Mario Frias, secretário nacional de Cultura – Foto: Roberto Castro/MTur
Uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de escritório virtual foi contratada por R$ 3,6 milhões pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal, chefiada por Mario Frias.
O acordo firmado é para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.
A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi aberta em maio de 2019 e pertence a Danielle Nunes de Araújo que, no início do ano passado, teria se inscrito no programa de auxílio emergencial do governo para receber o benefício que ajudou pobres durante a pandemia de Covid-19. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Metrópoles.
A contratação da Construtora Imperial foi anunciada por Mario Frias em novembro. Para fechar o acordo, o secretario da Cultura assinou uma portaria que dispensa licitação. A empresa será responsável por recuperar o CTAv, que hoje corre risco de incêndio e desabamento.
Segundo levantamento do Globo, com base em dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou nenhum funcionário em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada.
Ao ser questionada pelo jornal, Danielle declarou que o contrato era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. Entretanto, o edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura não estabelece “demolição” do prédio. O documento diz que o objetivo é contratar “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.
O Metrópoles entrou em contato com a secretaria e a construtora, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai trocar o comando da Receita Federal e criar uma secretaria especial de Estudos Econômicos. O anúncio oficial será feito em breve. O secretário da Receita, José Tostes, deixará o cargo. Ele terá um cargo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. Outros dois cargos de adido serão criados na Índia e em Bruxelas.
O novo secretário do Fisco será um servidor da ativa do órgão, mas Guedes ainda não bateu o martelo. Segundo apurou o Estadão, o auditor fiscal da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que atua na delegacia de julgamento (DRJ) do Rio de Janeiro, é cotado para o cargo. Ele é doutor em direito tributário e ex-conselheiro Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A mudança na cúpula da Receita acontece quatro dias depois de os auditores fiscais aprovarem uma moção de desconfiança direta ao secretário, uma ação sem precedentes. Eles alegam que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a categoria e o órgão.
A categoria se ressente, sobretudo, do esvaziamento da área de fiscalização de tributos, da alfândega e das fronteiras e cobra a realização de concursos para fortalecer o trabalho de combate à sonegação e outros ilícitos. À frente da Receita, Tostes sempre esteve sob pressão da família do presidente Jair Bolsonaro na esteira das investigações da denúncia da prática de “rachadinha” na Assembleia do Rio de Janeiro contra o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.
O presidente se queixou de que dados do seu filho na Receita teriam sido acessados para municiar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Tostes chegou a se reunir no apartamento de Flávio Bolsonaro a pedido do senador.
Entre os auditores da área de fiscalização, há a desconfiança de que o secretário acabou blindando de alguma forma o filho do Bolsonaro, que nunca escondeu a sua intenção de aumentar a interferência no trabalho de fiscalização da Receita e indicações de postos-chave no órgão desde o início do governo quando dados do Coaf apontaram movimentações atípicas na conta do filho do presidente.
No início do ano, a atuação do secretário na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial desagradou a Guedes e colocou os dois em rota de colisão. Tostes trabalhou nos bastidores para barrar na Câmara a desvinculação de recursos de um fundo do Fisco relacionado ao financiamento de bônus de eficiência pago aos servidores da Receita.
Na véspera da votação na Câmara, o secretário alertou ao Palácio do Planalto e ao próprio Guedes que os auditores preparavam uma rebelião e ameaçavam parar a Receita e que não conseguiria segurar o movimento, caso a vinculação não fosse mantida na votação da Câmara. Na época, Guedes disse a assessores que o “amor” com Tostes acabou porque ele se juntara ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) para desidratar a PEC.
Nas negociações do projeto de reforma do Imposto de Renda houve novos atritos. O projeto preparado pela equipe do secretário foi criticado pelo setor empresarial e Guedes culpou Tostes por ter apresentado um projeto com aumento da carga tributária das empresas. Na Receita, porém, a avaliação foi o contrário: de que o ministro cedeu tanto nas negociações que a Câmara aprovou um projeto com “rombo” na arrecadação e riscos para as contas públicas.
IBGE
A nova secretaria de Estudos Econômicos será comandada pelo atual secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e abarcará o IBGE, IPEA, além da atual secretária de Assuntos Econômicos e a área de estudos microeconômicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competividade (Sepec).
A ideia do ministro, revelada pelo Estadão, é criar um grande “think tank”(centro de produção de estudos e dados) do governo. Guedes é crítico contumaz do IBGE.
