Por: Senador Jean Paul (PT/RN)

Neste domingo, 12 de setembro, completa-se um ano e meio do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde, da pandemia do coronavírus.

São 18 meses de perdas, incertezas, desassossego e desesperança. Tem sido assim no mundo inteiro e lideranças e governantes de todos os cantos da terra têm sido desafiados a tomar medidas que preservem a vida, a saúde e o mínimo de bem-estar de seus povos.

Mundo afora, vemos exemplos melhores e outros nem tanto. Mas é difícil apontar um governante que tenha sabotado seu país e seu povo na intensidade alcançada por Jair Bolsonaro.

Exatamente no momento em que o Brasil mais precisa de um governo que promova um mínimo de estabilidade, demos o azar — conjurado pelo ódio às políticas inclusivas dos governos petistas — de ter um Bolsonaro na Presidência da República.

No início desses 18 meses de pandemia, o comportamento tresloucado do homem que ocupa o Planalto era atribuído à falta de empatia e de maturidade — um ser pouco evoluído que havia decidido disputar uma queda de braço com um vírus para ver quem trazia mais infelicidade a uma população indefesa.

Hoje, já sabemos que não era só isso. A cada camada de lodo escavada nas investigações da CPI da Covid, o País constata que foram o velho dinheiro e a velha corrupção que traçaram o script adotado para lidar com a maior crise sanitária da nossa história.

Mas a história consegue ficar ainda pior.

Não basta vender 585 mil vidas por 30 dinheiros. Não basta represar políticas compensatórias para minorar a fome dos desempregados da pandemia. É precisa submeter todo um país à trepidação política para tentar intimidar os Poderes que podem dar um freio nos desmandos.

E lá vamos nós, rolando mais alguns metros do abismo. A mais recente crise institucional criada por Bolsonaro e seus aliados foi mais um tiro na nossa já claudicante economia.

Na última quarta-feira (8), após o discurso irresponsável de Bolsonaro atacando o Congresso e o Judiciário no 7 de Setembro, a Bolsa despencou e os juros futuros e o dólar subiram. Após a cartinha de desculpas engendrada por Michel Temer, essas tendências foram revertidas.

Mas há como tranquilizar investidores quando Bolsonaro, o rei do ócio e da verborragia, só se mexe para gerar instabilidade e insegurança jurídica?

Assim como os democratas não se enganam com o recuo, o mercado também não é bobo. Se a “marcha sobre as instituições” planejada para o 7 de Setembro falhou, o comandante da bufonaria ainda usa a faixa presidencial.

Já passou da hora de mudarmos o tom da nossa resistência aos retrocessos deste governo. Nossa articulação, de agora em diante, deve ser direcionada para fazer avançar os mais de 100 processos de impeachment contra Bolsonaro.

Sou signatário de algumas dessas peças e tenho convicção de que nelas está demonstrado todo um cardápio de crimes de responsabilidade, suficientes para livrar o Brasil de um erro que já nos custa caro demais.

Está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a decisão sobre abrir um processo de impeachment contra o Presidente da República. Essa é a única saída para frear o redemoinho de autoritarismo e boçalidade que está tragando nosso País.

O Brasil é um país muito maior do que o que temos visto nos últimos três anos de Bolsonaro e nesses 18 meses de pandemia. Somos um país de todos e todas, e não de uma turma que se intitula patriota e que só quer saquear nossas riquezas deixando nosso povo cada dia mais pobre e sem esperanças.

*Sen. Jean Paul Prates, Partido dos Trabalhadores (PT/RN)

As eleições para escolha da nova direção da OAB ganharam um capítulo novo e diferente. Havia três mulheres disputando o mesmo cargo, todas em luta por mudança no comando da Ordem no RN. Todas na oposição.

Magna Letícia, Marisa Almeida e Rossana Fonseca, cada uma fazendo seu trabalho de articulação e arregimentando apoios.

Todas fortalecidas e em crescimento.

Porém, a divisão da oposição fatalmente provocaria a vitória da situação, a permanência do atual presidente, Aldo Medeiros, bastante desgastado, de acordo com pesquisas feitas com advogados.
Diante da rara lucidez que envolve quem disputa qualquer tipo de eleição, as três mulheres decidiram fazer um pacto pela vitória, sobrepondo aspirações e vaidades pessoais em nome de um projeto comum: Mudança na OAB.

Aliados da atual gestão da Ordem chamam de ‘acordão’, para transformar o gesto de união e desprendimento em algo pejorativo.

