A governadora Fátima Bezerra recebeu na noite desta terça-feira (21.12), o Prêmio Líderes, na categoria Gestão Pública. A premiação, que teve sua primeira edição no Estado, ocorreu na sede da concessionária Mercedez-Benz STA Motors, na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio e destaca a atuação de lideranças empresarias e públicas no Rio Grande do Norte, em prol do desenvolvimento econômico e social do RN.

“A marca do nosso governo tem sido o diálogo e a simplicidade, sempre pautado pela transparência e responsabilidade com os interesses do Rio Grande do Norte. E é isso o que tem acontecido nesses três anos de governo, que reconhece o papel indiscutível que tem o setor empresarial na geração de emprego e renda”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“Nosso sentimento é de agradecimento pelo apoio que tem sido dado pelo Governo do RN aos empresários e pela forma como vem tratando, com diálogo, a todos”, disse o jornalista Jean Valério, presidente do LIDE/RN, plataforma de negócios que congrega principais empresas e empresários do Estado, que comemorou durante a entrega da premiação, dois anos de atuação nas terras potiguares.

O traço da simplicidade, do respeito e do diálogo do Governo do RN para com os empresários, também foram ressaltados pelo empresário Agnelo Cândido, do Grupo A. Cândido, que atua no setor de transportes coletivos e que foi um dos homenageados, tendo recebido o mesmo prêmio em nível nacional este ano em São Paulo.

Incentivo à economia potiguar

Com programas e ações voltadas às atividades de fomento ao desenvolvimento e à geração de empregos no Rio Grande do Norte, os empresários destacaram o apoio do Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades do setor produtivo e da economia potiguar.

Também participaram da solenidade a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário estadual de Comunicação Social, Daniel Cabral; e o secretário municipal de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, representando o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Atuação do LIDE no RN em 2021

O LIDE RN lançou em 2021 no RN uma agenda de desburocratização e atuou de forma multisetorial para simplificar a tributação estadual, gerando competitividade às empresas potiguares. O resultado do trabalho gerou benefícios para setores como o de vinhos e bebidas, o de transporte de passageiros, energias renováveis, entre outras atividades.

O LIDE RN protocolou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico a criação das câmaras setoriais temáticas de Turismo e Eventos, Economia da Saúde e de Jovens Líderes. A instituição promoveu parcerias estratégicas entre empresas brasileiras e chinesas, conectando os principais players chineses com instituições empresariais e governamentais locais. Também realizou aproximação com empresas do Reino Unido.

O incentivo ao cenário de energias renováveis e limpas, e o desenvolvimento econômico deste setor através de metodologias inovadoras, também foi uma marca registrada, com o sucesso do Encontro LIDE de Energia e o VI Fórum Estadual de Energias, em parceria com o CERNE. Além disso, o LIDE trouxe ao Estado os maiores especialistas do país, sempre com temas de suma importância para o Estado.

O LIDE RN atuou com ações e influência nos mais diversos setores, realizando encontros e fóruns temáticos (VAREJO, AGRONEGÓCIOS, STARTUPS, ENERGIA) com grandes nomes do mercado. O Grupo promoveu a conexão entre principais líderes do Estado e do Brasil, sempre para alavancar parcerias e novos negócios.

Origens do LIDE

Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa nas esferas pública e privada.

Presente em diversos países com 23 frentes de atuação, o grupo conta com 33 unidades regionais (incluindo o RN) e internacionais, com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente.

Os homenageados com o Prêmio Líderes RN 2021

• Gestão Pública – Governadora Fátima Bezerra;
• Empresário destaque regional – Agnelo Cândido;
• Melhor empresa do ano – DNA Center;
• Personalidade do ano – Marcelo Alecrim;
• Destaque empresarial Educação e Literatura – Paulo de Paula;
• Varejo / Franchising – Grupo Gentil;
• Indústria – Indústrias Becker;
• Agronegócios – Agrícola Famosa;
• Saúde – Unimed Natal;
• Educação / Instituição de Ensino – UNP;
• Inovação – Favorito Supermercados;
• Construção Civil – Constel;
• Tecnologia – TOTVS;
• Instituição financeira – Sicoob;
• Hospital / Clínica – Prontoclínica Paulo Gurgel;
• Terceirização de mão de obra – Interfort;
• Distribuidora – Multigiro;
• Práticas sustentáveis – MB Limpeza Urbana;
• Destaque empresarial comunicação – Inter TV Cabugi.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do RN e Novo Notícias

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte (RN) aprovaram na última sessão plenária do ano nesta terça-feira (21.12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com o substituto do Governo do Estado ao projeto inicial, prevendo um orçamento de R$ 15,9 bilhões para investimentos do Governo do RN no próximo ano.