O Secretário da Sepec, Carlos Da Costa, também deixará o cargo depois de uma série de atritos dentro da equipe econômica, inclusive com Guedes, Sachsida, o assessor especial Guilherme Affif Domingos, e o secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Embora com capacidade de mobilização em determinados setores empresariais e políticos, colegas de equipe de Da Costa se queixam que muitas vezes ele tenta fazer “gol de mão”, o que aumentou seu desgaste na equipe.
Ele queria ocupar uma vaga no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas não conseguiu. Apesar das críticas, Da Costa será adido de comércio do Ministério da Economia em Washington, nos Estados Unidos. A proposta é fazer um trabalho semelhante ao que o governador de São Paulo, João Doria, e seu secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, estão promovendo esta semana nos Estados Unidos: vender os investimentos.
General Carlos Alberto Santos Cruz – Foto: Poder360
Apesar de críticas que ele próprio faz à tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de politizar as Forças Armadas, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz seguiu o caminho do ex-juiz Sergio Moro, filiou-se ao Podemos e entrou de vez para a política. Em entrevista à Folha, ele explica por que decidiu se aliar ao ex-companheiro de governo e dispara: “O retorno do ex-presidente Lula ou a reeleição de Bolsonaro seria um grande retrocesso para o Brasil.”
“Os dois destruíram a democracia, um destruiu a esquerda, o outro destruiu a direita”, afirma. Ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, por quem foi demitido em junho de 2019, o general afirma que o mandatário descumpriu uma série de promessas de campanha, a começar por buscar a reeleição, passando por se juntar ao centrão.
“O grande traidor deste país se chama Jair Messias Bolsonaro”, afirma. “Essa tentativa de transferência de traição não cola”, diz, sobre mandatário se referir desta forma a Moro. Santos Cruz afirma que Bolsonaro tentou arrastar as Forças Armadas para o jogo político do governo, mas avalia que não há chance de isso ocorrer em um eventual governo Moro, embora o ex-juiz também busque se cercar de militares.
Ao que parece, o ex-juiz Sérgio Moro não teve dificuldades em aposentar de vez a toga e já passou a se portar como um verdadeiro político, sem abandonar os seus conceitos.
Hoje, o pré candidato à presidência da República, Sérgio Moro esteve participando da convenção estadual do seu partido, o Podemos, no Rio Grande do Sul (RS) e registrou.
Estive na Convenção Estadual do @podemos19 no Rio Grande do Sul. Quando o povo gaúcho se une, ele muda o país. Juntos novamente podemos transformar o Brasil. pic.twitter.com/Mu7gD94hjI
Após a convenção partidária o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro esteve reunido com o governador Eduardo Leite, do RS, juntamente com a presidente do Podemos e postou em seu Twitter.
Boa conversa, em Porto Alegre, com o governador @EduardoLeite_ e a Presidente do Podemos @renataabreu1919. É fundamental criarmos pontes para que possamos construir o País que merecemos: longe do passado de corrupção e sem autoritarismo, inflação, pobreza e desemprego. pic.twitter.com/urje4s82li
A campanha “Papai Noel dos Correios” no Ceará recebeu uma cartinha bem diferente da maioria. Em vez de um pedido de presente, ela continha uma mensagem de gratidão. A autora do pedido é Tailane Alves da Silva, de 12 anos, que recebeu um fígado novo quatro meses após descobrir ser portadora de hepatoblastoma (câncer no fígado).
“Em 7 de novembro aconteceu um grande milagre. Fui transplantada. Foi meu grande presente de natal antecipado. Então o que você puder me dar de Natal será lucro e ficarei muito grata, pois o maior presente já ganhei: o fígado novo. Obrigada”, escreveu a menina.
Tailane relata na carta que passou por momentos muito difíceis após descobrir o câncer em junho deste ano. Segundo ela, o órgão já estava todo comprometido.
A campanha Papai Noel dos Correios recebe cartas escritas por alunos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade e incentiva que as pessoas doem presentes de natal para elas.
As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao blog. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel. As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação são disponibilizadas para adoção no blog da campanha.
Como adotar
Para adotar, é simples e fácil. Basta acessar o blog da campanha ou se dirigir às agências Central dos Correios da Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Iguatemi. As cartas também estão disponíveis nas agências de Caucaia, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral.
No blog, é preciso clicar em “Adoção On-line” e seguir os passos. Será necessário escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município. O prazo para adoção e entrega dos presentes é até 15 de dezembro.
Entrega dos presentes
A entrega de presentes pelos padrinhos deverá ser feita presencialmente, até 15 de dezembro, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog.
O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.
As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e de entrega dos presentes podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço no blog dos Correios.
Parlamentares evangélicos sugeriram ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que deixe para se posicionar sobre temas polêmicos na Corte somente em 2023. Ou, ao menos, até passar as eleições presidenciais de outubro de 2022.