A reação é natural. Afinal, a união inesperada de Magna, Marisa e Rossana foi quase um nocaute; MMR chegou com força. O “jus sperniandi” faz parte do jogo.

Na verdade, não há nada de pejorativo ou de vergonhoso em abdicar de seu projeto pessoal em nome de algo maior, a ser materializado por outro.

Pelo contrário, é um gesto nobre, digno de respeito e aplauso.

Afinal, quando vemos na política partidária uma verdadeira obsessão por quem disputa cargos, sem gestos de desprendimento ou atitudes maiores que o egoísmo que move determinadas candidaturas, no caso da eleição na OAB, vimos exatamente o contrário.

Mulheres que tinham apoios fortes e significativos, projetos consistentes e discurso com conteúdo, renunciaram a tudo isso em nome da união pelo benefício coletivo maior.

Elas se submeteram a pesquisa séria e, bem diferente dos políticos, acataram o resultado e puseram em prática o compromisso assumido entre ambas. Tudo de forma transparente.

A união das saias, dos vestidos, representa uma reviravolta grande na eleição da OAB/RN. Além de representar o fortalecimento e empoderamento da mulher, a união MMR passa a mensagem do altruísmo, tão raro na atmosfera das relações pessoais; mais raro ainda na advocacia.

Se a atual diretoria já enfrentava crise de credibilidade e defecções importantes, imagine agora com a união de três mulheres em torno de um projeto de mudança na gestão da Ordem. O fortalecimento da oposição é explícito e em clara ascendência.

Porém, eleição não se ganha ou perde de véspera. Não adianta chorar pela derrota antecipada ou comemorar vitória antes do tempo.

Se a eleição fosse hoje, a probabilidade aponta para a vitória de Magna Letícia para presidente da OAB no RN.

Mas, há informações que poderá surgir um nome da advocacia jovem, apoiado pelo segmento e amparado por experientes advogados.

Seria mais um fato novo na eleição da OAB? Que impacto teria essa nova candidatura?

Somente o tempo dirá.

Uma ideia ousada para o futebol do Rio Grande do Norte foi publicada pelo desembargador Cláudio Santos no Twitter, durante este sábado (11), ao justificar que “não há mais nenhuma justificativa para a existência do campeonato estadual”. Para o magistrado, os dois clubes de futebol de Natal deveriam se unir, bem como os times de Mossoró.

“Defendo a idéia de fusão de ABC e América e criação do Natal Futebol Clube. Não há mais nenhuma justificativa para a existência do campeonato estadual. Da mesma forma Baraúna e Potiguar, resultando Mossoró FC”, afirmou.
Em publicação posterior, Santos ponderou que “futebol é negócio administrando a emoção coletiva, com predominância do racional”.

O que será que pensam os presidentes dos clubes potiguares e da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) sobre essa alternativa?

Defendo a idéia de fusão de ABC e América e criação do Natal Futebol Clube. Não há mais nenhuma justificativa para a existência do campeonato estadual. Da mesma forma Baraúna e Potiguar, resultando Mossoró FC.

— claudio santos (@claudio74323168) September 11, 2021

Futebol é negócio administrando a emoção coletiva, com predominância do racional.

— claudio santos (@claudio74323168) September 11, 2021

O governo do Rio Grande do Norte pagou parte das parcelas em atraso referentes à dívida ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e à Farmácia Básica, após ofício protocolado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

De acordo com a federação, os municípios receberam pouco mais de R$ 2,3 milhões em recursos que têm direito da dívida ativa do ICMS. O valor é relativo aos meses de abril, maio e junho. O montante da Farmácia Básica foi de cerca de R$ 700 mil. A Fermurn informou que ainda resta o governo estadual iniciar o pagamento de parcelas atrasadas relativas a dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“Importante a atitude do Governo do Estado em repassar esses pagamentos aos municípios que estão enfrentando grandes dificuldades financeiras para honrar seus compromissos. Ficamos agora à espera de uma posição sobre o repasse relativo ao IPVA, que por dificuldades burocráticas ainda não foi possível ser feito”, afirmou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se manifestou sobre a orientação do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte para que a militância não participe do ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocado nacionalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL). “Não vamos pra rua com golpistas”, disse a parlamentar, no Twitter. O protesto está marcado para este domingo (12).

“Nunca nos omitimos da luta contra Bolsonaro: fruto de um golpe na Dilma e da farsa da prisão do Lula. O MBL apoiou o golpe, o Bolsonaro e suas ideias e agora chamam ato #ForaBolsonaro? A unidade é com a classe trabalhadora e com a defesa do povo!”, escreveu Isolda.

