APRESENTADOR JACSON DAMASCENO VENCE PROCESSO MOVIDO POR SIKÊRA JR

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O apresentador Jacson Damasceno publicou em suas redes sociais um vídeo informando que venceu o processo contra ele movido pelo também apresentador Sikêra Jr e agradecendo ao apoio de todos. A ação foi julgada improcedente pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas.

No texto de decisão, a juíza considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.

Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.

Sikêra Jr. havia chamado gays de “raça desgraçada” e Jacson usou seu programa na Band para rebater as falas homofóbicas. “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”, disse na época.

Em sua publicação desta quarta-feira (16), ao som de “I will survive”, considerado hino da comunidade gay, Jacson escreve: “CPF INOCENTADOOOO ! Viva a igualdade. Amor nunca é demais. Um cheiro à toda a comunidade LGBTQIA+”.


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ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RN CRESCERAM 19,3% EM JANEIRO

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Os indicadores econômicos do Rio Grande do Norte no primeiro mês de 2022 apresentaram avanço em relação ao mesmo período do ano passado. O ritmo de vendas nas atividades ligadas à comercialização de mercadorias teve um crescimento de 19,3%.

Segundo informações do Governo do RN, no primeiro mês do ano, os setores produtivos efetivaram uma média de 1,03 milhão de operações de vendas por dia. Com isso, a média de vendas diárias em janeiro foi 8,5% maior que a média verificada em igual período do ano passado.

O maior aquecimento foi constatado na indústria extrativista, que obteve um aumento no volume de vendas da ordem de 28,4%. A indústria de transformação foi o segundo setor com melhor desempenho de vendas no comparativo com o mesmo intervalo de 2021.


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BICAMPEÃO OLÍMPICO DE HIPISMO É SUSPENSO APÓS AGREDIR CAVALO

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FOTO: DAVIDE MOMBELLI/CORBIS VIA GETTY IMAGES

Duas vezes campeão olímpico de hipismo, Mark Todd foi suspenso pela Autoridade Britânica de Cavalos de Corrida (BHA, sigla em inglês) depois que um vídeo surgiu mostrando ele batendo em um cavalo com um galho durante um treinamento de cross-country no Reino Unido. O neozelandês de 65 anos, que agora treina cavalos de corrida, foi visto atacando o animal várias vezes enquanto tentava convencê-lo a pular na água.

A suspensão provisória significa que Todd, que treina em Wiltshire, na Grã-Bretanha, não poderá correr com cavalos tanto em solo britânico, como internacionalmente até que as investigações sobre as circunstâncias do incidente tenham as investigações encerradas.

Todd — que tem o título de Sir por suas conquistas no esporte — ganhou medalhas de ouro individuais nas Olimpíadas de Los Angeles e Seul e também levou uma medalha de bronze na prova por equipes nos Jogos de Londres 2012. Após a repercussão do caso, ele pediu desculpas.

“Peço sinceras desculpas ao cavalo e a todos os envolvidos por minhas ações neste vídeo. Uma das principais coisas que prego é estabelecer um respeito mútuo entre cavalo e cavaleiro, e que paciência e gentileza são a melhor maneira de obter resultados. Acredito que este é um dos principais atributos, juntamente com uma grande empatia com os animais, que me permitiu ter uma longa e bem-sucedida carreira no hipismo. Estou muito decepcionado comigo mesmo por não ter aderido a isso neste caso”, disse.

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AO LADO DE PUTIN, BOLSONARO DEFENDE “PAZ PARA O MUNDO”

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FOTO: IGOR GADELHA/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a “paz para o mundo” nesta quarta-feira, 16, em declaração dada ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin. A fala veio após uma reunião bilateral e um almoço de cerca de duas horas entre os dois presidentes no Kremlin, sede do governo russo, em Moscou.

“Esse nosso encontro de quase duas horas foi bastante profícuo. É sinal de que duas grandes potências têm muito a avançar, a interagir para o benefício dos nossos povos. Repito: o mundo é a nossa casa, e Deus está acima de todos nós. Pregamos a paz e respeitamos todos aqueles que agem dessa maneira. Afinal de contas, esse é o interesse de todos nós: paz para o mundo”, afirmou o mandatário brasileiro.

O discurso de Bolsonaro durou cinco minutos e não fez menção expressa à tensão das últimas semanas na região da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu.