A LDO define o valor que será destinado ao orçamento anual e prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei.

Foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 coletivas e quatro individuais, destinando recursos para os municípios do RN. “As emendas individuais foram acolhidas porque refletem a necessidade de contemplar a execução de programas, projetos e atividades, regiões e municípios que não haviam sido contemplados, ou contemplados insuficientemente pela proposta original. Já as emendas coletivas traduzem a necessidade institucional de recomposição orçamentária dos poderes e instituições”, disse o relator do projeto, o deputado Tomba Farias (PSDB).

As emendas de despesa são destinadas às obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem de águas pluviais, trechos rodoviários e estrutura de esporte e lazer, habitação, turismo, ampliação e reforma de unidades de saúde) e sobre a prestação de serviços (distribuição de medicamentos, defesa da cidadania, alocação de recursos) para instituição de reconhecido interesse público.

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que “a peça orçamentária da LDO foi formulada com transparência, apontando um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte”.

Segundo o texto da LDO enviada pelo Executivo ao Legislativo do RN coloca que “a LOA 2022 segue o modelo de realismo orçamentário que vem sendo adotado por este governo desde seu início, o qual será seguido em seus futuros orçamentos, que não irão esconder o quadro delicado das contas públicas, apresentando nesta peça um resultado deficitário, mas com redução de seu volume para cerca de R$ 200 milhões”.

Entenda a LDO

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais de cada ano e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o art. 165, § 2º da Constituição Federal, a LDO:

• Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;
• Orientará a elaboração da LOA;
• Disporá sobre as alterações na legislação tributária;
• Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
•  

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Um total de 29 trechos da malha viária do Rio Grande do Norte (RN) passarão por um processo de restauração por parte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), com investimentos de cerca de R$ 50 milhões por parte do Governo do RN.

As obras já começaram no último domingo (19.12), inicialmente no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a  partir do entroncamento da RN-118, no município de Jucurutu. Neste ponto estão sendo recuperados quatro quilômetros (km) de extensão.

Além destes, os serviços Mais dois trechos estão com os serviços tamém já foram iniciados na rodovia Dehon Caenga, que liga o trecho que vai do município de Tibau até a cidade de Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, num trecho com 3,6 km.

Trechos das entradas do RN em recuperação

Ao todo, serão restaurados 29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR-304 / Assú / Carnaubais); RN-041 Entr. BR-304 / Entronc. RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN-288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN-404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN-003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc. RN-120 – Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN-082       Entronc. RN-089 (Ouro Branco) – Divisa RN-PB; RN-087/ Entronc. BR-226 (Florânia) – Tenente Laurentino; RN-088 (Jardim do Seridó) – Entronc. RN-086 (Parelhas); RN-089 Entronc. BR-427 – Entronc. Rn-082 (Ouro Branco; RN-160    Vera Cruz – Entronc. RN-002 (A); RN-203 Entronc. RN-023 (São Tomé) – Entronc. Br 104 (A) (Cerro Corá); RN-203 Entronc. RN-120 – Entronc. RN-023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 – Entronc. RN-403 – Entronc. Br 406  (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho – Entroc. BR-405 (Apodi); RN-269 Barra do Cunhaú – Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó – Entronc. RN-118-BR-427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu – Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste.

O prazo de excedas obras é de 360 dias. O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, esclarece que as obras de restauração atingirão todos os distritos rodoviários do Rio Grande do Norte. “Vamos restaurar os principais eixos rodoviários, num total de mais de mil quilômetros”, ressaltou.