Nacionalmente, os atos deste 12 de setembro foram convocados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo movimento Vem Pra Rua. Em Natal, participam da organização militantes da União Juventude Livre (UJL).

*Com informações da Tribuna do Norte

O ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Em março deste ano, o presidente do PTB chamou o tucano de “viado”, entre outros xingamentos, durante entrevista para uma rádio gaúcha.

“Eu diria até que não é uma coisa varonil você pegar uma vendedora de sorvete, espancar, prender. Não é uma coisa de um homem varonil, não é uma coisa de um homem viril. Eu diria até que é coisa de viado”, disse Jefferson ao comentar as medidas restritivas impostas no estado durante aquele mês.

Para o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, o ex-parlamentar “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.

“Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida.”

Os R$ 300 mil, de acordo com o G1, deverão ser destinados ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Neste sábado (11), em visita a uma feira agropecuária no estado, o presidente Jair Bolsonaro, como mostramos, tentou fazer uma piadinha sobre o governador Eduardo Leite.

*Com informações de O Antagonista.

Neste 11 de setembro, o deputado federal General Girão (PSL/RN) defendeu a necessidade de apoiar e aprovar o PL1595, que trata ações mais severas contra o terrorismo. “Salvar vidas, antes que seja muito tarde”, argumenta o parlamentar.

Ele alegou que, no Brasil, há “terroristas que queimam símbolos nacionais, depredam e vandalizam repartições públicas e invadem propriedades privadas“.

No Brasil, temos terroristas que queimam símbolos nacionais, depredam e vandalizam repartições públicas e invadem propriedades privadas.
Por isso, a necessidade de apoiar e aprovar o PL1595 que trata ações mais severas contra o terrorismo. Salvar vidas, antes que seja muito tarde pic.twitter.com/c5dBMOWPqQ

— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@GeneralGirao) September 11, 2021

Neste sábado (11), Hamilton Mourão montou uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso, especialmente lideranças de centro, de acordo com o Estadão.

Em Brasília, os encontros do vice-presidente ocorreram no Palácio do Jaburu. Ele também intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários.

“O general recebeu nomes ligados ao PP, PSDB e MDB e atrai o interesse de cafés e conversas com representantes do PSD e do DEM”.

Ainda de acordo com o jornal, Mourão “deixou claro que está ligado no mapa do impeachment e que tem a planilha de votos na ponta da língua”.

*Com informações de O Antagonista.

José Luis Oreiro, economista da Universidade de Brasília, viu com ceticismo a nota de recuo divulgada por Jair Bolsonaro sobre os ataques ao STF no 7 de Setembro. Ele disse à Folha:

“Até quando vamos ter de acreditar nesses recuos? Ele já passou do ponto e depois recuou várias vezes (…).

Crise política sempre gera aumento da percepção da incerteza e afeta contratações de trabalhadores e investimento. Tudo que Bolsonaro não poderia ter feito era agitar as águas institucionais, mas também mostra que ele não tem preocupação com o Brasil e nem projeto para o país.”

José Luis Oreiro

*Com informações da Folha de São Paulo e o Antagonista.

Neste sábado (11), o Rio Grande do Norte foi um dos cinco estados a registrar falta de vacinas da AstraZeneca para a aplicação da segunda dose, segundo o Uol. Outros estados que também registraram o problema foram: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Há pouco tempo, a Fiocruz não recebeu as quantidades esperadas de novos lotes de IFA vindos da China para a produção das vacinas. Dessa forma, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro decidiram usar os imunizantes da Pfizer para completar o esquema vacinal.

Segundo a Fiocruz, a distribuição da vacina da AstraZeneca deverá ser normalizada entre a próxima terça e sexta-feira.

*Com informações do Uol.

Nos atos de 7 de Setembro, chamou a atenção a enorme quantidade de cartazes com mensagens escritas em inglês. Várias dessas manifestações pregavam, entre outras coisas, a saída imediata dos onze ministros do STF e o uso das Forças Armadas.

Segundo a Crusoé, por trás da iniciativa, há uma tentativa do bolsonarismo de, a seu modo, ‘internacionalizar‘ o discurso para se colocar como uma força conservadora no continente capaz de sobreviver a uma eventual queda ou derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, seguindo os passos dos apoiadores de Donald Trump.