Apesar de ressaltarem confiar nas decisões de Mendonça e que ele é “100% alinhado” aos valores evangélicos, aliados dele avaliam que será melhor para Jair Bolsonaro que o novo ministro indicado pelo presidente não toque em temas rumorosos em pleno ano eleitoral.
Nos bastidores, parlamentares evangélicos citam como exemplo questões relativas ao porte e maior liberdade para compra de armas de fogo no Brasil. O tema, classificado por bolsonaristas como essencial, enfrenta resistência entre parte dos evangélicos.
Como ministro do STF, Mendonça terá de votar em ações que questionam decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo. O temor dos evangélicos é de que uma possível posição do ministro nesse tema desagrade parte do eleitorado de Bolsonaro e prejudique o presidente no pleito de 2022.
Outra votação considerada sensível será na ação que decidirá se travestis e transexuais poderão cumprir pena em presídios do gênero de sua escolha. Apesar de evangélicos e bolsonaristas terem a mesma opinião sobre o tema, o receio é que Mendonça, por qualquer razão, dê um voto seguindo o relator.
Caso isso aconteça, é possível que pastores cobrem parlamentares aliados a Mendonça pela posição do escolhido de Jair Bolsonaro, como fizeram após a declaração de Mendonca sobre casamento gay ainda durante sua sabatina no Senado.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Mendonça prometeu defender no STF o “direito constitucional” de pessoas do mesmo sexo se casarem. A fala não foi bem recebida entre os evangélicos, que costuma ser totalmente contra uniões homossexuais.
Para lideranças evangélicas no Congresso, uma alternativa para Mendonça evitar temas polêmicos seria adiar a divulgação de seus votos, quando for relator de ações. Quando não for, o novo ministro poderia pedir vista, evitando desagradar parte do eleitorado evangélico de Bolsonaro em ano eleitoral.
Artes visuais e música celebram neste sábado 4, restaurado, o prédio da Pinacoteca do Estado (antigo Palácio Potengi e sede do Governo), localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal. O equipamento cultural, administrado pela Fundação José Augusto (FJA) que reúne a mais relevante produção potiguar de artes plásticas foi recuperado pelo Governo do RN com recursos de R$ 6,4 milhões através do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Turismo (Setur), via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
A solenidade oficial de reinauguração será realizada a partir das 10h com a presença da governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados. A partir das 17h, em palco armado em frente ao prédio, nas proximidades da Praça 7 de Setembro, haverá um show com as bandas Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a Cordel do Fogo Encantado, que retorna às atividades nesta apresentação.
Para marcar a retomada do equipamento, a Fundação José Augusto (FJA), reapresenta o espaço para o público com uma exposição do acervo da Pinacoteca composto por cerca de 60 obras de artistas históricos como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Zaíra Caldas, além de artistas jovens convidados que ficará em cartaz até de abril de 2022. A curadoria é assinada por Sofia Bauchwitz, Sanzia Pinheiro e Diego Souza, sob a coordenação do artista visual João Natal.
Três atrações musicais celebram a reabertura do espaço a partir das 17h. Se apresentam os potiguares Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a banda pernambucana Cordel do Fogo Encantado. As apresentações serão realizadas em palco armado ao lado da Praça Sete de Setembro. A entrada será gratuita com obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de passaporte vacinal.
A Pinacoteca do Estado abriga peças que traçam uma panorâmica da pintura no Rio Grande do Norte com nomes como omé, Newton Navarro, Tarsila do Amaral e Dorian Gray, incluindo exemplares de Alfredo Volpi, Cícero Dias, Fayga Ostrower, Maria do Santíssimo, Moura Rabello e Hostílio Dantas. A escultura do Budha de Laos, feita no século XII em chumbo e banhada a ouro, é uma das peças mais célebres do acervo. É considerada a edificação com a maior expressão da arquitetura neoclássica em Natal. Construído entre 1866 e 1873, o local abrigou a Assembleia Legislativa e a Tesouraria Provincial.
Há quase 150 anos, o prédio de arquitetura neoclássica faz parte da história do Rio Grande do Norte. Sua restauração faz parte de um grupo de nove equipamentos culturais que estão recebendo ou já receberam investimentos que atingem quase R$ 30 milhões, via Governo Cidadão. São eles: Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Câmara Cascudo, Biblioteca Câmara Cascudo, Museu Café Filho (Natal), além dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).
Iniciada em 2018, as obras de restauro da Pinacoteca apresentam mudanças no prédio são visíveis com adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que beneficiam entradas principais, banheiros e escadas, e se estendem no novo projeto central de climatização e de sonorização, no sistema de câmeras de segurança instalado, nas instalações elétricas e hidráulicas renovadas de sistema combate a incêndio atualizado, assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais.