Investimentos

Os serviços de restauração dos pontos críticos das estradas estaduais integram o plano de obras lançado pela governadora Fátima Bezerra, no mês de outubro, com benefícios nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022.

Com relação ao Departamento de Estradas de Rodagem, o plano prevê Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN; serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN; construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração); serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte; serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte; implantação e pavimentação do acesso ao distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN; serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

Entre as emendas aprovadas no primeiro dia votação da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), nesta terça-feira (21.12), os vereadores aprovaram a regulamentação de quatro Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que abrangem a ZPA 7, localizada na área do Forte dos Reis Magos e adjacências, a ZPA 8, que integra o ecossistema dos mangues e estuário do Potengi/Jundiaí, a ZPA 9, que faz parte do ecossistema de lagoas e dunas no entorno do rio Doce, na zona Norte de Natal, além da ZPA 10, que fica na área do Farol de Mãe Luiza e as encostas das dunas que ficam localizadas entre o farol e a avenida João XIII, que atravessa todo o bairro de Mãe Luiza.

Os vereadores de Natal analisam a importância da aprovação desta emenda na revisão do PDN, que promove segurança jurídica para intervenções urbanas nas áreas destas ZPAs. “Isso poderia ser feito através de emenda ou de projeto enviado pelo Executivo. Esta é uma das mais importantes mudanças que a Casa promove no projeto e que é de consenso entre as bancadas. Vai permitir que outros instrumentos presentes no Plano possam ser efetivados, como a transferência de potencial construtivo dos proprietários de terrenos dessas áreas que poderá ser utilizada”, disse o vereador Raniere Barbosa (PDT), analisando que nada muda em relação aos limites das áreas que continuam sendo preservadas.

“Acertadamente a Câmara Municipal regulamenta quatro ZPAs, dando possibilidade maior de controle ao uso e ocupação dessas áreas. A decisão será mantê-la ou não assim. A regulamentação é um passo importante para aquilo que pode ser de uso e ocupação”, disse, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

A importância das ZPAs

Nas ZPAs as características do meio físico restringem o uso e ocupação, visando à proteção, manutenção e recuperação dos aspectos ambientais, ecológicos, paisagísticos, históricos, arqueológicos, turísticos, culturais, arquitetônicos e científicos. São de extrema importância para o equilíbrio ambiental da cidade, como as áreas de recarga e afloramento de aquífero, além de fauna e flora locais e ambientações históricas. 

Outra emenda aprovada diz respeito a adaptação de todo o texto do PDN para atender as pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, autorizando assim, moradias com 30 metros quadrados nos eixos estruturantes e de até 60 metros quadrados na área da Ponta do Morcego, na praia dos Artistas.

 “A minuta foi omissa nesta questão, mas conseguimos mudar, sendo uma grande vitória porque não beneficia somente as pessoas com deficiência, mas todos aqueles com mobilidade reduzida. Com isso, o Plano Diretor deixará a nossa cidade mais adaptada nos próximos dez anos”, disse o vereador Tércio Tinoco (PP).

Da vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovada a emenda que permite a construção de habitações de até 30 metros quadrados  com garagem pra pequenas unidades habitacionais.  “Estou muito feliz com o parecer favorável desta proposta, que inclusive obteve consenso no plenário, porque o texto falava de unidades com 10 metros quadrados, o que é uma afronta à dignidade humana. Diante disso, alteramos para 30 metros quadrados com garagem para garantir qualidade de vida para as pessoas”, disse a vereadora petista.

Foi aprovada ainda a emenda que prevê a construção de imóveis na área da Ponta do Morcego, na Praia dos Artistas de até 60 metros quadrados. “Nossa emenda, viabilizada pela Semurb, permite a construção de até 60 metros na ponta do Morcego. É uma altura razoável, então não causa nenhum dano ambiental a Natal visto que em Areia Preta já se permite construção elevada”, disse o vereador Aldo Clemente (PDT). 

Já o vereador Felipe Alves (PDT) emendou o projeto focando no Fundo de Urbanização (FURB). “Esse fundo vai receber recursos da Outorga Onerosa e definimos que seja utilizado em obras de infraestrutura sobretudo nas regiões mais carentes. Além disso tivemos emenda para que Município empreenda esforços para agilizar e modernizar o sistema de licenciamento, já que o Plano deve atrair mais empreendimentos”, disse o vereador Felipe Alves.

