Público e com a Justiça.

Segundo um empresário que tem dinheiro a receber da prefeitura por dívida contraída na gestão de Rosano Taveira, a pressão que tem recebido de pessoas da atual administração é “gigante”.

Sob o compromisso de não ter seu nome revelado, um empresário abriu o jogo: “Estão pedindo dinheiro para pagar o que me é de direito. Eu prestei serviço, paguei o imposto e preciso receber o que a prefeitura me deve. Já estou com prejuízo pelo atraso no pagamento e ainda ter que pagar um extra para receber o que é meu, é um absurdo. Acho que a prefeita não está sabendo que tem gente falando em nome dela, obrigando os empresários a pagar comissão”, finalizou o prestador de serviço.

Um outro empresário que vendeu produtos para a prefeitura de Parnamirim na época de Taveira, também reclama do que está passando: “isso é uma verdadeira extorsão o que estão fazendo com a gente. Taveira também tem culpa. Se ele tivesse honrado os compromissos com os fornecedores, nada disso estaria acontecendo. Se eu não receber o que a prefeitura me deve, vou levar o caso para o Ministério Público. Eu vendi, entreguei os produtos, paguei o imposto e agora sou vítima de extorsão. A prefeitura tem que pagar sem obrigar a dar comissão a ninguém. O nome dessa comissão é propina e eu não vou pagar propina a ninguém para receber o que é meu”, desabafou o empresário, que também pediu para preservar sua identidade com medo de represálias.

A suposta cobrança de propina na prefeitura de Parnamirim já é de conhecimento da classe política. Um vereador disse ao Diário do RN que o caso já circula nos gabinetes e pode virar o primeiro escândalo da gestão de Nilda: “Esse povo é guloso e essa fome por dinheiro pode desmantelar tudo. Nilda não sabe de nada, mas quem vai responder é ela”, finalizou o parlamentar.


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SECRETÁRIO DA FAZENDA DESTACA PPP PARA A CAERN: “NÃO É PRIVATIZAÇÃO”

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Em entrevista concedida nesta terça-feira (11), após a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, destacou os investimentos planejados para o Estado em 2025. Entre os principais pontos mencionados, ele ressaltou os impactos da retomada da alíquota de 20% do ICMS e os avanços nas parcerias público-privadas (PPPs), com destaque para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

“Esse é um momento de prestação de contas, mas também de se comprometer com novas entregas para a sociedade”, afirma.

Carlos Eduardo Xavier abordou a expectativa de melhora na arrecadação estadual com a retomada da alíquota de ICMS de 20%, aprovada pela Assembleia Legislativa. O secretário projetou que o impacto positivo começará a ser sentido a partir de maio. “Todos sabem da dificuldade que foi 2024, com a redução da alíquota. Mas conseguimos aprovar a retomada dos 20% a partir de março, e temos uma expectativa de incremento importante na arrecadação já a partir de maio”, explicou.

O secretário também confirmou que a parceria público-privada (PPP) da Caern será um dos principais projetos do governo para 2025 e 2026. “É uma questão importante dentro do nosso planejamento. A Caern é a principal PPP que estamos imaginando. Não estamos falando de privatização, mas sim de um investimento privado dentro da companhia para que ela possa melhorar os serviços prestados à sociedade”, esclareceu Xavier.

A agenda econômica do governo para os próximos anos, segundo ele, busca equilibrar as finanças estaduais, ampliar investimentos em infraestrutura e garantir a continuidade dos serviços públicos. “Apesar das dificuldades, conseguimos avançar e manter o Estado funcionando. O compromisso agora é consolidar essas conquistas e garantir novas entregas para a população”, concluiu.

Sobre a reivindicação dos professores em relação ao piso salarial, Xavier ressaltou que a governadora mantém o diálogo com a categoria, mas ponderou que o governo aguarda uma definição judicial. “É natural essa cobrança, mas estamos inseridos em um contexto de uma decisão judicial que precisa ser cumprida. O governo dialoga com os servidores e valoriza a categoria, pois são fundamentais para que as aulas continuem e para que a educação no Estado siga avançando”, disse.

O titular da Fazenda se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, em agosto de 2024, que o Governo do Rio Grande do Norte suspenda o pagamento das parcelas do retroativo de 2023 do piso salarial dos professores da rede estadual, que ainda não teve pagamento finalizado. O Tribunal de Justiça considerou que o reajuste foi concedido sem considerar os impactos financeiros para o Estado.

