A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal remarcou, pela segunda vez, a convocação da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, para que preste esclarecimentos sobre a situação da rede municipal e o trabalho de inclusão de alunos com deficiência. Além dela, também deverá comparecer à comissão, a secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e de Pessoas com Deficiência, Yara Costa.

“Renovamos a convocação da secretária Cristina Diniz para o dia 8 de novembro, já que apresentou atestado por problema de saúde. Para o dia 22, convidamos a promotora de justiça Rebeca Nunes para discutir sobre acessibilidade no Plano Diretor e, para o dia 6 de dezembro, a gente convoca a secretária da Yara Costa para que faça um balanço do que fez em sete meses à frente da pasta. Nossa comissão está atuante no sentido de fiscalizar, cobrar do governo estadual e municipal e defender os direitos da pessoa com deficiência”, explicou o presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (PP).

A vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robson Carvalho (PDT) e Pedro Gorki (PCdoB) participaram remotamente da reunião, que contou ainda com a presença dos vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

A comissão aprovou ainda sete projetos de lei voltados para acessibilidade da pessoa com deficiência. Entre esses, os PLs 64/2021 e 314/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui, respectivamente, o “Dia Branco e Vermelho” em 12 de novembro, para conscientização sobre surdocegueira e para a criação da Campanha “Setembro Azul”, pelas causas da comunidade com deficiência auditiva. Além destes, o PL 70/2021, do vereador Chagas Catarino (PDT), que garante documento de identificação às pessoas ostomizadas; e o PL 145/2019, do vereador Preto Aquino (PSD), que garante acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro também foram aprovados.

Fonte: ASSECAM

Nesta segunda-feira (25), a bancada do PSol na Câmara e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O motivo foi a declaração feita pelo Chefe do Executivo que associou vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).  

A declaração ocorreu em live semanal na última quinta-feira (21) e gerou críticas de políticos e de entidades médicas e científicas. As redes sociais Facebook e Instagram derrubaram o vídeo do presidente.

A ação argumenta que houve violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade.

“Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra a saúde pública do povo brasileiro”, diz o texto da notícia-crime.

Nas redes sociais, a líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), já tinha afirmado que entraria com a ação. “Esse genocida não pode sair impune de um absurdo como esse”, escreveu a deputada.

Nosso mandato, em conjunto com a bancada do @psolnacamara e o deputado @tuliogadelha, vai entrar com uma notícia-crime no STF contra Bolsonaro, pela mentira que associa as vacinas contra Covid ao HIV/Aids. Esse genocida não pode sair impune de um absurdo como esse!

— Talíria Petrone (@taliriapetrone) October 25, 2021

Veja notícia-crime:

*Com informações do Metrópoles

Contar a história da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no estado é o objetivo do livro “33 anos da ABMCJ RN: Fundação. História”. O lançamento será nesta quinta-feira (25), às 17h, no plenário da OAB-RN. 

A ABMCJ é uma associação de âmbito nacional de caráter cultural, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, composta por mulheres de todos os segmentos da carreira jurídica. Agrega em seus quadros advogadas, magistradas, procuradoras, promotoras de justiça, professoras de instituições de ensino jurídico, defensoras públicas, assessoras jurídicas, delegadas de polícia e acadêmicas de direito.

O livro é de autoria da advogada e coordenadora regional da ABMCJ, Lúcia Jales. Para ela, a associação é extremamente importante para o empoderamento feminino e valorização das mulheres. O desejo de escrever sobre o assunto sempre existiu e, após o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, ele tornou-se realidade. “O que me levou a escrever foi que nunca houve nenhum escrito sobre a história da ABMCJ, são 33 anos de história. A pandemia e o trabalho home office me proporcionaram a oportunidade de terminar de escrevê-lo”, disse a autora.

A Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Sâmoa Martins, convida todos a participarem. “A sua presença é essencial para engrandecer esse evento. Você faz parte dessa história! Somos ABMCJ! Venham dar o ar da graça”

O lançamento será um coquetel na OAB-RN na próxima quinta (28), a partir das 17h, aberto a toda a classe jurídica. O endereço é na Rua Barão de Serra Branca, s/n, Candelária.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira (25), a instituição de programa denominado “Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem” em todo o Rio Grande do Norte.

O objetivo, segundo o parlamentar, é promover ações preventivas relacionadas à saúde da mulher e do homem, como realização de consultas e exames feitos por unidades móveis de saúde.