Bolsonaro ressaltou que ele e Putin “compartilham de valores comuns, como crença em Deus e a defesa da família”. Citou que ambos são “solidários a todos aqueles países que querem e se empenham pela paz”.

O presidente ressaltou a “colaboração intensa” entre os dois países nos principais foros internacionais, entre eles, o Brics, o G20 e a Organização das Nações Unidas (ONU), onde, segundo Bolsonaro, “defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e a carta das Nações Unidas”.

O chefe do Palácio do Planalto também fez um agradecimento “de forma muito especial” à defesa da soberania do Brasil sobre a Amazônia feita por Putin quando alguns países defenderam que a Amazônia era “patrimônio da humanidade. Quero agradecer a sua intervenção, que sempre esteve ao nosso lado, em defesa da nossa soberania. Muito obrigado”, declarou.

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Em seu discurso, Putin ressaltou os “laços de amizade e econômicos” entre os dois países e falou em cooperações nas áreas de ciência e defesa. O presidente também lembrou que trabalhou no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 Sputnik no Brasil.

Putin ainda ressaltou o apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e expressou solidariedade às vítimas das enchentes em Petrópolis (RJ).

Com informações do Metrópoles


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JÚRI CONDENA RÉU A 23 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE EX-COMPANHEIRA EM SÃO MIGUEL

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FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Sessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado pelo homicídio duplamente qualificado de Renata Ranyele Maciel de Almeida, crime ocorrido em 23 de novembro de 2019, naquela cidade, quando o acusado simulou um assalto e disparou contra sua ex-companheira. O réu foi condenado também pelo delito de ameaça a uma testemunha, tendo sido sentenciado pelo juiz Thiago Mattos de Matos a uma pena total de 23 anos e 9 meses de reclusão, além de dez meses de detenção.

O júri reconheceu as qualificadoras de feminicídio e de motivo torpe, consistente em sentimento possessivo que o réu nutria com relação à vítima. Também foram considerados a premeditação da prática do delito, pois o réu, segundo os depoimentos colhidos, haveria se utilizado de motocicleta empregada na realização de serviços gerais do estabelecimento comercial onde trabalhava, e de uma arma de fogo subtraída do seu empregador, para simular a prática de roubo à loja onde a vítima trabalhava e assim cometer o crime sem levantar suspeitas quanto à autoria.

A sentença registra ainda que Paulo Roberto simulou se mostrar profundamente surpreso, triste e impactado emocionalmente com o crime, indo prestar solidariedade à família por ocasião da internação da vítima em unidades hospitalares de São Miguel e Pau dos Ferros, “revelando uma personalidade deturpada, egoísta e sem qualquer sentimento humanitário”.

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

O juiz decidiu por manter a prisão preventiva do réu, negando o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade. “Os delitos reconhecidamente praticados pelo réu denotam extrema frieza e crueldade, demonstrando o elevado grau de periculosidade do agente, constituindo-se razão objetiva e suficiente a recomendar a manutenção da sua segregação cautelar”, destacou.


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RESIDÊNCIA DO JORNALISTA ALEXANDRE CAVALCANTI FOI ASSALTADA EM SÃO GONÇALO

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FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A insegurança pública não ocorre somente na capital do estado. Na grande Natal também são registrados casos de violência como assassinatos e assaltos, como ocorreu nessa terça-feira, 15, por volta das 16h30, no bairro Novo São Gonçalo, no vizinho município de São Gonçalo do Amarante, na residência do jornalista Alexandre Cavalcanti.

Os assaltantes, entre outros pertences, levaram todo material eletrônico pertencente à Web TV São Gonçalo, canal que Alexandre comanda no YouTube e que vêm conquistando audiência na região.

Até o momento os assaltantes não foram identificados, além de nada ter sido recuperado. As autoridades estão mobilizadas, sob a coordenação do Secretário Estadual de Segurança, Coronel Araújo.


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PROJETOS NO SENADO PRETENDEM ‘BLINDAR’ ARRECADAÇÃO DE ESTADOS

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FOTO: ALESSANDRO DANTAS

O Senado deve votar nesta quarta, 16, um pacote de projetos que propõem a redução de preços dos combustíveis no País, com medidas para evitar perda de arrecadação nos Estados e ampliar a concessão de subsídios pelo governo federal. A Casa não incluiu a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir os impostos cobrados sobre o diesel.