Parlamentares da oposição avaliam mensagem anual: “É uma repromessa”

Deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram críticas à mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida nesta terça-feira (11). Os parlamentares classificaram o discurso como “desconectado da realidade” e acusaram o Governo de não cumprir promessas feitas à população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e pagamento de servidores.

O deputado Nélter Queiroz (PSDB) afirmou que a governadora está no último ano do seu mandato e não conseguiu recuperar a imagem de sua gestão, já que a população não acredita mais nos compromissos assumidos pelo governo estadual. “É uma repromessa atrás da outra. Ela está no último ano de mandato e teve o Governo Federal ao lado dela, mas ajudou muito pouco o nosso Estado. A saúde é um caos, a educação também deixou muito a desejar. A governadora esqueceu a bandeira que sempre defendeu, que era cuidar dos mais simples”, criticou.

Queiroz também questionou a qualidade das obras de recuperação de estradas, apontando que algumas vias recém-reformadas já apresentam problemas estruturais. “As estradas estão sendo recuperadas, mas já estão estourando novamente. Eu disse há pouco tempo: vieram muitas autoridades, ministros, o presidente Lula, mas, em vez de visitas, deveríamos ter recebido mais recursos e ações para resolver os problemas do nosso Estado”, afirmou Nélter.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) focou nas dificuldades enfrentadas pelo governo para manter em dia o pagamento dos servidores públicos. Ele destacou o atraso na reposição salarial da Segurança Pública e criticou a retomada de pendências salariais. “Todos os estados do Brasil que tinham folhas em atraso colocaram seus pagamentos em dia, mas aqui no Rio Grande do Norte, Fátima traz de volta esse problema. Os servidores da Segurança Pública não receberam o reajuste de janeiro, ela deu um calote e disse que só em maio vai negociar como pagará os atrasados”, denunciou.

Para Azevedo, a mensagem da governadora foi apenas uma repetição de promessas já feitas e não cumpridas. “Parece um calendário de folhas soltas, desconectado da realidade. A gestão da saúde é desastrosa, as estradas recém-recuperadas já estão destruídas pelas primeiras chuvas, e o atraso na entrega de obras importantes, como a Barragem de Oiticica, mostra o descaso e a má gestão do governo do PT”, declarou.


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GOVERNADORA ANUNCIA PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA PARA O RN AVANÇAR

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Em meio aos desafios para atender às demandas de servidores e garantir o equilíbrio fiscal do estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem anual com a sinalização de um ano de investimentos e parcerias. Na leitura à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11), a governadora ressaltou os avanços da gestão e anunciou medidas voltadas para infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. Entre os principais pontos, destacam-se a realização do primeiro concurso da história do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e parcerias público-privadas (PPPs) estratégicas, incluindo um projeto para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Sob olhares atentos de representantes dos servidores da educação, que lotaram as galerias, a governadora anunciou que 598 professores e especialistas em educação, aprovados em concurso público, serão nomeados até julho deste ano. Além disso, citou índices positivos da educação pública estadual, como resultados positivos no Enem. No entanto, não mencionou demandas específicas que a categoria foi reivindicar, nem abordou o impasse sobre o piso salarial do magistério, o que gerou protestos nas galerias da Assembleia Legislativa. “Sem piso não piso na escola”, gritaram os servidores da educação, entre outras manifestações.

Logo depois, em entrevista à imprensa, a governadora justificou a ausência de citação sobre o reajuste do magistério. “Primeiro, o Governo, ao longo desses anos, aplicou a lei do piso tanto na integralidade, quanto na isonomia. Aliás, é um dos poucos estados do país que faz isso. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso, portanto, está em discussão, mas o importante é que o diálogo permanece aberto”, afirmou a gestora.

Fátima também destacou a ampliação da educação em tempo integral no estado, que passou de 10.589 matrículas em 2019 para 38 mil em 2025, além do crescimento das vagas na educação profissional e especial. Ela reconheceu, porém, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do RN sempre foi frágil e que a pandemia agravou essa situação, mas afirmou que os indicadores “começaram a reagir”.

Outro certame citado foi a realização do primeiro concurso do Idema, com a previsão de contratar 180 analistas e fiscais ambientais até janeiro de 2026. Segundo Fátima, a medida visa reforçar o quadro do órgão e agilizar o licenciamento ambiental.