“Esta proposta tem claro mérito para a saúde pública e merece ser aprovada, por contribuir para a equidade do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e por ter impacto direto na redução da mortalidade por câncer e outras doenças”, justificou. 

O requerimento apresentado pelo parlamentar detalha a importância da mamografia para as mulheres e diminuição dos exames feitos nesse período de pandemia.

“O número de mamografias realizadas na rede pública, nesta faixa etária, diminuiu 42% em 2020 na comparação com o ano anterior. Portanto, é fundamental garantir que cada Regional de Saúde tenha, pelo menos, uma unidade móvel de saúde para reforçar o atendimento das mulheres e dos homens em suas cidades. Neste contexto, surge a proposta que ora apresentamos, a qual apresenta uma solução específica e adequada ao caso particular das pessoas que moram em áreas de difícil acesso ou cidades que não são atendidas pelos procedimentos médicos mais complexos”, completou.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal remarcou, pela segunda vez, a convocação da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, para que preste esclarecimentos sobre a situação da rede municipal e o trabalho de inclusão de alunos com deficiência. 

Além dela, também deverá comparecer à comissão, a secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e de Pessoas com Deficiência, Yara Costa.

“Renovamos a convocação da secretária Cristina Diniz para o dia 8 de novembro, já que apresentou atestado por problema de saúde. Para o dia 22, convidamos a promotora de justiça Rebeca Nunes para discutir sobre acessibilidade no Plano Diretor e, para o dia 6 de dezembro, a gente convoca a secretária da Yara Costa para que faça um balanço do que fez  em sete meses à frente da pasta. Nossa comissão está atuante no sentido de fiscalizar, cobrar do governo estadual e municipal e defender os direitos da pessoa com deficiência”, explicou o presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (PP).

Nas redes sociais, Tércio Tinoco registrou a reunião da comissão nesta segunda-feira (25) e destacou a importância de se cobrar políticas de inclusão. “Na responsabilidade de estar à frente desta Comissão e ser um representante das pessoas com deficiência, também tenho o dever de cobrar a quem preciso for, no intuito de conseguir melhorias”, disse.

A vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robson Carvalho (PDT) e Pedro Gorki (PCdoB) participaram remotamente da reunião, que contou ainda com a presença dos vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular, com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. 

As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante (28/10), Caicó (03/11), Mossoró e Pau dos Ferros (04/11).

Para a coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários.

“Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou Ana Xavier.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%.

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Com informações do G1

Na semana que passou, os vereadores natalenses viveram um drama em plenário quando o ex-vereador Cícero Martins adentrou a sessão parlamentar e em uma exposição pública, mesmo sem nominar, fez denúncias graves de que existem roubos e receptações praticados em gabinetes de vereadores.

As denúncias do ex-vereador Cícero Martins, mesmo sem mencionar nomes de qualquer um dos 29 vereadores, tem endereço que deverá ser revelado com detalhamento muito em breve.

Apesar de a atitude do ex-vereador Cícero Martins ter sido censurado por alguns parlamentares, a maioria dos vereadores natalenses deseja que os fatos sejam esclarecidos e que culpados venham a ser nominados no momento oportuno, pois somente assim a grande maioria ficará isenta da denúncia de que há roubos e receptações em seus gabinetes.

Por enquanto, reina o silêncio no Parlamento municipal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo embate com as Forças Armadas.

Uma delas visa retirar desse segmento do Judiciário a atribuição de analisar crimes cometidos por integrantes do Exército em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), como nos casos de ocupações em favelas e de ações de proteção às fronteiras. A outra diz respeito a um pedido para que seja reconhecida a incompetência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz.

As duas ações sobre a Justiça Militar a serem julgadas pelo STF foram apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2013, quando se intensificou a atuação do Exército em operações de segurança pública. A PGR quer limitar o alcance da Justiça Militar.

Crise entre poderes

As Forças Armadas estiveram recentemente no centro de uma crise institucional alimentada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto, ele promoveu um desfile de blindados em frente ao Palácio do Planalto horas antes de a Câmara rejeitar proposta de voto impresso, ato lido na ocasião como tentativa de intimidar o Congresso.

Além disso, o ministro da Defesa, Braga Netto, defendeu a discussão sobre a mudança no sistema de votação, ampliando a crise.

No 7 de Setembro, em discursos diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República. No entanto, esfriou após o envolvimento direto do ex-presidente Michel Temer, que foi acionado pelo Planalto numa tentativa de debelar a crise institucional com o STF e o Congresso.