Um dos projetos pautados altera a cobrança do ICMS, tributo arrecadado pelos Estados. O relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante autonomia para cada governador definir a alíquota do tributo, blindando os Estados de perda de arrecadação. O parecer propõe ainda a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o programa, atualmente de R$ 1,9 bilhão.

O relatório do senador rejeitou um dispositivo aprovado pela Câmara que estabelecia um limite para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O texto do Senado estabelece que as alíquotas serão uniformes em todo o território nacional, podendo ser cobradas sobre o litro de combustível ou sobre o preço final do produto.

Além disso, o relatório introduz a cobrança monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o biodiesel. Com isso, a incidência do imposto deverá ocorrer em apenas uma fase de comercialização, como nas refinarias, e não em toda a cadeia de produção. A implantação desse modelo dependerá de regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários estaduais.

Corte de imposto

O relator se recusou a incluir uma proposta de redução dos impostos federais, deixando essa definição para o governo. Mais alinhado aos governadores, o Senado age para evitar perdas de arrecadação do ICMS, enquanto Bolsonaro pressiona os Estados a mexerem na alíquota. O preço dos combustíveis representou o segundo produto que mais pesou na alta da inflação em 2021, atrás apenas da energia elétrica, e passou a pressionar os pré-candidatos em ano eleitoral.

“O problema é ‘resolvível’ com os projetos como eles estão no Senado, com a conta de compensação de preços e com a cobrança monofásica ad rem do ICMS”, disse Jean Paul. “Se o governo quiser (reduzir impostos federais), tudo bem, que o faça diretamente, eventualmente enfrente a constitucionalidade do assunto ou apresente uma emenda e vamos avaliar.”

Em meio ao debate sobre a criação de subsídios em ano eleitoral, o relator incluiu no pacote a ampliação do programa Gás dos Brasileiros, que hoje serve a 5,47 milhões de famílias, para contemplar no mínimo 11 milhões de famílias em 2022. A medida dobrará o gasto com o benefício no orçamento, atualmente de R$ 1,9 bilhão. Para bancar esse custo, o parecer indica como fonte os valores arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, mas apenas o montante destinado à União, estimado em R$ 3,5 bilhões, blindando a receita dos Estados e municípios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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PESQUISA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL ENCONTRA REDUÇÃO EM POSTOS DE NATAL

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FOTO: REUTERS

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou pesquisa de preço dos combustíveis na cidade no último dia 9 e identificou redução nos preços em relação ao mês de janeiro. Os combustíveis que apresentaram variação negativa foram o gás natural com -4,88%, seguido pelo etanol com -2,59%, o diesel comum com -0,46% e a gasolina aditivada com o menor percentual encontrado com -0,09%. A exceção encontrada ficou por conta de dois combustíveis, a gasolina comum que teve a maior variação em relação ao mês anterior de 0,34%, seguido pelo diesel S-10 com 0,22%.

O Núcleo de Pesquisa, setor responsável pela análise dos dados pesquisados, realizou a pesquisa em 83 postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. Analisando os preços neste mês de fevereiro a pesquisa, encontrou redução de um mês para o outro, mesma tendência observada nas pesquisas de janeiro, uma antes e outra depois do aumento anunciado pela estatal brasileira a Petrobras, aumento esse no preço das refinarias na gasolina e no diesel, ocasião em que foi observado que os preços da bomba para o consumidor estavam menores que o anunciado.

ANÁLISE DOS DADOS

Para o Núcleo de pesquisa, os combustíveis encontrados nos postos de gasolina seguem essa tendência de redução devido à política aplicada por alguns governadores que prorrogaram o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final – (PMPF), que permaneceu a R$ 6,627 de outubro a dezembro de 2021 e foi prorrogado até março de 2022, esse dispositivo serve para base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.

