“Na visão do Lula, ter uma renda emergencial neste momento não vai afetar as finanças brasileiras. É possível e razoável fazer isso”.
De acordo com o jornal, “Lula acha que a principal bandeira da oposição deve ser defender o aumento do valor do auxílio emergencial, de um patamar médio atual de 250 reais, com duração de quatro meses, para 600 reais, até o fim da pandemia”.
Lula cobrou ainda, a parti da declaração: “deixa de ser ignorante, presidente. Pare de brigar com a ciência, pare de tentar falar com seus milicianos”. Segundo o ex-presidente, o auxílio abaixo de 600 reais não é suficiente para que as pessoas consigam arcar com os prejuízos da crise gerada pelo coronavírus. Ele acrescentou ainda que “temos que garantir a ajuda emergencial para que o povo possa ficar em casa, possa comer, e para o micro empreendedor continuar aberto e funcionando”.
“FECHE A BOCA”
Lula também pediu a Bolsonaro que “feche a boca” e pare de comentar assuntos que ele não domina. “Fecha a boca, Bolsonaro. Não adianta ficar falando bobagem. Deixa o médico falar por você. Da mesma forma que você não sabe falar de economia, não fale de saúde. Deixa o ministro da saúde falar, deixa o pessoal do SUS falar, deixa os governadores falarem.”
Além disso, o ex-presidente defendeu a vacinação em massa como “única solução” para a saída da crise do coronavírus. “Essa crise é uma guerra da natureza contra a humanidade. É uma guerra que se espalhou pelo planeta inteiro. Não tem país rico ou país pobre. E a única solução para ela é a vacina”, disse. “E a gente não sabe se a vacina serve para todas as cepas. Os governantes têm que se reunir”, argumentou.
Paciente com Covid-19 transferidos para a UTIs do Hospital de Campanha, em Belém – Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará / Fotos Públicas
Ao atingir mais de 400 mil mortes em decorrência da Covid-19, o Brasil tem apenas 90 cidades sem óbitos causados pela doença. Estão livres da marca municípios com até 11 mil habitantes, no interior de 12 estados. Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins têm os maiores percentuais de cidades sem mortes. Em todo o país, somente 1,6% dos municípios não registrou um óbito.
Desde dezembro, no entanto, o coronavírus chegou a todas as 5.570 cidades brasileiras. Cedro do Abaeté, em Minas, foi a última a computar ao menos um caso da doença, notificada pela primeira vez no país em fevereiro de 2020.
Especialistas explicam que municípios pequenos têm menor circulação da população. Essa dinâmica social contribui para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, eles dizem que é provável que venham a ocorrer óbitos em todos os municípios, em algum momento, em razão do grave quadro epidemiológico atual e do elevado número de casos no país.
“[Essas cidades] São pequenas, muito isoladas e não tiveram um volume muito significativo de casos e, consequentemente, não tiveram óbitos”, diz Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Xavier, porém, pondera que a pandemia pode ter impactado o dia a dia nessas localidades. Dependente de assistência em saúde de municípios vizinhos, a população pode não ter conseguido atendimento e leito para outras doenças.
Por enquanto, a análise dos dados exige cautela, diz Ethel Maciel, pós-doutora em epidemiologia e professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Segundo ela, óbitos podem ter sido registrados em outra cidade e há risco até de subnotificação nesses locais.
“Vamos saber melhor quando fizermos uma análise sobre o excesso de mortes. Nós analisamos quantas pessoas morreram nos últimos anos e quantos morreram no período da pandemia. Se estiver muito acima da série histórica do período, deve ser considerada morte relacionada à pandemia”, afirma Maciel.
Nas cidades ainda sem registros, gestores municipais temem a ocorrência de mortes, principalmente por causa da falta de infraestrutura. Em geral, essas são cidades que dependem da rede de alta complexidade de municípios maiores. Para evitar esse cenário, Lilian Pereira de Carvalho Xavier, secretária de Saúde de Bonito de Minas, no estado mineiro, diz que a cidade investiu em medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do coronavírus. Agentes foram contratados para visitar as casas e orientar a população.