ICMS
A governadora enfatizou que a perda de arrecadação com a redução da alíquota do ICMS prejudicou a gestão, mas o apoio federal foi essencial para manter os serviços públicos e “fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos”. Neste aspecto ela criticou o Governo Bolsonaro.

“O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados do país, já tinha sido duramente penalizado pelas Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo governo federal anterior, que reduziram drasticamente a arrecadação dos estados, que dependem do ICMS como uma de suas principais fontes de receita. Felizmente, a gravidade da situação fiscal encontrou a sensibilidade do governo Lula, que estendeu o apoio necessário às finanças estaduais”, afirmou.

Já as parcerias público-privadas (PPPs) foram apontadas como estratégicas para a modernização de serviços e infraestrutura. Entre os projetos anunciados, estão a reestruturação da rodoviária de Mossoró, a construção de uma nova estrada para a Praia da Pipa e a ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Um dos destaques foi a assinatura de um convênio com o BNDES para estruturar uma PPP voltada à modernização da Caern. A governadora, no entanto, não detalhou quais mudanças serão implementadas.

BR-304 começa em setembro
Na área de infraestrutura, Fátima anunciou que a duplicação da BR-304 terá seu edital publicado em abril, com obras iniciando em setembro. O investimento total é de R$ 700 milhões e contemplará inicialmente 97 km entre Mossoró e Assu, além do trecho entre a BR-226 e Riachuelo.

Outras rodovias estaduais também serão recuperadas com recursos próprios e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A governadora citou a recuperação de 154,4 quilômetros de vias, cujo processo de licitação já foi concluído e o início das obras está previsto para março; a federalização de um trecho de 50 km da rodovia BR-226, que liga os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; além do avanço na Federalização dos trechos de rodovias estaduais que vão compor a BR-104.

No setor hídrico, a governadora destacou a conclusão de 100% da transposição do Rio São Francisco no estado e a entrega do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março – dia de São José – com a presença do presidente Lula. Também mencionou a inclusão do Sistema Adutor Agreste Potiguar no novo PAC, com investimento de aproximadamente R$ 500 milhões.

Fátima Bezerra reforçou o compromisso com o diálogo com a Assembleia Legislativa e afirmou que 2025 será “o ano da colheita”, consolidando avanços nas áreas de infraestrutura, segurança, educação e saúde.


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TOMBA GASTA MAIS DE R$ 5 MIL EM RESTAURANTES COM VERBA DE GABINETE

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O deputado estadual Tomba Farias (PL) rendeu alegrias a empresários de alimentação entre as festas de Natal e Réveillon, mas a farra entrou nas despesas da Assembleia Legislativa (ALRN).

Em um único dia de dezembro, o parlamentar gastou mais de R$ 5 mil em restaurantes. As notas fiscais foram apresentadas à Casa e os custos foram ressarcidos com dinheiro público.

Os consumos reportados à ALRN e disponibilizados no Portal da Transparência do órgão, foram realizados na churrascaria Sal e Brasa, localizada na Zona Sul de Natal, e no restaurante Bom Demais, em Santa Cruz, onde o deputado gastou R$ 3.929,20 e R$ 1.380,00, respectivamente. No total, foram pagos R$ 5.309,20 em alimentação, apenas no dia 27 de dezembro.

Diferentemente do Poder Legislativo Federal, a Assembleia do RN não anexa no Portal da Transparência as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para que os detalhes sobre os consumos possam ser consultados.

No entanto, o montante gasto por Tomba na churrascaria Sal e Brasa, por exemplo, seria suficiente para arcar com rodízio de carnes para cerca de 40 pessoas, de acordo a tabela de preços vigente neste mês de fevereiro, incluindo a taxa de serviço e refrigerantes.

Mais um fato no último semestre
Esta não foi a única vez que os gastos de verbas públicas de Tomba chamaram atenção nos últimos meses. Em 28 de agosto do ano passado, o Diário do RN mostrou que o deputado usou diária da Assembleia Legislativa para ir a reunião partidária em Brasília.

Ele havia recebido o valor de R$ 1.269,47 para cobrir alimentação, hospedagem e despesas semelhantes em viagem à capital federal, de acordo com Ato da Mesa número 1355/2024, que concedeu o benefício. A despesa, de acordo com o documento, é destinada à participação de reuniões de interesse do seu mandato.