Um dia depois dos atos, “a rede social Gettr, abraçada pela extrema-direita americana, ganhou mais de 50 mil inscritos brasileiros, segundo seu criador, Jason Miller, ex-assessor de Trump.”

*Com informações da Crusoé e de O Antagonista.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 712 mortes por Covid e 14.314 novos casos, neste sábado (11). Dessa forma, o número de vítimas fatais da doença no país, desde o início da pandemia, chegou a 586.558, e o total de casos aumentou para 20.989.164.

O documentário “Nem tudo se desfaz”, sobre a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República, terá estreia internacional em Washington.  A sessão, marcada para novembro, será organizada por Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump.

Josias Teófilo, diretor do filme, declarou à Folha que Bannon sinalizou interesse em distribuir o filme nos EUA há três meses e que os detalhes da estreia foram acertados nesta semana. A versão internacional se chamará “The Brazilian Revolution”.

*Com informações da Folha de São Paulo e de O Antagonista.

Evento promovido pelo Governo do RN, em parceria com o Conselho Estadual da Juventude, visa a estimular o debate, reduzir desigualdades e pautar os direitos dos jovens potiguares

A construção de políticas públicas específicas para garantir a inserção e o protagonismo dos jovens na sociedade, sobretudo neste momento de vulnerabilidades impostas pela pandemia da Covid-19, é o objetivo da Semana Estadual da Juventude (SEJ), que chega em 2021 a sua quarta edição e será aberta nesta segunda-feira (13). Promovida pelo Governo do RN por meio da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), numa articulação com o Conselho Estadual de Juventude (CEJUV), a programação segue até o dia 22 de setembro com atividades em sete municípios, além de momentos virtuais envolvendo todo o estado.

A SEJ 2021 terá como tema “O Poder da Juventude na Transformação do RN” e contará com mutirões de emissão de documentos, rodas de conversa, oficinas, audiências públicas, torneios e momentos culturais em Natal, Pau dos Ferros, Baraúna, Mossoró, Currais Novos, Parelhas e Lajes. De acordo com Gabriel Medeiros, subsecretário de Juventude da SEMJIDH, a mobilização, que conta com adesão das prefeituras, movimentos estudantis e outras entidades da sociedade civil organizada, também visa a estimular a criação e fortalecimento dos conselhos e planos municipais da Juventude.

“A Semana Estadual da Juventude é um marco anual para as nossas políticas de juventude no estado. É o momento de debater com a sociedade a realidade da juventude no estado, apresentar a política do nosso governo e realizar ações de promoção de políticas públicas de juventude em diversos territórios do estado. Depois de uma terceira edição completamente virtual, a quarta SEJ retoma as atividades presenciais com todos os cuidados sanitários e celebra o reencontro da juventude potiguar com a construção das PPJs”, disse Gabriel.

Promovida pela SEMJIDH, em parceria com o CEJUV, a Semana Estadual da Juventude também busca estimular a participação dos jovens no processo de decisão política, reduzindo desigualdades e garantindo acesso à educação, cidadania, cultura e ao mercado de trabalho. “A SEJ por si só já é a materialização de diversas políticas públicas que trazem os jovens para o verdadeiro protagonismo. E, nesse sentido, a programação inclui mutirões de emissão de documentos, oficinas de elaboração de projetos culturais, rodas de conversa sobre direitos humanos, economia solidária, ética, mercado de trabalho, ambiente virtual, igualdade racial, diversidade e outras pautas que fazem parte do universo jovem”, destacou a secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda.

A SEJ 2021 será aberta nesta segunda-feira (13), às 14h, na Escola Estadual Raimundo Soares, em Natal, e segue até o dia 22.

Confira a programação completa:

SEGUNDA-FEIRA (13)
9h – Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Juventude – CEJUV;
Escola de Governo, Natal
14h – Abertura Oficial da IV Semana Estadual da Juventude;
Escola Estadual Raimundo Soares – Natal

TERÇA-FEIRA (14)
Casa da Cultura Popular Joaquim Correia – Praça da Matriz, 157 – Pau dos Ferros
9h – Mutirão de Emissão de Documentos e Entrega dos cheques do CredJovem/RN;
14h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais com Adler Barros, do Setor de Projetos da Fundação José Augusto;
16h – Roda de Conversa: Juventude e Direitos Humanos com o Conselho Estadual da Juventude.