Eles também fiscalizam o comércio. Foi criado ainda um disque-denúncia para flagrar aglomerações e firmada uma parceria com a Polícia Militar. Na avaliação da gestora, o fato de 80% da população morar na zona rural também contribuiu para a contenção do vírus.
“Não fizemos nenhuma mágica, só estamos seguindo as orientações sanitárias e monitorando para evitar que as pessoas se infectem e que os casos se agravem. Temos receio de que isso aconteça porque teríamos de recorrer a outros municípios por não ter hospital na cidade”, diz Lilian.
Davi Cássio Fernandes (PL), prefeito de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, destaca que o município segue regras sanitárias definidas pelo estado. Assim como Lilian, as limitações de equipamentos de saúde preocupam. “Nossa cidade não está imune e já tivemos casos de hospitalização, mas nada grave. Tomamos os cuidados necessários, o que nos ajuda é a baixa circulação de pessoas de fora da cidade, só temos uma via de acesso para a rodovia”, afirma.
Enquanto há cidades sem registros de morte por Covid, em 3.148 (56,5%) houve mais óbitos em 2021 do que em 2020. Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul são os estados com os maiores percentuais de municípios com essa realidade.
O alto número de óbitos atinge cidades de pequeno a grande portes. São 11 capitais nessa situação: Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Florianópolis, Boa Vista e Palmas.
Médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), Fernando Bellissimo Rodrigues diz ser esperado o crescimento do número de mortes em 2021 como resultado do aumento do volume de casos no período. Em março e abril, a doença alcançou marcas alarmantes no país.
Rodrigues afirma que há indícios de que a Covid esteja entrando em declínio, mas evita fazer projeções em virtude de três fatores: comportamento da população; velocidade da vacinação; e efetividade dos imunizantes contra a cepa brasileira do coronavírus.
“A princípio esse aumento de casos é atribuído à cepa P.1, mas ainda não há nada conclusivo. Estudos in vitro sugerem que as vacinas têm efetividade menor em relação às novas variantes, mas não nula”, diz. Por isso, de acordo com ele, todas as cidades deverão manter ações em saúde para segurar a circulação do coronavírus, inclusive aquelas que ainda não tenham registrado mortes, a fim de conter o avanço da doença. “Mesmo com toda a população vacinada, não vamos poder abdicar das medidas sanitárias”, afirma Rodrigues.
Um balanço feito pela Universidade Johns Hopings, publicados no portal da Veja, aponta números registrados até a noite do domingo (2), de que no mundo inteiro a pandemia da Covid-19 já deixou 152.903.901 pessoas contaminadas e 3.203.494 mortas. No Brasil são 14.754.910 contaminadas e 407.539 mortas.
VACINAÇÃO
O número de doses de vacinas aplicadas no planeta chegou a 1 bilhão, 160 milhões. No Brasil são 47.711.865 de vacinas aplicadas. Pouco mais de 100 após o início da campanha de vacinação contra COVID-19 no Brasil, os primeiros sinais concretos de alento começam a aparecer. Em pessoas com idade entre 80 e 89 anos, as mortes pela doença caíram 16% entre a penúltima semana de janeiro e a primeira de abril. Houve um recuo de 13% em casos graves registrados nessa faixa etária.
Renan Calheiros disse para Valdo Cruz que Anderson Torres vai ser convocado para depor na CPI da Covid:
“O ministro da Justiça deu entrevista à revista Veja dando declarações de que vai requisitar à Polícia Federal dados de investigações contra governadores, tudo num contexto de tentar acuar a CPI. Ele acabou insinuando colocar a PF como polícia política, isso não tem cabimento, não vivemos um estado policial (…). Ele vai ter de justificar o que disse. Vai, com certeza, ser convocado. O vice-presidente Randolfe vai apresentar requerimento pedindo a convocação e vamos aprovar. Ele não pode usar o governo para pressionar senadores e governadores.”