No entanto, o deputado não esteve somente em reuniões parlamentares, se participou de alguma.

Na verdade, durante a viagem, ele se reuniu com o presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar da sua filiação ao partido bolsonarista.

A agenda, portanto, se mostrou partidária, e não parlamentar, como deve se destinar a verba. Em seu Instagram, no dia 8 de agosto, Tomba escreveu: “Em Brasília, participando de reunião com o Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto e o Senador Rogério Marinho. Também encontrei com os amigos Senadores, Magno Malta e Marcos Rogério”. Naquele período não foi registrada qualquer postagem referente à atividade parlamentar.


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VOLTA ÀS AULAS EXPÕE PROBLEMA CRÔNICO DA SUPERLOTAÇÃO NOS ÔNIBUS

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O retorno das férias com o início do ano letivo nas escolas públicas e privadas intensificam um problema crônico: a superlotação dos ônibus em Natal. Durante os meses de dezembro e janeiro esse cenário é amenizado pela diminuição do fluxo de pessoas, quando ficam menos aparentes os transtornos que também são reflexo da diminuição da frota desde a pandemia, uma vez que a demanda inicial nunca foi retomada.

Para quem depende do transporte público diariamente, como a passageira Dayane Bezerra, a realidade da superlotação vai além do desconforto. “Quando o ônibus chega lotado, o que mais me irrita não é o tempo a mais que fico dentro dele, mas o fato de saber que, mesmo tendo várias opções de linhas, a frota ainda é insuficiente para atender todo mundo”, afirma. Dayane, que reside em Ceará-Mirim, enfrenta esse cenário de segunda a sexta-feira, percorrendo mais de 20 km para chegar a seu destino em Lagoa Nova, na capital potiguar. “Pego o ônibus todos os dias às 6h e volto para casa às 18h. A superlotação é frequente, especialmente nas segundas-feiras, quando o movimento de trabalhadores e estudantes aumenta.”

Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Secretária de Mobilidade Urbana de Natal informou que o Sistema de Transporte Público de Passageiros da capital conta com 54 linhas e uma frota de 349 veículos em operação na tabela normal, número que cai para 320 durante o período de férias dos motoristas. O órgão afirma que monitora diariamente as ordens de serviço das operadoras e já realizou ajustes para reforçar as linhas N-08, N-60 e N-77, que registram maior demanda. A expectativa da STTU é que, gradativamente, a frota volte a operar com 100% de sua capacidade, especialmente após o período de férias, veraneio e carnaval.

Enquanto a STTU implementa ajustes graduais no sistema, passageiros como Dayane seguem esperando não apenas por um ônibus menos cheio, mas por uma reestruturação efetiva que melhore a qualidade do transporte público de Natal, tornando-o mais eficiente e acessível para todos.

Ainda segundo a STTU, uma das soluções para a melhoria do transporte público de Natal passa pela licitação do sistema. A Secretária Jódia Melo afirma que o processo está nos ajustes finais, realizados pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e que o edital será publicado ainda em 2025. “Estamos aguardando os últimos ajustes para então publicar o edital”.

A licitação é vista como uma oportunidade para reestruturar e melhorar o sistema de transporte, com a ampliação da frota e a melhoria dos serviços prestados à população.

No entanto, para usuários como Dayane, a situação ainda está longe de ser ideal. “Mesmo fora da temporada de férias dos motoristas, a situação nos horários de pico continua difícil. O ônibus vem lotado e, muitas vezes, as pessoas acabam ficando para trás, aguardando o próximo.” Ela, como muitos outros trabalhadores, sente o impacto da insuficiência de ônibus disponíveis, especialmente nos horários de maior movimento. O trajeto de Dayane, que começa ainda nas primeiras horas da manhã, exige tempo e paciência, com o desconforto de enfrentar um ônibus lotado para poder cumprir a jornada de trabalho.

A STTU, por sua vez, orienta os usuários a informarem qualquer irregularidade nos serviços. Para isso, disponibiliza os números 3232-9107 e 98770-9102, onde os passageiros podem registrar o dia, a linha e o horário em que utilizaram o transporte público. O órgão também reitera que, quando as operadoras não cumprem as ordens de serviço, elas são notificadas, visando garantir que as condições de transporte sejam respeitadas.