No mês de fevereiro do total de postos pesquisados por combustível na bomba em 69,9% foi encontrado redução no preço da gasolina, em média o valor encontrado foi de R$ 6,952, o etanol com o preço médio de R$ 5,534, sendo que em 61,4% estavam com preços reduzidos, outro combustível que teve redução verificado pela pesquisa foi o diesel S-10 em que 47% dos postos pesquisados reduziram o preço na bomba, em média o preço desse combustível foi encontrado a R$ 6,045, o gás veicular chamou a atenção com 100% dos postos pesquisados que estavam com seus preços reduzidos. Essa resolução no gás veicular dá-se pela resolução nº 01 de 31 de janeiro de 2022, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que homologa as tarifas do gás canalizado, distribuído pela Companhia de Gás Potiguar – POTIGÁS.

A pesquisa encontrou etanol sendo vendido ao menor preço de R$ 4,999, em quatro postos na região norte de Natal no bairro de Potengi posto Pajuçara e posto Dunas, localizados na avenida Moema Tinoco e na avenida Votuporanga, na Lagoa Azul posto Nova Natal, localizado na rua Bela Vista e o posto Vale Dourado no Santarém, localizado na avenida das Fronteiras. Já a gasolina mais barata foi encontrada no posto 30 de setembro no bairro de Candelária, ao preço de R$ 6,811.

O Etanol apresentou variação de 22,83% no comparativo entre o maior e o menor preço no mês corrente. Entre os meses de janeiro e fevereiro a variação foi negativa de (-2,59%) e isso equivale a uma diferença de R$ 1,139 por litro. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com R$ 5,642, o maior preço encontrado foi de R$ 6,129 nas regiões leste, no bairro de Tirol e na região sul no bairro de Ponta Negra, já o menor preço encontrado foi na região Norte de R$ 4,990, e a região com menor preço médio encontrado pela pesquisa é a oeste com R$ 5,387.

Em relação ao mês anterior a pesquisa identificou redução no preço do etanol em 92,86% dos postos pesquisados na região oeste, na região sul o percentual dos postos com preços reduzidos foi de 60,71%, e nas regiões leste e norte esse percentual foi de 50% e 50,52%, respectivamente.

O GNV,  no mês anterior o preço médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 4,818 em média, e no mês de fevereiro o preço médio encontrado foi de R$ 4,583, essa variação em reais equivale a R$ (-0,235) centavos de reais por metro cúbico, a variação é de (-4,88%). A variação do maior e menor preço é de 1,30% e a diferença em Reais de R$ 0,059 centavos por metro cúbico. O menor preço constatado pela pesquisa foi de R$ 4,540 na zona oeste, no bairro das Quintas, no posto Santa Cruz, localizado na avenida Mário Negócio é o maior preço encontrado foi de R$ 4,599 na região leste no bairro de Tirol no posto São Luiz IV. No entanto, a região com a menor média encontrada pela pesquisa foi a oeste com R$ 4,573 e a região com a maior média foi a norte com R$ 4,590. O valor mais comum encontrado nos postos foi de R$ 4,590.

A gasolina comum mais barata encontra-se na região oeste que apresentou o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas com R$ 6,934, a pesquisa encontrou o menor preço de R$ 6,811, na zona sul no bairro de Candelária. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado também na região sul, no com o preço de R$ 7,059 nos bairros de Ponta Negra, no conjunto Alagamar e no bairro de Tirol, na zona leste da cidade. A diferença entre o maior R$ 7,059 e o menor preço R$ 6,811 é de R$ 0,248 centavos de reais por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de 3,64%, a variação mensal foi positiva de 0,34% com o preço médio atual de R$ 6,952 e R$ 6,929 na pesquisa anterior e isso equivale a R$ 0,023 centavos de real por litro de gasolina de diferença entre a pesquisa atual e a anterior.

Sendo assim, o consumidor tem a oportunidade de pesquisar preços na hora de abastecer seu veículo observando diferenças mínimas entre os preços praticados pelos postos de combustíveis. 


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QUASE 4 MILHÕES DE NOVOS NEGÓCIOS FORAM ABERTOS NO BRASIL EM 2021

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FOTO: PEXELS/REPRODUÇÃO

A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).

O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ).

Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento continuará nos próximos anos.

Em 2020, o relatório Monitor do Empreendedorismo Global (Global Entrepreneurship Monitor, em inglês) estimou que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam tinham planos de abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Desse total, um terço teria a pandemia como principal motivação, mas dois terços têm tendência “natural” para empreender. O relatório foi elaborado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

Microempreendedores

O Sebrae atribui o aumento da abertura de empresas à redução da burocracia, proporcionada pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019, pela integração das juntas comerciais e por melhorias no registro eletrônico simplificado de novas empresas. O principal destaque foi a consolidação da figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), que respondeu por 3,1 milhões de negócios abertos no ano passado, 80% do total. Em 2018 e 2019, a categoria representava 75% dos negócios criados.

Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total), com faturamento de até R$ 360 mil por ano, recorde da série histórica para o segmento. Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total). A categoria inclui empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.

A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.

Com informações da Agência Brasil


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DETRAN PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DE PMS DO PROJETO EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA

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Com foco na ampliação das atividades educativas, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participou nessa terça-feira (15), de uma capacitação direcionada a policiais lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) para atuarem no Projeto Educação de Trânsito na Escola (Projete). O encontro abordou a missão do Projete e serviu para instruir os policiais a respeito de concepções pedagógicas com o intuito de melhorar a didática das informações levadas aos estudantes.

Durante as atividades, a professora Adjunta lotada no Campus da UERN em Natal, Dra. Rouseane da Silva Paula Queiroz, ministrou uma palestra onde foram apresentadas técnicas com o objetivo de melhorar o nível pedagógico dos policiais militares instrutores do Projete, como também uma explanação geral do tema e da importância de levar educação de trânsito para a escola.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, ressaltou a necessidade de ampliar cada vez mais ações educativas de trânsito dentro das escolas públicas do Estado. Contou que o Detran é um parceiro do Projete e atua fornecendo condições para que os policiais possam desempenhar suas funções dentro das escolas. “A Direção do Detran entende o valor da educação, principalmente junto aos estudantes, e vem sempre apoiando ações dessa natureza no intuito de construir um cidadão responsável e consciente no tráfego”, disse.

O projeto Educação de Trânsito nas Escolas atende com atividades educativas sobre trânsito crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental. Nas escolas são ministradas palestras com base em uma cartilha de educação para o trânsito contendo aulas teóricas e práticas.


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ROBSON CARVALHO COBRA PROJETOS DA PREFEITURA DO NATAL PARA A CAUSA ANIMAL

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FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

As atividades legislativas na Câmara Municipal de Natal foram retomadas nessa segunda-feira, 15. A primeira sessão de 2022, como já é costume, contou com a leitura da mensagem anual do prefeito. Na ocasião, Álvaro Dias apresentou o balanço das ações da gestão municipal ao longo de 2021 e falou sobre as projeções para 2022.

Durante a leitura, o prefeito não citou nenhuma ação que envolva a causa animal. Causa essa, que o vereador Robson Carvalho (PDT/RN) defende com “unhas e dentes”.

O vereador de Natal usou suas redes sociais para chamar a atenção do prefeito para a situação e disse estar vigilante para que as emendas no PPA em prol da causa sejam cumpridas pelo executivo municipal.

“Durante a leitura, não houve NENHUMA MENÇÃO A CAUSA ANIMAL, deixando mais uma vez a causa em segundo plano. Repudiamos essa atitude e estaremos vigilantes para que as nossas emendas no PPA em prol da causa sejam cumpridas pelo executivo municipal”, disse.

“Em 2022 continuarei firme na luta pelas bandeiras do nosso mandato: na luta por geração de emprego e renda e capacitação profissional para a nossa juventude; por mais apoio e valorização dos artistas e desportistas locais; por melhorias no transporte público, e claro, lutando fortemente em prol da causa animal”, completou.


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APÓS BOATOS, MIDWAY NEGA COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO

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FOTO: REPRODUÇÃO/FOURSQUARE

Na manhã desta quarta-feira, 16, uma imagem da modificação das cancelas do Midway Mall gerou boato de que a gestão do estabelecimento teria decidido pelo início da cobrança pelo estacionamento, o que foi negado pela assessoria do shopping.

O Midway Mall, segundo a assessoria, está fazendo a substituição das cancelas, uma vez que parte delas já estão com 17 anos de uso. Os equipamentos são mais modernos, mas a troca não tem relação com um possível início da cobrança.


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ANVISA ANALISA USO EMERGENCIAL DE MEDICAÇÃO DA PFIZER CONTRA COVID-19

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FOTO: DAN KITWOOD/POOL/GETTY IMAGES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do medicamento contra covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir +ritonavir). Segundo a farmacêutica, os estudos demonstram que, quando administrado no início da infecção, o Paxlovid, que é do tipo antiviral e de uso oral, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. Os dados serão analisados pela Anvisa.