“A pandemia já nos tirou 400 mil vidas. Vivemos um momento muito dolorido da vida nacional, com muitas famílias enlutadas e ainda temos esse flagelo a ser combatido. É uma pena que estejamos vivendo um momento como esse num clima de tanto radicalismo e tão pouco diálogo. As apurações devem ser feitas, independentemente de qualquer coisa, mas deveria haver mais diálogo entre os atores políticos, pois vidas estão em jogo”, destacou o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Walter Alves, sobre as apurações da CPI COVID.
Segundo o parlamentar, há um ditado sobre CPIs: sabemos como elas começam, mas não sabemos como terminam. Na sua opinião, o presidente da CPI foi muito feliz ao dizer que o objetivo da Comissão deve ser o de diminuir os danos causados pela pandemia. “Apontar, quanto antes, possíveis ações e omissões para fazermos correções de rota. Veja, perdemos até aqui 400 mil vidas. Quantas ainda perderemos? Isso tudo depende do avanço da vacinação e do acerto das políticas adotadas. Precisamos superar o momento difícil que vivemos”, ressaltou Walter Alves.
“A política tem que ser o palco do diálogo, onde a gente coloque os problemas sobre a mesa e encontre as soluções com toda a serenidade. Por outro lado, conseguimos enxergar boas políticas, como as empreendidas pelo ministério de desenvolvimento regional, que tem o nosso conterrâneo Rogério Marinho à frente. Lutas que vêm lá de trás como a Transposição do Rio São Francisco e a Barragem de Oiticica estão sendo concretizadas”, finalizou.
Ainda na perspectiva dele, não é fácil enfrentar na condição de gestor público uma pandemia tão devastadora. Por isso, ele acredita que esse momento político de radicalismo, com ausência de diálogo, acaba por agravar os efeitos da pandemia. “Não quero me antecipar sobre os resultados da CPI, pois como falei na outra resposta, elas são sempre imprevisíveis”, reforçou o potiguar.
Além disso, o deputado sinalizou que, desde o início da pandemia, colocou o mandato à disposição, para ajudar no enfrentamento da pandemia no RN. “Creio que falta no RN o aprofundamento do diálogo com a classe produtiva, para que consigamos, ao mesmo tempo, estabelecer medidas de proteção, como também proteger o emprego e a renda das pessoas. Defendo sempre: diálogo, diálogo e diálogo”, argumentou.
Já quanto à política nacional, o deputado disse que o presidente erra ao estabelecer a política do confronto, acrescentando que, num momento de pandemia, esse desacerto fica mais evidente. De acordo com Walter Alves, o cidadão que está sofrendo, que perdeu um familiar, que não encontra perspectiva de emprego, que perdeu renda, olha para o cenário político e vê toda essa guerra.
O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.
O reacionarismo elegante está definitivamente órfão. A elite cheirosa que votou em Jair Bolsonaro “pra tirar o PT” sempre gostou de ostentar desconforto com a porção ogro do atual ocupante do Planalto — uma rejeição meramente estética — e amparava-se em dois “amuletos técnicos” para fazer o descarrego desse abraço à grosseria e ao neofascismo.
O primeiro amuleto era Sergio Moro, o “paladino anticorrupção”. A ruptura de Moro com Bolsonaro e, principalmente, o desmascaramento da farsa judicial da Lava Jato derrubaram o primeiro álibi de quem apertou 17 na urna, mas tinha a ilusão de preservar na aura fragrâncias contemporâneas.
O segundo amuleto era o “brilhante” Paulo Guedes, cujo currículo tinha como ponto alto ter sido um economista secundário durante a ditadura Pinochet, no Chile. Guedes, porém, parece pouco preocupado em preservar o autodeclarado verniz.
Esta semana, por exemplo, fez questão de denunciar ao país o “caráter antipatriótico” da longevidade — segundo o ministro, “as pessoas querem viver, 100, 120 anos”, o que seria insustentável para as contas públicas. Não satisfeito, o responsável pela Economia voltou suas baterias de despautérios contra a presença de filhos de porteiros nas universidades.
É o ódio de classe sem maquiagem. Quem quiser continuar apoiando, vai ter que se virar sem os adereços da camuflagem.