Secretaria vai montar esquema especial de trânsito e transportes para o Carnaval
Outro ponto importante mencionado pela STTU é o planejamento para o Carnaval que deve ter a programação oficial divulgada até o final desta semana. “Estamos criando um plano especial para reforçar a frota de transporte público de acordo com a programação dos eventos carnavalescos e com a programação da Capitania das Artes. A população será informada com antecedência sobre a operação dos ônibus durante esse período”, comentou a Secretaria. A expectativa é que o sistema seja adaptado para atender à grande demanda do período, oferecendo opções de transporte para quem vai curtir os blocos e festividades.


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APICULTURA IMPULSIONA ECONOMIA NO RN

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Com um bioma privilegiado e técnicas inovadoras, o Rio Grande do Norte se fortalece como um polo apícola. A produção de mel no estado representa a melhoria da qualidade de vida de centenas de produtores, que encontram na atividade uma fonte sustentável de renda.

De acordo com Nilson Dantas, gestor do projeto de Apicultura e Meliponicultora do Sebrae-RN, “a apicultura desempenha um papel essencial na economia do Rio Grande do Norte, destacando-se como uma importante fonte de renda para inúmeros produtores rurais. Muitos desses apicultores conseguem integrar a atividade a outras práticas agrícolas, diversificando e ampliando seus ganhos. Nesse contexto, o SEBRAE/RN tem sido um parceiro estratégico, acompanhando e auxiliando no desenvolvimento de cerca de 300 apicultores em todo o estado”.

A introdução de práticas modernas, como o melhoramento genético das abelhas rainha e o manejo estratégico das colmeias, tem elevado a produtividade em diversas regiões. Segundo o gestor, os avanços são notáveis. “O Sebrae tem investido fortemente na transferência de tecnologia, adaptando técnicas de manejo às condições do semiárido. Entre as principais iniciativas estão a alimentação estratégica das colmeias em períodos de escassez de florada, o sequenciamento adequado da formação dos enxames, a troca regular de cera e a substituição de abelhas rainha por linhagens geneticamente aprimoradas”, explica.

Os resultados já aparecem em localidades como Lajes, onde apiários acompanhados pelo Sebrae registram até 70 quilos de mel por colmeia, enquanto a média estadual gira em torno de 15 a 20 quilos de mel por colmeia.

setor estratégico

Além de impulsionar a renda de pequenos produtores, a apicultura tem um impacto expressivo na economia potiguar. Dados do Censo Agropecuário 2023 do IBGE indicam que a produção de mel no estado alcança 886.900 quilos por ano, movimentando cerca de R$ 13,17 milhões. “O município de Apodi se destaca como o maior produtor do estado. No entanto, estima-se que a produção real seja pelo menos o dobro desse volume, uma vez que um dos grandes desafios enfrentados pelo setor é o combate à clandestinidade”, disse Nilson Dantas.

Nilson ainda explicou que “o Rio Grande do Norte está inserido em um bioma único no mundo: a Caatinga. Esse ecossistema abriga uma diversidade de plantas nativas que influenciam diretamente as características do mel produzido na região. Já foram identificados diversos méis especiais, exclusivos desse bioma, o que confere um diferencial competitivo ao estado e um enorme potencial para expandir a atividade apícola de forma sustentável e rentável”.

Com investimentos em tecnologia e manejo adequado, a apicultura é considerada um setor estratégico para o desenvolvimento rural, proporcionando geração de renda e preservação ambiental.

A cadeia produtiva do mel envolve também ações para garantir acesso a mercados e a certificação da produção. A participação em feiras e exposições tem sido uma estratégia para conectar os apicultores a compradores e expandir a comercialização.


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EM 20 ANOS, PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CIÊNCIA, NO BRASIL, CRESCEU 29%

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Todo dia 11 de fevereiro, o mundo celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, data oficializada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, visando não apenas reconhecer as conquistas das mulheres nesse campo, mas também destacar os desafios que ainda precisam ser superados para garantir a igualdade de gênero nas ciências.

Esta data simbólica tem um papel essencial na conscientização global de que a ciência e a igualdade de gênero devem caminhar juntas.