Desde então, o chefe do Executivo vem moderando o discurso em relação aos demais Poderes.

Com informações do Política Livre e Folha Press

O Facebook e o Instagram retiraram do ar a live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou que vacinados contra a Covid-19 estão desenvolvendo Aids. Desde a noite deste domingo (24), o vídeo não está mais disponíveis nas duas plataformas.

Para retirar a live, a empresa afirmou que “nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas contra a Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”.

A fala de Bolsonaro, sem comprovação científica, foi desmentida por médicos especialistas e pela Sociedade Brasileira de Infectologia.

Servidores do Ministério da Defesa e das Forças Armadas gastaram R$ 80.523 em 25 pagamentos com cartão de crédito do governo federal em churrascarias da rede Fogo de Chão, conhecida por ser uma das de mais alto padrão do país. Foram consideradas transações realizadas de 2013 a 2020.

Os dados foram extraídos da seção de “cartões de pagamento” do Portal da Transparência do governo federal. Entre os 50 pagamentos de maior valor a empresas que têm o termo “churrascaria” na razão social, 17 ocorreram na Churrascaria Fogo de Chão.

O pagamento de maior valor à rede foi feito em 19 de setembro de 2019 por Raul Lins Barradas Neto. Na ocasião, o capitão da Marinha gastou R$ 7.257 em um único dia. Naquele ano, o oficial gastou, também no Fogo de Chão, R$ 4.475 em 12 de março e R$ 2.301 em 10 de setembro.

Em 2019, primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Executivo chegou ao segundo maior valor gasto no Fogo de Chão desde o início da série histórica. Foram R$ 19.733. A marca só é superada pelo ano de 2017, quando o valor total desembolsado na churrascaria chegou a R$ 20.399.

Em quase oito anos, os cartões do governo foram utilizados apenas uma vez no Fogo de Chão, sem oficiais das Forças Armadas ou servidores da Defesa como portadores. Em 17 de setembro de 2015, a servidora Maria do Socorro Rodrigo de Medeiros, então vinculada à Agência Espacial Brasileira, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, gastou R$ 1.885 na churrascaria.

O Ministério da Defesa, o Exército e a Marinha concentram 96,5% do valor gasto pelo governo em churrascarias com o cartão de crédito corporativo. Desde 2015, foram R$ 737,6 mil gastos nesse tipo de estabelecimento. Os órgãos ligados aos militares foram responsáveis por R$ 719.659.

TCU analisa gastos com alimentação

O Brasil de Fato procurou os seguintes órgãos para esclarecimentos: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Defesa e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas o último respondeu.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, “o TCU avalia o assunto no processo 012.915/2021-1, mas ainda não apresentou decisão. No momento, o processo está em andamento e não tem peças públicas”.

O processo em análise pelo TCU envolve gastos sigilosos de cartões de crédito da Presidência da República para despesas com alimentação. A ação corre em sigilo.

O Brasil de Fato teve acesso ao resumo do processo em um sistema de acompanhamento interno do TCU. A ação investiga um caso em que servidores do Palácio do Planalto utilizaram cartão de pagamento do governo federal para gastos com refeições. O caso aguarda posicionamento do ministro Raimundo Carneiro.

Um manual publicado pela CGU para uso dos cartões de pagamento em 2008, mas que segue disponível no site do órgão, afirma que “despesas com alimentação podem ser custeadas com recursos públicos, observado o interesse público, e desde que precedidas do processo licitatório cabível, e que não se confundam com aquelas já inclusas nos valores concedidos aos servidores, a título de auxílio alimentação e de diárias, quando for o caso”.

A mesma publicação diz, em outro trecho, que “despesas com alimentação decorrentes de reunião de trabalho internas em horário de almoço ou depois do expediente, no local de trabalho ou em restaurantes, não são passíveis de serem custeadas com recursos públicos, sob qualquer forma de aplicação”.

Fogo de Chão fez “puxadinho” em Nova Iorque

Para driblar a exigência de vacinas em restaurantes de Nova Iorque, a churrascaria brasileira Fogo de Chão armou uma espécie de puxadinho externo, com mesas ao ar livre cercadas por tapumes pretos para o presidente Jair Bolsonaro, que não está oficialmente vacinado.

O fato ocorreu em 20 de setembro, durante viagem da comitiva brasileira à Assembleia das Nações Unidas. Ao lado do presidente brasileiro, almoçaram os ministros da Saúde Marcelo Queiroga, do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o chanceler Carlos França e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno.