Apontado como “superministro”, o “Posto Ipiranga do governo” — o homem que tinha todas as respostas — Guedes enganou a quem quis ser enganado. Afinal, seu fundamentalismo ultraliberal, onde a realidade é apenas um entrave à aplicação da ortodoxia, tem causado verdadeira razia na vida da população.
O arrocho a qualquer custo, o culto à exclusão social, o salve-se quem puder econômico têm tudo a ver com a Escola de Chicago — não a de Milton Friedmann, que era liberal, mas não era genocida. A falta de empatia lembra mais a Chicago de Al Capone.
Essa política só pode ter como resultados a economia em frangalhos, a volta da fome e da insegurança alimentar atormentando 55% das famílias e o abismo do desemprego e subemprego.
A solução passa, necessariamente, pela ampliação de direitos e oportunidades, onde a educação tem papel decisivo. Para romper a lógica da “Casa-Grande e Senzala” que inspira o bolsonarismo, o Brasil precisa de muitos filhos de porteiros nas universidades.
Um alérgico a investimentos públicos tem dificuldade em compreender. Mas o exemplo já foi dado. Em 13 anos, os governos Lula e Dilma ampliaram significativamente os investimentos em educação. O orçamento do setor, que era de R$ 18,1 bilhões em 2003, saltou para R$ 100 bilhões em 2016.
A criação do Prouni, maior programa de concessão de bolsas para o ensino superior do mundo, assegurou que, até 2015, 2,55 milhões de pessoas tivessem acesso a universidades pagas. Pelo Fies, fundo de financiamento para ensino superior privado, 2,14 milhões de estudantes foram beneficiados.
No período petista, as universidades públicas ampliaram suas vagas e chegaram ao interior do Brasil: foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrículas nessas instituições duplicou, saltando de 505 mil em 2003 para 932 mil em 2014.
Estou convencido de que falta pouco para o Brasil retomar um rumo de otimismo e de superação dos fossos da desigualdade. Pelo caminho, vão ficando as máscaras e os vernizes de quem se emplumou para camuflar o caráter mesquinho de um projeto de destruição nacional.
*Jean Paul Prates é Senador da República pelo PT do Rio Grande do Norte.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do portal.
Vacinas foram recebidas no Aeroporto de Natal neste sábado (1) — Foto: Elisa Elsie
Uma nova carga de vacinas contra a Covid-19, com 5.800 doses da CoronaVac, para serem utilizadas como segunda dose (D2), chegou ao Rio Grande do Norte neste sábado (1). Além dessas doses, o governo do RN declarou que aguarda para este domingo (2) o envio de 101.750 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca por parte do Ministério da Saúde.
Dessa forma, serão ao todo 107.550 novos imunizantes para a campanha do RN enviados somente neste fim de semana. Com esses novos lotes, o RN chegará a 1.074.090 doses de vacinas contra o novo coronavírus recebidas.
Segundo orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Oxford/AstraZeneca serão destinadas à 1ª dose para público de comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente, além da continuidade da vacinação para idosos entre 60 a 64 anos.
Já o novo lote de CoronaVac segue exclusivo para utilização em 2ª dose nos idosos, como foi pactuado no sábado (1) com a Câmara Técnica de Imunização.
Com base na nota técnica nº 467/2021, o Ministério da Saúde orienta ainda que nesta fase nova para imunização de comorbidades, sejam vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:
pessoas com Síndrome de Down
pessoas com doença renal crônica em terapia de substuição renal (diálise)
gestantes e puérperas com comorbidades
pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades
pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos
De acordo com o RN+ Vacina, o estado registrou na manhã deste domingo (2) 733.386 doses de vacina aplicadas em 493.725 pessoas.
O Senado Federal promoveu, entre 2016 e 2021, repasses a 340 ex-senadores e seus cônjuges. Os valores ultrapassam R$ 16 milhões. O montante é referente ao chamado reembolso parlamentar e está restrito aos ressarcimentos de gastos em saúde, incluindo internações, exames de rotina, fisioterapia, psicoterapia e assistência odontológica. Os números são fruto de levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, no Siga Brasil, plataforma que reúne os lançamentos feitos no Siafi.