Quantidade de emendas

Estão sendo colocadas em votação 488 emendas, com 280 consensuais e 168 não consensuais; 40 foram retiradas. 285 emendas já foram apreciadas neste primeiro dia de votação, que prossegue até está quinta-feira (23.12).  É um plano feito para agradar a população nos aspectos social e econômico. Natal é uma cidade turística e precisamos desenvolver a cidade aprovando esse plano com responsabilidade e equilíbrio”, disse o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor orienta o desenvolvimento urbano de uma cidade, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município e a construção de suas edificações, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

O PDN normatiza o uso e ocupação do solo dos municípios, apontando o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, define sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Com informações da Tribuna do Norte/ Câmara Municipal do Natal e  G1 RN

O fato de o vice-prefeito João Fernandes de Melo Neto, de Mossoró, conhecido popularmente como Fernandinho das Padarias, ainda no PSD, ter anunciado o seu desejo de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa e de se filiar a um outro partido que venha se coligar com a governadora Fatima Bezerra, fez com que o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade ) demitisse os ocupantes de cargos comissionados indicados pelo seu companheiro de chapa.

O rompimento entre o prefeito Alysson e o vice Fernandinho das Padarias se concretizou com a oficialização da exoneração da sogra do vice-prefeito, Francisca Nilza Batista, ocupante do Cargo Comissionado de Assistente Previdenciário (APV). Outras pessoas indicadas pelo vice-prefeito também estão recebendo o comunicado das próximas exonerações.

Conforme o Blog do César Santos, Fernandinho das Padarias se aliou a Alysson Bezerra, na campanha de 2020, ainda no momento em que quase ninguém acreditava na derrota da prefeita Rosalba Ciarlini. Durante a campanha eleitoral, a dupla anunciava que a futura administração seria feita a quatro mãos e em menos de um ano de gestão a parceria está desfeita com o vice-prefeito Fernandinho das Padarias tomando rumo político diferente do prefeito Alysson Bezerra.

O Diário Oficial da União, na sua edição desta terça-feira (21.12), publicou o texto promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê que o fundo eleitoral destinado para os partidos políticos brasileiros nas eleições de 2020, poderá chegar até a R$ 5,7 bilhões.

É bom lembrar que são recursos públicos, originados a partir dos impostos que todo cidadão brasileiro paga ao adquirir algum produto ou serviço no Brasil. O teto do chamado “fundão”, consta no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estipula o orçamento do Governo Federal para o ano de 2022 em R$ 2 trilhões.

O valor definitivo do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 19/2021), que teve sua discussão adiada da segunda-feira (20.12), para esta terça-feira (21.12). Para o relator da LOA no Congresso Nacional, deputado federal Hugo Leal (PSD – RJ), o valor do fundo eleitoral deverá ser estipulado em R$ 5,1 bilhões.

Com informações do UOL

Os vereadores de Natal passarão a receber em subsídios (os salários dos vereadores), a partir de janeiro de 2022, um total de R$ 19.533,24, um aumento de 14,4%. Eles ganharam este direito a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) esta semana e dada pelo desembargador Claudio Santos, do TJ/RN.

Uma decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), impedia o  reajuste salarial para os legisladores municipais de Natal, por conta dos efeitos da pandemia do covid-19, que na ocasião estava com altos índices de contaminação e mortes e provocando uma série crise econômica em todo o Brasil.

Os legisladores natalenses haviam aprovado, ainda em 23 de dezembro de 2020, projeto de lei que aprovou o aumento para seus subsídios, tendo à época, 17 votos favoráveis e quatro contra, valendo para esta atual legislatura (2021/2024), com a previsão de entrar em vigor apenas em janeiro de 2022, o que deverá acontecer agora com a decisão do TJ/RN.

Subsídios dos vereadores X salário mínimo

Com este aumento, se somarmos o valor dos subsídios dos 29 vereadores, que irão receber cada um R$ 19.533,24, dará um total mensal de 566.463,96. Enquanto os vereadores votaram para beneficiar para eles próprios e alcançar um aumento de 14,4%, os trabalhadores brasileiros que recebem salário mínimo, atualmente pago no valor de R$ 1.100,00, têm previsto para 2022, um aumento de apenas 10,04%, quando o novo valor deverá chegar a R$ 1.200,00.