Em uma sociedade que ainda enfrenta desigualdades acentuadas entre homens e mulheres em diversos setores, o mundo da ciência não está imune a esse cenário. Segundo dados da UNESCO, mulheres representam apenas 33,3% dos pesquisadores no mundo. Além disso, as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), consideradas as mais inovadoras, ainda têm uma sub-representação feminina, com apenas 35% de estudantes mulheres nessas disciplinas. Estes números não só demonstram um cenário de desigualdade, mas também mostram que há uma enorme oportunidade de mudança. A ONU, por meio do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS-5) da Agenda 2030, busca transformar essa realidade, promovendo a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

O relatório “Em direção à equidade de gênero na pesquisa no Brasil”, lançado em março de 2024, pela Elsevier-Bori, revela que a participação de mulheres na ciência brasileira cresceu 29% entre 2002 e 2022, com 49% da produção científica nacional contando com pelo menos uma autora, um aumento em relação aos 38% de 2002. Apesar desse progresso, a presença feminina diminui ao longo da trajetória acadêmica, evidenciando desafios persistentes. O Brasil se destaca como o terceiro país do mundo em participação feminina na ciência, atrás apenas da Argentina e de Portugal, que têm 52%.

Para entender melhor o impacto e a importância dessa data, a reportagem do Diário do RN conversou com duas mulheres que, além de pesquisadoras, também são mentoras de outras jovens que desejam seguir carreira nas ciências no Rio Grande do Norte. Mariana Almeida, professora do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do projeto Meninas no Espaço, e a Doutora em Bioquímica e Biologia Molecular e professora Luciana Fentanes, compartilham suas experiências e refletem sobre os avanços e os desafios que as mulheres enfrentam nas ciências.

O espaço é o limite…
Mariana Almeida coordena o projeto Meninas no Espaço, que desde 2014 tem como objetivo inspirar meninas a seguir carreiras em áreas como ciência, tecnologia e espaço: “O que me inspirou foi a curiosidade de aprender algo novo, explorar diferentes campos do conhecimento, trabalhar com novas pessoas e colaborar em projetos inovadores. Sempre me interessei por desafios que envolvem matemática, modelagem e finanças, e essa trajetória me levou à pesquisa científica”.

Ela lembra que suas orientadoras de mestrado e doutorado foram fundamentais para sua formação, especialmente por serem mulheres que lideraram em campos historicamente dominados por homens. “Elas me inspiraram com seu vasto conhecimento e liderança, sendo exemplos de mulheres empoderadas que abriram caminhos para a atuação feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens, como finanças e modelagens matemáticas”, afirma Mariana.

Mariana destaca que, embora haja avanços na representatividade feminina nas ciências, ainda existem grandes desafios a serem superados. Para ela, a maior barreira está no equilíbrio entre a vida profissional e as responsabilidades familiares. “Muitas mulheres precisam equilibrar a vida profissional com responsabilidades familiares, como filhos pequenos e outras demandas do lar.

No início da minha carreira, meu trabalho exigia longas jornadas na universidade e, após a pandemia, consegui equilibrar melhor essa rotina trabalhando em casa”, relata.

“Para que mais mulheres possam se consolidar na ciência, é essencial apoio institucional e familiar, além de políticas que incentivem a equidade de gênero”, complementa Mariana.

Educação, inspiração e empoderamento

Luciana encontrou inspiração em uma professora no ensino médio e hoje inspira outras meninas na área

Luciana Fentanes compartilha uma experiência semelhante, mas em uma área diferente da ciência. Desde pequena, Luciana sempre soube que queria ser bióloga. A inspiração para seguir a carreira científica veio de sua professora de Biologia no ensino médio, que foi fundamental para ajudá-la a enxergar a ciência como uma possibilidade de vida profissional.

A trajetória de Luciana não foi fácil. Como muitas outras mulheres na ciência, ela enfrentou a dificuldade de ser uma das poucas em sua área. “Sempre percebi na mídia e nos congressos que sempre o pesquisador homenageado, na maioria das vezes, eram homens. No processo de seleção para os laboratórios, a maioria eram homens. Então, eu procurei sempre estar à frente da minha orientadora, buscando sempre estudar e ler os artigos científicos recém lançados. Dessa forma, comecei a ser exemplo no laboratório e passei a ser referência entre as meninas”, afirma Luciana.