O balanço mostra que, em 2020, a Casa bateu recorde de repasses: foram R$ 5.315.594,28 ressarcidos aos parlamentares que já exerceram seus mandatos e a seus familiares. A quantia representa aumento de R$ 2.250.344,37 no comparativo com o ano anterior, quando foram pagos R$ 3.065.249,91 a esse grupo.
A tendência é de que o total gasto em 2020 com a assistência médico-odontológica dos ex-senadores seja superado ainda neste ano. Isso porque, até o fim de abril, o Senado havia promovido repasses superiores a R$ 2,3 milhões – pouco menos da metade das despesas registradas no ano passado. O gráfico a seguir mostra a evolução do gasto ano a ano. Não estão incluídos os ressarcimentos a senadores da ativa, apenas para aqueles que ao pedir o ressarcimento já haviam deixado o cargo.
Gastos com saúde dos ex-senadores.
AMPLIAÇÃO DO TETO
O reembolso com despesas médicas é uma quantia extra, além do valor já gasto normalmente com o plano de saúde da Casa a que os ex-senadores e familiares continuam a ter direito mesmo após deixarem o mandato. Para manter o plano, é necessário pagar uma mensalidade, que varia dependendo da idade do usuário.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, ex-integrantes do Senado mantêm o direito de receber o ressarcimento dos gastos de saúde mesmo depois de terem deixado o cargo. Recentemente, o tema voltou a gerar polêmica entre os deputados, após a Mesa Diretora decidir aumentar em 170% o teto do reembolso parlamentar – só para deputados no exercício do mandato. Na ocasião, com o objetivo de ampliar o teto do reembolso, a Mesa alegou que os R$ 50 mil não correspondiam à realidade da “inflação médica” do país. Segundo o ato, o aumento de 170,8% é por causa do valor acumulado entre 2015 e o ano passado.
Ainda segundo o ato que regulamentou a ampliação do teto, o novo limite acarretará menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa, “descongestionando” a pauta das reuniões, mediante decisão do próprio segundo vice-presidente. O posto é ocupado, atualmente, pelo deputado André de Paula (PSD-PE).
QUEM GASTOU MAIS
O levantamento mostra que o ex-senador Lavoisier Maia Sobrinho foi quem mais solicitou ressarcimentos com assistência médica nos últimos cinco anos. Mesmo tendo ocupado a cadeira por apenas um mandato, entre 1987 e 1995, o ex-integrante do Legislativo solicitou o repasse de R$ 892.879,02, pelo período de 25 anos – no ano passado, completou um quarto de século desde que ele deixou a cadeira.
Logo atrás está a esposa do ex-senador João Calmon, que morreu em 1999 após sofrer parada cardíaca. Maria Therezinha Santiago Calmon pediu ao Senado reembolsos de R$ 691.329,27 desde 2016. No ano passado, foram devolvidos R$ 194.508,96 à esposa do ex-político. Nos primeiros meses de 2021, o valor já saltou para R$ 438.560,88 – montante acima do dobro do total gasto por ela em 2020 inteiro.
O terceiro da lista é o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Senador por Pernambuco entre 1983 e 1994, ele voltou a ocupar o cargo pelo estado em 2003, deixando o Senado em 2011. Segundo o levantamento, Marco Maciel foi ressarcido em R$ 576.035,77.
Em março deste ano, ele passou por exames no hospital DF Star, em Brasília (DF), após ter apresentado diagnóstico positivo para infecção pelo novo coronavírus. Maciel tem Alzheimer, doença incurável e progressiva que destrói a memória, o comportamento e outras funções mentais importantes.
SARNEY NA LISTA
Político com maior número de mandatos exercidos pelo Senado, o ex-presidente da República José Sarney também está entre os que mais fizeram uso do benefício. Foram R$ 516.215,35 reembolsados entre 2016 e 2019.
Sarney não usufruiu do reembolso parlamentar nos últimos dois anos. O ex-presidente do Senado está com 91 anos e foi senador pelos estados do Maranhão, entre 1971 e 1985, e Amapá, de 1991 até 2015.