“O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a covid-19 é de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência no processo”, explicou a Anvisa, em nota à imprensa.

As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitá-las ao laboratório. No último dia 19 de janeiro, a Anvisa e o laboratório já haviam realizado reunião de pré-submissão do produto, etapa anterior ao envio formal do pedido pela empresa.

Com informações da Agência Brasil


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MÍDIA GLOBAL DIZ QUE BOLSONARO ESPERA OBTER “GANHOS ELEITORAIS” COM VIAGEM À RÚSSIA

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FOTO: ALAN SANTOS/ AGÊNCIA BRASIL

Com sua viagem à Rússia, Bolsonaro (PL) busca demonstrar que possui prestígio internacional e também angariar ganhos eleitorais com a sua base, pois, depois de se encontrar com o presidente russo Vladimir Putin, o presidente brasileiro tem encontro marcado com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria que lidera a extrema direita local.

Porém, cabe destacar que o governo da Rússia sempre manteve relações amistosas com o Brasil, principalmente com os governos de Lula (2002-10) e Dilma Rousseff (2010-16) por conta das articulações em torno do BRICS.

Dessa maneira, a passagem de Bolsonaro pela Rússia não passaria despercebida pela imprensa estrangeira que, na média aponta que Vladimir Putin quer usar o presidente brasileiro para demonstrar que tem como “aliado” o maior país da América Latina.

O The Washington Post afirma que a viagem de Bolsonaro acontece apesar das objeções do governo dos EUA e que Bolsonaro espera obter “benefícios eleitorais” com a vista a Putin.

Por sua vez, o France 24 foi mais duro e afirmou que se trata “pior momento” para Bolsonaro visitar a Rússia. O portal classificou o presidente do Brasil como o “Trump tropical” e afirmou que tal viagem pode ser usada por Putin para demonstrar que tem o “apoio do maior país da América Latina nas questões que envolvem a Ucrânia”.

O portal da tradicional revista Time também destacou as críticas de agentes do governo dos EUA à viagem de Bolsonaro à Rússia e também destaca o fato de que Putin “usa líderes da América Latina” como demonstração de poder e influência de seu governo.

O canal estadunidense ABC News também destacou as objeções do governo Biden e também o fato de que Bolsonaro quer tirar proveito eleitoral e fortalecer a sua base, pois, após a visita a Putin, terá encontro com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria e que comunga dos mesmos ideias fundamentalistas do presidente brasileiro.

A versão inglesa do jornal espanhol El Pais foi categórica e afirmou que “Bolsonaro está fazendo o Brasil se ajoelhar diante de Putin”.

Por fim, o site da Bloomberg destacou que o fato de a viagem ter viés econômico e a dependência do Brasil dos fertilizantes russos, pois, 85% de todos os fertilizantes são importados da Rússia. O portal econômico também destaca a fake news divulgada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, de que o “os líderes ocidentais estão agradecendo a Bolsonaro por ter convencido Putin a desistir da invasão da Ucrânia”.

Com informações da Fórum


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“A DIREITA QUE NUNCA DEFENDEU A EDUCAÇÃO PÚBLICA QUER AGORA SE PASSAR POR DEFENSORES DOS PROFESSORES”, DISPARA ISOLDA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais, comentando sobre as declarações de alguns deputados durante a sessão na Assembleia Legislativa, realizada nessa terça-feira, 16. Segundo Isolda, os mesmos parlamentares que durante o início da pandemia acusaram os professores de estarem de férias, saíram em defesa da categoria agora.

“A direita que nunca defendeu a educação pública quer agora se passar por defensores dos professores… Os mesmos que chamaram a categoria de vagabundos e que disseram que eles estavam curtindo férias durante as aulas remotas na pandemia”, disse.

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte rejeitaram a proposta do Governo do Estado a respeito do reajuste salarial de 2022, de 33,24%. A categoria iniciou o movimento grevista na terça-feira, 15, um dia após a previsão do início do ano letivo da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura (SEEC-RN).