Luciana também acredita que o caminho para a maior representatividade feminina nas ciências passou pela criação de espaços de mentoria e apoio. Ela tem atuado como mentora para várias meninas, especialmente através de bolsas de iniciação científica, e acredita que a educação é uma ferramenta poderosa para incentivar o interesse de meninas pela ciência. “Recentemente tive cinco alunas bolsistas do CNPq, bolsas ICJ (iniciação científica Junior), no Ensino Fundamental II. O conhecimento é nosso bem mais precioso porque ninguém nos tira […] os estudantes entendem a importância de aprender a aprender, que ter conhecimento é incrível, que quanto mais a gente a prender, mais conhecimento queremos adquirir”, afirma Luciana.

A diversidade aumenta perspectivas e contribui para a inovação

Uma questão recorrente entre as duas pesquisadoras é a importância da diversidade de gênero para o avanço científico. Luciana acredita que o pensamento feminino traz uma visão única e necessária para a pesquisa. “Pensamos, tomamos decisões de forma diferente, temos estratégias e organização na pesquisa de forma diferente. Isso é superimportante. A biologia não é uma ciência exata, precisamos muito desses pensamentos diversos, para que a pesquisa e a inovação avancem, temos que ser complementares”, afirma Luciana.

Mariana, por sua vez, também destaca a relevância das perspectivas diversas para a inovação em áreas como engenharia e ciências espaciais. “Acredito que cada profissional tem seu talento, independentemente do gênero. No entanto, as mulheres demonstram uma grande capacidade de multidisciplinaridade, o que é fundamental para resolver problemas complexos e interdisciplinares, trabalhar em equipes diversas traz múltiplas perspectivas e contribui para a criatividade e inovação”, comenta.

Ela também deixa um recado para as meninas que querem seguir a carreira científica: “Meninas, a ciência precisa de vocês. Nunca duvidem do seu potencial e da sua capacidade de transformar o mundo com conhecimento. O caminho pode ser desafiador, mas com persistência, curiosidade e dedicação, vocês podem alcançar qualquer objetivo. Busquem mentoras, façam parte de redes de apoio e acreditem no seu talento. Não tenham medo de errar, pois o aprendizado vem dos desafios superados. Lembrem-se: o espaço, a ciência e a tecnologia são para todas”.


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PRAIA NATALENSE É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL POR VIRAR “CEMITÉRIO DE LIXO ASIÁTICO”

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Pouco conhecida pelos próprios natalenses, a praia do Segredo, na Via Costeira, ganhou destaque na imprensa nacional por uma situação preocupante. Como relatado por reportagem da BBC News Brasil, a faixa de areia da região se transformou em um “cemitério de lixo asiático”.

A matéria, de autoria dos repórteres João Fellet e Felix Lima, ressalta o contraste entre a beleza selvagem da praia e a quantidade de embalagens de produtos de países muito distantes que foram parar ali de maneira ainda desconhecida.

Entre os itens estavam garrafas de bebidas não alcoólicas, produtos de limpeza e recipientes de óleo de motor, majoritariamente de plástico e fabricadas em anos recentes, estando quase intactas. Elas foram produzidas em países como China, Indonésia, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Coreia do Sul.

Os jornalistas relataram que haviam, junto, produtos fabricados no Brasil, nos Estados Unidos e em países africanos, mas que a maioria realmente era asiático.

Possíveis razões
A reportagem aponta que um estudo da empresa de celulose Verocel encontrou situação semelhante em julho do ano passado, nas areias de praias no Sul da Bahia, de onde, na ocasião, foram retirados 140 kg de lixo em cinco semanas.

À BBC, o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em poluição marinha Alexander Turra explicou que a hipótese mais provável é que o material tenha sido descartado por navios. “Esses navios transportam pessoas, e essas pessoas consomem produtos que muitas vezes são jogados no mar”, disse Turra. “E aí vem tudo o que estava na embarcação e que foi comprado no porto de origem, que pode ser em Singapura, Vietnã, China… onde for”, completou.

Impactos
Segundo o professor, esse problema gera diversas outras complicações. A primeira, é o impacto no turismo, já que o lixo afasta as visitas. Mas a poluição também afeta os animais, que correm o risco de ficar presos nas embalagens ou engoli-las. Além disso, o lixo também causa danos em motores, hélices e sistemas de refrigeração de embarcações. A degradação do lixo plástico também é arriscada para a saúde humana, já que peixes que ingerem esses microplásticos podem ser consumidos por humanos.