GOVERNADOR DE GO TAMBÉM PEDIU
De acordo com os dados consolidados pela reportagem, quem também aparece na lista é o atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Ele, porém, está longe de ser o ex-integrante da Casa que mais fez uso do benefício.
Chamam a atenção, porém, as datas dos gastos ressarcidos a Caiado, que passam de R$ 39 mil. Os valores são referentes a despesas médicas de janeiro, junho e outubro de 2019 e de janeiro deste ano, quando ele já ocupava o cargo de governador do estado.
Todos os ex-senadores ou ex-familiares citados foram procurados, mas ou a reportagem não conseguiu retorno dos personagens ou, como no caso da assessoria de Ronaldo Caiado, não foi apresentada uma posição. O espaço segue aberto a todos.
“ESTÁ NA LEI”
Ao Metrópoles, Francisco Antônio Coelho Júnior, professor do curso de pós-graduação em administração pública da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que não há ilegalidade no reembolso de despesas médicas aos ex-senadores. “Se é um gasto justificável ou não, o fato é que está na lei, está na Constituição”, disse.
O docente explica que a criação desse e de outros benefícios surgiu para estimular candidaturas ao Senado. “Importante entender que esta concessão de benefícios é a fim de que os políticos, neste caso os ex-senadores, exerçam os cargos eletivos. Foram incentivos criados aos políticos para virem para Brasília e para ocuparem a capital”, explica.
Coelho cobra que a concessão de benefícios esteja alinhada aos “reais interesses da boa administração pública”. “É necessário que haja uma adaptação dessas medidas à legislação dos novos tempos, inclusive, considerando o princípio da economicidade, visando promover resultados, operando menor custo possível.”
Mesmo estando em prisão domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal, o deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL, gastou 19,1 mil reais com o dinheiro da cota parlamentar em março deste ano. Os pedidos de reembolso apresentados à Câmara dos Deputados incluem uma nota fiscal no valor de 10 mil reais referente à prestação de consultoria jurídica. Os 9 mil reais restantes foram gastos com taxas de pedágio, combustível, passagens aéreas e até hospedagem em um hotel em Teresópolis, no Rio, onde o deputado reside. Não quer dizer, necessariamente, que foi o próprio deputado que realizou as despesas.
O governo de Israel proibiu a população de viajar para países com alta incidência da Covid-19. Estão na lista Brasil, Ucrânia, Etiópia, África do Sul, México, Turquia e Índia. Os israelenses só poderão embarcar para esses destinos em situações extremas, autorizadas pela Alfândega e pelo Ministério da Saúde.
A medida começa amanhã e deve durar até 16 de maio. Quem retornar dos países listados deverá passar por quarentena.
De acordo com o Globo, o Ministério da Defesa mobilizou sua assessoria parlamentar para acompanhar depoimentos na CPI da Covid de oficiais que atuaram no combate à pandemia.
“A gente não abandona ninguém pelo caminho”, disse ao jornal um integrante do Exército.
Eduardo Pazuello vai depor nesta quarta-feira (5); seu ex-braço direito no Ministério da Saúde, Élcio Franco, ganhou um cargo na Casa Civil para organizar as informações sobre a atuação do governo no enfrentamento da Covid.
Utilizando-se das redes sociais, o ex-coordenador da Lava-Jato vem utilizando-se de lives para analisar os procedimentos de Ministros do Superior Tribunal Federal-STF com relação a processos envolvendo políticos que foram penalizados, incluindo aí decisões tomadas em Curitiba pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Segundo o jornal A FOLHA, de São Paulo, “uma delas foi a suspensão de ações de improbidades contra o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP/AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma”.
O ex-coordenador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, em outra live foi categórico ao “discordar radicalmente” da anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) porque os ministros do STF entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente no Paraná e no Rio de Janeiro.
Também em uma de suas lives, Dallagnol fez questão em afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento do sistema.
Arena das Dunas será o palco da decisão deste domingo – Foto: George Fernandes
Mais uma vez, a Arena das Dunas recebe decisão pelo Campeonato Potiguar. América e Globo disputam a final do Primeiro Turno do Estadual 2021 – Taça Cidade do Natal -, neste domingo (2), às 16h. O jogo será transmitido pela Band Natal.