O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, por isso, requer restauro especializado e serviços mais detalhados como os de revestimento e recuperação de esquadrias, louças, metais e acessórios. Além de ser responsável pela gestão da Pinacoteca, a Fundação José Augusto atua ao lado do IPHAN-RN na fiscalização das obras com o apoio dos setores de engenharia da Setur e do Governo Cidadão.
Projeto que institui um passaporte nacional de imunização no Brasil divide Jair Bolsonaro e o líder no Senado do Partido Liberal, ao qual o presidente da República se filiou nesta semana e pelo qual pretende disputar a reeleição no ano que vem.
Em discurso proferido nesta quinta-feira (2) no plenário, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou a votação pela Câmara de um projeto apresentado por ele e aprovado no Senado que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária. O perfil nacional do PL em uma rede social compartilhou texto publicado no site do partido sobre o discurso de Portinho.
No mesmo dia, na transmissão ao vivo semanal que faz por redes sociais, Bolsonaro — que diz não ter tomado a vacina contra a Covid-19 — reafirmou que é contra restrições a não vacinados.
“Nós compramos vacina para todo mundo. Você nunca viu o governo federal obrigar ninguém a tomar vacina nem vai ver o governo federal exigir passaporte vacinal”, afirmou o presidente.
Bolsonaro se filiou na última terça-feira (30) ao PL, nono partido da carreira política do presidente.
A proposta do senador Carlos Portinho prevê a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, que seria requisito para ingresso em locais e eventos públicos e privados.
O texto já foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. No discurso nesta quinta, Portinho pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que o projeto seja pautado.
O senador afirmou que não sente “desconforto” se essa for a “única divergência” de pautas com o presidente Bolsonaro.
“É verdade que o presidente da República havia anunciado veto se esse projeto avançasse. Não tenho o menor desconforto se essa for a nossa única divergência. Mas não vou deixar de insistir nesse projeto, que agora, mais do que nunca, ele é vital”, declarou.
Segundo ele, a Câmara dos Deputados “precisa aprová-lo o quanto antes, haja vista o aumento dos casos, a nova cepa, e principalmente a necessidade do controle das nossas fronteiras”.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.
“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).
Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura.”
O surfe finalmente ganhou o Olimpo em 2021. Os Jogos Olímpicos de Tòquio incluíram o esporte como modalidade pela primeira vez na história e, no topo do pódio, estava um brasileiro: o potiguar Italo Ferreira. Ele foi escolhido pela revista GQ Brasil como o Homem do Ano na categoria Esporte, parte do prêmio Men of The Year, anunciado nesta sexta-feira (3).
A premiação organizada pela GQ Brasil é marca registrada das 21 edições da GQ ao redor do mundo, reconhecendo os homens — e a mulher — que protagonizaram cada ano em áreas essenciais da sociedade, como as artes, os negócios, os esportes e a ciência.
Italo atribui parte do sucesso ao foco na preparação física, com um treino digno de um bodybuilder. “Fui um dos caras que transformaram a visão da preparação física no surfe. No início, a galera só pensava em fazer treinos leves, que não tinham muito peso e não puxavam muito. Sempre fui muito elétrico. Achava chato ficar fazendo corridinhas e circuitos. Eu queria realmente puxar o meu limite, botar peso e levantar aquilo. É um desafio, é como lutar contra mim mesmo.”
A conversa com Italo Ferreira é uma das capas da edição de dezembro e janeiro da revista, que começa a chegar às bancas a partir desta sexta-feira (3) e na loja virtual da revista
Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal – Foto: Poder360
A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que vai fatiar a PEC dos Precatórios para promulgar a parte que não foi modificada no Senado deve levar à judicialização da questão. “Se ele cumprir a ameaça, vamos ao STF [Supremo Tribunal Federal]”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é líder da oposição ao governo de Jair Bolsonaro.
Lira quer promulgar a proposta com rapidez, para permitir que o governo Bolsonaro desembolse logo os valores do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. O pagamento é considerado fundamental para que o presidente recupere parte de sua popularidade.
A variante ômicron pode ter adquirido pelo menos uma de suas mutações ao coletar um fragmento de material genético de outro vírus, que causa um resfriado comum, aponta uma pesquisa preliminar publicada nesta semana na plataforma OSF Preprints.
O estudo ainda não foi avaliado por outros cientistas nem publicado em revista. Os cientistas são de uma empresa sediada em Massachusetts que analisa informações biomédicas, a Nference.