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Dieese, divulgada em outubro deste ano, o valor do salário mínimo no Brasil para uma família de dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 5.657,66, bem acima do valor atual de R$ 1.100,00 e dos R$ 1.200,00 previstos para 2022, representando mais de 5 vezes menos que o valor projetado pelo Dieese.

Com informações do G1 RN

Em janeiro, um sonho antigo dos moradores da comunidade Alto da Torre, na zona Norte, irá se concretizar. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (Semov), confirmou a pavimentação e drenagem de 10 ruas da localidade, feitas em duas etapas.

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, serão investidos R$ 768 mil nas obras em sua primeira fase, e R$ 1.380.000,00 na segunda etapa dos serviços. “Será uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os serviços devem durar aproximadamente quatro meses”, explicou ele. Que arremata: “São obras que vão transformar o Alto da Torre, que deixará de ter problemas com poeira no verão e com lama nas temporadas chuvosas”.

O secretário de Obras Públicas de Natal, Carlson Gomes, explica que os serviços serão tocados nas ruas Torre de Marfim, Altamira Bastos, Renascer e Alto das Duna. Logo depois, na segunda etapa, as ruas Alto da Floresta, Francisco Celestino Medeiros, dos Proprietários, Alto da Torre, Torre do Mar e Torre da Esperança. Os recursos foram viabilizados por emendas parlamentares de autoria da deputada federal Carla Dickson. Carlson Gomes destaca que, ao fim das obras, toda a região vai ganhar em segurança, conforto e limpeza.

A Câmara Municipal do Natal (CMN), começa a votar nesta terça-feira (21.12), o Projeto de Lei Complementar 09/2201, enviado pela Prefeitura do Natal ao legislativo municipal, que diz respeito a revisão do Plano Diretor de Nata (PDN)l, que organiza uma série de normativas que tratam do desenvolvimento urbano da capital potiguar.

Os 29 vereadores de Natal terão que votar num conjunto de 400 emendas, que eles próprios sugeriram ao projeto do PDN, com o objetivo de aprimorar a proposta inicial do Executivo natalense. A votação prossegue até a próxima quarta-feira (23.12).

“Nesta terça-feira faremos uma sessão extraordinária, onde será feita a apresentação da relatoria no âmbito da Comissão Especial para que o plenário possa tomar conhecimento, deliberar e votar o parecer da Comissão e, logo em seguida, daremos início à votação do Plano em primeira discussão sem as emendas encartadas e, consequentemente, já se inicia o debate acerca das emendas. A previsão é de que façamos pela manhã, tarde e noite até às 20 horas durante os três dias”, disse o relator do PDN na comissão especial da CMN, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

Os principais pontos do Plano Diretor que são alvos de emendas tratam da inclusão da acessibilidade em todo o seu encorpo; exclusão de trechos e regulamentação  das Áreas de Proteção Ambiental (ZPAs) e das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS); aumento do gabarito para construções em áreas como a Praia da Redinha, Via Costeira, área não edificante de Ponta Negra, e entorno do Parque das Dunas; e fórmula da Outorga Onerosa.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, prevê que se realmente o projeto for aprovado pela CMN ainda este ano, no início de 2022 o novo PDN já poderá ser publicado no Diário Oficial do município do Natal.

“Deve chegar ao município até o final do ano e não estaremos em recesso. Vamos trabalhar em cima do que for aprovado. A Câmara vai oficializar a aprovação do texto com emendas e segue para a Procuradoria Geral do Município, que faz a análise jurídica e certamente terá análise técnica da Semurb também. Acredito que na primeira quinzena de janeiro o prefeito Álvro Dias deverá sancionar e começar a valer imediatamente o PDN, mas há um período de transição”, disse o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Com informações da Tribuna do Norte

Passados 12 dias da abertura do CARNATAL, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) não registrou alteração no quadro de acometidos e hospitalizados pela COVID-19, tudo por conta das precauções tomadas pelos organizadores da micareta, que hoje se transformou em evento nacional.