Com informações do Brasil de Fato

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa, a partir das 14h, nesta segunda-feira (25) de cerimônia para entregas do programa Wi-Fi Brasil, no sertão do Rio Grande do Norte (RN), levando conectividade de alta velocidade para dez comunidades rurais do Seridó potiguar.

O evento ainda contempla a implementação de uma rede metropolitana integrando Caicó e Currais Novos, com taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps, e a doação de 20 máquinas do programa Computadores para Inclusão ao município de Santana do Seridó.

Na ocasião, também haverá inauguração de obras sanitárias na região pela Funasa, e implantação do sistema do rádio digital para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Com Informações do Agora RN

Preso desde março deste ano por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e verbas relativas ao mandato na Câmara dos Deputados.

Levantamento feito pela “Folha de S. Paulo” afirma que o deputado recebeu, de março até setembro, R$ 135 mil líquido de salário e gratificação, R$ 729 mil para contratação de assessores (ele empregou um no mês passado) e R$ 153 mil de cota para gastos da atividade parlamentar, em um valor total de R$ 1 milhão.

Além disso, declarou gasto de R$ 24,7 mil com combustíveis e R$ 56,5 mil para “divulgação da atividade parlamentar”, entre outros. As verbas da cota podem ser usadas por sua equipe de gabinete, em Brasília e no Rio de Janeiro.

A prisão de Silveira foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e ratificada pela Câmara por 364 votos a 130. No entanto, ele não perdeu o seu mandato, por isso ainda tem direito a receber salário e outras cotas, mesmo sem participar das sessões no Congresso.

Câmara pode soltá-lo

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) prometeu que colocará em votação no plenário até o final de novembro o pedido do PTB para que o deputado deixe a prisão.

Com informações do Twitter @BlogdoNoblat e Folha de S.Paulo

Aparecidense e ABC se enfrentaram neste domingo (24) no estádio Aníbal Batista de Toledo, em jogo de ida das semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu para a Aparecidense por 4 a 2.

Aos 18 minutos do primeiro tempo, após escanteio cobrado por Wallyson, Suéliton marcou de cabeça e abriu o placar de vantagem para o ABC. No fim do primeiro tempo, após escanteio cobrado da direita, Robert marcou de cabeça para o Aparecidense e deixou tudo igual.

Em seguida, Aparecidense balançou a rede com Vanderley, mas o zagueiro estava impedido. O lance, portanto, não foi validado. Já aos 11 minutos do segundo tempo, Rafa Marcos fez o gol de virada para o clube Aparecidense. Pouco depois, mais um gol para o time de Goiás. O ABC diminuiu a diferença com um gol de Allan Dias aos 22 minutos do segundo tempo.

A Aparecidense roubou a bola no campo de ataque, Alex Henrique recebeu na frente, mandou para a rede, mas o impedimento foi marcado e mais um gol foi anulado na partida. Aos 44 minutos do segundo tempo, a Aparecidense marcou mais um gol com Samuel.

A partida de volta será disputada no próximo sábado, com o ABC recebendo a Aparecidense no Frasqueirão, em Natal, a partir das 16h. O alvinegro precisa derrotar o camaleão por uma diferença de três gols. Diferença de 2 gols, a disputa da vaga para final será decida nos pênaltis.

Com Informações do UOL e CBF

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. O orçamento geral da União 2022 será votado até dezembro.

Cada deputado e senador terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas e distribuir nas suas bases a partir do Orçamento Geral da União para 2022. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde. O Rio Grande do Norte conta com onze parlamentares.

Emendas parlamentares ao orçamento sempre causam alvoroços. Ano que vem, que é ano eleitoral os interesses, as tendências pelos votos prevalecem. Geralmente, quanto mais votos um município possa oferecer, mais emendas são destinadas ao mesmo. Quanto mais bem relacionado é um prefeito, mais verbas terá. Há casos em que os parlamentes fatiam suas bases.

Cronograma

O relatório da receita deve ser publicado até 17 de novembro e votado no dia seguinte. Depois, o relatório preliminar será votado em 25 de novembro. O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro.