No artigo, eles levantam a hipótese de que a “troca” de material genético ocorreu entre a ômicron e o vírus HCoV-229E, um coronavírus que causa o resfriado comum. Essa mudança pode ter ocorrido em células infectadas ao mesmo tempo com a ômicron e o outro vírus.
Essa coinfecção cria o cenário para a recombinação viral – um processo no qual dois vírus diferentes na mesma célula hospedeira interagem enquanto fazem cópias de si mesmos, gerando novas cópias que possuem algum material genético de ambos os “pais”.
Os cientistas trabalharam com a possibilidade da troca porque uma das mutações que a nova variante tem não havia sido vista em nenhuma das outras variantes de preocupação do Sars-CoV-2, que causa a Covid, mas aparece no vírus que causa o resfriado.
Essa sequência genética também aparece em um pedaço do próprio genoma humano, segundo os pesquisadores.
A similaridade “surpreendente” entre a ômicron e o vírus do resfriado comum pode ter deixado a variante “mais acostumada com hospedeiros humanos” e provavelmente evitado algumas respostas do sistema imunológico, disse Venky Soundararajan, um dos autores do estudo, segundo o jornal americano “The Washington Post”.
“É essencialmente tirar uma folha da página dos coronavírus sazonais, o que [explica] como ele vive e se transmite de forma mais eficiente com os seres humanos”, declarou.
A ciência ainda não sabe se a ômicron é capaz de causar quadros mais graves de Covid do que as outras variantes ou se é mais transmissível.
Apesar das incógnitas, a cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, disse na sexta (3) que o mundo está “mais bem-preparado” agora que existem vacinas disponíveis contra a Covid.
André Mendonça, que assumirá neste mês uma cadeira no STF, segue alvo de uma apuração preliminar sobre o uso da Lei de Segurança Nacional quando era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. A apuração foi aberta em abril pela PGR e agora tramita no Ministério Público Federal do Distrito Federal.
A apuração preliminar é sigilosa e busca colher informações para embasar um eventual pedido de abertura de um inquérito. Neste caso, os procuradores analisam se Mendonça cometeu algum crime ao ter acionado a Polícia Federal contra críticos do presidente, com base na Lei de Segurança Nacional. Esse expediente bateu recorde na gestão de Mendonça.
Em abril, Augusto Aras informou ao Supremo que havia aberto a investigação contra Mendonça. A deputada Natália Bonavides, do PT, havia movido uma ação ao tribunal alegando que Mendonça teria cometido crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
Na época, Mendonça havia trocado recentemente o Ministério da Justiça pela Advocacia-Geral da União. A PGR entendeu que o advogado-geral da União não possui foro privilegiado junto ao STF, e mandou a apuração para a instância inferior, a Procuradoria da República no Distrito Federal. O caso segue tramitando.
Quando Mendonça tomar posse no Supremo, no próximo dia 16, o ex-ministro voltará a ter foro privilegiado e a apuração deve mudar de instância outra vez.
O Rio Grande do Norte tem 290 novos policiais militares. A cerimônia de formatura do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar foi realizada na noite desta sexta-feira (3), no Centro de Convenções de Natal.
Essa é a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero na corporação, de 27 de julho de 2021 – que promove uma concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos. Dos 290 novos PMs, 197 são mulheres – 65% da turma.
Foram 10 meses de curso de formação, sendo 240 dias letivos e 1.430 horas-aulas. Os novos PMs tiveram aulas de atividade policial, abordagem policial, defesa pessoal e policiamento de eventos – entre outras disciplinas -, e estão aptos para o trabalho nas ruas, na missão servir e proteger a sociedade.
O curso anterior, em 2020, formou 1.017 policiais militares.
A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo, e do comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo.
O Partido Liberal (PL) decidiu que irá consultar prefeitos, vereadores, além dos demais dirigentes municipais e, somente após encerrado esse processo de discussão, emitirá nota oficial sobre seu posicionamento em relação a continuar ou não na base de apoio do governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa.
“O momento é de analisar para tomar uma posição conjunta”, disse o deputado Ubaldo Fernandes, que participou, ontem, de uma reunião com o presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, que ficou de falar em nome dele e dos deputados George Soares e Kleber Rodrigues, mas resolveu se pronunciar só depois de finalizar a série de consultas aos 20 prefeitos, 17 vice-prefeitos, 183 vereadores e dirigentes municipais da legenda.
Diante disso, o PL deverá entrar 2022, um ano eleitoral, apoiando o Governo do Estado, enquanto o deputado João Maia continua acompanhando o recém-filiado ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) em atos políticos e administrativos pelo Estado, como ocorreu, ontem de manhã, durante entrega de obras de saneamento nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, serviços de drenagem e pavimentação de cerca de 30 ruas do Loteamento Nordelândia e de 180 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda da capital potiguar.