As duas equipes alcançaram as melhores campanhas na fase de classificação, mas o Alvirrubro somou mais pontos, 16 contra 14 do representante de Ceará-Mirim, e por este motivo tem a vantagem de jogar pelo empate para ser campeão. Ao Globo, só resta a vitória.
No campeonato de 2016, América e Globo também disputaram a final do 1º turno. O jogo acabou na prorrogação e como tinha a vantagem do empate no tempo extra, o América sagrou-se campeão ao empatar por 0 x 0.
Apenas a imprensa e quem vai trabalhar no jogo têm acesso à Arena das Dunas, neste domingo, mantendo os protocolos de segurança e sanitário definidos pelas autoridades públicas no combate à pandemia do coronavírus.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.
Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.
No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.
“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.
Confira o trecho enviado por ele para amigos nas redes sociais:
Neste 1º de Maio, dia do trabalho e dos trabalhadores, e pensando sobretudo naqueles menos assistidos e desempregados, quero relembrar essa profunda reflexão poética de RABINDRANATH TAGORE, grande poeta e místico bengali:
“Deus está lá onde o lavrador está cavando a terra dura e onde aquele que abre os caminhos está quebrando pedras. Está com eles ao sol e à chuva, com a roupa coberta de pó. Despe teu manto ritual e desce como ele ao chão poeirento. Ele está ligado a todos nós para sempre. Que importa se tuas roupas se rasgam e se mancham? Vai encontrá-lo e fica com ele na fadiga e no suor de tua fronte.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restabeleceu neste sábado (1) a eficácia integral do Decreto Estadual Nº 30.490.2021. A decisão suspende todas as flexibilizações contrárias determinadas pelo decreto publicado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e também torna sem efeito as decisões do desembargador do Tribunal de Justiça do RN Cláudio Santos.
O decreto estadual, válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h.
O decreto de Álvaro Dias flexibilizou o funcionamento de bares e restaurantes e venda de bebidas alcoólicas neste estabelecimentos, além de autorizar o retorno das aulas no ensino médio, que o Governo do Estado não havia autorizado.
Na sexta-feira, o desembargador acatou o pedido da Prefeitura de Natal e flexibilizou as medidas no feriado deste sábado, 1º de maio, autorizando o funcionamento das atividades não essenciais em geral.
Entre as justificativas, o magistrado alegou que seria “contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho”, considerando que muitos perderam empregos e negócios foram fechados durante a pandemia.
O feriado do Dia do Trabalhador, em Natal, registrou no mínimo três protestos. Entre os atos, foram disseminadas mensagens a favor e contra os governos federal e estadual. De acordo com a Polícia Militar, as manifestações aconteceram de maneira pacífica e nenhuma ocorrência foi registrada.
Centrais sindicais e movimentos sociais promoveram um protesto na manhã deste sábado pelas ruas de Natal, em uma carreata com críticas ao governo federal. A Central Única dos Trabalhadores, neste ano, escolheu o tema:”Pela Vida – Democracia, emprego, vacina para todos e auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia”.
Carreata de centrais sindicais percorreu ruas de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Já os grupos de direita fizeram uma passeata pelas ruas do centro da cidade até a Praça 7 de Setembro, na frente da Assembleia Legislativa. O grupo criticou restrições impostas pelos decretos estaduais de prevenção à Covid-19 e se disse a favor do trabalho. Majoritariamente, os manifestantes usavam roupas verdes e amarelas, a bandeira nacional e também cartazes de apoio ao governo federal.
MÉDICOS
O Sindicato dos Médicos do RN escreveu em publicação feita nas redes sociais: “Dia do Trabalhador é marcado por manifestação pelo direito do trabalho. O ato, que teve concentração em frente ao Colégio Marista, parou em frente ao Sindicato dos Médicos do RN e fez uma homenagem aos médicos do nosso estado”. Na ocasião, os médicos registraram a presença de personalidades políticas como o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e o ex-vereador de Natal, Cícero Martins.