O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma o atendimento presencial de maneira gradual a partir desta segunda-feira (25), mas serviços pela internet seguem como prioridade, e podem ser solicitados por meio do Sistema Título Net, que foi desenvolvido para que as pessoas possam requerer atendimento sem sair de casa. A coleta biométrica continua suspensa, seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os atendimentos presenciais em Natal serão realizados apenas nos postos de atendimento nas Centrais do Cidadão, devido a serviços estruturais nas instalações do Fórum Eleitoral da Capital.

Atendimento presencial

Central do Cidadão Alecrim – 7h às 17h;

Central do Cidadão Via Direta – 9h às 18h;

 Posto de Atendimento Praça André de Albuquerque – 8h às 14h;

 Central do Cidadão Zona Norte – 9h às 18h.

Para informações sobre as características e capacidade de atendimento, a população deverá entrar em contato com a Zona Eleitoral correspondente.

Serviço Online

Na ferramenta Título Net, os serviços disponíveis são a solicitação da primeira via do Título (alistamento eleitoral), mudança de domicílio (transferência), alteração de dados pessoais, alteração do local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Para solicitar o atendimento no Título Net, é necessário ter fotos dos seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência atualizado; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, caso tenha débito; comprovante de quitação do serviço militar para o sexo masculino – exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro.

Também é preciso fazer uma “selfie” segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contém a foto voltado para a câmera. As imagens devem estar totalmente legíveis, com tamanho máximo de 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.

Após o preenchimento da solicitação no Título Net, é gerado um protocolo de atendimento para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados automaticamente para a Zona Eleitoral correspondente e, após a verificação da equipe do cartório, se for necessário algum ajuste nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas para agilizar o processo.

Um incêndio foi registrado neste domingo (24) no pátio da 2ª Delegacia de Plantão, localizada no bairro de Potengi, zona Norte de Natal. Essa foi a segunda ocorrência em menos de um mês.

O fogo atingiu, de acordo com a Polícia Civil, a mesma área de um incêndio ocorrido no último dia 2. Na ocasião, diversos veículos foram destruídos.

INCÊNDIO EM DELEGACIA DE PLANTÃO NA ZONA NORTE DE NATAL DESTRÓI DIVERSOS VEÍCULOS; NINGUÉM FICOU FERIDO

Uma enorme cortina de fumaça preta foi vista na região. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acionado para conter as chamas.

Ao todo, três viaturas de combate a incêndio foram utilizadas para o controle das chamas. Um caminhão pipa da Marinha deu suporte na ação. 

O Corpo de Bombeiros diz que será investigado o que teria provocado as chamas. Ninguém ficou ferido.

*Com informações do Agora RN

A vice-presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, foi às redes sociais informar sobre a saúde do presidente da sigla, Roberto Jefferson. Segundo ela, o político foi internado na tarde do sábado (23) em uma unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio.

Nienov disse que Jefferson estava com febre, pressão baixa, acúmulo de líquido nas pernas e dor no fígado, e por isso precisou da internação. No anúncio, ela ainda pede orações pela sua melhora.

“Peço a vocês orações para que ele possa sair dessa”, disse.

Roberto Jefferson teve que ser internado no hospital do presídio, com quadro de febre alta (39°C), pressão baixa (09/5), taquicardia (110bpm), dor na palpação na região do fígado, acúmulo de líquido nas pernas.

Peço a vocês orações para que ele possa sair dessa.
🙏🙏🙏

— Graciela PTB 14 (@graciptb14) October 24, 2021

A internação também foi confirmada pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Pereira da Cunha. 

Roberto Jefferson foi preso em 13 de agosto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, acusado de integrar milícia digital para atacar a democracia. Em 29 de setembro, ele foi submetido a um procedimento de cateterismo no hospital Samaritano, na Barra da Tijuca.

A partida de ida das semifinais da Série D do Brasileirão, entre Aparecidense e ABC-RN, neste domingo (24), marcará o retorno do público ao Estádio Aníbal Batista de Toledo. Depois da polêmica durante a semana, em que o time goiano divulgou nota dizendo que a prefeitura de Aparecida de Goiânia teria barrado presença de torcedor, horas antes da partida, o Aparecidense conseguiu a liberação de público para o estádio municipal.

A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, destacando que houve um acordo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e “como Aparecida de Goiânia consentiu a liberação e Natal o público já é liberado, as duas partidas terão a presença da torcida”.

Vale esclarecer que, no momento da entrada, é preciso apresentar um documento oficial com foto, comprovante de vacinação (duas doses ou dose única) ou um exame negativo realizado 48 horas antes da partida (RT-PCR ou RT-Antígeno).