De acordo com as informações da Sesap, através do seu Boletim Epidemiológico, a taxa de ocupação de leitos era de 30,38% no período de 09 a 12 de dezembro, enquanto até ontem, 20, essa mesma taxa era de 29,3%.

De acordo com o mesmo Boletim, entre 06 e 12/12 foram registrados 441 novos casos de COVID-19, enquanto no período de 13 a 19/12 foram anotados apenas 26 pessoas acometidas pela pandemia.

Com o tema: “A Aterosclerose: a jornada da vida, do feto aos 100 anos”, a Associação Médica do RN (AMRN), realiza nesta terça-feira (21.12), a partir das 19 horas, live transmitida pelo seu canal do Youtube.

A programação conta como palestrante o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), cardiologista José Antônio Franchini Ramires.

A live também terá a participação do presidente da AMRN, cardiologista Itamar Ribeiro de Oliveira, além dos também cardiologistas Kerginaldo Paulo Torres e Cessimar Severiano do Nascimento, além da endocrinologista Ana Karina Pereira de Medeiros.

Aterosclerose

A aterosclerose, o tema principal da live de hoje da AMRN, é uma inflamação, com a formação de placas de gordura, cálcio e outros elementos na parede das artérias do coração e de outras localidades do corpo humano, como por exemplo cérebro, membros inferiores, entre outros, de forma difusa ou localizada.

Como participar da live

Os interessados já podem acessar o link abaixo que dá acesso ao Youtube da AMRN e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar às 19h, onde poderá enviar perguntas pelo chat do canal, assim como também através do link do Instagram da AMRN. Os links para acessar são os seguintes:

Instagram da AMRN

https://www.instagram.com/associacaomedicarn/?utm_medium=copy_link

Youtube da AMRN

https://www.youtube.com/watch?v=Jz1M8O5nZKM

Mais informações:

(84) 998129-3618

O fluxo de veículos na avenida Praia de Ponta Negra e rua São Roque, no bairro de Ponta Negra, têm a partir desta terça-feira (21.12), mudanças no sentido do fluxo de veículos em suas vias.

Só para direcionar os motoristas que venham a trafegar nestas duas vias, a avenida Praia de Ponta Negra, fica localizada em paralelo a avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo ao Praia Shopping e a rua caba de São Roque é, justamente, a que fica por trás da avenida Praia de Ponta Negra, que agora passa a ter um sentido único, com os carros entrando pela feira de artesanato, indo em direção ao Praia Shopping.

Já a rua Cabo de São Roque, terá o sentido contrário. A mudança tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e aos pedestres que frequentam a avenida Praia de Ponta Negra, que foi toda iluminada para este período natalino e está recebendo grande número de turistas e da própria população de Natal.

Com informações da Prefeitura do Natal

O ex-vereador de Natal Júlio Protásio ocupou suas redes sociais para agradecer ao prefeito Álvaro Dias a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Pirangi, no bairro de Neópolis, uma das bases eleitorais de sua esposa, a vereadora Ana Paula Araújo (PL).

Em sua publicação, o ex—vereador Júlio Protásio registra que esse benefício, hoje conquistado, é uma luta sua desde que ocupava a Câmara Municipal de Natal, ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, há cerca de 15 anos.

O ex-vereador expressa o seu contentamento com o grande benefício para os moradores do Pirangi e enaltece o trabalho da vereadora Ana Paula, que apresentou emendas legislativa para proporcionar a contra partida do município, do secretário Zé Vanildo, da Habitação, e do prefeito Álvaro Dias.

Na sua conta do Instagram (@julioprotasio), ele escreveu o seguinte sobre esta ação:

“Hoje visitei todos os moradores que serão beneficiados pela regularização fundiária do Pirangi. Luta que iniciei há 15 anos. Regularizar a posse de moradores que já moram há décadas. Iniciei a luta na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que fez parceria com o Governo Federal no programa Papel Passado. A luta continuou com a vereadora Ana Paula Araújo (PL), que  colocou emenda de contrapartida e acompanhou junto a Prefeitura do Natal, na gestão do atual prefeito Álvaro Dias e do secretário de habitação José Vanildo. Em nome dos moradores do Pirangi agradecemos a vereadora Ana Paula, ao prefeito, ao secretário José vanildo, aos técnicos da habitação do município e a empresa Start RN, que executou o projeto de regularização. O cartório finalizou o trabalho e entregou a secretaria de Habitação. Agora, a prefeitura vai entregar os títulos de propriedade em uma solenidade com os moradores. O bom da política é quando você consegue fazer o bem!”