A deputada explicou também que o impasse está somente em como fazer, dadas as dificuldades financeiras do Estado e as limitações do ano eleitoral. O problema para implantação do piso também está ocorrendo na maioria dos municípios.

Veja a publicação


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APÓS AUMENTO NOS REGISTROS, SESAP ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA SÍFILIS

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FOTO: PATRÍCIA BORGES

O Rio Grande do Norte, nos últimos 10 anos, registrou aumento de 1.212% no registro de casos de sífilis adquirida, de 489% no número de casos de sífilis em gestante e de 124% na identificação de casos de sífilis congênita. Esses são os dados do boletim epidemiológico da doença, divulgado nessa terça-feira, 15, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais da Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica.

Diante desse cenário epidemiológico, o Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais recomenda que os municípios ampliem a realização de ações educativas e preventivas, assim como o rastreamento da sífilis, por meio da testagem rápida, que é uma importante abordagem de saúde pública para identificação nas pessoas assintomáticas. 

“O acréscimo observado no número de casos no RN, está relacionado ao avanço do estado na busca ativa de casos, através da ampliação da testagem, que possibilita o diagnóstico e tratamento precoce dos usuários”, explicou Gislainhy Pires, responsável técnica do Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais.

O teste rápido é essencial ao diagnóstico precoce da sífilis, viabilizando um tratamento mais rápido, de modo a minimizar a transmissão e os possíveis danos à saúde do portador da doença, além de contribuir para a redução dos casos de sífilis congênita, por meio da detecção da gestante infectada durante o pré-natal.

Dessa forma, o Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais solicitou ao Ministério da Saúde um aumento no quantitativo fornecido de testes rápidos de sífilis, para incrementar ainda mais as ações de promoção e prevenção em todo o RN.

Sífilis

A sífilis é uma infecção bacteriana sistêmica, causada pelo Treponema pallidum, que pode evoluir para uma enfermidade crônica com sequelas irreversíveis, em longo prazo, quando não tratada precocemente. É transmitida predominantemente por via sexual e vertical (da mãe para o bebê durante a gestação). 

O tratamento da sífilis precisa ser acompanhado por exames clínicos e laboratoriais, para avaliar a evolução da doença, e deve ser estendido às parcerias sexuais. A sífilis é uma infecção curável, com tratamento gratuito, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e relativamente simples, porém não confere imunidade protetora, ou seja, as pessoas poderão ser reinfectadas se forem expostas novamente.

Prevenção 

A transmissão sexual pode ser evitada com o uso de camisinha masculina ou feminina e a transmissão vertical é passível de prevenção quando a gestante infectada é tratada adequadamente durante o pré-natal.

O Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais chama a atenção para os riscos e consequências do sexo sem proteção, reforçando a importância do uso do preservativo, que é o método mais seguro para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV, a sífilis, a herpes genital, a gonorreia, as hepatites virais e o HPV, assim como para evitar uma gravidez não planejada. 

Dados

O Rio Grande do Norte, entre 2011 e 2021, apresentou 11.220 casos confirmados de sífilis adquirida, 5.505 de sífilis na gestação e 4.687 de sífilis congênita. Nesse período, percebe-se que a taxa de incidência de sífilis congênita aumentou 2,6 vezes (de 5,2 para 13,6 casos por mil nascidos vivos).

A taxa de detecção de sífilis em gestantes cresceu 6,8 vezes (de 3,9 para 26,6 casos por mil nascidos vivos) e a taxa de detecção de sífilis adquirida elevou-se 11,9 vezes, passando de 5,1 para 61,1 casos por 100 mil habitantes.


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EM GREVE, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SE REUNEM EM ASSEMBLEIA PRESENCIAL NESTA QUINTA

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Em greve desde a última terça-feira, 15, os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da Rede Estadual, irão se reunir em Assembleia presencial nesta quinta-feira, 17. Chamada pela direção do SINTE/RN, a reunião vai acontecer às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.

A Assembleia vai pautar a construção de uma agenda e avaliar o andamento da greve.

A direção do Sindicato também decidiu adiar o Ato Público que seria realizado na manhã desta quarta-feira, 16, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). O adiamento se deu porque a secretária de educação Cristina Diniz, sinalizou nessa terça, 15, que vai agendar audiência com o Sindicato.