Os garis de Natal realizaram um protesto em frente à Urbana. Eles se reuniram na frente da companhia de limpeza da capital, na avenida Mário Negócio, por volta das 8h. A manifestação era contra demissão de garis e outros servidores da Urbana, além da cobrança por equipamentos de proteção individual e realização de concurso público.
Garis fazem protesto contra demissões e por concurso em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A Urbana declarou que tem feito tomada de preço para compra de equipamentos, mas disse que esse é um processo que requer tempo. A companhia não sinalizou prazo para conclusão da compra. Acerca da demissão de funcionários, a empresa disse que mantém diálogo constante com a Justiça Federal para que haja melhor solução sobre o assunto.
A ex-deputada estadual, Larissa Rosado, ao ser informada que a remessa da vacina Pfizer que será enviada ao RN não chegaria a Mossoró, imediatamente procurou a reitora Ludmila Oliveira para que a Ufersa disponibilizasse suas câmaras de ultra refrigeração para que o município possa também receber parte dessas doses imunizantes. A vacina Pfizer precisa armazenada a -70 ºC e, por isso, grande parte dos municípios não conseguem condicioná-las. Segundo a vereadora, é preciso buscar parcerias que agilizem a vacinação da nossa população. “E fiquem certos que serei incansável nessa luta”, acrescentou.
Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%
Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%, uma perda de R$ 16,8 bilhões, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado.
Quando se compara o dado mais recente com os três meses imediatamente anteriores (de setembro a novembro de 2020) , verifica-se uma perda de R$ 4,6 bilhões (-2,1%).
Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e mostraram também que o desemprego atingiu o patamar recorde de 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro.
Em relação ao período pré-crise, destacam-se as quedas no rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas nos segmentos de alojamento e alimentação (-9,7%) e atividades de transporte (-7,8%), que estão entre os mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.
A menor queda foi verificada na agropecuária (-0,8%). A administração pública foi a única atividade com aumento real nos rendimentos, de 5,3%, durante esse período.
Em relação ao tipo de ocupação, as maiores quedas no valor médio recebido foram dos empregadores (-5,4%) e dos trabalhadores domésticos (-3,6%).
Assalariados no setor privado com carteira tiveram uma perda de 0,8%, enquanto os sem carteira registraram elevação de 0,5% no rendimento médio. O corte de vagas com salários menores explica esse movimento na média.
Os dados do IBGE mostram ainda quais os segmentos responsáveis pela perda de 7,8 milhões de postos de trabalho em um ano.
Atividades de alojamento e alimentação perderam 1,5 milhão de empregos, maior queda percentual (-27,4%) entre as dez subdivisões utilizadas pelo IBGE. A indústria fechou cerca de 1,3 milhão de postos (-10,8%), mesmo número dos serviços domésticos (-20,6%).
O comércio perdeu 1,98 milhão de vagas (-11%). Nesse caso, o número absoluto elevado se deve ao grande número de trabalhadores nesse segmento, mais de 15 milhões, enquanto nos serviços as atividades estão subdivididas na classificação do IBGE.
Foram abertos postos de trabalho somente na agropecuária (226 mil) e no setor público (374 mil).
Os dados do IBGE mostram ainda que houve aumento de 2 milhões no número de desempregados, considerando quem procurava emprego no período, para 14,4 milhões após um ano de pandemia.
Além disso, 10,5 milhões de pessoas saíram da força de trabalho. Ou seja, não estão empregadas nem procuram emprego.
Dessas, 1,2 milhão passaram a compor o grupo de desalentados, que chegou ao patamar recorde de quase 6 milhões, um aumento de 27% em um ano.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, voltou a dizer que a comissão não vai fracassar em encontrar os responsáveis pelas mais de 400 mil mortes causadas pela pandemia.
“A CPI não vai dar em pizza. Não dá pra acabar em pizza mais de 400 mil mortes, não. Não é atoa que temos esse número que nos assusta.”
Em entrevista à CNN, Aziz criticou a postura dos bolsonaristas, que continuam desrespeitando as normas sanitárias e incentivando as pessoas a irem às ruas.
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