Guardas municipais de Natal, policiais militares, civis e rodoviários federais, além de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), terão nesta terça-feira (21.12), o Dia D de vacinação contra covid-19, quando têm a oportunidade de se imunizar.

A Secretaria Municipal de Saúde Natal (SMS), responsável pela aplicação das vacinas, terá um posto de vacinação no quartel geral do comando da Polícia Militar do RN, localizado na avenida Rodrigues Alves, no Tirol.

A aplicação dos imunizantes ocorre a partir das 8 horas e se estende por todo o dia. O objetivo principal com este Dia D é vacinar os agente de segurança com a dose de reforço, apesar de oferecer também aplicação para quem esteja com a segunda e até com a primeira dose atrasadas.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, vota nesta segunda-feira (20.12), o relatório final do Orçamento 2022 do Governo Federal. Segundo o relator do orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o valor do orçamento deverá chegar a algo em torno de R$ 2 trilhões.

Esse valor deverá ser destinado em maior parte para área da saúde, com mais R$ 8,8 bilhões destinados a emendas parlamentares, seguida da Economia, Trabalho e Previdência com R$ 3,2 bilhões juntos, além do Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), e Educação (R$ 1,4 bilhão).

Com informações da Agência Senado

O salário mínimo a ser pago aos trabalhadores brasileiros deverá chegar em 2022 a R$ 1.210,00, um aumento de R$ 110,00 em relação ao valor atual de R$ 1.100,00. Na prática, o novo valor do salário mínimo brasileiro só será anunciado oficialmente no início de janeiro, a partir do anúncio da alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021.

O anúncio do provável valor do salário mínimo do próximo ano foi anunciado nesta segunda-feira (20.12) pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que é o relator do Orçamento de 2022 no Congresso Nacional.

O valor é superior ao que já tinha sido anunciado, de acordo com as perspectivas do Governo Federal, que fala de um salário mínimo de R$ 1.169,00, R$ 41,44 a menos que o previsto pelo relator do orçamento.

Este aumento deve-se, principalmente, por conta aceleração da inflação durante todo este ano de 2021. A previsão de alta do INPC, que serve como base de cálculo para o valor do salário mínimo, estava em agosto deste ano em 8,4% e agora foi atualizado para 10,04%.

O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2022 com uma correção do salário mínimo apenas levando-se em conta o valor da inflação, não tendo assim ganho no valor real.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é pago para cerca de 50 milhões de trabalhadores no Brasil e destes, 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Vamos a realidade nua e crua das famílias brasileiras

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Dieese, divulgada em outubro deste ano, o valor do salário mínimo no Brasil para uma família de dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 5.657,66, bem acima do valor atual de R$ 1.100,00, que é 5,14 vezes menos que o valor projetado pelo Dieese.

Com informações do G1 Nacional

Com objetivo de apoiar a cadeia produtiva dos eventos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) acaba de lançar uma série de cartilhas direcionadas ao segmento. Com o nome de “Guias de Prevenção à COVID-19 para Atividades do Setor de Eventos”, os documentos estão disponíveis gratuitamente no site fecomerciorn.com.br/apresentacoes.  

Os Guias estão divididos entre os setores de Alimentos e Bebidas, Corporativos, Esportivos, Feiras e Eventos Sociais. Produzidos em conjunto com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), os documentos apresentam de forma acessível e simplificada, as principais normativas e recomendações de conduta, além de fornecer material gráfico de apoio para que empresários e profissionais estejam em conformidade às regras.  