Na discussão com os deputados, ficou acordado que a bancada do PL votará favoravelmente a todos os projetos de interesse do governo, que sejam importantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “A reunião foi proveitosa e bem democrática e esperamos marchar unidos neste processo todo”, disse Fernandes.
Na mesma noite (30/11) em que o presidente Jair Bolsonaro e Rogério Marinho filiaram-se ao PL, o deputado João Maia emitiu nota, declarando em suas redes sociais sobre a importância desse ato para o partido, “que fica mais forte, nacionalmente, com a chegada do presidente e no RN, com a vinda do ministro Rogério Marinho, um amigo de tantos anos além da vida pública”.
Na mesma ocasião, Maia defendia “o diálogo, o respeito e a convivência harmoniosa com nossos filiados, sejam eles: deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e simpatizantes, imprescindível no êxito desta nova jornada”.
Em relação as bases partidárias do PL, o maior peso fica por conta dos prefeitos do Assu, Gustavo Soares e de Macaíba, Emídio Júnior. O partido conta com vice-prefeitos em Apodi, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Já em Natal, a bancada do PL é integrada por dois vereadores, dentre 29 cadeiras na Câmara Municipal: Ana Paula Araújo e Herberth Sena.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou problemas nas estradas do Rio Grande do Norte. O levantamento constatou que 67,1% da malha rodoviária analisada está abaixo das condições ideais (regulares, ruins ou péssimas), e apresenta algum tipo de problema, seja no pavimento, sinalização, entre outros quesitos. Essa má qualidade ocasiona, segundo a pesquisa, consumo desnecessário de combustível e prejuízos para os condutores. O resultado do RN é acima da média registrada no País, que ficou com 61,8% em más condições.
A Pesquisa CNT de Rodovias avaliou toda a malha pavimentada das rodovias federais e principais trechos estaduais. Em 2021, foram analisados 1.879 km no Rio Grande do Norte. A malha estadual possui 3.400 km e a federal 1.500 km. Entre os quesitos, o estudo avalia o estado geral, sinalização, pavimento, geometria da via, pontos críticos e custo operacional. Em relação a 2019, o Estado Geral das rodovias do RN apresentou piora de 1,5%.
A geometria das vias no RN é o ponto que apresenta maiores índices de problemas, segundo o estudo. A avaliação mostra que 73,1% da extensão da malha rodoviária analisada apresentam algum tipo de problema e 26,9% estão ótimas ou boas. As pistas simples predominam em 92,4%. Falta acostamento em 55,9% dos trechos avaliados e 52,6% dos trechos com curvas perigosas não têm sinalização.
De acordo com o estudo, divulgado nesta sexta-feira (03), 63,6% do pavimento na malha do RN apresentam problemas e 36,4% estão em condição satisfatória. Em relação à sinalização, 55,2% da extensão da malha rodoviária da região são consideradas regulares, ruins ou péssimas; 44,8%, ótimas ou boas; 7,3% da extensão está sem faixa central e 14,1% não têm faixas laterais.
A pesquisa também identificou 26 pontos críticos na malha do Estado, isto é, trechos com buracos maior que um pneu. Quem passou por uma situação dessas foi o taxista José Edson Borges, que faz a linha Natal/Currais Novos todos os dias. “Com cinco dias que tinha comprado o carro perdi dois pneus. Foi num buraco depois de Santa Cruz há dois anos”, cita. Mesmo com as críticas feitas pelo relatório, ele cita que o trecho que faz todos os dias está conservado. “O pessoal reclama muito, porque depende do trecho, no meu percurso acredito que está boa”.
Em relação a pontos críticos, o diretor de Estradas e Rodagens do RN, Manoel Marques, disse que na próxima semana deverão ser assinadas as ordens de serviço para recuperação de 28 trechos específicos no Estado. O investimento será de R$ 50 milhões.
“Trechos críticos são aqueles que não dá mais para fazer o tapa-buraco”, explica. Ele acrescenta ainda que “90% da malha está boa, regular ou ótima”.
Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D’água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste).
O relatório da CNT aponta ainda que as condições do pavimento no Estado geram um aumento de custo operacional do transporte de 32,6%. Segundo o estudo, isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos.
Para recuperar as rodovias do Rio Grande do Norte, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, seriam necessários R$ 578,4 milhões, segundo o estudo da CNT.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contatar A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (Dnit-RN), mas não obteve retorno.