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ÁRBITRO BRASILEIRO CAI E PARALISA JOGO DA LIBERTADORES APÓS SENTIR DORES NA BARRIGA; VEJA O VÍDEO

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O árbitro Anderson Daronco passou por um sufoco durante a partida entre Barcelona de Guayaquil e Montevideo City Torque, jogo válido pela primeira fase da Pré-Libertadores.

Durante o segundo tempo da partida, o juiz solicitou aos jogadores que parassem de jogar e paralisou o jogo. Na sequência, foi possível ver Daronco alegando dores na região da barriga e soltando o spray de seu uniforme.

Mesmo com o problema sofrido, Anderson não precisou ser substituído e continuou no jogo normalmente até a disputa de pênaltis. O Barcelona, do Equador, se classificou para a próxima fase do torneio continental após as penalidades.

ASSISTA:


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RN REGISTROU 25 ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 2021; 6 A MENOS QUE NO ANO ANTERIOR

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O Poder Judiciário potiguar registrou 25 adoções de crianças e adolescentes realizadas no Rio Grande do Norte durante o ano de 2021, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O número representa uma queda em relação ao ano de 2020, quando foram registradas 31 adoções no sistema.

“Mesmo com a diminuição do número de adoções, o dado é significativo e mostra que a Justiça vem cumprindo com a sua missão. Os cursos de adoção para pretendentes continuam; os projetos, programas e ações do Judiciário continuam proativos, com o objetivo de promover esse direito, que é fundamental, da criança e do adolescente de ter uma família”, enfatiza o juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJRN, José Dantas de Paiva.

Para o magistrado à frente da CEIJ/RN, “a Justiça tem programas, também, de manutenção de vínculos familiares. Pode ser que outras crianças que não tenham sido adotadas tenham retornado à família natural”, observa o juiz, que também é responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Natal.

Do total de adoções em 2021, 60% foram de crianças de 0 a 3 anos, um total de 15 registros. O sistema também registrou duas adoções na faixa de 3 a 6 anos; três na de 6 a 9 e uma na de 9 a 12 anos. Entre adolescentes, foram três na faixa de 15-18 e uma na de 12 a 15 anos de idade.

Em relação ao ano de 2020, das 31 adoções registradas, 15 foram de crianças de 0 a 3 anos (48% do total). Além dessas, quatro foram de crianças de 3 a 6 anos; cinco de 6 a 9 anos; seis de 9 a 12 anos; e um registro de adoção de adolescente na faixa de 15 a 18 anos.

Em relação ao gênero, no ano passado, 16 dos adotados foram do sexo masculino (64%) e 9 do sexo feminino (34%). Já em 2020, foram 17 registros de adoções do sexo feminino (54,8%) contra 14 do sexo masculino (45,2%).

Segundo o SNA, 64% dos adotados no ano passado eram pardos (16 registros), seguidos de 28% de brancos (7 registros) e um registro de amarelo. Em 2020, os pardos chegaram a 80,6% do total (25 registros), seguidos 4 registros de brancos e 2 de pretos.

Sobre o Sistema

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema é regulamentado por meio da Resolução nº 289/2019 – CNJ.

O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.

O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as Corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.


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MINISTÉRIO PÚBLICO APURA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS FALSOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM PARNAMIRIM

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 16, a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados à comprovação de enfermidades para vacinação contra a covid-19 e à retirada de medicamentos em Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parnamirim.

A ação investiga a prática de crime de falsificação de documento público cometido por uma servidora pública municipal de Parnamirim. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no endereço profissional da investigada. Foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, pen-drives e documentos. Esse material será analisado pelo MPRN.

A operação é fruto de um trabalho de investigação das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, iniciada em 28 de junho de 2021.        

Segundo depoimentos colhidos durante a investigação, as receitas eram emitidas com o nome e o CRM de uma médica que trabalhava na unidade de saúde à época. Ouvida durante a investigação, a médica negou ter emitido os receituários e disse ter registrado um boletim de ocorrência junto à polícia.

Para o MPRN, todos os documentos constantes nos autos reforçam os indícios de materialidade e de autoria do delito cometido de falsidade de documento público, além de outros delitos a serem apurados.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça, 4 servidores do MPRN e 12 policias militares participaram da ação. O nome da operação faz alusão ao termo em latim “acceptio”, que significa aceitação ou favorecimento.


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