QUARTA-FEIRA (15)
Secretaria Municipal de Educação – Av. Jerônimo Rosado, Centro – Baraúna
9h – Mutirão de Emissão de Documentos;
14h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais com Adler Barros, no Setor de Projetos da Fundação José Augusto;

QUINTA-FEIRA (16)
Escola de Artes – Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 34-46 – Bom Jardim, Mossoró – RN
9h – Roda de Conversa Juventude e Economia Solidária com Lidiane Freire, subcoordenadora de Economia Solidária do Governo do RN;
9h – Mutirão de Emissão de ID Jovem;
13h – Visita a Escola que irá receber o Programa Jovem Potiguar;

SEXTA-FEIRA (17)
(atividades virtuais)
9h – Roda de Conversa Sobre Ética, Cidadania e Direitos Humanos no Mundo do Trabalho com Joseane Bezerra, secretária Adjunta do Trabalho e Anna Waleska, Professora da UNI-RN.
14h – Roda de Conversa Juventude Negra e Igualdade Racial com Lia Araújo, presidenta do Conselho Estadual da Juventude, Giselma Omille, coordenadora Estadual da Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ivênio Hermes, coordenador de Informações, Estatísticas e Análise Criminal – COINE, Pedro Gorki, vereador de Natal e Brisa Brach, vereadora de Natal.

SÁBADO (18) E DOMINGO (19)
(atividade virtual)
9h – 2º Torneio de E-Sport da SEJUV

SEGUNDA-FEIRA (20)
Praça Cristo Rei – Currais Novos
9h – Mutirão de Emissão de Documentos;
14h – Roda de Conversas sobre Políticas Públicas para a População LGBTI+ com Janaina Lima, coordenadora de Diversidade Sexual do Governo do RN e Luzitercio Albuquerque, coordenador da Casa dos Conselhos de Currais Novos;
16h – Roda de Conversas sobre Políticas Públicas para a Juventude com Mattson Ranier, vereador de Currais Novos e Fernando Ferreira, conselheiro Estadual da Juventude.

TERÇA-FEIRA (21)
9h – Audiência Pública de Juventude e Entrega dos Cheques do CredJovem/RN,
Câmara Municipal de Parelhas – Praça Arnaldo Bezerra, Centro, Parelhas – RN;
13h – Audiência com a Prefeitura Municipal de Parelhas;
14h – Roda de Conversa: O Esporte Como instrumento de Inclusão e Transformação Social com Matheus Jancy, doutorando em Educação Física e Membro da Academia Paralímpica Brasileira, com participação pela plataforma ZOOM.

QUARTA-FEIRA (22)
9h – Audiência com a Prefeitura Municipal de Lajes;
14h – #ConversaSegura: Um Bate-Papo Sobre Privacidade, Criptografia e Reputação Online com Yuri Lima, embaixador do Programa Cidadão Digital pelo Rio Grande do Norte.Agente de Inovação Jurídica ÍRIS Lab Gov e Gustavo Barreto, embaixador do Programa Cidadão Digital de Pernambuco e membro da Organização Seja a Mudança, com participação pela plataforma Zoom.

Depois de vinte anos dos atentados de 11 de setembro, a Al Qaeda continua a ser vista pelo Pentágono como uma ameaça e tem mostrado influência junto ao Talibã no Afeganistão. 

Segundo a Crusoé:

“Caso a Al Qaeda consiga operar em um território amplo e com impunidade, assim como fez no primeiro governo do Talibã, entre 1996 e 2001, especialistas não têm dúvida de que o grupo passará a planejar ataques no exterior, reiniciando o ciclo do terror.”

O ministro Luís Roberto Barroso comentou, por meio do seu perfil no Twitter, neste sábado (11), os 20 anos dos atentados terroristas de 11 de setembro e declarou que não se alcança a democracia “com tropas, mísseis e tanques”.

“20 anos dos atentados de 11/9, triste momento da história recente”, pontuou.

“Duas lições: 1. O terror, como a violência em geral, nada constrói. 2. Não se leva Iluminismo e democracia a nenhum lugar do mundo com tropas, mísseis e tanques. Educação, cultura e justiça são as armas certas.”

20 anos dos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como a violência em geral, nada constrói. 2. Não se leva Iluminismo e democracia a nenhum lugar do mundo com tropas, mísseis e tanques. Educação, cultura e justiça são as armas certas.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) September 11, 2021

A Pfizer Brasil entrega ao Ministério da Saúde, entre os dias 8 e 12 de setembro, 8,97 milhões de doses da vacina ComiRNAty, contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. Sete voos que sairão do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos (EUA), com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

A previsão é que a Pfizer envie 200 milhões de doses do imunizante ao país até o fim de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O contrato fechado em com o Ministério da Saúde em 19 de março prevê a entrega de 100 milhões até o fim de setembro.

Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. As doses do imunizante que estão chegando ao Brasil são produzidas em duas fábricas nos EUA, Kalamazoo e McPherson, além de uma fábrica na Europa, em Purrs, na Bélgica. 

Após chegarem no Aeroporto Internacional de Viracopos, as vacinas seguem para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos, e depois são enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país. 

De acordo com o fabricante, já foram enviados mais de 1,2 bilhão de doses da vacina para mais de 120 países, incluindo o Brasil. A Pfizer apresenta uma taxa de sucesso de 99,9% em enviar lotes da vacina ao seu destino, dentro de todos os parâmetros pré-estabelecidos. Com base nas projeções atuais, a Pfizer e a BioNTech estimam que podem fabricar até 3 bilhões de doses da vacina no total, até o fim de 2021. Para 2022, a produção estimada é de 4 bilhões de doses.

*Informações da Agência Brasil.

Neste sábado (11), a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu, atingindo a taxa de 456,57, pouco acima da registrada na sexta (10), quando marcou 543.

Em comparação com a taxa verificada há duas semanas, houve retração de 33,1%. É o 20º dia seguido em que a tendência de redução das mortes é mantida e o 4º em que o indicador fica abaixo de 500.

Somente nas últimas 24 horas, foram notificados 712 óbitos e 14.314 novos infectados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ao todo, o Brasil já perdeu 586.558 vidas para a doença e computou 20.989.164 casos de contaminação.

O senador pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) afirmou neste sábado (11) que a Medida Provisória 1068/21, apelidada de MP das Fake News, “foi publicada um dia antes das manifestações de caráter golpista de 7/9 para proteger os apoiadores do governo que disseminam fake news”. De acordo com o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “mente e protege os mentirosos”.

O novo ato normativo dificulta que sejam removidas das redes sociais postagens com notícias falsas e discurso de ódio, além da exclusão definitiva de contas. Segundo o projeto, as plataformas deverão notificar o autor da publicação a ser apagada e garantir ampla defesa.

“Esperamos que o Presidente Rodrigo Pacheco devolva essa MP, como pediram líderes partidários e a OAB. Ela é uma afronta à verdade e à transparência!”, declarou Jean.

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*Com informações da Agência Senado

Em visita a uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul neste sábado (11), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar que uma nova interpretação em torno das demarcações das terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai representar o fim do agronegócio.

A corte discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso”, disse Bolsonaro.

A fala ocorreu em almoço na casa da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma visita à feira 44ª Expointer. As declarações foram transmitidas pela TV Brasil.

Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampados em Brasília há semanas para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. Esta semana, a análise pela Suprema Corte foi novamente adiada.

O governo federal é favorável à tese do marco temporal. O presidente Jair Bolsonaro já disse em outras ocasiões que se o Supremo mudar a interpretação, a agricultura brasileira será inviabilizada.

No discurso, após receber a Medalha Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha, Bolsonaro ainda elogiou o agronegócio e um dos presidentes da ditadura.

“O agronegócio vai bem. Começou lá atrás com nosso presidente Emílio Garrastazu Médici quando ele colocou na agricultura Alisson Paulinelli e a revolução começou por lá e logo depois fizemos então invasão do centro-oeste. Centro-Oeste hoje que é uma marca na produção rural do nosso país.”

“O trabalho do nosso governo, em primeiro lugar, é não atrapalhar. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre, escolhemos uma excepcional pessoa para estar à frente do Ministério da Agricultura”, prosseguiu.

Na primeira viagem realizada depois dos discursos de 7 de Setembro e da nota em que recuou dos ataques, Bolsonaro evitou ataques diretos ao STF e defendeu que todos os poderes devem ser respeitados.

“Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, tem que ser de vocês, porque assim nós podemos viver em harmonia e sonharmos com um Brasil realmente bem melhor do que aquele que nós recebemos em janeiro de 2019.”

Entenda o marco temporal

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Lá, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.

O STF julga um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.

O caso começou a ser julgado no dia 11 de junho, mas foi interrompido quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O relator, ministro Edson Fachin, proferiu nesta semana seu voto contrário à demarcação do marco temporal.

Segundo Fachin, “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que (os indígenas) tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição) porquanto não há fundamento no estabelecimento de qualquer marco temporal”.

A discussão deve seguir na corte na próxima quarta-feira (15/9), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques.

*Com informações do Metrópoles.