Brasil
De acordo com a CNT, Estado Geral de 61,8% da malha rodoviária brasileira encontra-se classificada como Regular, Ruim ou Péssimo. Desse percentual, 91% são de rodovias públicas.
Na comparação com a edição anterior da Pesquisa, chama a atenção o percentual de trechos sob gestão pública. O Estado Geral na classificação Ótimo e Bom caiu de 32,5%, em 2019, para 28,2%, em 2021. O mesmo ocorre na classificação negativa: a extensão avaliada como Regular, Ruim e Péssimo aumentou de 67,5%, em 2019, para 71,8% em 2021, ou seja, são mais 2.773 km de rodovias que estão em condições insatisfatórias de circulação.
Estradas poderão ter R$ 500 milhões
As estradas do Rio Grande do Norte poderão ter um investimento de R$ 500 milhões em 2022, segundo informações do diretor de Estradas e Rodagens do RN, Manoel Marques. O montante viria do empréstimo que o Governo do RN pretende obter junto ao Governo Federal.
“Estamos discutindo ainda o que faremos, mas vamos implantar algumas rodovias, vamos concluir obras de 2010, como a Estrada do Melão, RN-226 (Pilões). Algumas estão paradas desde o governo Rosalba, vamos retomar pelo menos três ou quatro trechos. O restante do dinheiro será para fazer restaurações e manutenções”, explica o diretor.
O Governo do RN pediu autorização da Assembleia Legislativa para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A contratação do empréstimo seria de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.
Segundo Marques, além dos R$ 50 milhões previstos para a conservação dos 28 trechos, o DER-RN tem outros dois projetos para restauração completa de outras duas rodovias: a RN-233, que liga Assu à Triunfo Potiguar, e a RN-288, de Caicó até Jardim de Piranhas.
Deputado Hiran Gonçalves (PP), relator da proposta. Foto: Divulgação
A Comissão Especial que foi criada pela Câmara dos Deputados para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde está discutindo uma alteração drástica na legislação: a modificação do artigo do Estatuto do Idoso que veda o aumento da cobrança de valores em razão da idade.
Atualmente, quando uma pessoa chega aos 60 anos vem o ajuste, mas é proibido o reajuste depois disso, apenas a correção pela inflação, mas não é permitido ter aumentos no preço já estabelecido.
No entanto, de acordo com uma minuta que está circulando entre os parlamentares da Comissão Especial, esse artigo do Estatuto do Idoso seria modificado, a ele seria acrescentado a frase: “sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os 60 anos”.
Diversos especialistas estão se debruçando sobre a minuta, e, de acordo com eles, na verdade esse acréscimo está permitindo o reajuste após os 60 anos sob a aparência de um parcelamento.
De acordo com o professor da USP, Mario Scheffer, se a minuta for aprovada será muito prejudicial, principalmente para o momento que estamos vivendo. A professora da UFRJ, Ligia Bahia, afirma que “estão vendendo um peixe podre muito bem embrulhado”.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, é visto comemorando o resultado positivo após sua sabatina ao lado de amigos e familiares. Juntamente com o grupo está a primeira dama Michelle Bolsonaro, que pula e dá “glória a Deus” pela aprovação. Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista ao vídeo:
Mesmo com recomendação do Comitê Científico, Carnatal está mantido e começa na quinta (9) – Foto: 98fm
O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando que não façam festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos seis casos identificados dessa nova mutação do coronavírus.
O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global.https://b83dda526b21a5a9483b712ab1c40feb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada.
Entre as indicações, estão o cancelamento das festividades de révellion, Natal e Carnaval que podem gerar aglomerações. Para a entidade, essas festas intensificariam a transmissão do coronavírus e poderiam resultar em nova onda da pandemia.
Além disso, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste pede que os governantes da região intensifiquem a vacinação para alcançar, o mais rápido possível, uma maior parcela da população com vacinação completa.
O comitê ainda recomenda uma busca ativa das pessoas que ainda não receberam a segunda dose. Para isso, faz sugestões como o” uso dos agentes comunitários e ampliação dos locais de vacinação nas cidades em locais de grande circulação de pessoas”.
O texto ainda indica a aplicação da vacina nas escolas para atingir a maior cobertura de vacinação com a primeira e a segunda dose nos adolescentes.
Sugere, ainda, o uso de viaturas como o carro da vacina, em analogia com o “carro do ovo” nas cidades onde se utiliza serviço de som.