Descarte no mar é proibido
A matéria traz que o descarte de lixo não orgânico no mar é proibido por resoluções internacionais de 1972 (já o de lixo orgânico é aceito sob certas condições), mas que a regra é constantemente violada por dois principais motivos: primeiro, que muitas embarcações ainda não separam os dois tipos de lixo, descartando todos no mar para evitar o mau cheiro, e também para economizar, já que os portos cobram uma taxa para recolhimento de lixo dos navios, a qual varia de acordo com a quantidade dos resíduos coletados.

Taxas do Porto de Natal
No site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que regulamenta a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional em portos públicos, é possível verificar que há cobrança de taxa para coleta de resíduos, fato confirmado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o Porto de Natal. Procurada, a Codern não informou o valor.

Na capital potiguar, são recolhidas 60 toneladas de lixo dos navios anualmente, em média. A Codern ressaltou que as informações referentes a essas coletas são cadastradas no Sistema Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que a empresa que recolhe o resíduo é certificada para tal.

Questionada sobre a possibilidade de identificar, no momento do recolhimento dos resíduos, indícios de que foi realizado descarte irregular de lixo de alguma embarcação, a Codern se limitou a informar que “só tem controle sobre os processos no navio a partir do momento da atracação” e que “existem outros órgãos com essa responsabilidade”.


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PROFESSORES DO RN PROMETEM OCUPAR CORREDORES DA ASSEMBLEIA NESTA TERÇA

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Nesta terça-feira (11), os professores da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN) irão paralisar as atividades em protesto contra a proposta do Governo Estadual que não prevê implantar o piso salarial de 2025 para a maior parte da categoria. A mobilização, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), ocorrerá durante todo o dia, em diversas partes do estado, com assembleias regionais em cidades como Mossoró e Açu, e terá seu ponto culminante em uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra.

O principal motivo da paralisação, segundo Bruno Vital, um dos coordenadores gerais do Sinte-RN, é a negativa do governo em aplicar o reajuste de 6,27%, que estava previsto para os professores neste ano. “O governo alegou que não vai cumprir com o reajuste para a grande maioria da categoria. Mais de 90% dos profissionais da educação, segundo a gestão estadual, não receberão o aumento devido”, explicou Vital.

Em anos anteriores, a categoria já enfrentou dificuldades em relação a reajustes salariais. No entanto, as negociações sempre envolveram propostas de aumento parcelado, o que gerava certa insatisfação, mas ainda permitia algum tipo de solução. “Nos anos passados, ainda que o governo propusesse o pagamento em parcelas, pelo menos havia uma perspectiva de que o reajuste seria cumprido. Neste ano, a situação é mais grave. O governo simplesmente anunciou que não irá pagar o piso salarial para a maioria dos professores”, afirmou Vital.

Essa postura do governo gerou um sentimento de descontentamento entre os profissionais da educação. Para o Sinte-RN, a implementação do piso salarial, de acordo com a carreira do magistério, é uma questão de justiça e valorização dos educadores. O reajuste de 6,27%, que impactaria diretamente os salários de todos os professores do estado, é visto como uma medida necessária para compensar a defasagem salarial que se acumula ao longo dos anos.

Rômulo Arnaud, que também é coordenador do Sinte-RN, reforçou a gravidade da situação, destacando a falta de clareza do governo sobre como será a aplicação do reajuste salarial.

“Historicamente, mesmo com o pagamento parcelado, o piso sempre foi aplicado em toda a carreira. No entanto, o governo tem afirmado que o reajuste será concedido apenas para os professores em início de carreira, sem especificar adequadamente se o aumento se aplicará a todos os níveis de formação”, explicou Arnaud. Essa falta de transparência tem gerado ainda mais desconforto entre os professores, que se sentem prejudicados pela falta de informações claras.

Sinte também cobra pagamento do piso do magistério pela Prefeitura de Natal
O coordenador Bruno Vital também destacou que o Sinte-RN mantém diálogo com a Prefeitura de Natal sobre a situação salarial dos professores da rede municipal. “O município nos recebeu no dia seis, teve uma audiência e, nessa ocasião, não apresentou uma proposta de pagamento do piso salarial, mas disse que tinha intenção de pagar e agendou uma nova audiência para o dia 26 de março. Também colocou à disposição a manutenção do diálogo em relação ao restante da nossa pauta, e a gente vai voltar a se reunir com eles nessa data. Em breve, também teremos uma assembleia com a categoria do município de Natal”, informou Vital.


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