“Esse material fornece aos empresários e profissionais da área a adoção das melhores práticas para a segurança e proteção dos colaboradores, contratantes e participantes de eventos. Assim, contribuímos para a manutenção da atividade deste setor de grande importância para o Rio Grande do Norte”, detalhou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Engajada na retomada da economia pós-pandemia, a Fecomércio RN liderou as articulações durante todo o ano de 2021. “Fechamos o ano com mais um material de suporte às empresas de eventos, um dos setores mais impactados durante toda a crise sanitária. Estamos acompanhando o reaquecimento do setor e este material contribuirá para a manutenção contínua das boas práticas de prevenção”, concluiu Queiroz. 

Com informações da Assessoria de Imprensa Fecomércio/RN

Por conta de novas ameaças a seus diretores e servidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu que sejam feitas investigações por parte da Polícia Federal (PF), Procuradoria Geral da República (PGR) e Governo Federal, inclusive que seja dada proteção policial reforçada aos integrantes da Anvisa.

Desde o mês de outubro passado que a Anvisa vem denunciando que seus servidores têm sofrido ameaças de morte por conta da liberação da vacinação contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos, que vinha sendo discutida desde então e liberada apenas em 16 de dezembro passado.

Para que a vacinação para crianças desta faixa etária, ainda é preciso a liberação por parte do Governo Federal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vem dizendo que a vacinação para este público, pode começar em janeiro ou até em fevereiro de 2022, mas sem confirmar uma data certa ainda.

Existe uma previsão de que a vacinação de crianças contra a covid-19 possa ser iniciada em 5 de janeiro. A própria câmara técnica de assessoramento ao Ministério da saúde já se colocou a favor da imunização das crianças.

O próprio presidente Jair Bolsonaro tem colocado fogo em toda essa história. Na semana passada ele afirmou que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas”, além de chegar a pedir o nome dos servidores que fizeram a liberação na Anvisa para o público infantil. “Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento e, obviamente, forme o seu juízo”, declarou o presidente Bolsonaro.

 Neste domingo (19.12), Bolsonaro ainda colocou mais lenha na fogueira, ao declarar o seguinte: “Criança é coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável o que a Anvisa fez”.

A Anvisa disse que seus servidores estão recebendo ameaças, intimidações e ofensas por meio das redes sociais. “Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, afirmaram os cinco diretores da agência no pedido enviado neste domingo (19.12).

O documento é assinado por:

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;

Romison Rodrigues Mota, diretor da Anvisa;

Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa;

Meiruze Sousa Freitas, diretora da Anvisa;

e Alex Machado Campos, diretor da Anvisa.

O documento foi enviado a:

Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

Anderson Torres, ministro da Justiça;

Augusto Aras, procurador-geral da República;

Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal;

e Victor Cesar Carvalho dos Santos, superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

Com informações do Blog do BG

Um grupo de criminosos provocou na madrugada desta segunda-feira (20.12), explosões em agências bancárias do município de Ceará-Mirim, localizada a pouco mais de 20 quilômetros de distância da capital Natal. Foram atingidas as agências do Bando do Nordeste, Banco do Brasil e Santander.

Além de usar explosivos, os criminosos metralharam as portas das agências para entrar e roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos. Várias cápsulas de armas de fogo ficaram espalhadas pelas ruas de Ceará-Mirim.

A ação criminosa trouxe pânico à população, que acordou na madrugada com o barulho das explosões e tiros. Com as explosões houve princípio de incêndio e o Corpo de Bombeiros foi acionado. Um veículo incendiado foi encontrado nas proximidades do município e pode ter sido usado pelos bandidos.

As pessoas que frequentam a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), passou a ter a partir desta segunda-feira (20.12), um posto de vacinação contra a covid-19.

As pessoas que estejam passando pelo local, seja para comprar algum produto ou que trabalham no local, podem aproveitar e colocar em dia seu esquema vacinal, seja para primeira, segunda ou terceira doses.

Estão aptos a se vacinar as pessoas com 12 anos ou mais que ainda não foram imunizados com nenhuma dose, quem já tomou a vacina da Pfizer, contados 21 dias de ter tomado a primeira dose e ainda quem já tomou a segunda dose e que já passou o intervalo de quatro meses, podem tomar a dose de reforço. Os que tomaram a dose única da Janssen em agosto passado, pode tomar a terceira dose.