Outras recomendação são a manutenção do uso obrigatório de máscaras faciais e outras medidas de proteção individual e coletiva, como a exigência do passaporte de vacina para entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, e estabelecimentos do gênero, além do capital político de governadores e outros atores políticos para estimular a solidariedade internacional a desenvolver mecanismos que ampliem a vacinação globalmente, em especial nos países africanos;
E por fim, a sexta recomendação é de identificar todas as possíveis barreiras que dificultam a expansão da cobertura vacinal na população com a implementação de mecanismos para superá-las.
Além das recomendações, o documento divulgado nesta sexta detalha a situação da pandemia nos Estados do Nordeste. O detalhamento por estados leva em consideração a situação atual e projeções numéricas avaliadas em 26 de novembro.
Veja abaixo:
ALAGOAS De acordo com o comitê, Alagoas apresenta indicadores de risco pandêmico e epidêmico de moderado a baixo. No entanto, o documento destaca que a ocupação de UTIs é de 20% e com estabilização da demanda de quantidade de leitos total e cobertura vacinal em 51,4% com 2a dose (49,5 MS). Diante disso, o comitê diz que ainda não existe segurança sanitária para atividades presenciais sem protocolos de distanciamento, proteção e testagem, principalmente, em grandes aglomerações como as de final de ano e Carnaval.
BAHIA O documento destaca que o número de novos casos na Bahia está em um patamar elevado, em torno de 500 por dia. E ressalta que o número de óbitos diários (média de 10) supera os números de meados de outubro, quando estava em torno de 6, o que indica que a transmissão comunitária da pandemia ainda está presente. Desta forma, o comitê aponta grande preocupação para o possível impacto da realização das festas de final de ano e, a mais longo prazo, do carnaval.
CEARÁ O comitê aponta que o Ceará apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico altos. E também afirma que não existe segurança sanitária para quaisquer atividades presenciais sem o rígido controle de protocolos de distanciamento, proteção sanitária, o que é muito difícil em situações de aglomerações.
MARANHÃO Para o Maranhão, o comitê aponta que a situação no estado é de baixo risco epidêmico. Porém aponta que a Secretária de Saúde recomenda a não realização de carnaval em São Luís.
PARAÍBA No caso da Paraíba, o documento diz que as previsões para novos casos e novas mortes continuam apontando evidência de estabilidade para os próximos 30 dias, mas que apesar dos dados animadores acerca da redução de casos e da vacinação, ainda não há segurança sanitária para realização de eventos com grande quantidade de público devido aos riscos de disseminação da Covid-19 e possibilidade da ocorrência de novas variantes. O documento aponta que o risco epidêmico permanece alto e a interiorização de casos continua, e por esta razão o risco de uma nova onda de casos ocorrer no Estado não deve ser descartado.
PERNAMBUCO Pernambuco apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico de moderado a alto. Com isso, o comitê diz que ainda não existem argumentos com base científica para quaisquer atividades presenciais que gerem aglomerações que invariavelmente violam os protocolos de segurança sanitária.
PIAUÍ O Piauí apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico altos. E segundo o documento divulgado pelo comitê, no momento, não se tem segurança sanitária para liberações de atividades presenciais como festas de final de ano e carnaval. A taxa de infecção do Piauí está em 86/100.000 habitantes.
RIO GRANDE DO NORTE O Rio Grande no Norte apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico altos. E assim como a maioria dos estados da região, ainda não apresenta segurança sanitária para quaisquer atividades presenciais como festas de final de ano e Carnaval possam ocorrer sem o perigo de uma nova onda ou novas variantes do Sars-cov-2.
SERGIPE De acordo com o comitê, a intensidade da pandemia em Sergipe vem se mantendo em níveis bastante baixos desde meados do mês de outubro, mas apesar disto, o documento aponta que há a preocupação para o possível impacto da realização das festas de final de ano e, a mais longo prazo, do carnaval. No estado, não está autorizada a realização de eventos públicos na virada do ano. Já para os eventos particulares, durante o período de 17 de dezembro a 09 de janeiro de 2022, fica permitido o limite máximo de 5 mil pessoas em ambientes externos e de 3 mil em internos, mediante projeto aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O público deve estar vacinado com as duas doses e apresentar teste negativado pra Covid-19, que tenha sido realizado 48h antes do evento. A realização do carnaval não está definida no estado.
Foto de ilustração sobre a variante Ômicron do coronavírus – Ilustração: Reuters
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul confirmou, na tarde desta sexta-feira (3), o primeiro caso da variante Ômicron do coronavírus no estado.
O caso confirmado se trata de uma mulher residente em Santa Cruz do Sul, que voltou de viagem da África do Sul na última semana.
Com isso, o Brasil tem seis da nova cepa do coronavírus: três em São Paulo, dois no Distrito Federal e, agora, a confirmação do caso no Rio Grande do Sul.
